A PRISÃO do DITADOR venezuelano e o D.I.P.

 

Comentário Político

A PRISÃO do DITADOR venezuelano

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1º- Espero que finalmente o país e a sua população aproveitem para viver melhor, em Liberdade.

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2º- Espero que sejam criadas condições, aos que foram perseguidos pelo ditador, para regressarem à Venezuela e recuperarem o que lhes foi roubado pelo regime criminoso.

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3º- Espero igualmente que os Cartéis de drogas sejam destruídos e os seus cabecilhas presos ou eliminados, para bem de toda a humanidade.

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O resto trata-se de a esquerda tentar desculpar o indesculpável que foi a existência de uma Ditadura Comunista e violenta que destruiu a Venezuela, outrora um país rico.

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Finalmente o Ocidente tem um dirigente político que nos defende e que actua.

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Quanto ao Direito Internacional Público este tem servido para a esquerda dominar e manter vários países presos à esquerda que os tem dominado.

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Quanto ao petróleo venezuelano deixa de alimentar a China que estava a tomar conta do Ocidente.

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NOTA ADICIONAL – VENEZUELA e prisão do DITADOR MADURO

Dados alguns comentários vistos por aí venho lembrar aos mais distraídos alguns pontos para reflexão:

1º Lembro apenas que a Venezuela nacionalizou, sem pagar, a exploração do petróleo que estava contratualmente na posse de empresas americanas e uma espanhola.

Ficou apenas uma, a Cevron talvez por causa do seu imenso poder político/económico.

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2º Lembro que a Chevron Corporation é uma empresa multinacional americana do sector energético, especializada principalmente em petróleo e gás. Segunda maior sucessora direta da Standard Oil, e originalmente conhecida como Standard Oil Company of California, actua em mais de 180 países.

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3º Lembro igualmente que, depois de tal acção, a produção de petróleo na Venezuela, (que tinha feito deste país um país dos mais ricos do mundo), decaiu de 3,3 milhões de barris por dia para menos de 700 mil.

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4º Lembro igualmente que Chavez (Presidente anterior a Maduro) despediu cerca de 18 mil pessoas da empresa que resultou da nacionalização, que "herdou" o roubo/nacionalização, dentre as quais centenas de técnicos especializados, o que provocou a tal diminuição da produção.

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5º Por último, lembro que essa "nacionalização" enriqueceu Chavez e Maduro, bem como a clique do poder ditatorial da Venezuela, em prejuízo do povo venezuelano e do País como um todo que passou de país rico, para país pobre com uma esmagadora maioria de pobres.

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6º Agora vêm os “arautos da esquerda”, os arvorados “educadores do povo” meter medo dizendo que a seguir vai ser a Gronelândia o alvo da acção dos americanos.

Não posso deixar de achar alguma graça que a esquerda agora defenda o facto de a Dinamarca tenha uma Colónia, a que esses “iluminados” agora chamam de “território autónomo” para disfarçar.

Ora a verdade é que Não vi tal preocupação, em 1974 e seguintes, com a agressão promovida a Portugal, mais precisamente em relação ao Ultramar Português pelos EUA, CHINA e pela então URSS.

Quanto aos Açores nem comento o disparate.

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ENQUADRAMENTO do SISTEMA INTERNACIONAL

- NOTA SUPLEMENTAR -

Estamos num novo quadro Geopolítico, face ao combinado em Yalta e conferências seguintes, entre a Rússia, EUA e Inglaterra, e outros menos relevantes, depois de um período a que em tempos (2003) chamei de Interregno.

Esse quadro só é novo pelo facto de figurar no Poder Mundial uma nova Potência que então não existia (décadas de 1940 a 1980) enquanto tal – a República Popular da China.

Como já o escrevi em anos anteriores, passada a predominância do quadro de prevalência do Direito Internacional Público, em termos de discurso, que não baseado em realidades de Poder, este que foi criado para regular as Relações entre Estados Soberanos encontra-se em estado de definhamento.

