30 setembro 2015

as MENTIRAS e a REALIDADE

A DESPESA do ESTADO - RECEITAS - REFORMAS - SALÁRIOS
o ESTADO da ECONOMIA e as MENTIRAS propaladas

Dadas dúvidas e afirmações proferidas pelo Governo e por alguns Comentadores, surgidas em órgãos de Informação, venho agora divulgar para Vosso conhecimento o seguinte:

A.- DESPESAS do Estado sobre RECEITAS do Estado
B.- DESPESAS do Estado sobre o PIB de Portugal

Em Dois factores:
a) Salários Líquidos da Função Pública; (custos reais)
b) Reformas e Pensões Líquidas; (custos reais)
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1.- TOTAL de RECEITAS do Estado (mil milhões de euros)
(Receitas Fiscais, Contribuições Sociais, Outras Receitas Correntes, Receitas de Capital)
- 2011 - 77.043,20 €
- 2012 - 67.592,40 €
- 2013 - 72.409,60 €
….
2.- PIB Português (mil milhões de euros)
- 2010 - 172.859,50 €
- 2011 – 171.126,20 €
- 2012 – 165.107,40 €
- 2013 - 165.666,30 €
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3.- SALÁRIOS LÍQUIDOS da Função Pública (mil milhões de euros)
- 2011 – 19.422,50 €
- 2012 – 16.510,00 €
- 2013 - 17.788,60 €

3.1.- PESO % Salários da FP s/ a DESPESA do ESTADO e s/ o PIB

3.1.1.- Peso em % sobre a DESPESA do Estado
- 2011 - 25,21%
- 2012 - 24,43%
- 2013 - 24,57%

3.1.2.- Peso % sobre o PIB
- 2011 – 11,35%
- 2012 – 10,00%
- 2013 - 10,74%
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4.- PENSÕES e REFORMAS (mil milhões de euros)
- 2011 – 14.131,00 €
- 2012 – 14.134,60 €
- 2013 - 14.400,00 €
….
4.1.- PESO % REFORMAS e PENSÕES
s/ a DESPESA do ESTADO
e s/ o PIB
….
4.1.1.- Peso % sobre a DESPESA do Estado
- 2011 – 18,34%
- 2012 – 20,92%
- 2013 - 19,89%

4.1.2.- Peso % sobre o PIB
- 2011 – 8,26%
- 2012 – 8,56%
- 2013 - 8,69%
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COMENTÁRIOS:
5. “ … a Contabilidade do Estado é feita pelo Estado de acordo com a chamada “Contabilidade Pública” (base de caixa) e o I.N.E. faz com base em Contas Nacionais (em geral, base de responsabilidades) e poder haver, nomeadamente no lado da despesa, discrepâncias muito significativas - LCC”,

5.1.- Na verdade, uma conclusão eu posso retirar: os números divergem de fonte para fonte, o que me deixou verdadeiramente surpreendido;
A única explicação é a acima citada.

5.2.- “A verdade” – a versão - divulgada pelos governantes e pelos comentadores nos órgãos de informação, era a que Salários mais Pensões significariam entre 80% e 90%.

5.3.- A realidade é bem diferente, ou seja:
1 - As Pensões (líquidas) significam entre os 18,34% e os 20,92% sobre as Receitas Totais do Estado;
...
2 - Os Salários (líquidos) da Função Pública significam entre os 24,43% e os 25,21% sobre as Receitas Totais do Estado;
...
3 - Somados não significam de modo nenhum os anunciados 75%, 80% ou mesmo 90%, mas sim entre 43,55% e 45,34% sobre as Receitas Totais do Estado, ou seja sensivelmente metade do anunciado.

(A) As Pensões (líquidas) sobre o PIB significam entre 8,26% e os 8,69%;
...
(B) Os salários (líquidos) sobre o PIB significam entre 10% e os 11,35%;
...
(C) A SOMA, destas duas rubricas da despesa do Estado, sobre o PIB significam entre 18,56% e os 19,61%.

6. DEIXO, mais uma vez, apenas UMA pergunta:
- É SÉRIO o que tem aparecido em público?
...
É Insustentável ?
A UE e o FMI em relatórios recentes confirmam que não!
Aliás no ano de 2014 houve um excedende de Receitas da Segurança Social, face às Despesas de cerca de 210 milhões de euros.
....
À Vossa Reflexã e Comentários.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

23 setembro 2015


As transformações na economia europeia e o desenvolvimentismo português

(excertos do Livro “Portugal face à Construção Europeia – Mitos e Realidades” de Maio de 2005 de minha autoria, editado pela “Sete Caminhos”)

§1º

A Economia Europeia

1.      A Economia Europeia nas décadas de 1950, 1960 e início da de 1970

A Europa, saída da guerra era uma zona do mundo, e não mais aquilo que tinha sido - o centro do mundo – a zona dominante. Esse papel passou a ser desempenhado por duas superpotências, uma euro-asiática e a outra americana.

Todavia a Europa lentamente começou a recuperar da situação de destruição por que tinha passado, quer pelo crescimento individual dos Estados, quer pelas formas de cooperação que conseguiu construir no seu seio, entre esses mesmos Estados, as quais desembocaram na actual situação de se estar a finalizar algo de inédito, em tempo de paz: a correspondência, quase total, entre continente e bloco de cooperação económica e política.

Na verdade, a formação de sistemas de cooperação entre Estados, no pós-guerra, auxiliou bastante a recuperação económica da Europa.

Três grandes Estados, a França, a Itália e a República Federal Alemã atravessaram a guerra, sentiram-na no seu território, foram devastadas por ela, quer em termos humanos, quer em termos económicos e recuperaram de tal forma que no final dos anos sessenta tinham recuperado grande parte do seu poder económico, prestígio e padrões de vida.

Claro que demorou tempo. Logo no final da guerra sentiram-se dificuldades com a falta de dólares necessários para comprar aos EUA os materiais que eram necessários à reconstrução das cidades, das infra-estruturas em geral, e as matérias-primas necessárias para pôr em funcionamento o tecido produtivo.

