27 fevereiro 2015

Quem MENTE? Quem diz a VERDADE?

Hipóteses que levanto:
- A União Europeia?
- O Governo de Portugal?
- A oposição ao Governo?
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Prezados amigos e leitores,
Nos dias que antecederam este escrito fiquei verdadeiramente surpreendido com o que tem vindo a público através da Comunicação Social.
Refiro-me, naturalmente, ao Relatório da Comissão Europeia, agora presidida pelo luxemburguês Sr. Juncker (eleito pelo Partido Popular Europeu e pelo Partido Socialista Europeu) e às declarações subsequentes do Governo de Portugal e de parte da Oposição.
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A Comissão Europeia que, através de funcionários de 3ª categoria, dialogou desde 2010/11 com o PS, com o PSD e com o CDS-PP e com o 1º Ministro do Governo do PS e com o 1º Ministro do actual Governo do PSD (com a cumplicidade dos actuais dirigentes do CDS), tendo celebrado um "memorando de entendimento", vulgo “pacote de austeridade” com estas entidades, vem agora contrariar (aparentemente) o que combinou com estes Governos de Portugal e com os Partidos do denominado "arco da governação".
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Explicitando melhor, vem agora a Comissão, dizer que, por um lado:
A- o Governo actual não teve em atenção a Pobreza gerada nos últimos 3 anos, não teve capacidade para gerir o Desemprego, nem teve capacidade para promover o Desenvolvimento.

E, vem dizer, por outro lado que:
B- O Governo actual tem que prosseguir com a austeridade, consubstanciada por mais cortes nas Políticas Sociais (reformas, pensões, salários), e por mais impostos.

Ou seja:
- A Comissão Europeia vem, por um lado:
- Dar um ar de estar “preocupada” com as consequências de uma Política profundamente errada (na minha opinião) na geração de mais pobreza e dificuldades de vida para os portugueses, passando por cima do facto de ter sido a Comissão (então presidida pelo cidadão português Dr. José Manuel Durão Barroso), a mais extremista no exigir as medidas aplicadas com gosto pelo 1º Ministro Dr. Passos Coelho (e cito: “…. nada tenho contra o Memorando de Entendimento da Troika, antes pelo contrário este Governo adopta-o com gosto e quer ir para além das medidas nele inscritas ….”);

Ou seja a Comissão está a tentar “limpar” a imagem da União Europeia, face à constatação preocupante (para o “Centrão Político” – Partidos Sociais Democratas Liberais e Partidos Socialistas) de que as pessoas que habitam os diversos países afectados começam a estar fartas e começam mesmo a rejeitar, de forma crescente, a própria existência do Euro e até da própria U.E. ao se aperceberem crescentemente que esta “manda” demais, e mal, nos seus países;

- A Comissão vem pelo outro lado:
- Exigir a continuidade dos cortes (afirmados no início da crise, como temporários) sobre as pensões, reformas e restantes Políticas Sociais e dar a indicação de que não se deve nem pensar em baixar a Brutal carga de Impostos que impende sobre os portugueses e muito menos aumentar os seus salários ou pensões.

Então em que ficamos? O que se passa?
No final deste texto direi a minha opinião.

Pelo lado do Governo português:
- Tem sido afirmado, por palavras do Sr. 1º Ministro, (e mesmo simbolicamente através da lamentável atitude de subserviência da Srª Ministra das Finanças ao deixar-se ser exibida como “trofeu” pelo Ministro das Finanças da Alemanha, Sr. Shaubel), que a austeridade será para continuar.
E NUNCA falando da necessidade de retirar a Taxa excepcional do IRS que afecta os cidadãos e os tem atirado para uma vida mais triste e limitada, afectando com isso a Economia real (empresas e cidadãos) e o País.

Em abono da verdade, a recessão agora atenuada com um pequeno crescimento de 0,9% do PIB, mantém um investimento ao nível de 2008, uma Taxa de Desemprego (real) em roda dos 20%, embora a oficial se situe em redor dos 13% virgula qualquer coisa e uma Dívida Pública que, em vez de diminuir, tem aumentado.

Em abono da verdade, também, Portugal tem beneficiado das políticas do Sr. Mário Draghi, do BCE, (desde 2012) que têm feito baixar os Juros das Dívidas Públicas, aliviando alguma coisa o serviço de dívida dos países afectados e o seu melhor acesso ao crédito;

Em abono da verdade, também, parte do crescimento de 0,9% do PIB, devido ao ligeiro aumento do Consumo Interno, deve-se graças à atitude responsável do Tribunal Constitucional e seus Juízes ao chumbarem verdadeiros atropelos do “Liberalismo Repressivo” de que tanto tem falado (e com razão e meu total apoio) o Prof. Doutor Adriano Moreira.

Em abono da verdade a única política que tem dado algum resultado, é a de combate à fraude e à evasão fiscal, através das medidas que têm posto os portugueses como fiscais tributários (facturas) e têm permitido trazer “para dentro do sistema” muitas entidades que fugiam a impostos, o que aplaudo de pé, e sem reservas.

Mas, já no que se refere às declarações do Sr. 1º Ministro, em reacção ao Relatório da Comissão nas quais diz que sim que tudo tem feito para minorar a pobreza, diminuir o desemprego, melhorar a vida dos portugueses e que o referido documento é injusto, já não posso deixar de dizer que é, no mínimo, pouco sério e completamente desligado da realidade.

Aqui chegado, e vistos os factos, colocam-se-me duas hipóteses de análise sobre o que tem acontecido:
1.- Uma hipótese, é a de que continua o “jogo” de quem faz de polícia mau e de polícia bom, em cada momento, o que tem sido uma constante entre o Governo português, o FMI e a União Europeia, desde 2011, tentando esconder da opinião pública a vontade Comum (para mim muito clara desde o inicio da crise) às três entidades de desvalorizar em 30% o Poder de Compra dos portugueses e dos factores do trabalho (mas sempre ausente, por omissão, dos discursos públicos tanto do Governo como, estranhamente, da Oposição);

2.- Uma outra hipótese que coloco, é a de que se entrou numa faze de completa desorientação, portuguesa, e da U.E., face:
a.- Aos acontecimentos relacionados com as recentes posições gregas e seus reflexos políticos (que têm sido ou sobrevalorizados ou subvalorizados, consoante o angulo político dos actores partidários);

b.- À constatação transversal, (por parte de toda a sociedade académica, empresarial e mesmo política), de que a “estratégia” seguida foi errada tanto nos seus efeitos, como nas suas premissas.

Em qualquer das hipóteses que coloco verifica-se:
- Que todos têm estado a mentir, ou pelo menos a omitir a verdade, aos cidadãos;
- Que todos pretendem continuar com as acções de depressão do Poder de Compra, sobretudo da Classe Média e das Classes mais desprotegidas (reformados, pensionistas, desempregados);
Não obstante a crescente oposição da esmagadora maioria dos cidadãos, sobretudo (mas não só) dos mais afectados.
….
Estamos assim, não em presença de Estadistas, ou comandos democráticos e transparentes, mas em presença de políticos partidários (que buscam apenas o Poder pelo Poder e não o Poder como Missão de Serviço ao país) para quem a sociedade humana existe e é uma “maçada” pois os seus (deles, dirigentes políticos) modelos é que estão certos e que toda a sociedade está errada.

O meu comentário breve, e mantendo apenas o tom de análise fria dos acontecimentos e declarações é o seguinte:
- É lamentável ter no comando da Nação pessoas mais preocupadas com abstrações como a U.E. do que com os Interesses Permanentes da Nação Portuguesa e com os seus Cidadãos (pessoas concretas, com vidas concretas);

- É lamentável a desorientação que se vê (ao analisar as questões) e a sua falta de humildade em reconhecer que erraram (PS, PSD e CDS) ao aceitar todas as medidas do Memorando e que produziram resultados errados, se quisermos ter em atenção o facto de que um Governo (seja de que Partido for) tem como Missão e Dever o prover aos interesses e á qualidade de vida dos cidadãos que governam e ao engrandecimento da Nação que representam;

- É lamentável ainda, verificar que, mesmo assim, com a constatação do erro cometido, querem persistir no erro; (ler também e a propósito as declarações recentes do Secretário-Geral do PS sobre a matéria exposta, junto da Comunidade Chinesa)

Esta atitude já não é firmeza ou coerência.
É simplesmente inconsciência e luta do Poder pelo Poder.

É simplesmente a submissão dos dirigentes de um País com 900 anos, aos interesses de outros países, mesmo que aparentemente “aliados”.