As suas dificuldades de implementação, que sempre foram do conhecimento dos seus criadores, e foram em resumo:

1ª. - Não há um Tribunal com força suficiente para impôr as normas do Direito Internacional, a Lei.

2ª. - Não há uma Polícia que intervenha e imponha o cumprimento da Lei e envie o acusado, o prevaricador, a Tribunal para este ser Julgado e, se condenado, o prenda.

Muito resumidamente e despido das tecnicidades de linguagem jurídica é este o quadro internacional.

Só quando o prevaricador for um Estado fraco, ou um dos seus dirigentes é que se aplica em parte. Nunca se for um país poderoso ou um dos seus dirigentes.

Esta sub- disciplina do direito, sempre teve um outro problema:

- Só é efectivo enquanto as grandes potências mundiais o quiserem.

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Estas, depois do tal período de Interregno, estão a recuperar a noção das “zonas de influência” que os dirigentes políticos globalistas da esquerda e alguns dirigentes políticos muito distraídos da direita, esqueceram ou julgaram afastadas das Relações Internacionais.

Aí está.

A Rússia, os EUA e a CHINA estão a constituir as suas zonas de influência (o que já aconteceu quando Portugal e a Espanha o eram com o Tratado de Tordesilhas) pelo que o Princípio Realista das Relações Internacionais está de volta com mais ou menos convulsão:

- “As Nações não têm amigos … defendem Interesses póprios”!

Que tem força, impõe, quem não tem, obedece.

Aos Países pequenos ou médios resta adaptarem-se à Realidade e acolherem-se ao apoio (“ao colo”) da potência dominante que mais lhe convém.

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PORTUGAL

No caso português esta é sem dúvida os EUA, como os seus defeitos e virtudes.

Sempre tentando defender os nossos interesses, actuando na defesa dos mesmos, mas tendo em conta essa realidade.

É a realidade necessária à manutenção da Independência da nossa Nação / Povo e da Soberania do Estado que nos representa.

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Miguel Mattos Chaves

05 de Janeiro de 2026

 

União Europeia – Para onde vamos?

União Europeia – Para onde vamos?

U.E. - FORMAÇÃO / INFORMAÇÃO - para quem estiver interessado!

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PERGUNTA a que RESPONDO:

"Estamos a pouco mais de 1 mês das próximas Eleições Europeias. É sabido que em vários países europeus, movimentos e partidos de extrema-direita têm estado a ganhar maior notoriedade e até há quem diga que haverá uma forte clivagem entre os Federalistas e os Eurocépticos. Poderemos considerar decisivas as próximas eleições europeias para a própria estabilidade e manutenção da própria União Europeia?"

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RESPOSTA: As próximas eleições europeias são muito importantes pois trata-se de escolher qual o caminho futuro das Nações que integram a actual União Europeia.

Vejamos então qual o quadro em que as mesmas se disputarão, pois trata-se de fazer escolhas fundamentais para o nosso futuro:

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1. Que Modelo de Poder querem os Portugueses?

2. O que defende cada um dos Candidatos/Partidos?

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1ª. - Que Modelo de Poder querem os Portugueses?

Querem a constituição dos ESTADOS UNIDOS da EUROPA ou querem pertencer a uma EUROPA das NAÇÕES Soberanas.

Ou seja, nas próximas eleições o que está realmente em confronto é a escolha entre os Partidos que defendem as posições Federais (aprofundamento, integração) e os partidos que defendem o modelo intergovernamental, sem mais transferências de Soberania dos Estados em favor da União Europeia.

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Esta questão não tem sido discutida junto da opinião pública.

Mas isto é a velha luta de pelo menos 76 anos, que é travada entre as pessoas que no continente defendem um modelo Federal para a Europa e as que defendem um modelo de Cooperação Voluntária entre Estados, a denominada Cooperação Intergovernamental.

Na realidade, estas são as duas verdadeiras e grandes balizas da discussão de fundo (Poder dos Estados e sua distribuição) embora no seu intervalo existam posições intermédias, como veremos.

