24 julho 2015

UE e Portugal - no princípio como foi ?

A posição portuguesa face às Comunidades Europeias originais (CECA, CEE, CEEA) (Parte I)
As questões estratégicas de Portugal
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A matéria central da política económica do Dr. Salazar consistia na busca da estabilidade financeira dada a situação, que tinha herdado, de permanente desequilíbrio e descontrolo das contas do país, do período final da Monarquia e do período da 1ª República.
O controlo da despesa pública e o planeamento dos investimentos a efectuar foram duas das suas bandeiras.
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Isto levou à tomada de medidas como foi o caso da implementação de uma política de condicionamento industrial, que era uma tentativa de defender o frágil tecido empresarial português, nascente e embrionário, dos anos 1930. Este instrumento previa que, para ser efectuado um novo investimento industrial, tinha que se obter uma licença para, o mesmo, ser levado a efeito.
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Para a obtenção, da referida licença, era necessário um parecer, não vinculativo, do grémio dos produtores do segmento, (em que o novo projecto se pretendia inserir), sobre a entrada de um novo parceiro no negócio.
Dada a autorização o industrial podia levar a efeito os seus investimentos.
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Por pensar ter interesse a matéria reproduzo aqui o enunciado da teoria que sustentava o conceito da política de Condicionamento Industrial:
- “reconhece-se à iniciativa privada, orientada para a organização corporativa, o direito de instalar novas unidades industriais e de modificar ou transferir as unidades existentes”.
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E mais adiante ”O Condicionamento Industrial visa evitar “le gaspillage” de capitais, dado que num país em vias de desenvolvimento, não se pode pretender abandonar exclusivamente ao mecanismo de mercado o desenvolvimento económico sendo certas as perdas inevitáveis de capital técnico e financeiro que representaria um tal sistema”.
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Reconhecemos, no entanto, e ainda por motivos puramente económicos, que se o condicionamento industrial se impõe como uma necessidade imperiosa, é igualmente necessário, à luz da experiência adquirida, de modificar o esquema de execução actual.
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Mas o que importa desde já esclarecer é que o condicionamento industrial não tem nenhuma ligação com a organização corporativa das actividades. De resto, o corporativismo português não afecta, em doutrina e de facto, a organização das empresas ou a forma da sua administração. Observações idênticas se aplicam no caso do condicionamento em vigor relativo à instalação de empresas pertencentes a estrangeiros ou colocadas sob controlo estrangeiro”.
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Tudo isto se inseriu no objectivo traçado de desenvolver, de uma forma sistemática e organizada, a industrialização do país.
Este processo começou, verdadeiramente, no final da 2ª guerra e baseou-se sobretudo na progressiva implementação de um quadro de planeamento económico, com vários instrumentos do qual se destacam os denominados Planos de Fomento.
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No que se refere às comunidades nascentes (CECA, CEE e CEEA) e respondendo a uma consulta de Van Zeeland, então MNE da Bélgica, o Presidente do Conselho respondeu em extensa carta na qual tentou retratar o seu pensamento acerca dos planos que então se faziam.
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E a dado passo escreveu « ...os Estados Unidos, pela simplicidade do seu espírito e ligeireza das suas opiniões, não veem para a Europa outra solução política que não seja a unidade através da federação... >>;
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"...a França, adopta a ideia como maneira mais fácil de evitar o rearmamento alemão isolado e amanhã potencialmente hostil; as nações que se agrupam em volta da França parecem convencidas embora por motivos diversos, de que aquele é o melhor caminho de salvar a Europa e talvez o único de assegurar o apoio americano, em potência militar ou em dólares» e mais adiante acrescentava «é sobre tão frágeis fundamentos que se anda a construir a federação da Europa» para logo de seguida se interrogar se essa federação seria possível; respondendo que no domínio da lógica era possível, mas que para lá chegar só via duas maneiras:
- por acto de força de um federador
- ou por lenta evolução, o que poderia levar séculos...".
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Ora o Dr. Salazar interrogava-se, dadas as circunstâncias do momento, e visto o quadro internacional vigente, sobre quem poderia ser o federador europeu.
E prosseguia na sua análise dizendo que talvez, pela sua força e capacidade potencial, fosse a Alemanha o novo federador.
Neste caso interrogava-se para que teria valido a guerra.
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“Quanto à hipótese de ser a Inglaterra a assumir esse papel”, retorquia consigo mesmo, que a Inglaterra no território europeu se tinha sempre comportado como um Estado federal, sendo no mundo a cabeça de uma associação de Estados, e que “se enveredasse por esse caminho poderia perder a chefia dessa mesma comunidade e os Estados integrantes, seriam levados a buscar outro ponto de apoio”.
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Interrogava-se em seguida o Chefe do Governo acerca dos potenciais benefícios para Portugal «Independentemente da aliança antiga, e considerando apenas o jogo das forças mundiais que emergem importaria a Portugal uma Inglaterra forte e independente» e mais adiante «se posso ser interprete do sentimento do povo português, devo afirmar que é tão entranhado o seu amor à independência e aos territórios ultramarinos, como parte relevante e essencial da sua história, que a ideia da federação, com prejuízo de uma e de outros, lhe repugna absolutamente»
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Era, portanto clara a intenção do Governo português de não participar em nenhuma organização que tivesse por base a ideia de avançar para uma federação de Estados.
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De notar que na altura em que esta carta foi dirigida a Van Zeeland, estava em formação a mais federalista das comunidades originárias: a CECA.
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Um outro ponto que importa reter é a referência explícita ao facto de Portugal ter, à semelhança da Inglaterra, territórios ultramarinos e não querer interferências de terceiros no problema.
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Para o Prof. Mota de Campos a questão era de dupla interpretação:
- por um lado havia a «vocação africana» do país e um sentimento nacional profundamente consciente da necessidade de salvaguardar a plenitude da independência conquistada, e mantida ao longo de séculos, o que fazia com que o governo português encarasse com séria prevenção as intenções políticas expressas ou implícitas, mas não muito claras, da empresa comunitária;
- por outro lado havia a questão, não menos importante, de a Inglaterra ser o principal parceiro económico de Portugal, da altura, quer como fornecedor de bens e serviços, quer como cliente dos bens produzidos no país.
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Num quadro de incertezas Portugal preferiu aguardar calmamente o desenrolar das situações, aderindo ao que não contrariava a sua política e os seus interesses da altura, e analisando a todo o tempo as posições do seu aliado preferencial.
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De facto, havia algo de comum nas preocupações de Portugal e Inglaterra:
(1) Eram parceiros comerciais importantes, sendo essa importância mais marcante para Portugal do que para o seu velho aliado;
(2) Ambas tinham territórios ultramarinos importantes e
(3) Ambos tinham alguma desconfiança face à estratégia da França.
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Esta atitude foi também adoptada, na altura, por vários países europeus que tinham relações estreitas com o Reino Unido, e que vieram mais tarde, tal como Portugal, a aderir às Comunidades, para além dos países que por uma razão ou por outra, como a Finlândia, não aderiram a nenhum dos blocos europeus da época.
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Mesmo assim e face aos desenvolvimentos posteriores Portugal não deixou de acompanhar as tendências que se viriam a desenhar no xadrez europeu, como adiante veremos.
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Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)
Auditor de Defesa Nacional