Do outro lado do Atlântico viria a ajuda no valor de 13 mil milhões de dólares, para os países da OECE, para o período que mediou entre 1948 e 1952 ([1]). Esta ajuda foi fundamental para a rapidez da recuperação.

A RFA recebeu entre 1948 e 1954 cerca de 1.472,6 milhões de dólares do plano, a França 3.103,8 milhões, a Itália 1.577,8 milhões o Reino Unido 3.585,6 milhões, isto para falar somente dos países que receberam a maior fatia da ajuda. Os 4 receberam cerca de 66% da ajuda total. ([2])

A produção industrial dos países da OECE, calculada em relação ao valor de 1938 (base 100) foi de 87% em 1947, de 98% em 1948, de 110% em 1949, de 122% em 1950 e de 134% em 1951.

É a partir desse ano que se começa a falar, por exemplo, do «milagre alemão».

A RFA sob a orientação do chanceler democrata-cristão Konrad Adenauer e do seu Ministro da Economia Ludwig Erhard conheceu uma recuperação notável, de tal forma que em 1956 entrava na era da prosperidade ([3]), graças a um forte e prolongado aumento da taxa de crescimento, que só seria interrompido por uma crise, nos anos de 1966 e 1967. Baseada numa moeda forte e num crescente fluxo de exportações, a RFA tornou-se uma das principais potências económicas.

Na Itália a economia teve um crescimento rápido, sobretudo nas regiões do Norte e do Centro. Os sectores que mais contribuíram para esse crescimento foram os sectores automóvel e de electrodomésticos.

A França teve crescimentos fortes e contínuos até ao choque petrolífero de 1973.

Daí que os franceses quando se referem a este período da sua história, lhe chamam «les Trente Glorieuses», tornando a França numa das principais potências industriais.
…………..
Assim e em termos das taxas anuais médias de crescimento do PNB:

a Alemanha entre 1950 e 1970 cresceu 5,5%, a França 4,8%, e a Itália 5,4%, sendo comum a estes países o facto de ser no quinquénio 1965/1970 que tiveram maiores taxas médias de crescimento anual, respectivamente 6,3%, 5,4% e 6,3%.([4])
……………….
No que se refere ao PIB per capita, a preços de 1990, comparando os anos de 1950 e 1973 a RFA passou de 4.281 para 13.152 USD, a França de 5.221 para 12.940 USD, a Itália de 3.425 para 10.409 USD e o Reino Unido de 6.847 para 11.992 USD. Ou seja a RFA e a Itália triplicaram o seu produto por habitante, e a França mais que duplicou os seus resultados.
……………
Ao mesmo tempo, na Europa, a média passou de 3.568 USD em 1950 para 8.814 USD em 1973, mais que duplicou. Portugal, como se verá, passou de um PIB per capita de 2.218 para 7.568 USD, ou seja mais que triplicou neste período o seu produto interno bruto por habitante.

Comparando com o resto do Mundo a Europa teve um desempenho acima da média, pois enquanto o PIB per capita Mundial subia de 2.138 para 4.123 a Europa andava por valores próximos do dobro.

Quadro IV – 1 - PIB per capita – Preços de 1990 – Valores em USD

País
Zona
Ano
 
 
1950
 
 
1973
 
 
Var %
MUNDO
2.139
4.123
92%
EUROPA
3.568
8.414
136%
EUA
9.573
16.607
73%
RFA
4.281
13.152
207%
FRANÇA
5.221
12.940
148%
ITÁLIA
3.425
10.409
204%
REINO UNIDO
6.847
11.992
75%
ESPANHA
2.630
8.739
232%

Foi este o panorama geral do crescimento económico europeu, medido a partir de um índice que permite algumas comparações.

*
2.      O Choque petrolífero de 1973/1974 e as mutações económicas

Na sequência da guerra do Yom Kippur, travada entre Israel, por um lado e o Egipto e a Síria por outro, iniciada no dia 6 de Outubro de 1973, o petróleo tornou-se uma “arma” no contexto das relações internacionais ([5]). Os EUA ao irem em apoio do seu aliado do médio oriente, provocaram uma reacção por parte da OPEC([6]) que ia no sentido de um embargo generalizado, por parte dos países árabes membros da referida organização, ao fornecimento de petróleo aos países ocidentais. Crise de que também a URSS aliada dos países árabes se aproveitou, como importante produtor de petróleo que era.

Esta crise grave, que afectou práticamente todas as economias ocidentais, foi provocada pelos países produtores de petróleo, sobretudo os do Médio Oriente, que impuseram uma descida dos níveis de produção. Este facto acarretou uma subida dos preços do barril de petróleo dos cerca de 1 dólar para quase 4 dólares ([7]), (quadruplicando o seu valor). Esta atitude provocou uma recessão generalizada das economias ocidentais, por duas razões principais:

            A primeira pelo facto de as economias ocidentais estarem baseadas, em termos do abastecimento de energia, no petróleo e seus derivados. Na verdade as fábricas, os transportes, máquinas agrícolas, a iluminação pública e privada, o aquecimento, etc... funcionavam a partir dos diversos subprodutos do petróleo, como por exemplo, as gasolinas de todo o tipo, gasóleos de todo o tipo, querosene, fuel, óleos lubrificantes, óleos pesados etc., pelo que a subida do seu custo implicou uma subida nos seus respectivos custos de produção, ou de laboração, e consequentemente provocou uma subida dos preços de venda dos serviços prestados por essas empresas e uma subida generalizada dos preços de venda dos produtos por elas fabricados, ou produzidos.

O resultado de tudo isto foi que os preços nos consumidores, privados ou públicos, individuais ou empresariais subiram muito, em pouco tempo.

Esta subida generalizada dos preços provocou uma quebra no poder de compra por parte do consumo, o que por sua vez provocou uma necessidade de abrandamento da produção, por abrandamento da procura, induzindo uma grave crise económica.

