29 maio 2015

A Situação dos Portugueses....

É BOM TER MEMÓRIA:
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1.- A SITUAÇÃO dos portugueses:
Não esquecer, por favor, que de há 41 anos para cá foram o PSD e o PS a trazer-nos até esta situação.
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2. - NÃO ESQUECER que foram os DOIS e que portanto, Venha o diabo e escolha entre eles.
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3. - AMBOS ASSINARAM e NEGOCIARAM a vinda da TROIKA!.
- pelo PSD - Prof. Doutor Eduardo Catroga.
- pelo PS - Prof. Doutor Teixeira dos Santos.
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4. - E já AGORA:
- o PSD foi para ALÉM do que nos obrigava o Memorando Inicial da dita "troika".
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É BOM TER MEMÓRIA !
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5. - Já agora:
- Um Governo serve para Governar em favor dos Cidadãos, providenciando o seu Bem-Estar;
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6. - O que o PSD fez foi:
Para baixar teóricamente a Despesa do Estado - apenas atacou os Cidadãos mais frágeis da Sociedade portuguesa, a saber:
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(A) - Quem trabalha por conta de outrém - que não tem hipótese de fugir a nenhum imposto directo (IRS, TSU) ou indirecto (IVA, TAXAS de todo o tipo, etc...);
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(B) - Os Reformados - que não têm hipótese de arranjar novo emprego e que passaram 30 e mais anos a descontar para terem uma Reforma decente, para a qual DESCONTARAM OBRIGATÓRIAMENTE 11% + 23,75% (das empresas), durante 14 meses por ano, repito por mais de 30 anos;
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7. - O que o PSD Não Fez:
7.1. deixou as rendas da EDP práticamente intactas - fez umas cócegas para "inglês ver" e nada mais, com a agravante que Não a Privatizou:
- Vendeu-a a OUTRO ESTADO:  - a China.;
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7.2. deixou o sistema bancário impune e os restante sistema financeiro, o causador principal da Crise Financeira nacional e Internacional;
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7.3. deixou as PPP's a ganhar o mesmo, dado que a parte que conseguiram negociar, no valor de cerca de 7 mil milhões, era a parte que as obrigava a reparar as estradas. Agora passou essa responsabilidade para o Estado;
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7.4. OU SEJA: não poupou coisa nenhuma na realidade;
Não pagamos por um lado, vamos pagar pelo outro, na reparação das estradas;
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7.5.. deixou as Fundações "fantasmas" continuarem a ter isenções fiscais que TODOS pagamos; (As Fundações boas são 30 a 40) As restantes mais de 400 ficaram impunes e nós a pagar;
etc... etc...
etc... etc...
E já agora: quando deixam de gastar MILHÕES de MILHÕES com pedidos de Pareceres a Gabinetes de Economistas e Advogados, exteriores ao Estado, quando o Estado emprega milhares de Economistas e de Advogados ?
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8. AS CONTAS NACIONAIS ESTÃO MELHOR ?
8.1. - Pois se não fossem as medidas do BCE e os chumbos do Tribunal Constitucional, não o estariam !
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MAS ... e as Pessoas da Classe Média vivem agora melhor ?
A resposta é óbvia: NÃO ... vivem com menos dinheiro !
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8.2. - Pois, se não houvesse um excesso de dinheiro internacional à procura de aplicação mais segura, que nos ditos "Mercados Financeiros" ou seja "As Bolsas", não o estariam !
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MAS ... que Medidas para Novos Investimentos (e não só para a compra de empresas que já existem e que, portanto, não criam mais emprego), e para a Retoma da Economia REAL foram tomadas ? NENHUMA !;
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8.3. - Pois, NADA de estrutural foi feito!
esta é a VERDADE PURA e DURA.
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A- Onde está o Banco de Fomento para apoiar quem não tem capitais próprios, mas tem projectos sérios para criar empresas novas, que criem mais emprego ?
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B- Onde está o benefício Fiscal sobre os Lucros de empresas que reenvistam os seus Lucros na empresa, para criar mais emprego e expandir a sua actividade produtiva ?
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C- Onde está uma Política de Reflorestação do País que produza riqueza e permita atrair mais empresas de transformação da Madeira ?
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D- Onde está a definição estratégica dos Sectores Industriais que mais interessam ao país desenvolver, e onde estão os instrumentos de apoio sério ao seu nascimento ?
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E- Onde está o Plano e a Acção necessárias a desenvolver o Porto de Sines e as suas ligações á Europa, que façam cumprir o Plano inicial da década de 1960, que tantos empregos poderia criar, e que poderia contribuir para desenvolver a região Alentejana?
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F- Onde está a finalização da rede de canais e de pequenas barragens do Plano de Rega do Alentejo (da década de 1960), que permitiriam transformar o Alentejo em terras de regadio. o que lhe permitiria cultivar produtos de Alto Valor Acrescentado e fixar populações ?
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G- etc... em resumo: onde está uma Política REAL de DESENVOLVIMENTO que faça subir o PIB e descer, em consequência, a percentagem das Reformas e dos Salários, com que se preocupa tanto a Ministra das Finanças ?
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A estas medidas e a outras que venho propondo ...
o Governo até agora disse:
NADA !
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9. Só tenho pena que o meu Partido, o CDS-PP, esteja a fazer de parceiro morto, indo CONTRA TUDO o que são os nossos Princípios, Valores, dos quais destaco:
9.1. - "A defesa intransigente dos Reformados";
9.2. - "A defesa intransigente dos Contribuintes, contra os desmandos do Estado gastador";
e fico-me por aqui.
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9.3. - Com grande desgosto meu,
vai outra vez coligado com o PSD,
ou seja vai fazer, outra vez, o triste papel de "Idiota Útil".
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10. À VOSSA REFLEXÃO ...
pois as Eleições de 2015 se não servirem para MUDAR de VIDA
e de PARTIDOS,
não valem para nada.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante e ex-Dirigente nacional do CDS-PP

