15 setembro 2007

O Mar na Geoestratégia de Portugal 2ª Parte


Teorias do Poder Marítimo. Aplicação ao caso Português
O MAR e PORTUGAL
A questão do Mar na Geoestratégia de Portugal

Miguel Mattos Chaves


(2ª parte de 4 partes)

*

Portanto, Portugal em diversos épocas (TEMPOS), teve uma configuração (ESPAÇO) e um poder internacional distintos entre si, que foi decisivo para os diferentes estádios de riqueza e bem estar das suas populações e dos territórios que ocupou.

A sua projecção geográfica, e política, possibilitou uma projecção de Poder, em diferentes níveis de intensidade, no sistema internacional; sendo em diversos tempos:
- um Pequeno Estado, (da Fundação ao Séc. XV)
- uma Potência Dominante, (do Séc. XV e Séc. XVI)
- uma Grande Potência (Dos Séc. XVI a 1975)

e novamente
- um Pequeno, ou Médio Estado, (desde 1975)
isso não obstou a essa projecção no Mundo.

Em todas estas configurações houve um elemento fundamental: a importância dada aos Oceanos, ao Mar, pelos sucessivos ocupantes do Poder (HOMENS) em Portugal. Foi a sua força, o seu mecanismo de afirmação, até meados do século XX.
Vejamos então se o Mar é ou não importante na afirmação do poder de um Estado.

Têm os Estados Ribeirinhos mais poder que os Estados Continentais, ou alheados da sua condição marítima?

Deixemos de lado a história mais antiga.

O aproveitamento dos mares como factor de poder alternativo aos poderes continentais, só foi possível com o aparecimento das técnicas de domínio da navegação e as técnicas de material de guerra.

No séc. XVII dizia-se que quem dominasse o mar, dominava o comércio mundial; quem dominasse o comércio mundial dominava as riquezas do mundo; quem dominasse as riquezas do mundo, dominá-lo-ia.

Este contraponto entre o poder Continental e o Poder Marítimo foi feito por vários autores dentre os quais Jacques Pirenne que estabeleceu uma comparação entre as características das Civilizações marítimas e continentais e o Almirante Alfred Thayer Mahan que dissertou sobre a estratégia naval e sobre os elementos do poder marítimo.

Jaques Pirenne estabeleceu a seguinte grelha de comparação entre as características das Civilizações com Poder Marítimo e as com Poder Continental:

Civilizações Marítimas Civilizações Continentais

- Extrovertidas, vivem em contacto - Introvertidas, vivem para os seus
com outras civilizações; próprios valores que tendem a
sobrevalorizar;

- A Cultura é o resultado de sínteses - Criam uma noção de superioridade,
resultantes das trocas de valores recusando aculturações;
materiais e espirituais com outros
Povos;

- Sociedades constituídas por - Constituídas por grupos sociais
grupos sociais abertos em fechados, com uma estrutura
termos políticos e religiosos coesa exclusivamente nacional

- Geram o individualismo e - O indivíduo submete-se ao
a concorrência, que embora grupo e este pratica uma
gerando tensões, produzem intolerância e disciplina fanáticas
riqueza

- O poder é descentralizado - O poder é centralizado e
tendendo para a democracia, autocrático tendendo para o
liberalismo, tolerância despotismo


- A sua riqueza baseia-se na - A sua riqueza reside na terra, na
troca, no comércio e na posse de bens de raiz, transmitidos
posse de bens perecíveis de forma rígida e, por isso, criando
que, por isso mesmo, clãs dominantes
permitem uma elevada
mobilidade social

- A sua expansão faz-se - A sua expansão – i.e., a forma de
pelo contacto e dá lugar criar mais riqueza - é por conquista
ao colonialismo, com e dá lugar ao satelitismo, com
vocação para a independência vocação para a incorporação final
dos povos trazidos dos povos conquistados
à convivência


- As suas relações com - A sua relação com outros povos
outros Povos fizeram-se faz-se de forma rígida e próxima
de forma mais harmónica, provocando escassas mudanças
a maior distância entre culturais
civilizações bastante
desiguais, o que tudo
contribuiu para um melhor
e mais rápido conhecimento
do Mundo

As comparações deste autor são, como se pode verificar, de índole sociológica e vêem complementar outras de outros autores eminentes. Quase todas as características, descritas pelo autor, aplicam-se ao caso de Portugal, com maior ou menor grau de rigor.

O Almirante Mahan, outro autor do Poder Marítimo, começava por quantificar o mar como uma superfície dominante do globo terrestre - 9/12 avos da superfície total do planeta – descrevendo-o como um excepcional meio de comunicação entre povos e civilizações, necessário à permuta de riquezas. Este meio apresenta, segundo o autor, vantagens múltiplas sobre as comunicações via terrestre, nomeadamente porque as comunicações via marítima são mais rápidas, menos dispendiosas e geradoras de maiores riquezas e de mais rápido progresso.

Mahan falava ainda das condições que afectam o poder marítimo, que para ele são: a posição insular, onde não há fronteiras terrestres a defender, o que possibilita ao Estado dispor dos seus efectivos mais livremente e com alta liberdade estratégica; e acrescentava que esta posição seria ainda mais favorável se situasse em áreas vitais como o domínio de estreitos e de rotas de passagem de comércio.

Como características físicas elencava como principais, agregadas às primeiras, a de possuir bons portos e rios profundos e navegáveis, condição necessária para se desenvolverem marinhas (de guerra e mercantis) necessárias à criação de riqueza, sem a qual não há poder. Por outro lado costas baixas e de fácil acesso, permitiriam às populações fixarem-se no litoral.

