20 julho 2017

MENSAGEM aos DESORIENTADOS dirigentes do CDS-PP

APOIO a ANDRÉ VENTURA
Vejo com enorme desgosto o meu Partido (o CDS-PP) estar sem coluna vertebral e completamente desorientado.
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Os actuais dirigentes esqueceram (alguma vez o souberam?) os Valores, os Princípios e o Modelo de Sociedade que defendemos.
Esqueceram (alguma vez o souberam?) o que nos transmitiu o Eng.º Adelino Amaro da Costa: - Unanimidade sim... Unanimismo Não!
E porque um dos nossos desmascara uma Situação REAL, em vários Concelhos do País, é punido.
Brancos, Pretos, Amarelos, que vivam em Portugal têm que cumprir as Leis e respeitar esta Nação com quase 900 anos.
Se não o querem fazer, é simples: - vão viver para outro país.
  1. Sabem os dirigentes actuais, (espero que em breve sejam substituídos), que em vários Concelhos de Portugal os membros da etnia cigana se recusam a enviar as suas crianças à escola?
  2. Sabem que em muitos Concelhos, a própria GNR tem medo de intervir em nalgumas situações de desordem pública que provocam?
  3. Sabem que ocupam ilegalmente casas que não lhes foram legalmente atribuídas? contra a Lei.
  4. Sabem que em muitos Concelhos, recebem Subsídios do Estado (nosso dinheiro) tendo modos e sustentos de vida que, à face da Lei, os impediria de receber?
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Claro que também há muitos e muitos membros da etnia cigana que são bem comportados, respeitadores e que cumprem as Leis do País.
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Mas isso não invalida as denúncias de situações REAIS que o André fez, de vários casos que existem.
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Esta cedência ao "politicamente correcto" vai-nos atirar, não para ´"táxi" dos 4 Deputados, mas sim para a mota (dos dois ou de um Deputado).
Por mim estou farto do "politicamente correcto e amoral comportamento" da classe dirigente política, que está a provocar a Decadência do País.
Será que os militantes, os simpatizantes e os votantes do CDS-PP, se revêm na retirada de apoio do Partido ao nosso candidato André Ventura, por este ter cometido “o crime” de ter relatado Factos e Situações Reais?
Eu não!
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Melhores cumprimentos.
Miguel Mattos Chaves –
Militante e ex-dirigente nacional do CDS-PP
e Candidato a Presidente da Câmara da Figueira da Foz.
(se me quiserem retirar também o apoio, façam o favor)
 

16 julho 2017

COMUNICADO aos FIGUEIRENSES

Na sexta-feira, dia 14, estive convosco na apresentação da nossa candidatura com mais de 50 pessoas que se quiseram informar sobre o Programa e Objectivos da coligação que foi celebrada entre o CDS-Partido Popular- (CDS-PP), e o Partido Popular Monárquico- (PPM), a qual conta com o apoio de várias Plataformas de Reformados e de Pessoas Independentes, denominada de “Fazer Diferente” para a Figueira da Foz.
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Como “cabeça de lista” desta coligação, no Concelho, quero em primeiro lugar agradecer a todos quantos tornaram possível este jantar e a longa noite de apresentação da nossa candidatura aos órgãos autárquicos da Figueira da Foz.
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Em segundo lugar quero agradecer a presença de todos, o seu interesse e a sua participação.
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A todos peço que me desculpem pela minha longa exposição sobre o “PROGRAMA de GOVERNO para o CONCELHO da FIGUEIRA da FOZ”, e seus objectivos.
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Este Programa será, em altura oportuna, públicamente apresentado aos restantes cidadãos de todo o Concelho.

