31 julho 2014

Mensagem aos que EMIGRAM de PORTUGAL

Em especial aos meus amigos e amigas que emigram ou já emigraram

Infelizmente tenho a dizer que é o melhor passo que dão, ou já deram, se querem uma vida com futuro e com conforto.

Num País, onde o...s nossos concidadãos falam, falam, falam, falam, escrevem eventualmente MAS ... nas próximas eleições vão votar nos mesmos onde têm votado, nada mudará.

Daqui resulta que e a situação geral do País vai-se manter por muitos anos até que os nossos concidadãos … muito faladores (em jantares, nos cafés, no facebook até) acordem ou se decidam a agir mudando a "classe política dirigente".

Só falam para “bater” nos que já caíram em desgraça, mesmo sem curar de saber se são verdadeiras ou não as “acusações” de certos lobbies (disfarçados de jornalistas). Mas depois ficam-se por aí.
Ou seja descarregam as suas frustrações e depois … tudo bem!
É a psicologia das multidões e isso está bem descrito na Psicologia.

Assim resta-me desejar-lhes uma boa viagem e muito sucesso, meus caros compatriotas Emigrantes.

Portugal está mal servido de dirigentes, mas os nossos compatriotas nada fazem para mudar.
A maioria não percebe não percebe que a Experiência vem com a Idade. E que a conjugação da Experiência com sangue novo é que proporciona o avanço harmonioso e sólido das sociedades e das empresas.

Façam assim, o favor de ser Felizes e ter Sucesso nos vossos novos países de acolhimento e nas tarefas (que bem dirigidos) com certeza alcançarão.

Eu, se a oportunidade surgir, se calhar, também me juntarei a Vós.
Estudei, no início da minha vida universitária, no estrangeiro.
Vivi, na minha vida profissional muito tempo no estrangeiro.
Sei bem das saudades.
Mas estou a ficar farto.
E se houver oportunidade irei para fora.
Isto está a ficar irrespirável, pelo menos a continuar assim e infelizmente vai continuar.

Um abraço com muita amizade.
Miguel Mattos Chaves

25 julho 2014

(Comentário: Nº 2) - PORTUGAL – CPLP – GUINÉ EQUATORIAL – NOVOS ACTORES

PORTUGAL – CPLP – GUINÉ EQUATORIAL – NOVOS ACTORES
(Comentário: Nº 2)

Meus Prezados amigos e leitores.
Até agora a CPLP era um "nado morto" por culpa de Portugal (autor da ideia).
Na Fundação o Brasil entrou com 600 mil contos. Portug...al com pouco mais de 50 mil.
Os nossos governantes (PS e PSD) estavam e estão obcecados com a UE.
Esquecem-se que um País é Independente SE e só SE tiver várias dependências.
Isto é, vários Blocos ou Países de quem depende.
Depender de UM SÓ BLOCO a UE torna-nos internacionalmente irrelevantes e com um Estado de Soberania Limitada.
..
Por mim, não quero essa situação.
..
A CPLP, tenho-o defendido há muitos anos, deve tornar-se num Bloco Forte, que possibilite a Portugal ter uma Política Externa de Alianças diversificadas, logo ... Independente.
..
No Sistema Internacional NUNCA pode haver "estados de alma".
Há Relevância ou Irrelevância.
Há Poder ou há Submissão.
As Nações Não Têm Amigos ... Defendem Interesses"
é um velho axioma das Relações Internacionais.
..
Assim, se se está a formar um Bloco de "produtores de petróleo" (Brasil, Angola, Timor, S. Tomé e Príncipe e agora Guiné Equatorial), e se este Bloco se está a fortalecer a partir da Matriz dos Países de Língua Oficial Portuguesa, por mim vejo-o com bons olhos.
Portugal ganhará uma força internacional superior.
Porquê ?
..
Porque:
- será o "representante" deste Bloco na UE;
- Porque será o "representante" da UE junto deste Bloco.
...
Ou seja será Relevante e ouvido com outra atenção.
Saibam os Governantes Portugueses aproveitar este factor de Poder Internacional.
Vamos ver.
Essa e esta é a minha grande dúvida.
..
Não é por acaso que países como o Japão e a Turquia, para não falar de outros, requereram já o Estatuto de Observadores, ou seja, o estatuto de futuros membros de Pleno Direito da CPLP.
Querem alienar a sua excessiva dependência dos EUA, China, UE.
Querem Diversificar as suas dependências e através disso, adquirir uma voz mais forte no Sistema Internacional.
..
Muito mais tenho para dizer mas não os quero maçar. Em oportunidade futura (Conferências da Europa) em Setembro/Outubro terei todo o gosto em expor melhor e mais profundamente o meu ponto de vista da Estratégia de Política Externa que Portugal deverá prosseguir.

Um abraço a todos
Miguel Mattos Chaves
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23 julho 2014

PORTUGAL - a CPLP - a GUINÉ EQUATORIAL – NOVOS ACTORES

 Resumo:
(A) - um novo Actor Internacional? - Poderá ser … e deveria ser!
(B) - a questão da Guiné Equatorial
(C) - NOVOS FACTOS e REFLEXÃO FINAL
…....
(A) A questão do Sistema Internacional e o papel da CPLP Na verdade o Mundo Global que vivemos implica que saibamos (nós os membros da Lusofonia e da CPLP) que o confronto entre potências mundiais continua (Federação Russa e EUA), ou directamente ou através dos seus aliados preferenciais (Países ou Blocos).

Vidé os casos da Ucrânia e da Venezuela, que ainda estão LONGE do términus das suas presentes crises internas e ainda longe de uma definição duradoura de Poder, que os leve a uma Paz duradoura.

Ora na verdade é necessário que os novos proto-pólos mundiais como:
- o Brasil, a India, a China e a África do Sul se assumam conscientemente como tal, para tentarem influir na construção de um Novo Equilíbrio Mundial.

Na verdade têm progressivamente adquirido a consciência de que têm que exercer, de forma afirmativa, o seu novo papel no Sistema Internacional, de forma a tentar o tal Novo Equilíbrio.

No caso do Brasil o Presidente Henrique Cardoso foi o primeiro a interiorizar que o Brasil não tem que se confinar a um “aparente destino” de ser apenas uma Potência Regional, tal como até aí acontecia no topo dos destinos da Nação Irmã.