13 maio 2015

ACORDO ORTOGRÁFICO

RAZÕES CONTRA O ACORDO ORTOGRÁFICO
1. A Língua materna é o Português estabelecido ao longo de Séculos, neste sítio do Sudoeste Europeu;
2. Esta Língua foi exportada para África, Ásia, Oceânia e América do Sul, a partir dos séculos XIV e XV;... ...
... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ... ...
3. Foi adoptada como linguagem de comunicação comum, por vários povos;

4. Foi tendo uma evolução de vocabulário e de escrita, tanto na origem, como nos povos adoptantes da mesma;
5. Com a diáspora foi-se espalhando para outros países e territórios;
6. Mas tendo sempre por base... a MATRIZ.
7. Fazendo algum paralelismo com a expansão de outras línguas:
(A) O Castelhano expandiu-se, a partir da sua matriz europeia, para a América do Sul e Norte de África;
(B) O Inglês para a Ásia, Oceânia, América do Norte e África, a partir da sua matriz europeia;
8. Nenhuma destas línguas é falada e escrita da mesma forma, nos territórios de origem e nos territórios (hoje países) de destino;
9. Daí não advém nenhuma questão de comunicação; Não se dificultou, de nenhuma forma, a comunicação entre os vários Povos adoptantes e o Povo da matriz;
10. Não há Nenhum Acordo Ortográfico que submeta qualquer das Línguas (Castelhano, Inglês ou Francês) à dimensão de outros territórios onde se adoptou a Língua Mãe;
11. Isso não prejudicou, nem prejudica a Língua, nas suas diversas matizes, nem a sua força internacional;
12. Todos respeitam os matizes diversos da língua comum e entendem-se bem na sua essência;
13. Os EUA têm 300 milhões de habitantes, a India 1 bilião, a Inglaterra apenas cerca de 40 milhões, os Escoceses e Galeses cerca de 30 milhões;
14. Nem por isso deixam de manter a sua autonomia Linguística;
15. Não vejo, à face destes factos, nenhuma razão Teórica ou Prática, para Portugal adoptar (com carácter de Normas Positivas, de cumprimento obrigatório) as nuances da Língua falada e escrita noutras partes do Mundo;
16. Não vejo a necessidade de se Desvirtuar a Língua Matriz;
17. Por isso, e porque a Língua é um dos factores mais fortes da Identidade Lusíada, Não vejo a utilidade de se atenuar a identidade de um Povo com 8 séculos de história, em favor de nuances com menos de 300 anos;
18. Não vejo qualquer utilidade (a não ser pelo nacional-saloísmo) de adoptarmos um acordo que desvirtua a Língua Matriz do Mundo Lusófono.
Por mim nunca adoptarei a dita "nova" escrita.
AGUARDO os VOSSOS COMENTÁRIOS
Miguel Mattos Chaves

