03 junho 2018

QUAL EUROPA? QUE MODELO EUROPEU?


MODELO EUROPEU – QUAL?
QUEM É A FAVOR?
QUEM É CONTRA?
As várias hipóteses de atitude das pessoas face à União Europeia
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É tempo de ser o mais claro possível e dizer às pessoas o que está em causa com a velha discussão sobre o Modelo de Organização Europeu, para que Cada Um de Vós Decida por si próprio o que quer defender.
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Como cidadão que estuda estas matérias há já vários anos, cumpre-me o Dever de informar os Cidadãos, sobre o que realmente se passa em matéria de política europeia.

Assim e começando pelo princípio:
(A). - Quem é Europeu convicto? Ou seja, quem é a favor da Europa Unida?
(B). - Quem é contra a actual União Europeia?
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(A).- Comecemos pelos que são defensores da União Europeia.

Actualmente existem três modelos, três grupos de opinião.
(A.1º) - Os que defendem a Europa das Nações Soberanas, a Europa da Cooperação Intergovernamental que não querem transferências de Soberania dos Estados para a U.E.;
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(A.2º) - Os que defendem a Europa Federal, os da Integração Europeia, os do Aprofundamento que querem transferir para a União Europeia os Poderes dos Estados Soberanos da Europa;
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(A.3º) - Os que defendem uma União Europeia a duas ou mais velocidades.
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Todas as pessoas que integram estes três grupos são europeístas convictas, todos estes grupos de opinião são europeístas, embora defendam modelos diferentes, entre si, de organização da Europa.
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(B). - Por outro lado, - Quem é contra a actual União Europeia?
Nesta matéria existem dois grupos que são Contra esta União Europeia:
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(B.1º) - Os que rejeitam esta U.E. capitalista pois queriam ver, em sua substituição, uma Europa comunista. (em Portugal sobretudo o BE e o PCP)
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(B2º) - Um outro grupo, que são os denominados “Eurocépticos”.
Estes ou por desconhecerem os modelos diversos dos europeístas, acima enunciados (ver A), ou por opção de pensamento, têm grandes dúvidas sobre a bondade, sobretudo, da Europa Federal, a da Integração, a do Aprofundamento.
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Nota: - Que fique muito claro o que acima se disse.
Estes são os factos.
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O resto do que se tem dito denota ou uma pura e grave Ignorância ou, pior do que isso, uma gravíssima má-fé e um desrespeito total pela informação e formação a que todos os portugueses devem ter direito.
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Acresce que todos estes grupos de pensamento são legítimos, pois todas as pessoas têm o direito a pensar e a defender o que entendem.
É isto a Democracia = Respeito pela Opinião dos Outros, mesmo que não pensem como nós.
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A MINHA POSIÇÃO:
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Antes de descrever cada um dos cinco grupos de pensamento, desvendo já a minha preferência, ou seja aquele que é o modelo que eu defendo:
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- Como o venho dizendo desde 1990, defendo o 1º grupo, ou seja, os que defendem a Europa das Nações Soberanas, a Europa da Cooperação Intergovernamental que não querem transferências de Soberania dos Estados para a U.E.;
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Isto é, a União de países, voluntária, unidos na Paz e no Progresso, mas sem qualquer transferência ou alienação dos direitos Soberanos dos Estados Nacionais sobretudo em matéria de:
- Segurança e Defesa;
- Justiça e Assuntos Internos;
- Política Externa e Diplomacia;
- Orçamento do Estado e Fiscalidade;
- Autonomia dos Actores Económicos face a estrangeiros.
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Matérias que são consideradas como sendo pertença do “Coração da Soberania dos Estados”.
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No próximo artigo descreverei as razões desta minha posição.
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Igualmente descreverei o conteúdo das outras opções existentes, para que o Leitor possa, de forma informada, optar segundo a sua própria cabeça, sobre o caminho a seguir.
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Grato pela sua atenção
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus pela Universidade Católica

25 maio 2018

A Decadência acelerada da actual Civilização Ocidental


REFLEXÃO que partilho sobre a DECADÊNCIA da Civilização Ocidental

Já escrevi sobre este assunto por diversas vezes e já o disse em várias Conferências que proferi.

