30 outubro 2016

Quem nos trouxe a Crise Financeira?

EDITORIAL – 25-10-2016 –
Semanário “O Diabo”
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Quem nos trouxe a Crise Financeira?
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Resumirei esta questão de uma forma o mais simples possível, despida de tecnicidades e academismos, para que seja entendida no essencial.
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Em meados da década de 1980, dada a moda vigente, difundida pela “escola” liberal de Chicago, onde pontificavam Alain Greenspan e outros, de se implantar um modelo de sociedade nunca experimentado na sua plenitude, surgiu um movimento de liberalização dos Mercados Financeiros (Bolsas, Bancos, Sociedades Financeiras de Investimento, etc.).
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Por tal facto, este "mercado" ficou sem Regulamentação apertada, como até aí, e passou a usufruir de um poder excessivo. Isto por culpa do Poder Político, que se demitiu de supervisionar o sistema.
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E desde aí, até 2008, andou-se a "jogar" com produtos financeiros intangíveis e artificiais que só geram riqueza ou perdas para quem os compra e vende, não gerando directamente nenhuma riqueza para a economia real das Nações.
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A esses produtos, com conteúdos diversos, deu-se o nome de Derivados, Futuros, Obrigações, etc.
Dando o nome às coisas: apenas “papel” que baseou o seu valor na Confiança dos seus compradores. Isto é, tudo se baseou em que as pessoas acreditavam que esses “papéis” valiam o que diziam. E essa “confiança” foi sendo vendida às pessoas pelos Bancos e outras entidades financeiras.
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E estes andaram a jogar com os mesmos, valorizando-os ou desvalorizando-os, segundo os seus interesses de cada momento e o interesse de quem os emitia.
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Com estas práticas baseadas em "jogo" puro e duro entre a oferta e a procura de bens intangíveis, neste caso puramente artificiais, triliões de dólares ou euros desviaram-se do investimento reprodutivo, que cria empregos e riqueza, para as “apostas” na subida ou descida dos mesmos.
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Os mais ingénuos e incautos, as pessoas normais que acreditaram nos “conselheiros” dos bancos, perderam.
Os que sabiam o que andavam a fazer e dominavam o “sistema”, na sua maior parte, mas mesmo assim nem todos, ganharam.
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Ora é sabido que o dinheiro não é infinito. Se astronómicas somas foram desviadas para este “mercado”, é evidente que teriam que começar a faltar (ou a diminuir drasticamente) capitais para investir na indústria, no comércio, na agricultura e nas pescas, que são as fontes mais seguras de criação de empregos estáveis e de enriquecimento das sociedades, no seu conjunto.
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Era por demais evidente que tal “jogo” teria os seus dias contados; que às tantas, algures no tempo, um ou mais do lado dos ditos “peritos” iria perder. E veio a falência do Leman Brothers, um enorme banco americano, que arrastou outros bancos e sociedades financeiras, na sua queda.
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A partir daí, a tal Confiança desapareceu.
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Em resultado disso, os Bancos ficaram com “papel”, a que chamavam pomposamente “produtos financeiros”, que passaram de repente a valer menos 50% do que diziam, ou mesmo que passaram a valer zero.
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Ora os anteriores valores estavam inscritos nas suas contas. Por exemplo, os que valiam 100 euros/dólares, passaram a valer 50 ou mesmo zero.
Esta situação provocou a deterioração das contas e balanços dos bancos e restantes agentes deste mercado.
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E quando se esperava uma reacção forte e decidida dos Poderes Políticos sobre as fraudes, abusos e artificialidades cometidas pelo sistema, eis que só os Estados Unidos tomaram algumas destas medidas, e mesmo assim não todas as que deveriam ter tomado.
Resultado: os bancos, na sua esmagadora maioria, tiveram que ser “recapitalizados”.
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Ora só precisa de ser recapitalizado quem perdeu capital. De onde vem o capital dos bancos? Dos indivíduos, ou das empresas. Ou seja, o nosso dinheiro.
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Para além desta situação, o Poder Político, desde meados da década de 1990, dado o dinheiro fácil assim angariado pela Banca, e os baixos juros praticados, passou a pedir empréstimos ao sistema, de forma pouco prudente e consciente, para tudo e para nada (rotundas, fontanários, pavilhões gimnodesportivos, auto-estradas, etc.) sem cuidar do futuro.
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Isto sem fazer o que deveria ter feito: fomentar a Economia real, em apoio às empresas, a novas empresas, à indústria, às pescas, à agricultura.
Isto a troco da conquista dos votos das populações que queriam conquistar.
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E chegámos aonde chegámos, não só em Portugal, como na maioria dos países ocidentais.
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É preciso sair desta situação. Mas infelizmente não vejo ninguém, nem cá, nem na União Europeia, com envergadura de Estadista, que tenha a capacidade e vontade política e técnica para modificar esta situação e evitar que ela se repita.
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Mas como a esperança é a última a morrer, resta-me mantê-la.
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matos.chaves@gmail.com
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
 

