24 março 2014

Eleição para o Parlamento Europeu - 25 de Maio de 2014

REFLEXÃO sobre a PRÓXIMA ESCOLHA dos PORTUGUESES

1. Que MODELO de Poder querem os Portugueses?

2. O que defende cada um dos Candidatos/Partidos?

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1. Que MODELO de Poder querem os Portugueses? ESTADOS UNIDOS da EUROPA ou EUROPA das NAÇÕES.As posições Federais vs. posições Intergovernamentais aos níveis económico, social e político.

Uma questão, na minha opinião, insuficientemente discutida junto da opinião pública, e mesmo nos corredores da política, é a velha luta de pelo menos desde 1948, entre as pessoas que defendem um modelo Federal para a Europa e as que defendem um modelo de Cooperação Intergovernamental. Estas são as duas grandes balizas da discussão de fundo (Poder dos Estados e sua distribuição) embora no seu intervalo existam posições intermédias, como veremos.



1.1 - As gerações que atravessaram as guerras, queriam compreensívelmente chegar a uma plataforma de entendimento, no continente, que permitisse alcançar uma situação de paz perene. Por isso percebe-se que nalguns casos o medo de não se conseguir esse objectivo, levou algumas dessas pessoas a tentarem encontrar um “remédio” que fosse definitivo para a situação europeia; – e, entre outros “remédios”, a Federação aparecia-lhes como uma entidade, que por ser supranacional, não permitiria a existência de conflitos, já que o seu poder se exerceria perante todos os integrantes. Estão neste caso Alcide De Gasperi, Alexandre Marc, Jean Monnet, Churchill (embora este recusasse a participação do Reino Unido nesta associação;



1.2 - Noutros casos, as pessoas desejando a paz, acharam que não se podia destruir séculos de história de formação de nacionalidades, de Estados independentes, em prol de uma entidade terceira. Tinham medo de poder haver convulsões sérias, que pusessem em perigo o equilíbrio necessário entre os países e que isso acabasse com a paz. Preferiam, portanto, defender um outro modelo – o da Cooperação Voluntária Inter-governos. Estão neste caso o Conde Austríaco Coudenhouve Kalergi, Aristid Briand (os dois principais Ideólogos da União Europeia), Robert Schuman, Paul Henry Spaak, Charles De Gaulle, Konrad Adenauer, Paul Van Zeeland.



1.3 - Ainda outros, mais próximos da linha federalista, mas percebendo que as coisas não podem, ou não devem, andar muito depressa, sobretudo em matérias tão sensíveis como as questões dos símbolos nacionais e das soberanias, preferiram seguir a via de uma integração progressiva, sector a sector, esperando que surgisse o fenómeno do “spillover”. Isto é, que a integração, sector a sector, fosse empurrando a Europa para uma União que integrasse cada vez mais sectores, até acabar numa União Federal. São os neofuncionalistas, inspirados por um Jean Monnet da segunda fase, e que têm influenciado todo o processo de construção europeia, desde há 50 anos para cá. Recorde-se que, por exemplo, Jean Monnet começou por defender a Federação a todo o custo, e acabou por defender a Federação a prazo mais dilatado, através da integração por sectores.



14 – Quais as outras posições?

(a) Os que não querem a União Europeia;

(b) Os que teem muitas dúvidas sobre se será útil uma União

de Estados no continente – os denominados Eurocépticos;

(c) Aqueles que querem uma União Europeia. Neste caso, desde 948 (Congresso de Haia) básicamente existem 4 abordagens teóricas, em termos de modelo:

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(c.1) A abordagem pluralista – A Europa das Pátriasm, a Eropa da Cooperação Intergovernamental;

(c.2) A abordagem funcionalista – que defende que as relações técnicas e económicas levarão os Estados a cooperar mais estreitamente;

(c.3) A abordagem neofuncionalista – que diz que a dimensão meramente técnica e económica é redutora, ou insuficiente, e que a construção europeia exige uma dimensão política;

(c.4) A abordagem federalista - que defende a constituição formal de uma federação de Estados, governada por Órgãos centrais, supranacionais.



