23 julho 2012

o ESBULHO aos Pensionistas e Reformados !!!

PROF DOUTOR ADRIANO MOREIRA, ENGª ADELINO AMARO da COSTA, DR. SÁ CARNEIRO ... UNIDOS !!!

por Miguel Mattos Chaves a Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 às 10:51 ·
ESPANHA: o IVA aumentou em Espanha, o subsídio de desemprego baixou e o subsídio de Natal na função pública foi suspenso.
PORTUGAL: ao contrário da Cobardia e falta de Ética do Governo português, o Governo Espanhol deixou de fora dos cortes, ... os Reformados e Pensionistas. TEVE RESPEITO por QUEM JÁ PAGOU ao ESTADO, durante TODA a sua vida contributiva para ter reforma.
ENFIM ... ÉTICA ... HONRA... e DIGNIDADE é PRECISA para o GOVERNO do PSD !
(1º) Pelo Memorandum do FMI, BCE e UE, Portugal NÃO está, NEM foi obrigado a retirar os 13º e 14º mês, nem a Reformados nem a Pensionistas, respectivamente do estado e oriundos do Privado. NEM TAL foi sugerido (ler relatório do memorandum). É, portanto, da EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE do PSD este corte !
(2º) acham os meus amigos que uma pensão de 700 euros ou de 1.000 ou mesmo 1.500/2.000 euros, para QUEM DESCONTOU TODA A VIDA, é uma pensão milionária ? 
 (3º) as pensões minimas NUNCA PAGARAM IRS, dado que, como sabem, SEMPRE estiveram ISENTAS de quaqlquer taxa de IRS. 
 (4º) NÃO misturem assuntos: IPSS e outros com REFORMAS ou PENSÕES....
(5º) Assim, as Pensões e Reformas DEVEM SER INTOCÁVEIS SIM .. porque as Pessoas já as PAGARAM com DESCONTOS no Vencimento mensal (vezes 14 meses) TODA a sua vida; 
(6º) As mais baixas (abaixo dos 600 euros) SEMPRE estiveram isentas de IRS e ficaram agora de fora, também dos cortes. ATÉ o DR. SÁ CARNEIRO e o ENGº ADELINO AMARO da COSTA, GOVERNO da AD, publicaram uma Lei em que se postulava que: "... as Pensões e as Reformas são Intocáveis e Impenhoráveis...".

Recentemente o PROF. DOUTOR ADRIANO MOREIRA classificou a retirada dos 13º e 14º meses ao Reformados e Pensionistas com um epiteto esclarecedor: ... "ESBULHO ... "

17 julho 2012

PERFORMANCES e COMENTARIOS

PERFORMANCES do GOVERNO, (nºs comparados com igual período de 2011)
e COMENTÁRIOS
(A) Receita Fiscal Total:  (- 3,5%) (apesar do aumanto brutal de impostos sobre os mesmos)
(B) IVA: (- 2,8%) (menos consumo por haver menos poder de compra)
(C) IRC (empresas): - 15,5% (menos vendas, por haver menos poder de compra, menos crédito às tesourarias das empresas = mais falências)
(D) IRS (individuos): + 0,3% (90% trabalhadores por conta de outrém)
(E) Contrib. para a Segurança Social: - 3,1% (mais desemprego, menos contribuições)
(F) Imposto s/ Produtos Petrolíferos: -8,4% (subida dos preços gera menor consumo)
(G) Imposto s/ veículos: -47,7% (menos poder de compra)
CONCLUSÃO - OU SEJA:
Deprime-se o PODER de COMPRA das PESSOAS e a ECONOMIA DEFINHA !!!!
O QUE SE DEVERIA FAZER>
EM VEZ deste quadro não seria MAIS EFICAZ ir (no ESTADO e nas EMPRESAS):
- Reduzir as despesas com telefones, com automóveis de serviço atribuídos sem critério, com informática, com compras mal feitas, desnecessárias e excessivas, com a retirada de cartões de crédito a dirigentes ?
- Reduzir drásticamente as PPP's  e seus custos associados ?
- Reduzir drásticamente as rendas à EDP e semelhantes ?
- Diminuir impostos sobre o trabalho para promover o aumento do Poder de Compra e as Trocas na Economia ?
- Taxar as transacções do Mercado Não Reprodutivo (a Bolsa) ?
- Promover a Re Industrialização de Portugal ?
À VOSSA REFLEXÃO e COMENTÁRIOS !!!
Miguel Mattos Chaves