23 outubro 2016

A SÍRIA - a HIPOCRISIA da Política Internacional

A HIPOCRISIA na POLÍTICA INTERNACIONAL - A SÍRIA
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Uma pequena contribuição para PENSAREM, se quiserem, claro.
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A Líbia, tinha um ditador; ...
O Iraque tinha um Ditador;
etc... em África, Ásia existem vários.
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Existe uma Ditadura na Arábia Saudita;
Outra nos Emiratos Árabes, etc.
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Nos dois primeiros casos os EUA destronaram os ditadores.
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Estes, bem ou mal, mantinham a Paz e o Progresso na região.
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Após a sua queda: é o que se vê, com custos brutais para todos os seus habitantes.
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A Síria, tem uma Ditadura, que protegia as minorias Drusa e Cristã.
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Os seus costumes estavam ocidentalizados, sem diferenças de direitos no género.
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Os EUA com a conivência da U.E. financiaram "os opositores" e deram-lhes ARMAS.
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Engraçado ou não, o que se verifica é que há umas ditaduras boas (Arábia Saudita, Emiratos, etc) e outras más.
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Não será uma arrogância ocidental achar que o seu sistema "dito de democrático" é o único bom?
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e mesmo escolher quem é bom ditador e bom "democrata"?
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Acho divertida esta discussão.
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No Afeganistão os EUA financiaram os Talibans na sua luta para expulsar os, então Soviéticos, que deram origem à Al Quaeda..
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Agora financiaram o aparecimento do DAESH que tomou, pelas armas, parte da Síria.
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Depois já não apoiam, pois viram a asneira que fizeram.
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Agora só apoiam os "bons" oposicionistas a Hassad.
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Agora estão a apoiar os Curdos que têm o seu território no Iraque e Turquia, armando-os para lutarem contra o DAESH.
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Quando acabar esta luta eles estarão em condições armadas de lutar contra o Iraque e Turquia.
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Que Política Externa; que Política de "democracia" é esta?
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Que estratégia está por detrás?
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Gosto de ver, e divirto-me, com cognomes.


Hassad Ditador? Claro que sim!
Mas protegia as minorias Drusas e Cristã e os costumes da Síria eram Ocidentalizados e vivia-se em Paz.
Mas então a Arábia Saudita, o Quatar, Os Emiratos, etc... etc... "aliados" de Obama são o quê? Democratas?

Ok já percebi! ...
Os Amigos são ditadores bons!
Os não amigos, são ditadores maus!
Pois! Percebi perfeitamente.
Obama armou terroristas do Isis, para combater Hassad.
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Os EUA Armaram os Talibans do Afeganistão para lutarem contra os Russos, com o seu líder Hossama Bin Laden.

Depois estes (Isis e Talibans) viraram-se contra os EUA.
Deixaram de ser "bons".
Agora Obama, armou os Curdos para combater os dois primeiros.
Quando acabar a guerra ao Isisi, os Curdos vão virar-se contra Iraque e Turquia e, se calhar, contra os EUA.
Mas agora são "bons", depois serão "maus".
Pois!
Percebo perfeitamente.
Obrigado pela "explicação"!
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A miupia é uma coisa complicada em política.
No Iraque havia "armas quimicas e biológicas"! Havia "armas de destruição maciça".
Matou-se o ditador!
OH AFINAL NÃO HAVIA.
Disse o "inteligente" "terceira via": Tony Blair: "Desculpem lá que fui enganado. Julgava que as tinham. Fui mal informado!"
Pois, entretanto mataram o Presidente desse país e a guerra ainda não parou.
A população fartou-se de ganhar com isso.
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E SE os "dirigentes políticos" Ocidentais liberais, socialistas e comunistas se deixassem de querer "meter o nariz" onde não são chamados?
E se estes "senhores" deixassem de ser arrogantes e ter a mania de que o "seu modelo" tem que ser "imposto" em toda a parte?

Não seria melhor governarem melhor os nossos países?
Não seria melhor deixarem de provocar milhares de mortos noutros países dos "ditadores maus"? Talvez!
Não sabem Governar os nossos países e andam a meter-se noutros?
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Anjos? Quem?
Para mim, só os do Senhor, nosso Deus!
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"O Diabo"? Só o semanário que dirijo e que sai às terças-feiras!
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Pensem nisto!
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Cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
https://www.facebook.com/acordarpt/videos/685300451630304/
 



17 outubro 2016

O Orçamento Geral do Estado para 2017

Aos Portugueses
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Sinto-me envergonhado com os dirigentes políticos do meu sector ideológico: A direita conservadora, para que não fiquem dúvidas, se é que havia..
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Vejamos:
1.) Agora criticam que só se vai aumentar o subsídio de refeição em 0,25 centimos X 21 dias = 5,25 euros/mês. Mas é engraçado sermos nós, pessoas de direita, a criticar um aumento tão baixo. Se fosse mais alto ... a gritaria seria monumental. Com este tipo de atitudes vamos engolir uma maioria absoluta do PS e a culpa é da estupidez dos nossos dirigentes e seus "argumentos" de retardados mentais. O que me dana é que sou de direita e tenho estes dirigentes de tão fraca qualidade.
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2.) Este instrumento de governo tem como objectivo prever receitas e despesas do Estado, como é sabido. Como qualquer orçamento, seja ele do Estado, de Empresas ou Instituições, reflecte as intenções e as prioridades de actuação da entidade que o promove, bem como traça os objectivos a atingir.
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3.) Dito isto, aquando da apresentação do OGE para o próximo ano ficaram já claros muitos destes assuntos.
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Em primeiro lugar, é clara a intenção de devolver aos cidadãos os rendimentos de trabalho e pensões de reforma que estes tinham antes do despoletar da crise e de fazer com que os rendimentos mais baixos tenham um pequeno acréscimo de rendimento.
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Em segundo lugar, para compensar o acréscimo de despesa que isso representa, surgem novos impostos mas de outra natureza, ou seja, sobre determinados produtos e serviços, como o tabaco, álcool, produtos refrigerantes açucarados, automóveis.
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Em terceiro lugar, com o objectivo de fazer participar no esforço quem mais riqueza possui, surge um novo acréscimo no imposto sobre imóveis, mas só para quem tem mais de 600 mil euros de património imobiliário.
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Estas medidas ainda não estão completamente definidas, nos seus montantes finais.
Tal acontecerá, como sempre assim foi, somente no final de Novembro após a discussão e negociação, na especialidade, deste documento no seio do Parlamento, entre os vários Partidos Políticos.
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O que é que se pode retirar deste documento?
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Em primeiro lugar, que a austeridade se mantém. O que há de novo? Muda a natureza da mesma.
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Por outras palavras: em vez de se penalizarem as pessoas com impostos directos sobre o trabalho e sobre as pensões (IRS, cortes e taxa extraordinária), tal como aconteceu entre 2011 e 2015, penalizam-se os consumos de produtos e serviços que não são vitais para a vida do dia-a-dia.
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Uma primeira conclusão se pode tirar: devolve-se o dinheiro às pessoas (em sede de IRS, cortes e taxa suplementar), deixando-lhes assim a liberdade individual de escolherem se compram, ou não, os produtos que agora vão ser mais taxados.
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Isto é o que caracteriza a actuação de um governo de direita, que sempre busca, e bem, aliviar os impostos sobre as pessoas.
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O que para mim é estranho é ter sido um governo de esquerda a fazer isto. Sinal dos tempos.
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Uma pequena ressalva: esta devolução de rendimento deixa, no entanto, de fora as actualizações dos seus rendimentos, pois não repõe o poder de compra em consonância com a inflação que, embora baixa, significa mesmo assim alguma penalização.
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O resto das medidas, ou seja, os tais impostos indirectos que vão afectar o imobiliário acima dos valores indicados, os refrigerantes, tabaco, álcool, automóveis, não me oferece grandes comentários, embora discorde da introdução de alguns deles.
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Mas quando os dirigentes políticos do PSD e do PS abraçaram efusivamente a União Monetária e o Tratado Orçamental, deviam saber que perderíamos a nossa autonomia em matéria da Política Orçamental, Cambial e Monetária e que passaríamos a estar sujeitos às decisões de entidades estranhas a Portugal.
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Assisto assim, num misto de irritação e divertimento, a argumentos vindos de um lado e de outro, contra e a favor desta situação. O pudor, a vergonha e a prudência aconselhariam à tomada de atitudes, de ambas as partes, mais comedidas e mais sérias.
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Na verdade, e daí o meu misto de sentimentos, no global este orçamento mantém o objectivo de continuar a obedecer às regras da União Europeia (Tratado Orçamental) no que se refere a um défice que agora (2017) terá que ser abaixo dos 2%, que nos foram impostos pelos dirigentes desses dois partidos.
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Assim temos, para escândalo artificial do meu lado político, a direita conservadora, o orçamento que obedece a essas regras que os portugueses ainda não ratificaram ou expressamente autorizaram. Não sei, portanto, do que se queixam.
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Por mim, prefiro esta filosofia orçamental, pois é mais defensora do Humanismo Personalista, tal como o escrevi durante as últimas décadas.
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Em próximo artigo pretendo contribuir para esclarecer o que penso ser uma atitude de direita, uma atitude liberal e uma atitude de esquerda, em matéria de governação, e suas diferenças, para que fiquem mais claros os equívocos que temos vivido.
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Como nota final, recordo aos leitores as conclusões dos estudos anteriormente escritos e publicados por mim.
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O trabalhador espanhol ganha mais do que o português, tem uma carga fiscal média mais baixa e paga menos contribuições para a Segurança Social. Resultado: os espanhóis ficam, em média, com mais 580,44€ do que um português para se governarem durante o mês – e ainda gastam menos dinheiro a adquirir os produtos essenciais para viver. Não admira que a sua Economia seja mais pujante do que a portuguesa e que os espanhóis tenham um melhor nível de vida líquido do que o nosso.
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Quanto ao cumprimento das “famosas regras de Bruxelas”, verifica-se que no período de 2004 a 2015 Portugal apenas cumpriu em 2007 os limites do Défice, estabelecido no Pacto de Estabilidade. Só (vamos ver) este ano (2016) se voltará a cumpri-las.
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No que se refere ao Investimento, este era de cerca de 40 mil milhões/ano, antes da entrada no Euro, tendo descido desde 2002 até aos níveis actuais de 27 mil milhões/ano da actualidade (2015). ...
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Nesta matéria, nenhum Governo desde 2001 pode dizer, até agora, que fez melhor que o anterior.
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Uma última nota: tal como no governo anterior e seus orçamentos, no actual governo e orçamento continuo a não ver inscrita nenhuma medida concreta de apoio e incentivo ao tão necessário crescimento, que gere mais emprego e mais riqueza para Portugal e para os Portugueses.
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Veremos no fim de Novembro se me enganei.
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Com estes dirigentes a minha direita, a conservadora, nunca terá oportunidade de mostrar aos Portugueses o que vale.
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O que a mim me deixa profundamente irritado e perplexo pois estou farto da esquerda a governar e da esquerda travestida (o PSD) a não saber o que faz.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves.

11 outubro 2016

O panorama do Investimento em Portugal

Muito se discute se este ou aquele Governo teve melhores, ou piores, indicadores de investimento e de criação de riqueza em Portugal. Nos quatro quadros inscritos neste trabalho se dá conta da realidade.

Em primeiro lugar há que separar o investimento público, do investimento privado. São duas coisas diferentes, como se sabe, embora a sua soma produza os tais indicadores que são discutidos na “praça pública” a maior parte das vezes com pouca ou nenhuma racionalidade.

O investimento público, depende dos Governos e é o único de decisão directa do executivo. Mas também é sabido que influência directa ou indirectamente os privados. Cabe assim a cada Governo, desejavelmente, estabelecer os Planos de Investimento público, e pô-los em execução.

Na minha opinião o investimento público, devia ser exclusivamente dirigido para campos onde os privados não têm interesse em investir. Quer por se tratar de sectores que muito dificilmente são rentáveis, mas necessários à vida das populações, quer por se tratar de sectores em que o volume de dinheiro necessário é demasiado para interessar os investidores privados, atenta a sua rentabilidade normal.

Neste capítulo, temos assistido em Portugal a que os Governos, ao mesmo tempo que têm feito investimentos úteis à sociedade (infra-estruturas de abastecimento de água, gás, electricidade, comunicações, estradas, caminhos de ferro, etc…). têm também, por motivos apenas de “caça ao voto”, desperdiçado dinheiro, pois têm gasto boa parte do mesmo em obras supérfluas, inúteis que apenas vão sobrecarregar a dívida de todos nós.

Temos inúmeros exemplos disto, por todo o país: rotundas, fontanários, estátuas em grandes quantidades, obras faraónicas como o CCB e outras bem conhecidas de todos, pavilhões gimnodesportivos em aldeias de 600 habitantes, piscinas aquecidas a esmo (para as quais depois não há dinheiro para funcionarem), auto-estradas em excesso, onde ninguém passa por serem caras a quem utiliza ou por não haver mesmo trânsito que as tivesse justificado, escolas onde não há jovens, PPP’s, etc…etc!

Por tudo isto, os impostos, taxas, coimas (algumas delas são impostos disfarçados) são cada maiores o que traz como consequência que os portugueses são, (dos países ocidentais) os que têm menos dinheiro para gastar consigo próprios, animando a economia. (Vidé artigo, quantificado e comparativo, que publiquei em anterior edição do nosso semanário).

O investimento privado é, por outro lado e como é do conhecimento geral, aquele que provem de indivíduos ou empresas privadas, e tem como objectivo saudável o lucro. Este tipo de investimento propícia, para além do desejável lucro, a criação de empregos para as pessoas, o bem-estar psicológico para quem tem emprego, a “construção” de famílias, o bem-estar material das famílias e dos indivíduos, o surgimento de novos negócios para outras empresas (existentes ou a existir), receitas para o Estado e outros benefícios que todos conhecem.

Tal quadro devia ser a preocupação principal da qualquer Governo, de qualquer Partido. de qualquer Dirigente eleito e traduzida em actos concretos.

A população saberia com certeza reconhecer os méritos dos Partidos e dos seus dirigentes se, em nome do interesse dos portugueses, desenvolvessem acções conjuntas nesta matéria. Como assim não tem acontecido, a não ser nos discursos, os Partidos e os seus dirigentes passaram a ter mau nome e má fama junto da maioria dos cidadãos. E com razão, digo eu.

Mas voltemos à discussão existente nos últimos dias, à análise sobre o que temos ouvido, no dia-a-dia das televisões e jornais, que se poderá traduzir na linguagem comum pela frase – “o meu Governo teve melhores resultados em Investimento que o teu!”.

Vamos em seguida verificar se esta asserção é verdadeira ou se tem algum conteúdo.

Comecemos então por comparar o investimento e variações anuais, durante a vigência dos últimos três Governos de Portugal:

- PSD/CDS, o XVº e XVIº Governos Constitucionais de Abril-2002 a Mar-2005, chefiados respectivamente pelo Dr. Durão Barroso e pelo Dr. Pedro Santana Lopes;

- PS, o XVIIº e XVIIIº Governos Constitucionais, de Mar-2005 a Jun-2011, chefiados pelo Engº José Sócrates;

- PSD/CDS, o XIXº Governo Constitucional, de Junho de 2011 a 30 de Outubro de 2015, chefiado pelo Dr. Pedro Passos Coelho.

Nota prévia: Os anos de sobreposição dos Governos (2002-2005-2011) foram atribuídos igualmente às performances do Governo cessante e do Governo que tomou posse, para a simplificação dos raciocínios e das análises. Dado que o critério foi uniforme e igual para todos, as comparações e análises são válidas pois estamos a tratar de séries longas. Se quiserem ir mais fundo, terão que analisar mês a mês de cada Governo.

Os anos de 2002 até 2013 apresentam já os números finais de investimento. Os números referentes aos anos de 2014 e 2015 são ainda estimados, ou seja, provisórios. A fonte primária, utilizada para a recolhas dos dados necessários para este trabalho, foi o INE.

Vejamos então os resultados:

1.- Governos do PSD/CDS -  XVº e XVIº - Abril-2002 a Mar-2005

Investimento
2002
2003
2004
2005
(milhões euros)
 
 
 
 
Valor
42.500,4 
39.391,3 
39.448,1 
39.485,1 
 
 
 
 
Var % anual
-3,38%
-7,32%
0,14%
0,09%

Comentário: Como se pode verificar, a média de investimento anual, neste período foi de 40.206,22 milhões de €, por ano. Estes Governos tiveram performances negativas fortes em 2002 e 2003, (decréscimos acima dos 3%/anuais) e um crescimento quase nulo em 2004 e 2005 (abaixo de 1%). Se compararmos o 1º ano (2002) com o último ano em que governaram, (2005), temos um decréscimo de -7,09% no investimento.

A média de investimento anual, comparando com a média anual dos quatro anos anteriores (1998-2001), decresceu, cifrando-se em -2.014,62 milhões de €/ano, ou seja um decréscimo de -4,77%, no investimento anual. Este Governo deixou os números do investimento piores do que os encontrou, quando tomou posse.

2.- Governos do PS -  XVIIº e XVIIIº - Mar-2005 a Jun-2011

Investimento
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
(milhões euros)
 
 
 
 
 
 
 
Valor
39.485,1 
39.151,0
40.365,4
40.514,4
37.447,3
37.094,9
32.451,8
 
 
 
 
 
 
 
Var % anual
0,09%
-0,85%
3,10%
0,37%
-7,57%
-0,94%
-12,52%

Comentário: A média de investimento, no período considerado, foi de 38.072,85 milhões de €, por ano. A tendência de queda manteve-se, embora no ano de 2007 e 2008, tenha havido algum crescimento, (acima dos 3% em 2007), apenas face ao ano anterior. Se compararmos o 1º ano (2005) com o último em que governaram, a performance é igualmente negativa em -17,81%.

A média de investimento anual, comparando com a média anual dos anteriores Governos (2002-2005), decresceu, cifrando-se em -2.133,37 milhões de €/ano, ou seja menos 5,31% de investimento por ano. Este Governo deixou os números do investimento piores do que os encontrou, quando tomou posse.

3.- Governo do PSD/CDS -  XIXº - Jun-2011 a Out-2015

Investimento
2011
2012
2013
2014
2015
(milhões euros)
 
 
 
 
 
Valor
32.451,8
27.057,7
25.689,8
26.413,7
27.504,7
 
 
 
est*
est*
Var % anual
-12,52%
-16,62%
-5,06%
2,82%
4,13%

Comentário: (Os valores de 2014 e 2015 são ainda provisórios).

A média de investimento anual, no período considerado, foi de 27.823,54 milhões de €, por ano. A tendência de queda, já verificada na vigência do governo anterior, manteve-se, embora no ano de 2014 e 2015, (ainda por estimativa) tenha havido algum crescimento (em 2015 - se se confirmar - acima dos 3% - apenas face ao ano anterior).

Se compararmos o 1º ano (2011) com o último em que governaram, a performance é, no entanto, igualmente negativa em menos 15,24%.

A média de investimento anual, comparada com a média anual dos anteriores Governos (2005-2011), decresceu, cifrando-se em -10.249,31 milhões de €/ano, ou seja um decréscimo de -26,92% no investimento anual. Este Governo deixou os números do investimento piores do que os encontrou, quando tomou posse.

Resumindo:
Postos os factos, estes são os números que me levam a não perceber, de todo, os discursos a que assistimos no dia-a-dia, sobre este capítulo das contas de Portugal, quer por parte do PSD/CDS quer por parte do PS.

Nenhum dos partidos/governos se pode gabar de ter feito o que devia, neste campo, isto é nenhum se pode gabar de ter impulsionado o Investimento em Portugal de forma consistente e duradoura. Todos deixaram os números do investimento piores do que os encontraram, quando tomaram posse.

Em todos os Governos os resultados de investimento do 1º ano foram mais altos do que os resultados do investimento do último ano do seu mandato.

Se analisarmos a média de investimento anual, no período desta análise – 2002 a 2015 – este foi de 35.439,45 milhões de euros € por ano.

Tendo o PIB médio/anual andado à roda dos 174,5 mil milhões de euros, o investimento teve, também em termos médios, um significado em torno dos 20% do PIB.

È pouco ou é muito, essa discussão deixo-a para a “gritaria” do dia-a-dia.

Na minha opinião é pouco para as necessidades de enriquecimento e bem-estar material dos portugueses, em particular, e de Portugal, em geral.

O antes e o após do Euro.

Para terminar esta análise, falta ainda analisar o Investimento em Portugal, antes da entrada da Moeda Única em circulação, o que aconteceu no ano de 2002, como é do conhecimento público.

Vejamos então esses números:

4. Investimento - Antes da entrada em circulação, em Portugal, do Euro

Investimento
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
(milhões euros)
 
 
 
 
 
 
 
Valor
29.406,1 
30.911,1 
35.318,2 
39.464,7 
41.863,8 
43.568,0 
43.986,9 
 
 
 
 
 
 
 
Var % anual
 
5,12%
14,26%
11,74%
6,08%
4,07%
0,96%

Comentário: A média de investimento anual, no período considerado, foi de 37.788,40 milhões de €, por ano.

Neste período, observou-se uma tendência de crescimento anual, embora a partir do ano de 2000, tenha diminuído drásticamente esse crescimento, (para menos de 1% em 2001).

Se compararmos o 1º ano considerado (1995) com o último desta análise (2001), a performance é positiva: + 49,58% de investimento.

Ou seja, antes da entrada em vigor da circulação do euro (1 de Janeiro de 2002) o investimento crescia a taxas superiores a 3% ao ano.

Se este crescimento do investimento era mais à base do investimento público ou se era mais à base do investimento privado, isso seria uma análise interessante, não só para este período, como para todos os subsequentes. De todas as formas não foi esse o objecto deste trabalho, nem interessa para as conclusões do mesmo.

É evidente que vários factores exógenos contribuíram para este panorama desolador, da pós-entrada em circulação da moeda única.

Mas o que é um facto é que pouco ou nada se fez para mudar e inverter esta situação.

De forma sustentada, ao longo destes últimos 21 anos nada se fez de profundo, coerente e sustentado de forma a facilitar e a atrair novos investimentos, sobretudo da esfera privada.

Portugal, os dirigentes políticos e os portugueses, já deviam saber que para atrair investimento, pouco ou nada interessam as siglas de cada partido, ou quem é o partido que está no poder. Interessam sim as condições para o atrair.

Como o demonstram vários estudos de sensibilidade, a empresários de todo o mundo, os factores verdadeiramente decisivos de atração de investimentos, repito, são:

A existência de um quadro Fiscal, claro, simples e duradouro. Não digo impostos e taxas baixos ou altos sobre as empresas. Claro que isso também ajuda. Digo duradouro, isto é, o quadro fiscal tem que ser imutável por longos anos, e estabelecido de forma clara, transparente e conhecida de quem quer investir.

Uma segunda condição de atração do investimento é existirem Leis estáveis, claras e duráveis. E, ainda neste campo, que exista uma Justiça organizada e célere, que resolva os conflitos legais no mais curto espaço de tempo.

A terceira condição é, também ela, muito simples: - para atrair investidores é necessário que exista um processo de autorização do estabelecimento de empresas muito rápido, simples e muito claro. Que dentro deste factor, existam prazos máximos para as entidades públicas se pronunciarem, findo os quais a instalação do investimento considera-se automática e irrevogavelmente autorizado a funcionar.

Ainda directamente ligado ao ponto anterior, existe a necessidade absoluta de o processo ser desburocratizado ao máximo, com apenas uma ou duas entidades a intervirem no sentido de facilitarem (e não de complicarem) o processo de investimento e abertura de novas empresas, sejam elas escritórios de serviços, sejam elas fábricas, hotéis, ou outras unidades produtivas e geradoras de emprego.

Como instrumento facilitador volto a falar do Banco de Fomento sobre o qual já escrevi por diversas vezes, mas que por conivência e cumplicidades existentes entre o Poder Político e o Poder Financeiro, ainda não foi restaurado.

É pena. Em vários países desenvolvidos, tal como a Alemanha, este banco de apoio a novos investimentos é essencial para a facilitação do aparecimento dos mesmos, e para a sua concretização. Em Portugal já existiu. Mas foi destruído. Porquê? Até quando Senhores Governantes e Senhores Dirigentes dos Partidos da Oposição?

Por fim uma pergunta ainda mais directa: Querem fazer parte da solução para o país, ou querem continuar a fazer parte do problema?



Miguel Mattos Chaves

Director do semanário "O Diabo"

Gestor de Empresas

Doutorado em Estudos Europeus

Auditor de Defesa Nacional