As crises, sobretudo a primeira por completamente inesperada, podem ser caracterizadas, de um modo simples e curto, por uma trilogia de factores, que coincidiram no tempo e no espaço: (1) Os preços do petróleo subiram, (2) A Economia deixou de crescer, por abrandamento quer do investimento quer do consumo, (3) os preços dos bens e serviços subiram. Assim juntou-se a inflação, à paragem do crescimento da economia e como consequência o desemprego subiu.

A desconfiança de investidores e consumidores instalou-se, com prejuízo para o bom andamento e desenvolvimento da economia dos países ocidentais.

Ao contrário, os países produtores de petróleo tiveram crescimentos exponenciais nos seus rendimentos. Nalguns o efeito generalizado foi benéfico para a melhoria das condições de vida dos seus habitantes, noutros foi apenas a sua classe dirigente que beneficiou com esta situação.

Os reflexos destas crises começaram a deixar de se fazer sentir a partir de 1983, mas o desemprego, sobretudo na França e no Reino Unido, perdurou por mais alguns anos, a taxas elevadas. ([8]) No entanto estas crises tiveram alguns efeitos positivos. Esta situação, provocada pela primeira crise de 1973, juntamente com o segundo choque petrolífero de 1979, em que o barril de petróleo passou para os cerca de 16 dólares ([9]), (triplicando de valor) chegando o “arabian light” a 34 dólares o barril em 1981 ([10]), provocou a necessidade de se encontrarem fontes de energia alternativas ao petróleo. Esta necessidade contribuiu, e continua a contribuir, para um maior progresso tecnológico da humanidade. Quer pelas tentativas de diminuir a dependência do consumo do petróleo e seus derivados, quer porque em termos de ambiente se assistiu, e se continua a assistir, a algumas melhorias, em algumas zonas, por diminuição de emissões resultantes da queima destes produtos. Surgiram algumas indústrias de energias renováveis, como a eólica, outras levaram um novo impulso, a hidroeléctrica. As maquinarias industriais, mercê da investigação tecnológica, começaram a produzir mais, gastando menos energia.

Por outro lado os agentes económicos começaram a ser mais criteriosos e cuidadosos no uso da energia, a aproveitá-la melhor e mais eficazmente, quer pela introdução de sistemas de controlo específicos, quer pela introdução de novas tecnologias.

…………….

De qualquer forma esta crise internacional, pode dizer-se que acabou com os cerca de trinta anos da “segunda Belle Époque” que se tinham caracterizado por um acentuado crescimento do nível de bem-estar das populações, - pelo menos das europeias e americanas, - da economia internacional, em geral e da portuguesa, em particular.

Por via destas crises, o desenvolvimento do processo da criação da UEM conheceu uma paragem forçada e, o mesmo, só viria a ser retomado no final da década de 1980 e início da década de 1990, do século XX, como veremos.

… (CONTINUA) ....

Miguel Mattos Chaves

Gestor de empresas

Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)

Auditor de Defesa Nacional


Web link: http://pt.linkedin.com/in/miguelmattoschaves


21 setembro 2015

o Incómodo da Grécia

POLÍTICA INTERNACIONAL - "O Incómodo da Grécia"
....
E ao 4º Capítulo desta relação conturbada da Grécia com o resto da União Europeia (ver meus artigos anteriores sobre o tema) o quadro político clarifica-se e algumas conclusões se podem tirar.
...
O País e a População (as Pessoas) da Nação "berço da democracia" decidiram que:...
- Não querem mais o PASOK (equivalente ao PS) a governar a Grécia e práticamente eliminaram-nos do panorama político;
- Não querem também a ND - Nova Democracia (equivalente ao PSD) a governar;
....
Porquê?
...
- Porque durante mais de 40 anos estes dois Partidos atiraram a Grécia para a presente crise!
...
E em Janeiro elegeram um desconhecido e um partido, até aí inexistente, (respectivamente o Sr. Tsipras e o Syriza), para governar o país;
...
E mesmo após aquilo a que chamei de "Vitória de Pirro" da União Europeia ao impor condições de austeridade mais graves (após o fracasso do Syriza em negociar com a UE) os Gregos disseram duas coisas:
...
- Apesar de tudo, não queremos mais o Centrão a governar a Grécia, dada a sua actuação dos últimos mais de 40 anos;
...
- Quem manda na Grécia são os Gregos, mesmo que tenhamos que, por enquanto obedecer (vamos ver em que grau) às regras da União Europeia.
...
E de caminho mostraram que:
- É possível um pequeno partido ou um desconhecido ser eleito para Governar;
- Basta que para isso os cidadãos usem o seu Voto e não se limitem a votar no "seu" clube, ou pretensamente usarem o dito "voto útil".
...
Sou de Direita e Conservador, mas tenho, em nome do rigor e da verdade, que "tirar o chapéu" a dois protagonistas deste quadro:
...
- Em 1º lugar, às Pessoas, aos Eleitores, da Grécia que afastaram quem os atirou para a presente crise - a Nova Democracia e o PASOK;
...
- Em 2º lugar, ao eleito novamente 1º Ministro Tsipras e sua força política que disseram claramente que a Soberaniia Política da Grécia, pertence aos Gregos, mesmo que subordinados a regras económico-políticas da presente União Europeia.
...
Dada a complexidade do tema, e suas futuras implicações, não vou agora discorrer mais sobre este assunto e suas consequências futuras, nem sobre o que a União vai ter que ceder, nem sobre o que o Governo da Grécia vai ter que acomodar.
...
Deixo apenas uma reflexão de Louvor às Pessoas da Grécia por terem "escovado" quem os prejudicou durante mais de 40 anos.
...
Dada a corrupção dos anteriores partidos, dados os erros e prejuízos que ambos (ND e PASOK) causaram à Grécia, os Gregos apostaram em pessoas diferentes (indiferentes a "sondagens ou pressões de outros países) exercendo assim o seu direito Soberano de mudarem.
...
Vamos ver se a aposta foi boa.
Mas decidiram e mudaram exercendo o direito à SUA vontade.
Nada será o mesmo, nem na Grécia nem na União Europeia, a partir daqui.
...
À Vossa Reflexão.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Cidadão de Portugal
Militante do CDS-PP

17 setembro 2015

Eleições de 4 de Outubro ... que faço ? ...