Agora partilho convosco uma reflexão minha sobre a decadência acelerada em que encontra o Mundo Ocidental, não querendo no entanto ser exaustivo no tratamento desta matéria.

Mais uma vez chamo a vossa atenção para que a Razão Fundamental da decadência da Civilização Ocidental é a perda de VALORES e de REFERÊNCIAS, da mesma.
Não é a Economia! Este último factor é apenas uma das consequências.

Todo este quadro vem sendo provocado pelo surgimento da TEORIA da RELATIVIDADE dos Costumes e dos Valores, cujo postulado extremo afirma que Tudo é Relativo - (i.e. - a Honra, a Palavra dada, a Educação, o Respeito pelos outros, etc.).

Igualmente o surgimento da TEORIA MATERIALISTA, em que o Material tem preponderância sobre o espiritual e sobre todas as outras facetas do Ser Humano – isto é que do SER, PARECER e TER, esta última é a mais importante para o alcançar da “felicidade”, tem contribuído para este aceleramento da decadência civilizacional em que vivemos.

(A) - Ora os Valores da Sociedade Ocidental fundaram-se, e consolidaram-se, ao longo de Séculos por de cima de:
- A Naturalidade da Vida que o Ser Humano desde o tempo das cavernas conhece e pratica.

Vejamos:
A1.) - O Ser Humano sabe, desde sempre, que para sobreviver precisa do seu Tempo Material, ou seja, abrigo, vestuário, alimentação;

-Precisa igualmente do seu Tempo Psicológico, ou seja, possuir e receber os sentimentos de ligação e pertença ao seu Núcleo de Base: A Família, onde recebe e dá carinho, ternura, amizade, espírito de entreajuda, etc…. Igualmente precisa, e tem, sentimentos de pertença a uma comunidade (Tribo, Nação) para poder ser um elemento equilibrado e feliz.

-Sabe também que, não tendo explicação para o “milagre da vida” e do Universo, busca no Transcendental (Deus) a sua Explicação e Referência de forma a se sentir seguro e estável, ou seja o seu Tempo Espiritual.

A2.) - Depois, há mais de 2.000 anos, a Civilização Humana, com especial incidência no Próximo e Médio Oriente e no denominado Mundo Ocidental, recebeu de Moisés o instrumento e a chave de uma vida em sociedade:
-As Tábuas dos Dez Mandamentos.

E nestes Dez Mandamentos, o Ser Humano se reconheceu e por isso os adoptou como contendo o essencial para traçar os principais Comportamentos, Referências e Valores que deveriam conduzir a vida em Sociedade.
- Obs.: aconselho a re/leitura dos mesmos.

Isto muito antes de haver Igrejas, Estados-Nação, Poderes Políticos (pelo menos na forma como os conhecemos hoje).

E eles, os Dez Mandamentos, passaram assim a ser os Valores de Referência do denominado Mundo Ocidental.

Note-se que há sempre quem queira desvirtuar os mesmos.
Sempre assim foi e sempre assim será.
Mas isso não caracteriza uma sociedade humana.
Na verdade a Sociedade nunca se caracteriza por minorias, por muito activas e barulhentas que sejam.

O Ser Humano, por mera intuição sabe, sempre soube, que se fizer mal ao seu semelhante, ou o desrespeitar nos seus direitos, tarde ou cedo tem represálias.

E também por se saber deste facto, as Sociedades progressivamente transferiram este "direito de represália" para órgãos denominados de várias formas através dos tempos, e que hoje conhecemos por Tribunais.

De tal forma assim foi que, (sobretudo a partir do Nascimento de Jesus Cristo e dos Seus Ensinamentos que vieram completar os já anteriormente veiculados pelos Dez Mandamentos), a Sociedade Ocidental com vários graus de aplicação, os foi progressivamente adoptando, transcrevendo-os para Normas Positivas do Direito (Leis).

Isto é, passaram a ser Normas de Conduta, com força Jurídica, de cumprimento obrigatório e geral, inscritas nos vários Códigos de Direito, de várias civilizações que nos antecederam e cujo código genético foi sendo transmitido de geração em geração.

(Note-se, também aqui, que por este facto nunca deixou de haver quem não os cumprisse).

Mas isso não lhes retira o seu VALOR intrínseco.