12 maio 2015

PORTUGAL e as ALIANÇAS INTERNACIONAIS no PÓS-GUERRA (1)

PORTUGAL e as ALIANÇAS INTERNACIONAIS no PÓS-GUERRA
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O Tratado do Atlântico Norte – A OTAN / NATO
1)- a Fundação, Portugal, a Aliança Ocidental -
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A Europa saiu da 2ª guerra mundial incapaz de se defender pelos seus próprios meios.
A percepção deste facto, tinha feito com que, já em Agosto de 1941, Roosevelt e Churchill tivessem assinado a «Carta do Atlântico» na qual se previa a organização do mundo democrático, ou ocidental, após a previsível vitória dos aliados sobre a Alemanha.
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Por outro lado e por iniciativa de Kennan, Marshall e Acheson, foi formulada a denominada Doutrina Truman, ou de Contenção. Por esta se estabelecia que os EUA deviam apoiar e desenvolver todos os esforços necessários, seus e de terceiros, destinados a evitar a expansão soviética.
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Era necessário reorganizar militarmente a Europa com a participação americana; essa reorganização implicava a necessidade de se introduzirem modificações importantes e relevantes nas leis dos EUA, sobre a sua política externa, dado que os EUA, por imperativos constitucionais, não podiam participar em tempo de paz em organizações internacionais de carácter militar.
Ora, para poder participar da futura organização, o governo americano necessitava de base legal para o fazer.
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Tal veio a ser possível após a aprovação da Resolução Vendenderg. Por esta, o Senado passava a permitir a intervenção dos EUA em organizações externas de segurança, em tempo de paz, como seria o caso da sua participação na NATO.
Vendenberg, Senador dos EUA, integrava o grupo de americanos que defendiam a política de isolacionismo dos EUA. Mas após uma visita à Europa a realidade fê-lo mudar de posição e passar a defender o auxílio imediato dos EUA aos países do ocidente europeu.
Os EUA e a Inglaterra foram os grandes impulsionadores da formação da nova organização internacional, de carácter militar. Um grupo de trabalho americano constituído por Dean Acheson, que entretanto fora nomeado Secretário de Estado em substituição de George Marshall, e pelos Senadores Connaly e Vendenberg, reúne com os lideres europeus para a feitura de um Tratado multilateral. Nasceu uma aliança político militar defensiva, para fazer face à ameaça vinda do leste europeu.
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Foram seus membros fundadores a Bélgica, o Canadá, a Dinamarca, os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Holanda, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, a Noruega e Portugal.
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Com base nesta aliança, boa parte das unidades militares americanas permaneceram na Europa de forma a ajudarem a conter a estratégia expansionista da União Soviética.
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O Tratado do Atlântico Norte estabelecia, logo no seu Art.º 1º, que as partes se comprometiam a ”...regular por meios pacíficos todas as divergências internacionais.”. No Art.º 5º, as partes concordavam em que se houvesse um ataque armado contra uma, ou várias delas, na Europa ou na América do Norte, ou na Argélia ou numa das Ilhas do Atlântico( ) esse ataque seria considerado um ataque a todas e como tal seria tratado no seio da organização.
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Na sequência destes desenvolvimentos, e das sucessivas conferências diplomáticas de negociação, foi assinado em 4 de Abril de 1949, em Washington, o Tratado do Atlântico Norte, com a presença do Presidente Truman. Foram seus subscritores 12 países, entre os quais Portugal.
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De início a organização não contou com a República Federal Alemã pois ainda não tinha sido constituída.
Tal viria a acontecer por altura da guerra da Coreia.
É bom recordar que a Guerra da Coreia se desenrolou entre 1950 e 1953 opondo os EUA à Coreia do Norte, (esta apoiada pela República Popular da China) o que fez os Estados Unidos compreenderem que aos europeus teria que caber uma fatia importante de participação no esforço de defesa, do continente europeu, dado não poderem, sózinhos, fazer face a diversas frentes de conflito, potencial ou real, em várias partes do globo.
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Por perceberem isso, e porque acreditarem que a Alemanha era vital para o ocidente, pretenderam que esta fizesse parte desse esforço de segurança da Europa. Tal posição foi, por mais de uma vez, comunicada aos aliados europeus.
