UM PAÍS À DERIVA - Estratégia Nacional - para quando?

UM PAÍS À DERIVA
Estratégia Nacional – a necessidade premente
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Há 44 anos que Portugal não tem uma Estratégia definida, clara, que possa ser percebida pelos portugueses e possa, por essa via, ser adoptada como causa comum por todos,
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por de cima das questões do Regime (Monárquico ou Republicano) e por de cima das ideologias ou pertenças partidárias (sejam elas de esquerda ou de direita).
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Somos dos poucos países do continente europeu que a não possui, o que tem prejudicado o país e os portugueses.
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Porquê?
Porque os Partidos e os Dirigentes Políticos estão mais preocupados com os calendários das eleições, em ganhar votos, produzindo medidas mal pensadas e esmagadoramente de curto efeito, do que em realmente governar estruturalmente para o bem de todos, do País.
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Ora a Estratégia de um País, formulada pelo Estado que o representa (leia-se Governo) tem a ver com a definição de quais os Interesses Permanentes do País, da Nação;
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Tem a ver com a necessidade de definir claramente 2 ou 3 Objectivos claros e também com a concepção, organização, desenvolvimento e aplicação de Poder para fazer face e ultrapassar os obstáculos que se apresentem, em cada momento e que dificultem a realização dos objectivos do mesmo.
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MINHA PROPOSTA
Assim sendo, e na linha que tenho seguido de a uma Critica que eu faça, responder com uma Proposta de Melhoria, defino abaixo o Papel que cabe ao Estado e aos Privados, nesta matéria da definição de uma Estratégia para Portugal:
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A). – FUNÇÕES de SOBERANIA
O Estado, (através do seu órgão de comando – O Governo - em cooperação com as forças representativas da Nação), tem que definir e contratualizar os objectivos a alcançar no campo dos Factores de Soberania que são as Relações Externas, Defesa, Segurança, Justiça e Assuntos Internos.
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Estas são as funções Soberanas de um Estado, que garantem a Independência da Nação/Povo, face a Estados terceiros, as quais não podem, nem devem ser, delegáveis em nenhuma Instituição alheia ao mesmo;
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B). – POLÍTICA ECONÓMICA
O Estado, qualquer que seja o Governo, deve traçar também Objectivos de Política Económica e Financeira, que proporcionem o desenvolvimento harmonioso do País, tendo por pano de fundo os Interesses nacionais e as Funções de Soberania.
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Nesta matéria cabe ao Estado definir quais as áreas em que deve e vai investir, no curto, médio e longo prazos.
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Desta forma dará aos agentes económicos privados os sinais claros dos caminhos que vai percorrer. Estes possibilitarão às empresas e instituições privadas, (caso estejam interessadas), preparar-se para responder à Procura Pública.
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Ao Estado, neste campo, cabe a função de Supervisão das boas práticas, a Regulação legal de acesso e desenvolvimento das actividades e Fiscalização de forma a evitar abusos e a instalação da indesejável “Lei do mais forte”.
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Cabe-lhe igualmente manter, sob o seu controlo e governo, todas as empresas que se situem em áreas onde existam Monopólios naturais, ou Oligopólios, (áreas onde naturalmente as empresas privadas não têm interesse em investir, dados os elevados custos e baixa, ou nula, rentabilidade por se tratarem de bens de primeira necessidade à vida dos cidadãos) nomeadamente no campo das redes e abastecimento de energia (electricidade seja qual for a sua forma de produção), abastecimento de águas, saneamento básico (esgotos e tratamento das águas públicas), transportes (aeroportos, vias férreas, estradas e auto-estradas nacionais e locais).
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C). – POLÍTICA FINANCEIRA
No campo financeiro deverá o Estado ter a posse e o Governo exclusivo do Banco Central que regulará o mercado.
Deverá o Estado deter a propriedade e o governo de um Banco Comercial no qual serão depositadas todas as receitas do Estado, bem como um Banco de Fomento exclusivamente direcionado a ajudar e incrementar o Investimento Privado, bancos que possibilitem a regulação indirecta dos preços do dinheiro (Taxas de Juro) e captem os fundos dos cidadãos ou empresas que procurem uma maior segurança nas suas poupanças ou investimentos.
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D). - Todos os restantes sectores da agricultura, pescas, indústria e serviços, (excepto na Saúde e Educação onde o Estado deverá - supletivamente - ter um papel importante) deverão ser deixados á Livre Iniciativa dos Privados, das Pessoas singulares ou colectivas, sobre os quais o Estado terá apenas os papéis de Regulador, Supervisor e Fiscalizador, e também de Facilitador da sua existência.
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Qualquer Estado deve possuir, portanto, um instrumento que, por de cima dos diferentes ângulos de visão política partidária e sectorial, estabeleça os Objectivos Permanentes da Nação, que representa e a Estratégia a seguir para os alcançar.
Ou seja, Um Plano Estratégico Nacional.
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Um Estado (território, povo e poder político que o representa) vive enquadrado, geograficamente, por outros Estados que também têm os seus próprios objectivos e ambições e que estão dispostos territorialmente sobre a superfície do planeta de forma mais ou menos organizada.
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Esses objectivos são ou não coincidentes entre si, entre os diversos Estados.
Por tal realidade, qualquer Estado tem que estudar atentamente os seus iguais, que no seu conjunto formam o Sistema Internacional de Estados Soberanos, de forma a, em última análise, poder sobreviver de forma autónoma no mesmo.
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Isto é, manter a sua capacidade de auto governação de maneira a poder atingir os seus objectivos, que devem coincidir com os da Nação que representa.
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Ora não se conhecem maiores objectivos materiais para uma Nação/Povo do que os de trabalhar, produzir, de forma organizada, com o objectivo de assim se alcançar o bem-estar de um Povo, de uma Nação.
Neste caso, de Portugal e dos Portugueses.
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Esta é, por agora, a minha Contribuição para a construção de um Plano Estratégico para Portugal.
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Muito mais teria para dizer, mas por agora deixo estas minhas propostas à Vossa Consideração e Reflexão.
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Aproveito para desejar aos meus queridos Amigos e aos meus estimados Leitores, um Excelente Ano de 2019.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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Mestre e Doutorado em Estudos Europeus (Universidade Católica)
Auditor de Defesa Nacional (Instituto da Defesa Nacional)
Gestor de Empresas