É o Natural Livre Arbítrio dado ao Ser Humano, enquanto tal, que lhe permite fazer o bem ou fazer o mal.

Só que o Bem e o Mal, a partir das Tábuas de Moisés, ficou mais claro e mais organizado na mente dos seres Humanos.

Assim, de uma fase Natural passou-se para uma fase de Estruturação.

De uma fase de vida em Família, em Clã e em Tribo a Humanidade evoluiu para uma vida em Comunidades mais alargadas que era preciso estruturar.

A Sociedade organizou-se e foi percebendo que determinados Valores, Referências e Comportamentos, ao passarem da fase da transmissão apenas oral e tradicional, para passarem a constituir-se como REGRAS de convivência em Sociedade, eram bons por respeitarem:
- O Tempo Material,
- O Tempo Psicológico
- E o Tempo Espiritual
do Ser Humano Real.

E digo Ser Humano Real por contraponto ao Ser Humano Ideal. Este último, o Ideal, nasce da capacidade que o Ser Humano tem de “construir” modelos abstractos e supostamente perfeitos, sendo intrinsecamente imperfeito.

Progressivamente desde o Séc. XIX estes Valores perenes da Humanidade e estas Referências foram progressivamente sendo contestados, por razões e autores que neste lugar seria fastidioso enumerar mas que têm vindo a exercer uma influência crescente nas mentes quer pela sua aparência de modernidade (sempre sedutora para alguns menos críticos), quer por uma suposta evolução.

Ora a evolução de algo tem sempre duas faces possíveis: Pode ser positiva ou pode ser negativa consoante os efeitos concretos que produz. Quando conduz à desestruturação de uma sociedade é forçosamente negativa, quando contribui para a sua harmonia é positiva.

Vejamos algumas consequências do que classifico como evoluções negativas, por desestruturantes da sociedade:

1.     O Binómio Natural - DIREITOS e DEVERES - que por ser natural, é inseparável e indivisível, começaram a ser relativizados.

2.    A Dissolução dos Costumes entrou na esfera do Relativo;

3.    Os Valores foram sendo esvaziados e mesmo ridicularizados;

4.    As Referências foram sendo tentativamente desacreditadas;

Ora pelos ensinamentos da História, sempre que assim aconteceu (Império Romano é o melhor exemplo, mas não o único) as Civilizações entraram em DECLÍNIO sendo submersas por Guerras, Fomes ou Pestes que dizimaram milhões de pessoas.

Ora o Código Genético de uma Sociedade Humana ou o Código Genético de um Ser Humano, provem de gerações e gerações.

Não é "fabricável" por uma geração de "iluminados" que por terem feito descobertas técnico-científicas, no seu tempo relativo, as classificam como absolutamente certas, mas que, não raro, mais tarde se vem a verificar serem ou parcial ou absolutamente erradas.

E tudo o que acima escrevi, e que não são mais do que reflexões curtas, simples e breves, parece ter sido progressivamente esquecido.

·         Daí a dissolução dos costumes a que assistimos, agora de forma mais acelerada, de que são exemplos o aborto, a eutanásia, o "casamento" homossexual, etc..).

·         Daí a desorientação geral face aos Valores Perenes e Civilizacionais da Sociedade Humana Ocidental;

·         Daí a quase ausência de Referências sólidas que façam o Ser Humano sentir-se seguro nas suas várias dimensões.

Roubos, “Lapsos”, Corrupção, Insultos, Faltas de Respeito, só haver Direitos, negação de Deus, etc… passaram a ser aceites com benevolência e não poucas vezes, como arte, engenho e mesmo sinal de superioridade intelectual de quem pratica esses actos.

Abortos provocados, “mães de aluguer”, sodomia, penas de morte, eutanásia, passaram a ser considerados como naturais e passivos da escolha de cada um, em nome de uma pretensa liberdade individual, sem respeito pelos outros e pelos alvos das respectivas acções.

De um ponto se têm esquecido os arautos desta dissolução:

- Estes comportamentos, estes anti valores, da naturalidade, da essência do Ser Humano, trazem consigo a reação (mais tarde ou mais cedo) dos que, ao longo dos séculos, mantêm o código genético da sociedade humana.