A Europa, na altura não aceitava bem essa participação alemã, sobretudo porque a França a isso se opunha.
No entanto a França teve que mudar de opinião.
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Mais tarde, pelos Acordos de Paris de 1954, assentes no propósito de reformular o Tratado de Bruxelas de 1948, passou a existir uma organização – a U.E.O. – União da Europa Ocidental.
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Nestes acordos a RFA aceitou assumir uma auto limitação na sua capacidade militar. Em face desta posição, e do subsequente acordo, a França retirou o seu veto à participação da Alemanha na NATO e esta foi admitida como aliado, e membro de pleno direito, na organização.
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A NATO, teve uma função verdadeiramente estruturante do Sistema Internacional do pós-guerra, pois foi quando esta organização se formou que se passou a poder falar de rivalidade bipolar plena. Na NATO estavam inseridos, sob a liderança clara dos EUA, os países da esfera de influência americana, defensores do chamado “mundo livre”.
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Do outro lado estava a União Soviética e os seus satélites que responderam com a assinatura do Pacto de Varsóvia (aliança militar), em 14 de Maio de 1955, e que abrangia naturalmente a URSS, a Albânia, Bulgária, Checoslováquia, Hungria, Polónia e a Roménia.
A inclusão da Europa Ocidental no sistema do Atlântico provocou, na altura, a discussão sobre o que é que a Europa deveria fazer para se ver livre da guerra. Uns propunham a neutralização da Europa, independente dos EUA e da URSS. Estavam neste caso a Itália e a França, onde havia Partidos Comunistas fortes e alguma simpatia pelas ideias comunistas. Outros defendiam o alinhamento Atlântico com os EUA. Venceu esta tese, como se sabe.
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2 – Portugal e a O.T.A.N. / N.A.T.O.
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As funções da organização eram fundamentalmente defensivas. Portugal ao longo da sua história tinha recorrido à Aliança Luso-Britânica para fazer face a problemas militares, sendo que o contrário também é verdadeiro, dado que a Grã-Bretanha recorreu à Aliança, como se verificou na altura das invasões napoleónicas.
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Ora, com o quadro geral do pós-guerra, com a Inglaterra enfraquecida militar e económicamente, com a emergência de dois blocos poderosos, e dentro destes, dois grandes poderes mundiais, Portugal percebeu que não podia contar apenas com o seu velho aliado para defender os seus territórios europeus e africanos.
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O Doutor Oliveira Salazar, verificou que o centro do mundo se estava a deslocar para o Atlântico.
Num discurso proferido em 25 de Novembro de 1947, na Assembleia Nacional, dá nota da sua opinião afirmando que, do que lhe era dado observar sobre as os países europeus, tinha resultado do conflito mundial “o esmagamento da Alemanha que deixou de ser uma força produtora e um factor de equilíbrio defensivo,” dando origem à “ inevitabilidade do avanço russo até ao coração da Europa”.
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E mais adiante “...Historicamente o germano tem sido fronteiro da Europa em face do eslavo mas a Rússia, czarista ou soviética, verá o problema em sentido inverso e não deixará de tentar enfraquecer o poder alemão e aumentar os espaços de resistência entre a União Soviética e a futura Alemanha”.
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E mais adiante, depois de vaticinar que a Europa estaria condenada a viver anos em permanente estado de alerta e sobressalto, refere que o centro de gravidade da política mundial se deslocou para oeste e assim as decisões já não poderiam ser apenas europeias, mas sim euro-americanas.
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Ao pedir apoio ao governo de Londres para o rearmamento maciço das forças armadas portuguesas, recebeu deste uma resposta que confirmava essa deslocação do poder real, pois o Reino Unido disse a Portugal que não estava em condições de satisfazer essa nossa pretensão, pelo que deveria esse pedido ser dirigido aos Estados Unidos da América.
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Estes consideravam a base das Lajes, nos Açores, como essencial para a defesa avançada do seu território e fundamental para apoio da defesa do mundo livre, dada a sua posição estratégica no meio do Atlântico, entre a Europa e a América.