Mas em primeiro lugar, e como era a minha obrigação, foi-vos apresentado a Vós companheiros nesta caminhada.
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Em minha defesa direi que, horas de estudo e análise do Concelho, para detecção das suas dificuldades e das consequentes oportunidades de resolução dos problemas que afectam os cidadãos, não podia ter como consequência um Programa de vazios e de Promessas sonantes (que depois não se cumprem) que costumam caracterizar as campanhas eleitorais dos Partidos Políticos nestas alturas.
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Quando me convidaram, dado o conhecimento que têm das minhas ideias e das políticas que defendo para Portugal e para o Concelho da Figueira, com certeza não estavam à espera de mais do mesmo e não esperariam uma apresentação de “lugares-comuns”.
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Os cidadãos da Figueira da Foz, e eu próprio, estamos fartos disso.
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Estamos Cansados de ser enganados e afogados em promessas que depois nos trazem a desilusão gerada pelo seu não cumprimento e pior, que a concretizarem-se nos sobrecarregam de impostos e taxas que todos temos que pagar, para que alguns políticos façam boa figura à nossa custa.
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Assim recordo, e passo a informar os Eleitores Figueirenses, de que o nosso Programa que então vos propus, passou pela identificação de 11 (onze) eixos de actuação e de 28 medidas, que lhes são subsequentes, que tiveram em atenção várias variáveis.
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E dentre estas, ressalta o facto de a Câmara da Figueira da Foz estar no 21º lugar das Câmara mais Endividadas do País, (entre 308), o que longe de ser uma honra para os figueirenses é um obstáculo a que se façam promessas fáceis e sonantes.
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Eu não o farei, sei que os meus companheiros de candidatura não o farão.
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Se alguém o fizer, digo-o de forma muito clara, estar-vos-á a mentir.
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Ora o nosso Programa de Governo para o Concelho da Figueira da Foz é, como puderam verificar, um Programa Realista que se preocupa sobretudo com os seguintes Macro-Objectivos:
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- Aligeirar a Brutal Carga de Impostos e Taxas que incidem sobre os cidadãos e sobre as empresas;
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- Atrair Investimento, Empresas, para o Concelho de forma a fixar a população, e trazer de volta outros figueirenses que saíram do Concelho por neste não encontrarem emprego condigno ou, no caso dos jovens, por não terem pólos universitários em que possam preparar-se para a vida profissional;
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- Desenvolver o Concelho e diminuir a sazonalidade dos visitantes, para que o Comércio se desenvolva e enriqueça e que as estruturas do Concelho sejam mais vividas durante todo o ano, e não apenas no mês de Agosto de cada ano ou esporádicos fins-de-semana.
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- Mudar a filosofia da Mobilidade e dos Transportes para que estes factores sirvam verdadeiramente os residentes no concelho com vantagens e comodidades para todos.
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Tudo isto teve como linha mestra, como o disse e agora vos recordo, que os Lugares Políticos são por natureza Temporários e de Serviço às pessoas, e não propriedade de políticos ou de partidos, para estes se Auto beneficiarem ou beneficiarem apenas os seus amigos.
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Os lugares políticos têm que ser para Servir as pessoas, os cidadãos e essa é minha primeira Responsabilidade e Dever como cabeça de lista da nossa coligação.
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Ora, na Coligação “Fazer Diferente” temos Pessoas capazes, sérias e com vontade de trabalhar. Podemos confiar nelas.
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Eu confio. Sei que, juntos, seremos capazes de “levar a carta a garcia” e entregar aos cidadãos um concelho melhor, no final dos quatro anos de governação da nossa equipa.
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Caros Figueirenses,
Se acharem mal tudo o que acabei de vos transmitir;
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Se acharem mal tudo o que Vos Vou Apresentar em próxima oportunidade;
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Se acharem quer ter uma postura de Serviço e de ocupação Temporária do cargo de Presidente da Câmara não vos serve,
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Então, esqueçam a minha candidatura.
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MAS…
Se acharem que é exactamente isto o que queriam para a Figueira da Foz e para todos os seus Residentes, isto é a Proposta de um Programa Realista e Cumprível;
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Se acharem que chegou o tempo de se cumprirem escrupulosamente os Programas que se anunciam em Campanhas Eleitorais;
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Se acharem, e bem, que para conseguir melhor nível de vida e melhorar a vida das pessoas não é necessário fazer “obras de fachada” e gastar milhões de euros do Vosso Dinheiro,
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Então, Votem na coligação “Fazer Diferente”, de que faço parte, pois iremos mesmo ser diferentes e fazer diferente, para melhor, na Figueira.
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A Todos o meu obrigado por lerem esta mensagem que aqui Vos deixo para reflectirem.
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Com estima e consideração
Miguel Mattos Chaves

Candidato a Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz
Pela Coligação “Fazer Diferente”

13 julho 2017

A DIREITA e o LIBERALISMO - A confusão

Existe uma confusão instalada, sobre estes posicionamentos político-económicos que urge desmistificar e clarificar.
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Em primeiro lugar, e para não haver dúvidas, sou da Direita Conservadora e como tal não sou Liberal nem estou de acordo com a filosofia liberal que tem o seu expoente máximo, em termos económicos, nas denominadas “Escola de Chicago”, e Austríaca, como sabem.
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Posto isto, e em consonância com este meu posicionamento, defendo um Estado forte na Regulação e Supervisão dos interesses em presença e interventor, enquanto agente económico, em sectores económicos vitais para a Segurança de um País, tais como a captação e fornecimento de água, electricidade, gás, transportes e comunicações, para além de manter o exclusivo das funções inerentes a um Estado Soberano, tais como a segurança, a defesa, a justiça e produção legislativa e a definição da política externa.
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Poderei, em próxima ocasião, explicar mais profundamente o porquê, caso a caso.
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Alguns defensores do liberalismo económico, sem limites, vão à evolução tecnológica buscar a justificação das suas posições. ...
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Nem falo aqui dos liberais, em termos de costumes, campo em que a paranóia e o desnorte absoluto se instalaram.
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Ora essa cada vez mais rápida evolução tecnológica, é um facto e era mais do que previsível de há, pelo menos, 50 anos para cá.
Esta gera o desaparecimento de postos de trabalho, mas também gera o aparecimento de outros. Gera mudança. De resto sempre assim foi na História da Humanidade. Nada de novo portanto.
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Mas isso não quer dizer que o Estado tenha que se retirar da Supervisão, Regulação e Arbitragem/Resolução de eventuais conflitos dos interesses em presença.
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Antes pelo contrário gera uma maior necessidade de harmonizar os interesses em presença na sociedade, nomeadamente:
a) Os do Estado e da Nação Soberana,
b) Os das Empresas e Instituições,
c) Os dos Indivíduos.
E a consequente arbitragem entre estes níveis e no interior de cada um deles.
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De resto a presente crise, que é financeira, surgiu do precisamente do endividamento excessivo e da retirada dos Estados das suas funções de Supervisão e Regulação do Sistema Bancário, com os resultados que vemos e que agora estamos todos a pagar.
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Tudo isto, em nome de um liberalismo excessivamente teórico que se tem revelado desajustado e imprudente.
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Aliás, neste sentido e natureza, o Estado Liberal é o reverso da moeda do Estado Comunista.
Ambos na mesma moeda, mas de sinal contrário. Porquê?
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Porque o Estado Liberal, na sua faceta económico-financeira, o que na prática defende é a “lei do mais forte”.
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Ao defender a existência das empresas e instituições em regime de auto-regulação, das actividades entre si e destas com os cidadãos individuais, aos vários níveis, parte do princípio que todo o ser humano é puramente racional e só toma decisões racionais em defesa dos seus interesses;
Parte do princípio errado de que esses interesses acabam por se equilibrar no resultado das suas actuações, sem necessidade de um “árbitro” – O Estado.
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É a tentativa de aplicação de parte da Teoria de Adam Smith, denominada de “Mão Invisível”.
Digo parte pois mesmo este autor afirmou a necessidade de o “mercado” (ponto de encontro entre a oferta e a procura”) ser severamente regulado, para evitar abusos e desvios que o destruíssem.
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Ora a prática e os resultados agora visíveis, desmentem em absoluto as premissas, do liberalismo sem controlo, como está à vista de todos.
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Tal facto levou até que um dos maiores expoentes da já referida Escola Liberal de Chicago, Alan Greenspan, Presidente da Reserva Federal dos Estados Unidos, (FED) tivesse pedido desculpa por ter acreditado nisso e por ter permitido a auto-regulação do mercado financeiro e de capitais.
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Por seu lado, o Estado Comunista, defende o extremo oposto.
Isto é, o Estado é tudo;
A essa entidade “toda-poderosa” se devem reconduzir todas as actividades do ser humano, enquanto agente da procura ou da oferta.
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O Estado era o “pai”, o regulador, o supervisor, o único actor e produtor na oferta, o único agente de produção, de tudo, na economia.
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Aos particulares, ao indivíduo, restava acolher “os benefícios” de um Estado que em tudo intervinha e ao qual estava reservado o papel de produzir, restando para o individuo o papel de empregado, desse mesmo Estado.
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E foi, também, o que se viu.
Setenta anos de desvario em que os cidadãos eram, à força, impedidos de aceder à livre iniciativa privada e impedidos de progredir na vida, segundo a sua vontade e liberdade.
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Ou seja Ambos os sistemas são extremistas, na concepção, e desajustados face à Antropologia do Ser Humano, ou seja à sua Natureza, e á sua necessidade de Viver em Sociedade e de nela progredir, de forma harmoniosa.
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Numa palavra, a verdade é que ambos se revelaram desajustados do Ser Humano Real.
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E agora surgem no mundo ocidental Novos actores políticos, Novos movimentos organizados por partes importantes das populações, que estão fartas de comunismo e liberalismo, e que têm ideias diferentes,
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Ora os defensores do Liberalismo e os defensores do Comunismo, com medo de perder o poder, e as regalias do mesmo, atribuem-lhes epítetos tais como “populistas”, “extremistas”, “radicais”, e “perigosos”. Percebo bem o porquê”!
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Ora na verdade quem é extremista e radical são os Liberais e os Comunistas por tentarem impôr modelos que violam a consciência e a forma de estar da maioria das populações.
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Radicais ainda por tentarem, (e estão a conseguir) destruir os Valores Perenes da Humanidade, a saber:
- - - o respeito, a educação-civilidade, a honradez, o cumprimento da palavra dada, o cumprimento dos contratos, o respeito pela família, a honestidade-seriedade, o trabalho diligente, a punição dos desonestos e criminosos, o prémio a quem tem mérito, etc.
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E tentam destruir, (e têm conseguido) estes valores em nome de uma pretensa "democracia", de uma pretensa "modernidade", de uma falsa "evolução".
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E têm, pelo contrário, incutido o laxismo, a relatividade de tudo (tudo é relativo no dizer deles), o desrespeito por tudo e por todos, a destruição da família, o insulto e desrespeito pelas convicções religiosas dos cristãos, a dissolução dos costumes, e tudo isto em nome de uma pretensa "liberdade" que não é mais, na realidade, do que a mais pura libertinagem, o saque a bens públicos, a imposição de costumes contrários à esmagadora maioria das pessoas, etc...
...
Ao que está esta situação a conduzir? Muito simples.
Esta situação, se os Cidadãos de Bem não recuperarem a Voz, está a ser a causa da Decadência do Ocidente, que aliás já é bem visivel, embora a níveis que ainda se poderão controlar.
...
Ora a Direita moderna, na linha dos Conservadores ingleses e dos Republicanos franceses, rejeita liminarmente qualquer destes modelos, exactamente por isso mesmo: - por serem contrários à Natureza do Ser Humano Real e por estarem a causar a destruição da Civilização Ocidental.
...
Até agora têm tido sucesso, liberais e comunistas e seus aliados (é só olhar à nossa volta).
Mas pergunto: - - - Até quando?
...
À vossa reflexão.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
 

10 julho 2017

CONVITE - 6ª Feira - 14 - 20h00m - FIGUEIRA da FOZ

CONVITE /DESAFIO - - VENHA FALAR CONNOSCO
Como Candidato da Coligação “Fazer Diferente” na Figueira da Foz:

• Gostaria de OUVIR: - a Sua Opinião;
• Gostaria de OUVIR as Suas Ideias para: - melhorar o Concelho da Figueira;...


• Gostaria de OUVIR a Sua Opinião sobre: - como melhorar a Vida das Pessoas no Concelho;
...
Responderei às Suas Perguntas, ao Vivo, Cara-a-Cara !
É um Desafio que Lhe lanço, a Si que está a ler esta mensagem!

Quero, e Queremos, OUVIR o que tem para Dizer sobre o Futuro da Figueira da Foz e Suas Freguesias.

RESPONDEREI ao VIVO às Suas Perguntas.

ESCLARECIMENTO: - O meu Dever, se me candidato a um lugar Público, por natureza Temporário e de Serviço, é responder às perguntas que, com elevação, me são legitimamente feitas. É o que tenho feito. É o que continuarei a fazer.
...
Cumprirei assim a minha primeira OBRIGAÇÃO e o meu primeiro DEVER, como Candidato à Câmara Municipal.

Por tal facto venho Convidar TODOS quantos queiram Fazer Perguntas e Participar no JANTAR/DEBATE que se realizará:
...
- Na Próxima 6ª FEIRA,
- Dia 14,
- Na QUINTA da SALMANHA - R. Salmanha, 18 – Figueira da Foz - Telefone: 962 016 492.
- a partir das 20h00m/20h30m.

NOTA:
Neste Jantar serão ainda apresentados, os Candidatos à Câmara Municipal, à Assembleia Municipal e às Freguesias do Concelho, da coligação “Fazer Diferente”.

Será assim uma oportunidade para TODOS os Cidadãos que se queiram esclarecer sobre os Objectivos desta Candidatura e passarem uma boa e agradável noite de Convívio.
… … … … … … … … … …
(6)- AS INSCRIÇÕES podem ser feitas:
(A) - Neste sítio ou
(B) - OU para o Correio electrónico-E-mail: - fazerdiferentefigueira@gmail.com
… … … … … … … … … …
Recorde-se que esta Coligação é composta por Pessoas, que pensam pela sua própria cabeça, embora sejam do CDS-PP, do PPM.
...
Esta Coligação é composta igualmente por: - Reformados;
- Por pessoas que são Independentes, que não pertencem a nenhum partido, nem querem pertencer;
- Por pessoas que estão descontentes com o partido a que actualmente pertencem.
...
Despeço-me tendo a esperança de a/o lá ver e OUVIR, na próxima 6ª feira.

Com Estima e Consideração
Miguel Mattos Chaves
Candidato a Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz


 
Vice-Presidente da Comissão Europeia
da Sociedade de Geografia
Doutorado em Estudos Europeus (UCP)
Auditor de Defesa Nacional (IDN)


 

09 julho 2017

As mentiras sobre as Pensões de Reforma do PS e do PSD

A mentira sobre as Pensões de Reforma

A mentira, de vários comentadores e dirigentes políticos, sobre o peso das pensões, sobre a despesa do Estado, e sobre o Produto interno Bruto, tem sido uma constante no espaço público de discussão.

Para além do mais, este é um discurso cobarde, Cobarde dado que o alvo é uma das mais frágeis classes de portugueses.

Frágil porque não tem sindicatos a protegê-la, não paga quotas aos mesmos, não faz greve, tem idade que já não lhe permite ser agressiva para com os poderes políticos. A única “arma” que lhe resta é o Voto.

Mas os dirigentes partidos também sabem que esta faixa da população está entre os mais abstencionistas e por isso vai-lhes dando apenas discursos cheios de promessas, mas sem ter a mínima intenção de as cumprir.

É, portanto um alvo fácil de “esbulho” por parte do Estado, conforme as avisadas palavras proferidas em 2012, pelo Prof. Adriano Moreira e por mim, na altura secundadas em artigos publicados.

Parte do meu desgosto com o anterior Governo, com o actual, e com os Comentadores do Regime, vem abaixo explicada, nomeadamente quando insinuam, ou mesmo afirmam, que as pensões que estes portugueses recebem são demasiado pesadas para o Estado português.

Isto serviu de desculpa para os penalizar, pelo anterior Governo, e continua a ser uma desculpa para não lhes actualizar as pensões de reforma e assim continuar a penalizá-los pois a inflação, embora baixa, tem feito que o seu poder de compra diminua todos os anos.

Estes cidadãos viram descontados dos seus salários, durante uma vida inteira de trabalho activo, verbas que não foram eles que decidiram, mas sim o Estado.

Este, o Estado, fez um contrato com estes cidadãos em que a troco da arrecadação desses dinheiros que eles viram retirados aos seus salários, lhes prometeram atribuir uma verba (pensão) que lhes permitisse viver, em consonância com as verbas que descontaram. A acrescer a este facto, o Estado ainda exige às empresas, e no mesmo propósito de contribuir para as futuras reformas, uma taxa, que actualmente se cifra em 23,75%.

Agora, desde 2010, o Estado incumpre esse contrato, de forma unilateral, e tem vindo a penalizá-los com cortes, taxas e sobretaxas, o anterior Governo, e com a não actualização dos valores a receber, o actual Governo. 

Quebrou assim o Estado, ou mais precisamente os dirigentes políticos eleitos, um contrato feito com os cidadãos. Numa palavra, ao fazê-lo o Estado passou para o lado dos incumpridores de contratos, para o lado dos desrespeitadores de promessas contratuais. E continua a fazê-lo. Deixou, portanto, de ser uma Pessoa Colectiva de Bem.

Já em 2014 denunciei esta situação, pois um dia também serei idoso. Pois cumpre-me, como cidadão, reconhecer que se Portugal existe, o devo às gerações mais velhas e às que os antecederam. Foram eles que fizeram Portugal manter-se livre e autónomo no concerto das Nações Independentes. Foram eles, os agora idosos e seus antepassados, que construíram escolas, colégios, universidades, estradas, hospitais, pontes, empresas, televisão, rádio, foguetões, e demais bens que todos hoje utilizamos sem nos darmos conta do esforço e dedicação que isso implicou.

Com erros, com certeza, mas também com obras positivas que todos, os menos idosos, lhes devemos. Sem eles, e por questões de mera natureza, não existiríamos, pois foram eles que nos geraram e nos deram a vida.

Finda esta introdução apetece perguntar, antes de destapar e denunciar as mentiras propaladas, com números concretos:

- Será lícito, legítimo, que dirigentes políticos que deviam representar todos os cidadãos e desenvolver, em seu nome, acções conducentes à sua melhoria de vida, coloquem uma parte da sua população em condições de perda de qualidade de vida, depois de se terem apropriado das verbas que estes forma transferindo durante a sua vida de trabalho para o Estado governado por eles?

Agora não atualizando as pensões dos que mais descontaram, (com o populismo e a demagogia que os tem caracterizado) e dando apenas umas migalhas aos que menos descontaram.

A minha resposta é clara: Não, não é lícito nem legítimo, pois representa uma grave violação de contrato, por parte do mesmo Estado que instituiu esse contrato e que devia defender o seu cumprimento.

Ao contrário, sendo o Estado que estabelece as Leis, de cumprimento obrigatório para todos os cidadãos, é esta entidade, desde 2010, ou melhor os dirigentes políticos que o têm ocupado, o primeiro incumpridor e violador das Leis e Contratos que criou.

A desculpa da Europa é conveniente. A desculpa da dívida pública, também.

Mas não tenho visto essas mesmas desculpas serem utilizadas para suspender ou eliminar as PPP’s, invocando se necessário o Estado de Excepção;

Mas não tenho visto darem essas mesmas desculpas para suspender ou eliminar as rendas excessivas nos casos da EDP e outras, como foi feito por exemplo em Espanha;

Mas não vi nem ouvi essas desculpas para suspender ou eliminar as isenções ficais atribuídas a Fundações, Empresas Financeiras, Fundos Investimento, e outra entidades, que juntas significam que o Estado deixa de receber muitos milhares de milhões de euros que, a serem cobrados, poderiam servir para cumprir os contratos feitos com os reformados e ajudar outras faixas da população.

É curioso que os sucessivos ocupantes dos cargos governativos do Estado, quando lá se encontram, esquecem as suas promessas eleitorais (PSD e PS) e vão pelo caminho mais fácil:

- Sobrecarregam de impostos, taxas e outra formas encapotadas de “esbulho” os cidadãos a quem prometeram não o fazer, se estes neles votassem.

Mas voltemos ao tema principal deste artigo: destapar as mentiras sobre o peso das despesas com as reformas:

1º) - REFORMAS e PENSÕES líquidas

Se analisarmos as verbas atribuídas a quem descontou durante uma vida inteira, para ter direito a uma Reforma e se as expurgarmos dos Impostos e Taxas pagas pelos Reformados ao Estado, pois estas verbas recolhidas são receitas e não despesas, chegamos aos seguintes valores, nos piores anos da crise, isto é com o PIB mais baixo:

Peso percentual das reformas sobre o Total de Receitas do Estado:      

- 2011-17,13% 

- 2012-20,13%

- 2013-19,89%

Isto é, as Reformas e as Pensões, mesmo numa Economia em Recessão, significaram entre os 20,13% e os 19,89%, sobre as receitas totais do Estado, durante os piores anos de 2011 a 2013.  

Muito longe, portanto, dos anunciados e publicitados 30% a 35%, que em programas televisivos e em discursos de alguns dirigentes partidários, têm sido ventilados.

Percebo a superficialidade de alguns comentadores, e mesmo de alguns dirigentes políticos, quando referiram essas percentagens dos 30 a 35%, pois esqueceram-se que aos valores publicados haveria que subtrair as taxas e impostos cobrados aos pensionistas e reformados, em sede de IRS e outros descontos, pois esses são receitas do Estado, e não despesas.

Temos assim o seguinte quadro:

Quadro 1. Receitas do Estado e Pensões Líquidas

(Unidade Monetária: Mil milhões de euros)

Receitas e PENSÕES
2011
2012
2013
Total de Receitas do Estado
77,04 €
67,57 €
72,41 €
Peso % da Reformas  - sobre o Total das Receitas
 
17,13%
 
20,13%
 
19,89%

 
Vejamos agora qual o peso real das reformas sobre o PIB, para verificarmos da sua importância sobre a riqueza produzida no país:

Quadro 2. - Significado das Pensões Líquidas sobre o PIB

(Unidade Monetária: Mil milhões de euros)

PENSÕES
2011
2012
2013
P.I.B.
176,17
169,07
167,02
PENSÕES
13,20
13,60
14,40
Peso % - s/ PIB
7,49%
8,04%
8,62%

Ou seja as pensões sobre o PIB significaram, nos anos piores da crise, entre 7,49% e os 8,62%.

Vejamos agora uma outra mentira propalada no espaço público. Que os salários da função pública significariam 30% a 40%. Vejamos a realidade:

2º) Quadro 3. - As Remunerações Líquidas do Sector Público

(expurgadas dos Impostos e Taxas pagas pelos funcionários ao Estado)

 (Unidade Monetária: Mil milhões de euros)

Receitas do Estado e Despesas com o PESSOAL
2011
2012
2013
Total de Receitas do Estado
77,04 €
67,57 €
72,41 €
Peso % - salários / Total de Receitas
 
14,67%
 
14,80%
 
14,78%

Gostariam muitas empresas de ter este rácio, de despesas de pessoal sobre as receitas geradas pelas mesmas. Nalguns sectores de actividade é possível, no sector industrial é muito difícil que aconteçam. Este rácio variou então entre os 14,67% e os 14,80%. O normal em empresas bem geridas, do sector industrial anda à roda dos 25% a 30%.

Mas que fique claro: não defendo um Estado Gordo.

Defendo um Estado Forte, o que é bastante diferente.

É possível melhorar este rácio, dado o Estado proporcionar sobretudo serviços, claramente que sim. Mas não se atribua a mais esta rubrica a desgraça do país.

Atribua-se sim a desgraça às más práticas de governação, das últimas décadas, com a construção de rotundas, fontanários, pavilhões gimnodesportivos em aldeias, piscinas aquecidas, auto-estradas onde depois cobram tanto que ninguém lá passa, avenças a escritórios de advogados e economistas, quando o Estado tem advogados e economistas nos seus quadros, etc.

3º) A SOMA das duas RUBRICAS  (Pensões e Reformas + Salários)

Para analisar o fulcro da questão que levantei, sobre as mentiras em vigor, vejamos agora que a SOMA das Pensões e Reformas, com as dos Custos de Pessoal do Estado, somaram (numa Economia em grave Recessão) entre os 34,92% (incluindo aqui as indemnizações de mútuo acordo das rescisões então efectuadas) e os 31,80% sobre as Receitas Totais do Estado.

Muito longe, portanto, dos 75% a 80% anunciados pelos famosos “comentadores do regime” e replicados, consciente ou inconscientemente, por vários dirigentes políticos e que foram ditas publicamente para justificar a ineficiência e a incompetência de muitos dos dirigentes políticos e governantes.

É esta a realidade. Os Portugueses que a julguem como quiserem.

Quadro 4. Soma das remunerações e pensões de reforma e sua importância

(Unidade Monetária: Mil milhões de euros)

Receitas e PENSÕES + Desp. PESSOAL
2011
2012
2013
Total de Receitas do Estado
77,04 €
67,57 €
72,41 €
Peso % - s/ T. Receitas
31,80%
34,92%
34,66%

 
(4º) Notas finais:
As verbas das Pensões e Reformas referem-se únicamente ao que os Pensionistas e Reformados recebem e não comtemplam quaisquer outras verbais.

As verbas das remunerações da Função Pública, referem-se apenas salários e subsídios pagos nesta rubrica.

A imoralidade de atacar uma classe desprotegida (Os Reformados) que confiou no Estado durante toda a sua vida contributiva, é gritante;

Acresce que uma grande maioria dos Reformados, é oriunda do sector privado e nunca teve nada a ver com o Estado.

Este, o Estado, pura e simplesmente nacionalizou as Caixas de Previdência Privadas em seu proveito e agora não quer responder pelas suas responsabilidades. Recolhei e ficou com o dinheiro das mesmas e agora não quer prestar as contrapartidas.

Não resisto a produzir uma última nota, para relembrar os menos informados ou os mais distraídos, sobre alguns factos:

O regime de previdência, com a criação de Caixas de Previdência para o sector privado, e a criação da Previdência Pública, para os funcionários do Estado, foram criadas em Inglaterra no pós-2ª guerra mundial, pelo Governo Conservador, e foram criadas durante a década de 1960, em Portugal, pelo Governo de então.

As Caixas de Previdência do Comércio, da Indústria, dos Bancários, etc, eram privadas.

Na década de 1980 foram sendo nacionalizadas pelo Estado que, em troca, se comprometia a cumprir os respectivos contratos, a suceder nos mesmos em termos de responsabilidades, e que agora desde 2010, o Estado, os dirigentes políticos, violaram.

O Estado durante décadas cobrou 11% às pessoas, mais 23,75% às empresas, declarando que essas verbas se destinavam a prover as futuras pensões de reforma das pessoas e a assegurar o cumprimento do seu (Estado) contrato com os cidadãos. Ou seja 34,75% por mês, vezes 14 meses, vezes 30 ou 40 anos.

Percebe-se que o sector financeiro queira ficar com essas verbas e tente que a, agora, Segurança Social seja privatizada. Nem vou comentar este facto que só os distraídos não quiseram perceber e continuam a fingir que não percebem. Nem quero falar das consequências, ainda mais graves, de possível incumprimento dos contratos que isso acarretaria.

Termino lembrando alguns factos:

- Quero relembrar, em primeiro lugar, a declaração de um dos fundadores do PPD/PSD, o Dr. Francisco Sá Carneiro, que afirmou em 1980, de forma taxativa, o seguinte, e cito:

“As Reformas são intocáveis e impenhoráveis, pois são de quem descontou uma vida inteira para as receber”!

- Recordo também a decisão do Tribunal Constitucional da Alemanha, que num Acórdão proferido em 2011, refere que: “As Reformas são intocáveis e são Propriedade dos Reformados”!

- Por fim, recordo que o Presidente do Governo Espanhol, Mariano Rajoy, do PP espanhol, em 2011, em declarações públicas, pediu desculpa aos reformados espanhóis por “só poder aumentá-los em 1%, e não em consonância com a inflação, como era devido, dada a crise financeira”. Não só nada lhes tirou como os aumentou, embora pouco.

Talvez por estas e por outras a Espanha cresça a 3%.

Elucidativas estas atitudes.

Miguel Mattos Chaves
Doutor em Estudos Europeus (dominante Economia)