30 setembro 2016

Investimento - 3 condições

As discussões sobre quem captou mais ou menos investimento tornaram-se numa arma de arremesso partidário.
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Isto é, ao invés de os sucessivos Governos e Oposição envidarem todos os esforços, em conjunto, para criarem as condições necessárias para favorecer o investimento em Portugal, quer por parte de empresários portugueses, quer por parte de empresas estrangeiras, assistimos a uma “guerra” entre actores políticos e a uma profusão de discursos vazios e ocos de conteúdo!
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O Poder Político/Legal está nas mãos do Estado, e este na mão dos eleitos pelos cidadãos (para o gerirem em proveito do País).
Cabe aos dirigentes eleitos para governar o mesmo, gizar políticas destinadas a captar empresas ou empresários para investirem em Portugal.
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Ora para tal são precisas três condições que, quando estabelecidas, sejam seguidas e cumpridas por qualquer Governo, seja este oriundo de que partido for.
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Estas condições são:
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(1). - O estabelecimento de um Quadro Fiscal, claro, simples e duradouro. Não digo impostos e taxas baixos ou altos. Digo duradouro, isto é, tem que permanecer imutável por largos anos.
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(2). - Uma segunda condição de atração do investimento, consiste na necessidade de existirem Leis estáveis, transparentes, claras e duradoras. Isto implica, que não exista uma Assembleia da República, ou um qualquer Governo que, “para mostrar trabalho”, passem a vida a mudar as Leis e regulamentos que afectam a vida das empresas.
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É o que tem acontecido.
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Ainda neste campo, é preciso que exista um sistema de aplicação da Justiça que funcione, isto é, que seja célere, que resolva os conflitos legais no mais curto espaço de tempo.
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(3). - A terceira condição é, também ela, muito simples: - é fundamental que exista um processo de autorização do estabelecimento de empresas muito rápido, simples e muito claro, com apenas uma ou duas entidades a intervirem no sentido de facilitarem (e não de complicarem) o processo de investimento e a abertura de novas empresas, sejam elas escritórios de serviços, sejam elas fábricas, hotéis, ou outras.
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Ora para que estas condições existam em Portugal é preciso que se estabeleça um acordo entre as forças políticas, nesta matéria.
Isto é vital para o bem-estar dos cidadãos e para o crescimento de Portugal, no seu todo.
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É preciso, portanto, que os dirigentes partidários se deixem de “birras” que só nos têm prejudicado a todos.
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Como estas três condições não existem em Portugal, por causa das tais “birras” e por causa das lutas espúrias e inúteis entre os egos dos vários dirigentes principalmente, do PSD e do PS, o país está como está – a definhar!
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Toda esta situação, tem como resultado prático e muito claro, que nenhum partido (ou coligação) pode “cantar vitória”, ou recolher qualquer “louro” neste campo.
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Todos, neste Séc. XXI, deixaram os números do investimento piores do que os encontraram, quando tomaram posse.
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Todos, mas sobretudo os do “centrão”, têm sido incompetentes e irresponsáveis, nesta matéria.
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È chegada a altura de chamar as coisas pelo seu nome.
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Em artigo que publiquei na semana passada, nesta página, demonstrei por números aquilo que afirmo neste artigo.
Utilizei apenas números oficiais.
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À base deles, produzi apenas uma análise curta e despida, tanto quanto possível, de academismos.
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Convido assim os portugueses, em geral, e os estimados leitores do nosso semanário, em particular, a lê-lo e a tirarem as vossas próprias conclusões.
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Antes de terminar não resisto a deixar uma pergunta:
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- Quando é os dirigentes dos Partidos, pelo menos dos maiores, se sentam à mesa para discutir e dar corpo às três condições de investimento, (acima enunciadas), como pessoas adultas e responsáveis?
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Portugal e os Portugueses continuam à espera!
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

26 setembro 2016

Os Desafios ... Portugal e a Globalização

Portugal e a Globalização
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Muito se fala em “Globalização”.
Mas será esta realidade um obstáculo sério para Portugal?
Creio que não!
Apenas tem sido uma boa desculpa para a incompetência de sucessivos Governos.
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Vejamos então a evolução das sucessivas “globalizações”, sendo certo que mesmo este termo é propício a vários enganos.
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Na verdade, o Todo (global) é o resultado da soma das actividades das partes que o constituem, e não o contrário.
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Mas perguntarão alguns leitores menos atentos a estas matérias: - estamos perante algo de completamente novo? Vejamos:
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A 1ª Globalização – a do Comércio Internacional – foi “detonada” por Portugal, nos séculos XV e XVI, tendo sido o nosso País a Potência Mundial dominante do Sistema Internacional, da altura. Isto, quando tinha apenas 1,5 milhões de habitantes.
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A 2ª Globalização – a da Produção em Massa – foi “detonada” pelo Reino Unido nos séculos XVIII e XIX.
Neste campo, Portugal só “acordou” nos anos de 1950 e fez a sua industrialização, tendo passado de País agrícola a País industrializado até ao final da década de 1960.
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Na verdade, Portugal em 1950 tinha 49% da sua população ocupada na Agricultura e Pescas, 19% na Indústria e 31% nos Serviços, tendo passado em 1970 para 31% na Agricultura e Pescas, 23% na Indústria e 44% nos Serviços.
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Isto foi possível graças a uma estratégia bem definida vertida em planos indicadores para a Economia privada e de cumprimento obrigatório para a Economia pública.
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Igualmente contribuiu a nossa entrada para a EFTA (clube de países ricos e industrializados) através de negociações bem feitas que levaram a que, na prática, Portugal pudesse exportar tudo para esses países, sem aposição de barreiras.
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Ao mesmo tempo que pudemos proteger, durante os 20 anos do período de carência acordado, a produção nacional com barreiras à entrada de produtos desses países.
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A 3ª Globalização – a actual – a liberalização da Circulação da Informação e da Circulação de Capitais, foi “detonada” pelas Convenções do GATT/OMC, na década de 1980.
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Estamos assim na 3ª Globalização. Demos origem à primeira, sobrevivemos à segunda e aproveitámo-la bem, embora com algum atraso.
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A esta terceira, Portugal igualmente tem demorado a reagir, embora com alguns sucessos, mas pontuais e desgarrados.
Nada de realmente novo, portanto, a não ser a especificidade destas novas características, e nada de grave que impeça Portugal de responder ao novo desafio.
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Mas para que Portugal consiga dar uma resposta positiva às características desta nova globalização, na minha opinião, falta-lhe a definição de uma Estratégia Pública, uma Estratégia enquanto País. ...
Já a tivemos.
Mas há 42 anos que navegamos apenas tendo como pano de fundo e desiderato a Europa, desejando que ela resolva os nossos problemas.
O que não faz, como é óbvio.
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Com esta posição minimalista e preguiçosa, esquecemos a nossa posição Atlântica e Africana.
Esquecemos a nossa potencialidade Global.
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E enfeudámo-nos a outros países europeus, sobretudo à Espanha e à Alemanha, com a “desculpa” da tal Europa que nos iria dar “mundos e fundos” e que tomaria conta de nós, como um pai.
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Esquecemos os EUA, com quem tínhamos relações privilegiadas;
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esquecemos os países de Língua Portuguesa;
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esquecemos o “bom nome” e as potencialidades de Portugal no Oriente;
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esquecemos, numa palavra, o que sabíamos desde Dom João II até 1974 - que um pequeno país, para sobreviver no Sistema Internacional, tem que ter uma Estratégia, presidida por um conceito poderoso - a Diversificação de Dependências e Alianças, como forma de manutenção da nossa capacidade de auto-governo e autodeterminação.
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Portugal sempre respondeu aos desafios internacionais, quando os Portugueses foram motivados para tal.
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Ainda tenho esperança em que voltará a fazê-lo. ■
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

20 setembro 2016

Nos últimos 12 anos ... A Economia Portuguesa e de alguns países

Números frios,
mas verdadeiros
Nos últimos 12 anos, apenas em 2007 Portugal conseguiu cumprir os limites do défice consignados no Pacto de Estabilidade. Mas estamos bem acompanhados: também a Espanha e a França se arrastam em incumprimento desde 2008.

Os resultados dos números da Economia de cada país são o que são. Neste breve levantamento comparativo dos números oficiais, na óptica da contabilidade europeia, dos países do Sul da Europa (Portugal, Espanha, França e Itália), mais a Irlanda que esteve num Programa de resgate com Portugal, Espanha e Grécia, mais a Bélgica, país que alberga a Comissão e o Conselho Europeu, ficam à vista inúmeros factos que, dada a clareza dos indicadores, dispensa quaisquer comentários adicionais.

Nesta brevíssima análise apenas me referi a dois dos itens, que reputo de importantes: o peso das despesas do Estado face à riqueza gerada no respectivo país/economia; e o défice gerado pelas contas públicas, em cada país/economia.

Faço-o porque, como é sabido, especialmente estes dois indicadores têm sido alvo de especulações e interpretações várias, conforme dão jeito a um ou outro quadrante político, induzindo mais confusão do que esclarecimento na opinião pública.

Assim, por respeito para com os meus amigos, e pelo dever de informar de forma o mais isenta possível, dispenso-me de acrescentar mais “ruído” a estas discussões, deixando a cada um a liberdade de raciocínio e de interpretação sobre os factos aqui estabelecidos.

Posto isto, e no que concerne às despesas do Estado que englobam os gastos do Poder Central, das Autarquias e das restantes Entidades Públicas, as contas são as constantes do quadro 1 (Despesas do Estado em % do PIB).

QUADRO 1 - Despesas do Estado em % do PIB
 
PORTUGAL
ESPANHA
FRANÇA
ITÁLIA
BÉLGICA
IRLANDA
ZONA EURO (19)
2004
46,1
38,7
52,5
46,8
48,9
33,1
46,8
2005
46,7
38,3
52,9
47,1
51,4
33,4
46,7
2006
45,2
38,3
52,5
47,6
48,4
33,9
46,0
2007
44,5
38,9
52,2
46,8
48,2
35,9
45,3
2008
45,3
41,1
53,0
47,8
50,3
41,9
46,6
2009
50,2
45,8
56,8
51,2
54,1
47,2
50,7
2010
51,8
45,6
56,4
49,9
53,3
65,7
50,5
2011
50,0
45,8
55,9
49,1
54,4
45,5
49,1
2012
48,5
48,0
56,8
50,8
55,8
41,8
49,7
2013
49,9
45,1
57,0
51,0
55,6
39,7
49,6
2014
51,7
44,5
57,3
51,2
55,1
38,6
49,4
2015
48,3
43,3
56,8
50,5
53,9
35,1
48,7

Fonte: EUROSTAT

DADOS COM FUNDO NEGRO: referentes aos países e anos em que se registaram gastos percentualmente superiores aos da média europeia    

Verifica-se que, no período analisado (2004 a 2015), o Estado português apenas em 4 anos (2010, 2011, 2013 e 2014) gastou mais (em percentagem do seu PIB) do que a média dos países que integram a União Económica e Monetária e que adoptaram como moeda o Euro.

Percentualmente, em relação ao seu PIB, em despesas do Governo de Portugal (poder central, autarquias e entidades públicas), gastou sempre mais do que a Espanha e do que a Irlanda.

Aliás é precisamente a Irlanda o país que apresenta os melhores rácios do conjunto de países analisados, com excepção do ano de 2010.

Portugal gastou sempre menos, em termos percentuais, do que a França, e bastante menos que a Bélgica.

Face à Itália (excepto nos anos de 2010, 2011 e 2014), Portugal sempre teve rácios Despesa-Gastos/PIB melhores, no período considerado.

QUADRO 2 - Deficit ou Superavit em % do PIB
(PACTO de ESTABILIDADE: cumprimento e incumprimento do Défice de 3,0%)
 
PORTUGAL
ESPANHA
FRANÇA
ITÁLIA
BÉLGICA
IRLANDA
ZONA EURO (19)
2004
- 6,2
0,0
-3,5
- 3,6
- 0,2
1,3
3,0
 
2005
- 6,2
1,2
-3,2
-4,2
- 2,6
1,6
- 2,6
 
2006
- 4,3
2,2
- 2,3
- 3.6
0,2
2,8
- 1,5
 
2007
- 3,0
2,0
- 2,5
-1,5
0,1
0,3
- 0,6
 
2008
- 3,8
- 4,4
- 3,2
- 2,7
- 1,1
- 7,0
- 2,2
 
2009
- 9,8
- 11,0
- 7,2
- 5,3
- 5,4
- 13,8
- 6,3
 
2010
- 11,2
- 9,4
- 6,8
- 4,2
- 4,0
- 32,3
- 6,2
 
2011
- 7,4
- 9,6
- 5,1
- 3,5
- 4,1
- 12,6
- 4,2
 
2012
- 5,7
- 10,4
- 4,8
- 2,9
- 4,2
- 8,0
- 3,7
 
2013
- 4,8
- 6,9
- 4,0
- 2,9
- 3,0
- 5,7
- 3,0
 
2014
- 7,2
- 5,9
- 4,0
- 3,0
- 3,1
- 3,8
- 2,6
 
2015
- 4,4
- 5,1
- 3,5
- 2,6
- 2,6
- 2,3
- 2,1
 
Fonte: EUROSTAT (Contabilidade Europeia)

DADOS COM FUNDO NEGRO: referentes aos países (incluindo a U.E. do Euro) e anos em que não foram cumpridos os limites do Pacto de Estabilidade, cujo máximo foi fixado pela própria U.E. em 3% do PIB

A contabilidade europeia é diferente, no método, das contabilidades nacionais, como se sabe.

Daí as diferenças destes números, onde entram outras despesas do Estado que não entram nos números que têm vindo a público.

De todas as formas, dado que nesta análise foi seguido o mesmo critério para todos os países, as comparações são válidas para todos e para o conjunto dos 19 países do Euro.

E desta análise verifica-se que no período de 2004 a 2015, Portugal apenas cumpriu em 2007 os limites do Défice, estabelecido no Pacto de Estabilidade.
Ou seja, ficou igual ao máximo permitido pelo referido Pacto.

A Itália, a Bélgica e a Irlanda, cumpriram os critérios, ficando abaixo dos 3% de défice, em 2015.

Igualmente se verifica que Portugal, a Espanha e a França estão em incumprimento do Pacto de Estabilidade, no que se refere ao défice, desde 2008.

Nota final:
Por tudo o que acima se expôs, estranho seria se fossem aplicadas sanções por incumprimento do pacto de Estabilidade a Portugal, no que se refere ao défice, se a mesma atitude não fosse tomada em relação a Espanha e a França.

Talvez por isso mesmo (casos da Espanha e da França) a Comissão tenha decidido ser melhor não aplicar ao nosso País as penalizações previstas para estes casos.

Uma nota mais, apenas para justificar a não inclusão da Grécia nestes quadros comparativos.

Como é do domínio público, a contabilidade oficial pública da Grécia oferece enormes dúvidas quanto ao seu rigor. Por essa razão pareceu-me, em abono do mesmo rigor, que não devia incluir esse país nas análises acima efectuadas.

Posto fim, deixo agora aos caros leitores as restantes conclusões e interpretações que queiram deduzir destes números frios, mas verdadeiros.

Miguel Mattos Chaves
Director do semanário "O Diabo"
Gestor de Empresas
Doutorado em Estudos Europeus
Auditor de Defesa Nacional