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Portugal, tinha cedido as bases, à Inglaterra, de que os EUA também usufruíram, durante a 2ª guerra. Queria, naturalmente, finda a guerra, reavê-las.
Entretanto o governo britânico comunicou a Lisboa estar pronto a dar cumprimento aos acordos firmados e a abandonar os Açores.
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Mas os EUA tinham outros planos.
Queriam negociar uma aliança tripartida entre os EUA - Inglaterra e Portugal para a defesa de todo o oceano Atlântico e pediram a Londres que suspendesse qualquer retirada da base e que não fizesse mais qualquer comunicação a Lisboa, nesse sentido.
Houve várias trocas de correspondência entre Washington e Londres, com o Governo de Sua Majestade Britânica a defender as posições presumíveis, que antecipava, de desagrado do governo português.
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Este, entretanto, tinha-se mantido de fora desta polémica entre os dois países. Finalmente em 30 de Maio de 1946 celebrou-se um acordo entre Portugal, o Reino Unido e os Estados Unidos ao abrigo do qual as bases de Santa Maria e das Lajes foram devolvidas à administração portuguesa, em 3 de Junho do mesmo ano.
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O Reino Unido e os EUA empenharam-se em seguida, em fazer com que Portugal entrasse nas Nações Unidas.
Tal não se veio a verificar porque a União Soviética opôs o seu veto.
Por esse facto Portugal só entrou para a ONU em 1956, tal como já atrás descrito.
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Entretanto, Portugal recebe o convite formal dos EUA e do Reino Unido para entrar na NATO, como membro fundador.
Este convite foi apoiado por todos os restantes futuros membros, sem qualquer excepção.
O problema foi discutido amplamente nos círculos governamentais portugueses. Desta discussão resultou a aprovação da entrada de Portugal na organização.
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No entanto, Portugal teve de se defrontar com uma dificuldade inesperada dado que Madrid, de facto isolada diplomaticamente, tinha feito saber a Lisboa que via com desagrado a adesão de Portugal à organização.
O argumento baseava-se no pressuposto de que as relações bilaterais seriam afectadas, uma vez que a adesão de Portugal à NATO iria contrariar o estabelecido no Pacto Peninsular. Portugal refutou veementemente essa posição da Espanha e prosseguiu no seu caminho de membro fundador da organização.
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Na verdade a conclusão do debate interno português fora no sentido de que, perante o cenário internacional da altura, Portugal não podia ficar de fora da organização.
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E assim Portugal esteve presente na assinatura, em Washington, do Pacto do Atlântico tendo sido representado, no acto, pelo seu Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Caeiro da Matta.
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A ratificação do Tratado foi feita na Assembleia Nacional no dia 25 de Julho de 1949, em cuja sessão de trabalhos, onde o acto foi discutido e votado, se fez notar a presença do então Presidente do Conselho de Ministros que, desta forma, quis sublinhar a importância político-estratégica do acto, para Portugal.
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Face a esta opção clara foi definido um plano de cooperação militar, do qual o país colheu alguns frutos, nomeadamente em equipamento e no apoio a estágios, nos Estados Unidos, para os oficiais portugueses.
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Estes oficiais ajudaram a criar ligações mais fortes com esse país. Formou-se, por força destes acordos, a denominada “geração militar NATO” a partir de 1958, constituída por oficiais que foram dotados de um nível de conhecimentos superior, sobretudo nas áreas dos métodos organizacionais e na área da tecnologia militar. Conhecimentos que tinham adquirido nas suas frequentes visitas aos Estados Unidos e aos outros países membros da organização.
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Criou-se a Brigada de Santa Margarida, que ficou conhecida como a Brigada NATO, que foi dotada de equipamentos fornecidos pelos diversos países aliados. Esta brigada estava destinada a intervir, no âmbito da organização, nas áreas geográficas definidas pela Aliança Atlântica.
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(CONTINUA)
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

08 maio 2015

CONSERVADORES INGLESES e o PARALELO APARENTE

Os Conservadores Ingleses e David Cameron,
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Ao contrário dos comentários pressurosos e apressados de boa parte dos "comentadores do regime", especialmente os ligados umbilicalmente aos sociais-democratas liberais (PSD), o Sr. Cameron e os Conservadores Ingleses nada têm a ver com as políticas seguidas nos últimos anos pelo PSD.
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Aliás o partido congénere do PSD, no Reino Unido, são os Liberais-Democratas, que foram esmagados nestas eleições e cujo líder já pediu a sua d...emissão, em cumprimento de uma Ética de comportamento que, muito bem, existe no Reino Unido.
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Como aliás se pode ver pela análise séria das medidas tomadas ao longo do seu anterior mandato;
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Como também se pode ver pela análise séria das medidas que propõe para os próximos 5 anos de mandato;
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A Política e a Prática seguida pelos Conservadores Britânicos tem tudo a ver com a linha Conservadora Portuguesa e muito a ver com a maioria dos princípios da Democracia-cristã.
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Nada tem a ver com a linha de Governo deste PSD;
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Não é por acaso que, pelo menos na Presidência dos Prof. Doutor Adriano Moreira, Dr. Manuel Monteiro e Dr. Ribeiro e Castro o CDS-PP tenha tido relações estreitas e privilegiadas com os Conservadores Ingleses.
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Actualmente não sei o que se passa nessas relações.
Mas suspeito que a existirem não serão com certeza assentes nas premissas ideológicas ou programáticas, dada a irrelevância do CDS-PP no Governo e dada a. ausência dos seus valores e ideias, no programa de Governo do PSD.
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A subsistirem essas relações, entre o CDS e os "Tories", creio que não serão as mais calorosas.
É que os Ingleses têm uma prática da política que não permite grandes desvios.
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Assim, como Conservador Português, é com muito gosto que endereço os meus parabéns ao Sr. David Cameron e aos Conservadores Ingleses pelo excelente resultado obtido nas eleições de ontem.
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Bem gostaria que o CDS recuperasse os seus princípios e valores e que fosse sozinho às eleições onde, ao contrário das opiniões vigentes, teria tudo a ganhar se fosse coerente.
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É que não creio que o maior partido da oposição seja credível, apesar do bom trabalho feito e apresentado pela sua equipa de Economistas.
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Mas ESTA direcção do CDS está mais preocupada com lugares, do que com a ideologia, os valores de Serviço a Portugal que fazem parte do seu ADN.
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É pena.
Até quando?
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante do CDS-PP

07 maio 2015

O Sr. 1ºMinistro continua ou está com a doença do Autismo?