E como a violência dos que se sentem violados na sua consciência, nos seus valores, comportamentos e referências é também um factor natural e intrínseco ao Ser Humano, normalmente estas fases de dissolução e decadência desaguam em conflitos violentos que repõem a normalidade e a naturalidade das coisas.

E os exemplos estão todos descritos na História da Humanidade.

Desculpem o tempo que lhes tomei, mas já agora creio que vale a pena pensarem nisto.

Já agora pensem nisto!

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus (Universidade Católica)
Auditor de Defesa Nacional (Instituto da Defesa Nacional)
Gestor de Empresas



28 abril 2018

Rendimentos - Impostos e Preços - Comparação entre Portugal e Espanha


O Salário Médio na Europa e em Portugal
Comparações de Rendimentos e Preços com Espanha

Muito se tem falado sobre a questão comparativa da produtividade e do desempenho das economias dos vários países, tentando sempre encontrar defeitos em Portugal e qualidades no estrangeiro.

Por outro lado muitas comparações são feitas entre Portugal e outros países, pecando as mesmas, normalmente e salvo raras excepções, por serem parcelares e apenas referidas a um ou dois indicadores.

Cabe-me tentar ir um pouco mais longe e verificar se as análises parcelares que têm sido feitas pelos diversos partidos políticos são isentas, ou se pelo contrário, são tendenciosas e variam consoante estão no Governo ou na Oposição.

Vejamos então o que se passa na realidade e não nos vários, e variáveis, discursos políticos.

(1).- O salário médio bruto nos 28 países da União Europeia
(incluindo portanto os países do Leste europeu-2016) é de 1.995 euros por mês, sendo em Portugal de apenas 986 €.

Em termos do “ranking” Portugal ocupa a 18ª posição, no cômputo dos 28 Estados que integram a União Europeia.
Mas se consideramos apenas os países da Europa Ocidental, com quem todos gostam muito de se compara, então Portugal é o país em que se verifica o salário médio bruto mais baixo.

Assim, como se pode verificar no quadro 1, os países onde o salário médio é mais alto do que em Portugal são:
Quadro 1
País
(Fonte:
Eurostat-2016)
Salário Médio Bruto
(antes dos impostos/descontos)
Portugal
986€
Grécia
1.011€
Malta
1.168€
Chipre
1.256€
Espanha
1.640 €
Itália
2.017€
França
2.255€
Áustria
2.383€
Outros
…..
Dinamarca
3.553€
sendo que a Dinamarca ocupa o 1º lugar.

Os países com salários mais baixos são 10, todos eles da Europa de Leste, sendo que o país onde se paga o salário médio mais baixo é a Bulgária.

Caso para dizer que a nossa falta eventual de competitividade, enquanto País, não está nos salários mas sim noutros factores de gestão tais como a Organização e o Planeamento.

Uma clarificação para referir que por Salário médio bruto, entende-se o Salário antes dos descontos para a Segurança Social, para o IRS e quotizações.
Assim Portugal tem o salário médio bruto mais baixo da Europa Ocidental.

(2).- A comparação entre Portugal e a Espanha, em matéria de Rendimentos e de Carga Fiscal (Impostos Directos)

Mas façamos agora uma comparação apenas entre os dois países que ocupam o território conhecido como Península Ibérica: Portugal e Espanha.

Em matéria da carga fiscal média sobre o trabalho verifica-se que em Espanha esta é de 15,1%, sendo a contribuição média para a Segurança Social de 6,4%.´

Em Portugal a carga média fiscal sobre o trabalho é de 17,3%, sendo a contribuição para a Segurança Social de 11% por trabalhador.

A média dos países da OCDE apresenta uma carga fiscal directa, média, de 15,7% e uma contribuição para a segurança social, média, de 9,8%, conforme o descrito no quadro 2.
  Quadro 2
PAÍS
(Fonte: OCDE)
IRPF
Seg. Social
Total Carga Fiscal sobre o trabalho dependente (média mensal)
Portugal
17,3%
11,0%
28,3%
Espanha
15,1%
6,4%
21,5%
Média OCDE
15,7%
9,8%
25,5%


(3).- A comparação entre Portugal e a Espanha, em matéria de preços dos bens essenciais (inclui IVA)
Por exemplo uma renda de casa, em Madrid no Bairro Salamanca, de um T3, varia em redor dos 970 a 1.600 euros (2016) por mês, variando em Lisboa, em zona que se pode considerar similar, entre os 950 e os 1.500 euros.