Um território não muito rico em recursos faria com que se buscassem riquezas no exterior e isso explica que Estados como a França não se tivessem atirado para a exploração marítima, dado ser rica em recursos naturais diversos.

O carácter nacional das populações é outro factor que Mahan refere como sendo importante. Diz que a aptidão de um Povo para o comércio é determinante para a conquista de poder através do mar. E cita, a este propósito, o exemplo dos portugueses e dos espanhóis, (por contraponto aos ingleses mais realistas e produtivos), dado que os primeiros buscavam riquezas sem que estas viessem a traduzir-se em reais benefícios para os respectivos estados. Não obstante a sua posição invejável, junto ao Atlântico e Mediterrâneo e a sua forte componente nacional, faltou-lhes, segundo o autor, bom planeamento e organização.

Descreve, também, o carácter de governo como essencial para a aquisição do poder marítimo e para a sua preservação. Elabora o seu pensamento à volta da possibilidade de o Estado Democrático ter mais condições para o domínio do mar. O que como sabemos não corresponde inteiramente à verdade do passado e portanto discutível.

Por outro lado Mackinder discorrendo sobre este assunto estabeleceu um axioma que ficou famoso nas Relações Internacionais: partindo da hipótese de que se chegasse a haver uma potência que dominasse o “Heartland” , (que segundo ele poderia ser ou a Alemanha, ou a Rússia ou a China) e esta potência desenvolvesse, para além do seu poder terrestre, o poder naval, então poderia vir a conquistar a “Ilha Mundial” que seria constituída pela Eurásia e pela África e assim dominar todo o Mundo.

E proferiu a célebre máxima de <>.

Mas posteriormente, em 1943, já com a percepção de que a Rússia era a potência dominante na parte continental euro-asiática, afirmou que se os países marítimos ocidentais conseguissem fazer do Atlântico Norte uma via de cooperação e ligação entre a Europa e o Continente Americano (norte) seria possível conter a eventual potência dominante do “Heartland”, no caso a União Soviética.


*

O Universalismo de Portugal

Objectivamente e em termos geopolíticos, Portugal é uma área situada na periferia da Europa, à qual se encontra umbilicalmente ligado em termos geográficos, históricos, culturais, políticos e económicos.

Portugal tem um perfil diferente dos demais Estados da Europa e do Noroeste Africano que partilham consigo uma zona a que alguns autores dão o nome de “Mediterrâneo Atlântico”.

E diferente porque as suas matrizes são:

Europeia - porque partilha os valores e a cultura base que desde sempre ajudou a definir e a consolidar – a civilização judaico-cristã. Afastado, pelos Pirinéus, de um contacto político mais estreito com os outros Estados europeus, desenvolveu em várias épocas uma política própria. Geobloqueado pela Espanha desenvolveu as suas acções políticas quase que exclusivamente através do mar, não deixando, no entanto, de influenciar e ser influenciado pelas políticas dos Estados Continentais Europeus.

Atlântica - identificando-se com o Oceano e fazendo do mar o seu principal suporte cultural e político.

Boa parte da sua população dependia da orla marítima e por isso o mar influenciou a arquitectura, a pintura, a música, a literatura, as tradições orais.

O seu papel, no séc. XX, como fundador da NATO e o seu empenhamento nos objectivos da Aliança Atlântica bem como o reconhecimento do valor estratégico que isso representa, são uma evidência de que quis ser um interventor activo nesta área vital para os países ocidentais.

Acresce ainda o facto de, no mesmo século, ser também fundador da OCDE e da EFTA, organizações maioritáriamente europeias, no primeiro caso, e exclusivamente formadas por Estados desta região do globo, no segundo caso.

Mediterrânica - junto ás portas do Mediterrâneo pode controlar esta zona com custos mínimos.

Este papel geoestratégico, é-lhe reconhecido internacionalmente.

No entanto Portugal não tem sabido, ou querido, na actualidade, potenciar esse factor.

Faltam os meios navais de guerra, considerados suficientes para o efeito e a vontade política de os adquirir.

Afinidades e Interesses em áreas que transcendem o seu simples posicionamento geográfico – fruto de uma convivência multisecular com outros povos, em que se trocaram valores, mercadorias, cultura, religião.

E esse passado comum foi partilhado com índios, africanos, asiáticos e oceânicos, e que deixaram uma herança de relações valiosas, donde ressaltam os novos, e menos novos, Estados de Língua Oficial Portuguesa:

- Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné e Angola – na Costa Oeste de África;

- O Brasil – na costa leste da América do Sul;

- Moçambique – na Costa Leste de África

- e Timor-Leste – na Oceânia.

Para já não falar das antigas possessões na Índia (Goa, Damão e Diu) onde ainda (boa parte dos cidadãos que aí vivem, sem qualquer ajuda de Portugal) hoje se tenta preservar o português, para além de Macau – na Ásia – que se encontra hoje integrado na República Popular da China.

Ou seja Sete Países (com Portugal oito) distribuídos por Quatro Continentes (5 se incluirmos Portugal) e Três Oceanos (Atlântico, Índico e Pacífico).

FIM da 2ª parte - de 4 parte

Miguel Mattos Chaves
Gestor de Empresas
Mestre em Estudos Europeus
pela Universidade Católica
Telemóvel: 91 94 000 53 / 96 030 56 12
E-Mail: matos.chaves@oniduo.pt
Blogue: http://mattoschaves.blogspot.com/
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