Caras Amigas, Caros Amigos, Prezados Leitores,
...
Estando em marcha a campanha eleitoral para as eleições de dia 4 de Outubro p.f.;
...
Havendo o "ruído" normal destas alturas em que as várias candidaturas se entreteem a atacar os seus adversários políticos;...
...
Havendo poucas propostas diferenciadas para o futuro, para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses e para uma maior afirmação de Portugal;
....
Verificando que nada mudará em relação aos últimos anos, dado que ou PSD ou o PS ganharão as eleições, por vontade dos cidadãos, sem que isso signifique nada de melhorias reais para as pessoas, para as famílias e para as empresas;
...
Não sendo eu candidato a nenhum lugar político, ou de influência política;
...
Sendo a minha preocupação o futuro de Portugal e dos Portugueses, para o qual tenho, por aqui e noutros foruns, contribuído com várias ideias e medidas concretas;
...
Não tencionando votar no meu partido (o CDS-PP) por estar coligado a uma força que nada propõe de melhorias reais e que durante 4 anos nada fez de bem aos cidadãos reformados e aos que trabalham por conta de outrém;
....
Nem indo votar noutro dos responsáveis pelo actual Estado da Nação Portuguesa, o PS;
...
Tencionando votar, pois não quero com a minha abstenção contribuir para favorecer o que vier a ser mais votado;
...
Abster-me-ei de produzir mais documentos e textos de opinião e análise política até dia 4 de Outubro próximo.
...
Vejo que alguns continuam sensíveis ao chamado "Voto Útil".
O "voto útil" é sempre útil para quem o recebe e não para quem o tem dado.
...
Pensem e Vejam bem se tal voto é útil para vós e para a vossa família.
...
Com 30% de pessoas Indecisas, Qualquer Partido que concorra (pequeno ou grande) pode ganhar as Eleições.
...
Serão vós, Caras Amigas, Caros Amigos, Prezados Leitores, a decidir do que será o futuro de Portugal e da Vossa Família, nos próximos 4 anos, através do Vosso Voto.
...
É essa a Vossa, e a Minha, Responsabilidade.
...
Boa reflexão para vós.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves


NOTA FINAL:
para os que dizem que Portugal foi salvo pergunto: os 356 Institutos Públicos; as 635 Fundações, as 343 Empresas Municpais, as 87 PPP's , foi isso que salvaram?
E os que trabalham por conta de outrém? E os reformados?
Fortes com os Fracos; Fracos com os Fortes tem sido esse o lema do Centrão (PSD e PS).
Já agora .... vale a pena pensar nisto.

10 setembro 2015

o debate? Comentário...

COMENTÁRIO ao Debate Nacional entre o 1º Ministro e o Líder da Oposição

Tive a ocasião de ver e ouvir o referido debate nas televisões generalistas.
Tenho-me como observador atento do fenómeno político que sempre segui, na esperança de conseguir identificar:
- Uma Estratégia clara para Portugal,
- Caminhos claros a percorrer pelo país,
- Propostas concretas para a melhoria de vida dos cidadãos do meu País.

Tive a ocasião de produzir apenas seis simples perguntas dirigidas aos dois potenciais responsáveis pela governação do meu país.

Não obtive qualquer resposta às mesmas por parte de qualquer dos dois.
Por mim tudo bem.

Apenas fiquei apreensivo porque aos meus compatriotas não foi dada nenhuma resposta aos seus anseios mais prementes, nomeadamente nas questões referentes aos brutais impostos que incidem sobre quem trabalha e sobre quem está reformado.

Dir-se-á: Sou ingénuo por continuar a acreditar que algo de claro e positivo poderá vir deste tipo de manifestações públicas do sistema democrático vigente: os debates.

Na verdade tenho para mim que um 1º Ministro e um pretendente a sê-lo, têm responsabilidades acrescidas e o dever de esclarecer os cidadãos do país.
Penso ser essa a essência do regime democrático.

O que assisti foi, neste aspecto, verdadeiramente lamentável.
Lamentável porque nenhum dos dois esclareceu o que vai fazer;
Lamentável porque o 1º Ministro não prestou contas verdadeiras sobre o seu governo que agora se apresenta a eleições, fazendo crer que não existem cerca de 2 milhões de pobres e mais 1 milhão a caminho de o ser e o que pensa fazer para minorar esta realidade;

Tanto mais que os dois têm programas:
- O do Governo já entregue em Bruxelas mas não explicado aos Portugueses;
- Sei, pela leitura do referido documento, que prossegue na linha da actual actuação do governo o que nos manterá por tempo indeterminado com a mesma carga de impostos.
- Mas o 1º Ministro não o explicou e não o divulga aos portugueses, o que é lamentável.

- O do líder da oposição que não expos o seu programa que já li, ainda por cima, tem conteúdo e é viável; Podia tê-lo explicado melhor e quantificado.
- Tem o mérito de o ter apresentado e quantificado.
- Foi lamentável que o não tivesse divulgado no debate, nas suas linhas mestras.

Lamentável porque o 1º Ministro não disse o que iria fazer e que ainda não me tenha facultado, como cidadão eleitor, um programa claro e quantificado, tal como fez o líder da oposição.
Cabe na verdade aos 1º Ministros ser mais claros que a oposição.
….
Por tudo isto, dou o desconto de ter sido um espectáculo mediático para entreter os portugueses e que deve ter dado muito gozo a jornalistas e comentadores do regime, mas de conteúdo pobre, para ser delicado.

É isto a política?
São estes os protagonistas?

Dado a minha conclusão ser grave, dispenso-me de mais comentários.

O resto do circo vai alimentando os telejornais e restantes programas, mas não tenciono seguir esse espectáculo por agora.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante do CDS-PP

09 setembro 2015

1º Ministro e Líder da Oposição... RESPOSTAS ?

DEBATE NACIONAL
PERGUNTAS ao Sr. 1º MINISTRO e ao Sr. Líder da Oposição
Pergunta nº 1 – Reposição das Taxas de IRS – sobre salários, pensões e reformas?
Pergunta nº 2 – Reposição da Contribuição Especial (CES)?
Pergunta nº 3 – Reposição do pagamento do Subsídio de Natal em Dezembro?
Pergunta nº 4 – Preços dos Combustíveis – GSC 95 e do Gasóleo?
Pergunta nº 5 – Diminuição do Preço das Portagens das Auto-estradas)?
Pergunta nº 6 – Medidas de combate aos Incêndios Florestais?
…………………………………………………………………………………………………………………………….
Pergunta nº 1 – Reposição das Taxas de IRS – sobre salários, pensões e reformas?
SE … for eleito para governar vai repor as tabelas e as taxas de IRS no nível anterior à crise, eliminando os Impostos Brutais que incidem sobre os cidadãos que trabalham ou que estão reformados?
Se sim… em que prazo concreto?
….
Pergunta nº 2 – Reposição da Contribuição Especial (CES)?
SE .. for eleito para governar, vai eliminar esta absurda taxa extraordinária?
Se sim… em que prazo concreto?
….
Pergunta nº 3 – Reposição do pagamento do Subsídio de Natal em Dezembro?
SE … for eleito para governar, vai repor o pagamento integral do Subsídio de Natal em Dezembro (e não o seu fracionamento) a quem trabalha e aos Reformados?
Se sim… em que ano? Em 2016? Quando?
….
Pergunta nº 4 – Preços dos Combustíveis – GSC 95 e do Gasóleo?
Feitas as contas o preço da gasolina sem chumbo devia estar a custar 1,0247 euros por litro.
O gasóleo devia estar a custar 0,853 euros por litro.
SE … for eleito vai obrigar o Regulador a actuar?
SE… for eleito vai pressionar publicamente as petrolíferas?
Quando ?
….
Pergunta nº 5 – Diminuição do Preço das Portagens das Auto-estradas)?
Ir de Lisboa ao Porto e voltar, custa 43,00 euros em portagens, ou seja quase 10% do Salário Mínimo Nacional.
Se juntarmos a gasolina que se gasta, estaremos a falar em mais 75 a 80 euros.
Ou seja para ir e voltar ao Porto um cidadão despende á volta de 123,00 euros, ou seja gasta numa só viagem 25% do Salário Mínimo Nacional.
SE… for eleito vai obrigar as PPP’s, as Concessionárias, a baixar os preços das portagens?
SE… for eleito vai eliminar algumas portagens, proporcionando uma maior mobilidade aos cidadãos e empresas?
SE … sim quando?

Pergunta nº 6 – Medidas de combate aos Incêndios Florestais?
Assistimos a um dos maiores negócios do século. Assistimos ao escândalo de termos uma Força Aérea com meios suficientes e equipados para o combate a incêndios e ao contrário do Interesse Nacional contratam-se empresas privadas de aviões para tal fim.
SE… for leito o que vai fazer?
Vai repor o Interesse nacional ou vai continuar a prejudicar Portugal?
Se sim… quando?

SE … não responderem concretamente e não com subterfúgios e fugas às respostas;
SE… usarem as mesmas táticas usadas pelo Sr. Vice-1ºMinistro nos últimos debates, em que este não deu UMA ÚNICA resposta concreta;
SE … as respostas não forem claras;
….
Fico a saber que V.Exas., os três, não fazem nenhuma falta a Portugal e aos Portugueses.
Antes pelo contrário.
Espero que não.
….
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Cidadão Português
Militante e ex-dirigente nacional do CDS-PP

04 setembro 2015

4 Perguntas ao Sr. 1º Ministro de Portugal ...

Nº 1 – Incêndios Florestais
Nº 2 – Preço das Portagens das AE – Exs. Lisboa-Porto-Lisboa – 43,00 euros
Nº 3 – Preços dos Combustíveis - devia custar: 1,024 eur/Litro
Nº 4 - IRS – sobre salários, pensões e reformas
…………………………………………………………………………..
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PERGUNTA nº 1 - INCÊNDIOS FLORESTAIS
Porque não são reequipados os meios aéreos da Força Aérea, para a época de incêndios que seria muito mais barato do que alugar aviões privados ?
Porque é que a Força Aérea e a GNR não desenvolvem missões de vigilância preventiva de detecção e resposta rápida a incêndios?
Porque é que à Engenharia Militar não lhes é atribuída a missão de abrir estradas corta-fogos nas matas nacionais?

PERGUNTA:
Vai modificar esta situação em benefício de Portugal ou não?
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PERGUNTA nº 2 – AUTO-ESTRADAS – Lisboa-Porto-Lisboa – 43,00 eur
O Imposto Único de Circulação automóvel, o IA, IVA automóvel, o Imposto sobre os Combustíveis, as receitas das multas, coimas que todos pagamos, não deveriam ser suficientes para suportar os custos respectivos de construção e manutenção das auto-estradas?
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É que, entre todos estes Impostos, Taxas e Coimas, estamos a falar de Receitas para o Estado de milhares de milhões de euros, por ano, que deviam chegar e sobrar para pagar os custos de construção e manutenção das mesmas.
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Dado que estamos em vésperas de novas eleições gerais, que pretendem V.Exas. fazer neste domínio?
Por EXEMPLO:
o percurso Lisboa-Porto-Lisboa custa 43,00 euros (classe 1) ou seja quase 10% do salário mínimo nacional. Acha bem Sr. 1º Ministro?
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Vai continuar a deixar empresas privadas ganhar milhões por mês com um Bem Público e estratégico para a mobilidade e o desenvolvimento, em prejuízo dos Portugueses?