13 julho 2012

DEBATE sobre o ESTADO da NAÇÃO - breve comentário

DEBATE sobre o ESTADO da NAÇÃO - breve comentário

Tenho pena que os Deputados do CDS não tenham realçado que as medidas, em 90% anunciadas no mesmo, foram da autoria dos Ministros do CDS-PP.
Ao invés entristeceu-me ver os Deputados a agradecer ao PSD ... o que francamente me pareceu excessivo, deslocado e subserviente.
Quanto às Reformas de Fundo, que ainda não surgiram, sejamos claros:
... vamos a ver se vão contemplar as PPP e a consequente e necessária revisão dos contratos;
vamos ver se vão no sentido de diminuir drásticamente as rendas à EDP e restantes;
vamos a ver se surjem as tais políticas reais e substantivas de apoio e incentivo ao aparecimento de novos empresários (as que foram anunciadas são fracas, no seu potencial de atingir o objectivo);
vamos ver se a reforma abrange uma efectiva supervisão, enquadramento e estabelecimento de regras para o sector financeiro, (que faz parte da criação do problema e que até agora não faz parte da solução) e se o mesmo passa a ser taxado, em sede de IRC e Mais Valias, de forma a fazer dele um sector contributivo da riqueza nacional e não um sugador de meios através da especulação;
vamos ver se as reformas de fundo, enfim, contemplarão:
(1) uma Política Agrícola que defenda os interesses da população e dos actores do sector;
(2) uma Política de Defesa e Exploração do Mar Territorial e da Zona Económica Exclusiva, com a subsequente modificação e racionalização dos Portos, da Frota Pesqueira, da Frota Mercante e do reequipamento da marinha de Guerra;
(3) uma Política de Re-industrialização do País, captando capitais portugueses e estrangeiros que criarão empregos estáveis e melhor remunerados que o sector dos Serviços;
(4) uma Política de Relações Externas que conduza o país à necessária e vital diversificação de dependências.
Por agora meus caros amigos, fico-me por aqui.
Um forte abraço para todos/as
Miguel Mattos Chaves
Ver mais

09 julho 2012

TC decidiu !!! Dr. Paulo Portas como vai ser ?

Dr. PAULO PORTAS, líder do CDS-PP, partido da coligação.
DISSE em Junho deste ano que se tinha atingido o limite tolerável de impostos !!!
MUITO BEM !!!
O Tribunal Constitucional teve uma DECISÃO VINCULATIVA e INEQUIVOCA sobre os cortes dos 13º mês e subsídio de férias.
E AGORA meu caro Dr. Paulo Portas, que vai fazer ?
FINALMENTE vão buscar dinheiro:
- a uma Taxa suplementar sobre os resultados dos Bancos ?
- a uma diminuição drástica das rendas da EDP e restantes ?
- a um corte das rendas das Parcerias Público-Privadas ?
- a uma captação de Poupanças nos Certficados de Aforrro remunerando-so como deve ser e captando assim mais de 2 mil milhõezs de euros para os cofres do Estado ?
- a uma Taxa de 4% sobre a riqueza mobiliária (leia-se lucros obtidos no mercado de capitais) ?
OU
vai tentar justificar o injustificável: isto é aumentar IMPOSTOS sobre os mesmos do costume - empregados privados, públicos, reformados e pensionistas?
A DECISÃO do TC é INCOMPLETA bem sei ....(Então Senhores Conselheiros do Tribunal Constitucional, órgão Supremo de Garantia da Constituição, em que ficamos ? SE é anticonstitucional não deveria haver REPOSIÇÂO IMEDIATA dos subsídio de Férias, reparando de imediato a anticonstitucionalidade da medida de o retirar ? SE é anticonstitucional (e cobarde no que se refere aos Pensionistas e Reformados, digo eu) permitem que ainda se tire o 13º mês, este ano ?)
MAS .... mesmo assim  percebe-se o espiríto da DECISÃO: travar o abuso do Estado sobre os mesmos que JÁ NÃO PODEM MAIS !!!
PORTANTO ... Dr. PAULO PORTAS ... como vai ser ?
Portugal está à espera !!!

08 julho 2012

EXTRAORDINÁRIO....
1) um Professor Catedrático de Direito, aproveitando o tempo de antena que uma TV privada lhe dá, acha NORMAL a "Licenciatura a Crédito"
do Sr. Miguel Relvas
Ao que chega a necessidade de defender a todo o custo e a qualquer preço o PSD!
Peça digna do *PIOR que esta DEMOCRACIA* tem....
2) DECISÃO do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL sobre os Subsídios de Férias e de Natal dos REFORMADOS (do estado), PENSIONISTAS (do sector privado) e dos Funcionários públicos:
 
Então Senhores Conselheiros do Tribunal Constitucional, órgão Supremo de Garantia da Constituição, em que ficamos ?
 
SE é anticonstitucional não deveria haver REPOSIçÂO IMEDIATA dos subsídio de Férias, reparando de imediato a anticonstitucionalidade da medida de o retirar ?
 
SE é anticonstitucional (e cobarde no que se refere aos Pensionistas e Reformados, digo eu) permitem que ainda se tire o 13º mês, este ano ?
 
NÃO PERCEBO ! E não sendo Constitucionalista pergunto: ESTA DECISÃO do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL não é, em si mesma, AntiConstitucional ? Não existe um erro Formal nesta decisão ?
 
À VOSSA REFLEXÃO este ESTADO desta DEMOCRACIA !!! e dos actores: GOVERNO que promulga actos Insconstitucionais e não é responsabilizado por tal grave facto e TRIBUNAL CONSTITUCIONAL que diz NIM a uma Insconstitucionalidade Formal Grave !!!