1.5 - Em primeiro lugar creio que o pecado original desta discussão, não no seio dos fundadores, mas nos seus “herdeiros”, é a mistura que se faz entre os temas sociais, económicos e políticos. Adopta-se mentalmente um modelo, e esse torna-se geral para todos os segmentos da vida em comunidade. A solução que defendem para um dos campos, defendam-na para os outros todos. Ora se existe um entendimento, quase generalizado, pelo menos enquanto não surgir a tal crise, de que a integração, leia- se federação, económica e financeira é uma boa ideia, porque não assumi-la sem arrastar outros segmentos da vida em sociedade?



Ora se quisermos extrapolar esse modelo de organização, de carácter económico-financeiro, para outros âmbitos, a questão já não é tão pacífica, ao menos nos países onde este tema é abertamente discutido. O que não é o caso de Portugal onde estas questões fundamentais não são discutidas.

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2. ELEIÇÕES EUROPEIAS -

O que defende cada um dos Candidatos/Partidos (CDS, PSD, PS, PCP, BE) ?

Aproxima-se a data em que os Portugueses terão que saber muito bem o que defendem os candidatos/partidos e o que está em causa para Portugal.

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É meu Dever tentar informar, deixando a cada um a Sua Decisão. É meu Dever tentar informar, desvendando, no final deste texto, a minha posição.

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Como já acima se disse, faço aqui uma ADVERTÊNCIA: Duas Posições Fundamentais estão em jogo e (qualquer delas) terão consequências para os Portugueses e para o País em geral e seu Futuro.

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Três (3) POSIÇÕES DIFERENTES ESTÃO em CIMA da MESA, para os portugueses Votarem e Legitimarem, nestas eleições:

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1ª POSIÇÃO: Contra a U.E., Eurocepticismo, NEO-FUNCIONAL TÁCTICA - defendida pelo PCP e BEAmbos defenderam, até há pouco tempo, que esta União Europeia não serve, por ser Governada segundo o modelo Capitalista que ambos rejeitam, por preferirem o modelo Comunista, no primeiro caso e indefinido, no segundo caso. De há pouco tempo para cá, 1 a 2 anos, e dadas as condições actuais do panorama europeu, por questões tácticas, passaram a defender a permanência de Portugal na União Europeia, mas rejeitando o Modelo Federal. Defendem, embora Não muito claramente, o modelo Neo-funcional, que postula uma organização e integração por sectores, mas rejeitando a Federação Política.



2ª POSIÇÃO: Modelo FEDERAL – os Estados Unidos da Europa - defendida pelo Dr. Paulo Rangel (PSD) e pelo Dr. Francisco Assis (PS):

Na verdade, e atento aos seus discursos políticos, verifica-se que Ambos defendem, a adopção do Modelo de Organização do Poder Federal. Isto é, querem e defendem a construção de um Estado Federal Europeu que assumirá Centralmente os Destinos e o Futuro de todos os países europeus, Governado por de cima dos países membros. Segundo este modelo, os Estados actualmente Soberanos estarão subordinados ao Estado Central Europeu. As Nações independentes que têm delegado a sua representação e o seu Auto-Governo nos respectivos Estados Nacionais, passam a delegar a sua Representação e Governo num Estado Central da União Europeia.

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3ª POSIÇÃO - Modelo INTERGOVERNAMENTAL - A EUROPA das NAÇÕES - até há 5 anos defendido pelo CDS-PP (agora ignoro se continua a defender este modelo, dada a Coligação Eleitoral com o PSD).



