União Europeia – Para onde vamos?

União Europeia – Para onde vamos?

U.E. - FORMAÇÃO / INFORMAÇÃO - para quem estiver interessado!

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PERGUNTA a que RESPONDO:

"Estamos a pouco mais de 1 mês das próximas Eleições Europeias. É sabido que em vários países europeus, movimentos e partidos de extrema-direita têm estado a ganhar maior notoriedade e até há quem diga que haverá uma forte clivagem entre os Federalistas e os Eurocépticos. Poderemos considerar decisivas as próximas eleições europeias para a própria estabilidade e manutenção da própria União Europeia?"

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RESPOSTA: As próximas eleições europeias são muito importantes pois trata-se de escolher qual o caminho futuro das Nações que integram a actual União Europeia.

Vejamos então qual o quadro em que as mesmas se disputarão, pois trata-se de fazer escolhas fundamentais para o nosso futuro:

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1. Que Modelo de Poder querem os Portugueses?

2. O que defende cada um dos Candidatos/Partidos?

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1ª. - Que Modelo de Poder querem os Portugueses?

Querem a constituição dos ESTADOS UNIDOS da EUROPA ou querem pertencer a uma EUROPA das NAÇÕES Soberanas.

Ou seja, nas próximas eleições o que está realmente em confronto é a escolha entre os Partidos que defendem as posições Federais (aprofundamento, integração) e os partidos que defendem o modelo intergovernamental, sem mais transferências de Soberania dos Estados em favor da União Europeia.

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Esta questão não tem sido discutida junto da opinião pública.

Mas isto é a velha luta de pelo menos 76 anos, que é travada entre as pessoas que no continente defendem um modelo Federal para a Europa e as que defendem um modelo de Cooperação Voluntária entre Estados, a denominada Cooperação Intergovernamental.

Na realidade, estas são as duas verdadeiras e grandes balizas da discussão de fundo (Poder dos Estados e sua distribuição) embora no seu intervalo existam posições intermédias, como veremos.

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Aprofundemos então esta questão, que é fundamental para o nosso futuro.

As gerações que atravessaram as guerras queriam, compreensivelmente, chegar a uma plataforma de entendimento, no continente que permitisse alcançar uma situação de Paz perene.

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1.1.- Por isso percebe-se que nalguns casos o medo de não se conseguir esse objectivo, levou algumas dessas pessoas a tentarem encontrar um “remédio” que fosse definitivo para a situação europeia; – e, entre outros “remédios”, a Federação aparecia-lhes como uma entidade, que por ser supranacional, não permitiria a existência de conflitos, já que o seu poder se exerceria perante todos os integrantes. Estão neste caso Alcide De Gasperi, Alexandre Marc, Joseph Rettinger e Jean Monnet;

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1.2 – Outras pessoas da mesma época desejando igualmente a paz, acharam que não se podia destruir séculos de história da formação de nacionalidades, de Estados independentes, em prol de uma entidade terceira. Alertaram para a possibilidade de em caso de haver transferências de soberania, (perda de soberania dos Estados em favor de entidades europeias) tal provocasse sérias convulsões, que pusessem em perigo o equilíbrio necessário entre os países e que isso acabasse com a paz.

Preferiam, em consequência dessa possibilidade, defender um outro modelo – o da Cooperação Voluntária Inter-governos. Estão neste caso por exemplo Aristide Briand, Robert Schuman, Paul Henry Spaak, Charles De Gaulle, Konrad Adenauer, Paul Van Zeeland.

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1.3 – Ainda outros, mais próximos da linha federalista, mas percebendo que as coisas não podem, ou não devem, andar muito depressa, sobretudo em matérias tão sensíveis como as questões dos símbolos nacionais e das soberanias, preferiram seguir a via de uma integração progressiva, sector a sector, esperando que surgisse o fenómeno do “spillover”.

Isto é, que a integração, sector a sector, fosse “empurrando” os países da Europa para uma União que integrasse cada vez mais sectores, até acabar numa União Federal.

Estes são os neofuncionalistas, inspirados por um Jean Monnet da segunda fase, e que têm influenciado todo o processo de construção europeia, desde há 50 anos para cá. Recorde-se que Jean Monnet começou por defender a Federação a todo o custo, e acabou por defender a Federação (integração, aprofundamento) a prazo mais dilatado, através da progressiva integração por sectores, até à integração final plena.

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Bom, mas este tema não se esgota aqui.

Há que tentar perceber na prática, na realidade dos factos, todas as visões e posições dos actuais Partidos políticos para que as pessoas possam escolher livremente o Modelo que mais se adequa com a sua posição individual, com o seu pensamento e desejo.

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1.4 – Então poderá perguntar-se, quais são as posições?

E estas são basicamente três:

1º Os que não querem esta União Europeia;

2º Os que têm muitas dúvidas sobre se será útil uma União de Estados no continente europeu – os denominados Eurocépticos;

3º Os que querem a União Europeia.

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Dentro desta última posição, os defensores da existência de uma união dos países da Europa, existem 4 abordagens, em termos de modelo, isto desde 1948 (Congresso de Haia):

(c.1) A abordagem pluralista – A Europa das Pátrias, a Europa das Nações Soberanas, a Europa da Cooperação Intergovernamental;

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(c.2) A abordagem funcionalista – que defende que as relações técnicas e económicas levarão os Estados a cooperar mais estreitamente;

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(c.3) A abordagem neofuncionalista – que diz que a dimensão meramente técnica e económica é redutora, ou insuficiente, e que a construção europeia exige uma dimensão política;

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(c.4) A abordagem federalista – que defende a constituição formal de uma federação de Estados, governada por Órgãos centrais, supranacionais.

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1.5 – Em primeiro lugar creio que o pecado original desta discussão, não no seio dos fundadores, mas nos nossos dias, nos seus “herdeiros”, é a mistura que se faz entre os temas sociais, económicos e políticos.

Adopta-se mentalmente um modelo, e esse torna-se geral para todos os segmentos da vida em comunidade. A solução que defendem para um dos campos, defendam-na para os outros todos.

Ora se existe um entendimento, quase generalizado, de que a integração, leia-se federação, económica e financeira é uma boa ideia, porque não assumi-la sem arrastar outros segmentos da vida em sociedade?

O que acontece é que ao se querer extrapolar esse modelo de organização, de carácter económico-financeiro, para outros âmbitos, a questão já não é tão pacífica, pelo menos nos países onde este tema é abertamente discutido, o que não é o caso de Portugal onde estas questões fundamentais não são discutidas por verdadeira impreparação dos actores políticos.

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2. Vejamos então o que defende cada um dos Candidatos/Partidos (CHEGA, CDS, PSD, PS, PCP, BE)?

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Aproxima-se a data em que os Portugueses terão que saber muito bem o que defendem os candidatos/partidos e o que está em causa para Portugal.

É meu Dever tentar informar, deixando a cada um a Sua Decisão. É meu Dever tentar informar, desvendando, no final deste texto, a minha posição.

Como já acima se disse, faço aqui uma advertência: - três Posições Fundamentais estão em jogo e (qualquer delas) terão consequências para os Portugueses e para o País em geral e para o seu Futuro.

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As Três (3) POSIÇÕES DIFERENTES ESTÃO em CIMA da MESA, para os portugueses Votarem e Legitimarem, nestas eleições. E estas são:

1ª e 2ª POSIÇÃO:

a). - Os que são Contra a U.E. !

b). - Os Eurocépticos !

– Estas Posições são defendidas pelo PCP e pelo BE.

Ambos defendem que esta União Europeia não serve, por ser governada segundo o modelo Capitalista que ambos rejeitam, dado preferirem o modelo Comunista, no primeiro caso, e indefinido, no segundo caso.

De há pouco tempo para cá e dadas as condições actuais do panorama europeu, mas apenas por questões tácticas, passaram a dizer não são contra, mas que têm grandes dúvidas.

Defendem, embora não muito claramente, o modelo Neo-funcional, que postula uma organização e integração por sectores, sem definir mais nenhum caminho, a não ser o PCP que defende mesmo a saída de Portugal da União.

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3ª POSIÇÃO: Os que defendem a União Europeia:

Dentro deste grupo de partidos temos duas posições principais:

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A). - Os que defendem o Modelo FEDERAL

– Os Estados Unidos da Europa

Esta posição é defendida pelo PSD e pelo PS:

Na verdade, e atento aos seus discursos políticos, verifica-se que ambos defendem, a adopção do Modelo de Organização do Poder Federal. Isto é, querem e defendem a construção de um Estado Federal Europeu que assumirá centralmente os destinos e o futuro de todos os países europeus, governado por de cima dos países membros.

Segundo este modelo, os Estados Soberanos estarão subordinados ao Estado Central Europeu. As Nações independentes, os Povos, que têm delegado a sua representação e o seu Auto-Governo nos respectivos Estados Nacionais, passam a delegar a sua Representação e Governo num Estado Central da União Europeia.

Só que por receio da reação dos portugueses os dirigentes do PSD e do PS têm disfarçado esta sua posição empregando as expressões:

- “ maior integração”, “mais aprofundamento”, evitando a todo o custo proferir o verdadeiro termo do que defendem:

– A federalização.

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B). - Os que defendem o Modelo INTERGOVERNAMENTAL – A EUROPA das NAÇÕES

– Até 2002 era este o modelo defendido pelo CDS-PP.

- Actualmente este Modelo é apenas defendido pelo novo partido da Direita Conservadora, o CHEGA.

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Este modelo postula que Portugal deverá permanecer na União Europeia seguindo o Modelo Político da Decisão entre Governos/Estados Iguais.

Defende uma integração Económica e Comercial e o respeito pelas 4 Liberdades Fundamentais do Tratado de Roma (Liberdades de: 1ª – Circulação de Pessoas, 2ª – Circulação de Bens e 3ª – Prestação de Serviços, e 4ª - Liberdade de Estabelecimento), mas recusando a “Integração dos Factores Decisivos da Soberania e Independência”, como é o caso da Defesa, Segurança, Justiça, Orçamentos e Fiscalidade, Produção de Leis, e definição e condução de Política Externa.

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RESULTADO.

Para os Portugueses que queiram votar numa Organização de Estados Soberanos, sem mais delegações de competências, dadas as posições das forças políticas com representação parlamentar, resta apenas o novo Partido, o CHEGA.

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A FALTA de SERIEDADE

Note-se que as acusações dos federalistas sobre quem defende esta posição são, desde a celebração do Tratado de Maastricht, (1992), de que quem defende este Modelo, são “Eurocépticos”, ou "contra a U.E." o que é absolutamente falso.

Mas mais grave do que ser falso é o facto de que por detrás desta “classificação” atribuída pelos federalistas, está na verdade uma ignorância absoluta sobre este tema.

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Qual o MODELO/POSIÇÃO que eu defendo?

Termino desvendando a minha posição, sedimentada nos estudos académicos de décadas sobre os temas europeus, que tenho desenvolvido.

Defendo claramente, sempre o defendi, mesmo nas Provas Públicas de defesa da minha Dissertação de Mestrado, bem como nas Provas Públicas de defesa da minha Tese de Doutoramento, o Modelo Intergovernamental, ou seja, a Europa das Nações Soberanas, como o mais adequado, o melhor, quer para a manutenção da Paz na Europa, quer para a consequente manutenção da Auto-determinação Política dos Povos que nela habitam.

Na verdade, recordo aos mais estudiosos destes temas que os vários Povos da Europa passaram mais de 10.000 anos em guerras pela conquista da sua Auto-determinação Política, ou seja, pela conquista da sua capacidade de terem um Estado que os represente, que assegure a sua independência política face a outros Povos / Nações do continente europeu.

E essa luta, agora sem guerra (pelo menos por agora) continua, como se pode observar pelos acontecimentos da Catalunha, da Escócia, Sardenha e muitos outros.

Primeiro sou Português.

Depois sou Europeu, mas Portugal transcende em muito esta dimensão, como o demonstra a sua História de 900 anos.

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TERMINO

Deixo-vos aqui esta pequena contribuição para que pensem, cada um de vós, sobre qual a forma de organização da Europa querem defender.

Deixo igualmente um apelo: - Votem conforme as vossas próprias conclusões.

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Miguel Mattos Chaves

Doutorado em Estudos Europeus

 

A Queda dos Valores e Referências e suas consequências

Entre sucessos e insucessos, proponho-vos uma breve análise qualitativa sobre a nossa sociedade e sobre o seu futuro.

De escândalo em escândalo os portugueses foram ficando cada vez mais atónitos e começam a exigir Justiça.

Mas perguntar-se-á:

- Isto em si mesmo, significa a decadência da Democracia Portuguesa e da Sociedade Portuguesa em geral?

- Ou são apenas as pontas visíveis de um mal muito maior?

Vejamos:

A sociedade portuguesa (todos nós) viu serem destruídos pelas cúpulas dos partidos social-democrata, socialista, comunista, maoístas e seus próximos:

·         - Os seus Valores de séculos:

·         - A natural primazia da Família,

·         - Os valores da honradez, da seriedade,

·         - O respeito pelos outros,

·         - O cumprimento da palavra dada,

·         - A defesa da vida,

·         - A religião católica.

·         - Os portugueses viram ainda ser destruída a noção do Dever do Estado para com os cidadãos.

Isto é, o sentido de missão necessário aos ocupantes de lugares públicos para promoverem o bem-estar da sociedade e a defesa dos valores perenes da Nação portuguesa.

Ao contrário, e como contra-valores, foram incutidos na sociedade portuguesa:

a.       - O relativismo,

b.      - O “já não se usa”, quando se fala de costumes e de educação,

c.       - O facilitismo,

d.      - O laxismo,

e.       - A destruição da família e dos seus valores intrínsecos

f.        - E a destruição do valor supremo: a vida.

Tudo isto foi feito e anunciado como um objectivo de uma pretensa "mudança" para melhor. O problema é que nem sempre a mudança é positiva, como é o caso!

Na verdade, na minha opinião, mudou-se para pior e os resultados estão à vista de todos:

§ - Infelicidade geral, perante o estado do País;

§ - Desorientação, face ao futuro;

§ - Falta de objectivos e de referências que entusiasmem e mobilizem os Portugueses;

Muitos portugueses, resilientes, calmos e tranquilos foram inconscientemente (?) adoptando os novos pretensos “valores” transmitidos, ficando muitos com a dúvida se os seus valores de sempre ainda eram válidos, ou não, face à propaganda massiva dos “novos”.

Muitos portugueses mentalmente sãos, não querendo ser apelidados de “antiquados” ou mesmo de “reacionários” ou serem considerados “menos modernos”, adoptaram-nos, não por convicção, mas por terem medo de serem considerados pelos seus conhecidos, ou pelos seus colegas, como estando “fora de moda”, ou “obsoletos”.

Seja como for, foram pactuando com essa “evolução”, sem analisarem muito se esta era positiva ou negativa.

Fizeram-no por Medo de perderem o seu emprego, ou por Medo de perderam hipóteses de melhorarem a sua condição financeira.

O resultado disso é que têm perdido a sua Liberdade de se exprimirem e defenderem os seus Ideais e os seus Valores de sempre.

Ou seja, têm pactuado mais por Medo, do que por convicção.

Agora, finalmente, começam a reagir por perceberem que a sociedade portuguesa está com todos os sintomas de decadência, os quais ditaram a morte, por exemplo, do Império Romano.

Dir-se-á, e bem, que isto não é tipicamente português.

É Ocidental. É verdade!

Mas será que temos de imitar tudo o que de mau vem de fora e adoptá-lo como nosso?

Posto isto, na minha opinião, o estado da Nação para o futuro tem de mudar radicalmente.

Ou os Portugueses, se assumem enquanto tal, e passam a:

a. - Recuperar os seus valores da honradez, da lealdade, da seriedade, da defesa da família;

b. - Recuperar os valores do trabalho honrado e diligente;

c. - Recuperar a noção de que Portugal tem que defender, em primeiro lugar, os interesses dos seus nacionais;

d. - Ou os portugueses passam a punir severamente, através da Opinião, do Voto, da Acção, os escândalos oriundos da classe política e financeira e passam a exigir mais Seriedade, Ética e Honestidade aos Governantes,

e. - Ou então, lamento dizê-lo, Portugal e os Portugueses não têm solução!

Pela minha parte:

1º Não acredito que Portugal e os Portugueses não tenham solução.

2º Pelo contrário acredito que há solução.

3º A esmagadora maioria dos Portugueses são intrinsecamente boas pessoas.

4º Têm sido é … mal governados e mal dirigidos.

Assim, se cada um dos Portugueses, mentalmente saudáveis, começam a lutar a favor da reposição dos verdadeiros valores, no seu dia-a-dia, no seu posto de trabalho, na sociedade, o resto – economia, finanças, política, - forçosamente melhorarão e todos ganharemos.

Basta lutarmos, todos e cada um de nós, todos os dias por isso!

Basta no dia das eleições pensarem sobre isto e penalizarem quem nos tem conduzido até aqui!

Dizia Confúcio há 2.500 anos: - “Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha.”

Estamos num Processo de Decadência Ocidental, de Decadência Civilizacional,

e em Portugal.

Ø  Ou invertemos esta situação, através da Recuperação dos Valores e das Referências que caracterizam os Portugueses;

Ø  Ou a História repetir-se-á ....

Miguel Mattos Chaves

FORÇAS ARMADAS ou SINDICATOS?

 

COMENTÁRIO POLÍTICO

FORÇAS ARMADAS ou SINDICATOS?

Li com incredulidade que uma parte da guarnição (treze Sargentos e Soldados) de um Barco da Marinha de Guerra Portuguesa se tinha recusado a obedecer às ordens do seu respectivo Comandante.

ANTECEDENTES em PORTUGAL

Logo me lembrei de um período negro da recente história de Portugal, em que havia Assembleias de Soldados que se reuniam para decidir se obedeceriam às ordens dos seus Oficiais, ou não, quando as recebessem.

Foi o tempo da “tropa fandanga”, ou do “bando dos cabeludos desordeiros” que se instalou, em resultado do golpe de Estado de 25 de Abril de 1974 e do assalto que o P.C.P. e a então U.D.P. (hoje B.E.) fizeram às Forças Armadas, tendo estas forças políticas conseguido práticamente a sua neutralização e completo desprestigio.

DEVERES

Ora, em qualquer país civilizado, (países europeus ou do continente norte-americano), ou mesmo de outros, as Forças Armadas têm como primeiro DEVER o dar a Vida, se necessário for, em defesa do seu País.

Em segundo lugar, desde a Antiguidade, que quem pertence às Forças Armadas sabe que é a organização humana mais hierarquizada que existe e sabe também (ou devia saber) que as Ordens Vêm do Topo da Hierarquia, (Oficiais) e que estas têm que ser obedecidas por TODOS sem qualquer tipo de discussão.

O QUE NÃO SÃO

Forças Armadas, não são empresas, não são sindicatos, não são clubes de futebol, não são partidos políticos, muito menos sociedades recreativas.

MISSÃO

São uma Fonte da Soberania de um Estado de Capacidade Plena, que protegem a Nação / Povo das ameaças externas, sejam elas oriundas de possíveis ataques militares convencionais, ataques de forças terroristas, ataques de forças do crime organizado, tráfico criminoso de pessoas, tráfego não autorizado de armas de diversos tipos, nomeadamente químicas, biológicas ou nucleares, tráfico de drogas, ou exploração ilegal e indevida, por entidades estranhas ao País, dos seus recursos.

ORGANIZAÇÃO

Juntamente com a Igreja, as Forças Armadas, são as instituições mais antigas da organização do Ser Humano em Sociedade, agrupado em Comunidades auto-determinadas, ou seja, Políticamente Independentes, e as mais eficazes por isso mesmo. Por serem hierarquizadas.

E existem três níveis de decisão, para poderem funcionar correctamente, quer em tempos de paz relativa, quer em tempos de paz absoluta, quer em tempos de guerra.

Os Oficiais Generais, topo da hierarquia, os Oficiais Superiores (Major a Coronel) e os Oficias Subalternos, (Alferes a Capitão). E as ordens vêm de cima para baixo e são para serem cumpridas sem discussão.

É assim, sempre foi, e terá que ser, para que possam funcionar.

Logo, não há, nem pode haver, lugar a discussão de ordens

FORMAS de RECRUTAMENTO

Em vários momentos da organização das Sociedades Políticas Auto-determinadas, as Forças Armadas recrutam para o Serviço de Protecção à Nação / Povo que devem defender, naturais do respectivos países, seja por voluntariado a contrato, seja por conscrição ou serviço militar obrigatório.

Em Portugal já tivemos dos dois modelos.

Não vou agora elaborar sobre este tema.

CONCLUSÕES

Para além do desprezo com que os Partidos Políticos têm tratado a questão vital da Defesa do País e do seu Povo, estamos realmente sem capacidades militares de Dissuasão real e efectiva de eventuais ameaças externas.

Vejamos:

1º      - Apenas 1,25% do PIB (incluindo nesta verba a GNR e seus equipamentos) é dedicado às F.A’s, ao seu equipamento e operacionalidade;

2º      - Ao não darem importância política, a este factor vital para a Dissuasão de Ameaças Externas, acimas identificadas, chamando para o Governo pessoas ou mal preparadas ou completamente incompetentes para gerir este factor de Soberania;

Na verdade, os Partidos Políticos tudo têm feito para que as Forças Armadas não tenham a importância e o prestígio que devem ter (e têm) em qualquer país consciente, bem governado, civilizado e orgulhoso da sua auto-determinação política, ou seja, da sua independência.

Vejamos mais algumas das razões, a acrescer aos dois factos acima apontados:

1º      - Para defender 3.000.000 Kms2 de Mar (Mar Territorial e Zona Económica Exclusiva) apenas temos 8 ou 9 navios de guerra, dignos desse nome;

2º      - Apenas 2 submarinos, meio altamente eficaz e dissuasor de ameaças;

3º      - Confusão provocada entre Missões da GNR, e a Marinha de Guerra;

4º      - Frota de 34 Tanques Leopard inoperacionais, por falta de manutenção;

5º - Apenas 27.000 homens, distribuídos pelos vários ramos, mal equipados e em regime de voluntariado/contrato;

6º      - Esquadras da Força Aérea insuficientes para cobrir o espaço aéreo nacional do Continente e Ilhas;

7º      - Insuficiências várias dos meios de vigilância, (não digo mais, por motivos óbvios);

Mais não digo, por agora.

NOTA FINAL

Esta situação, (da qual tive o desprazer de ter tomado conhecimento), para bem de Portugal e para bem da sua Capacidade de Defesa, que só é possível através do bom funcionamento das suas Forças Armadas, só pode ter um desfecho:

• - Punição exemplar dos insubordinados que se recusaram a obedecer às ordens do seu Comandante.

Se tal não acontecer, temo que será o fim das Forças Armadas de Portugal, enquanto Instituição eficaz e eficiente.

POR FIM

Não me vou pronunciar sobre as lamentáveis declarações públicas do Sr. Presidente da República e do Sr. Primeiro-Ministro

Também não farei uma análise à culpa própria das Chefias Militares, por estas terem demasiada abstenção de reclamação, demasiada abstenção de reivindicações, junto do Poder Político, face ao caminho que levou à situação deplorável a que chegaram as nossas Forças Armadas.

Fico a aguardar pelo desfecho de mais este lamentável e inadmissível episódio, (a juntar ao caso de Tancos) que desprestigiam as Forças Armadas do meu País, e desprestigiam Portugal no seu todo.

Miguel Mattos Chaves - Auditor de Defesa Nacional