PARCOMETROS - IMPOSTOS ... disfarçados de Taxas!

A EXTORSÃO da EMEL 

com a cumplicidade da Câmara Municipal de Lisboa
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A EXTORSÃO da FIGUEIRA PARQUES 

com a cumplicidade da Câmara Municipal da Figueira da Foz
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A minha posição é a extinção definitiva da EMEL e da FIGUEIRA PARQUES e dos Parcómetros nas cidades de Lisboa e da Figueira da Foz!
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Este é um sistema indigno que extorque dinheiro às Populações, pelo direito de estacionar na via pública.
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Trata-se, na verdade, de uma espoliação dos cidadãos em que se cobra dinheiro, dizendo mentirosamente que é para a sua protecção pois, na realidade, é contra a sua vontade.
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As Câmaras Municipais têm sim que prestar serviço aos cidadãos, construindo novos parques, subterrâneos, ou em altura (silos), em vez de sugarem o dinheiro às pessoas, não dando nada em troca.
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Em minha opinião, um Presidente de Câmara e os seus Vereadores são eleitos para SERVIR os Munícipes e não para se servirem deles.
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As pessoas já estão sobrecarregadas com demasiados Impostos, Taxas, Taxinhas, Coimas, etc.!
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Cada vez perdem mais a sua capacidade de se movimentarem.
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Assim, de uma vez por todas, o que defendo em nome, em benefício e para bem dos Comerciantes, dos Hoteleiros e dos Cidadãos é que se acabe definitivamente com estas sociedades e com os parcómetros nas cidades.
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É, para mim, para além de tudo o mais, uma exigência de Justiça e de Liberdade.
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Cumprimentos.
Miguel Mattos Chaves