Ora, na minha modesta opinião, o Brasil e Portugal, bem como Angola, Moçambique e todos os outros países de língua oficial portuguesa, têm à sua disposição um novo instrumento que poderá ser de afirmação internacional.
Só que não o têm visto como tal: refiro-me naturalmente à CPLP.

Mas para isso será necessário que TODOS os integrantes deste bloco percebam e interiorizem que este instrumento é fundamental para Todos e que avancem para o seu aprofundamento.

Isto é, a sua extensão para as áreas de Defesa Comum, da Segurança, da Economia e Finanças e de concertação estratégica a nível de uma Política Externa baseada em Mínimos Denominadores Comuns que permitam a sua afirmação como actor internacional.

Para isso é necessário, em primeiro lugar que os Governos dos Países deste espaço o interiorizem, isto é que os Poderes Políticos desses países, percebam que uma Comunidade assim construída pode potenciar a importância relativa do Bloco e em consequência dos seus integrantes, com evidentes benefícios potenciais para todos.

Isto, sem prejuízo de se inserirem noutros Blocos (A.S.E.A.N., U.E, N.A.F.T.A., etc…) que mais convenha aos seus interesses.

Mas tendo a Noção Clara que:
(1) Se o fizerem (o aprofundamento da CPLP no Modelo que defendo) serão parte de um espaço Geopolítico e Geostratégico importantíssimo.

(2) Se o souberem fazer, serão a um tempo: Embaixadores das suas Alianças Regionais junto da CPLP e Embaixadores da CPLP junto desses espaços, com os benefícios e sinergias daí resultantes.

Seguindo a reflexão e clarificando um pouco o que atrás escrevi gostaria de deixar á vossa Reflexão mais os seguintes pontos:
...
(1) A independência das Nações consegue-se, como o venho dizendo há alguns anos, por vários factores dentre os quais destaco a Diversificação de Dependências Externas;
...
(2) Nessa linha de raciocínio o simples facto de se aprofundar esta aliança, ainda embrionária, proporcionaria a todos os Estados Integrantes uma alternativa de dependência externa face a outros blocos;
...
(3) Trata-se de uma Comunidade com cerca de 250 milhões de pessoas, espalhadas por 5 Continentes (Europa, África Ocidental e Oriental, América do Sul, Ásia e Oceânia) e 3 Oceanos (Atlântico, Pacífico e Indico); ou seja um Espaço Mundial;
...
(4) Tem como factor comum a Língua e uma História de mais de 400 anos, com as memórias comuns daí advenientes nos povos que habitam esses Estados;
...
(5) São, todos eles, Estados com "territórios" de Mar apreciáveis, alguns deles com recursos apreciáveis; tal facto podia proporcionar sinergias e cooperação em termos de uma política de Mar, aproveitando as Auto-Estradas Marítimas que este factor proporciona;
...
(6) Poderia começar-se pela introdução prática de 4 liberdades: Liberdade de circulação de pessoas, de bens, de capitais e Liberdade de Estabelecimento e pela constituição de um Mercado Comum para os produtos agrícolas e industriais;
...
(7) Deveria no seu seio ser concertada uma acção de Política Externa Comum (salvaguardados as pertenças de que anteontem falei) que levasse este bloco a ter posições comuns face aos acontecimentos mais graves, nos fora internacionais, o que provocaria um Novo Equilíbrio Internacional.
...
(8) Quando os nossos Embaixadores (dos vários países) falam actualmente em algumas Organizações Internacionais, representam Um País. Se representassem 8 com a implantação referida acima, a sua importância e a importância das suas palavras seria, de facto, no jogo do Poder Mundial, diferente porque mais poderosa.
...
(B) a GUINÉ EQUATORIAL e a CPLP – as questões que se levantam e os prós e contras ..
Na minha modesta opinião a recente admissão da Guiné Equatorial à CPLP, tem várias vertentes de análise, sendo que, para mim, as mais importantes são:
...
Retrato da Guiné Equatorial
Depois da Nigéria e de Angola, é o terceiro produtor de petróleo da África subsariana, razão pela qual se instalaram no país, nos últimos anos, algumas das maiores companhias petrolíferas do mundo.

Outros apostam nas infra-estruturas, como o Brasil, que entre os países da CPLP, é o maior investidor estrangeiro na Guiné Equatorial.

Guiné Equatorial foi portuguesa e, 1778,foi cedida por Portugal a Espanha por troca com territórios da região do Brasil. Como colónia de Espanha, permaneceu ignorada da opinião pública internacional até à década de 1960, quando surgiram os primeiros movimentos nacionalistas.
...
É um tema complexo.
Em 1º lugar porque não é um País de Língua Portuguesa, embora no passado remoto tenha sido território nacional.
...
Em 2º lugar é, dada a sua riqueza em Petróleo, um bom negócio em que a comunidade espanhola acaba de perder um aliado;
...
Em 3º lugar se mais países quiserem aderir, por mimetismo, seguindo o exemplo da Guiné Equatorial, isso poderá fortalecer a CPLP;
...
Em 4º lugar não penso que a CPLP esteja suficientemente fortalecida e coesa para admitir um novo membro estranho á cultura, á língua e ao passado histórico comum dos actuais Estados membros.
...
Em 5º lugar uma questão que me suscita todo este assunto prende-se com um recurso muito importante e estratégico: O Petróleo.
..
Angola, Timor, São Tomé e Principe e mais recentemente Moçambique, têm no seu território ou no seu mar, este recurso.
..
Com a adesão de mais um país com esse recurso será que terá sido considerado um fortalecimento deste bloco de países no seio dos Produtores Mundiais de Petróleo?

Por tudo isto a minha opinião divide-se, entre o concordar com a sua admissão e entre o rejeitar esse pedido.
...
C) NOVOS FACTOS e REFLEXÃO FINAL Chamo finalmente a vossa atenção para um facto de tal importância que ainda não se podem medir as consequências na projecção desta comunidade ou bloco, no Sistema Internacional:
- O Japão;
- A Turquia;
- A Geórgia;
- A Namíbia;
Deram nota diplomática de quererem juntar-se á CPLP, como Membros Observadores.