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Aprofundemos então esta questão, que é fundamental para o nosso futuro.

As gerações que atravessaram as guerras queriam, compreensivelmente, chegar a uma plataforma de entendimento, no continente que permitisse alcançar uma situação de Paz perene.

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1.1.- Por isso percebe-se que nalguns casos o medo de não se conseguir esse objectivo, levou algumas dessas pessoas a tentarem encontrar um “remédio” que fosse definitivo para a situação europeia; – e, entre outros “remédios”, a Federação aparecia-lhes como uma entidade, que por ser supranacional, não permitiria a existência de conflitos, já que o seu poder se exerceria perante todos os integrantes. Estão neste caso Alcide De Gasperi, Alexandre Marc, Joseph Rettinger e Jean Monnet;

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1.2 – Outras pessoas da mesma época desejando igualmente a paz, acharam que não se podia destruir séculos de história da formação de nacionalidades, de Estados independentes, em prol de uma entidade terceira. Alertaram para a possibilidade de em caso de haver transferências de soberania, (perda de soberania dos Estados em favor de entidades europeias) tal provocasse sérias convulsões, que pusessem em perigo o equilíbrio necessário entre os países e que isso acabasse com a paz.

Preferiam, em consequência dessa possibilidade, defender um outro modelo – o da Cooperação Voluntária Inter-governos. Estão neste caso por exemplo Aristide Briand, Robert Schuman, Paul Henry Spaak, Charles De Gaulle, Konrad Adenauer, Paul Van Zeeland.

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1.3 – Ainda outros, mais próximos da linha federalista, mas percebendo que as coisas não podem, ou não devem, andar muito depressa, sobretudo em matérias tão sensíveis como as questões dos símbolos nacionais e das soberanias, preferiram seguir a via de uma integração progressiva, sector a sector, esperando que surgisse o fenómeno do “spillover”.

Isto é, que a integração, sector a sector, fosse “empurrando” os países da Europa para uma União que integrasse cada vez mais sectores, até acabar numa União Federal.

Estes são os neofuncionalistas, inspirados por um Jean Monnet da segunda fase, e que têm influenciado todo o processo de construção europeia, desde há 50 anos para cá. Recorde-se que Jean Monnet começou por defender a Federação a todo o custo, e acabou por defender a Federação (integração, aprofundamento) a prazo mais dilatado, através da progressiva integração por sectores, até à integração final plena.

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Bom, mas este tema não se esgota aqui.

Há que tentar perceber na prática, na realidade dos factos, todas as visões e posições dos actuais Partidos políticos para que as pessoas possam escolher livremente o Modelo que mais se adequa com a sua posição individual, com o seu pensamento e desejo.

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1.4 – Então poderá perguntar-se, quais são as posições?

E estas são basicamente três:

1º Os que não querem esta União Europeia;

2º Os que têm muitas dúvidas sobre se será útil uma União de Estados no continente europeu – os denominados Eurocépticos;

3º Os que querem a União Europeia.

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Dentro desta última posição, os defensores da existência de uma união dos países da Europa, existem 4 abordagens, em termos de modelo, isto desde 1948 (Congresso de Haia):

(c.1) A abordagem pluralista – A Europa das Pátrias, a Europa das Nações Soberanas, a Europa da Cooperação Intergovernamental;

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(c.2) A abordagem funcionalista – que defende que as relações técnicas e económicas levarão os Estados a cooperar mais estreitamente;

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(c.3) A abordagem neofuncionalista – que diz que a dimensão meramente técnica e económica é redutora, ou insuficiente, e que a construção europeia exige uma dimensão política;

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(c.4) A abordagem federalista – que defende a constituição formal de uma federação de Estados, governada por Órgãos centrais, supranacionais.

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1.5 – Em primeiro lugar creio que o pecado original desta discussão, não no seio dos fundadores, mas nos nossos dias, nos seus “herdeiros”, é a mistura que se faz entre os temas sociais, económicos e políticos.