Já no que se refere a Preços de bens essenciais, praticados nos Supermercados, encontramos em Espanha os seguintes, expressos no quadro 3:
(de propósito deixo os nomes, que figuram na base de dados, na língua original, traduzindo apenas os menos fáceis de decifrar em leitura rápida)

Quadro 3
Produto
(Fonte: Preciosmundi - Precios en España 2016)
IVA Incluído
Unidade
Refª
Preço Venda Público
La cerveza importada
33 cl
1,17 €
Cerveza nacional
0,5 litros
0,80 €
Botella de Vino
Calidad media
4,50 €
Agua
1,5 litros
0,56 €
Cebollas
1kg
0,98 €
Patatas
1 kg
0,83 €
Tomates
1 kg
1,41 €
Naranjas
1 kg
1,18 €
Plátanos (Bananas)
1kg
1,47 €
Manzanas (Maçãs)
1 kg
1,55 €
Pechugas de pollo (frango)
1 kg
5,80 €
Queso fresco
1 kg
9,40 €
Huevos (ovos)
Una docena (12)
1,63 €
Arroz
1kg
0,95 €
Pan (pão)
1 kg
0,94 €
Leche (leite)
1 litro
0,78 €

Como se pode verificar os preços dos bens essenciais de Espanha ou são quase iguais ou são inferiores aos encontrados, para os mesmos produtos, nos supermercados do nosso país, como qualquer dona de casa sabe, pela simples leitura deste quadro.

Quanto à rubrica de transportes, os preços em Espanha para a Gasolina (95) é de 1,21 € por litro. Já o Passe mensal de transporte público, em Madrid, cifra-se nos 45,00 € mensais. (2016).

Já no que se refere a taxas de juro praticadas para Empréstimos para a compra de casa, ou para pagamentos de Hipotecas a taxa praticada em Espanha é de 2,73 % ao ano.

Em conclusão:
Os Espanhóis têm uma carga fiscal média mais baixa que os Portugueses, contribuições para a Segurança Social igualmente mais baixas;
Pagam pelos produtos que consomem uma soma quase igual ou inferior à despendida pelos consumidores portugueses;
Mas
O seu salário médio bruto mensal é bastante superior, sendo em Espanha de 1.640 € por mês e em PORTUGAL de apenas 986 € por mês, ou seja uma diferença a favor dos cidadãos espanhóis de mais 654 euros de rendimento bruto por mês.

Ou seja, os espanhóis ganhando mais, suportam menos carga fiscal e pagam igual ou menos que os Portugueses para viver, o que lhes deixa um Salário Médio Líquido (depois dos descontos efectuados) bastante superior.

Não admira que a Economia espanhola seja mais pujante que a Portuguesa e não admira, em conclusão final, que os Espanhóis tenham um melhor nível de vida líquido que os Portugueses.

Donde o problema da nossa baixa produtividade não vem dos salários praticados em Portugal.

É preciso encontrar a razão desse fenómeno em vários outros factores tais como a deficiente gestão das nossas empresas, nomeadamente em matéria de organização e planeamento, bem como na constatação de que nos tornámos numa economia que produz produtos e serviços de baixo valor acrescentado por falta de investimentos sérios e continuados em Investigação e Desenvolvimento.

Neste quadro geral, encontram-se felizmente algumas (poucas infelizmente) excepções em empresas que são bem geridas, nas quais os seus gestores têm a noção que o seu principal capital são as pessoas e como tal estas têm que ser formadas em continuo, têm que ser motivadas e remuneradas em consonância com os seus méritos e capacidades, para que estas rendam cada vez mais e se sintam bem nas empresas em que trabalham. 

Vai sendo tempo de atentarmos nestas realidades e não embarcarmos nas meias verdades que nos têm sido vendidas.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

Vice-Presidente da Comissão Europeia da Sociedade de Geografia
Doutorado em Estudos Europeus (Universidade Católica)
Auditor de Defesa Nacional (Instituto da Defesa Nacional)
Gestor de Empresas

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