PERGUNTA aos meus amigos
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O Sr. 1ºMinistro continua ou está com a doença do Autismo?
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Insiste em não baixar Impostos que pesam sobre quem Trabalha por conta de outrém e sobre os Reformados....
E pergunto?
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SE as pessoas não têm mais poder de compra para comprar o que é produzido;
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SE só com mais trocas na Economia poderão existir mais empresas e mais empregos, logo mais cobrança de impostos pela quantidade das trocas e não pela unidade, como nestes 4 anos;
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SE a soma das trocas, tem como resultado final o PIB;
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SE quanto maior for o PIB, menor é a percentagem de défice;
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Qual é a dúvida dele?
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É propaganda política vesga?
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OU apenas é: - uma ignorância pura e simples?
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Suspeito que é esta última!
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Por último: foi eleito pelos portugueses para defender os interesses dos portugueses e promover o seu maior acesso a uma vida melhor?
OU foi eleito pelos eurocratas de Bruxelas?
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Caros amigos, gostava de ler os vosso comentários.
O meu é simples:
- Tirem-me este Senhor da Governação de Portugal, nas próximas Eleições de Outubro.
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Só há Desenvolvimento com Crescimento.
Para haver Crescimento tem que se somar 3 condições de BASE e não duas:
1. Mais Poder de Compra - logo menos impostos;
2. Mais exportação, não ao alcance de NENHUM Governo mas sim do trabalho das empresas;
3. Mais Investimento, sobretudo na Industria. Não ao alcance de NENHUM Governo mas sim das empresas.
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Com muitos impostos e pouco Poder de Compra só um LOUCO investirá em mais empresas, logo mais empregos, por falta de Poder de Compra dos destinatários da produção das empresas
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Penso que fui claro.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante do CDS-PP

01 maio 2015

a TAP - a Greve - a Privatização

16 de Dezembro de 2014 · Editado ·
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REPUBLICAÇÃO de um artigo que escrevi em DEZEMBRO de 2014
A TAP - Transportes Aéreos Portugueses
Minhas Amigas, Meus Amigos, Caros Leitores,
Tendo sido interpelado por vários amigos para me pronunciar sobre este tema;
Prosseguindo no meu caminho de Defesa dos Interesses Permanentes de Portugal e deixando de lado “modas” importadas;
Não tendo a preocupação de estar ou não “alinhado” aos interesses em presença, que não os da Nação Portuguesa;
Venho partilhar convosco a minha opinião e a minha inquietação com este importante tema, que se reveste de várias vertentes de análise.
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1.- FACTORES DE UMA COMPANHIA DE BANDEIRA:
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Segurança e Defesa Nacional – a TAP com a sua frota de aviões é um factor, em caso de necessidade, fundamental para a Defesa Nacional. Entre outras facetas (não quero ser longo e demasiado tecnicista) pela importância estratégica de projecção de forças, permitindo o transporte rápido de forças armadas para os locais ou regiões onde seja necessário actuar em caso de conflito; (A Paz de Kant para alguns já é um dado adquirido. Deus queira que tenham razão).
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Projecção Turística – Portugal tem no Turismo, como o tenho afirmado desde há vários anos, um dos sectores mais importantes e um dos pontos fortes para o seu desenvolvimento.
Ora uma Companhia aérea é fundamental para o desenvolvimento da importação de Turistas. Isto sobretudo num País excêntrico face às grandes concentrações populacionais onde o tráfego de Turistas se pode processar facilmente através de outros meios de transporte (i.e. automóvel, comboio, barco).
As Companhias estrangeiras podem ter, ou não, interesse no destino Portugal.
São livres de o fazer.
Mas, óbviamente, o seu interesse está em primeiro lugar nas rotas de grande tráfego e de grande lucro potencial, o que comparativamente não favorece Portugal.
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Emigração e Imigração – Portugal tem no exterior cerca de 5 milhões de Portugueses, mais os Luso descendentes (que se estima em igual número). Ora para os manter ligados à sua terra natal, para lhes facilitar as deslocações a Portugal e ao exterior, a TAP tem sido fundamental como elo de ligação e transporte.
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Imagem de Portugal – a TAP tem sido um factor de projecção barato da Imagem de Portugal e, em vários países, o único veículo do conhecimento do nome de Portugal.
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Lusofonia – é certo que a TAP proporciona ligações com países Lusófonos que, pela sua reduzida dimensão, não interessarão a companhias estrangeiras. Assim tem sido mais um factor de ligação sentimental e simbólica a estes países, para além de proporcionar o transporte de e para esses países a portugueses e a cidadãos dos mesmos. Ou seja contribui para sedimentar a Lusofonia.
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2.- Assim: DEVE A TAP SER VENDIDA a PRIVADOS ?
A questão do financiamento da TAP e da renovação da sua frota:
Na legislação comunitária as portas de saída para esta possibilidade, por parte dos Estados, é estreita mas não impossível.
Se outros instrumentos não fossem possíveis, bastaria a um Governo de Portugal invocar a “Claúsula do Interesse Nacional Vital” prevista nos Tratados e justificada e fundamentada por tudo o que acima descrevi.
Portanto invocar-se “tout court” esta pretensa impossibilidade, é para mim, uma falsa razão para a venda;
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A questão da necessidade de recapitalizar a TAP e renovar a sua frota de aviões:
O BEI, o BM, a SFI, etc… têm linhas de financiamento para projectos superiores a 25 milhões de euros, para não falar do interesse de vários Bancos Internacionais financiarem uma operação deste tipo.
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3.- GESTÃO PÚBLICA versus GESTÃO PRIVADA
Será a gestão da TAP incompetente?
Não o creio dados os resultados operacionais positivos que tem apresentado de há alguns anos a esta parte, desde que se foi buscar uma Equipa de Gestores Profissionais com experiência, que não tem pactuado com “jogadas” que anteriormente a TAP foi alvo desde o 25 de Abril;
Logo, a questão da Gestão não se põe, pois está a ser bem gerida, por gestores Profissionais e Não Políticos.
Donde ser a propriedade privada ou pública é irrelevante.
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4.- CONCLUSÃO
4.1.- Vistos os casos da REN, da EDP, da ANA, etc… e mais recentemente da PT, em que:
- Era prometido aos portugueses que seriam melhor geridas (vê-se) se fossem vendidas;
- Era prometido que “o mercado” as levaria a serem mais eficientes e com preços mais baixos para o consumidor (vê-se), se fossem vendidas;
4.2.- Dado que o Estado, na minha óptica, deve manter o controlo APENAS em Empresas que afectem os Interesses Permanentes da Nação Portuguesa, como é este o caso;
Recomendo que não se privatize a empresa.
Se o fizerem, Portugal perderá bastante, seja qual for o contrato de venda, pois após a celebração do mesmo, e passado algum tempo
- o futuro dono Português (a venderá ao estrangeiro com mais valias)
- ou o futuro dono Estrangeiro, tenderá a defender legitimamente interesses diversos dos de Portugal.
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Em qualquer caso será Portugal e os Portugueses que perderão e pagarão a factura futura.
É esta a minha Visão e a minha Opinião (necessáriamente Sucinta) que agora partilho dando satisfação aos pedidos que me foram feitos nesse sentido.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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NOTA FINAL: Quanto à GREVE. Espero que se não houver acordo, o Governo decrete a Requisição Civil pois estão em Causa os Interesses e a vida de muitos milhares de Portugueses.
Agora os argumentos usados pelo próprio Governo vêm dar-me razão na primeira parte da minha anáiise e o PS enreda-se nas suas contradições
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Melhores Cumprimentos
Miguel Mattos Chaves