PERGUNTA:
Vai modificar esta situação em benefício dos Portugueses ou não?
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PERGUNTA nº 3 – PREÇO da GASOLINA - devia custar: 1,024 eur/Litro
Tendo em conta o quadro de evolução dos preços e cotações abaixo descriminados:
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Quadro de evolução dos Preços 2013 a 2015
(A). - BARRIL de BRENT (Petróleo) em:
• Em 2013 estava a 108 dólares o Barril
• Em 2014 estava a 103 dólares o Barril.
• Em 2015 ESTÁ a 49,31 USD o Barril
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(B). PREÇOS da GASOLINA sem CHUMBO 95
- Em 2013 - Litro de Gasolina sem Chumbo 95 custava 1,621 Eur/litro.
- Em 2014 - Litro de Gasolina sem Chumbo 95 custava 1,576 Eur/litro.
- Em 2015 - Litro de Gasolina sem Chumbo 95 custa 1,456 Eur/litro.
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(C). O Dólar versus o Euro
• Em 2013 – 1,3526 - Em 2014 – 1,3133 - Em 2015 – 1,10773
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(D). EVOLUÇÃO PERCENTUAL de 2014 para 2015
C1) Barril do Petróleo – para não maçar com miudezas
– cerca de 50% MENOS que em 2014
C2) Dólar - – para não maçar com miudezas
– cerca de 15% menos que em 2014.
Conclusões:
Ou seja, simplificando, um diferencial que devia ser transmitido em proveito do Consumidor Português de cerca de 35%.
Ou seja, de forma simplista o Litro da Gasolina sem Chumbo 95 devia estar a custar ao Consumidor: - 1,0244 EUROS por LITRO
Porque é que a gasolina sem chumbo 95 não está em cerca de 1 euro por litro?
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PERGUNTA: Vai modificar esta situação em benefício dos Portugueses ou não?
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PERGUNTA nº 4. - IRS – sobre REFORMAS, PENSÕES, SALÁRIOS
Vai ou não baixar estes impostos brutais, em 2016 /2017?
O que o Vice-1º Ministro disse na SIC é que NÃO! Que só baixarão só a taxa suplementar e só em 2018!

Vai ou não cobrar mais 600 milhões de euros aos Reformados e Pensionistas?
o Vice-1º Ministro nada disse sobre essa matéria.
E não me fale de Espanha onde Mariano Rajoy não mexeu em NADA nos pensionistas e Reformados a não ser aumentá-los “apenas” a 1% ao ano durante estes 4 anos.
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PERGUNTA: Vai modificar esta situação em benefício dos Portugueses ou não?
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MINHA POSIÇÃO e ACÇÃO nas ELEIÇÕES:
1). SE as respostas forem negativas, não votarei em si!
2). SE não der resposta a estas, não votarei em si!
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Os restantes compatriotas não sei o que farão.
Cada um que pense por si próprio em absoluta liberdade e Responsabilidade.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Cidadão Português
Militante e ex-dirigente nacional do CDS-PP

03 setembro 2015

REFUGIADOS/IMIGRANTES ... a crise ...

REFLEXÃO sobre a crise dos REFUGIADOS/ IMIGRANTES
de África e do Médio-Oriente
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Esta questão, ao contrário do que possa parecer, tem várias vertentes da análise política e várias implicações (segurança e economia) para a Europa que importa analisar de forma séria.
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Seria de esperar (porventura ingenuidade minha) que o Poder Político e a Comunicação Social o fizessem.
Mas verifico que assim não é, excepto raras e honrosas excepções.
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Assim cabe-me contribuir, ainda que de forma necessáriamente breve, para que as pessoas que fazem o favor de ler o que vou escrevendo tenham à sua disposição uma grelha de leitura desta questão complexa, para que possam formar as suas próprias opiniões sobre a matéria.

É isso que vou tentar fazer, pedindo desde já desculpa de o presente texto não ser mais reduzido.
Os meus prezados leitores julgarão se fui capaz e se vos fui útil.

RESUMO - GRELHA de LEITURA

(1). Na análise política:
1.1. - Causas deste movimento de pessoas;
1.2. - Aproveitamento e Meios utlizados;
1.3. - Capacidade de acolhimento.

(2). Implicações no campo da Segurança
(2.1). - Para os Governos dos países da Europa;
(2.2). - Para os cidadãos residentes na Europa;
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(3). Implicações no campo da Economia
- para as Economias dos países de origem;
- para as Economias dos países de destino.
No campo da Civilização
- para a Europa Ocidental;
- para a Europa Oriental.
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(4). O que deveria ser feito para evitar esta situação
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(1). Comecemos então pela brevíssima e incompleta análise política.
1.1. – Os factos:
O Ocidente invadiu o Iraque a Líbia invocando como razões a natureza dos respectivos regimes políticos, a eventualidade de possuírem armas químicas e biológicas, ou seja que eram uma ameaça. Deixaram que a Síria fosse alvo de guerra civil.
Não vou discutir estes “argumentos”, mas sim o seu resultado.
Desestruturaram regimes políticos que mantinham populações muito heterogéneas agregadas e organizadas e em paz.
Criaram vazios de poder e quando isso acontece, origina convulsões sociais e políticas difíceis de dominar.
Em consequência as populações civis ficam entregues a si próprias e à mercê da violência de grupos que pretendem conquistar o Poder.

1.2. - Aproveitamento e Meios utlizados;
Esses grupos organizados ao provocarem a violência para dominar as populações provocam o surgimento de grupos (sob a sua orientação ou espontâneos guiados apenas pela ganância individual) que proporcionam meios de fuga às populações, quer para países vizinhos, quer para outros destinos (no caso a Europa);
Estes grupos, se patrocinados pelos poderes emergentes, podem até nem cobrar um cêntimo àqueles que naturalmente querem fugir aos conflitos.
É uma forma de se livrarem de encargos financeiros, económicos e políticos, (ficando só com os considerados fiéis ao novo poder no seu território) podendo utilizar esses movimentos para infiltrarem agentes seus em países considerados inimigos, dada a dificuldade de controlo individual no destino.
Se espontâneos, aproveitam essa vontade para cobrar dinheiro e ganhar fortunas, dada a quantidade de pessoas envolvidas.