Este facto não é despiciendo pois revela o interesse crescente de países importantes, no contexto Geopolítico e Geoestratégico, neste bloco.
..
Pena é que os dirigentes políticos portugueses não prestem a devida atenção;
Pena é que os dirigentes políticos portugueses não percebam a relevância potencial deste bloco, no sistema internacional futuro;
Pena é que os dirigentes políticos portugueses não percebam que a Independência de um País se faz pela Diversificação de Dependências;
Pena é que continuem a prestar pouca ou nenhuma atenção prática e real (a não ser em discursos) a esta possibilidade de aliviar a nossa excessiva dependência da UE.
Pena é que não seja feito o Plano Estratégico Nacional, que contemple este bloco, dado que Portugal não tem um Plano Estratégico há mais de 40 anos.
..
À Vossa consideração e comentário.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)
pela Universidade Católica

Auditor de Defesa Nacional
pelo Instituto da Defesa Nacional (CDN 2003)


PORTUGAL -  a CPLP - a GUINÉ EQUATORIAL – NOVOS ACTORES

Resumo:

(A) - um novo Actor Internacional? - Poderá ser … e deveria ser!

(B) - a questão da Guiné Equatorial

(C) - NOVOS FACTOS e REFLEXÃO FINAL

….

(A)  A questão do Sistema Internacional e o papel da CPLP

Na verdade o Mundo Global que vivemos implica que saibamos (nós os membros da Lusofonia e da CPLP) que o confronto entre potências mundiais continua (Federação Russa e EUA), ou directamente ou através dos seus aliados preferenciais (Países ou Blocos).


Vidé os casos da Ucrânia e da Venezuela, que ainda estão LONGE do términus das suas presentes crises internas e ainda longe de uma definição duradoura de Poder, que os leve a uma Paz duradoura.


Ora na verdade é necessário que os novos proto-pólos mundiais como:

- o Brasil, a India, a China e a África do Sul se assumam conscientemente como tal, para tentarem influir na construção de um Novo Equilíbrio Mundial.


Na verdade têm progressivamente adquirido a consciência de que têm que exercer, de forma afirmativa, o seu novo papel no Sistema Internacional, de forma a tentar o tal Novo Equilíbrio.


No caso do Brasil o Presidente Henrique Cardoso foi o primeiro a interiorizar que o Brasil não tem que se confinar a um “aparente destino” de ser apenas uma Potência Regional, tal como até aí acontecia no topo dos destinos da Nação Irmã.


Ora, na minha modesta opinião, o Brasil e Portugal, bem como Angola, Moçambique e todos os outros países de língua oficial portuguesa, têm à sua disposição um novo instrumento que poderá ser de afirmação internacional.

Só que não o têm visto como tal: refiro-me naturalmente à CPLP.


Mas para isso será necessário que TODOS os integrantes deste bloco percebam e interiorizem que este instrumento é fundamental para Todos e que avancem para o seu aprofundamento.


Isto é, a sua extensão para as áreas de Defesa Comum, da Segurança, da Economia e Finanças e de concertação estratégica a nível de uma Política Externa baseada em Mínimos Denominadores Comuns que permitam a sua afirmação como actor internacional.


Para isso é necessário, em primeiro lugar que os Governos dos Países deste espaço o interiorizem, isto é que os Poderes Políticos desses países, percebam que uma Comunidade assim construída pode potenciar a importância relativa do Bloco e em consequência dos seus integrantes, com evidentes benefícios potenciais para todos.


Isto, sem prejuízo de se inserirem noutros Blocos (A.S.E.A.N., U.E, N.A.F.T.A., etc…) que mais convenha aos seus interesses.


Mas tendo a Noção Clara que:

(1) Se o fizerem (o aprofundamento da CPLP no Modelo que defendo) serão parte de um espaço Geopolítico e Geostratégico importantíssimo.


(2) Se o souberem fazer, serão a um tempo: Embaixadores das suas Alianças Regionais junto da CPLP e Embaixadores da CPLP junto desses espaços, com os benefícios e sinergias daí resultantes.


Seguindo a reflexão e clarificando um pouco o que atrás escrevi gostaria de deixar á vossa Reflexão mais os seguintes pontos:

...

(1) A independência das Nações consegue-se, como o venho dizendo há alguns anos, por vários factores dentre os quais destaco a Diversificação de Dependências Externas;

...

(2) Nessa linha de raciocínio o simples facto de se aprofundar esta aliança, ainda embrionária, proporcionaria a todos os Estados Integrantes uma alternativa de dependência externa face a outros blocos;

...

(3) Trata-se de uma Comunidade com cerca de 250 milhões de pessoas, espalhadas por 5 Continentes (Europa, África Ocidental e Oriental, América do Sul, Ásia e Oceânia) e 3 Oceanos (Atlântico, Pacífico e Indico); ou seja um Espaço Mundial;

...

(4) Tem como factor comum a Língua e uma História de mais de 400 anos, com as memórias comuns daí advenientes nos povos que habitam esses Estados;

...

(5) São, todos eles, Estados com "territórios" de Mar apreciáveis, alguns deles com recursos apreciáveis; tal facto podia proporcionar sinergias e cooperação em termos de uma política de Mar, aproveitando as Auto-Estradas Marítimas que este factor proporciona;

...

(6) Poderia começar-se pela introdução prática de 4 liberdades: Liberdade de circulação de pessoas, de bens, de capitais e Liberdade de Estabelecimento e pela constituição de um Mercado Comum para os produtos agrícolas e industriais;

...

(7) Deveria no seu seio ser concertada uma acção de Política Externa Comum (salvaguardados as pertenças de que anteontem falei) que levasse este bloco a ter posições comuns face aos acontecimentos mais graves, nos fora internacionais, o que provocaria um Novo Equilíbrio Internacional.

...

(8) Quando os nossos Embaixadores (dos vários países) falam actualmente em algumas Organizações Internacionais, representam Um País. Se representassem 8 com a implantação referida acima, a sua importância e a importância das suas palavras seria, de facto, no jogo do Poder Mundial, diferente porque mais poderosa.

...

(B)   a GUINÉ EQUATORIAL e a CPLP – as questões que se levantam e os prós e contras

..

Na minha modesta opinião a recente admissão da Guiné Equatorial à CPLP, tem várias vertentes de análise, sendo que, para mim, as mais importantes são:

...

Retrato da Guiné Equatorial

 Depois da Nigéria e de Angola, é o terceiro produtor de petróleo da África subsariana, razão pela qual se instalaram no país, nos últimos anos, algumas das maiores companhias petrolíferas do mundo.


Outros apostam nas infra-estruturas, como o Brasil, que entre os países da CPLP, é o maior investidor estrangeiro na Guiné Equatorial.


É um tema complexo.

Em 1º lugar porque não é um País de Língua Portuguesa, embora no passado remoto tenha sido território nacional.

...

Em 2º lugar é, dada a sua riqueza em Petróleo, um bom negócio em que a comunidade espanhola acaba de perder um aliado;

...

Em 3º lugar se mais países quiserem aderir, por mimetismo, seguindo o exemplo da Guiné Equatorial, isso poderá fortalecer a CPLP;

...

Em 4º lugar não penso que a CPLP esteja suficientemente fortalecida e coesa para admitir um novo membro estranho á cultura, á língua e ao passado histórico comum dos actuais Estados membros.

...

Em 5º lugar uma questão que me suscita todo este assunto prende-se com um recurso muito importante e estratégico: O Petróleo.

..

Angola, Timor, São Tomé e Principe e mais recentemente Moçambique, têm no seu território ou no seu mar, este recurso.

..

Com a adesão de mais um país com esse recurso será que terá sido considerado um fortalecimento deste bloco de países no seio dos Produtores Mundiais de Petróleo?


Por tudo isto a minha opinião divide-se, entre o concordar com a sua admissão e entre o rejeitar esse pedido.

...

C) NOVOS FACTOS e REFLEXÃO FINAL

Chamo finalmente a vossa atenção para um facto de tal importância que ainda não se podem medir as consequências na projecção desta comunidade ou bloco, no Sistema Internacional:

- O Japão;

- A Turquia;

- A Geórgia;

- A Namíbia;

Deram nota diplomática de quererem juntar-se á CPLP, como Membros Observadores.


Este facto não é despiciendo pois revela o interesse crescente de países importantes, no contexto Geopolítico e Geoestratégico, neste bloco.

..

Pena é que os dirigentes políticos portugueses não prestem a devida atenção;

Pena é que os dirigentes políticos portugueses não percebam a relevância potencial deste bloco, no sistema internacional futuro;

Pena é que os dirigentes políticos portugueses não percebam que a Independência de um País se faz pela Diversificação de Dependências;

Pena é que continuem a prestar pouca ou nenhuma atenção prática e real (a não ser em discursos) a esta possibilidade de aliviar a nossa excessiva dependência da UE.

Pena é que não seja feito o Plano Estratégico Nacional, que contemple este bloco, dado que Portugal não tem um Plano Estratégico há mais de 40 anos.

..

À Vossa consideração e comentário.

 

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

 

Miguel Mattos Chaves

Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)

pela Universidade Católica

 

Auditor de Defesa Nacional

pelo Instituto da Defesa Nacional (CDN 2003)

22 julho 2014

BRIC's e BANCO de FOMENTO - a Hesitação de Portugal

REFLEXÃO:  a HESITAÇÃO de PORTUGAL - a FALTA de OBJECTIVOS NACIONAIS

 ...
1 - o AVANÇO dos BRIC'S (Brasil, Rússia, Índia, China a que se junta a Africa do Sul);

 2 - o BANCO de FOMENTO e o que deveria ser o seu Verdadeiro papel;

 3 - Portugal fica para trás e mais uma vez subordinado a interesses do Sistema Financeiro da UE, com prejuízo próprio;

 4 - A preocupante e continuada falta de Visão dos Governantes Portugueses;
...

Meus Amigos e Leitores,

 1 - estes países (os BRIC´s) perceberam que com o FMI e outras instituições financeiras internacionais não conseguem levar os seus países aos níveis de Industrialização e Desenvolvimento que pretendem e de que necessitam.

Assim e face ao quadro do Sistema Financeiro Internacional, ineficaz, decidiram criar um BANCO de DESENVOLVIMENTO, entre eles ESTADOS.

 Devia fazer reflectir os NOSSOS Governantes.

 ...
2- De há muito que venho defendendo a criação de um BANCO destes em Portugal, como forma de fazer crescer o número de empresas, de empregos e de riqueza nacional.

 .
Aqui relembro parte da minha proposta:

 2.1 - em Setembro de 2008 entreguei a seguinte Proposta ao Sr. Presidente do CDS-PP, actual Vice-1º Ministro;

 Em Setembro de 2011 escrevi esta mesma Proposta aos Srs. Ministros das Finanças e da Economia.
 .
 ..... na alínea 7. MECANISMOS SUPLETIVOS DE APOIO á INDÚSTRIA por parte do Estado

 Em consequência deste panorama real, (mas convenientemente ausente dos discursos políticos) proponho, neste documento, a criação de Mecanismos de apoio ao surgimento de Novas Empresas e a Criação de MECANISMOS SUPLETIVOS de APOIO á INDÚSTRIA, de capitais públicos, (dada a falta de visão e a ausência de interesse por parte dos privados).

 

 APOIO a NOVOS PROJECTOS de INVESTIMENTO INDUSTRIAIS

 De origem nacional

 (A) Devido ao conhecimento e reconhecimento comprovado e indesmentível de que o Sector Financeiro Privado português é avesso á tomada de risco em investimentos de médio e longo prazos, no sector industrial;

 (B) Devido ao conhecimento e reconhecimento comprovado e indesmentível de que o sector financeiro privado português é avesso á tomada de risco em investimentos em “Start-Ups”, isto é na criação de novas empresas, em que os proponentes não possuem recursos financeiros para os construir e sedimentar;

 .

 (C) proponho que:

 1 - O Estado deveria tomar o papel de liderança na área do apoio a Novos Investimentos em Pequenas e Médias Empresas Industriais, sem nenhuns complexos, através

- Da criação de um Banco de Fomento Nacional, que poderia hoje ter a denominação (dados os complexos idiotas de alguns) de Banco de Desenvolvimento Português ou Banco da Industrialização de Portugal.

 Essa Instituição Financeira deveria ter as seguintes Características:

- Capitais 100% Públicos

– Funcionaria como Banco de Análise/Correcção/Implementação de Novos Projectos Industriais;

- Funcionaria como Banco de apoio efectivo, na empresa criada, nomeadamente nas áreas da organização e gestão dos novos empreendimentos, durante o período em que o empréstimo estivesse em vigor; Isto é a nova empresa industrial financiada teria o acompanhamento de gestores (nomeados pelo banco para acompanhar e ajudar no nascimento da empresa e criar as condições do seu fortalecimento) para as áreas sensíveis (Estratégia, recursos humanos, organização e planeamento da produção, financeira e comercial);

- Após o projecto estar em condições verificadas de funcionar por si próprio e estar reconhecidamente sólido no plano da produção industrial, e nos planos económico, financeiro e comercial, o Banco retirar-se-ia do apoio á gestão.

.

 Fonte de Financiamento do Banco

– Orçamento Geral do Estado;

 - Mercado financeiro nacional e internacional, com o aval do Estado;

- Remuneração dos empréstimos concedidos;

 .

 Esta é uma medida fundamental, simples, e de efeitos benéficos para:

- a renovação industrial do País;

- a criação de emprego;

- a fixação de jovens e seniores, com boas ideias, bons projectos, mas sem dinheiro para os fazer nascer;

- para a criação de riqueza;

- para a regulação dos preços do dinheiro no mercado empresarial;

- para o desenvolvimento sustentado do País.

 Foi um instrumento poderoso de industrialização. Poderá e deverá ser novamente posto em marcha, dada a falta de vocação da Banca Privada.

 É tempo de se acabar com complexos sem sentido,

 E aproveitar algumas boas lições do passado, que permitiram a Industrialização do País."......

 .

 Caíu em "saco roto". O que está previsto é uma agência de "governo" de fundos comunitários.

 Fica adiado a criação de um mecanismo eficaz de criação de riqueza pois os Bancos Privados portugueses e os Economistas do Regime não querem este banco.

 ...

 3 - Assim Portugal fica, mais uma vez, para trás e mais uma vez subordinado a interesses do Sistema Financeiro da UE, com prejuízo próprio;

 3.1 - Porque não aliar-se aos BRIC´S neste projecto ?

 3.2 - Porque não criar um BANCO da CPLP de Desenvolvimento ?

 3.3 - Porque não criar o que tenho proposto ?

 ...

 4 - A preocupante e continuada falta de Visão dos Governantes Portugueses dá nisto: corremos o risco, (por falta de apoios reais a novos investimentos de raíz, (novas empresas, novos produtos para novos mercados), de nunca sairmos do nível de país remediado.

.

 Á VOSSA REFLEXÃO e COMENTÁRIOS

 Melhores cumprimentos

 Miguel Mattos Chaves

 

REFLEXÃO:  a HESITAÇÃO de PORTUGAL - a FALTA de OBJECTIVOS NACIONAIS

 ...

 1 - o AVANÇO dos BRIC'S (Brasil, Rússia, Índia, China a que se junta a Africa do Sul);

 2 - o BANCO de FOMENTO e o que deveria ser o seu Verdadeiro papel;

 3 - Portugal fica para trás e mais uma vez subordinado a interesses do Sistema Financeiro da UE, com prejuízo próprio;

 4 - A preocupante e continuada falta de Visão dos Governantes Portugueses;

 ...

 Meus Amigos e Leitores,

 1 - estes países (os BRIC´s) perceberam que com o FMI e outras instituições financeiras internacionais não conseguem levar os seus países aos níveis de Industrialização e Desenvolvimento que pretendem e de que necessitam.

 Assim e face ao quadro do Sistema Financeiro Internacional, ineficaz, decidiram criar um BANCO de DESENVOLVIMENTO, entre eles ESTADOS.

 Devia fazer reflectir os NOSSOS Governantes.

 LINK: http://rt.com/business/173008-brics-bank-currency-pool/

 ...

 ...

 2- De há muito que venho defendendo a criação de um BANCO destes em Portugal, como forma de fazer crescer o número de empresas, de empregos e de riqueza nacional.

 .

 Aqui relembro parte da minha proposta:

 2.1 - em Setembro de 2008 entreguei a seguinte Proposta ao Sr. Presidente do CDS-PP, actual Vice-1º Ministro;

 Em Setembro de 2011 escrevi esta mesma Proposta aos Srs. Ministros das Finanças e da Economia.

 .

 ..... na alínea 7. MECANISMOS SUPLETIVOS DE APOIO á INDÚSTRIA por parte do Estado

 Em consequência deste panorama real, (mas convenientemente ausente dos discursos políticos) proponho, neste documento, a criação de Mecanismos de apoio ao surgimento de Novas Empresas e a Criação de MECANISMOS SUPLETIVOS de APOIO á INDÚSTRIA, de capitais públicos, (dada a falta de visão e a ausência de interesse por parte dos privados).

 

 APOIO a NOVOS PROJECTOS de INVESTIMENTO INDUSTRIAIS

 De origem nacional

 (A) Devido ao conhecimento e reconhecimento comprovado e indesmentível de que o Sector Financeiro Privado português é avesso á tomada de risco em investimentos de médio e longo prazos, no sector industrial;

 (B) Devido ao conhecimento e reconhecimento comprovado e indesmentível de que o sector financeiro privado português é avesso á tomada de risco em investimentos em “Start-Ups”, isto é na criação de novas empresas, em que os proponentes não possuem recursos financeiros para os construir e sedimentar;

 .

 (C) proponho que:

 1 - O Estado deveria tomar o papel de liderança na área do apoio a Novos Investimentos em Pequenas e Médias Empresas Industriais, sem nenhuns complexos, através

- Da criação de um Banco de Fomento Nacional, que poderia hoje ter a denominação (dados os complexos idiotas de alguns) de Banco de Desenvolvimento Português ou Banco da Industrialização de Portugal.

 Essa Instituição Financeira deveria ter as seguintes Características:

- Capitais 100% Públicos

– Funcionaria como Banco de Análise/Correcção/Implementação de Novos Projectos Industriais;

- Funcionaria como Banco de apoio efectivo, na empresa criada, nomeadamente nas áreas da organização e gestão dos novos empreendimentos, durante o período em que o empréstimo estivesse em vigor; Isto é a nova empresa industrial financiada teria o acompanhamento de gestores (nomeados pelo banco para acompanhar e ajudar no nascimento da empresa e criar as condições do seu fortalecimento) para as áreas sensíveis (Estratégia, recursos humanos, organização e planeamento da produção, financeira e comercial);

- Após o projecto estar em condições verificadas de funcionar por si próprio e estar reconhecidamente sólido no plano da produção industrial, e nos planos económico, financeiro e comercial, o Banco retirar-se-ia do apoio á gestão.

.

 Fonte de Financiamento do Banco

– Orçamento Geral do Estado;

 - Mercado financeiro nacional e internacional, com o aval do Estado;

- Remuneração dos empréstimos concedidos;

 .

 Esta é uma medida fundamental, simples, e de efeitos benéficos para:

- a renovação industrial do País;

- a criação de emprego;

- a fixação de jovens e seniores, com boas ideias, bons projectos, mas sem dinheiro para os fazer nascer;

- para a criação de riqueza;

- para a regulação dos preços do dinheiro no mercado empresarial;

- para o desenvolvimento sustentado do País.

 Foi um instrumento poderoso de industrialização. Poderá e deverá ser novamente posto em marcha, dada a falta de vocação da Banca Privada.

 É tempo de se acabar com complexos sem sentido,

 E aproveitar algumas boas lições do passado, que permitiram a Industrialização do País."......

 .

 Caíu em "saco roto". O que está previsto é uma agência de "governo" de fundos comunitários.

 Fica adiado a criação de um mecanismo eficaz de criação de riqueza pois os Bancos Privados portugueses e os Economistas do Regime não querem este banco.
...
3 - Assim Portugal fica, mais uma vez, para trás e mais uma vez subordinado a interesses do Sistema Financeiro da UE, com prejuízo próprio;

 3.1 - Porque não aliar-se aos BRIC´S neste projecto ?

 3.2 - Porque não criar um BANCO da CPLP de Desenvolvimento ?

 3.3 - Porque não criar o que tenho proposto ?
...
4 - A preocupante e continuada falta de Visão dos Governantes Portugueses dá nisto: corremos o risco, (por falta de apoios reais a novos investimentos de raíz, (novas empresas, novos produtos para novos mercados), de nunca sairmos do nível de país remediado.
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Á VOSSA REFLEXÃO e COMENTÁRIOS

 Melhores cumprimentos
 Miguel Mattos Chaves

14 julho 2014

SABIA QUE ... ?

SABIA QUE ... ?
DOSSIÊ Político-Diplomático de OLIVENÇA e o Direito Internacional.
por Miguel Mattos Chaves

Ao escrever sobre um problema internacional, de carácter político-diplomático, não quero deixar de, em primeiro lugar, cumprime...ntar todos os portugueses que se preocupam com o seu país.
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Portugueses de cores políticas diferentes, da Direita à Esquerda, Republicanos ou Monárquicos, Católicos ou de outras religiões, que acham que qualquer bocado do território nacional é parte integrante e inalienável da Nação.
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É para todos eles que me dirijo, nesta pequena reflexão despretensiosa, ditada por um dever de consciência e por um princípio que tenho como importante: o de ser português. Portugal é uma comunidade de pessoas com uma língua própria, uma cultura individualizada, “Nação Fidelíssima” aos princípios da religião Católica, com uma história comum de mais de 800 anos, sedimentada por lutas travadas pela manutenção da independência.

Portugal é membro de pleno direito da comunidade internacional, formada por Estados Soberanos. Soberania em transformação mas não em perda de significado.

A Soberania reside em três pontos fundamentais, à face do Direito Internacional:
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1 - O Direito de celebrar Tratados bilaterais ou multilaterais com outros países ou blocos, segundo as conveniências, em cada momento, da Nação;
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2 - o Direito de estabelecer Representações Diplomáticas e /ou Consulares acreditadas junto de outros Estados ou blocos de Estados
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3 - e o Direito de fazer a guerra e estabelecer a paz.
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Assim cada Estado Soberano tem o direito de ver respeitada a sua individualidade e o Dever de respeitar a Soberania de outros Estados.
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Tudo isto está escrito e aceite nos princípios do Direito Internacional, e nomeadamente “ ...o dever de não ingerência, da não agressão, do não reconhecimento da aquisição de territórios ou direitos semelhantes, mediante o recurso à força...”.

Ora um Estado Soberano caracteriza-se, no plano interno, e para ter o reconhecimento internacional, por ter três elementos: 1) Território, 2) Povo e 3) Poder Político, este por delegação da Nação, constituída pelo Povo. Em futuros artigos tratarei melhor esta questão.

Mas o que é que o Território de Olivença ( 4 vezes superior, em Território, às Zonas Metropolitanas de Lisboa e Porto) tem a ver com tudo isto?


Se as características, acima mencionadas, são comuns a todos os Estados Soberanos de capacidade plena, então TODOS estão obrigados a respeitar a integridade territorial dos outros, estão obrigados a cumprir o Direito Internacional e em especial, para o caso de Olivença, o Direito dos Tratados.

Este ramo do Direito Internacional tem como princípio fundamental uma norma que diz que “os Tratados são para cumprir”, do latim “Pacta sunt servanda”, inscrita, modernamente, no Artº 26º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados que acrescenta que “todo o Tratado em vigor vincula as partes e deve por elas ser executado de boa fé”.
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Ora o Congresso de Viena de 1815, que deu origem ao Tratado de Viena, em que estiveram presentes, e assinaram, todas as potências europeias (Portugal, França, Espanha, algumas então Repúblicas Italianas, o Império Alemão, a Grã-Bretanha e outras) obrigava a Espanha, no seu Artº 105, a devolver a Portugal o território de Olivença.

Por isso faço ressaltar, apenas, duas questões:

1. Olivença foi invadida e ocupada militarmente, e portanto com “recurso à força”, em 1801, pelas forças espanholas, comandadas por Manuel Godoy;
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2. O Tratado de Viena de 1815 assinado, como já vimos, por Portugal e pela Espanha (entre outros) obriga esta a devolver o território “adquirido pela força” a Portugal.
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A conclusão é fácil de tirar. Mesmo sem ter de aprofundar mais o tema, mesmo sem querer apelar as outras normas, instituições ou costumes internacionais:
- A Espanha está a violar os Princípios do Direito Internacional e o Direito dos Tratados; ..
Algumas pessoas (certamente distraídas do dever cívico de defender os Direitos de Portugal e os seus próprios Direitos de Cidadania) dirão: “ estamos na União Europeia, não há fronteiras...! Logo não vale a pena mexer nesse assunto”.
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Ou, “damo-nos bem com a Espanha, porquê mexer nisso..” ou ainda “já lá vão 200 anos e agora é que se lembra disso?”.
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Ainda outros dirão que … “- os habitantes do território de Olivença não querem ser portugueses”!

Raciocínios legítimos, de pessoas mal informadas. Já não tão legítimos de pessoas informadas. Vejamos então porquê!

Em 1º lugar porque as Nações não têm amigos...defendem interesses! É uma regra velhinha do Sistema Internacional. E os únicos que parecem andar distraídos, no Sistema Internacional, são os representantes do Estado Português. Porquê?
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Em 2º lugar - não está escrito em nenhum dos Tratados das Comunidades e da União Europeia que as fronteiras desapareceram.
O que desapareceu foram algumas restrições que havia à liberdade de circulação trans-fronteiriça, dentro do espaço comunitário, e mesmo assim com algumas regras.
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Em 3ºlugar - a Integridade Territorial continua a ser um objectivo de qualquer Nação inteligente, que queira ter uma papel relevante na cena internacional. “Quem não cuida de si próprio não pode pretender ter o respeito total dos outros”.

Em 4º lugar - a Soberania não se Referenda. É um princípio geral da política internacional. Senão teremos de perguntar aos Algarvios se querem continuar a ser Portugal, aos Madeirenses e por aí fora. Acresce o facto de durante 200 anos a Espanha ter Colonizado o Território.
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Em 5º lugar – apesar de tudo a zona de Olivença é a única zona entre Portugal e a Espanha que não tem a fronteira delimitada pelos necessários acordos internacionais.
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Alguns Politólogos já muito bem instalados na vida dizem que:
- o Estado Nacional está condenado!
- Que as ideologias não têm sentido!
- Que a Soberania já não existe, dada a Globalização Económica e Comunicacional!

Esquecem-se que tudo o que têm dito não passa de especulação sem tradução na vida prática do dia-a-dia da Política Internacional. Todos os dias são desmentidos pelos acontecimentos. Na realidade as coisas acontecem por vontade das comunidades nacionais, traçadas em acções comuns, em valores vigentes, em objectivos definidos.

E acontecem tanto mais, ou tanto menos, quanta a capacidade, que as élites de cada Nação, têm em cada momento para conseguir conquistar adesões às suas ideias.
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No caso presente:
- A Espanha reclama a posse de Gibraltar e “obriga” o seu parceiro da União Europeia e aliado na NATO (a Grã-Bretanha) a sentar-se à mesa das negociações político-diplomáticas, para discutir o assunto.
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Ou seja: a Espanha faz o que lhe compete – defende os seus interesses e quer Gibraltar de volta à Soberania Espanhola. A Grã-Bretanha, também.
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Estão ambos os países na mesa das negociações político-diplomáticas para tentar encontrar uma solução que satisfaça ambos os países.
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E agora? Face a esta realidade nua e crua onde estão os que, em Portugal, têm afirmado que não vale a pena falar de Olivença?
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- Portugal na Monarquia do Sec XIX demitiu-se, por fraqueza, do problema. Exceptua-se por justiça elementar deste quadro o Duque de Palmela.
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- Na 1ª República, nada se fez. Na 2ª República dada a eminência da 2ª Guerra Mundial e a sua sequência, também não.
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E na 3ª República – a Democracia?
Qual é agora o argumento interno ou externo para nada se fazer?
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Porque é que o estudo de Olivença desapareceu dos manuais escolares? Porque é que aos portugueses nada é dito sobre o tema?
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Ninguém quer expulsar os espanhóis que vivem e trabalham em Olivença.
Temos holandeses, ingleses, franceses, ucranianos, angolanos a viverem em diversas zonas do nosso país; que sentido faria estarmos a expulsar espanhóis que vivem no território de Olivença?
..
Estes continuariam a ser espanhóis, mas de facto veriam a sua situação modificada, não nos seus direitos de propriedade ou de liberdade, mas apenas nos derivados de passarem a viver em território português, de facto.
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Pessoalmente assumo o meu Dever de Cidadão.
Dever que me foi facultado pelo nascimento, dever que reafirmei claramente quando jurei bandeira como militar miliciano do Exército Português e que conscientemente continuo a reafirmar como escolha racional de adesão a uma comunidade nacional que tem mais de oitocentos anos de história e que é impar, nas suas características, no seio da Comunidade Internacional.

Sendo uma OBRIGAÇÃO do PODER POLÍTICO DEFENDER a integridade territorial, como parte da defesa dos interesses permanentes da Nação, consignados na Constituição da República Portuguesa desafio o Governo de Portugal, qualquer que seja a sua cor política, a convocar a Espanha para a mesa das negociações político-diplomáticas, para tratar da devolução do território, que por Direito é português.
..
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves


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07 julho 2014

a ECONOMIA do EMPREGO - 2014

Os NÚMEROS REAIS, da Economia do Emprego,
com apenas UMA pergunta:

1.) - EMPREGOS (INE)
- 2011 - 4,837 milhões,
- 2014 - 4,420 milhões, ...
Ou seja:
Existem menos 437 mil empregos, ou seja menos 8,62%
“””””””””””””””””””””””””””””””””””
2.) - POPULAÇÂO ACTIVA (+ de 15 anos) (INE)
- 2011 – 5,543 milhões
- 2014 – 5,215 milhões (1ºTrim)
Ou seja:
A população Activa tem menos – 328 mil pessoas, ou seja menos 5,91%