Este modelo postula que Portugal deverá permanecer na União Europeia seguindo o Modelo Político da Decisão entre Governos/Estados Iguais. Defende/ia ? uma integração Económica e Comercial, com o respeito pelas 4 Liberdades Fundamentais do Tratado de Roma (Liberdades de: 1ª - Circulação de Pessoas, 2ª - Circulação de Bens e 3ª - Prestação de Serviços, e Liberdade de Estabelecimento), mas Recusando a Integração dos Factores Decisivos da Soberania e Independência: Defesa, Segurança, Justiça, Orçamentos e Fiscalidade, Produção de Leis, Política Externa.

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NOTA de ESCLARECIMENTO ADICIONAL: Com a Coligação PSD e CDS-PP, esta última posição INTERGOVERNAMENTAL está prejudicada pois SE os portugueses que se reveem neste modelo votarem nela estarão a Votar no Modelo Federal dado que o PSD (Dr. Paulo Rangel) é quem Lidera a Coligação.

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RESULTADO. Não Há a possibilidade, para os Portugueses que o queiram, de se Votar nesta 3ª POSIÇÃO, dadas as posições das forças políticas com representação parlamentar.

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QUAL o MODELO/POSIÇÃO que EU DEFENDO? Defendo a 3ª POSIÇÃO. Ou seja o Modelo INTERGOVERNAMENTAL. Sendo do CDS-PP, estou com um problema Grave, pois o meu Partido vai em Coligação essa defende o Federalismo. Por isso: Ou Voto em Branco ou vou procurar numa força política que não tem assento Parlamentar, a minha representação.

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A ABSTENÇÃO NÃO É uma opção séria pois, dado o Método de

Hondt, quem se abstém está, na prática, a Votar no Partido mais Votado.

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Á VOSSA REFLEXÃO e ATENÇÃO pois o SEU VOTO ditará (e não os Políticos) o Destino do Portugal com 900 Anos de História.
E mais uma vez o afirmo: por várias razões Portugal vive um Sistema de Democracia deficiente.

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Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

Gestor

Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)Auditor de Defesa Nacional

18 março 2014

FACTOS sobre a História Contemporânea Portuguesa

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Um POVO que não Respeita o Seu Passado ...
Não tem futuro!
Somos, neste particular, um Caso Único a Nível Mundial!
E como estou farto da Ignorãncia ou da Má Fé dos Cronistas do Regime e de alguns Políticos arvorados, aqui vão alguns FACTOS sobre a História Contemporânea Portuguesa:
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FACTO 1: - 1950/1973 - PIB PER CAPITA - na Europa, a média passou de 3.568 USD em 1950 para 8.814 USD em 1973, m...ais que duplicou. Portugal, como se verá, passou de um PIB per capita de 2.218 para 7.568 USD, ou seja mais que triplicou neste período o seu produto interno bruto por habitante.
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FACTO 2: PIB - Em relação ao produto médio da CEE ( a seis membros), o nível do PIB de Portugal era de 40% em 1960, para chegar em 1970 aos 50%.
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FACTO 3: Portugal teve a maior taxa de crescimento do PIB por habitante da Zona EFTA, e mesmo da Europa, e a sua distância em relação à média mundial, que era em 1950 de apenas mais 4%, passou em 1973 para mais 84%. Isto quer dizer que o nosso PIB per capita era apenas superior, em 4%, à média mundial em 1950, tendo passado a ser superior à média mundial em 84%, no fim do período considerado.
Em relação à Europa a sua distância diminuiu de 62,2% do PIB per capita médio Europeu, para 90% do mesmo em 1973. Ou seja aproximou-se largamente da média europeia.
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FACTO 4: As taxas das operações activas ( ) que os bancos podiam praticar estavam limitadas por uma margem, acima da taxa de desconto, de cerca de 1,5 pontos percentuais.
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FACTO 5: Por outro lado, houve algumas melhorias, nomeadamente na diminuição da taxa de mortalidade infantil, por mil habitantes, de 64.9 para 38.9, e na taxa de analfabetismo que desceu dos 30.3% para os 25.6%, bem como noutros indicadores de bem-estar e de desenvolvimento.
No mesmo período, a taxa de mortalidade infantil mundial passou dos 101.2 para os 80.4 e na zona Europa/América de 30.8 para 20.6. A taxa de analfabetismo mundial desceu dos 53.9% para os 42.4%, tendo na zona Europa/América passado dos 15.8% para os 14.3%.
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FACTO 6: A taxa de crescimento da economia, entre 1970 e 1973, foi de cerca de 9% ao ano, tendo o desenvolvimento sido financiado pelo Estado e por alguns bancos, detidos por alguns grupos económicos. ( )
No período de 1960 a 1970 a Taxa Média de Crescimento do PIB foi de 6,2%.
A taxa de desemprego rondou os 2% na década de 1960 e a emigração diminuiu, no referido período. Os défices públicos andaram sempre abaixo do 1% do PIB.
No entanto houve duas excepções: no período do pós-guerra, 1947/1948, e nos anos de 1961 a 1963 o déficit esteve acima dos 3%.
No começo da década de sessenta, a dívida pública cresceu dos 21,6% em 1960, para os 28,1% em 1964, tendo a dívida externa crescido de 2,5% em 1960, para 7,9% em 1964, tendo estes acréscimos sido devidos ao começo da guerra no ultramar, verificado em Angola, Moçambique e Guiné, tendo estes eventos afectado algo o prestígio do país que, no entanto, nunca correu riscos graves.
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FACTO 7: A inflação foi sempre rigorosamente controlada tendo apresentado valores médios de 2,3% ao ano durante o período compreendido entre 1950 e 1970. No período seguinte subiu para os 7%.
A taxa de desconto do Banco de Portugal era de 2% em 1944, que se manteve até 1965, tendo subido a partir daí para os 2,5%.
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FACTO 8: Em 1º lugar: quem introduziu o Estado Providência em Portugal foi o Doutor Salazar. Ou seja instituíu o Sistema de Reformas e Pensões,
Em 2º lugar: Instituíu a Saúde Gratuita, nas Caixas de Previdência, o Ensino Primário e Universitário Gratuito, etc... etc... etc...Aconselho os meus amigos a não "empranhar" pelos ouvidos ou seja pela voz de pessoas que estão OU de Má Fé, OU são ignorantes.
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FACTO 9: ERRO - o problema de não ter incentivado a Emigração para Angola, Moçambique, etc..., seguindo a Política da 1ª República. Só "acordou" para esta necessidade na década de 1960;
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FONTES UTILIZADAS:
Estatísticas da O.C.D.E., da E.F.T.A., do Banco de Portugal.
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Estes excertos constam do meu Livro publicado em Maio de 2005, editado pela "Sete Caminhos" em Lisboa, com o Prefácio do Prof. Doutor Ernâni Lopes, e com o Título: "Portugal e a Construção Europeia - Mitos e Realidades - 1945-2000" que já se encontra práticamente esgotado e para o qual procuro um Novo Editor para reedição.
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Por agora é tudo. Portugal precisa de Respeitar o seu Passado, para poder Ter Futuro.
Agora comparar o Dr. Passos Coelho com o Doutor António de Oliveira Salazar é comparar Algés com Miami Beach.
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NOTA FINAL: Morreu com 40 contos no Banco e com ordens para que o seu funeral fosse pago com esse dinheiro e não com dinheiro do Estado.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

11 março 2014

RENEGOCIAÇÃO da DÍVIDA - Porquê ? O que se renegoceia ? Como ?

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RENEGOCIAÇÃO da DÍVIDA
(78 mil milhões de euros + Juros - 4,5% do PIB actual)



Hoje foi anunciado um manifesto sobre este tema provindo de
pessoas que ainda não sei quem são.






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O Sr. 1º Ministro veio dizer, e isso ouvi, que pretender
renegociar a Dívida era enviar um sinal errado aos (ditos e mais uma vez)
mercados.






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Porque percebo que o Sr. 1º Ministro não sabe do que fala,
(se não, não falava desta forma, o que não me surpreende dada a sua falta de
experiência de trabalho em empresas) aqui relembro do que se trata quando se
fala em renegociar.






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RELEMBRO QUE:
(1) PORQUE se renegoceia uma dívida ?





- porque o devedor percebe que pagar a dívida nos moldes em
que esta foi de início contraída, não será possível de todo;


- porque o devedor percebe que se pagar nos moldes iniciais
estabelecidos, não lhe restará dinheiro para viver ou para poder tentar
investir e criar mais riqueza que lhe permita pagar a dívida com menos esforço;


- No caso de um Estado, renegoceia-se libertar meios para os
alocar ao Desenvolvimento que permita pagar melhor a dívida;


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(2) O QUE se renegoceia ?
- Pode renegociar-se o alargamento dos Prazos de Pagamento,
diminuindo assim o valor de cada prestação de reembolso;






- Pode renegociar-se um abaixamento das Taxas de Juro e
"spreads";


- Pode-se renegociar tentando um perdão parcial só de juros
ou de juros e de capital;


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(3) COMO se renegoceia ?
Renegociar uma dívida (empresas/Estado, particulares)
implica:






- Um Plano a ser aceite pelas partes, normalmente elaborado
e proposto pelo devedor, de forma clara;


- Reunião/ões de negociação entre credor/es e devedor;


- Encontro de pontos de um acordo entre as partes;


- Celebração do Acordo que será reduzido a escrito e
assinado pelas partes.


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(4) A MINHA SUGESTÃO do PLANO a APRESENTAR aos CREDORES
(TROIKA)
reestruturação - Objectivos a conseguir:





A – Défice, Reformulação das metas, para:
2014 - 5%



2015 - 5%



2016 - 4,5%



2017 - 4%



2018 - 3,5%



2019 - 3%;







B - Prazos de Pagamento da Dívida
Negociar o prazo de pagamento para 40 anos, com carência de
capital de 5 anos;




C - Juros
Redução dos Juros da dívida contraída para 1% (0,25% custo +
0,75 p.p. de spread); de futuro manter o spread máximo de 0,75 p.
percentuais até ao fim do contrato;








6) REANIMAÇÃO do MERCADO INTERNO:


A - descida do IRS em 2014 para os níveis de 2010;


B - eliminação das taxas de solidariedade sobre os
Reformados e Pensionistas, na 2ª metade de 2014;


C - restauração dos 13º e 14º mês, em 2014, em pleno.


D - Equilíbrio da Balança de Transações com o Exterior


- Redução de Despesas supérfluas: introdução de taxas e
outros obstáculos administrativos às importações de produtos secundários, (i.e.
Produtos de Luxo) não essenciais (os Técnicos dos Ministério devem copiar o que
fazem em Espanha, Alemanha e noutros países europeus);


Com estas medidas, (que quase TODOS os ESTADOS da UE
aplicam, excepto Portugal e mais um ou dois países) diminuir-se-á as
importações, e logo gastos em bens supérfluos.


- Isto é possível, não obstante algumas limitações derivadas
dos Acordos da Organização Mundial de Comércio e da União Europeia, de que
Portugal é signatário, recorrendo, se necessário á Cláusula do Interesse Vital
presente nos Tratados da UE e nos Acordos da OMC;


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Desta forma conseguir-se-íam três objectivos:


- Cumprir e honrar o pagamento da dívida;


- Libertar meios financeiros para o Desenvolvimento;


- Aliviar a carga brutal de impostos, e taxas sobre os
cidadãos animando o mercado interno e a poupança.


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Á Vossa Consideração e Comentários.


Melhores cumprimentos


Miguel Mattos Chaves


 


Miguel
Mattos Chaves


Gestor


Doutorado em
Estudos Europeus (dominante: Economia)


Auditor de
Defesa Nacional