1.3. – Na Capacidade de acolhimento.
Qualquer que seja o País, existem duas limitações de facto:
- O espaço territorial, que não é elástico;
- A capacidade de sustentar e integrar essas pessoas, que não é infinita.
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(2). Implicações no campo da Segurança
(2.1). - Para os Governos dos países da Europa;
Ora sendo o acima exposto real, os Governos (em qualquer regime: feudal, monarquia, república, cidade-estado, principado, etc…) dos diversos territórios estabeleceram desde sempre, pelo menos desde o Império Romano, que a vinda para o seu território de pessoas que nele não tenham nascido ou que não tenham vínculos de cidadania com os mesmos, obedeceria a regras de autorização dos governos respectivos.

No caso presente a vinda de pessoas com culturas, hábitos, religião, muito diferentes agrava o problema, pela potencial desestabilização social que isso pode provocar nos países de destino e que se constitui como um potencial perigo para a vida das populações respectivas.
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Uma outra dimensão não desprezível refere-se ao perigo de os grupos que lutam pelo poder nos países de origem, infiltrarem agentes seus com a finalidade de desestabilizarem a ordem social e a organização dos países de destino, o que no caso presente é uma realidade visto a existência, por exemplo, do “Estado Islâmico - ISIS”, AlQuaeda, etc… que têm como finalidades:
- A tomada de poder político, por via militar, do Iraque, Líbia e Síria;
- O ataque à civilização ocidental, vistos como “infiéis”, e sua submissão pela via do terrorismo.
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(2.2). - Para os cidadãos residentes na Europa;
Não deixando de lado a questão humanitária, (sentimento bem explorado com a conivência inconsciente dos meios de comunicação da civilização ocidental), este movimento de pessoas pode desembocar numa situação de Imigração para a Europa de mais alguns (não centenas, nem milhares) milhões de pessoas para o seu território finito e com capacidades económicas e financeiras também elas finitas.
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(3). Implicações no campo da Economia
- para as Economias dos países de origem;
- para as Economias dos países de destino.
No campo da Civilização
- para a Europa Ocidental;
- para a Europa Oriental.
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Ora, em consequência, esta situação tem um potencial de desestruturação da civilização ocidental, que reputo de grave, pois terá implicações no emprego/desemprego, na subversão dos valores religiosos, na introdução de costumes e culturas diferentes, com implicações a prazo na ordem e na paz dos diversos países (Vidé: a situação de Paris e seus subúrbios, na Alemanha, e noutros países europeus).
Terá consequências óbvias no bem-estar geral das populações já existentes nos países de destino, com prejuízo dos seus naturais e sem benefício evidente para os Imigrantes, pelas consequências de um aumento súbito da despesa e do número de pessoas residentes no mesmo.

Uma pequena nota:
Em Portugal, por exemplo mas não só, é estranho (para mim claro), que existindo 2 milhões de pessoas em Portugal que vivem na pobreza, e mais 1 milhão que para lá caminha, ver certos sectores políticos advogarem a libertação de dinheiro público/fundos para sustentar os que potencialmente veem.
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Para a Civilização:
Ao longo de séculos a história da existência das civilizações, foi de confronto (a Ocidental, a Árabe, a Muçulmana). Ou seja só a espaços foi pacífica.
Embora nos territórios das ex-Províncias Ultramarinas, (dado o espirito universalista dos portugueses e o seu domínio), tenha proporcionado uma convivência, na maior parte do tempo, pacífica entre estas civilizações.

- Ou seja, esta situação não é nova.
Lembremos que Portugal, o seu Fundador Dom Afonso Henriques teve que defrontá-los; Existiram Cruzadas do Ocidente;
E lembremos também os recentes atentados terroristas em Paris, na Dinamarca, em Madrid, em Londres, etc…

Não que a maioria dos afectados civis tenham esses comportamentos.
Mas porque o seu aproveitamento pelos detentores do poder nos países da origem, dado o descontentamento a seguir gerado pelas reais e difíceis condições de vida que, (passada a época de contentamento inicial) se verificarão (e se verificam já) nos países europeus, gerarão conflitos de consequências imprevisíveis, sem ganhos para ninguém.

- Nem para os Imigrantes, que dificilmente encontrarão emprego que os sustente e lhes dê uma vida digna, dado que passada a fase de acolhimento os Estados deixarão de os sustentar, como é óbvio.

- Nem para os já residentes e naturais dos países de destino, dado os inevitáveis choques de culturas, de religião, de costumes, e dada a verificação de que o desemprego se agravará.

(4). – O que deveria ser feito

Em vez de a Europa enviar dinheiro sem regras, (como até hoje tem sido feito), ou através de pseudo-organizações humanitárias que acabam por financiar os poderes políticos, sem benefício para as populações dos países em questão, deveria:

Deveria, através de Agências das Nações Unidas, com uma supervisão apertada, proporcionar:

(4.1) - O Investimento dirigido, vigiado e controlado no seu início, em Unidades produtivas, que criassem emprego estrutural nesses países de origem, fixando assim as suas populações;

(4.2). – Financiasse e ajudasse a estabelecer nesses países Instituições de Ensino Técnico Profissional que formassem a sua juventude e lhe desse perspectivas de evolução nas suas vidas e de esperança no futuro no seu país;

(4.3). – Financiasse e assistisse técnicamente, com pessoal especializado, o aparecimento de unidades de saúde devidamente equipadas.

Duas pequenas reflexões adicionais:
...
(A). - As Nações Unidas deveriam chamar, entretanto, a atenção da Arábia Saudita, dos Principados Árabes seus vizinhos (Koweit, Dubai, Emiratos Árabes Unidos, etc…) para esta questão, e não deixar todo este problema a cargo apenas da Europa.

(B). – As Nações Unidas deveriam chamar a si, através das Missões Militares de Manutenção da Paz, a organização de contingentes que, em colaboração, com os países vizinhos de origem destes movimentos migratórios, os pudessem melhor controlar e organizar.
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AVISO:
Se a Europa e as Nações Unidas não o resolverem, este problema poder-se-á transformar numa situação de: "Pão para hoje, fome para amanhã e Guerra subsequente".
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Como podem verificar não é um problema tão simples como a pobreza do conteúdo das "notícias" o sugere.
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Bom, esta brevíssima e incompleta análise já vai, mesmo assim, muito longa.
Muito mais teria para dizer, mas fico-me por aqui.
Obrigado por me ter lido.
Espero ter sido útil.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

02 setembro 2015

Mais uma Pergunta ao Sr. 1º Ministro e ao Líder da Oposição..,.

AUTO-ESTRADAS em Portugal
Pergunta ao Sr. 1º Ministro e ao Líder da Oposição
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(1). Situação em alguns países:
Na Alemanha, não há portagens nas auto-estradas.
Em Inglaterra, há uma rede de milhares de quilómetros de SCUTS, não pagas em portagens;
na Holanda, também não há portagens.
Em Espanha, por exemplo, vai-se de Badajoz a Madrid por auto-estrada sem uma única portagem;
Etc…

(2). A minha primeira pergunta aos Sr. 1º Ministro extensiva aos 1ºs Ministros que o antecederam, e ao actual Líder da Oposição, é a seguinte:
- Será que a Alemanha, Inglaterra, Holanda, Espanha, são governadas por políticos incapazes e suicidas? Será que os Economistas desses países são analfabetos ?
….
(3). Continuando:
MAS .... pergunto igualmente:
(3.1) Quem introduziu as Portagens nas Scuts em Portugal ?

(3.2) Quem fez um contrato, com a Lusoponte, em que na Ponte Salazar (perdão, sobre o Tejo – 25 de Abril é que não é de certeza) continua a pagar portagens, apesar de estar paga e repaga, para defender a PPP do actual Presidente da República e seu governo?

(3.3) Quem permite que as portagens em Portugal sejam das mais caras da Europa (onde elas são pagas) reduzindo a mobilidade dos cidadãos e penalizando as empresas?
….
(4). Posto isto:
(4.1). Na sua concepção e definição, uma auto-estrada é uma via de circulação destinada a facilitar a Mobilidade dos Cidadãos e dos veículos de transporte de Mercadorias em condições de segurança superiores ás estradas nacionais;

(4.2). Na sua concepção e definição, uma auto-estrada é um instrumento de progresso por facilitar o trânsito de pessoas e mercadorias de forma mais rápida;

(4.3). Na sua concepção e definição é um meio de comunicação terrestre, que é económicamente mais vantajoso, dado que permite economia de combustíveis, economia na reparação automóvel por menor desgaste dos veículos automóveis, permitindo assim poupanças significativas aos utilizadores e ao país;

(4.4). Também tem reflexos na saúde das pessoas ao permitir circular com menos riscos de acidentes.

(5). Em consequência do acima exposto, os Governos responsáveis e com visão (para além do dia-a-dia) estratégica, de países mais desenvolvidos consideram as auto-estradas um Bem Público estratégico, e optaram por serem os respectivos Estados os seus proprietários, sem prejuízo de estabelecerem contratos de manutenção e conservação com empresas privadas.

(6). Em Portugal, no início, também assim foi, como esteve estabelecido nos 3º e 4º Planos de Fomento.

(7). Posto isto, pergunto ao Sr. 1º Ministro e ao Líder da Oposição:

(7.1). - Estarão os Governantes de Alemanha, Inglaterra, Holanda, Espanha e outros como a Suíça, a Itália, enganados e com falta de visão?

(7.2). - O Imposto Único de Circulação automóvel, que todos pagamos, não deveria ser suficiente para suportar os custos respectivos de construção e manutenção?

(7.3). - O IA, IVA automóvel, etc…, não deveriam ter a mesma finalidade?

(7.4). – O Imposto sobre os Combustíveis (dos mais altos do Mundo) não amortizaria grande parte dos custos?

(7.5). - As receitas das multas, coimas, não deveria ser afecta a estes custos?

NOTA: É que meus Senhores, entre todos estes Impostos, Taxas e Coimas, estamos a falar de Receitas para o Estado de milhares de milhões de euros, por ano, que deviam chegar e sobrar para pagar os custos de construção e manutenção das mesmas.
Se V.Exas. quiserem em apresento-lhes as contas, mas sei que sabem o que eu sei e por isso dispenso-me de os maçar com as mesmas.
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(8). Assim sendo a minha última pergunta:
- Dado que estamos em vésperas de novas eleições gerais, que pretendem V.Exas. fazer neste domínio?

(8.1). Continuar a deixar empresas privadas ganhar milhões por mês com um Bem Público e estratégico para a mobilidade e o desenvolvimento?

(8.2). Diminuir os Impostos, Taxas, Coimas que incidem sobre os veículos de transporte de pessoas e mercadorias, aos contribuintes automobilistas e aos contribuintes empresas?
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(8.3). Diminuir o valor excessivo das Portagens, o que tem originado uma sobrecarga de verdadeiros impostos para os contribuintes e tem contribuído para aumentar (em vez de diminuir) o trânsito nas estradas nacionais que já não estão adequadas ao moderno trânsito automóvel, quer em termos de segurança, quer em termos económicos?

(8.4). Eliminar as Portagens nas auto-estradas principais? E quais são elas?

CONCLUSÃO:

Gostaria de ser esclarecido Sr. 1º Ministro e Sr. Líder da Oposição sobre qual a vossa proposta, também nesta matéria, para que eu possa votar ou não votar, em consciência e bem informado;

Gostaria também que me respondessem, a mim, mas sobretudo aos Portugueses, (o que não fizeram até hoje) às perguntas que vos dirigi anteriormente sobre a questão do Combate a Incêndios e sobre o Preço injustificado dos Combustíveis.

Às minhas amigas, aos meus amigos e aos meus estimados leitores, peço um comentário ou a partilha deste texto.

Grato pela atenção dispensada.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves