“A Figueira da Foz é de Todos Nós”
“Programa de Governo do CDS-Partido Popular
para
o Concelho da Figueira da Foz,
para o quadriénio 2021/2025 e até 2029”
INDICE - CAPÍTULOS
INTRODUÇÃO - EIXOS de ACTUAÇÃO
1º.-
ECONOMIA
1.1. -
Emprego e Empresas
1-2.
- Indústria e Estruturas
2. – O TURISMO e a QUALIDADE de
VIDA dos Residentes
2.1.
- Eleger como Segmentos Prioritários
2.2.
- Praias – Turismo de Sol e Praia
2.3.
- Bairro Novo – Cidade Velha - Turismo de História e Património
2.4.
- As Serras – as Lagoas – as Salinas - Turismo da Natureza
2.5.
- Os Jardins do Concelho - Turismo da Natureza e Animação
2.6.
- O Casino – Turismo do Jogo e Lazer
2.7.
- Ações prioritárias e urgentes para o sector
3º.-
ENSINO / EDUCAÇÃO – FIXAÇÃO de POPULAÇÕES
3.1.
- Ensino Superior
3.2.
- Intercâmbio de Professores e Alunos
3.3.
- Ensino Técnico e Emprego
4.-
SAÚDE e BEM-ESTAR
4.1.
- Novas valências Médicas de Apoio
4.2.
- Apoio á Maternidade
4.3.
- Apoio aos Séniores e Reformados – Serviços de Geriatria
5.-
ACESSIBILIDADES e TRANSPORTES regionais e nacionais
5.1.
- Linhas de Caminho-de-Ferro
5.2.
- Aeroporto Regional
6.-
MOBILIDADE e TRANSPORTES Municipais
6.1.
– Estacionamento – Parcómetros
6.2.
– Estacionamento – Vigilância
6.3.
– Parques de Estacionamento
6.4.
- Transportes Públicos
6.5.
– Abastecimento de Viaturas Eléctricas
7.-
FISCALIDADE – Digitalização dos Processos e Redução da Burocracia e do número
de Licenças
7.1.
– Política Fiscal do Concelho
7.2.
– IRS – IMI
7.3.
– Derrama
8.-
PORTOS de MAR
8.1.
– Porto de Turismo
8.2.
– Porto de Pesca
8.3.
– Porto de Mercadorias
9.- AMBIENTE - FLORESTA, LAGOAS e
RIOS
9.1.
– Serra da Boa Viagem
9.2.
– Protecção e Prevenção de Incêndios
9.3.
– Matas das Freguesias
9.4.
– Reflorestação das Serras do Concelho
9.5.
– Lagoas – Braças, Corvos, Leirosas, Salgueiros e Vela
9.6.
– Cursos de Água e Valas Foreiras
9.7.
– Matas Privadas
9.8.
– Costa Sul
9.9.
- Parques e Jardins - Espaços Verdes
10.- DESCENTRALIZAÇÃO de SERVIÇOS
CAMARÁRIOS e sua DIGITALIZAÇÃO
&
- Um Balcão de Serviços, em cada Freguesia
11.- APOIO SOCIAL aos REFORMADOS
mais desfavorecidos
11.1.
- Criação de uma Rede Municipal de Apoio Social
11.2.
- Rede de Cuidados Domiciliários
12.- SEGURANÇA de PROXIMIDADE
12.1.
- Segurança das Pessoas
12.2.
- Segurança da Floresta e dos Bens
12.3.-
Cooperação e Sinergias
12.4.
- Freguesias
13. CULTURA e TEMPOS LIVRES
13.1.
- C.A.E.
13.2.
- Promoção dos Artistas do Concelho
13.3.
- Outras Manifestações Culturais
13.4.
- Festivais – Concursos e Feiras
13.5.
- Apoio às Associações Recreativas e Culturais
13.6.
- Apoiar a realização das Feiras locais
14.
– ONDE QUEREMOS ESTAR DAQUI a OITO ANOS? (2029)
Quais
são os principais OBJECTIVOS de MÉDIO e LONGO PRAZO?
14.1.
- Objectivos Quantitativos: a 8 anos (2029)
14.2.
- Objectivos Qualitativos
14.3.
- Objectivos a atingir até 2025
15. – RESUMO e NOTAS FINAIS
15.1.
- Os Princípios gerais que presidem a este Plano
15.2.
- Dito tudo isto e para terminar
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CONTEÚDO
INTRODUÇÃO - EIXOS de ACTUAÇÃO
Após
o trabalho de recolha de elementos estatísticos (economia, indústria, emprego,
etc.) e de se fazer o retrato sócio-económico da população do Concelho da
Figueira da Foz e após algumas análises feitas, consideramos que as prioridades
de acção, de um Executivo Camarário liderado por nós, devem apontar para:
Ø -
14 Eixos, ou Capítulos de Actuação;
Ø -
Com objectivos quantitativos;
Ø -
Com objectivos qualitativos.
Temos
um Programa Ambicioso mas Realista, sem “obras de fachada”, sem gastar milhões
de euros mal gastos, que na verdade são os Contribuintes que pagam.
É
um Programa de Acção que se preocupa, sobretudo, com os seguintes objectivos
gerais:
1.-
Aligeirar a Brutal Carga de Impostos e Taxas, ao mesmo tempo aliviar a carga de
burocracias que incidem sobre os cidadãos e sobre as empresas;
2.
- Atrair Investimento, Empresas, para o Concelho de forma a fixar a população,
e trazer de volta outros figueirenses que saíram do Concelho, por neste não
encontrarem emprego condigno;
3.
– Atrair Centros de Investigação, ou Polos Universitários, ou que possibilitem
a fixação de Jovens qualificados, bem como a sua preparação para a vida
profissional;
4.-
Diminuir a sazonalidade dos visitantes, dos Turistas, para que o Comércio
Tradicional se desenvolva e enriqueça.
5.
- Dar mais vida às estruturas culturais e de lazer do Concelho, nomeadamente os
seus espaços verdes, possibilitando que através da atracção de mais turistas,
durante todo o ano, estas sejam mais vividas e não apenas no mês de Agosto de
cada ano, ou em esporádicos fins-de-semana.
6-
Mudar a filosofia da Mobilidade e dos Transportes, para que estes factores
sirvam verdadeiramente os residentes no Concelho (na sede e nas Freguesias Rurais)
com vantagens e comodidades para todos.
Sei
que seremos capazes de o fazer! Queremos entregar em 2025, aos cidadãos da
Figueira da Foz e suas Freguesias, um Concelho melhor, mais moderno, mais
vivido e com melhores Condições de Vida e concluir tudo o que propomos até
2029.
Especificando
o que pretendemos fazer, sem entrar em gastos de dinheiro inúteis:
1º.- ECONOMIA
É um facto que cabe sobretudo à iniciativa privada a
dinamização do mercado de emprego/trabalho que proporcione a fixação de mais
pessoas no Concelho, lhes proporcione mais bem-estar, através da fruição de
remunerações decentes e que por via disso anime o Comércio aqui instalado.
Atendendo ao endividamento excessivo da Câmara da
Figueira da Foz e às razões acima apontadas, cabe à ao executivo camarário, a
que me proponho presidir, a construção de Programas e Medidas concretas de
apoio ao seu estabelecimento no Concelho.
Não podemos dizer que o nível de desemprego seja
desastroso, mas seguramente há necessidade de elevar a qualidade do emprego, o
número de empregos no Concelho, bem elevar os níveis salariais.
Tal só pode ser conseguido por via de uma estratégia
de atração de empresas que suportem essa possibilidade, sendo que isso requere
uma estratégia de qualificação e formação de nível técnico e profissional
ajustadas a essa realidade. Nessa tarefa central é necessário aproveitar a
capacidade instalada no Distrito de Coimbra, ampliar as estruturas do Concelho
com a captação de estruturas de enino superior, e desenvolver um diálogo
dinâmico e cooperante entre as escolas, empresas e as autarquias.
Investir na educação e formação profissional dos
nossos jovens continuará a ser o investimento mais seguro para obter melhores
níveis de desenvolvimento social, de cidadania e de bem-estar dos residentes e
ao mesmo tempo de atrair novos investimentos de nível mais exigente e de
melhores remunerações.
O desenvolvimento de uma estratégia focada no
turismo sustentável e na atração de novas empresas de base tecnológica pode
levar à criação de milhares de postos de trabalho, com níveis de remuneração
significativamente mais elevados e dando ao Concelho um valor económico
acrescentado, para além da estabilidade social e laboral esperadas.
Nos próximos quatro a oito anos, pretendemos levar
por diante as seguintes medidas:
1.1.-
Emprego e Empresas
Atracção
de mais empresas, que criem mais e mais qualificados empregos no Concelho;
Serão
tomadas medidas concretas para o efeito, nomeadamente no Campo Fiscal e no
campo da Agilização de Processos Burocráticos, através da adopção de medidas
concretas de apoio à sua rápida e rentável instalação.
1-2.
- Indústria e Estruturas
Proceder
ao alargamento do Parque Industrial, criar e dar vida útil, de uma vez por
todas, ao tão falado e nunca feito, novo Parque Industrial do Pincho, com o
objectivo de acolher mais empresas que queiram investir e criar emprego no
Concelho da Figueira da Foz, sobretudo oriundas do Sector Industrial, pois este
é o sector que cria mais empregos, mais estáveis e melhor remunerados.
A
filosofia será a de proporcionar, nesses Parques Industriais, condições de
ocupação aos investidores muito atractivas, bem como de equipar em termos de
infra-estruturas de saneamento, de energia e de comunicação digitais essas
estruturas, de forma a diminuir o temo de implantação das unidades industriais.
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2.
– O TURISMO e a QUALIDADE de VIDA
dos Residentes
O Concelho da Figueira da Foz possui todas as
condições para atrair turismo de qualidade, mas para isso temos de fazer o
nosso trabalho a montante do alojamento e da restauração.
Importa preservar o que nos diferencia de outros
Concelhos, de outra partes do País.
Em termos de condições de território temos Serra,
Rio, Mar, Praias e Campo, isto para além de termos uma situação geopolítica
privilegiada que importa valorizar.
Em conformidade com o exposto, propomos:
2.1- Eleger como Segmentos
Prioritários
-
Turismo da Natureza, Turismo de História e Património e Turismo de Congressos,
O Turismo Gastronómico e o Turismo de Saúde.
Desenvolvimento
de uma estratégia na área do Turismo, que diminua a sazonalidade que se
verifica, que capte mais Turistas ao longo de todo o ano, nomeadamente através
da captação e exploração dos segmentos do Turismo de Empresarial/Congressos, o
Turismo da Natureza e de Congressos e o Turismo de Saúde.
2.2.- Praias – Turismo de Sol e Praia
No
que se refere à praia de Buarcos e da frente da Cidade, temos que nalisar todos
os estudos e projectos que foram feitos sobre o aproveitamento do areal da
praia, de Buarcos e da Figueira, desde a década de 1960.
Apreciação
e Discussão Pública - Depois de negociados rigorosamente
os custos de cada estudo e projecto, serão esses Projectos colocados à
Apreciação e Discussão Pública.
Referendo
Municipal - Em seguida á Apreciação e Discussão
Pública, e dada a importância extraordinária do tema, realizar-se-á um
Referendo Municipal, conforme o estipulado no artigo 240.º da Constituição, e
estatuído no Artigo 3.º do Regime Jurídico do Referendo Local, com o objectivo
de submeter a Votação Pública dos Cidadãos, a escolha do Projecto a adoptar.
Para
além destas, temos que dotar todas as Praias do Concelho, a norte do Cabo Mondego
e a sul do Rio Mondego, de esplanadas e serviços de apoio, bem como de
infra-estruturas desportivas tecnicamente viáveis.
Limpar
e conservar em permanência esses espaços de forma a torná-los mais atractivos e
seguros.
2.3.
- Bairro Novo –
Cidade Velha - Turismo
de História e Património
pela sua arquitectura e ordenamento que importa
preservar e, na medida do possível, reconstituir. Na verdade, as pessoas vêm ao
Concelho ver o que cá temos de diferente e não coisas iguais ao que os outros
têm. O nosso património construído é um factor decisivo que faz os visitantes
gostarem, ou não, de cá virem e de cá voltarem.
Quando se fala em Património construído falamos, em
primeiro lugar, do factor verdadeiramente diferenciador da nossa zona:
Ø - As casas/prédios que compõem as ruas e avenidas da
cidade, das vilas e das aldeias do Concelho, onde habitam pessoas e onde estão
instaladas lojas de comércio.
Ø - Em seguida falamos de monumentos, igrejas,
muralhas, fortes, museus que é preciso preservar e colocar em condições de
serem visitados e usufruídos, durante todo o ano, quer pelos residentes, quer
pelos visitantes.
Isto exige uma interacção e uma cooperação muito
forte e constante entre a Câmara Municipal e os Proprietários, nomeadamente na
construção de um diálogo e cooperação estreita com a Associação dos
proprietários e moradores do Bairro Novo, de forma a podermos salvar as
diferenças que distinguem a Figueira da Foz de outras cidades e vilas do país.
2.4.
– As Serras – as Lagoas – as Salinas - Turismo da Natureza
- Quando falamos de factores diferenciadores,
falamos ainda das serras, de que destaca a da Boa Viagem, e o seu
aproveitamento para os que cá vivem e para os que cá venham visitar-nos.
Para isso têm que ser reordenadas, limpas, dotadas
de estruturas de apoio que não choquem com a paisagem (restaurantes, esplanadas
e wc’s públicos), dotadas de caminhos em terra para passeios a pé, vias simples
apropriadas e alisadas para o cicloturismo de natureza.
Estas três vias separadas, entre si, e separadas das
vias de comunicação de estradas para o acesso de veículos automóveis ligeiros,
proporcionando a indispensável segurança e separação aos utilizadores dos três
segmentos e devidamente vigiadas e conservadas.
Tudo isto se pode fazer com custos razoáveis que,
sobretudo, não desvirtuem a paisagem e a constituição dos solos.
Falamos igualmente das Lagoas
– Braças, Corvos, Leirosas, Salgueiros e Vela, que devem proporcionar a sua
vivência quer em termos de esplanadas, de desportos motonáuticos, de vela, como
da sua contemplação e preservação da sua beleza natural.
As salinas são um factor de atracção que tem sido
explorado em alguns concelhos do país, com resultados muito positivos, visíveis
quer para comerciantes locais, quer para os exploradores do sal, quer para os
visitantes. As da Figueira, pela sua qualidade paisagística e localização
ímpar, são por maioria de razão um factor a organizar e explorar economicamente
e como factor de atracção organizada do Turismo. É um dos sectores da
cooperação entre autarquia e os investidores privados com maior potencial
turístico.
2.5. - Os
Jardins do Concelho - Turismo
da Natureza e Animação - devem servir para dois fins: como meio de
preservar a natureza e como meio de atração dos habitantes e dos visitantes.
São igualmente um património de diferenciação e de atração.
Devem todos eles serem dotados de equipamentos de
restauração, com esplanadas, que os façam ser vividos, ao mesmo tempo que
preservados e seguros.
2.6. – O Casino – Turismo do Jogo e Lazer -
Dentro dos factores de
diferenciação um deles sobressai que é o Casino, que em tempos atraiu à
Figueira milhares de visitantes quer pela sua qualidade arquitetónica, quer
pela beleza dos seus salões e corredores.
Aqui terá que haver, no âmbito da Concessão da Zona
de Jogo, uma recuperação desse Património diferenciador da Figueira. Para ver
Casinos à semelhança pobre de Las Vegas, as pessoas com dinheiro não vêm à
Figueira. Vão lá.
Donde é urgente requalificar e recuperar, em
colaboração com a Sociedade concessionária, esse Património único e restaurar a
sua qualidade e diferença arquitectónica.
Donde iremos negociar com o Governo Central, a quem
cabe a negociação das contrapartidas da Concessão da Zona de Jogo, de forma a,
nomeadamente, recuperar a traça exterior antiga do Casino que o tornou
internacionalmente famoso, bem como reordenar as zonas de jogo propriamente
dito, dentro do espaço nobre do Casino, de forma a fazer desta estrutura uma
referência internacional, que já foi.
Quanto
ao Turismo, como actividade, e como nota final,
o Turismo deve servir para ajudar a melhorar a
qualidade de vida e do emprego do Concelho e não apenas como medida de
curtíssimo prazo, com alguns acontecimentos de duvidoso interesse que servem
apenas de bandeira eleitoral a qualquer poder instituído e que na verdade não
trazem riqueza para o Concelho, antes pelo contrário, consomem recursos, sem
contrapartidas para quem cá vive.
2.7. - Ações prioritárias e urgentes
para o sector
a)
– Estabelecer um Plano de comunicação, de promoção de vendas e de divulgação
nacional e internacional, sobre as características e equipamentos do nosso
Concelho, em conjugação com a iniciática privada.
b)
– Criar nova, e melhorar a existente, Sinalética dos sítios de valor relevante,
visitáveis.
c)
- Reforçar a cultura de esplanadas, e do ar livre, para cafés e
estabelecimentos de restauração.
d)
- Construção de uma base de dados, associada a plataforma eletrónica,
continuamente atualizada, dos equipamentos de alojamento, restauração e animação,
suscetíveis de interesse turístico, contendo informação objetiva e certificada,
e com possibilidade de reserva encaminhada aos prestadores do serviço.
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3º.- ENSINO / EDUCAÇÃO – FIXAÇÃO de
POPULAÇÕES
3.1.-
Ensino Superior
É
fundamental para o nosso desenvolvimento e melhoria das condições de vida, atrair
para o Concelho entidades de Ensino Superior, sejam eles Polos Universitários
ou Centros de Investigação, com o objectivo de fixar jovens no Concelho, e
atrair outros a vir para o mesmo;
3.2.-
Intercâmbio de Professores e Alunos
Dinamizar
e apoiar as relações desses Estabelecimentos de Ensino com as Instituições de
Ensino da Europa, através dos vários instrumentos da U.E., dinamizando
nomeadamente o Programa de Intercâmbio Comunitário denominado de “Erasmus” e
outros;
3.3.-
Ensino Técnico e Emprego
Atrair
para o Concelho entidades do Ensino Técnico Especializado, com o objectivo de
propiciar aos jovens do Concelho, e/ou de fora deste, as “competências”
necessárias para o Mercado de Trabalho, nomeadamente nas áreas de manutenção
industrial, eletromecânica, turismo, pescas e mar;
O
objectivo é também criar no Concelho, uma Bolsa/fonte de Recrutamento de Quadros
para as Empresas;
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4.- SAÚDE e BEM-ESTAR
A
saúde é um dos temas essenciais. A sua iniciativa deve ser pública e privada.
Ao
Estado, à Autarquia cumpre assegurar os direitos básicos a uma boa prestação de
serviços neste campo.
À
iniciativa privada cumpre um papel não menos importante de complementar aquilo
que o Estado faz, ou preencher as lacunas não preenchidas pelo serviço estatal
de saúde. Tudo depende dos meios financeiros, da qualidade dos serviços
prestados ou a oferecer, da vontade dos vários intervenientes.
Cabe
ao Poder público facilitar a vida a uns e a outros, para que num ambiente de
saudável alargamento de oferta possa corresponder uma crescente procura, tanto
de cidadãos nacionais ou estrangeiros.
Mas
um sinal orientativo será dado a ambos, sector público e sector privado.
-
O Concelho apoiará de forma muito empenhada, porque precisa, a instalação de
serviços que reputamos de essenciais, tais como:
4.1.-
Novas valências Médicas de Apoio
Criar
Novas Valências Médicas, nomeadamente na área dos Cuidados Paliativos, que
contemplem quer a faixa etária dos cidadãos séniores, quer de outras faixas que
deles necessitem; abrir-se-á e incentivar-se-á o sector privado a investir na
instalação desta valência médica no nosso Concelho, dada a inoperância e
constantes promessas não cumpridas do sector público
4.2.-
Apoio á Maternidade
Nascer
na Figueira, simbolicamente, quer como o fortalecimento do sentimento de
pertença de quem nasce ao local onde nasceu, quer como comodidade e segurança
para a Mãe e para os Bebés, é importante.
Uma
Maternidade, sem magalomanias, ajustada às necessidades reais do Concelho é
importante, pelo que atrás se descreveu, mas também é importante para ajudar a
melhorar o índice de natalidade no Concelho, que a par dos objectivos traçados
para o investimento e emprego e fiscalidade, terão um potencial de atração de
mais pessoas e de proporcionar as condições mais nascimentos/natalidade.
Será
assim importante criar uma Maternidade:
- Ø -
Ou recriando a maternidade do Hospital da Figueira, (serviço público);
- Ø -
Ou através da captação de investimento privado, clínicas privadas;
- Ø -
Ou em parceria público/privada devidamente controlada.
Pretende-se
assim criar um Serviço de Apoio e Assistência à Maternidade, adequado às
necessidades do Concelho, evitando a situação existente em que as pessoas
nascem cada vez mais fora do Concelho ou, pior do que isso, em ambulâncias como
tem acontecido com alguma, demasiada, frequência.
4.3.-
Apoio aos Séniores e Reformados –
Serviços de Geriatria
Implantar,
dentro dos mesmos meios, uma unidade especializada de Geriatria, quer para
servi a população idos ado Concelho, quer para atrair movimentos de Turistas de
3ª idade de mercados geradores desse tráfego, como o Canadá e países do norte
da Europa.
Ou
seja, a ampliação e construção, de iniciativa pública ou privada, de novos
equipamentos de apoio, para fazer face ao crescente envelhecimento da população
do concelho e à eventual procura por parte do segmento do Turismo Sénior.
Ainda
no campo da saúde, conceder benefícios aos Reformados do Concelho, através de
um esquema (que está a ser ultimado) de comparticipação nas despesas de doença,
bem como criar um quadro de benefícios fiscais, para este segmento
desfavorecido da população;
Em
termos da Saúde no Concelho da Figueira da Foz, numa palavra, o que nos
interessa é que as pessoas tenham acesso ao maior número possível de cuidados
de saúde, sendo-nos indiferente se é o Estado ou se são os Privados a
proporcionar esses mesmos cuidados. Cabe à Câmara pressionar o Poder Central ou
Convidar instituições de saúde privadas que proporcionem uma melhor saúde para
todos os Figueirenses e para quem nos visita.
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5.- ACESSIBILIDADES e TRANSPORTES
regionais e nacionais
5.1.
- Linhas de Caminho-de-Ferro
Requalificar a Linha Férrea do
Oeste.
Para
o efeito serão promovidas acções de colaboração e estreitamento de relações com
o Governo de Portugal e com os Municípios servidos pela referida estrutura, bem
como junto da Comunidade Municipal (a que a Figueira pertence);
Linhas
de Caminho-de-Ferro – Linha Figueira – Coimbra – Beira Alta - Espanha
A
intenção é a de pressionar o governo central para dinamizar esta Linha de
Caminho-de-Ferro, estabelecendo o Interface com a linha Figueira-Coimbra-Linha
da Beira Alta, sendo esta interface, numa fase transitória, assegurado com
Linhas Regulares de Camionagem;
Os
Objectivos desta acção, são os seguintes:
Ø -
Constituição de uma frente comum de trabalho;
Ø -
Que possibilite a aquisição da força política necessária para obrigar o Governo
Central a requalificar a Linha Férrea do Oeste;
Ø -
Que possibilite a aquisição de força política e dimensão crítica suficiente
para negociar com as Instituições Europeias, directamente, os apoios a essa
requalificação.
Os benefícios últimos resultantes desta
requalificação da Linha do Oeste e Linha Figueira- Beira Alta - Espanha, são os
seguintes:
Ø - Indústria e Comércio - Proporcionar
aos agentes económicos industriais, que actuam no Concelho da Figueira da Foz,
uma forma barata e expedita de exportar as suas produções, para o mercado
externo;
Ø - Pessoas -
Proporcionar às pessoas do Concelho da Figueira da Foz um meio Cómodo, Seguro e
Barato de se deslocarem para outras regiões do país;
Ø - Turismo - Potenciar
a chegada de mais Turistas, nacionais e estrangeiros, através de um meio
Seguro, Cómodo e Barato, nomeadamente de Espanha;
5.2. - Aeroporto Regional
Apoiar as negociações com a Tutela no sentido da
abertura (parcial) do Aeródromo de Monte Real, à Aviação Civil, em sintonia com
as Comunidades Intermunicipais das Regiões de Coimbra e Leiria.
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6.- MOBILIDADE e TRANSPORTES Municipais
6.1.
– Estacionamento - Parcómetros
Negociar
a extinção da empresa a quem abusivamente foi concedida em 2018, a exploração
dos Parcómetros da Figueira, devolvendo aos Cidadãos do Concelho o direito de estacionamento
livre e gratuito em todo o Concelho, regulado pelas normas do Código da Estrada.
Aos
actuais Trabalhadores e Quadros desta empresa, será dada a possibilidade de, se
estiverem interessados, serem integrados nos Quadros da Câmara Municipal, na respectiva
Divisão de Trânsito, que estará alocada a este tema.
6.2. – Estacionamento - Vigilância
A
Vigilância do cumprimento das normas do Código da Estrada, nomeadamente do
cumprimento das normas de estacionamento ordenado, passará para a esfera das
Autoridades Policiais competentes, nomeadamente para a Polícia Municipal a
criar.
6.3. – Parques de Estacionamento e
Intermodalidade
Criar
no prazo de 4 anos, (até 2025) três novos Parques de Estacionamento,
nomeadamente:
- Ø -
Um na zona contígua à Estação de Caminho de Ferro da Figueira, permitindo às
pessoas que se deslocam para fora terem a comodidade de deixar o seu automóvel
em sítio seguro e ordenado; ao mesmo tempo que se fará a ligação dos horários
dos comboios com as linhas de autocarros que servirão o Concelho, criando uma
intermodalidade eficaz e cómoda para os utilizadores;
- Ø -
Um na zona da Rua da República, de forma a facilitar a vida aos consumidores e
aos comerciantes;
- Ø -
Outro em Buarcos, de forma a facilitar a vida às pessoas residentes, aos
comerciantes, bem como aos banhistas que nos visitam;
recorrendo
para o efeito a Fundos Comunitários e /ou a recorrendo a Parcerias com
entidades privadas, que respeitem o estabelecimento de tarifas económicas,
atractivas para os residentes e comerciantes da respectiva Freguesia servida
por cada uma das unidades.
6.4.
- Transportes Públicos
6.4.1.
– Carreiras de Regulares de Transporte de Pessoas - Dinamização
da construção e exploração de Carreiras de Transportes Regulares de Pessoas, (Serviço
Público) no interior da Cidade;
6.4.2.
- Dinamização do estabelecimento de Carreiras
Regulares de Transportes de Pessoas, entre a Cidade e as Freguesias Rurais;
Ø - O objectivo destas medidas é o de proporcionar às
pessoas do Concelho, e a quem nos visita, condições económicas e socialmente
justas, de mobilidade fácil, barata e cómoda.
6.5.
– Abastecimento de Viaturas Eléctricas
Continuar a criar Postos de Abastecimento para
automóveis eléctricos, em consonância com as necessidades reais que forem sendo
detectadas, do parque automóvel existente.
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7.- FISCALIDADE – Digitalização
dos Processos e Redução da Burocracia e do número de Licenças
7.1. – Política Fiscal do Concelho
Criação
de uma Política Fiscal justa e atractiva, de âmbito Concelhio que alivie, na
medida do possível, os cidadãos do peso dos Brutais Impostos, Coimas, Taxas e
outra formas encapotadas do Estado e das Autarquias extorquirem dinheiro aos
cidadãos do Concelho.
Tornar
o Concelho da Figueira da Foz num verdadeiro amigo das pessoas e das famílias
com uma política fiscal que os alivie e lhes deixe mais dinheiro disponível
para viverem.
A
oito anos, o nosso objectivo é que o Concelho da Figueira da Foz cobre apenas
as taxas mínimas previstas na Lei, indo buscar receitas à quantidade e não à
unidade.
7.2. – IRS – IMI
Diminuição
das Cargas Fiscais e Taxas Camarárias sobre os cidadãos, nomeadamente em sede
de IMI e IRS (na parte que compete à Câmara Municipal da Figueira da Foz), de
forma faseada, com o objectivo claro de atrair mais pessoas para viverem no
Concelho e a investirem no mesmo.
A
filosofia subjacente é a de não carregar individualmente cada pessoa ou
família, como até aqui, mas sim ir buscar à quantidade, pela atracção de mais
pessoas e famílias, as receitas necessárias.
Dentro
deste objectivo anunciamos a progressiva redução da Taxa de IMI, dos actuais de
0,40 para 0,30.
Igualmente,
num prazo mais alargado e de forma faseada, iremos reduzir o IRS para as taxas
mínimas permitidas por Lei, a praticar por cada Concelho.
7.3. – Derrama
Igualmente
para incentivar o crescimento do investimento e do emprego, iremos faseadamente
proceder à Diminuição da Taxa de “Derrama”, que afecta os resultados das
empresas industriais e do comércio do Concelho, a par da concessão de isenções
temporais para os novos investimentos.
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8.- PORTOS de MAR
A chave do nosso objectivo consiste na ampliação dos
cais existentes, na margem norte, ampliação do Porto a Figueira para a margem
sul, bem como a dotação de melhores e mais eficazes equipamentos de acostagem,
carga e descarga, bem como de melhores condições para embarque e desembarque de
passageiros.
Ou seja, ampliar para a margem sul as estruturas do
Porto da Figueira, com a construção de cais de acostagem e carga/descarga.
Mais uma vez, se o Estado não lhe interessar fazer o
que é preciso fazer bem favor da Figueira da Foz, nesta matéria, então recorrer-se-á
através de Concurso Público Internacional, a investidores privados.
8.1.
– Porto de Turismo
Construir,
com apoios comunitários ou do banco europeu de investimentos, uma Marina de
Recreio, destinada a acolher os Iates Transatlânticos.
Estes
iates, que passam às centenas todos os anos ao longo da nossa costa e não
atracam em Portugal por falta de condições, por não terem um Porto de Abrigo e de
atracagem no nosso país, são geradores de riqueza em todos os Portos onde
atracam, quer pelo seu número de tripulantes, quer pela necessidade de
abastecimento de todo o género de bens de que necessitam, quer para a promoção
do destino “boca-a-boca” que proporcionam, numa faixa sócio-económica de alto
poder de compra;
Permitirá
captar Turismo de Qualidade, com dinheiro, e contribuir assim para dinamizar o
Comércio da Cidade.
8.2.
– Porto de Pesca
Dotar
o Porto de Pesca de melhores condições de acostagem e descarga do pescado, bem
como dos acessos terrestres ao mesmo.
8.3.
– Porto de Mercadorias
Dotar
o Porto de Mercadorias de melhores condições de acostagem e de transbordo
(Transhipment), para cargas e descargas de navios, através:
8.3.1-
Desassoreamento da entrada da Barra do Porto da Figueira da Foz, bem como o
aprofundamento do respectivo canal de entrada/saída do Rio Mondego;
8.3.2.-
Da extensão dos cais de acostagem e sua automatização;
---
9.-
AMBIENTE - FLORESTA, LAGOAS e RIOS
Como
todos aprendemos, as árvores captam o anidrido carbónico e expelem o oxigénio,
contribuindo de forma decisiva e barata para a qualidade do ar que respiramos e
para a qualidade do ambiente, em geral.
9.1. – Serra da Boa Viagem
Requalificar
a Serra da Boa Viagem, reflorestando-a e requalificando o espaço público,
obedecendo aos objectivos e com os meios atrás descritos, na parte respeitante
ao Turismo;
9.2. – Protecção e Prevenção de
Incêndios
Atribuir
a sua Vigilância Permanente, às Forças de Segurança do concelho e ao Corpo de
Bombeiros da Figueira.
9.3. – Matas das Freguesias
Requalificar
e limpar as Matas das Freguesias; Promover a inventariação de todos os caminhos
agrícolas e florestais do concelho, com vista à sua limpeza e requalificação,
dotando-os assim de condições para a circulação de viaturas de combate a
incêndios; vigiar as matas pertencentes a empresas e verificar da sua adequação
às normas vigentes nessa matéria.
9.4. – Reflorestação das Serras do
Concelho
Promover
a Re/Florestação das restantes Serras do Concelho, inúteis para agricultura,
com os devidos apoios aos proprietários, quer em termos de Consultoria, quer na
ajuda ao Acesso aos Fundos Comunitários disponíveis.
9.5. – Lagoas – Braças, Corvos,
Leirosas, Salgueiros e Vela
Elaborar
um Plano para a Requalificação e dinamização das áreas envolventes, conforme
como já descrito.
9.6. – Cursos de Água e Valas Foreiras
Classificar
e manter operacional toda a rede concelhia de cursos de água e valas foreiras
(hidráulicas), bem como a limpeza das Margens do Rio Pranto, em colaboração com
a Câmara Municipal de Soure, protocolando esta iniciativa com a APA (Agência
Portuguesa do Ambiente).
9.7. – Matas Privadas
Promover
um Programa Sustentado (a custos controlados) para a limpeza e beneficiação de
matas, florestas e valas foreiras, do domínio privado, assumindo-se a CMFF como
gestora desse projeto, a que se podem candidatar todos os Proprietários
Interessados, mediante regulamento e condições a aprovar.
9.8. – Costa
Sul
Proteger
a Costa ao Sul da Foz do Rio Mondego dos efeitos das Marés do Oceano e
Requalificar as respectivas Praias, dotando-as de equipamentos de apoio
modernos e funcionais, como já anteriormente descrito;
9.9.- Parques e Jardins - Espaços
Verdes
Dinamização
dos Espaços Verdes Públicos (jardins e parques) através da Concessão de
Exploração de Esplanadas, cafés e restaurantes, que permitam aos cidadãos
usufruírem ludicamente e gastronomicamente desses espaços, com mais frequência
e assiduidade.
O
objectivo é tornar estes Espaços em locais vivos de convivência, tanto para as
Pessoas do Concelho, como para os Turistas, e em consequência, dotá-los de
melhores condições de segurança pública.
---
10.-
DESCENTRALIZAÇÃO de SERVIÇOS CAMARÁRIOS e sua DIGITALIZAÇÃO
Em
obediência ao princípio de que “as Autarquias existem para Servir as Pessoas, e
não o Contrário”, este é um dos campos de importância estratégica com o
objectivo de facilitar a vida aos residentes. Assim, no período dos dois
primeiros anos de mandato:
& - Um Balcão de Serviços, em cada
Freguesia
Criar
nas instalações de cada Junta de Freguesia, não urbana, um Balcão de Serviços, onde
os habitantes possam tratar de todos os assuntos, ou de grande parte deles,
relativos:
Ø -
Aos Serviços Camarários, em geral;
Ø -
Aos Serviços relativos ao abastecimento de Água, Saneamento, Electricidade e
Telecomunicações, em todas as suas vertentes;
Ø -
Informatização dos Serviços de Comunicações entre a Câmara e as Freguesias.
---
11.-
APOIO SOCIAL aos REFORMADOS mais desfavorecidos
11.1. - Criação de uma Rede Municipal de
Apoio Social
11.2. - Rede de Cuidados
Domiciliários
Criar,
suscitando a participação e o apoio, em cooperação, da Misericórdia, das ONG's
e/ou das IPSS's, uma Rede de Cuidados Domiciliários, nas vertentes:
- Ø -
Do Apoio Médico e de Enfermagem e medicamentosa;
- Ø -
Do Apoio Residencial, nas áreas da higiéne pessoal, limpeza doméstica (residência
e roupas).
- Ø -
Fornecimento da alimentação diária, aos mais pobres.
---
12.-
SEGURANÇA de PROXIMIDADE
12.1.-
Segurança das Pessoas
Criar
uma Polícia Municipal.
Sempre
que possível, em acordo com a GNR, instalar Postos da Polícia Municipal, em
cada Freguesia Não Urbana e empenhar essa força de segurança e fiscalização
municipal, em rondas de proximidade, em coordenação e apoio à GNR e PSP.
12.2.-
Segurança da Floresta e dos Bens
Descentralizar
instalações e equipamentos dos Bombeiros Municipais e nesta conformidade,
instalar ou reforçar em Grupos de Freguesias limítrofes e em local
equidistante, Postos Avançados dos Bombeiros Municipais com meios técnicos e
humanos para o Patrulhamento da Floresta e para intervenções iniciais ou de emergência,
sobretudo nas épocas mais críticas ou reconhecidas como de maior perigo de
incêndios.
12.3.-
Cooperação e Sinergias
Apoiar,
de forma consistente, o Corpo de Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz e
suscitar uma cooperação reforçada, a necessária complementaridade de acção,
entre estes e os Bombeiros Municipais.
12.4.-
Freguesias
Para
o efeito iremos também suscitar o apoio das Freguesias, nomeadamente em termos
de cedência de espaços, dado estarmos a falar de um Serviço Público da Máxima
importância, que ambas as Instituições prestam às pessoas.
---
13.
CULTURA e TEMPOS LIVRES
13.1.- C.A.E.
Dinamizar
o Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz e torná-lo num ponto de
atração para os visitantes da Cidade.
13.2.- Promoção dos Artistas do
Concelho
Apoio
à Promoção dos Artistas do Concelho e à divulgação das suas obras, através da
organização de exposições e colóquios culturais.
13.3.- Outras Manifestações Culturais
Atração
para o Concelho de Manifestações Culturais, com o objectivo de proporcionar aos
Figueirenses o contacto com o que de melhor se produz na Literatura, na
Pintura, na Arquitectura, na Música, no Teatro e na Dança, tanto a nível
nacional, como a nível internacional.
13.4. – Festivais – Concursos - Feiras
Algumas
realizações a criar ou a recuperar:
- Ø Criar
um Festival de Música Clássica, de carácter internacional, na Figueira é um dos
exemplos do que se pretende atrair visitantes nacionais e estrangeiros, bem
como proporcionar aos residentes, um acrescido acesso a manifestações de
qualidade e relevantes do sector cultural.
- Ø Recriar
no sector do Hipismo, o Concurso Internacional de Saltos da Figueira da Foz,
com o mesmo objectivo.
- Ø Criar
um Festival Internacional de Bridge, o qual atrairá á Cidade centenas de
pessoas, nacionais e internacionais, de alto poder de compra.
- Ø Realização
de uma Feira de Artesanato anual, dando condições aos produtores e expositores
condições para o evento.
- Ø Criar
um Festival Internacional de Dança, nas suas diversas modalidades.
- Ø Recriar
e voltar a organizar o Festival Internacional dos Pequenos Cantores.
13.5. - Apoio às Associações
Recreativas e Culturais
Apoiar,
logisticamente e financeiramente, as iniciativas culturais das Associações
Culturais do Concelho.
13.6. – Apoiar a realização das Feiras
locais, e incentivar a economia agrícola e
artesanal de cada local, dando incentivos e apoios aos produtores locais.
---
14. – ONDE QUEREMOS ESTAR DAQUI a OITO
ANOS? (2029)
Quais são os principais OBJECTIVOS de MÉDIO
e LONGO PRAZO?
Em
nome da transparência, em nome de não se fazerem falsas promessas, aqui deixamos
alguns objectivos claros e transparentes, medíveis, para que no final do/s
mandato/s possamos ser julgados pelos Eleitores da Figueira da Foz.
São
objectivos claros e transparentes, destinados a permitir aos Figueirenses irem
julgando e escrutinando a nossa actividade.
São
objectivos alcançáveis e realistas, que não endividam mais o Município, e que permitirão
ao cidadão comum, escrutinar a actividade do Presidente da Câmara Municipal da
Figueira da Foz e da Equipa que o auxiliará nestas tarefas.
14.1. - Objectivos Quantitativos: a 8
anos (2029)
1. –
Em 2029 ter no Concelho um número de Residentes à roda dos 70.000, ou seja,
cerca de mais 11.000, cerca de mais 20%, face ao número oficial de 2018.
2. –
Em 2029 ter no Concelho mais empregos, com a criação de mais 7.000 a 10.000
novos postos de trabalho, sobretudo criados na indústria e no comércio, o que
equivalerá a um emprego total no Concelho, no final do período considerado, à
roda de 28.000 a 30.000, face aos cerca de 21.000 existentes em 2018.
3. –
Em 2029, passar dos 2.723 quartos em hotelaria existentes em 2018, para cerca
de 3.250 quartos em 2029, com uma taxa de ocupação média por cama de mais 26
pontos percentuais face a 2018, ou seja, uma taxa de ocupação média anual de
50%.
Este
3º objectivo a ser atingido significará uma captação de cerca de 593.000
turistas para o Concelho, a dormir na hotelaria, com a consequente diminuição
da sua sazonalidade actual e uma maior distribuição ao longo do ano.
O
esforço de captação de investidores privados, será feito em ordem a obter o
maior número de quartos nos estabelecimentos hoteleiros, nas categorias de 3, 4
e 5 estrelas. Pretende-se com esta estratégia, em cooperação estreita com estes
segmentos da hotelaria, conquistar e trazer mais Turistas, com maior poder de
compra.
14.2. - Objectivos Qualitativos
1. –
Tornar a Figueira da Foz num Concelho mais moderno, mais organizado, em favor
dos Cidadãos e das Empresas; ou seja, um Concelho com mais habitantes, atraídos
por uma política amiga das pessoas e das suas poupanças;
2. –
Tornar o Concelho mais agradável, mais ordenado territorialmente e mais vivido,
nos espaços públicos, (serra, lagoas, praias, jardins e parques) pela população
e pelos visitantes;
3. –
Dotar o Concelho com mais equipamentos de apoio aos tempos livres e ao descanso,
mais equipamentos de saúde e de ensino, sejam eles originados pelo investimento
público ou pelo investimento privado;
4. –
Concelho, que proporcione uma vida mais segura e saudável, e mais emprego, á
população, ás Famílias;
5. –
Pôr mais dinheiro no bolso dos Contribuintes do Concelho e mais atractividade
fiscal, ao mesmo tempo simplificar os processos burocráticos, para o
estabelecimento de mais empresas no Concelho.
6. -
Concelho com mais Turistas, de maior poder de compra, durante todo o ano, que
proporcionem ao Concelho uma subida do nível de vida dos hoteleiros e seus
empregados, dos comerciantes em geral e das suas famílias;
7. –
Concelho moderno, mais amigo do ambiente, com mais transportes públicos, em
horários conhecidos de todos, para maior facilidade e economia de circulação
das pessoas, no Concelho, proporcionando uma intermodalidade eficaz e eficiente
entre os vários tipos de transporte;
8. -
Um Concelho que valorize o seu Património geral construído, seja ele de origem
pública ou privada, que atraia para a sua especificidade e características,
mais pessoas para habitarem no Concelho, por um lado, e atraia mais turistas para
nos visitarem, por outro.
Numa
palavra, tornar o Concelho da Figueira da Foz, mais evoluído, com mais
qualidade de vida para os residentes e visitantes, apetecível para viver e para
visitar. Mais amigo das pessoas e das famílias
14.3. - Objectivos a atingir até 2025
Todos os restantes capítulos e medidas expostos
neste Programa de Governo.
---
15.
– RESUMO e NOTAS FINAIS
Todos
estes eixos e medidas resultantes dos mesmos serão levados a efeito, sem
prejuízo de se continuar a pagar a Dívida Brutal que a Câmara Municipal da
Figueira contraiu ao longo dos anos, de forma a sanear definitivamente as suas
Finanças.
15.1. - Os Princípios gerais que
presidem a este Plano são:
Ø As
Câmaras Municipais não têm que dar Lucros, pois não é essa a sua finalidade;
Mas
também não podem dar Prejuízos, pois esses são pagos pelos habitantes do
Concelho.
Ø As
Autarquias existem para Servir as Pessoas e não o contrário.
Ø O
Cargo de Presidente e de Vereador da Câmara Municipal, são cargos Temporários e
de Serviço às Populações e assim os encaramos. Não são uma forma de conquistar
um emprego.
15.2. - Dito tudo isto e para terminar
São
estes, em resumo, os Eixos Prioritários da Nossa futura Actuação e as
Principais Medidas que iremos desenvolver ao longo dos próximos quatro a oito
anos.
Tornar
a Figueira da Foz numa Referência nacional e internacional, ao nível da
qualidade de vida proporcionada aos seus Residentes e aos Turistas que nos
visitam.
- Lema
da Candidatura: “A Figueira da Foz é de Todos Nós”
- Princípio
Geral: “O Estado e as Autarquias existem para Servir as Pessoas, e não o
Contrário.”
Se
formos eleitos é isto que faremos.
Para
tal é preciso que os Figueirenses nos deem o seu Voto e a sua Confiança e que
depois nos vão julgando a todo o tempo, pela obra realizada e pelos objectivos
cumpridos.
A
palavra e a escolha aos Figueirenses.
Estou
à Vossa disposição. A escolha é Vossa.
Miguel
Mattos Chaves
Candidato
a Presidente da Câmara Municipal do Concelho da Figueira da Foz
Nas
Listas do CDS-Partido Popular
Endereço
Electrónico: matos.chaves@gmail.com