21 julho 2015

As negociações de adesão de Portugal à CEE

As negociações de adesão de Portugal à CEE
Autor: Miguel Mattos Chaves

Editora:
Almedina                                     
Tema:
Ciência Política
Ano:
2013
Livro de capa mole

ISBN 9789724053431 | 252 págs.
Peso: 0.404 Kg


Disponibilidade: 24h
Se encomendado até às 13.00h, o livro é expedido no próprio dia 
                       

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SINOPSE
Esta obra visa facultar ao leitor português uma descrição do processo de negociações de adesão de Portugal à Comunidade Económica Europeia – processo ainda hoje desconhecido da esmaga
Resumir todo este acervo, ainda não tratado de forma legível e organizada, representou um esforço considerável de síntese, mas com este texto pretende-se também abrir pistas de investigação futura para outros especialistas, historiadores, economistas e/ou politólogos.
Paralelamente, é uma leitura do registo histórico, do que de mais importante se passou nas negociações de adesão, leitura essa que, por razões óbvias, adopta preferencialmente a perspectiva portuguesa. É, por isso, um contributo para se conhecer o processo negocial de adesão de Portugal às Comunidades Europeias, algo que mudou profundamente o Portugal contemporâneo e teve ramificações para as gerações vindouras.
dora maioria do público português –, dos principais factos ocorridos nas reuniões e de alguns dos principais dossiês das negociações que tiveram importância posterior na economia portuguesa. Essa descrição condensa os milhares de documentos originais consultados (mais de 30 000 páginas), os documentos das 27 reuniões ministeriais e de 30 reuniões a nível de suplentes.

 

15 julho 2015

EXPERIÊNCIA aliada às COMPETÊNCIAS ... um valor esquecido

REFLEXÃO sobre o CISMA GRISALHO criado pelo actual 1º Ministro
Num tempo em que se deitam fora, em Portugal e na Europa, COMPETÊNCIAS aliadas à EXPERIÊNCIA
deixo-vos um COMENTÁRIO, após o texto seguinte, sobre esta situação. (VER ponto 2)
Este episódio que tem passado na Internet, é uma homenagem a todos/as os/as que têm mais de 45 anos
1) Um jovem muito arrogante, que estava a assistir a um jogo de futebol, tomou para si a responsabilidade de explicar a um senhor já maduro, próximo dele, porque era impossível a alguém da velha geração entender esta geração.
Dizia o rapaz:
"Vocês cresceram num mundo diferente, um mundo quase primitivo!".
O estudante disse isto alto e e bom som de modo a que todos à volta pudessem ouvi-lo.
E prosseguiu:
"Nós, os jovens de hoje, crescemos com a Internet , com os telemóveis, a televisão, os aviões a jacto, as viagens espaciais, astronautas na Lua, naves a visitar Marte. Nós temos energia nuclear, carros eléctricos e a hidrogênio, computadores com grande capacidade de processamento e ....," - fez uma pausa para beber um gole de cerveja.
O senhor aproveitou o intervalo do gole para interromper a liturgia do estudante na sua ladainha e disse:
- Você está certo, meu caro. Nós não tivemos essas coisas quando éramos jovens porque estávamos ocupados em inventá-las. E você, um arrogante dos dias de hoje, o que é que está a fazer para deixar para a próxima geração?
*Foi aplaudido de pé, por todos os circunstantes !
2) MEU COMENTÁRIO:
Na década de 1980 surgiu nos EUA a moda dos YUPPIES (Young Urban Professionals). Estes caracterizavam-se por ser jovens (dos 20 aos 30 anos), licenciados. Foram chamados ao comando das empresas e todos os que tinham mais de 40 anos foram compulsivamente reformados e dados como inúties.
Esqueceram-se duas coisas fundamentais:
1) A Experiência, que só os anos trazem, não se aprende nas Universidades;
E esta é vital, sobretudo no que se refere à gestão de equipas de trabalho, ao enquadramento profissional que permita um desenvolvimento capaz das novas gerações, e ao evitar de erros graves oriundos da inexperiência normal de quem ainda viveu poucos anos profissionais;
2) Esta experiência e consequente saber fazer é fundamental para se fazer a transição harmoniosa entre gerações.
RESULTADO: os americanos são de adoptar modas, mas também se descartam delas com muita facilidade se percebem que estavam errados.
Assim em 1992, um jovem de 24 anos, procedeu a operações financeiras ruinosas que levaram o Banco Berings à falência.
Este Banco era considerado dos bancos mais sólidos e seguros do mundo.
Em resultado do escandalo que esta falência provocou, em 6 meses apenas, foram chamados,ao Activo, Todos os Quadros de mais de 45 anos que tinham sido mandados embora.
E desde 1993 que nos EUA para se ser Director de 1ª linha de empresas é necessário:
- Minimo de 15 anos de experiência profissional, após o terminus da Licenciatura; (+- 40 anos)
E desde 1993 que nos EUA para se ser Director Executivo de Topo ou Administrador é necessário:
- Minimo de 20 anos de experiência profissional, após o terminus da Licenciatura; (+- 45 anos)
e um Minimo de 5 anos como Director de 1ª Linha.
(Consultar sites dos Head Hunters de Nova Iorque, Boston, S. Francisco, Chicago, Dallas, Houston... etc... e sites de Universidades como: Harvard, Yale, UCCLA, Baltimore, etc...)
E em Portugal ?
A moda chegou nos anos de 1990, como sempre depois de outros.
E AINDA não foi abandonada!
É notável a incapacidade do nosso empresariado e dos nossos governantes.
Não é por mero acaso que em Portugal 95% das empresas são micro ou pequenas empresas.
Falta-lhes SABER FAZER aliado ao SABER SABER.
Por tal facto o seu crescimento, por falta de Visão e Competências comprovadas, nunca se dará.
E nas grandes em que seguiram a moda já bandonada dos EUA, cujo melhor exemplo é a PT, foi o que se viu.
Enfim ... deixo mais apreciações e mais comentários para quem os quiser fazer.
Apenas uma Nota final:
- Nos EUA, "país pobre e atrasado", menos experiência é igual a oferta de remuneração mais baixa;
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

13 julho 2015

o ACORDO - U.E. - GRÉCIA ....

Minhas amigas, meus amigos, prezados leitores,
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o ACORDO com a Grécia
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Esta “solução” encontrada esta madrugada, penso ser muito deficiente e propicia o extremar de posições nos cidadãos dos diversos Estados....
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Ao contrário dos nossos modestos “analistas” fico com a sensação de que se foi longe de mais na atitude de “encostar um Governo á parede”.
Tal facto nunca foi bom, na já longa história da Europa.
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É, por outro lado, uma vitória incontestável da linha Federalista que defende uma Europa como Federação, que governará os diversos países centralmente.
Isto contra os que, como eu, defendem uma Europa de Cooperação Inter Estados, Inter Governos - a Europa das Nações.
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Não é uma questão de esquerda ou direita.
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Esta questão - Federação (Estados Unidos da Europa) ou Cooperação (A Europa das Nações Soberanas) - atravessa ambos os pólos e tem adeptos de cada linha da costrução europeia em ambos os quadrantes.
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Sendo uma vitória para os defensores da linha Federal da Europa, creio que este “acordo”, a ser implementado, (falta a aprovação do Parlamento e dos Partidos Gregos) dará força aos protestos dos anti-europeístas, dos Eurocépticos e dos diversos extremos políticos dos diversos países.
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Isto apesar de a União Europeia ter concedido uma reestruturação da dívida grega - alongamento do tempo para a pagar - e um novo financiamento de 86 mil milhões de euros à Grécia.
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Mas a exigência pública (se tivesse ficado em privado seria melhor para este acordo) de em 3 dias mudar Leis internas parece-me excusado e é uma demonstração de força que me faz lembrar o acordo entre a Alemanha e os Aliados no final da 1ª Grande Guerra Mundial que acabou por provocar a 2ª Grande Guerra Mundial.
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Na minha opinião, tal facto não é bom, e não augura nada de muito positivo no médio prazo.
Fico com a sensação de que se trata de uma "vitória de Pirro".
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Deus queira que me engane nesta minha análise.
Vamos ver.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

08 julho 2015

Soluções para a presente Crise da União Europeia

As possíveis Soluções para a presente Crise da União Europeia
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Dado o arrastamento do processo negocial, que já está para além do razoável deixo aqui três pistas:
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Porque não pensarem numa de três situações:...
(A)- Estabelecimento de um mecanismo de compensação semelhante aos existentes dentro dos Estados que têm uma única moeda, como a Grã-Bretanha (de que Gales, a Escócia e a Irlanda do Norte fazem parte), reequilibrando centralmente os orçamentos das diversas Economias do Euro, se houver desequilíbrios nas mesmas?
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(B) Estabelecer um novo mecanismo para o Euro, contemplando duas paridades reportadas a Economias fracas e a Economias fortes, possibilitando a cada grupo estabelecer a sua paridade face a outras moedas internacionais e assim manter as suas capacidades diferenciadas de concorrencialidade no sistema internacional?
….
(C) Estabelecer mecanismos de suspensão eventual do Euro num País, (de forma controlada - inserindo-o de novo no Sistema Monetário Europeu), que o deseje de forma a possibilitar a requalificação da sua economia?
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Bom, dados os acontecimentos, não creio que os políticos europeus tenham capacidade para pensar estratégicamente nestas possibilidades, nem de admitir que o Euro é um erro colossal, (tal como foi concebido) pois estão demasiado apenas preocupados com o que diz a comunicação social do dia seguinte e porque não querem admitir o seu erro original.

Será que o medo de perderem eleições internas, ou seja a "política da mercearia" já supera a questão da perda do Bem Comum dos Cidadãos dos Vários Estados e as questões Geopolíticas e Geoestratégicas?
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Vamos ver.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

06 julho 2015

E AGORA ?

U.E. - E AGORA? - A Continuação do Intervalo Negocial
….
1. Um pouco do caminho percorrido;
2. A crise actual e o Referendo Grego;
3. Possíveis cenários futuros.
.....
Já há alguns anos que escrevi sobre esta possibilidade, sobretudo a partir do Alargamento da então C.E. de 15 para 27 Membros alertando para a possível e mais que provável ingovernabilidade de um Bloco de Países Independentes com Estados Soberanos.

E esta dificuldade previsível, que aliás já estava patente mesmo a 15 membros, derivava e continua a resultar da natural divergência de opiniões e de diferentes visões do Mundo, dos seus Estados Membros e respectivos Governos e mesmo do posicionamento, cultura, história e costumes dos diversos Povos integrantes desses mesmos.

Na verdade o Continente Europeu é constituído por diversas Nações-Povos, com línguas diversas, com matizes religiosas (que embora tenham uma base comum) distintos, com uma história da sua evolução características e ambições próprias, dos quais a sua maioria atravessou uma história de mais de 1.000 anos de guerras entre uns e outros pela conquista de uma capacidade de auto-determinação e de auto-governo de forma a se livrarem do jugo dos outros.

Dito isto, seria de esperar das figuras principais que representam os diversos Povos e Estados, uma atitude de prudência e de realismo que tivessem em conta as diferenças em presença e os interesses próprios das diversas Nações e dos seus respectivos Estados, unindo-se no essencial mas mantendo uma autonomia que respeitasse cada um dos seus passados, história e ambições.
….
Ou seja unirem-se pelos seus mínimos denominadores comuns:
- A liberdade de circulação de pessoas;
- A liberdade de estabelecimento;
- A liberdade de circulação dos capitais;
- A liberdade de prestação de serviços;
- A constituição de uma União Aduaneira;
Que levassem ao estabelecimento do Mercado Comum.
….
Sobre estes princípios existia uma quase unanimidade de vontades entre dirigentes e povos europeus, expressa desde o Congresso de Haia de 1948 que reuniu cerca de 800 das mais ilustres personalidades de diversos países, entre as quais alguns portugueses, como o Embaixador Ruy Teixeira Guerra.
….
Ora nessa altura a corrente minoritária constituída pelos que queriam ver implantada uma Confederação ou Federação de Estados na Europa Ocidental, (dado que os países de Leste estavam na prática ocupados pela então URSS) quis avançar nessa direcção provocando uma primeira divisão política no seu seio.

E por causa deste tema (o Modelo de Organização) a Europa Ocidental dividiu-se em três Blocos:
….
1- Os que avançaram para a constituição de uma Comunidade Federal: a CECA – Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, em que as matérias-primas –Carvão e Aço – passavam a ser governadas a partir de um Poder Central Supranacional e anunciaram querer avançar para uma Comunidade caracterizada por uma Pauta Aduaneira Comum, isto é que coartava de alguma maneira os direitos de cada País-Membro de aplicar os direitos de importação que entendessem nas suas relações comerciais com o resto do Mundo;

Estiveram nesta caso, a França que sonhava conduzir a Europa, mantendo a Alemanha num bloco que a inibisse de “novas aventuras”, os países do Benelux – Bélgica, Holanda e Luxemburgo, e a Itália.

- Os que rejeitando este modelo, avançaram para uma Comunidade Intergovernamental, a EFTA-AECL – Associação Europeia de Comércio Livre, que pretendia criar um espaço voluntário de comércio livre entre si, baixando as barreiras fiscais ou de trânsito de mercadorias industriais entre si, deixando a cada Estado a liberdade restante de decisão sobre todos os outros campos;

Estiveram nesse caso a Inglaterra, Portugal, (cabeças de vastos Impérios de projecção Mundial), a Dinamarca, a Suécia, a Áustria, a neutral Suíça (que ainda hoje continua a rejeitar pertencer à U.Europeia por decisão em Referendo do seu Povo), e a Noruega (que ainda hoje continua a rejeitar pertencer à U.Europeia por decisão em Referendo do seu Povo), que rejeitavam a possibilidade de integrar um Bloco onde as suas respectivas Soberanias de Estado e Independência como Nações, fossem postas em causa.
….
- Os que sendo rejeitados, ou que rejeitaram integrar qualquer destes blocos, decidiram permanecer apenas na O.C.D.E. – (bloco donde partiram os dois movimentos acima descritos);

Verificou-se na sequência dos acontecimentos que afinal a então prevista CEE – Comunidade Económica Europeia, plasmada no Tratado de Roma (que se juntaria em termos de iniciativa, à primeira comunidade – a CECA), ao contrário das suspeitas iniciais dos países (dos 2º e 3º Blocos acima descritos), era afinal uma organização que respeitaria a Soberania dos Estados-membros e as Independências das suas respectivas Nações-Povos.

Isto é que pretendia ser uma Organização de Cooperação Económica e um Espaço de Liberdade (nos que respeita às Liberdades acima enunciadas) e não uma Organização de Integração/Federal.

Ou seja que as Políticas Orçamental, Câmbial e Fiscal se manteriam na esfera dos Estados-membros, que as Políticas Principais que caraterizam um Estado Soberano (Política Externa, de Defesa, de Segurança, de Justiça e Assuntos Internos) não seriam objecto de Integração/Federalização.

Isto provocou, com excepção da Noruega e da Suíça, um movimento de opinião que ía no sentido de se constituir, (nos moldes do Tratado de Roma – cooperação Intergovernos – interEstados) uma única Organização Europeia, de forma a fortalecer a Europa Ocidental da ameaça oriunda do Inimigo Comum de então: a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), dominada pela Rússia Comunista.

E tudo correu bem até ao Tratado de Maastricht de 1992.

Aí aprofundaram-se divisões, ainda que com a assinatura dos representantes dos diversos Povos/Nações.
E o quadro que se gerou a partir daí com a colação dos temas do Coração das Soberanias, (Política Externa, de Defesa, de Assuntos Internos) e com a chamada á Integração das Políticas Monetárias, Câmbial e, embora disfarçada, parte da Política Fiscal, foi um quadro de futuro incerto e de divisão, que persiste até hoje e que está agravado com a presente crise Grega.
….
Isto porque maioritáriamente tudo foi feito nas costas dos Povos/Nações, por dirigentes/representantes que, ao contrário da geração fundadora, eram (e são) menos capazes e de menor qualidade e que, à viva força, queriam ser “originais” e entrar para os anais da “história” por qualquer coisa e a qualquer preço, mesmo passando por cima e ignorando tudo o acima exposto.
….
Por outro lado com o progressivo alargamento do número de Estados-membros verificou-se que a organização entrava num ciclo que favoreceria os Estados mais Fortes, do ponto de vista económico, financeiro e de defesa.

Porquê?
Porque num bloco mais pequeno é mais fácil conciliar interesses, dada a menor dispersão dos mesmos, dada a menor dispersão geográfica e de interesses geopolíticos e geoestratégicos.
É também mais fácil, dados os menores custos financeiros envolvidos, resolver questões financeiras e económicas.

E logo começaram as lutas de Poder entre mesmo as Instituições criadas:
- O Conselho Europeu, onde se reúnem os Chefes de Estado e de Governos Eleitos nos Estados-membros;
- A Comissão Europeia, escolhida pelos Governos dos Estados-membros;
- O Parlamento Europeu, onde Deputados eleitos por cada Povo de cada Estado-membro, integram partidos Transnacionais que se querem independentes dos Povos que os elegeram.

E estas lutas e incongruências têm levado a mais discussões internas sobre assuntos menores do que à solução de assuntos relevantes, como é o caso da actual crise que afecta um dos Estados-membro e seu respectivo Povo.

E agora, com esta crise, fica a nu a terceira causa da confusão instalada e a falta de qualidade da Organização que adoptou mais recentemente o nome de União Europeia:
- a sua construção feita nas costas dos Povos/Nações, que nela estão representadas pelos ocupantes do Poder dos Estados Soberanos.

E logo os representantes acima citados se apressam a condenar que um dos Governos, com assento no Conselho Europeu, que representam bem ou mal (a decisão é de outro Povo que não o meu) queira Ouvir o seu Povo/Nação sobre qual o caminho a tomar no futuro, dado que qualquer que seja o caminho escolhido este irá afectar todo e qualquer cidadão do seu País.

Um pequeno parêntesis: Sendo eu de Direita Conservador, só tenho pena que o Governo de Portugal:
- em 1992 não tenha colocado o Tratado de Maastricht a Referendo;
- em 1998 não tenha feito um Referendo à entrada ou não de Portugal na Moeda Única;
….
2.- E que agora, para fúria de muitos “democratas”, haja um Governo que ponha a Referendo uma matéria que tem iguais ou mais graves implicações para a vida das pessoas que os elegeram e para a vida dos que neles não votaram.

Bom com um resultado de 61% de rejeição do programa até aqui seguido na Grécia pelos Governos do Pasok (PS) e da Nova Democracia (CDS-PSD) e pela Comissão Durão Barroso da UE, e o FMI da Srª Lagarde, temos agora um agravamento da Crise e do Impasse negocial.
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Os Gregos, os Cidadãos Gregos (e não apenas o seu governo) disseram que querem a União Europeia mas não nestes moldes.
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O Euro foi mal desenhado, mal construído, e servia apenas o sistema financeiro. Disse-o em 1998 e em 1999.
Hoje TODOS os economistas, mesmos os avençados pelo sistema financeiro, a Academia, e outros sectores o reconhecem.
...
Porque não pensarem numa de duas situações:
(A) Estabelecimento de mecanismos de compensação existentes dentro dos Estados que têm uma única moeda, (como a Grã-Bretanha de que Gales, a Escócia e a Irlanda do Norte fazem parte), reequilibrando centralmente o seus respectivos orçamentos se houver desequilíbrios nas mesmas?
...
(B) Estabelecer um novo mecanismo para o Euro, contemplando duas paridades reportadas a Economias fracas e a Economias fortes, possibilitando a cada grupo estabelecer a sua paridade face a outras moedas internacionais e assim manter as suas capacidades diferenciadas de concorrencialidade no sistema internacional?
....
(C) Estabelecer mecanismos de suspensão eventual do Euro num País, (de forma controlada - inserindo-o de novo no Sistema Monetário Europeu), que o deseje de forma a possibilitar a respectiva requalificação da respectiva economia?
...
Bom não creio que os políticos europeus tenham capacidade para pensar estratégicamente nestas possibilidades, nem de admitir que o Euro é um erro colossal, (tal como foi concebido) pois estão demasiado apenas preocupados com o que diz a comunicação social do dia seguinte e porque não querem admitir o seu erro original.
....
Pelo meio deste quadro, de que continuo a aguardar com toda a calma o seu desfecho, tenho duas constatações a fazer:

- O quadro actual, por incapacidade e falta de qualidade da maioria dos dirigentes europeus, é grave, tanto para a União Europeia porque foi longe de mais na Integração/Federação e na pretensão de “mandar” em cada país por de cima das vontades dos Povos de cada País;

- Como para os Gregos, embora creia que (contra as aparências de conjuntura) será menos grave para estes, porque nem os EUA, nem a Rússia, nem a China, deixarão de tentar aproveitar uma eventual saída do Euro para puxar para uma Aliança Económica e Política este país do Sul da Europa.

De qualquer das formas, estes factores agora visíveis na União Europeia, são de tal monta que, seja qual for o resultado final desta crise, nada ficará na mesma.
...
E, neste caso, o mérito vai para os Gregos pois a actual deriva federalista da União não prefigurava nada de bom para o seu futuro e também foi isso que a População Grega recusou ao não querer mais acatar as ordens de Bruxelas-Berlim.

Veremos!

3. - Como tenho dito em anteriores artigos:
(A) - Ou começa a haver Bom Senso e Sentido de Estado, para além de ser necessária uma Visão Estratégica, que até agora não existe;

(B) - Ou começa a haver um Recuo nas Competências e Poderes da União Europeia, em direcção ao estabelecido no Tratado Fundador – o Tratado de Roma – em favor dos Estados-membros;

OU a União Europeia dissolver-se-á dando origem a Novos Blocos ou Organizações, com base nos Eixos:
- Paris-Bona-Varsóvia, com eventual inclusão de Moscovo;
- Londres-Washington-Madrid, com eventual inclusão de Lisboa.
E outros que não consigo, de momento, visualizar.

Por mim, vou observar, como sempre o faço, com muito interesse a evolução dos acontecimentos, sem me excitar demasiado com o dia-a-dia de um processo de Negociação Política que, como é típico de qualquer processo em que qualquer das partes DRAMATIZA demasiado as suas posições, - e aqui não há inocentes – torna o desfecho difícil de prever, pois só os próprios intervenientes conhecem em detalhe o que está em causa.
,,,
Aguardemos pois com calma e sem as declarações lamentáveis com que o Governo e a Oposição nos têm brindado.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves