28 novembro 2015

Dia 03 – 5ª feira – 16h15m – Palácio da Independência – Largo de São Domingos


A sua participação nesta palestra seria, para mim, um prazer.

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

CONVITE - ENTRADA LIVRE

Venho pela presente Convidar V.Exª e Exmª Família a participarem numa palestra promovida pela Sociedade Histórica para a Independência de Portugal, no âmbito do Ciclo dedicado às Relações Internacionais, subordinada ao tema

“Portugal e a Europa”

cujo palestrante será o Doutor Miguel Mattos Chaves

A sessão terá lugar no dia 03 de Dezembro de 2015 pelas 16h15, na Biblioteca do Palácio da Independência, Largo de São Domingos, nº 11, ao Rossio.

 
 
 


25 novembro 2015

OGE 2016

MEDIDAS para o ORÇAMENTO GERAL do ESTADO para 2016

Tendo sido indigitado um novo 1º Ministro para Portugal, renovo aqui as minhas sugestões de Medidas Concretas para que Portugal possa enveredar pelo caminho do desenvolvimento (de que muito se fala, mas que poucos parecem perceber como se faz) necessário a proporcionar o bem-estar dos portugueses.

Por diversas vezes publiquei por vários canais estas sugestões e inclusivamente escrevi-as em cartas dirigidas aos cessantes ministros da Economia e das Finanças, às quais não obtive resposta.

O Governo em que o meu partido (o CDS-PP) esteve envolvido, das minhas sugestões apenas acolheu três:
1. - Desenvolver e valorizar os Certificados de Aforro;
2. - Proporcionar a particulares o investimento em certificados do Tesouro.
3. – Baixar a taxa de IRC.

Quanto a uma terceira proposta minha:
- a criação do Banco de Fomento, fingiu que o criou (no papel e instalações e quadros bem pagos) mas até agora não funcionou.

Como o meu primeiro partido é Portugal, renovo e relembro as minhas propostas que enviarei aos novos Ministros das Finanças e da Economia do novo Governo, tal como o fiz aos Ministros das Finanças e da Economia do anterior Governo, em Setembro de 2011 e por aqui divulgadas.

Propostas concretas, para o Desenvolvimento:

Faça este Governo o que já devia ter feito pelo anterior:
1. - Por a funcionar o Banco de Fomento, que se destina a financiar Novos Projectos Industriais ou do sector Primário (agricultura e pescas) cujos promotores tenham o projecto, a ideia, o know-how dos mercados e das técnicas de produção, mas que não têm dinheiro para os “construir”;

2. – Diminuir ou mesmo Cortar as Isenções Fiscais ou Créditos fiscais até aqui atribuídos aos Fundos de Investimento (mobiliários ou imobiliários), Fundações, Bancos e Companhias de Seguros;

3. – Conceder um Crédito Fiscal (a 100% das verbas reinvestidas) ao Reinvestimento de Lucros na actividade industrial, desde que os fundos gerados pelos lucros sejam aplicados na aquisição de novos equipamentos de produção, ampliação de instalações fabris, lançamento de novos produtos, ou em criação de postos de trabalho permanentes que excedam o efectivo da empresa em 20%;

4. – Criar o LICENCIAMENTO ZERO;
Isto é, o investidor não tem que pedir licença ao Estado para investir, (no concreto para o projecto físico de investimento - instalações fabris) mas terá 1 a 2 anos para demonstrar a uma Inspecção “a posteriori” que cumpriu a lei e as especificações necessárias ao seu cumprimento, sob pena de aplicação de sanções.

Exceptua-se deste licenciamento zero, a licença camarária de construção do edifício industrial, por motivos de ordenamento do território.
…. OU ….
Simplificação das autorizações para investimentos acima dos 2 milhões de euros; Após a apresentação do projecto físico  (instalações e equipamentos fabris) de investimento, caso o Estado e seus departamentos não se pronunciem atempadamente, terá lugar uma autorização tácita de funcionamento se os serviços não se pronunciarem em 2 meses.

5. - Reorganização dos Tribunais que contemplem a constituição de Tribunais especializados nas relações entre empresas e destas com os consumidores; Os actuais são demorados, ineficazes, por estarem incluídos dentro dos tribunais normais.
,,,
6. Necessidade de se Explorar convenientemente o MAR Territorial e o Mar Económico Exclusivo (que juntos significam 3 Milhões de km2). Para isso há que rearmar as Marinhas de Pesca, a Marinha de Transporte de Mercadorias  concedendo Incentivos aos investidores que apresentem projectos concretos! e desenvolver a Marinha de Guerra,- esta de forma a defender os nossos recursos económicos da exploração indevida de estranhos e defender o espaço marítimo das novas e das velhas ameaças.
...
7. INOVAÇÂO Tecnológica e Comercial
Construção de Programas simples de financiamento, a taxas de juro reduzidas, sedeadas no Banco de Fomento e na Caixa Geral de Depósitos, para a INOVAÇÃO,
- em produtos ou serviços,
- a criar por empresas sedeadas em Portugal,
- por forma a incentivar o progresso tecnológico e comercial das mesmas.

8. Cortar nas Rendas da EDP e similares;
...
9. Cortar nas Scutts ruinosas para o Estado e contribuintes;

10. Cortar nas despesas de funcionamento dos Gabinetes Ministeriais, onde todos têm metido os seus "amigos partidários" sem nenhum proveito para o melhor funcionamento do Estado, do País, antes com acréscimos de despesa não reprodutiva.

11. Cortar nas Assessorias e Encomendas aos Gabinetes de Advogados alheios ao Estado (privados) e aproveitar os seus Quadros da área jurídica.

12. Cortar nas Assessorias e Encomendas aos Gabinetes de Economistas alheios ao Estado (privados) e aproveitar os seus Quadros da área de Economia.

Aqui fica, mais uma vez, a minha contribuição para o traçar de um caminho para a Re-Industrialização de Portugal, para a consequente criação de empregos qualificados, e para o necessário desenvolvimento de Portugal e dos Portugueses.

NOTA: farei chegar apenas na próxima semana aos novos Ministros das Finanças e da Economia uma Carta Aberta com este conteúdo.

Lastimo que o agora cessante governo não as tenha aplicado.
´…
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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Lisboa, 25 de Novembro de 2015

15 novembro 2015

Perfil do Terrorismo Internacional


Caros amigos e Leitores,

 Por forma a partilhar convosco alguns conhecimentos sobre a matéria do terrorismo internacional que nos afecta, junto no link onde poderão consultar uma Conferência que produzi sobre o tema.

https://www.academia.edu/18386053/Confer%C3%AAncia_sobre_Terrorismo_Conference_about_Terrorism

Espero que vos seja útil.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

13 novembro 2015

a Insustentável falta de qualidade dos dirigentes políticos

A Insustentável falta de qualidade dos Dirigentes Políticos
...
o ESTADO da NAÇÃO - Novembro de 2015

Tenho evitado pronunciar-me sobre o actual Quadro Político, pois vejo as pessoas agirem excessivamente, apenas por sentimentos (i.e. parece-me que, gostava que, quero que.) e sobretudo por insultos uns aos outros, mais ou menos velados, com linguagem mais ou menos urbana....

O que estas atitudes me dão a perceber, (dado que tenho visto as pessoas agirem e dizerem coisas de muito baixo nível político, ético e civilizado), é que (pouco ou nada) se preocupam com Portugal, embora todos afirmem o contrário.

Pelo teor dos discursos, vejo que a maior parte dos líderes políticos apenas se preocupam com os lugares (que têm, ou querem vir a ter) ou com as influências que (perdem ou ganham) com a conquista do Poder.

E vejo pessoas de boa-fé, a maioria (tirando daqui os denominados “idiotas úteis”) deixarem-se ser levadas pela “intoxicação” que os detentores, ou os pretendentes, do Poder têm levado a efeito junto das mesmas. Isto apesar destes últimos anunciarem que as suas posições e discursos se regem por princípios éticos e morais.
….
Ora esta situação é grave, é um regresso à baixa política (vigente no PREC – 1975/1982) e denota uma grande falta de sentido de Estado.
Já me parece que voltámos ao “manicómio em autogestão” que caracterizou esse período negro da nossa história.

Posto isto, e procedendo a uma análise fria dos acontecimentos, direi que:
1.- Das eleições de Deputados ao Parlamento, saíram os resultados que todos conhecem.

2.- Do lado da coligação Paf,
2.1.- Reinou o convencimento, (legitimo) que a tradição se cumpriria e que governariam.

2.2.- Ainda do lado da coligação (abusivamente denominada de direita, que não é) durante 4 anos nada se fez para construir um diálogo com a oposição (tal como o fui escrevendo e dizendo) que moderasse os ímpetos da denominada “troika” e, sobretudo, com o maior partido desta (o PS).

2.3.- Durante a campanha eleitoral fez questão de não abrir nenhuma porta a possíveis entendimentos futuros (pós-eleições) e anunciou mesmo ao país que se o PS fosse governo iriamos para a bancarrota, desastre, etc. Depois das eleições já o PS foi considerado um partido responsável, essencial à democracia, europeísta, e até ofereciam ao seu líder o lugar de Vice-1º Ministro, no governo da coligação Paf, etc…

3 .- Do lado do PS
3.1.- Reinou o convencimento, (legitimo), na noite das eleições, que a tradição se cumpriria e que passariam à oposição, dado terem perdido as eleições.

3.2.- Só que, e para surpresa total e geral, o PCP anunciou estar disponível para estabelecer um acordo com o PS para viabilizar um governo das esquerdas;

3.3.- Fez igualmente acusações a todos os partidos, na campanha eleitoral.

PORTANTO:
(A).- Não há inocentes e malvados, de parte a parte;

(B).- Os partidos sabem, desde sempre, que as Eleições em Portugal servem para eleger Deputados e NÃO Governos; Foram eles (Partidos) que fizeram a Constituição e as Normas Eleitorais; nenhum pode dizer que não sabia, ou que o que agora se passa é ilegal ou ilegítimo;

(C).- Os Governos resultam da Assembleia da República e do apoio ou não que esta dá, maioritáriamente, seja qual for a forma, á formação de um qualquer Governo.
Por mim estou cansado de dizer isto há anos, mas estive a falar para o “deserto” quando adverti para este facto e para o facto de o “voto útil” só ser útil para quem o recebe e não para o eleitor;

(D). - Muito menos fingirem-se de “virgens” atacadas na sua dignidade. O que TODOS, AMBOS os lados querem é Poder, que fique claro. O que é legítimo.
Já não é legitimo é não aceitarem as regras que inscreveram na Constituição (PSD, PS, PCP, UDP, etc…)- (o CDS foi o único que votou contra esta Constituição, embora tenha aprovado as suas revisões) e virem tentar desestabilizar a Paz dos Portugueses em nome de coisas que nada têm a ver com a REALIDADE, por eles construída.

• Muito menos fingirem-se de “virgens” atacadas na sua dignidade.
• Muito menos descerem aos níveis de insulto que estamos a ver.
• Muito menos tentarem manobras insultuosas para a inteligência dos Cidadãos Comuns Portugueses, ao insinuarem que se pode rever a Constituição e outras coisas menos dignas de quem detém os mais altos cargos da Nação.

4.- O FUTURO e o meu COMENTÁRIO final
4.1.- Já todos sabem das hipóteses que o Presidente tem de resolver a situação.

4.2. – Sempre defendi, e continuo a defender que (no regime de República) a forma de Governo que melhor serviria a clareza política e a dignidade dos órgãos de Soberania do Estado, deveria ter a seguinte configuração:
(a).- Regime Presidencialista – Os portugueses elegeriam o Presidente da República que nomearia o seu Governo e governaria o país, tal com acontece em França, nos Estados Unidos, etc…;
(b).- O Parlamento seria o órgão legislativo e de vigilância das práticas governativas.

Tudo ficaria mais claro e honesto.

Não sendo assim, temos a confusão que se vê, agravada pela pouca qualidade da generalidade dos ocupantes dos lugares de topo da política.

NOTA FINAL:
Faço um apelo a todos os portugueses para que não tomem para si as dores de quem vê o Poder fugir-lhe, ou de quem quer o Poder.
Isso, infelizmente, em nada afecta os Cidadãos na vida do dia a dia.
Afecta sim as medidas que cada um dos partidos quer tomar.

E neste caso, lamento dizer que não vejo diferenças substantivas entre nenhuma das propostas que estão em cima da mesa.

A única diferença é:
Do lado da Paf, querem manter os cortes aos cidadãos e devolver o poder de compra em 4 anos.
Do lado do PS e seus aliados, querem devolver esses cortes, em dois anos, compensando a diminuição de receitas do Estado com outras medidas que, anunciam, irão ser dirigidas aos resultados do crescimento previsto e a outros grupos da população que estiveram fora da denominada “austeridade”.

Não há mais diferença nenhuma, infelizmente pois gostaria de ver adoptadas outras medidas que apoiassem o desenvolvimento, tal como o venho escrevendo desde 2008.

Faço pois um apelo á calma dos cidadãos. Deixem os políticos fazer as “tristes” figuras que têm feito e que ainda durarão algum tempo.

E, em próximas, eleições para as direcções dos partidos, e para a direcção do país, escolham outros intervenientes, outras pessoas.
Sejam mais exigentes ao escolherem quem vos vai dirigir.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

12 novembro 2015

no Sábado 14 ... Henrique Neto

Henrique Neto admite poder dissolver a Assembleia da República caso seja eleito Presidente


O candidato presidencial Henrique Neto afirmou que, se for eleito Presidente da República, não hesitará em “tomar todas as medidas necessárias para resolver a crise se ela persistir até lá, mesmo a dissolução da Assembleia da República e a convocação de novas eleições para que a crise seja resolvida através do Voto dos portugueses”.

Henrique Neto considera ainda que será fundamental que “o próximo governo governe bem”, mas, nas circunstâncias actuais em que se chegou ao presente acordo dos partidos da esquerda, diz que “persistem muitas dúvidas sobre as condições em que o PS irá governar”.
….
Refere ainda que não admitirá em qualquer circunstância que a Agenda Partidária de qualquer força política possa vir a prejudicar os superiores interesses de Portugal.

MEU COMENTÁRIO:
Por estas e por outras razões, tais como:
-  Seriedade, Honestidade;
- Ser um candidato Livre das pressões dos Lobbys e Livre de Partidos;
- Ter uma Experiência Profissional comprovada e de sucesso em empresas;
- Ter uma Visão Estratégica para Portugal como País Euro-Atlântico, alargando assim os horizontes de desenvolvimento e interdependências;

Não tenho dúvidas em Apoiar Henrique Neto a Presidente da República Portuguesa.

Se tiver dúvidas venha ouvi-lo este Sábado dia 14, a partir das 15h00m, na Rua Castilho nº 14, em Lisboa.
...
Eu próprio lá estarei e falarei sobre  “Posicionamento de Portugal no Mundo - Estratégia de relações internacionais”


QUER um PRESIDENTE diferente dos outros, EXPERIENTE, SÉRIO e com VISÃO ? Então aqui tem!
...
Venha analisar por si próprio/a.
..
Segue o Programa de Sábado
15H00 - Intervenções de oradores convidados sobre temas de carácter sectorial
- Maria Perpétua Rocha - “Novos paradigmas de intervenção e participação dos cidadãos”
- Francisco Batel Marques - “Serviço Nacional de Saúde: um exemplo de solidariedade”
- Norberto Pires - "Reindustrializar = Política de Inovação e Ensino Superior centrada na Indústria"
 (Pausa de 10 minutos 
- João Salgueiro - “Compromisso possível entre crescimento e gestão da dívida”
- Jorge Cerveira Pinto - “Uma sociedade criativa e criadora de valor e de valores”

- Miguel Mattos Chaves - “Posicionamento de Portugal no Mundo - Estratégia de relações internacionais”
19H00 Intervenção de Henrique Neto

Lá espero que quiser ouvir e pensar pela sua própria cabeça.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves 
Militante do CDS-PP
Conservador
Apoiante do Candidato Henrique Neto à Presidência

10 novembro 2015

o Futuro Político ...

BREVE REFLEXÃO de um CONSERVADOR, Militante do CDS-PP
...
A coligação (PaF) tal como a conhecemos, penso (e desejo) ter acabado.
...
Agora temos o CDS-PP com 18 Deputados que espero, recuperem o Ideário, os Valores e os Programas de Governo próprios de democratas-cristãos e conservadores que somos.
...
E espero que abandone as ideias e valores dos liberais sociais-democratas com os quais temos pouco a ver, mas com os quais estivémos coligados..
...
Espero voltar a ver o CDS-PP defender os Contribuintes, os Reformados, os Agricultores e os Pescadores.
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Espero voltar a ver o CDS-PP defender o acesso à livre iniciativa privada, apoiada se necessário, por medidas concretas e com um plano concreto de médio e longo prazos.
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Espero voltar a ver o CDS-PP defender um Estado Forte cujo papel de regulador, moderador, supervisor e controlador de abusos se faça sentir e que se constitua como um "motor" de desenvolvimento e não como um travão ao mesmo, como tem acontecido desde há mais de 30 anos.
...
Espero ver o CDS-PP voltar a defender uma Europa das Nações Soberanas e não os Estados Unidos da Europa, subordinados aos interesses de alemães e franceses.
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Espero voltar a ver o CDS-PP empenhado em defender a construção efectiva e o desenvolvimento sério da CPLP, como janela de oportunidade de afirmação de Portugal no Mundo.
...
Espero voltar a ver o CDS-PP empenhado no estreitar das relações com os países da Bacia do Atlântico, e do Indico, espaços que sempre privilegiámos desde Dom João II, sem prejuízo de nos mantermos na Europa das Nações Soberanas.
...
Espero agora que os Militantes saiam do seu "cantinho" cómodo e egoísta e passem a defender os nosso valores e ideário de forma a reconquistarmos os Portugueses que em nós acreditaram e que em nós estarão disponíveis para voltar a acreditar se voltarmos a defender o que sempre nos afirmou como Partido diferente, com projectos positivos e realistas para Portugal, que nos conduzam ao Progresso e à Reconquista de um papel importante de Portugal no Sistema Internacional.
...
Se não se fizer isso, se não recuperarmos o CDS-PP verdadeiro, com a sua diversidade mas com os seus pontos de acordo, (que esteve ausente estes 4 anos) seremos engolidos pelo PSD.
...
Se tal acontecer, pelo menos para mim, significará termos que fundar um novo partido que recupere esses ideais e valores que permitam a milhares de Portugueses voltar a sentir-se representados na cena política.
...
Portugal não pode ficar sem quem defenda a linha da Democracia-Cristã e a linha Conservadora.
...
O que aconteceu nestes 4 anos.
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Tal significaria o acentuar do monolitismo político (o tal centrão dos interesses) que tão graves consequências tem  acarretado.
...
Tal significaria o acentuar da "democracia deficiente" que já escalpelizei em anteriores artigos, o que nos faria continuarmos a ser um país estranho e único, pois em mais nenhum dos países ocidentais existem só sociais-democratas (de tendência liberal-PSD) ou sociais-democratas de tendência socialista (com o marxismo encapotado- PS) e restante esquerda.
...
É necessário um contraponto forte tal como em Espanha, França, Reino Unido, Estados Unidos, etc..etc... onde existem Partidos Conservadores fortes e representativos.
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Já agora ... caros amigos e eleitores de direita .... vale a pena pensar nisto!
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves 
Militante do CDS-PP
Conservador

09 novembro 2015

a Bolsa ...

Dizem-me hoje:
" A Bolsa perdeu mais de 2 mil milhões de euros" citei.
...
Meu comentário breve:
...
A Bolsa perdeu ?
Olha que maçada!
...
O melhor é, os que andam a "jogar" em cotações de papéis (acções, obrigações, swaps, futuros, derivados, etc...) começarem a investir em Novas Industrias e deixarem-se de especular em papéis (desmaterializados).
...
- Assim criariam novos empregos estruturais,
- Criariam mais riqueza para a economia
- e contribuiriam para a melhoria da Balança de Pagamentos de Portugal.
...
Assim ajudariam Portugal e os Portugueses.
...
Como a Bolsa não contribui para estes objectivos nacionais, não perco um minuto do meu sono com esta "perda".
...
Enquanto a Economia estiver prisioneira deste tipo de "mercado" (entre comas) a economia real nunca arrancará, nem em Portugal nem no resto do Mundo.
...
Apenas veremos ganhos ou perdas do dito sistema financeiro que nos trouxe mais esta crise e que alguns de nós (quem trabalha por conta de outrém e os reformados e pensionistas) estamos a pagar.
...
Bem fez Mariano Rajoy em Espanha que disse ao FMI e à UE que se quisessem "salvar" o sistema financeiro espanhol que o fizessem directamente com os seus intervenientes e não com o Estado Espanhol e muito menos à custa dos contribuintes.
...
Pena que o exemplo espanhol não tenha sido seguido em Portugal.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves​
Militante do CDS-PP

05 novembro 2015

A criação da OCDE e o Plano Marschall versus Portugal

Índice
1.   Foreign Assistance Act of 1948
2.   A Conferência Económica Europeia
3.   A OECE / OCDE
4.   A UEP - União Europeia de Pagamentos
5.   O “Plano Marshall” e Portugal
6.   Quadro Resumo das Ajudas do Plano Marshall a Portugal 1950 a 1955
7.   A Organização da OECE e seu sucedâneo a OCDE
8.   O nascimento do Mundo Bipolar ao nível Económico
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1.   O Foreign Assistance Act of 1948
Não existiu, na realidade, nenhum documento oficial denominado de Plano Marshall.

O que existiu foi uma declaração do General Marshall em Harvard, datada do dia 5 de Junho de 1947, a qual deu origem a um plano de ajuda à Europa.

Esse plano em que colaboraram várias personalidades entre as quais Averell Harriman, (Secretário do Comércio dos EUA), foi transformado numa lei que foi submetida à aprovação pelo Congresso americano. O que de facto aconteceu em 31 de Março de 1948, e a lei, denominada “Foreign Assistance Act of 1948”, foi aprovada.

Os Estados Unidos além de quererem assegurar a defesa interna da Europa Ocidental, em particular, e do mundo livre, em geral, quiseram também ajudar à recuperação económica europeia que, como já se disse, estava económica e financeiramente devastada.

No plano político, os EUA queriam manter a Europa dentro da sua esfera de influência directa; no campo económico, os americanos pretendiam animar a sua própria economia através da recuperação da economia europeia.

Segundo Jean Monnet foi a intervenção e as visitas à Europa de William Clayton, (então Secretário dos Negócios Estrangeiros americano, que teve a ocasião de verificar pessoalmente a destruição que a guerra tinha provocado), que persuadiram Marshall e Dean Acheson, de que os EUA se encontravam diante da responsabilidade histórica de ajudar a Europa a recuperar.

Marshall, Acheson, Clayton, Harriman e Kennan elaboraram uma proposta, que ficou conhecida como o “Plano Marshall”, para apresentar aos europeus.

O único país que tinha saído da guerra sem problemas económicos eram os EUA, que emergiam como superpotência.

A URSS emergiu, também, como superpotência, embora tivesse sofrido a guerra no seu território.

Os EUA não tinham tido a guerra na esmagadora maioria do seu território e necessitavam de mercados para escoarem os produtos produzidos na sua economia; por outro lado necessitavam de assegurar a paz através da reconstrução económico-financeira dos Estados afectados e das suas populações.

O denominado, na gíria política, Plano Marshall foi então apresentado em Harvard em 5 de Junho de 1947. Nesse plano propunha-se, a todos os países europeus, um programa de reconstrução que incluía parte em dádivas de crédito para compras de produtos nos EUA, e parte em empréstimos à taxa de 2,5% a pagar até 35 anos.

Inicialmente, alguns dos países aceitaram o plano com alguma contrariedade pois isso poderia significar uma excessiva dependência dos EUA; mas o realismo e a necessidade prevaleceram.

A URSS, potência mundial, cujos líderes declaravam que suplantariam os EUA nas décadas seguintes, não aceitou fazer parte do programa e impediu, mesmo, a Polónia e a Checoslováquia de acederam às ajudas nele previstas.

Molotov proferiu, na ocasião, uma declaração em que invocava como razão fundamental, para a não anuência da URSS em participar da ajuda americana, a de entender que o referido plano era contrário à soberania das Nações.

2.   A Conferência Económica Europeia
Assim reuniu-se em Paris, de Julho a Setembro de 1947, uma conferência Intergovernamental, denominada de Conferência Económica Europeia na qual estiveram presentes todos os países que acederam ao plano de auxílio americano.

Desta conferência saiu a decisão de se criar um organismo que canalizasse, controlasse e governasse, as ajudas do plano e que fosse um dinamizador de uma maior liberalização do comércio internacional.

3.   A OECE / OCDE
Esta organização destinada a coordenar a ajuda americana, nasceu e tomou a designação de OECE – Organização Europeia de Cooperação Económica. Foi constituída em 16 de Abril de 1948, e “no seio da qual se aprofundaram os debates, se concertaram as primeiras medidas e se consagrou formalmente o programa económico comum no quadro do qual estava definida a ajuda americana entretanto aprovada pelo Congresso dos EUA”.

Foi a primeira organização europeia do pós-guerra, de âmbito económico.

Foi uma organização de cooperação intergovernamental.

4.   A UEP - União Europeia de Pagamentos
Os países europeus tinham dificuldades em pagamentos internacionais.

Nessa altura, só o dólar era conversível em ouro, ainda que com restrições derivadas do facto de os EUA só garantirem a conversibilidade para Bancos Centrais.

Havia muitos países com dificuldades em cumprir o sistema de câmbios fixos e a conversibilidade.

Para evitar essas dificuldades constituiu-se a União Europeia de Pagamentos que funcionou até 1958 e que era uma câmara de compensação multilateral, destinada a garantir que o sistema de pagamentos, entre os países, funcionaria.

A U.E.P. funcionou no Banco de Pagamentos Internacionais, sediado na Suíça.

A UEP fazia a compensação automática dos excedentes e dos défices mensais dos participantes e a liquidação dos défices multilaterais, mediante o pagamento em ouro de uma fração desses saldos, numa percentagem crescente com o montante destes, sendo a parte restante levada a uma conta de créditos colectivos da União.

Em vez de as transações serem pagas uma a uma, os Bancos Centrais dos países membros da OECE limitavam-se a contabilizar as transações correntes. Em cada trimestre apuravam-se os saldos multilaterais e só o saldo é que era pago por quem tinha saldos negativos e recebido por quem tinha saldos positivos, juntando mecanismos de crédito, aos devedores, para o pagamento dos referidos saldos negativos.

Esta organização tinha as funções de estabelecer um regime de pagamentos multilaterais a fim de se conseguir instaurar uma estabilidade monetária e um equilíbrio nas taxas de câmbio.

Na sequência do estabelecimento destes objectivos foi criada, em 1950, a União Europeia de Pagamentos.

5.   O “Plano Marshall” e Portugal
Os principais beneficiários do Plano foram o Reino Unido, a França, a Alemanha e a Itália que receberam, em conjunto, cerca de 66% da ajuda total aí consignada.

Portugal foi convidado para a reunião de Paris e nela participou com uma delegação chefiada pelo seu Ministro dos Negócios Estrangeiros, Dr. Caeiro da Matta, de que fez parte o Embaixador Dr. Ruy Teixeira Guerra. A Espanha não foi convidada a participar.

No entanto, e mesmo Portugal tendo participado na conferência, o Conselho de Ministros rejeitou a ajuda num primeiro momento, face às suspeitas do Presidente do Conselho sobre os objectivos americanos.

Este receava “...que a penetração dos Estados Unidos no sentido da Europa constitua, mais do que um auxílio a esta, um desígnio imperial de Washington; temia “...que uma preponderância económica e financeira americana no Ocidente Europeu” fosse “apenas uma forma de acesso às posições europeias no continente africano”.

No entanto, Portugal só não beneficiaria do Plano no ano de 1948/1949.

De facto por modificação da sua decisão, Portugal beneficiou das ajudas do mesmo, por sua iniciativa.

Assim, “Portugal recebeu a partir de 1949/1950 e até 1955, as seguintes verbas, a preços de 1948:

- 1.036 milhares de contos de empréstimos;

- 782 milhares de contos de ajuda indirecta, os chamados direitos de saque sobre os países participantes – (este auxílio era concedido para satisfazer os défices comerciais em relação aos outros países participantes, beneficiários da ajuda);

- Recebeu ainda 237 mil contos de ajuda condicional, ou seja, para compras de bens nos EUA

- e ainda 158 mil contos como dádiva pura”.

6.   Quadro Resumo das Ajudas do Plano Marshall a Portugal 1950 a 1955

Rubrica
Verba a Preços de 1948
(em Escudos)
Verba a Preços de 2014
(em Euros)
Factor de atualização
(INE)
Empréstimo a juros reduzidos
1.036.000.000$00
510.745.657,48
98,83717268711548
Ajuda indirecta, os chamados direitos de saque
782.000.000$00
385.524.231,81
98,83717268711548
Ajuda condicional, ou seja, para compras de bens nos EUA
 
237.000.000$00
116.840.464,12
98,83717268711548
Dádiva pura
158.000.000$00
77.893.642,74
98,83717268711548
Total das Principais Rubricas da Ajuda
Marschal a Portugal
 
 
2.213.000.000$00
 
 
1.091.003.996,15
 
 
- - -

 
7.   A Organização da OECE e seu sucedâneo a OCDE
A O.E.C.E. foi constituída inicialmente por 16 países, entre os quais Portugal.

Representava-nos no Comité do Comércio, principal órgão da organização, o Dr. Gonçalo Correia de Oliveira que viria a ter um papel relevante na nossa adesão à E.F.T.A, de que adiante se falará.

Fizeram parte da OECE desde o início, como seus membros fundadores, a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a França, o Reino Unido, a Grécia, a Irlanda, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, a Noruega, os Países Baixos, Portugal, a Suécia, a Suíça e a Turquia, aos quais se juntou a RFA, quando foi constituída.

Esta organização foi substituída em 1960 pela O.C.D.E. – Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico, à qual aderiram os Estados Unidos e o Canadá deixando, deste modo, de ser uma organização de âmbito regional, para passar a ser uma organização de âmbito mundial.

 A OCDE conta hoje com 22 membros e tem como funções a análise das políticas económicas, a efectivação de estudos como contribuição para a expansão da economia, do emprego e para a estabilidade financeira dos países membros.

Os fins atribuídos à então OECE eram de quatro tipos, tendo como pano de fundo a intenção de liberalizar as trocas comerciais:

1) Deveria proceder ao estudo dos meios necessários à cooperação europeia, nos campos económico-financeiro, de produção e distribuição internacional;

2) Deveria construir programas para a reconstrução europeia, dando ênfase ao necessário aumento da produção de bens;

3) Recomendar aos EUA a aplicação e repartição dos fundos, provenientes do Plano Marshall, de forma a possibilitar a recuperação da economia europeia

4) e constituir normas e procedimentos de controlo de aplicação dos mesmos.

Como estrutura organizativa a OECE tinha um Conselho, composto por delegados de todos os países participantes, onde as decisões eram tomadas por unanimidade admitindo-se, no entanto, a possibilidade de um Estado se abster.

Ainda como órgão de decisão existia um Comité Executivo formado pelos delegados de sete países, eleitos por períodos de um ano. Este era o órgão executivo por excelência, com competências delegadas pelo Conselho.

Como órgãos de estudo e de apoio existiam os Comités Técnicos, nomeadamente o Comité de Programas que tinha a incumbência de coordenar os programas nacionais; o Comité de Comércio que se ocupava dos estudos e de elencar as medidas necessárias ao desenvolvimento das trocas internacionais, tentando promover medidas de liberalização e de harmonização das políticas comercias dos Estados membro; o Comité dos Pagamentos Intereuropeus, que se ocupava especialmente de estudar os pagamentos multilaterais; o Comité de Mão-de-Obra, a quem competia estudar os problemas e as soluções do mercado de trabalho e o Comité de Turismo.

Por outro lado, e destinados a estudar mais analiticamente questões sectoriais da economia, foram instituídos Comités para a Alimentação, Agricultura, para os Combustíveis, para a Electricidade, Petróleo, Siderurgia e outros.

Um outro órgão da organização era o Secretariado Geral, composto por um Secretário-geral, dois Adjuntos e várias Direcções de Serviços que prestavam um apoio permanente às actividades da OECE.

8.   O nascimento do Mundo Bipolar ao nível Económico
A resposta do bloco leste à OECE foi a criação, em 27 de Setembro de 1947, do COMECON (Conselho para a Assistência Económica Mútua), organização construída pela União Soviética para controlar, com a cooperação activa dos Partidos Comunistas dos vários países satelitizados, a vida política e económica dos mesmos.
 
Era a consumação do aparecimento, já anteriormente referido, dos dois blocos liderados respectivamente pelos Estados Unidos da América e pela União Soviética. Blocos que iriam “travar a guerra fria”, durante os 42 anos seguintes.

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves
Gestor de empresas
Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)
Auditor de Defesa Nacional

Web links:
http://pt.linkedin.com/in/miguelmattoschaves
https://independent.academia.edu/MiguelMattosChaves

03 novembro 2015

a Pergunta nunca feita aos Portugueses ...

Meus caros amigos e leitores,
Portuguesas e Portugueses,

Venho hoje à Vossa presença perguntar se os Partidos Políticos (ou os seus Dirigentes) já lhes fizeram a pergunta de que Modelo querem para a União Europeia?

É que tenho vindo a assistir com espanto e incredulidade a afirmações do género:
- O Voto dos portugueses legitimou a Integração Europeia !! (citei …)
Ou SEJA e TRADUZINDO (e isso eles não dizem):
- O Voto dos portugueses legitimou a perda de Autonomia de Portugal, da Nação Portuguesa e a perda da Soberania do Estado Português. (é bom que percebam isto).
- E dizem que o Voto dos Portugueses legitimou, portanto, a Obediência estrita de Portugal a Bruxelas.

Pergunta-se:
Mas não há ALTERNATIVAS ?

Há … e por isso estranho este discurso, pois a mim nunca tal me foi perguntado em Eleições por Nenhum Partido.

E a Si, caro amigo e leitor ? e Eleitor ?
….
E falam sempre dos PAIS FUNDADORES da então CEE, como se eles defendessem apenas o modelo acima descrito.

Por ser MENTIRA - - - É MEU DEVER esclarecer os meus concidadãos, o que os Dirigentes Políticos não fazem, com o “argumento” de que os portugueses não perceberiam o que está em causa.

Como nunca acreditei nesta “justificação” absurda cumpro hoje o meu DEVER de tentar explicar e de ouvir (ou melhor ler) a Vossa Opinião.

(1). - MODELOS PROPOSTOS pelos PAIS FUNDADORES da CEE

(MODELO A) - Os Estados Unidos da Europa – Federalistas – Integração Europeia – Poder Central Europeu
(que PS e PSD propõem)

PAIS FUNDADORES que defenderam este Modelo (A) - Jean Monnet - Joseph Retinger - Altiero Spinelli - Denis de Rougemont - Alexandre Marc e outros.

Monnet, defendia uma aproximação ao federalismo por sectores, ou como ficou conhecida como a “estratégia dos pequenos passos” ou por “integração sectorial”.

Mas para todos eles, o Federalismo era um programa de transformação geral da sociedade e dos respectivos componentes humanos.
….
Queriam constituir uma Assembleia Constituinte Europeia. Agradava-lhes a ideia da constituição de um exército europeu, mas na condição de o mesmo ser acompanhado da constituição de um poder federal, de que ele dependesse.

Inspirando-se no modelo americano, modelo que, segundo eles, deveria ser seguido na Europa, através da construção dos denominados Estados Unidos da Europa. Para esse efeito propunham que fosse elaborada uma Constituição Federal, que deveria ser submetida à ratificação dos Povos e dos Estados.
….
(MODELO B) - A Europa das Nações - Soberanistas – Intergovernamentalistas – Cooperação Europeia entre Estados Soberanos
(que o CDS-PP, quando era fiel aos seus princípios democratas-cristãos e conservadores defendia).

PAIS FUNDADORES que defenderam este Modelo (B) - Winston Churchill – Charles de Gaulle - Aristide Briand – Coudenhouve Kalergi - Konrad Adenauer - Paul Henri Spaak - Paul Van Zeeland - Robert Schuman - Alcide de Gasperi e outros.

A sua proposta de construção europeia ia muito no sentido de uma Europa das Nações, isto é uma Europa de configuração intergovernamental. Defendiam que os Estados-Nação eram as únicas entidades legítimas da comunidade internacional, pelo que não reconhecia essa legitimidade, pelo menos no mesmo plano, às Organizações Internacionais. Para eles as Nações deveriam cooperar e concertar posições.

As Nações deveriam cooperar e concertar posições entre si e nunca abdicarem da respectiva Independência nem da Soberania dos seus Estados.
A construção europeia poderia conduzir eventualmente a uma Confederação, mas nunca a uma Federação.

(2). - Foram estes os Modelos discutidos pelos Pais Fundadores.
E tudo se manteve no Modelo da Europa das Nações - Soberanistas – Intergovernamentalistas – Cooperação entre Estados Soberanos Europeus, desde o Tratado de Roma – CEE, enquanto maioritáriamente foram os Democratas-Cristãos a governar nos diversos países europeus.

Até que os Sociais-democratas e os Socialistas passaram a dominar a maioria dos governos europeus e impuseram (sem perguntar aos respectivos Povos) o Tratado de Maastricht (excepto em França onde o Sim venceu por 80.000 votos sobre o Não à Federação).

(3). – Dito isto, há que esclarecer a posição dos outros Partidos Portugueses:
- PCP – é muito simplesmente CONTRA qualquer destas alternativas. Quer uma”construção europeia” comunista, como é sabido; São formalmente CONTRA a União Europeia e só pactuam minimamente pois sabem que a maioria, mesmo sem saber que modelo querem, a defendem.

- BE – confusa a sua posição, pois rejeitando muitas das questões que os Federalistas defendem (Moeda única, Tratado Orçamental, Pacto de Estabilidade, etc…) não se percebe que modelo quereriam para a Europa.
Poderemos talvez integrá-los no grupo dos Eurocépticos que, já agora, existem em TODOS os Partidos da direita à esquerda, de forma individual.

(4.) – Por fim faço a pergunta:

É assim tão difícil perceber o que está em causa ?
É assim tão difícil de explicar aos portugueses ?

Dada a gravidade do tema,
- porque é que não é feito um Referendo em Portugal e continuamos a assistir à IMPOSIÇÃO FURTIVA (Prof. Adriano Moreira e eu) do caminho que leva ao Modelo Federal Pleno, por parte do PSD e do PS sem PERGUNTAREM aos Portugueses que os elegem?

Assim renovo a minha pergunta inicial:
- Os Partidos Políticos (ou os seus Dirigentes) já lhe fizeram a pergunta (a si) de que Modelo quer para a União Europeia?

À Vossa Reflexão.

Caro amigo e leitor: percebeu o que tentei explicar ?
Por favor, Sinta-se á vontade para pedir esclarecimentos adicionais,
porque é meu DEVER esclarecer este tema.


Nota: Sou europeísta, e defendo o (MODELO B) - A Europa das Nações - Soberanistas – Intergovernamentalistas – Cooperação Europeia entre Estados Soberanos por ser o melhor para o Portugal de quase 900 anos de História e respectivo Futuro.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus (dominante Economia)
Pela Universidade Católica Portuguesa