o MAR e PORTUGAL - (7ª Parte)
O Séc. XX - GEOPOLÍTICA e GEOSTRATÉGIA do MAR
A partir de 1949, a potência marítima dominante passou a ser a NATO onde pontificava, e pontificam, os EUA, sendo certo que com a cada vez mais escassa dimensão da nossa marinha mercante, (acentuada a partir da década de 1980, inclusivé), essa aliança se tem vindo a tornar mais irrelevante para estes.
... Isto é, com a dimensão actual dos nossos meios navais, (civis e militares), Portugal arrisca-se a chegar a um quadro de se tornar absolutamente irrelevante no seio do sistema de alianças, que nos interessam e que deveríamos manter e, nalguns casos, aprofundar.
Após 1974, com a descolonização, boa parte das mais valias marítimas de Portugal deixaram de existir passando a liberdade do comércio marítimo a fazer-se em plano de igualdade com qualquer Estado dependente do mar, já que no plano militar e político esse direito estava, desde 1949 a ser exercido quase que exclusivamente no quadro na NATO.
Mas sendo Portugal um membro de pleno direito dessa organização, e fundador da mesma, tem obrigações de nela participar efectivamente;
Isto é, por exemplo, contribuir com meios navais que assegurem o cumprimento dos objectivos dessa organização, para além de, naturalmente, prosseguir os seus próprios, sob pena de se tornar descartável.
Até à queda do Império Soviético (1989/1991) os interesses ligados às nossas posições geoestratégicas foram:
- velar pelo controlo do Atlântico Norte e dos acessos ao Mediterrâneo,
- garantir o trânsito entre o Atlântico Norte e o Atlântico Sul
- apoiar as ligações transatlânticas, em especial o “Reforço Rápido” do SACEUR, sobretudo para o nosso aliado EUA.
Estas posições, que maioritariamente são asseguradas no seio da NATO, fizeram de Portugal um parceiro relevante, dada a sua situação geográfica.
O que mudou entretanto?
Os EUA consideram que a projecção do seu próprio poder para o Próximo e Médio Oriente faz-se, também, através dos Açores.
Foi assim durante o período da Guerra Fria e continua hoje a sê-lo.
A comprová-lo estão as evoluções no quadro do Médio Oriente, onde Palestinianos e Israelitas não se entendem;
e a agravar este quadro, as sucessivas crises no Iraque e "cintura verde" do Mediterrâneo de que não se vê um fim à vista, pese embora os discursos oficiais.
Donde, embora existam algumas mudanças, geradas por novos equipamentos, sobretudo aéreos, que parcialmente reduzem a importância estratégica da nossa localização geográfica, não é certo que a mesma se tenha desvalorizado ao ponto de sermos descartáveis pelos nossos aliados.
Mas para não o sermos, teremos que dar mais importância aos meios de vigilância e defesa do nosso espaço, (marítimo e aéreo, insular e continental), de forma a podermos ser considerados parceiros credíveis, pelos mesmos.
(C O N T I N U A )
... Portugal
08 novembro 2011
o MAR e PORTUGAL - 6ª Parte
6ª Parte - o MAR e PORTUGAL
Passado da relação de Portugal com o Mar
Portugal sempre teve um relacionamento europeu.
... A graduação deste relacionamento e a importância que os diversos decisores políticos atribuíram às suas vertentes atlântica, africana e europeia, através dos diversos tempos, é que foram diferentes.
Qualquer destas vertentes sempre fez parte da nossa cultura e da nossa história e foram, e são, elementos importantes na formação continuada, e consolidação, da nossa identidade nacional.
É que de uma clara opção Atlântica e Africana, - (motivada pelo geobloqueamento terrestre de Portugal, pela Espanha, e pela existência da barreira pirenaica) - dos regimes da Monarquia, da 1ª República (1910/1926) e da 2ª República (1926/1974), (pelos motivos atrás expostos e por motivos do relacionamento com os territórios do ultramar) se passou, na 3ª República – (1974...) a dar mais importância à vertente continental europeia. Este facto foi, e é realmente, uma novidade em termos das prioridades da Política Externa de Portugal, desde os tempos do Rei D. João I.
Isto é, na Monarquia e nas 1ª e 2ª Repúblicas, Portugal tendo um relacionamento normal com a Europa, não lhe atribuiu o estatuto de prioridade. A prioridade era Atlântica e Africana.
Na 3ª República, Portugal ficou praticamente “colado” ao Continente e só no inicio do século XXI recomeçou, embora timidamente, a tratar da diversificação das suas dependências, ou alianças, nomeadamente com os EUA e os Palops.
Portugal deve sentir-se muito á vontade no Sistema Internacional.
Tem uma história invejável de contactos com países do mundo inteiro e por isso deve recapturar parte, e em moldes diferentes, da sua vocação atlântica e africana de forma a não ficar espartilhado no seu caminho de progresso.
Citando o Prof. Políbio Valente de Almeida: “Ao longo da História, Portugal enfrentou desafios implacáveis que pareciam excessivos para a sua dimensão. Teve que enfrentar a Espanha e fez-se respeitar; teve que enfrentar o mar desconhecido e transformou-o num instrumento de ligação entre os homens. Teve que enfrentar a pobreza material e usou-a para o engrandecimento moral; aconteceu-lhe conviver com outras raças e crescem Brasis; foi marginalizado pela Europa e, no entanto, a sua estratégia foi decisiva para o aparecimento de um novo equilíbrio mundial. A perda recente de algumas funções históricas seculares e a mudança brusca de dimensão física obrigaram-no a reconciliar-se com o presente e a assumir-se como um pequeno estado que, pelo reforço dos seus valores espirituais e pelo sentido que for capaz de dar à sua responsabilidade ecuménica, poderá vir a posicionar-se entre as médias potências”.
Portugal está hoje inserido na União Europeia.
É uma evidência e uma necessidade estratégica do nosso país.
Somos um dos países que a integram actualmente.
Seremos um dos vinte e sete, ou trinta, que a integrarão futuramente.
Não sendo territorialmente, e populacionalmente, dos maiores países do Continente, não somos dos mais pequenos. Na Europa temos países mais pequenos que nós: Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Suíça, para dar só alguns exemplos de países localizados no centro do Continente. Populacionalmente, estamos com os de média dimensão.
Económicamente, estamos atrasados face aos nossos parceiros mais desenvolvidos, mas ainda assim somos mais desenvolvidos do que alguns dos que entraram ou estão para entrar, na organização denominada de União Europeia. Mas é bom recordar que quando alguns dizem que estamos atrasados fazem-no por comparação, apenas e só, com os países mais ricos desta região do planeta.
É bom não esquecer que se fizermos a comparação entre Portugal e a totalidade do Sistema Internacional de Estados Soberanos, que conta com cerca de 200 Estados, então podemos afirmar, (e as estatísticas internacionais assim o afirmam), que Portugal está no Clube dos Países mais ricos do Mundo.
Tecnológicamente, estaremos na média da Europa alargada. No aspecto educacional e de preparação dos recursos humanos temos muito por fazer.
Neste aspecto por causa da falta de objectivos claros e por falta de organização e métodos.
Em termos de influência política, tudo depende da capacidade dos nossos governantes, em particular, e das élites, em geral.
Porque ao nível da política pura, o que tem sido evidenciado é, antes de mais, a necessidade de um pequeno Estado, como Portugal, “afrouxar os modelos tradicionais de interdependência, muito formais e rígidos, e estabelecer o maior número possível de ligações informais com o maior número possível de Estados potencialmente colaboradores”.
As ligações informais são menos onerosas que as formais e podem ser um bom ponto de partida para aprofundamentos formais posteriores que conduzam à formalização sustentada das relações.
Mas o que deveríamos colocar na primeira linha de pensamento é a questão de como, quando e de que forma nos poderemos tornar relevantes no sistema internacional.
O eixo geográfico, político e económico da comunidade europeia está-se a deslocar para o Leste europeu.
Por haver mais seres humanos aí a residir.
Por haver maior proximidade e facilidade de deslocação e comunicação entre um número alargado de pessoas.
Por o “coração económico e político” aí se situar.
Donde, temos de encontrar formas de não nos deixarmos afundar em pessimismos e derrotismos e ver como poderemos ter um papel na actual e futura construção europeia e no Mundo em geral.
O Mundo já não é eurocêntrico e existem várias possibilidades de expansão da projecção de Portugal em várias zonas do planeta.
Não obstante a nossa actual ligação á Europa Continental importa não esquecer, como lembra o Prof. Borges de Macedo, que Portugal não pode aderir a nenhuma solução externa exclusiva, (opção continental ou marítima) dado que ambas as situações são de considerar, até porque o interesse dos países do centro europeu pelo seu extremo ocidental ou o seu abandono se pode verificar.
Portugal tem que reunir na sua composição nacional a permanente capacidade de escolher, em cada momento, em qual se deve apoiar, tem que manter ambas as opções em aberto.
Erros sempre foram cometidos pelos Estados e continuarão a sê-los. É próprio do ser humano. E é ao ser humano que compete governar o Estado, entidade abstracta representativa da Nação, por delegação desta.
O que interessa é, sobretudo para um país pequeno, cometer cada vez menos erros.
A utilização das rotas marítimas e a livre fruição dos acessos marítimos, desempenharam, e devem desempenhar, num país tão ligado ao mar como Portugal, um papel relevante. Esse papel evoluiu ao longo dos tempos.
Nos séculos XV e XVI Portugal, como já se referiu, foi a primeira potência marítima da Europa e do Mundo.
Criou rotas marítimas oceânicas e sobre elas estabeleceu o primeiro império marítimo de dimensão mundial.([5]).
Foi a “superpotência” da época.
Até 1974 e apesar de ter deixado de ser uma Potência marítima, as rotas oceânicas sempre tiveram uma importância estratégica para Portugal por quatro razões:
1 - primeira, garantiam as ligações económicas e militares com o ultramar português;
2 - segunda, garantiam-nos a liberdade do comércio marítimo como alternativa ao comércio por terra, mais caro e passível de ser controlado pela Espanha;
3 - terceira, garantiam-nos a possibilidade de socorro militar por parte de um aliado;
4 - quarta, davam-nos a possibilidade de retirar por mar o Poder Político, e parte do Poder Militar, em caso de invasão terrestre, obtendo deste modo uma profundidade estratégica que a configuração do território continental europeu não possui.
5 - e por fim, Portugal desde o século XVII até à Segunda Guerra Mundial teve como aliado a nação que se tornou na principal potência marítima, a partir do século XVIII: a Grã-Bretanha.
Destas condições estratégicas mudou de configuração parcial a quarta.
A primeira mudou de cambiante. Mas esta, a primeira, permanece como possibilidade de ligação privilegiada com os países de língua oficial portuguesa, se o soubermos fazer, com evidentes benefícios económicos, financeiros e também culturais e políticos.
Quanto aos outros factores, acima apontados, eles permanecem verdadeiros.
Evidentemente que em tempo de paz no território europeu, alguns destes factores tendem a ser desvalorizados.
Mas podemos afirmar que temos garantida a paz eterna?
(CO N T I N U A )
Passado da relação de Portugal com o Mar
Portugal sempre teve um relacionamento europeu.
... A graduação deste relacionamento e a importância que os diversos decisores políticos atribuíram às suas vertentes atlântica, africana e europeia, através dos diversos tempos, é que foram diferentes.
Qualquer destas vertentes sempre fez parte da nossa cultura e da nossa história e foram, e são, elementos importantes na formação continuada, e consolidação, da nossa identidade nacional.
É que de uma clara opção Atlântica e Africana, - (motivada pelo geobloqueamento terrestre de Portugal, pela Espanha, e pela existência da barreira pirenaica) - dos regimes da Monarquia, da 1ª República (1910/1926) e da 2ª República (1926/1974), (pelos motivos atrás expostos e por motivos do relacionamento com os territórios do ultramar) se passou, na 3ª República – (1974...) a dar mais importância à vertente continental europeia. Este facto foi, e é realmente, uma novidade em termos das prioridades da Política Externa de Portugal, desde os tempos do Rei D. João I.
Isto é, na Monarquia e nas 1ª e 2ª Repúblicas, Portugal tendo um relacionamento normal com a Europa, não lhe atribuiu o estatuto de prioridade. A prioridade era Atlântica e Africana.
Na 3ª República, Portugal ficou praticamente “colado” ao Continente e só no inicio do século XXI recomeçou, embora timidamente, a tratar da diversificação das suas dependências, ou alianças, nomeadamente com os EUA e os Palops.
Portugal deve sentir-se muito á vontade no Sistema Internacional.
Tem uma história invejável de contactos com países do mundo inteiro e por isso deve recapturar parte, e em moldes diferentes, da sua vocação atlântica e africana de forma a não ficar espartilhado no seu caminho de progresso.
Citando o Prof. Políbio Valente de Almeida: “Ao longo da História, Portugal enfrentou desafios implacáveis que pareciam excessivos para a sua dimensão. Teve que enfrentar a Espanha e fez-se respeitar; teve que enfrentar o mar desconhecido e transformou-o num instrumento de ligação entre os homens. Teve que enfrentar a pobreza material e usou-a para o engrandecimento moral; aconteceu-lhe conviver com outras raças e crescem Brasis; foi marginalizado pela Europa e, no entanto, a sua estratégia foi decisiva para o aparecimento de um novo equilíbrio mundial. A perda recente de algumas funções históricas seculares e a mudança brusca de dimensão física obrigaram-no a reconciliar-se com o presente e a assumir-se como um pequeno estado que, pelo reforço dos seus valores espirituais e pelo sentido que for capaz de dar à sua responsabilidade ecuménica, poderá vir a posicionar-se entre as médias potências”.
Portugal está hoje inserido na União Europeia.
É uma evidência e uma necessidade estratégica do nosso país.
Somos um dos países que a integram actualmente.
Seremos um dos vinte e sete, ou trinta, que a integrarão futuramente.
Não sendo territorialmente, e populacionalmente, dos maiores países do Continente, não somos dos mais pequenos. Na Europa temos países mais pequenos que nós: Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Suíça, para dar só alguns exemplos de países localizados no centro do Continente. Populacionalmente, estamos com os de média dimensão.
Económicamente, estamos atrasados face aos nossos parceiros mais desenvolvidos, mas ainda assim somos mais desenvolvidos do que alguns dos que entraram ou estão para entrar, na organização denominada de União Europeia. Mas é bom recordar que quando alguns dizem que estamos atrasados fazem-no por comparação, apenas e só, com os países mais ricos desta região do planeta.
É bom não esquecer que se fizermos a comparação entre Portugal e a totalidade do Sistema Internacional de Estados Soberanos, que conta com cerca de 200 Estados, então podemos afirmar, (e as estatísticas internacionais assim o afirmam), que Portugal está no Clube dos Países mais ricos do Mundo.
Tecnológicamente, estaremos na média da Europa alargada. No aspecto educacional e de preparação dos recursos humanos temos muito por fazer.
Neste aspecto por causa da falta de objectivos claros e por falta de organização e métodos.
Em termos de influência política, tudo depende da capacidade dos nossos governantes, em particular, e das élites, em geral.
Porque ao nível da política pura, o que tem sido evidenciado é, antes de mais, a necessidade de um pequeno Estado, como Portugal, “afrouxar os modelos tradicionais de interdependência, muito formais e rígidos, e estabelecer o maior número possível de ligações informais com o maior número possível de Estados potencialmente colaboradores”.
As ligações informais são menos onerosas que as formais e podem ser um bom ponto de partida para aprofundamentos formais posteriores que conduzam à formalização sustentada das relações.
Mas o que deveríamos colocar na primeira linha de pensamento é a questão de como, quando e de que forma nos poderemos tornar relevantes no sistema internacional.
O eixo geográfico, político e económico da comunidade europeia está-se a deslocar para o Leste europeu.
Por haver mais seres humanos aí a residir.
Por haver maior proximidade e facilidade de deslocação e comunicação entre um número alargado de pessoas.
Por o “coração económico e político” aí se situar.
Donde, temos de encontrar formas de não nos deixarmos afundar em pessimismos e derrotismos e ver como poderemos ter um papel na actual e futura construção europeia e no Mundo em geral.
O Mundo já não é eurocêntrico e existem várias possibilidades de expansão da projecção de Portugal em várias zonas do planeta.
Não obstante a nossa actual ligação á Europa Continental importa não esquecer, como lembra o Prof. Borges de Macedo, que Portugal não pode aderir a nenhuma solução externa exclusiva, (opção continental ou marítima) dado que ambas as situações são de considerar, até porque o interesse dos países do centro europeu pelo seu extremo ocidental ou o seu abandono se pode verificar.
Portugal tem que reunir na sua composição nacional a permanente capacidade de escolher, em cada momento, em qual se deve apoiar, tem que manter ambas as opções em aberto.
Erros sempre foram cometidos pelos Estados e continuarão a sê-los. É próprio do ser humano. E é ao ser humano que compete governar o Estado, entidade abstracta representativa da Nação, por delegação desta.
O que interessa é, sobretudo para um país pequeno, cometer cada vez menos erros.
A utilização das rotas marítimas e a livre fruição dos acessos marítimos, desempenharam, e devem desempenhar, num país tão ligado ao mar como Portugal, um papel relevante. Esse papel evoluiu ao longo dos tempos.
Nos séculos XV e XVI Portugal, como já se referiu, foi a primeira potência marítima da Europa e do Mundo.
Criou rotas marítimas oceânicas e sobre elas estabeleceu o primeiro império marítimo de dimensão mundial.([5]).
Foi a “superpotência” da época.
Até 1974 e apesar de ter deixado de ser uma Potência marítima, as rotas oceânicas sempre tiveram uma importância estratégica para Portugal por quatro razões:
1 - primeira, garantiam as ligações económicas e militares com o ultramar português;
2 - segunda, garantiam-nos a liberdade do comércio marítimo como alternativa ao comércio por terra, mais caro e passível de ser controlado pela Espanha;
3 - terceira, garantiam-nos a possibilidade de socorro militar por parte de um aliado;
4 - quarta, davam-nos a possibilidade de retirar por mar o Poder Político, e parte do Poder Militar, em caso de invasão terrestre, obtendo deste modo uma profundidade estratégica que a configuração do território continental europeu não possui.
5 - e por fim, Portugal desde o século XVII até à Segunda Guerra Mundial teve como aliado a nação que se tornou na principal potência marítima, a partir do século XVIII: a Grã-Bretanha.
Destas condições estratégicas mudou de configuração parcial a quarta.
A primeira mudou de cambiante. Mas esta, a primeira, permanece como possibilidade de ligação privilegiada com os países de língua oficial portuguesa, se o soubermos fazer, com evidentes benefícios económicos, financeiros e também culturais e políticos.
Quanto aos outros factores, acima apontados, eles permanecem verdadeiros.
Evidentemente que em tempo de paz no território europeu, alguns destes factores tendem a ser desvalorizados.
Mas podemos afirmar que temos garantida a paz eterna?
(CO N T I N U A )
o MAR e PORTUGAL - 5ª Parte
5ª Parte - o MAR e PORTUGAL
.por Miguel Mattos Chaves
Situação geográfica e geopolítica de Portugal em relação ao Mar
Geográficamente situado na parte mais ocidental do continente europeu, está inserido no oeste de uma Península ocupada por dois Estados de dimensão diferenciada, quer em tamanho de território, quer em termos populacionais.
... O país tem um território, terrestre, relativamente pequeno e pobre em recursos naturais, pelo menos naqueles recursos que têm grande cotação nas bolsas internacionais de mercadorias.
Tem fronteiras terrestres com um único vizinho, cerca de cinco vezes maior em território e cerca de quatro vezes maior em população – a Espanha([3]).
Tem uma fronteira marítima de cerca de 800 kms, no Continente, a que há que acrescentar as costas dos dois arquipélagos adjacentes, um no centro do Atlântico – os Açores, - outro na costa oeste do Norte de África, - a Madeira - que têm também o seu Mar Territorial e a sua Zona Económica Exclusiva.
O triângulo marítimo de Portugal: – Continente – Açores – Madeira - produziu a maior Zona Económica Exclusiva de mar da Europa, adjacente ao Mar Territorial. Vejamos as dimensões de uma e de outra das zonas marítimas, para situarmos melhor a questão([4]):
O Mar Territorial é constituído por uma área de 12 milhas náuticas a partir da linha de baixa mar([5]) ao longo da costa.
A Zona Económica Exclusiva([6]) é uma zona situada além do Mar Territorial, e a esta adjacente. Tem uma extensão de 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial.
Nesta última faixa de oceano o Estado português tem direitos de soberania, nomeadamente, para fins de exploração e aproveitamento conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não, no leito do mar e no seu subsolo, incluindo a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos e outros direitos e deveres consignados na referida Convenção de Direito Internacional.
Por aqui se vê a grandeza da área disponível para Portugal explorar, se for capaz, numa zona de potencial ainda pouco conhecido.
Mas para explorar e defender os seus direitos, tanto no Mar Territorial, já de si muito grande, como na Zona Económica Exclusiva, Portugal teria que possuir uma Marinha de Guerra devidamente equipada e com dimensão suficiente, (o que não acontece actualmente), e uma Marinha Mercante, que foi progressivamente desfeita desde há trinta anos a esta parte.
Assim o potencial está lá mas não é explorado.
Não temos meios de vigilância e de defesa do nosso Mar, contra a exploração abusiva por parte de agentes económicos de outros Estados.
Não tendo esses meios, sobretudo de índole Mercante, (pescas, transporte de mercadorias (cabotagem e de alto mar), transporte de pessoas) não estamos a aproveitar a “auto-estrada” marítima que possuímos e a sua ligação com outros Estados, nomeadamente com os de língua portuguesa, e não estamos a potenciar o valor de algumas linhas de águas interiores.
Não estamos a aproveitar o factor económico nem logístico que esta dimensão de Portugal nos poderia proporcionar. Porquê?
Por falta de vontade política?
Por falta de visão e planeamento estratégico das élites, nomeadamente dos detentores do poder político?
Por falta de uma política de desenvolvimento?
Por falta de uma Plano Estratégico Nacional
Desde o famoso Despacho n.º 100, da autoria do Almirante Américo Thomaz, que o país não tem mecanismos de expansão e de incentivo ao aparecimento e manutenção de uma Marinha suficiente para este efeito.
O facto de o Ultramar se ter autonomizado de Portugal é razão suficiente?
Os milhões de quilómetros quadrados de mar em que Portugal detém a soberania plena – o Mar Territorial – e parcial – a Zona Económica Exclusiva – não têm a importância que parecem ter?
Dada a evidência de os custos de transporte por via marítima serem, em comparação com outros meios, mais baixos; dada a morfologia favorável dos nossos portos de mar;
dada a dimensão das nossas costas; dadas as suas características que facilitam a fixação das populações junto ás mesmas;
não se justificaria ter uma Marinha de Transporte de Mercadorias e de Pessoas de grande dimensão?
A dimensão das águas e seus recursos económicos, não são suficientes para que Portugal incentive, a exemplo do seu vizinho terrestre, por exemplo, uma Marinha de Pesca em consonância com esse dimensão, negociando com a força da razão em Bruxelas?
Os nossos portos, dotados de uma política de enquadramento organizativo, alvo de alguns investimentos de modernização e de racionalização operacional, não seriam atractivos aos operadores nacionais e internacionais?
Os estaleiros de construção e de reparação naval não poderiam ser incentivados e apoiados, com medidas de enquadramento reais e efectivas, a melhorar as suas performances em matéria de organização, meios e colocação no mercado internacional dos seus serviços?
Para reflexão adicional: - A Espanha, com uma menor Zona Económica Exclusiva, tem prosseguido uma política de expansão da suas marinhas de guerra, de pescas e de transportes, para além de proceder sistemáticamente a uma melhoria dos seus portos de mar e incentivar a sua indústria de construção e reparação naval.
Estarão errados os governantes espanhóis, das várias tendências políticas, que têm ocupado o poder político no país vizinho?
Estarão errados nas suas opções estratégicas de ocupação do mar e do seu aproveitamento intensivo em favor da Economia Espanhola?
Estarão errados no seu posicionamento Geoestratégico no Sistema Internacional?
(CONTINUA)
.por Miguel Mattos Chaves
Situação geográfica e geopolítica de Portugal em relação ao Mar
Geográficamente situado na parte mais ocidental do continente europeu, está inserido no oeste de uma Península ocupada por dois Estados de dimensão diferenciada, quer em tamanho de território, quer em termos populacionais.
... O país tem um território, terrestre, relativamente pequeno e pobre em recursos naturais, pelo menos naqueles recursos que têm grande cotação nas bolsas internacionais de mercadorias.
Tem fronteiras terrestres com um único vizinho, cerca de cinco vezes maior em território e cerca de quatro vezes maior em população – a Espanha([3]).
Tem uma fronteira marítima de cerca de 800 kms, no Continente, a que há que acrescentar as costas dos dois arquipélagos adjacentes, um no centro do Atlântico – os Açores, - outro na costa oeste do Norte de África, - a Madeira - que têm também o seu Mar Territorial e a sua Zona Económica Exclusiva.
O triângulo marítimo de Portugal: – Continente – Açores – Madeira - produziu a maior Zona Económica Exclusiva de mar da Europa, adjacente ao Mar Territorial. Vejamos as dimensões de uma e de outra das zonas marítimas, para situarmos melhor a questão([4]):
O Mar Territorial é constituído por uma área de 12 milhas náuticas a partir da linha de baixa mar([5]) ao longo da costa.
A Zona Económica Exclusiva([6]) é uma zona situada além do Mar Territorial, e a esta adjacente. Tem uma extensão de 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial.
Nesta última faixa de oceano o Estado português tem direitos de soberania, nomeadamente, para fins de exploração e aproveitamento conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não, no leito do mar e no seu subsolo, incluindo a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos e outros direitos e deveres consignados na referida Convenção de Direito Internacional.
Por aqui se vê a grandeza da área disponível para Portugal explorar, se for capaz, numa zona de potencial ainda pouco conhecido.
Mas para explorar e defender os seus direitos, tanto no Mar Territorial, já de si muito grande, como na Zona Económica Exclusiva, Portugal teria que possuir uma Marinha de Guerra devidamente equipada e com dimensão suficiente, (o que não acontece actualmente), e uma Marinha Mercante, que foi progressivamente desfeita desde há trinta anos a esta parte.
Assim o potencial está lá mas não é explorado.
Não temos meios de vigilância e de defesa do nosso Mar, contra a exploração abusiva por parte de agentes económicos de outros Estados.
Não tendo esses meios, sobretudo de índole Mercante, (pescas, transporte de mercadorias (cabotagem e de alto mar), transporte de pessoas) não estamos a aproveitar a “auto-estrada” marítima que possuímos e a sua ligação com outros Estados, nomeadamente com os de língua portuguesa, e não estamos a potenciar o valor de algumas linhas de águas interiores.
Não estamos a aproveitar o factor económico nem logístico que esta dimensão de Portugal nos poderia proporcionar. Porquê?
Por falta de vontade política?
Por falta de visão e planeamento estratégico das élites, nomeadamente dos detentores do poder político?
Por falta de uma política de desenvolvimento?
Por falta de uma Plano Estratégico Nacional
Desde o famoso Despacho n.º 100, da autoria do Almirante Américo Thomaz, que o país não tem mecanismos de expansão e de incentivo ao aparecimento e manutenção de uma Marinha suficiente para este efeito.
O facto de o Ultramar se ter autonomizado de Portugal é razão suficiente?
Os milhões de quilómetros quadrados de mar em que Portugal detém a soberania plena – o Mar Territorial – e parcial – a Zona Económica Exclusiva – não têm a importância que parecem ter?
Dada a evidência de os custos de transporte por via marítima serem, em comparação com outros meios, mais baixos; dada a morfologia favorável dos nossos portos de mar;
dada a dimensão das nossas costas; dadas as suas características que facilitam a fixação das populações junto ás mesmas;
não se justificaria ter uma Marinha de Transporte de Mercadorias e de Pessoas de grande dimensão?
A dimensão das águas e seus recursos económicos, não são suficientes para que Portugal incentive, a exemplo do seu vizinho terrestre, por exemplo, uma Marinha de Pesca em consonância com esse dimensão, negociando com a força da razão em Bruxelas?
Os nossos portos, dotados de uma política de enquadramento organizativo, alvo de alguns investimentos de modernização e de racionalização operacional, não seriam atractivos aos operadores nacionais e internacionais?
Os estaleiros de construção e de reparação naval não poderiam ser incentivados e apoiados, com medidas de enquadramento reais e efectivas, a melhorar as suas performances em matéria de organização, meios e colocação no mercado internacional dos seus serviços?
Para reflexão adicional: - A Espanha, com uma menor Zona Económica Exclusiva, tem prosseguido uma política de expansão da suas marinhas de guerra, de pescas e de transportes, para além de proceder sistemáticamente a uma melhoria dos seus portos de mar e incentivar a sua indústria de construção e reparação naval.
Estarão errados os governantes espanhóis, das várias tendências políticas, que têm ocupado o poder político no país vizinho?
Estarão errados nas suas opções estratégicas de ocupação do mar e do seu aproveitamento intensivo em favor da Economia Espanhola?
Estarão errados no seu posicionamento Geoestratégico no Sistema Internacional?
(CONTINUA)
o MAR e PORTUGAL - ( 4ª Parte )
o MAR e PORTUGAL - ( 4ª Parte )
.
o Universalismo de Portugal
Objectivamente e em termos geopolíticos, Portugal é uma área situada na periferia da Europa, à qual se encontra umbilicalmente ligado em termos geográficos, históricos, culturais, políticos e económicos([1]).
...
Portugal tem um perfil diferente dos demais Estados da Europa e do Noroeste Africano que partilham consigo uma zona a que alguns autores dão o nome de “Mediterrâneo Atlântico”.
E diferente porque as suas matrizes([2]) são:
Europeia - porque partilha os valores e a cultura base que desde sempre ajudou a definir e a consolidar – a civilização judaico-cristã. Afastado, pelos Pirinéus, de um contacto político mais estreito com os outros Estados europeus, desenvolveu em várias épocas uma política própria. Geobloqueado pela Espanha desenvolveu as suas acções políticas quase que exclusivamente através do mar, não deixando, no entanto, de influenciar e ser influenciado pelas políticas dos Estados Continentais Europeus.
Atlântica - identificando-se com o Oceano e fazendo do mar o seu principal suporte cultural e político. Boa parte da sua população dependia da orla marítima e por isso o mar influenciou a arquitectura, a pintura, a música, a literatura, as tradições orais. O seu papel, no séc. XX, como fundador da NATO e o seu empenhamento nos objectivos da Aliança Atlântica bem como o reconhecimento do valor estratégico que isso representa, são uma evidência de que quis ser um interventor activo nesta área vital para os países ocidentais. Acresce ainda o facto de, no mesmo século, ser também fundador da OCDE e da EFTA, organizações maioritáriamente europeias, no primeiro caso, e exclusivamente formadas por Estados desta região do globo, no segundo caso.
Mediterrânica - junto ás portas do Mediterrâneo pode controlar esta zona com custos mínimos. Este papel geoestratégico, é-lhe reconhecido internacionalmente. No entanto Portugal não tem sabido, ou querido, na actualidade, potenciar esse factor. Faltam os meios navais de guerra, considerados suficientes para o efeito e a vontade política de os adquirir.
Afinidades e Interesses em áreas que transcendem o seu simples posicionamento geográfico – fruto de uma convivência multisecular com outros povos, em que se trocaram valores, mercadorias, cultura, religião.
E esse passado comum foi partilhado com índios, africanos, asiáticos e oceânicos, e que deixaram uma herança de relações valiosas, donde ressaltam os novos, e menos novos, Estados de Língua Oficial Portuguesa:
Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné e Angola – na Costa Oeste de África;
O Brasil – na costa leste da América do Sul;
Moçambique – na Costa Leste de África e
Timor-Leste – na Oceânia.
Para já não falar das antigas possessões na Índia (Goa, Damão e Diu) onde ainda (boa parte dos cidadãos que aí vivem, sem qualquer ajuda de Portugal) hoje se tenta preservar o português, para além de Macau – na Ásia – que se encontra hoje integrado na República Popular da China.
Ou seja sete países (com Portugal oito) distribuídos por quatro Continentes (5 se incluirmos Portugal) e três Oceanos (Atlântico, Índico e Pacífico).
(CONTINUA)
.
o Universalismo de Portugal
Objectivamente e em termos geopolíticos, Portugal é uma área situada na periferia da Europa, à qual se encontra umbilicalmente ligado em termos geográficos, históricos, culturais, políticos e económicos([1]).
...
Portugal tem um perfil diferente dos demais Estados da Europa e do Noroeste Africano que partilham consigo uma zona a que alguns autores dão o nome de “Mediterrâneo Atlântico”.
E diferente porque as suas matrizes([2]) são:
Europeia - porque partilha os valores e a cultura base que desde sempre ajudou a definir e a consolidar – a civilização judaico-cristã. Afastado, pelos Pirinéus, de um contacto político mais estreito com os outros Estados europeus, desenvolveu em várias épocas uma política própria. Geobloqueado pela Espanha desenvolveu as suas acções políticas quase que exclusivamente através do mar, não deixando, no entanto, de influenciar e ser influenciado pelas políticas dos Estados Continentais Europeus.
Atlântica - identificando-se com o Oceano e fazendo do mar o seu principal suporte cultural e político. Boa parte da sua população dependia da orla marítima e por isso o mar influenciou a arquitectura, a pintura, a música, a literatura, as tradições orais. O seu papel, no séc. XX, como fundador da NATO e o seu empenhamento nos objectivos da Aliança Atlântica bem como o reconhecimento do valor estratégico que isso representa, são uma evidência de que quis ser um interventor activo nesta área vital para os países ocidentais. Acresce ainda o facto de, no mesmo século, ser também fundador da OCDE e da EFTA, organizações maioritáriamente europeias, no primeiro caso, e exclusivamente formadas por Estados desta região do globo, no segundo caso.
Mediterrânica - junto ás portas do Mediterrâneo pode controlar esta zona com custos mínimos. Este papel geoestratégico, é-lhe reconhecido internacionalmente. No entanto Portugal não tem sabido, ou querido, na actualidade, potenciar esse factor. Faltam os meios navais de guerra, considerados suficientes para o efeito e a vontade política de os adquirir.
Afinidades e Interesses em áreas que transcendem o seu simples posicionamento geográfico – fruto de uma convivência multisecular com outros povos, em que se trocaram valores, mercadorias, cultura, religião.
E esse passado comum foi partilhado com índios, africanos, asiáticos e oceânicos, e que deixaram uma herança de relações valiosas, donde ressaltam os novos, e menos novos, Estados de Língua Oficial Portuguesa:
Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné e Angola – na Costa Oeste de África;
O Brasil – na costa leste da América do Sul;
Moçambique – na Costa Leste de África e
Timor-Leste – na Oceânia.
Para já não falar das antigas possessões na Índia (Goa, Damão e Diu) onde ainda (boa parte dos cidadãos que aí vivem, sem qualquer ajuda de Portugal) hoje se tenta preservar o português, para além de Macau – na Ásia – que se encontra hoje integrado na República Popular da China.
Ou seja sete países (com Portugal oito) distribuídos por quatro Continentes (5 se incluirmos Portugal) e três Oceanos (Atlântico, Índico e Pacífico).
(CONTINUA)
o MAR e PORTUGAL (3ª Parte)
o MAR e PORTUGAL (3ª Parte)
O Almirante Mahan([1]), outro autor do Poder Marítimo, começava por quantificar o mar como uma superfície dominante do globo terrestre - 9/12 avos da superfície total do planeta – descrevendo-o como um excepcional meio de comunicação entre povos e civilizações, necessário à permuta de riquezas.
Este meio apresenta, segundo o autor, vantagens múltiplas sobre as comunic...ações via terrestre, nomeadamente porque as comunicações via marítima são mais rápidas, menos dispendiosas e geradoras de maiores riquezas e de mais rápido progresso.
Mahan falava ainda das condições que afectam o poder marítimo, que para ele são:
- a posição insular, onde não há fronteiras terrestres a defender, o que possibilita ao Estado dispor dos seus efectivos mais livremente e com alta liberdade estratégica;
e acrescentava que esta posição seria ainda mais favorável se situasse em áreas vitais como o domínio de estreitos e de rotas de passagem de comércio.
Como características físicas elencava como principais, agregadas às primeiras, a de possuir bons portos e rios profundos e navegáveis, condição necessária para se desenvolverem marinhas (de guerra e mercantis) necessárias à criação de riqueza, sem a qual não há poder. Por outro lado costas baixas e de fácil acesso, permitiriam às populações fixarem-se no litoral.
Um território não muito rico em recursos faria com que se buscassem riquezas no exterior e isso explica que Estados como a França não se tivessem atirado para a exploração marítima, dado ser rica em recursos naturais diversos.
O carácter nacional das populações é outro factor que Mahan refere como sendo importante.
Diz que a aptidão de um Povo para o comércio é determinante para a conquista de poder através do mar.
E cita, a este propósito, o exemplo dos portugueses e dos espanhóis, (por contraponto aos ingleses mais realistas e produtivos), dado que os primeiros buscavam riquezas sem que estas viessem a traduzir-se em reais benefícios para os respectivos estados.
Não obstante a sua posição invejável, junto ao Atlântico e Mediterrâneo e a sua forte componente nacional, faltou-lhes, segundo o autor, bom planeamento e organização.
Descreve, também, o carácter de governo como essencial para a aquisição do poder marítimo e para a sua preservação. Elabora o seu pensamento à volta da possibilidade de o Estado Democrático ter mais condições para o domínio do mar.
O que como sabemos não corresponde inteiramente à verdade do passado e portanto discutível.
Por outro lado Mackinder([2]) discorrendo sobre este assunto estabeleceu um axioma que ficou famoso nas Relações Internacionais:
- partindo da hipótese de que se chegasse a haver uma potência que dominasse o “Heartland” , (que segundo ele poderia ser ou a Alemanha, ou a Rússia ou a China)
e esta potência desenvolvesse, para além do seu poder terrestre, o poder naval, então poderia vir a conquistar a “Ilha Mundial” que seria constituída pela Eurásia e pela África e assim dominar todo o Mundo.
E proferiu a célebre máxima de >. "Quem domina a Ilha Mundial, domina o Mundo"
Mas posteriormente, em 1943, já com a percepção de que a Rússia era a potência dominante na parte continental euro-asiática, afirmou que se os países marítimos ocidentais conseguissem fazer do Atlântico Norte uma via de cooperação e ligação entre a Europa e o Continente Americano (norte) seria possível conter a eventual potência dominante do “Heartland”, no caso a União Soviética.
[1] Mahan, Alfred Thayer – The Influence of Sea Power upon History – Little Brown & Co. – London - 12ª Edição
[2] Mackinder, H. John. – citado por Almeida, Políbio Valente – Do Poder do Pequeno Estado – Lisboa 1990, por Carvalho, Virgílio – op.cit. e por Martins, François – Geopolítica e Geoestratégia op.cit.
(CONTINUA)
O Almirante Mahan([1]), outro autor do Poder Marítimo, começava por quantificar o mar como uma superfície dominante do globo terrestre - 9/12 avos da superfície total do planeta – descrevendo-o como um excepcional meio de comunicação entre povos e civilizações, necessário à permuta de riquezas.
Este meio apresenta, segundo o autor, vantagens múltiplas sobre as comunic...ações via terrestre, nomeadamente porque as comunicações via marítima são mais rápidas, menos dispendiosas e geradoras de maiores riquezas e de mais rápido progresso.
Mahan falava ainda das condições que afectam o poder marítimo, que para ele são:
- a posição insular, onde não há fronteiras terrestres a defender, o que possibilita ao Estado dispor dos seus efectivos mais livremente e com alta liberdade estratégica;
e acrescentava que esta posição seria ainda mais favorável se situasse em áreas vitais como o domínio de estreitos e de rotas de passagem de comércio.
Como características físicas elencava como principais, agregadas às primeiras, a de possuir bons portos e rios profundos e navegáveis, condição necessária para se desenvolverem marinhas (de guerra e mercantis) necessárias à criação de riqueza, sem a qual não há poder. Por outro lado costas baixas e de fácil acesso, permitiriam às populações fixarem-se no litoral.
Um território não muito rico em recursos faria com que se buscassem riquezas no exterior e isso explica que Estados como a França não se tivessem atirado para a exploração marítima, dado ser rica em recursos naturais diversos.
O carácter nacional das populações é outro factor que Mahan refere como sendo importante.
Diz que a aptidão de um Povo para o comércio é determinante para a conquista de poder através do mar.
E cita, a este propósito, o exemplo dos portugueses e dos espanhóis, (por contraponto aos ingleses mais realistas e produtivos), dado que os primeiros buscavam riquezas sem que estas viessem a traduzir-se em reais benefícios para os respectivos estados.
Não obstante a sua posição invejável, junto ao Atlântico e Mediterrâneo e a sua forte componente nacional, faltou-lhes, segundo o autor, bom planeamento e organização.
Descreve, também, o carácter de governo como essencial para a aquisição do poder marítimo e para a sua preservação. Elabora o seu pensamento à volta da possibilidade de o Estado Democrático ter mais condições para o domínio do mar.
O que como sabemos não corresponde inteiramente à verdade do passado e portanto discutível.
Por outro lado Mackinder([2]) discorrendo sobre este assunto estabeleceu um axioma que ficou famoso nas Relações Internacionais:
- partindo da hipótese de que se chegasse a haver uma potência que dominasse o “Heartland” , (que segundo ele poderia ser ou a Alemanha, ou a Rússia ou a China)
e esta potência desenvolvesse, para além do seu poder terrestre, o poder naval, então poderia vir a conquistar a “Ilha Mundial” que seria constituída pela Eurásia e pela África e assim dominar todo o Mundo.
E proferiu a célebre máxima de >. "Quem domina a Ilha Mundial, domina o Mundo"
Mas posteriormente, em 1943, já com a percepção de que a Rússia era a potência dominante na parte continental euro-asiática, afirmou que se os países marítimos ocidentais conseguissem fazer do Atlântico Norte uma via de cooperação e ligação entre a Europa e o Continente Americano (norte) seria possível conter a eventual potência dominante do “Heartland”, no caso a União Soviética.
[1] Mahan, Alfred Thayer – The Influence of Sea Power upon History – Little Brown & Co. – London - 12ª Edição
[2] Mackinder, H. John. – citado por Almeida, Políbio Valente – Do Poder do Pequeno Estado – Lisboa 1990, por Carvalho, Virgílio – op.cit. e por Martins, François – Geopolítica e Geoestratégia op.cit.
(CONTINUA)
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