É simplesmente o admitir que não têm uma Alternativa para Portugal e para os Portugueses, não têm Objectivos definidos para Portugal e que não têm uma Estratégia para Portugal de manutenção da sua Independência, com um Estado Soberano, num Mundo Interdependente em que a Independência se obtém pela Diversificação de Dependências e não pela sua dependência de um só bloco, neste caso a U.E.
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É esta a minha análise e opinião que agora partilho com todos os amigos e leitores que simpáticamente fazem o favor de ler o que escrevo, e que agora deixo á vossa reflexão.

Com os meus melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

26 fevereiro 2015

caras Amigas, caros Amigos, Prezados leitores
A propósito de um comentário feito noutra página sobre a questão da Política de Desenvolvimento em que me acusavam de só falar do título e não apontar medidas concretas.
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Relembro, aqueles que têm seguido com atenção os meus escritos que, sobre a Política de Desenvolvimento.
1) já escrevi sobre a matéria várias vezes;...
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2) Propus várias Medidas Concretas já em 2008 (em carta dirigida ao Presidente do CDS-PP, Dr. Paulo Portas) e em 2011 (por carta dirigida ao Dr. Victor Gaspar (então Ministro das Finanças) e ao Dr. Álvaro Santos Pereira (então Ministro da Economia);
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3) Por aqui, no facebook, publiquei várias medidas em 2011, 2012 e repeti em 2014;
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4) Duas dentre as dez escritas, foram em 2014 postas em prática por este Governo, a saber:
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4.1.- melhor remuneração dos Certificados de Aforro,
4.2.- acesso dos indivíduos aos Títulos do Tesouro de forma a substituir parte da Dívida Externa por Dívida Interna.
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Acontece que não aproveitaram os mais de 5 mil milhões recolhidos para diminuir a Dívida Externa.
Mas isso já não me cabe a mim decidir.
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4.3.- Por outro lado propus também em 2008 a constituição do Banco de Fomento.
Em 2012 o PS pegou na ideia e divulgou-a.
A culpa, de o meu Partido, o CDS-PP, não ter pegado nela, seguramente que não é minha
Em 2013 o Governo decidiu adoptá-la, mas ainda não abriu o Banco.
Já não me cabe a mim decidir e actuar.
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5.- E muitas outras medidas tais como o Crédito Fiscal sobre Lucros dedicados a Reinvestimento em equipamentos, etc... etc...
Por mim cumpri o meu Dever.
Mas quem tem o Poder não sou eu.
Cabe aos Governos e aos Partidos da Oposição pô-las, ou não, em prática.
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De qualquer forma aqui vos deixo QUATRO LINKS para Vos servir de lembrete do que então propus:
- 4) https://www.facebook.com/notes/miguel-mattos-chaves/resumo-do-plano-de-solu%C3%A7%C3%B5es-para-portugal-apresentado-dia-10-de-abril-no-debate-/10151841651048272
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Ver ainda, se tiverem interesse, os Vídeos da TV MONARQUIA que fizeram o favor de fazer a cobertura integral de uma Conferência que dei no Porto, onde explicitei várias das medidas que tenho proposto.
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Espero que chegue, por hoje.
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Boa leitura e se quiserem fazer como alguém do PS fez e as transmitiu e adoptou (já que o Governo e o meu Partido parece andar alheado de Portugal), faça o favor de o imitar, pois para mim Portugal está cima dos Partidos.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves 
 

23 fevereiro 2015

o INTERVALO do "Jogo Europeu"

Uma REFLEXÃO sobre o decorrer das Negociações da U.E. com a Grécia
a 1ª Parte do Jogo do Poder na U.E. concluiu-se - 23-02-2105
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Os resultados são inconclusivos e não satisfazem ambas as partes, mas também não proporcionam satisfação plena a nenhum dos intervenientes.
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Pelo lado da Grécia:
- A sua posição inicial de negociação de reestruturar a sua Dívida Soberana (os sinais externos de pressão) e a sua pretensão de imediatamente recuperar algum do poder de compra dos Gregos afectados, através da recuperação do salário mínimo e readmissão de funcionários públicos (sinais internos) tiveram que dar lugar a uma recuperação gradual do salário mínimo (e não súbita).
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- Por outro lado conseguiu que o seu Governo passasse a negociar politicamente ao mais alto nível e não, como até aqui, através de funcionários das três instituições, o que é uma boa notícia para todos os Estados-membros afectados pela crise financeira em curso.
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- Conseguiu ainda que o Programa de extensão, a executar nos próximos meses, pusesse de lado algumas das medidas que estavam em cima da mesa, tais como: mais despedimentos, mais cortes salariais, ou seja o aprofundamento da denominada austeridade, levando agora as futuras medidas a afectar (segundo as intenções divulgadas) as entidades que até aqui tinham ficado de fora, através de um maior combate à corrupção e à fuga de impostos.
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- Conseguiu ainda que lhe fossem concedidas linhas de crédito favoráveis, pelo BCE, destinadas a patrocinar algumas medidas de desenvolvimento.
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Pelo lado da U.E., B.C.E. e F.M.I:
- Conseguiu estancar uma renegociação da Dívida Soberana Grega, que poderia arrastar atrás de si situações complicadas de gerir com a Itália, França, Espanha e Irlanda (de que Portugal beneficiaria apenas lateralmente);
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- Adiou uma solução global para o conjunto da União, que necessáriamente terá que ser encontrada rapidamente;
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- Evitou uma possível situação de saída do Euro da Grécia, e quiçá, de outros países em dominó, e com isso o aprofundar da crise da Moeda Única;
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Ambas as Partes, ganharam pois:
- Reconheceram os erros dos processos seguidos até aqui;
- Abriram a porta política para encontrar novos caminhos para a União;
- Demonstraram vontade de progredir e de iniciar um processo mais dirigido para o desenvolvimento do que para a pura e dura contabilidade sem futuro.
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Ambas as partes cederam pois:
- Não conseguiram fazer vencer as suas posições iniciais;
- Tiveram que negociar politicamente, para além da negociação técnica.
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Mas, tal como no início desta reflexão o afirmei, estamos apenas no intervalo do Jogo do Poder iniciado no mês passado e os próximos meses serão interessantes pois prevejo algumas mudanças necessárias para a conservação da União Europeia.
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E recupero o que escrevi no dia 2 de Fevereiro:
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" ... E, traçado este quadro, a minha opinião é que temos pela frente meses interessantes de Negociação Política (e não apenas técnica, como até aqui foi tratado o tema da austeridade dos países do Sul e Sudoeste da Europa) o que é, para mim, positivo e poderá corrigir erros de trajectória da União Europeia.
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DOIS CENÁRIOS (resultados) se poderão verificar, na minha opinião:
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1º CENÁRIO:
SE ... ambos se mantiverem irredutíveis, o quadro será o fim do euro e, possívelmente da própria UE (uma coisa não tem necessáriamente que arrastar a outra), com a consequente reformulação do quadro de alianças entre países no Continente Europeu que poderá dar origem a dois ou mais blocos:
Uma possibilidade que levanto é a da formação de um eixo Atenas-Moscovo, com a agregação de alguns países periféricos dessa zona; um eixo Paris-Bona -Helsínquia-Estocolmo; e o reforço do eixo Londres- Washington com algumas adesões.
Ganhos eleitorais e vitórias de Partidos extremistas em França, Inglaterra, Holanda, Espanha e outros.
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2º CENÁRIO:
SE .. houver acordo, (e um acordo implica cedências de ambas as partes para encontrarem um denominador comum que deixe ambas as partes in/satisfeitas por igual ou aproximado), toda a UE (inclusivé a Grécia) ganhará se isso significar que à política de austeridade sucederá uma política de desenvolvimento.
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COMENTÁRIOS FINAIS:
Posso prever, com algum grau de forte probabilidade de acontecer, em caso de sucesso das re/negociações:
- UM GANHO para TODA a Europa do Sul:
Isto é, nada ficará como dantes e estas Negociações "forçarão" a concessões por parte da "linha dura" da UE, e dos seus "criados" como é o caso do lamentável Sr. 1º Ministro Português.
Pena que tenha sido a extrema-esquerda da Grécia a despoletar este processo e não a Direita dos diversos países europeus.
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Espero assim que os dirigentes europeus (Gregos incluídos) que contam (infelizmente os nossos, com esta posição, não contam para nada) sejam responsáveis e sigam outro caminho que proporcione bem-estar aos diversos Povos Europeus e abandonem o caminho até aqui seguido.... "
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Veremos então o que se passará, pois "o Jogo" não acabou, longe disso, na minha opinião.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante do CDS-PP

20 fevereiro 2015

Tome o Seu destino ... nas Suas mãos !

E o futuro ? 2015 e 2016 ... o que os Portugueses têm que fazer:
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Isto, Independentemente da sua cor partidária,
Independentemente da sua religião, género ou idade.
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Gostava muito que houvesse mais pessoas a formarem empresas que criassem para si e para o país uma fonte de riqueza.
Assim, Exorto os portugueses, com alguma experiência profissional a pensarem num negócio seu que gostariam de fazer.
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Deixo-vos aqui uma pequena, breve e modesta contribuição para começarem a pensar no vosso negócio.
Ponham, num papel o ramo de negócio / sector de actividade que conhecem, em que trabalham, ou em que já trabalharam, ou que conhecem bem e descrevam-no, contemplando as seguintes informações que respondam às seguintes perguntas:
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1- Descrição do Produto ou Serviço (exs: fabrico de ...., ou prestação de serviços de .... etc.) - para que serve, quais as suas características, em que pretendem ser diferentes de produtos/serviços semelhantes, etc.
2- A quem pensam vender os mesmos (em Portugal ou preferencialmente em países estrangeiros),
3- Quem serão os vossos concorrentes, quanto vendem por ano, onde vendem;
4- A que preço se vendem os produtos semelhantes;
5- A que preço querem vender o vosso;
6- Como chegam os produtos ou serviços semelhantes ao vosso, ao consumidor ou cliente desde que são produzidos;
7- Como querem fazer chegar o vosso produto ou serviço ao consumidor para que este o compre;
8- Como pensam dar a conhecer o vosso produto ao consumidor ou ao cliente;
(Cliente: pessoa ou empresa que compra para vender ou dar a outrem, Consumidor: pessoa ou empresa que utiliza ou consome o produto ou serviço)
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9- Quanto custa constituir uma empresa e quanto custa o funcionamento da mesma para produzir o produto (constituição legal da empresa, quantas pessoas são precisas e quanto custam, de que instalações precisam e seu custo, etc..).
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10- SE não têm dinheiro, por no papel a quem pensam que podem apresentar o vosso plano escrito para obter o financiamento necessário (pessoas, bancos, capitais de risco, etc...)
11- Ponham no papel os Objectivos que gostariam de alcançar (da empresa a constituir, vossos pessoais e para os vossos colaboradores).
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12- Peçam ajuda a um amigo ou amiga que tenha conhecimentos de gestão para vos ajudar a conceber e estabelecer o plano do negócio que querem levar a efeito.
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13-.No inicio da vossa ideia não se preocupem demasiado em estar tudo direitinho ou perfeitinho.
Preocupem-se em por no papel as ideias, tentar responder às questões acima enunciadas e vão aperfeiçoando as mesmas.
Um processo deste pode demorar dias ou meses a fazer.
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14- Busquem informação no INE, na AICEP, nas Câmaras de Comércio do/s país/es de destino, nas Associações empresariais do sector, no Banco de Portugal, etc... e colijam-nas para ajudar a tornar o vosso projecto mais claro e fundamentado.
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Sem grandes preocupações de ser exaustivo aqui vos deixei apenas umas algumas pistas de perguntas e questões a que têm que responder.
SE alguém fizer o seu negócio a partir deste pequeno e breve "empurrão" ficarei, como português, muito satisfeito.
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Um abraço e .... a Vida é para a frente.
Miguel Mattos Chaves

18 fevereiro 2015

PIB – RECEITAS – DÍVIDA PÚBLICA – JUROS – INVESTIMENTO - EMPREGO

Caras Amigas, caros Amigos, prezados Leitores,
Em dia de feriado para uns, e de trabalho para outros, com Sol para todos apeteceu-me comentar, de forma resumida, os últimos resultados da Economia portuguesa e uma iniciativa do Governo e partilhar convosco que têm a paciência e a bondade de ler o que escrevo..
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1º) - PIB - Em primeiro lugar o crescimento de 0,9% (resultados provisórios do INE) do PIB em 2014. Sendo um crescimento pequeno é, no entanto, um sinal positivo.
Baseado no sobretudo crescimento interno da procura, mas também no esforço continuado do crescimento das exportações, tenho que me congratular por tal facto, como cidadão português.
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Tal crescimento deu-se devido às empresas portuguesas e aos consumidores portugueses ou estrangeiros que nos visitaram durante o último ano e foi possível graças a algumas razões principais:
a) pela visita record de Turistas estrangeiros (cerca de 11 milhões) a Portugal, que ao comprarem bens e serviços existentes no comércio sediado em Portugal, animaram as vendas das empresas produtoras e comercializadoras e logo a economia em geral;
b) pelas decisões do Tribunal Constitucional que desagravaram um pouco a carga de impostos sobre os Funcionários Públicos e sobre os Reformados, devolvendo algum poder de compra às pessoas, que assim puderam comprar mais bens e serviços no comércio sediado em Portugal;
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2º) - RECEITAS do ESTADO - verificou-se um aumento significativo das mesmas (IVA, IRS, IS, etc) por duas razões fundamentais:
a) por aumento das trocas, (compras e vendas no mercado português) que geraram mais receitas de impostos;
b) por maior eficiência da cobrança de impostos por parte do Estado, que conseguiu por um lado diminuir algo a denominada "economia paralela" com a estratégia conhecida como das facturas, e por outro lado diminuindo alguns "benefícios" que existiam.
Aqui os meus parabéns vão por inteiro para o Dr. Paulo Núncio que tem sido um dos elementos mais activos do Governo.
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3º) DÍVIDA PÚBLICA - DÍVIDA SOBERANA - verificou-se um aumento global da dívida pela necessidade de o Estado recolher dinheiro nos ditos mercados financeiros, embora a juros mais baixos, que, espero, sejam destinados a amortizar mais rapidamente as dívidas com juros mais altos;
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4º) AMORTIZAÇÃO junto do FMI - vai o Governo pagar por inteiro, na linha descrita acima, a dívida ao FMI no valor de cerca de 14 mil milhões de euros que estavam tituladas a juros de 3,55% o que me parece muito bem. Isto permite que o mesmo valor seja titulado a juros mais baixos (2,25% a 2,7%) o que se refletirá numa menor despesa do Estado português com juros, ou seja numa poupança de cerca de 1 a 1,2 pontos percentuais, o que significa que a despesa com os juros cairá algumas centenas de milhões de euros, o que é positivo.
Resta-me aguardar para ver como serão aplicados estes resultados, se em favor da Economia (dos cidadãos e das empresas) ou em favor do aparelho do Estado.
Consiste esta operação em baixar o preço médio da carteira do serviço da dívida o que é positivo.
Como ponto negativo potencial, vejo o Governo português entregar-se apenas na mão de um só bloco: o da U.E. (BCE e U.E.) o que não me parece tão bem, face á necessidade de diversificação de dependências que nos proporcionem uma maior independência.
Mais a mais sendo Portugal um acionista de pleno direito do FMI, sempre me fez confusão a falta de capacidade negocial junto desta instituição que fizesse que fossem mais baixos os juros cobrados.
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5º) EMPREGO / DESEMPREGO - bom aqui tanto os Governos do PS como os Governos do PSD, com a cumplicidade da U.E., "falsificaram" os dados do problema adoptando novos critérios políticos, para encontrar as taxas do desemprego, introduzindo medidas que retiram a este indicador: a)- os que desistem de estar registados no IEPF como desempregados, b)- os que se encontram em estágios profissionais, c)- os que se encontram a frequentar acções de formação.
Portanto não se pode dizer que seja culpa exclusiva deste Governo uma relativa "falsificação" destas taxas.
E há luz dos critérios então adoptados o facto é que o desemprego diminuiu. Se é bom para uns é bom para os outros e por isso não pode vir o PS e a oposição dizer que é pior que a realidade (o que é verdade) pois aprovaram em Plenário da Assembleia da República estas novas formas de cálculo do desemprego..
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6º) JUROS da DÌVIDA - em resultado das sucessivas medidas do BCE, tomadas desde meados de 2012, os juros das dívidas soberanas de Portugal, Espanha, Irlanda, Grécia e Itália tem vindo a baixar, o que diminui o tal serviço da divida dos juros, o que tem resultados positivos e provoca resultados mais positivos nas referidas economias, embora ainda de baixo significado global.
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7º) INVESTIMENTO / DESENVOLVIMENTO - neste capítulo as coisas continuam a não correr bem, dada a desconfiança da maioria dos investidores numa política de austeridade excessiva e errada, de que o Governo português continua a ter uma atitude de "bom aluno de Bruxelas-Berlim".
A acrescer a este facto verificam-se atrasos na libertação dos 26 mil milhões da U.E. destinados ao Investimento (2014-2020) e o atraso no funcionamento do Banco de Fomento que permitam aos Investidores (abinício ou de reestruturação) investir e andar para a frente de forma a criarem emprego e riqueza para Portugal. .
Ou seja pouco ou nada se fez.
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CONCLUSÃO: fizeram-se alguns progressos, o que é bom, mas muito insuficientes face às necessidades.
Esperemos que o caminho do Desenvolvimento, e Investimento para tal, regressem e sejam mais apoiados pelo Governo e pela U.E.;
Esperemos que a carga fiscal diminua, para podermos crescer mais e ter melhor vida;
Esperemos que o Governo português abandone a visão do "bom aluno de Bruxelas-Berlim" e passe a ter uma atitude mais proactiva para o bem de Portugal e dos Portugueses.
Esperemos que o Governo perceba de vez que persistir num erro não é firmeza nem coerência ... é isso mesmo: um Erro que está a atirar o País para um futuro pouco entusiasmante.
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Espero que os portugueses, meus concidadãos, passem a ser mais cidadãos, isto é que deixem os medos e o sentimento de desanimo e passem a ter mais iniciativa e intervenção, quer ela seja ao nível económico quer ela seja ao nível político.
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Portugal está acima dos Partidos.
Estes são apenas instrumentos para o engrandecimento de Portugal.
Se não serviram para isso, então não servem para nada.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

16 fevereiro 2015

a GRÉCIA, a U.E. - o Jogo do Poder - as Negociações

E quase 15 dias depois... republico esta minha Nota, (ver texto abaixo) pois parece-me que pode correr bem para a U.E. e para a Grécia.
Ambos os lados estão a mostrar vontade de negociar e ambos já cederam algo das suas posições iniciais.
Mau sinal para os Fundamentalistas de ambos os lados.
Bom sinal para as Negociações e para a estabilidade do Continente.
Veremos o que dará no final.
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REFLEXÃO - o JOGO do PODER na Europa ... as Dívidas e a Austeridade
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Tenho assistido, pouco nas televisões portuguesas muito na TV5 de França, na CNN, na BBC e outras, a debates sobre a nova situação política despoletada pelas eleições ...gregas.
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Uma nota de explicação: não tenho ligado muito às TV's portuguesas dado serem sempre os mesmos avençados a falar e a debitar, não a realidade, mas aquilo que querem eles próprios, o que sendo legítimo, é pobre.
Mas detêm o monopólio de falar e eu sinto-me no direito de deixar de os ouvir face à pouca credibilidade que me oferecem (salvo raras e honrosas excepções, como é o caso do Prof. Doutor Adriano Moreira).
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Das análises do que se tem passado desde as eleições gregas, sou levado a traçar um quadro que, creio, retratar a realidade.
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Vejamos então, em breves linhas para não maçar os meus amigos e leitores, o que se passa na realidade. E, para mim, o que se passa é: NEGOCIAÇÃO. ..
Passo a explicar porque digo isto:
a) quando se quer negociar algo, ambos (credores e devedores) partem, para as negociações, com uma estratégia negocial anteriormente estudada Isto é, traçam objectivos, e estudam argumentos a dirimir e planeiam acções a tomar para os atingir.
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b) ambas as partes sabem, ou deviam saber, que as posições negociais iniciais têm que ser Fortes. Isto é as posições a tomar tem que exigir o máximo para atingir os objectivos, mesmo sabendo que os acordos finais se situarão algures a meio das posições e exigências de ambas as partes.
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do lado da GRÉCIA
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Posto isto, a Grécia propôs-se, na minha opinião, atingir os seguintes objectivos qualitativos e quantitativos:
No PLANO EXTERNO: 1) Diminuir a Dívida Soberana Grega, isto é conseguir baixar a dívida dos 300 mil milhões para um patamar mais baixo; (os Juros da Grécia são bastante abaixo dos pagos por Portugal e por isso não são grande fonte de negociação);
2) Obrigar a União Europeia a mudar a sua política de pura e dura austeridade, para uma política de desenvolvimento, com investimentos destinados a esse fim.
3) acabar com o diálogo entre um Estado Soberano e funcionários de 3ª classe da UE, FMI e BCE, levando estas organizações a dialogarem com a Grécia ao mais alto nível de decisão.
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No PLANO INTERNO 1) Aliviar a austeridade que pesa sobre o Povo Grego e devolver-lhe algum Poder de Compra aos mais necessitados e afectados e criar condições para a criar Emprego.
2) Por na ordem a "cleptocracia interna", acantonada no PASOK (PS Grego), que dominou e roubou o País durante anos, levando-o a esta situação, com a cumplicidade do Poder do Sistema Financeiro Grego e Internacional e que levou a situações graves de corrupção do Poder, em favor dessa "cleptocracia" e em prejuízo da Nação Grega.
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Na minha opinião, estes objectivos são totalmente legítimos e diria mais: São uma Obrigação de qualquer Governo, de qualquer Nação.
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Do lado da UNIÃO EUROPEIA- apanhada QUASE de surpresa, tem mostrado igualmente os seus objectivos, dentro dos princípios de inicio de uma negociação a que não está habituada:
1) Manter a todo o custo as exigências de pagamento de toda a dívida ao BCE, UE e FMI;
2) Evitar a queda e o fim do euro e da própria UE;
3) Manter, dada a sua visão actual, as exigências de austeridade sobre a Grécia, Portugal, Itália, Espanha e Irlanda e evitar a "contaminação" que leve a mudanças radicais da sua actual política, imposta pelos países do Norte Europeu, liderados pela Alemanha.
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Sou levado a dizer que estes objectivos são legítimos, também, embora, na minha opinião, politicamente falando estejam errados se se quer construir um Bloco de Países forte e coeso de União entre Nações Soberanas..
...
E assim a GRÉCIA começa por:
- ameaçar através de sinais, que pode romper as negociações; (medidas internas)
- ameaçar através de sinais, que pode celebrar em caso de falhanço, uma aliança com a Rússia (recepção em 1º lugar ao Embaixador Russo) ou mesmo com os EUA (conversas telefónicas entre o 1º Ministro e o Presidente Obama) se a UE não quiser renegociar;
...
para passar, dias depois, a dar sinais de que pretende re/negociar..
..
Isto é:
primeiro adoptou uma Posição de força total, com os objectivos anunciados:
para passar a adoptar uma posição de maior abertura a re/negociar.
..
Da União Europeia:- atitude de prudência mas firmeza.
Isto é, não "agride" o novo Governo e mostra disponibilidade para conversar;
e traça a sua posição na manutenção das exigências.
...
Uma pequena nota para lamentar a posição do 1º Ministro Português, a todos os títulos lamentável e comprovativa de que não tem o menor Sentido de Estado, nem envergadura pessoal e política para ocupar tão importante posto de poder. Foi uma voz dissonante em TODA a Europa, que me envergonha enquanto Português.. Simplesmente lamentável.
...
E, traçado este quadro, a minha opinião é que temos pela frente meses interessantes de Negociação Política (e não apenas técnica, como até aqui foi tratado o tema da austeridade dos países do Sul e Sudoeste da Europa) o que é, para mim, positivo e poderá corrigir erros de trajectória da União Europeia.
...
DOIS CENÁRIOS (resultados) se poderão verificar, na minha opinião:
...
1º CENÁRIO: SE ... ambos se mantiverem irredutíveis, o quadro será o fim do euro e, possívelmente da própria UE (uma coisa não tem necessáriamente que arrastar a outra), com a consequente reformulação do quadro de alianças entre países no Continente Europeu que poderá dar origem a dois ou mais blocos:
Uma possibilidade que levanto é a da formação de um eixo Atenas-Moscovo, com a agregação de alguns países periféricos dessa zona; um eixo Paris-Bona -Helsínquia-Estocolmo; e o reforço do eixo Londres- Washington com algumas adesões.
Ganhos eleitorais e vitórias de Partidos extremistas em França, Inglaterra, Holanda, Espanha e outros.
...
2º CENÁRIO:
SE .. houver acordo, (e um acordo implica cedências de ambas as partes para encontrarem um denominador comum que deixe ambas as partes in/satisfeitas por igual ou aproximado), toda a UE (inclusivé a Grécia) ganhará se isso significar que à política de austeridade sucederá uma política de desenvolvimento.
...
COMENTÁRIOS FINAIS:
Posso prever, com algum grau de forte probabilidade de acontecer, em caso de sucesso das re/negociações:
- UM GANHO para TODA a Europa do Sul:
Isto é, nada ficará como dantes e estas Negociações "forçarão" a concessões por parte da "linha dura" da UE, e dos seus "criados" como é o caso do lamentável Sr. 1º Ministro Português.
Pena que tenha sido a extrema-esquerda da Grécia a despoletar este processo e não a Direita dos diversos países europeus.
...
Espero assim que os dirigentes europeus (Gregos incluídos) que contam (infelizmente os nossos, com esta posição, não contam para nada) sejam responsáveis e sigam outro caminho que proporcione bem-estar aos diversos Povos Europeus e abandonem o caminho até aqui seguido.
..
Partilho, esta minha reflexão, para vossa reflexão.
..
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

Militante do CDS-PP

13 fevereiro 2015

Política Externa - uma reflexão

Caras Amigos e Amigas, prezados Leitores,
Partilho hoje mais uma das minhas reflexões sobre um tema vital para a sobrevivência das Nações no seio do Sistema internacional.
Faço-o de forma breve e resumida de forma a não tornar maçadora a ...sua leitura.
Nas entrelinhas estão implícitas as inevitáveis comparações com o que se passa e caberá si Leitor tirar as suas conclusões.
...
Uma REFLEXÃO sobre Política Externa – os meus Princípios Orientadores
1 - UMA PANORÂMICA HISTÓRICA
Portugal atravessa uma fase conturbada da sua História em que se confunde bastante o Essencial com o Acessório, e em que se assiste, com apreensão, ao enfeudamento do País a um só bloco político-económico, tendo por base o raciocínio de que os países europeus são muito nossos amigos.
Isto faz-me lembrar um célebre pensador das relações internacionais, que disse:
..
-OS ESTADOS NÃO TÊM AMIGOS
- DEFENDEM INTERESSES PRÓPRIOS.
Portugal tem e teve interesses estratégicos diversificados, é um País com 800 anos de História própria em que desde muito cedo o Estado surgiu como vontade da Nação.
É hoje um dos Estados-Nação mais antigos do Mundo e que continua a possuir dentro de si uma Homogeneidade Linguística, Cultural e Religiosa invulgar no contexto Mundial.
É preciso conhecer o passado para se poder vislumbrar o futuro da Nação.
E isto faz-se através da análise das capacidades demonstradas pelas sucessivas gerações de portugueses.
..
A Sociedade Portuguesa tem hoje um grande desconhecimento de si própria.
Este facto tem propiciado que existam desajustamentos, por falta de intervenção dessa mesma sociedade, nas políticas internacionais prosseguidas pelos sucessivos Governos, consubstanciadas numa atitude subserviente, que por vezes roça a humilhação, perante as outras Nações.
Mais precisamente perante alguns países do continente europeu.

Portugal é um País que se deveria orgulhar de si próprio e dos seus antepassados.
É tempo de reconstituir/recolocar a verdade portuguesa.
E essa reconstituição deverá abranger todos os aspectos da nossa vida colectiva.
Sejam eles de âmbito económico, social, de defesa ou de política externa, sejam eles de âmbito educativo, de segurança interna, de justiça ou de saúde.
Algumas elites têm-nos tentado incutir, e têm mesmo tentado impor, várias teorias e caminhos que de novos apenas têm as roupagens de que vêm revestidos.
...
Teorias e caminhos que poderão atirar Portugal e os seus cidadãos para uma situação, no mínimo, complicada ou pelo menos de difícil recuo ou saída.
...
Portugal tem todas as condições para desempenhar um papel importante e activo como pais, dada a diversidade dos seus interesses e dado o seu quadro de influência real e potencial em termos culturais, linguísticos, económico-financeiros e até estratégicos sobre países que nos são historicamente próximos e perante outros que necessitam da nossa situação geográfica para a sua própria defesa ou dos seus interesses.
...
2 - PRINCÍPIOS ORIENTADORES da GEOESTRATÉGIA de PORTUGAL
Portugal sempre foi diferente, pelas suas opções políticas, dos restantes países europeus.
E o factor que mais contribuiu para essa diferença foi O Oceano Atlântico, ou se preferirem a nossa situação geográfica.
E Portugal sempre acertou a sua definição Estratégica por esse factor, o que, entre outras coisas, lhe possibilitou a sua sobrevivência como Nação Independente.

Soube construir as suas alianças preferenciais com as potências navais que mais lhe interessaram em cada momento.
Pelo contrário os nossos vizinhos Ibéricos, com quem temos que viver em equilíbrio de interesses, sempre adoptaram uma Estratégia de Alianças de cariz continental e esse facto determinou também o seu destino.
Alianças com a França, a Áustria, conforme as suas conveniências de cada momento.
Como é sabido a nossa Opção Marítima começa com D. Dinis e é desenvolvida de tal forma, pelos sucessivos soberanos, que nos leva, mais tarde, nos Sécs. XV e XVI, a ser a Primeira Potência Marítima Mundial.

Encontramo-nos, portanto, perante um legado histórico importante que definiu, a par de outros parâmetros, uma política externa autónoma guiada pelos interesses do nosso país e que nos permitiu durante séculos manter a nossa independência.
...
3 - CONDIÇÕES de BASE do ESTADO PORTUGUÊS
Portugal sempre foi uma Nação coerente dado que possui uma mesma Língua unificadora, partilha dos mesmos Valores Morais e Religiosos, História comum e Factores Geográficos algo diferenciados.
É uma Nação que não pode, nem deve, diluir-se no seio de Estados que lhe são estranhos, em interesses, e estranhos por não partilharem, obviamente, de grande parte dos seus objectivos.
...
Deve sim, Portugal, afirmar a sua individualidade própria no seio das Nações, contribuindo na medida das suas possibilidades, e não acima delas, para o esforço da manutenção da Paz e para o esforço de desenvolvimento das regiões do planeta mais desfavorecidas, consoante os seus interesses.
...
4 - PRINCÍPIOS GERAIS da POLÍTICA EXTERNA Portugal deve traçar uma Política de Diversificação de Interdependências que lhe proporcionem o necessário espaço de manobra, na cena internacional, tentando assim recolher os maiores benefícios possíveis.
E isto é incompatível com o enfeudamento a um só bloco político-económico, que se prepara no seio das cumplicidades do PSD e PS, hipotecando e comprometendo o futuro de Portugal enquanto Nação Soberana.
Portugal não deve hipotecar a um só bloco, as suas capacidades sociais, político-económicas e culturais.
...
5 - BLOCOS PREFERÊNCIAIS de RELACIONAMENTO EXTERNO Ao contrário do que tem sido a prática real dos últimos anos o País deve redimensionar a sua Política Externa de forma a construir relações de interdependência com os seguintes actores das Relações Internacionais:
- PALOP’s - fortalecendo a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, criando condições para se afirmar um espaço da Lusofonia forte ( social, cultural, político, e economicamente falando ) com países que tem connosco passados comuns, histórica e culturalmente.
- União Europeia
- Estados Unidos da América
- Bloco Latino-Americano
Atribuindo a cada país ou bloco um peso relativo, medido a todo o tempo pela defesa dos superiores interesses dos Portugueses, mas com um especial empenho na construção de um Bloco Lusófono que possa vir a ter uma voz importante no seio do Sistema Internacional.
...
6 - SOBERANIA DA NAÇÃO PORTUGUESA – A SOBERANIA NÃO se REFERENDA
Dever-se-á lutar pela manutenção da Soberania Portuguesa evitando que alguns dos factores, dessa mesma Soberania, sejam alienados, nomeadamente, a autonomia na definição da sua política de defesa, organização do Estado e relações externas.

Em sede própria de Revisão Constitucional deve-se exigir a introdução da figura do Referendo Nacional para todas as matérias que envolvam a perda de quaisquer factores de soberania ou que se revelem de importância fundamental para o País.

- Devemo-nos bater firmemente pelo princípio da manutenção da igualdade entre Nações, levando a efeito pressões sobre:
A) o Governo e o Partido que o suporta
B) a Opinião Pública Interna com o envolvimento de TODOS, no terreno afim de a esclarecer sobre o que está em causa.
...
7 - PROPOSTA de ENUNCIADO ESTRATÉGICO para PORTUGAL- Quero que o nosso País tenha um papel activo em todas as Organizações Internacionais onde se agrupam os Estados Soberanos;
- Quero Portugal na União Europeia, mas recuso o Federalismo;
- Quero honrar os nossos compromissos com a América, e com o espaço Lusófono quer através do aprofundamento da C.P.L.P., quer num maior envolvimento no seio da O.T.A.N.
- Quero manter a nossa Independência, e isso faz-se com a criação de um bloco histórica e culturalmente mais próximo de Portugal, sem saudosismos serôdios e sem complexos de culpa;
- Quero que qualquer que seja o Governo de Portugal, qualquer que seja o partido que governe, a definir quem são os países com quem nos interessa, ou não, estabelecer relações económicas e diplomáticas preferenciais;

- Quero que sejamos nós a estabelecer, relações de defesa, económicas, comerciais com os países, ou blocos, que se revelem potencialmente mais interessantes no plano bilateral;
- Quero, numa palavra, manter intactos os nossos instrumentos de Soberania.
...
8 - Portugal, Estratégicamente necessita de diversificar as suas INTERDEPENDÊNCIAS externas, para poder vir a ser RELEVANTE na cena INTERNACIONAL, fazendo a ponte entre o MUNDO LUSÓFONO e a UNIÃO EUROPEIA.

Em síntese é este o enunciado estratégico que defendo para Portugal.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus
Universidade Católica

12 fevereiro 2015

3)- A Lusofonia é sem dúvida um dos grandes Legados que Portugal deixa... à Humanidade. O quê que é preciso ser feito?

REFLEXÕES sobre o ESTADO da NAÇÃO – Janeiro de 2015
(3ª PARTE - resposta à questão nº 3)
...
Vejamos por fim a 3ª pergunta e a minha resposta possível nesta altura.

3)- A Lusofonia é sem dúvida um dos grandes Legados que Portugal deixa... à Humanidade. O quê que é preciso ser feito?
Já o escrevi por diversas vezes de há 20 anos para cá, pelo menos.

Situemos então o problema na questão do Sistema Internacional e que o papel da CPLP poderia e deveria desempenhar.
Na verdade o Mundo Global que vivemos implica que saibamos (nós os membros da Lusofonia e da CPLP) que o confronto entre potências mundiais continua (Federação Russa e EUA), ou directamente ou através dos seus aliados preferenciais (Países ou Blocos), para além das ameaças prefiguradas pelos extremismos Islâmicos e pela situação do conflito Israelo-Palestiniano sem fim à vista.
Vidé os casos da Ucrânia e da Venezuela, que ainda estão LONGE do seu términus.
As suas presentes crises internas estão ainda longe de uma definição duradoura de Poder, que os leve a uma Paz duradoura.

Ora na verdade é necessário que os novos proto-pólos mundiais como:
- o Brasil, a India, a China e a África do Sul se assumam conscientemente como tal, para tentarem influir na construção de um Novo Equilíbrio Mundial.
Na verdade têm progressivamente adquirido a consciência de que têm que exercer, de forma afirmativa, o seu novo papel no Sistema Internacional, de forma a tentar o tal Novo Equilíbrio.

No caso do Brasil o Presidente Henrique Cardoso foi o primeiro a interiorizar que o Brasil não tem que se confinar a um “aparente destino” de ser apenas uma Potência Regional, tal como até aí acontecia no topo dos destinos da Nação Irmã.
Ora, na minha modesta opinião, o Brasil e Portugal, bem como Angola, Moçambique e todos os outros países de língua oficial portuguesa, têm à sua disposição um novo instrumento que poderá ser de afirmação internacional.
Só que não o têm visto como tal: refiro-me naturalmente à CPLP.

Mas para isso será necessário que TODOS os integrantes deste bloco percebam e interiorizem que este instrumento é fundamental para Todos e que avancem para o seu aprofundamento.
Isto é, a sua extensão para as áreas de Defesa Comum, da Segurança, da Economia e Finanças e de concertação estratégica a nível de uma Política Externa baseada em Mínimos Denominadores Comuns que permitam a sua afirmação como actor internacional.

Para isso é necessário, em primeiro lugar que os Governos dos Países deste espaço o interiorizem, isto é que os Poderes Políticos desses países, percebam que uma Comunidade assim construída pode potenciar a importância relativa do Bloco e em consequência dos seus integrantes, com evidentes benefícios potenciais para todos.
Isto, sem prejuízo de se inserirem noutros Blocos (A.S.E.A.N., U.E, N.A.F.T.A., etc…) que mais convenha aos seus interesses.

Mas tendo a Noção Clara que:
(1) Se o fizerem (o aprofundamento da CPLP no Modelo que defendo) serão parte de um espaço Geopolítico e Geostratégico importantíssimo.
(2) Se o souberem fazer, serão a um tempo: a) Embaixadores das suas Alianças Regionais junto da CPLP e b) Embaixadores da CPLP junto desses espaços, com os benefícios e sinergias daí resultantes.

Seguindo a reflexão e clarificando um pouco o que atrás escrevi gostaria de deixar á vossa Reflexão mais os seguintes pontos:
(1) A independência das Nações consegue-se, como o venho dizendo há alguns anos, por vários factores dentre os quais destaco a Diversificação de Dependências Externas;
..
(2) Nessa linha de raciocínio o simples facto de se aprofundar esta aliança, ainda embrionária, proporcionaria a todos os Estados Integrantes uma alternativa de dependência externa face a outros blocos;
..
(3) Trata-se de uma Comunidade com cerca de 250 milhões de pessoas, espalhadas por 5 Continentes (Europa, África Ocidental e Oriental, América do Sul, Ásia e Oceânia) e 3 Oceanos (Atlântico, Pacífico e Indico); ou seja um Espaço Mundial;
..
(4) Tem como factor comum a Língua e uma História de mais de 400 anos, com as memórias comuns daí advenientes nos povos que habitam esses Estados;
..
(5) São, todos eles, Estados com "territórios" de Mar apreciáveis, alguns deles com recursos apreciáveis; tal facto podia proporcionar sinergias e cooperação em termos de uma política de Mar, aproveitando as Auto-Estradas Marítimas que este factor proporciona;
..
(6) Poderia começar-se pela introdução prática de 4 liberdades: Liberdade de circulação de pessoas, de bens, de capitais e Liberdade de Estabelecimento e pela constituição de um Mercado Comum para os produtos agrícolas e industriais;
..
(7) Deveria no seu seio ser concertada uma acção de Política Externa Comum (salvaguardados as pertenças de que anteontem falei) que levasse este bloco a ter posições comuns face aos acontecimentos mais graves, nos fora internacionais, o que provocaria um Novo Equilíbrio Internacional.
..
(8) Quando os nossos Embaixadores (dos vários países) falam actualmente em algumas Organizações Internacionais, representam Um País.
Se representassem oito países com a implantação referida acima, a sua importância e a importância das suas palavras seria, de facto, no jogo do Poder Mundial, diferente porque mais poderosa.

Mais se poderia dizer sobre estes três temas, mas o que reputo de essencial ficou dito e deixo à vossa reflexão.
Muito obrigado pelas perguntas que me fizeram.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)
pela Universidade Católica

2. Faz sentido continuarmos no Euro, ou seria mais razoável um regre...sso ao Escudo ou a criação de uma nova moeda?

REFLEXÕES sobre o ESTADO da NAÇÃO – Janeiro de 2015
(2ª PARTE - resposta à questão nº 2)
...
Vejamos então a 2ª pergunta e a minha resposta possível nesta altura.
..
2. Faz sentido continuarmos no Euro, ou seria mais razoável um regre...sso ao Escudo ou a criação de uma nova moeda?
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RESPOSTA
Clarificando desde já esta questão direi que uma União Monetária faz-se pela fixação de taxas de câmbio fixas e irrevogáveis, não sendo necessária a adopção de uma Moeda Única, ao contrário do que uma minoria, activa e forte em meios de comunicação, nos quis fazer crer.

Ao se entrar numa União Monetária, aprofundada pela existência de uma Única Moeda, está-se a retirar aos Estados a sua capacidade de gerir a sua própria política monetária, cambial e orçamental que são instrumentos fundamentais para a gestão da economia e finanças públicas.

Este facto que afecta decisivamente a governação por parte do Estado Nacional - da Nação que este representa - pela sua importância deveria ter sido exposto aos portugueses e aprovado ou rejeitado, pelos mesmos, em referendo.
Ao contrário foi negociado nas costas da Nação e Imposto como a solução salvadora.

Um único sector foi, e continua a ser, claramente favorecido por uma união deste tipo: o sector bancário, por razões que todos sabem.

Na altura tentei alertar as pessoas para estes perigos. Não fui, nem eu nem os muitos portugueses que tinham e mantêm esta posição, ouvido.
Aí têm os resultados sem mais comentários.
Mas esta não é uma questão fechada.
É bom esclarecer que se um País sair do Euro, pode permanecer na União Europeia a exemplo dos 17 países que não adoptaram a Moeda única e que permanecem na organização.

Temos uma Economia fraca, em comparação com a maioria dos nossos parceiros do Euro.
Ora um país com uma economia fraca ter uma moeda forte pareceu-me, e continua a parecer-me, um contrassenso agravado pelo facto de não termos uma política monetária, cambial e orçamental autónoma.

Os países da UE que estão fora do Euro continuam a permanecer num sistema de “serpente monetária” com flutuações controladas das suas moedas e que me conste não pretendem integrar o euro, na sua maioria.
Por de cima deste facto, não me consta que tenham sido muito afectados pela presente crise internacional. (consultar por favor o Eurostat).

Penso que este assunto devia ser levado à consideração da Nação, em Referendo organizado e livre, (já devia ter sido organizado antes da entrada) para que as várias visões sobre o assunto sejam expostas de forma estruturada e séria, pois não existe um única solução e alternativa, ao contrário do que os Economistas e Comentadores do Regime, (avençados pelo sistema financeiro), têm feito crer.

Existem pelo menos três posições a discutir:
1- A manutenção no euro;
2- A saída do euro, restauração do Escudo e regresso á “serpente monetária”, mantendo-se Portugal na União Europeia;
3- Saída do euro e da união europeia.
Porque é que não foi feita esta séria discussão em Portugal?
Talvez o caso BES e outros semelhantes dêem alguma pista ao leitor e ajudem a explicar a razão de não se discutir abertamente este tema.

Nos meios de comunicação apenas o Prof. Doutor João Ferreira do Amaral tem tido voz.
Mas existem muitos mais que poderiam dissertar sobre o tema e com mais detalhe.
...
Uma coisa é certa: os custos de entrada foram grosseiramente falsificados.
Pequenos exemplos: a vulgar “bica” passou em 24 horas de 50 escudos para 50 cêntimos, ou seja 100 escudos; as rendas médias de casas passaram em apenas dois anos, de 5.000$00/10.000$00 para 500/1.000 euros, ou seja 100.000$00/ a 200.000$00, etc.. etc…
...
O insuspeito Times há uns meses publicou um estudo em que relatava que a entrada no euro tinha acarretado para os países do Sul, Portugal incluído, uma perda de cerca de 300% no poder de aquisição das famílias.

Posto isto, o Euro não é um desígnio nacional, muito menos uma obrigação jurídica.
Na minha opinião, é um instrumento financeiro que deve ser utilizado enquanto for conveniente a Portugal.
Veremos, a prazo, qual a sua evolução e qual a taxa de empobrecimento ou enriquecimento que ele trará aos cidadãos.
....
Uma coisa é certa: sem o Euro, teríamos atravessado esta crise financeira internacional com mais á vontade e sem tantos sacrifícios, pois com uma moeda mais fraca as nossas exportações teriam sido algo superiores ao verificado e com alguma inflação induzida a nossa dívida soberana real teria sido diminuída e mais fácil de pagar.
---
Prudência é portanto a palavra-chave para esta questão.
Discussão pública e democrática, é o mínimo exigível e infelizmente, isso não tem, mais uma vez, acontecido.
---
Ora sendo um tema muito importante pergunto:
- Estamos ou não num sistema democrático?
Se estamos... as questões que envolvam a Interdependência do País e a Soberania do nosso Estado, emanado da Nação, devem ser submetidas aos Portugueses.
Se na realidade não estamos, num sistema democrático, então PS e PSD têm feito bem e então está tudo bem.

Pela minha parte:
Pretendo que Portugal se mantenha na União Europeia, num Modelo de Poder Intergovernamental, isto é numa Europa das Nações em que as Soberanias de Todos os países, sejam respeitadas.
Rejeito liminarmente a construção de uma Federação com a constituição de um Estado que se sobreponha ao Estado Português.
Não quero que Portugal seja o Mississipi (Estado mais pobre dos EUA) da União Europeia.
Quanto ao Euro, fui contra a entrada de Portugal. Neste momento defendo uma reflexão séria sobre o assunto e se for de sair, que se saía de forma Negociada e Organizada, regressando Portugal à "serpente monetária".
...
(CONTINUA)
fica por responder a 3ª Pergunta que me foi feita e que dentro de um ou dois dias o farei. Ou seja a pergunta - A Lusofonia é sem dúvida um dos grandes Legados que Portugal deixa à Humanidade. O quê que é preciso ser feito?
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

05 fevereiro 2015

1)- Porque é que em 40 anos de Democracia, já estivemos sob assistência internacional por 3 vezes?

Várias pessoas se me têm dirigido com questões sobre diversos temas importantes.
Em primeiro lugar quero agradecer as perguntas e o interesse das pessoas pelas minhas op...iniões. É, para mim, um incentivo a continuar na defesa dos interesses nacionais.
Passarei hoje a responder a três delas por me parecerem de interesse para a actualidade nacional dado o quadro internacional vigente.
Duas delas são sobre temas Económico-financeiros e uma terceira sobre Política Externa e Estratégia de Estado.

Passemos então às perguntas que me foram endereçadas e ás minhas necessáriamente breves e resumidas respostas:
1)- Porque é que em 40 anos de Democracia, já estivemos sob assistência internacional por 3 vezes?
2)- Faz sentido continuarmos no Euro, ou seria mais razoável um regresso ao Escudo ou a criação de uma nova moeda?
3)- A Lusofonia é sem dúvida um grande Legado que Portugal deixa à Humanidade. O que é preciso ser feito?

HOJE responderei à primeira das questões, e em dias seguintes responderei às outras duas para não tornar este texto demasiado longo.
Assim, quanto à primeira questão do porquê de em 40 anos de Democracia termos tido por três vezes a assistência internacional, tal facto deve-se, na minha opinião, a vários factores uns de carácter interno e outros de carácter externo.

No que se refere aos factores externos temos a instabilidade dos mercados petrolíferos (combustíveis e energia) que pesam bastante na nossa Balança de Pagamentos e na nossa Balança de Transações, factor que é praticamente comum às três crises.

Por outro lado, a Desregulação do Sistema Financeiro que se deu na década de 1980, proporcionou uma situação em que foi mais rentável para a Banca explorar as oportunidades e rendimentos de risco dos mercados financeiros (Bolsas) do que ajudar a fomentar o crescimento económico e o emprego daí derivado,

Em terceiro lugar, e ainda no que toca aos factores externos, direi que a União Europeia quis ser o “paladino” da globalização dos mercados e foi no seio da OMC (negociações do GATT) longe de mais na liberalização das trocas. Por força dos interesses de países vendedores de equipamentos (Reino Unido e Alemanha sobretudo) abriu as suas fronteiras pautais a produtos manufacturados em países cujos salários, e outros custos de produção, são manifestamente desiguais face ao modelo de sociedade ocidental.
Acresce que este factor provocou uma crescente deslocalização da indústria europeia para esses países, atraída pelo menor custo de produção e pela liberdade de exportar os seus bens para a Europa, com preços muito mais baixos do que quando os produziam no continente europeu.

Ou seja, com esta filosofia errada e radical de tudo liberalizar - sem cuidar de perceber quais seriam as consequências para:
- o emprego europeu,
- para a criação de riqueza europeia;
sem cuidar de saber quais as condições humanas vigentes nesses países extra-europeus (salários, condições de trabalho, horários e bem-estar) para os produtores dos produtos - destruiu-se progressivamente a indústria europeia e destruiu-se boa parte dos empregos estruturais e consequentemente o bem-estar que estes proporcionavam aos europeus.

Ao nível interno português.
Destaco em primeiro lugar a parafernália de promessas de um “el dourado” que o novo regime, saído do 25 de Abril de 1974, prometeu que iria proporcionar aos portugueses, sem cuidar de perceber qual seria a sustentabilidade das mesmas;
Passou a haver um foco em Direitos e esqueceram-se os Deveres.

Em segundo lugar com o PREC (1974-1976) destruiu-se o pouco que havia dos grupos industriais fortes portugueses, permitindo-se a sua nacionalização, o que acarretou perdas de produtividade, organização, planeamento, direcção prudente, o que nos fez retroceder 20 a 30 anos nos índices económicos e desprotegeu o país face ao exterior.

Em terceiro lugar tudo isto provocou uma fuga enorme de capitais do país por falta de confiança dos investidores.
E, a prazo, provocou, com a tal desregulação de fronteiras pautais, a progressiva deslocalização de empresas multinacionais, que até aí tinham investido em Portugal, para outros países - quer ao nível de construção e instalação de unidades industriais, quer ao nível do emprego proporcionado.

Em quarto lugar, com a miragem da, então CEE, para onde íam apenas 25% das nossas exportações em 1973, (o que era razoável em termos de risco), os nossos empresários passaram a eleger a CEE como nosso principal destino, passando as nossas exportações a significar (para esses países) cerca de 78% das nossas exportações, o que se veio a revelar fatal, como agora se verificou com a presente crise.
Isto porque nos mercados europeus o factor em que se jogou foi o preço dos bens e serviços e não o seu valor acrescentado.

Em quinto lugar, (a ordem dos factores é arbitrária) entregou-se o Ultramar Português à esfera Soviética, numa altura em que o Mundo estava Bipolarizado, e com isso enfraqueceu-se Portugal, e o seu tecido económico (pela perda súbita de mercados de exportação e de abastecimento de matérias-primas não sujeitas a cotações internacionais), para além de se terem destruído as vidas de mais de 800 mil pessoas que levaram os 10/20 anos seguintes a tentar refazê-las.

Por último, tal como aconteceu com o Ouro do Brasil, deixámos entrar dinheiro no País oriundo da CEE/UE de qualquer forma, com controlos de aplicação reduzidos ou errados.
Houve um deslumbramento da classe política que a troco de promessas fáceis, deu ao país rotundas, auto-estradas, fontanários, pavilhões gimnodesportivos em aldeias, etc… em vez de se canalizar esse dinheiro para a reestruturação da indústria, das pescas (vendidas a Espanha) e da agricultura (vendida a França). Em futuro artigo explicarei melhor este assunto.

Pelo contrário, ao aceitar cegamente tudo o que era originado em Bruxelas, (até se chegou a pagar aos agricultores para não produzirem, aos armadores de pesca para venderem as suas embarcações, deixando a indústria desprotegida e por reestruturar) promoveu-se a desestruturação da produção e dos hábitos de trabalho.
Com estas atitudes destruíram-se empregos estruturais na nossa economia, que dificilmente voltarão a ser proporcionados.
E chegou-se a esta situação de desnorte e de empobrecimento por desnorte e impreparação da classe política e falta de uma visão de Estratégia Nacional. .

(CONTINUA).
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

02 fevereiro 2015

o JOGO de PODER na Europa ... as Dívidas e a Austeridade

REFLEXÃO
o JOGO do PODER na Europa ... as Dívidas e a Austeridade
..
Tenho assistido, pouco nas televisões portuguesas muito na TV5 de França, na CNN, na BBC... e outras, a debates sobre a nova situação política despoletada pelas eleições gregas.
..
Uma nota de explicação: não tenho ligado muito às TV's portuguesas dado serem sempre os mesmos avençados a falar e a debitar, não a realidade, mas aquilo que querem eles próprios, o que sendo legitimo, é pobre.
Mas detêm o monopólio de falar e eu sinto-me no direito de deixar de os ouvir face à pouca credibilidade que me oferecem (salvo raras e honrosas excepções como é o caso do Prof. Doutor Adriano Moreira).
...
Da análises do que se tem passado desde as eleições gregas, sou levado a traçar um quadro que, creio, retratar a realidade.
..
Vejamos então, em breves linhas para não maçar os meus amigos e leitores, o que se passa na realidade. E, para mim, o que se passa é: NEGOCIAÇÃO.
..
Passo a explicar porque digo isto:
a) quando se quer negociar algo, ambos (credores e devedores) partem, para as mesmas, com uma estratégia negocial anteriormente estudada Isto é, traçam objectivos, e estudam argumentos a dirimir e planeiam acções a tomar para os atingir.
...
b) ambas as partes sabem, ou deviam saber, que as posições negociais têm que ser Fortes. Isto é as posições de partida a tomar tem que exigir o máximo para atingir os objectivos, mesmo sabendo que os acordos finais se situarão algures a meio das posições e exigências de ambas as partes.
..
do lado da GRÉCIA
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Posto isto, a Grécia propôs-se, na minha opinião, atingir os seguintes objectivos qualitativos e quantitativos:
No PLANO EXTERNO:
1) Diminuir a Dívida Soberana Grega, isto é conseguir baixar a dívida dos 300 mil milhões para um patamar mais baixo; (os Juros da Grécia são bastante abaixo dos pagos por Portugal e por isso não são grande fonte de negociação);
2) Obrigar a União Europeia a mudar a sua política de pura e dura austeridade para uma política de desenvolvimento com investimentos destinados a esse fim.
3) acabar com o diálogo entre um Estado Soberano e funcionários de 3ª classe da UE, FMI e BCE, levando estas organizações a dialogarem com a Grécia ao mais alto nível político de decisão.
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No PLANO INTERNO
1) Aliviar a austeridade que pesa sobre o Povo Grego e devolver-lhe algum Poder de Compra e criar condições para a criar Emprego aos mais necessitados e afectados.
2) Por na ordem a "cleptocracia interna" acantonada no PASOK (PS Grego) que dominou e roubou o País durante anos, levando-o a esta situação, com a cumplicidade do Poder do Sistema Financeiro Grego e Internacional e que levou a situações graves de corrupção do Poder em favor dessa "cleptocracia" e em prejuízo da Nação Grega.
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Na minha opinião, estes objectivos são totalmente legítimos e diria mais: São uma Obrigação do qualquer Governo de qualquer Nação.
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Do lado da UNIÃO EUROPEIA
- apanhada QUASE de surpresa, tem mostrado igualmente os seus objectivos, dentro dos princípios de inicio de uma negociação a que não está habituada:
1) Manter a todo o custo as exigências de pagamento de toda a dívida ao BCE, UE e FMI;
2) Evitar a queda e o fim do euro e da própria UE;
3) Manter, dada a sua visão actual, as exigências de austeridade sobre a Grécia, Portugal, Itália, Espanha e Irlanda e evitar a "contaminação" que leve a mudanças radicais da sua actual política imposta pelos países do Norte Europeu liderados pela Alemanha.
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Sou levado a dizer que estes objectivos são legítimos, também, embora, na minha opinião, politicamente falando estejam errados, isto se se quer construir um Bloco de Países forte e coeso de União entre Nações Soberanas..
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E assim a GRÉCIA começa por:
- ameaçar através de sinais, que pode romper as negociações; (medidas internas)
- ameaçar através de sinais, que pode celebrar em caso de falhanço, uma aliança com a Rússia (recepção em 1º lugar ao Embaixador Russo) ou mesmo com os EUA (conversas telefónicas entre o 1º Ministro e o Presidente Obama) se a UE não quiser renegociar;
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para passar, dias depois, a dar sinais de que pretende re/negociar..
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Isto é:
primeiro adoptou uma Posição de força total, com os objectivos anunciados:
para passar a adoptar uma posição de maior abertura a re/negociar.
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Da União Europeia:
- atitude de prudência mas firmeza.
Isto é, não "agride" o novo Governo e mostra disponibilidade para conversar;
e traça a sua posição na manutenção das exigências.
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Uma pequena nota para lamentar a posição do 1º Ministro Português, a todos os títulos lamentável e comprovativa de que não tem o menor Sentido de Estado nem envergadura pessoal nem política para ocupar tão importante posto de poder. Foi uma voz dissonante em TODA a Europa, que me envergonha enquanto Português.. Simplesmente lamentável.
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E, traçado este quadro, a minha opinião é que temos pela frente meses interessantes de Negociação Política (e não apenas técnica como até aqui foi tratado o tema da austeridade dos países do Sul e Sudoeste da Europa) o que é, para mim positivo e poderá corrigir erros de trajectória da União Europeia.
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DOIS CENÁRIOS (resultados) se poderão verificar, na minha opinião:
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1º CENÁRIO:
SE ... ambos se mantiverem irredutíveis, o quadro será o fim do euro e, possivelmente da própria UE (uma coisa não tem necessáriamente que arrastar a outra), com a consequente reformulação do quadro de alianças entre países no Continente Europeu que poderá dar origem a dois ou mais blocos:
Uma possibilidade que levanto é a da formação de um eixo Atenas-Moscovo, com a agregação de alguns países periféricos dessa zona; um eixo Paris-Bona -Helsínquia-Estocolmo; e o reforço do eixo Londres- Washington com algumas adesões.
Ganhos eleitorais e vitórias de Partidos extremistas em França, Inglaterra, Holanda, Espanha e outros.
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2º CENÁRIO:
SE .. houver acordo, (e um acordo implica cedências de ambas as partes para encontrarem um denominador comum que deixe ambas as partes in/satisfeitas por igual ou aproximado), toda a UE (inclusive a Grécia) ganhará se isso significar que à política de austeridade der lugar a uma política de desenvolvimento.
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COMENTÁRIOS FINAIS:
Posso prever, com algum grau de forte probabilidade de acontecer, em caso de sucesso das re/negociações:
- UM GANHO para TODA a Europa do Sul:
Isto é, nada ficará como dantes e estas Negociações "forçarão" a concessões por parte da "linha dura" da UE, e dos seus "criados" como é o caso do lamentável Sr. 1º Ministro Português.
pena que tenha sido a extrema-esquerda da Grécia a despoletar este processo e não a Direita dos diversos países europeus.
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Espero assim que os dirigentes europeus (Gregos incluídos) que contam (infelizmente os nossos com esta posição tomada pelo 1º Ministro, não contam para nada) sejam responsáveis e sigam outro caminho que proporcione bem-estar aos diversos Povos Europeus e abandonem o caminho, errado, até aqui seguido.
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Partilho, esta minha reflexão, para vossa reflexão.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante do CDS-PP