Adopta-se mentalmente um modelo, e esse torna-se geral para todos os segmentos da vida em comunidade. A solução que defendem para um dos campos, defendam-na para os outros todos.

Ora se existe um entendimento, quase generalizado, de que a integração, leia-se federação, económica e financeira é uma boa ideia, porque não assumi-la sem arrastar outros segmentos da vida em sociedade?

O que acontece é que ao se querer extrapolar esse modelo de organização, de carácter económico-financeiro, para outros âmbitos, a questão já não é tão pacífica, pelo menos nos países onde este tema é abertamente discutido, o que não é o caso de Portugal onde estas questões fundamentais não são discutidas por verdadeira impreparação dos actores políticos.

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2. Vejamos então o que defende cada um dos Candidatos/Partidos (CHEGA, CDS, PSD, PS, PCP, BE)?

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Aproxima-se a data em que os Portugueses terão que saber muito bem o que defendem os candidatos/partidos e o que está em causa para Portugal.

É meu Dever tentar informar, deixando a cada um a Sua Decisão. É meu Dever tentar informar, desvendando, no final deste texto, a minha posição.

Como já acima se disse, faço aqui uma advertência: - três Posições Fundamentais estão em jogo e (qualquer delas) terão consequências para os Portugueses e para o País em geral e para o seu Futuro.

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As Três (3) POSIÇÕES DIFERENTES ESTÃO em CIMA da MESA, para os portugueses Votarem e Legitimarem, nestas eleições. E estas são:

1ª e 2ª POSIÇÃO:

a). - Os que são Contra a U.E. !

b). - Os Eurocépticos !

– Estas Posições são defendidas pelo PCP e pelo BE.

Ambos defendem que esta União Europeia não serve, por ser governada segundo o modelo Capitalista que ambos rejeitam, dado preferirem o modelo Comunista, no primeiro caso, e indefinido, no segundo caso.

De há pouco tempo para cá e dadas as condições actuais do panorama europeu, mas apenas por questões tácticas, passaram a dizer não são contra, mas que têm grandes dúvidas.

Defendem, embora não muito claramente, o modelo Neo-funcional, que postula uma organização e integração por sectores, sem definir mais nenhum caminho, a não ser o PCP que defende mesmo a saída de Portugal da União.

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3ª POSIÇÃO: Os que defendem a União Europeia:

Dentro deste grupo de partidos temos duas posições principais:

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A). - Os que defendem o Modelo FEDERAL

– Os Estados Unidos da Europa

Esta posição é defendida pelo PSD e pelo PS:

Na verdade, e atento aos seus discursos políticos, verifica-se que ambos defendem, a adopção do Modelo de Organização do Poder Federal. Isto é, querem e defendem a construção de um Estado Federal Europeu que assumirá centralmente os destinos e o futuro de todos os países europeus, governado por de cima dos países membros.

Segundo este modelo, os Estados Soberanos estarão subordinados ao Estado Central Europeu. As Nações independentes, os Povos, que têm delegado a sua representação e o seu Auto-Governo nos respectivos Estados Nacionais, passam a delegar a sua Representação e Governo num Estado Central da União Europeia.

Só que por receio da reação dos portugueses os dirigentes do PSD e do PS têm disfarçado esta sua posição empregando as expressões:

- “ maior integração”, “mais aprofundamento”, evitando a todo o custo proferir o verdadeiro termo do que defendem:

– A federalização.

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B). - Os que defendem o Modelo INTERGOVERNAMENTAL – A EUROPA das NAÇÕES

– Até 2002 era este o modelo defendido pelo CDS-PP.

- Actualmente este Modelo é apenas defendido pelo novo partido da Direita Conservadora, o CHEGA.

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Este modelo postula que Portugal deverá permanecer na União Europeia seguindo o Modelo Político da Decisão entre Governos/Estados Iguais.

Defende uma integração Económica e Comercial e o respeito pelas 4 Liberdades Fundamentais do Tratado de Roma (Liberdades de: 1ª – Circulação de Pessoas, 2ª – Circulação de Bens e 3ª – Prestação de Serviços, e 4ª - Liberdade de Estabelecimento), mas recusando a “Integração dos Factores Decisivos da Soberania e Independência”, como é o caso da Defesa, Segurança, Justiça, Orçamentos e Fiscalidade, Produção de Leis, e definição e condução de Política Externa.

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RESULTADO.

Para os Portugueses que queiram votar numa Organização de Estados Soberanos, sem mais delegações de competências, dadas as posições das forças políticas com representação parlamentar, resta apenas o novo Partido, o CHEGA.

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A FALTA de SERIEDADE

Note-se que as acusações dos federalistas sobre quem defende esta posição são, desde a celebração do Tratado de Maastricht, (1992), de que quem defende este Modelo, são “Eurocépticos”, ou "contra a U.E." o que é absolutamente falso.

Mas mais grave do que ser falso é o facto de que por detrás desta “classificação” atribuída pelos federalistas, está na verdade uma ignorância absoluta sobre este tema.

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Qual o MODELO/POSIÇÃO que eu defendo?

Termino desvendando a minha posição, sedimentada nos estudos académicos de décadas sobre os temas europeus, que tenho desenvolvido.

Defendo claramente, sempre o defendi, mesmo nas Provas Públicas de defesa da minha Dissertação de Mestrado, bem como nas Provas Públicas de defesa da minha Tese de Doutoramento, o Modelo Intergovernamental, ou seja, a Europa das Nações Soberanas, como o mais adequado, o melhor, quer para a manutenção da Paz na Europa, quer para a consequente manutenção da Auto-determinação Política dos Povos que nela habitam.

Na verdade, recordo aos mais estudiosos destes temas que os vários Povos da Europa passaram mais de 10.000 anos em guerras pela conquista da sua Auto-determinação Política, ou seja, pela conquista da sua capacidade de terem um Estado que os represente, que assegure a sua independência política face a outros Povos / Nações do continente europeu.

E essa luta, agora sem guerra (pelo menos por agora) continua, como se pode observar pelos acontecimentos da Catalunha, da Escócia, Sardenha e muitos outros.

Primeiro sou Português.

Depois sou Europeu, mas Portugal transcende em muito esta dimensão, como o demonstra a sua História de 900 anos.

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TERMINO

Deixo-vos aqui esta pequena contribuição para que pensem, cada um de vós, sobre qual a forma de organização da Europa querem defender.

Deixo igualmente um apelo: - Votem conforme as vossas próprias conclusões.

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Miguel Mattos Chaves

Doutorado em Estudos Europeus

 

A Queda dos Valores e Referências e suas consequências

Entre sucessos e insucessos, proponho-vos uma breve análise qualitativa sobre a nossa sociedade e sobre o seu futuro.

De escândalo em escândalo os portugueses foram ficando cada vez mais atónitos e começam a exigir Justiça.

Mas perguntar-se-á:

- Isto em si mesmo, significa a decadência da Democracia Portuguesa e da Sociedade Portuguesa em geral?

- Ou são apenas as pontas visíveis de um mal muito maior?

Vejamos:

A sociedade portuguesa (todos nós) viu serem destruídos pelas cúpulas dos partidos social-democrata, socialista, comunista, maoístas e seus próximos:

·         - Os seus Valores de séculos:

·         - A natural primazia da Família,

·         - Os valores da honradez, da seriedade,

·         - O respeito pelos outros,

·         - O cumprimento da palavra dada,

·         - A defesa da vida,

·         - A religião católica.

·         - Os portugueses viram ainda ser destruída a noção do Dever do Estado para com os cidadãos.

Isto é, o sentido de missão necessário aos ocupantes de lugares públicos para promoverem o bem-estar da sociedade e a defesa dos valores perenes da Nação portuguesa.

Ao contrário, e como contra-valores, foram incutidos na sociedade portuguesa:

a.       - O relativismo,

b.      - O “já não se usa”, quando se fala de costumes e de educação,

c.       - O facilitismo,

d.      - O laxismo,

e.       - A destruição da família e dos seus valores intrínsecos

f.        - E a destruição do valor supremo: a vida.

Tudo isto foi feito e anunciado como um objectivo de uma pretensa "mudança" para melhor. O problema é que nem sempre a mudança é positiva, como é o caso!

Na verdade, na minha opinião, mudou-se para pior e os resultados estão à vista de todos:

§ - Infelicidade geral, perante o estado do País;

§ - Desorientação, face ao futuro;

§ - Falta de objectivos e de referências que entusiasmem e mobilizem os Portugueses;

Muitos portugueses, resilientes, calmos e tranquilos foram inconscientemente (?) adoptando os novos pretensos “valores” transmitidos, ficando muitos com a dúvida se os seus valores de sempre ainda eram válidos, ou não, face à propaganda massiva dos “novos”.

Muitos portugueses mentalmente sãos, não querendo ser apelidados de “antiquados” ou mesmo de “reacionários” ou serem considerados “menos modernos”, adoptaram-nos, não por convicção, mas por terem medo de serem considerados pelos seus conhecidos, ou pelos seus colegas, como estando “fora de moda”, ou “obsoletos”.

Seja como for, foram pactuando com essa “evolução”, sem analisarem muito se esta era positiva ou negativa.

Fizeram-no por Medo de perderem o seu emprego, ou por Medo de perderam hipóteses de melhorarem a sua condição financeira.

O resultado disso é que têm perdido a sua Liberdade de se exprimirem e defenderem os seus Ideais e os seus Valores de sempre.

Ou seja, têm pactuado mais por Medo, do que por convicção.

Agora, finalmente, começam a reagir por perceberem que a sociedade portuguesa está com todos os sintomas de decadência, os quais ditaram a morte, por exemplo, do Império Romano.

Dir-se-á, e bem, que isto não é tipicamente português.

É Ocidental. É verdade!

Mas será que temos de imitar tudo o que de mau vem de fora e adoptá-lo como nosso?

Posto isto, na minha opinião, o estado da Nação para o futuro tem de mudar radicalmente.

Ou os Portugueses, se assumem enquanto tal, e passam a:

a. - Recuperar os seus valores da honradez, da lealdade, da seriedade, da defesa da família;

b. - Recuperar os valores do trabalho honrado e diligente;

c. - Recuperar a noção de que Portugal tem que defender, em primeiro lugar, os interesses dos seus nacionais;

d. - Ou os portugueses passam a punir severamente, através da Opinião, do Voto, da Acção, os escândalos oriundos da classe política e financeira e passam a exigir mais Seriedade, Ética e Honestidade aos Governantes,

e. - Ou então, lamento dizê-lo, Portugal e os Portugueses não têm solução!

Pela minha parte:

1º Não acredito que Portugal e os Portugueses não tenham solução.

2º Pelo contrário acredito que há solução.

3º A esmagadora maioria dos Portugueses são intrinsecamente boas pessoas.

4º Têm sido é … mal governados e mal dirigidos.

Assim, se cada um dos Portugueses, mentalmente saudáveis, começam a lutar a favor da reposição dos verdadeiros valores, no seu dia-a-dia, no seu posto de trabalho, na sociedade, o resto – economia, finanças, política, - forçosamente melhorarão e todos ganharemos.

Basta lutarmos, todos e cada um de nós, todos os dias por isso!

Basta no dia das eleições pensarem sobre isto e penalizarem quem nos tem conduzido até aqui!

Dizia Confúcio há 2.500 anos: - “Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha.”

Estamos num Processo de Decadência Ocidental, de Decadência Civilizacional,

e em Portugal.

Ø  Ou invertemos esta situação, através da Recuperação dos Valores e das Referências que caracterizam os Portugueses;

Ø  Ou a História repetir-se-á ....

Miguel Mattos Chaves