2.1.) – Evolução da Taxa de Actividade
- 2011 – 61,3%
- 2012 – 61,0%
- 2013 – 60,2%
- 2014 – 58,7% (1ºTrim)
“””””””””””””””””””””””””””””””””””
3.) - POPULAÇÂO EMPREGADA (INE)
- 2011 – 4.837.000
- 2012 – 4.634.700
- 2013 – 4.513.500
- 2014 – 4.467.600
..
3.1.) - Taxa de Emprego
- 2011 – 53,5%
- 2012 – 51,4%
- 2013 – 50,4%
- 2014 – 49,8% (1ºTrim)
Ou seja:
Temos menos população empregada e continua a cair a taxa de emprego.
“”””””””””””””””””””””””””””””””””””
4.) QUALIDADE do EMPREGO (INE)
Portugal conta em 2014 com menos 252 mil empregos a tempo completo.
- 2011 - havia 4,1 milhões de trabalhadores em full-time,
- 2014 - são cerca de 3,85 milhões.
Ou seja:
Existem menos 250 mil empregos em full-time, ou seja menos 6,1%

5.) - 2014 - Empregos a tempo parcial – Subemprego – 244,9 mil
“”””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””
6.) EMIGRAÇÃO - Emigraram de Portugal para o Estrangeiro:
Cerca de 292 mil membros da população activa de Portugal desde o final de 2011, até ao final de 2013 (população com mais de 15 anos)
“””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””””
7.) DESEMPREGADOS (INE)
- 2011 – 706,1 mil
- 2014 – 788,1 mil
Ou seja, número de pessoas Inscritas nos Centros de Emprego, que é o critério oficial estabelecido para serem classificadas como desempregados.

7.1.) Evolução:
População Desempregada
2011 – 706,1 mil
2012 – 860,1 mil
2013 – 875,9 mil
2014 – 788,1 mil (1ºTrim)

7.2.) Taxa de Desemprego
2011 – 12,7%
2012 – 15,7%
2103 – 16,3%
2014 – 15,1% (1ºTrim)

7.3.) - NOTA INFORMATIVA:
Sabe-se que muitos milhares de pessoas deixaram de estar inscritos nos Centros de Emprego, por várias razões, deixando assim de contar para os números oficiais do desemprego/taxa de desemprego:
A - porque desistiram de procurar emprego e deixaram de comparecer nos Centros de Emprego, deixando assim de estar inscritos como desempregados, em consequência deixam de ser oficialmente classificados como desempregados;
B - porque estão a frequentar estágios em empresas ou instituições públicas ou privadas, contratualizados entre o IEPF e empresas e como tal deixam de ser oficialmente classificados como desempregados;
C - porque estão a frequentar cursos de formação contratualizados pelo IEFP e como tal deixam de ser oficialmente classificados como desempregados;
“”””””””””””””””””””””””””””””””””
NOTA FINAL: Creio assim poder afirmar que o número REAL de desempregados REAIS (pessoas que procuram o primeiro emprego ou que perderam emprego mas que já desistiram de procurar por falta de esperança, ou que optaram por emigrar para obter trabalho, se situe á roda de 1,1 ou 1,2 milhões de pessoas.
….
Apenas uma PERGUNTA:
- Será sério o que tem vindo a público?
À vossa consideração e conclusões.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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04 julho 2014

CONSELHO de ESTADO - GRAVE

CONSELHO de ESTADO - comentário
- O órgão consultivo do Presidente da República defende que Portugal, para superar os desafios do pós-troika, deve ter "uma voz activa" na União Europeia "em prol do crescimento, do emprego e da coesão, sobre...tudo no processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária". - fim de citação da notícia da Rádio Renascença.
...
Meu Comentário:
(A) era difícil que um entendimento surgisse desta reunião de um órgão que é apenas consultivo, isto é, não tem qualquer papel de decisão. Apenas de apoio à formação de decisões do Sr. Presidente;
..
(B) portanto a expectativa de um comunicado de apelo a um consenso era expectável e não defraudou o esperado;
...
(C) agora falou de "INTERESSES PERMANENTES da NAÇÃO PORTUGUESA".
e a minha pergunta é simples:
- Quais são eles ? Em que Plano Estratégico Nacional se baseiam ? (é que há 40 anos que Portugal não tem um Plano Estratégico Nacional.)
...
(D) falou também em " ... processo em curso de aprofundamento da união económica, orçamental e bancária"
E aqui é GRAVE !
1º porque este enunciado indica uma maior perda da Independência Nacional e uma perda de Soberania do Estado Português, que emana da Nação Portuguesa, ou seja de todos nós e que, em nosso nome, Governa e nos Representa.
...
2º E PERGUNTO, mais uma vez:
- Quem deu Autorização ao Sr. Presidente da República ?
- Quem deu Autorização aos Governos do PSD e do PS ?
...
(a) para Alienarem a Independência de Portugal;
(b) para Alienarem a Soberania do Estado Português.
...
EU ... pelo menos não dei !
A População Portuguesa também não !
...
Não fomos ouvidos em Referendo Nacional;
Não nos perguntaram em Referendo Nacional
SE Aceitamos ou Não essa alienação de Independência e de Soberania!
...
Por mim falo: SINTO-ME REVOLTADO
por ver a Nação Portuguesa perder a sua Independência e a Soberania do seu Estado, por Decisão Unilateral de uns poucos.
São 900 anos de História que são deitados ao lixo por cerca de 300 pessoas que não quiseram pedir AUTORIZAÇÃO aos 10.000.000 de Portugueses.
...
Tenho a CERTEZA que os nossos Antepassados que deram o seu Sangue, Suor e Lágrimas para conquistarem o nosso Direito á Autodeterminação e ao Autogoverno, devem estar Revoltados. Mas já cá não estão para Nos Defenderem!
...
"Fracos dirigentes fazem fraca a forte gente".
Vejo, face a esta GRAVIDADE factual, um alheamento dos Portugueses.
...
Fico sózinho nesta Revolta, ... nesta Tristeza ??
...
A Vós, meus concidadãos, a PALAVRA e a ACÇÃO.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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02 julho 2014

PENSAMENTO

PARTILHO hoje este sábio pensamento que fala do Dever de Cada Um de contribuir para a melhoria da Sociedade, do País, do Mundo, Intervindo através quer da Crítica, quer de Propostas concretas de resolução para cada critica que se faz.
....
"Se você agir sempre com dignidade, pode não melhorar o mundo,
mas uma coisa é certa: - haverá na Terra um canalha a menos".
Confúcio... (5.000 A.C.)
....
Que cada um faça a Sua Obrigação, cumpra o Seu Dever!
Eu tenho feito o possível por isso. Estou de Consciência tranquila.
...
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves