27 dezembro 2018

UM PAÍS À DERIVA - Estratégia Nacional - para quando?

UM PAÍS À DERIVA
Estratégia Nacional – a necessidade premente


Há 44 anos que Portugal não tem uma Estratégia definida, clara, que possa ser percebida pelos portugueses e possa, por essa via, ser adoptada como causa comum por todos,
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por de cima das questões do Regime (Monárquico ou Republicano) e por de cima das ideologias ou pertenças partidárias (sejam elas de esquerda ou de direita).

Somos dos poucos países do continente europeu que a não possui, o que tem prejudicado o país e os portugueses.

Porquê?
Porque os Partidos e os Dirigentes Políticos estão mais preocupados com os calendários das eleições, em ganhar votos, produzindo medidas mal pensadas e esmagadoramente de curto efeito, do que em realmente governar estruturalmente para o bem de todos, do País.

Ora a Estratégia de um País, formulada pelo Estado que o representa (leia-se Governo) tem a ver com a definição de quais os Interesses Permanentes do País, da Nação;

Tem a ver com a necessidade de definir claramente 2 ou 3 Objectivos claros e também com a concepção, organização, desenvolvimento e aplicação de Poder para fazer face e ultrapassar os obstáculos que se apresentem, em cada momento e que dificultem a realização dos objectivos do mesmo.

MINHA PROPOSTA
Assim sendo, e na linha que tenho seguido de a uma Critica que eu faça, responder com uma Proposta de Melhoria, defino abaixo o Papel que cabe ao Estado e aos Privados, nesta matéria da definição de uma Estratégia para Portugal:

A). – FUNÇÕES de SOBERANIA
O Estado, (através do seu órgão de comando – O Governo - em cooperação com as forças representativas da Nação), tem que definir e contratualizar os objectivos a alcançar no campo dos Factores de Soberania que são as Relações Externas, Defesa, Segurança, Justiça e Assuntos Internos.
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Estas são as funções Soberanas de um Estado, que garantem a Independência da Nação/Povo, face a Estados terceiros, as quais não podem, nem devem ser, delegáveis em nenhuma Instituição alheia ao mesmo;

B). – POLÍTICA ECONÓMICA
O Estado, qualquer que seja o Governo, deve traçar também Objectivos de Política Económica e Financeira, que proporcionem o desenvolvimento harmonioso do País, tendo por pano de fundo os Interesses nacionais e as Funções de Soberania.

Nesta matéria cabe ao Estado definir quais as áreas em que deve e vai investir, no curto, médio e longo prazos.

Desta forma dará aos agentes económicos privados os sinais claros dos caminhos que vai percorrer. Estes possibilitarão às empresas e instituições privadas, (caso estejam interessadas), preparar-se para responder à Procura Pública.
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Ao Estado, neste campo, cabe a função de Supervisão das boas práticas, a Regulação legal de acesso e desenvolvimento das actividades e Fiscalização de forma a evitar abusos e a instalação da indesejável “Lei do mais forte”.

Cabe-lhe igualmente manter, sob o seu controlo e governo, todas as empresas que se situem em áreas onde existam Monopólios naturais, ou Oligopólios, (áreas onde naturalmente as empresas privadas não têm interesse em investir, dados os elevados custos e baixa, ou nula, rentabilidade por se tratarem de bens de primeira necessidade à vida dos cidadãos) nomeadamente no campo das redes e abastecimento de energia (electricidade seja qual for a sua forma de produção), abastecimento de águas, saneamento básico (esgotos e tratamento das águas públicas), transportes (aeroportos, vias férreas, estradas e auto-estradas nacionais e locais).

C). – POLÍTICA FINANCEIRA
No campo financeiro deverá o Estado ter a posse e o Governo exclusivo do Banco Central que regulará o mercado.
Deverá o Estado deter a propriedade e o governo de um Banco Comercial no qual serão depositadas todas as receitas do Estado, bem como um Banco de Fomento exclusivamente direcionado a ajudar e incrementar o Investimento Privado, bancos que possibilitem a regulação indirecta dos preços do dinheiro (Taxas de Juro) e captem os fundos dos cidadãos ou empresas que procurem uma maior segurança nas suas poupanças ou investimentos.

D). - Todos os restantes sectores da agricultura, pescas, indústria e serviços, (excepto na Saúde e Educação onde o Estado deverá - supletivamente - ter um papel importante) deverão ser deixados á Livre Iniciativa dos Privados, das Pessoas singulares ou colectivas, sobre os quais o Estado terá apenas os papéis de Regulador, Supervisor e Fiscalizador, e também de Facilitador da sua existência.

Qualquer Estado deve possuir, portanto, um instrumento que, por de cima dos diferentes ângulos de visão política partidária e sectorial, estabeleça os Objectivos Permanentes da Nação, que representa e a Estratégia a seguir para os alcançar.
Ou seja, Um Plano Estratégico Nacional.

Um Estado (território, povo e poder político que o representa) vive enquadrado, geograficamente, por outros Estados que também têm os seus próprios objectivos e ambições e que estão dispostos territorialmente sobre a superfície do planeta de forma mais ou menos organizada.

Esses objectivos são ou não coincidentes entre si, entre os diversos Estados.
Por tal realidade, qualquer Estado tem que estudar atentamente os seus iguais, que no seu conjunto formam o Sistema Internacional de Estados Soberanos, de forma a, em última análise, poder sobreviver de forma autónoma no mesmo.
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Isto é, manter a sua capacidade de auto governação de maneira a poder atingir os seus objectivos, que devem coincidir com os da Nação que representa.

Ora não se conhecem maiores objectivos materiais para uma Nação/Povo do que os de trabalhar, produzir, de forma organizada, com o objectivo de assim se alcançar o bem-estar de um Povo, de uma Nação.
Neste caso, de Portugal e dos Portugueses.

Esta é, por agora, a minha Contribuição para a construção de um Plano Estratégico para Portugal.
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Muito mais teria para dizer, mas por agora deixo estas minhas propostas à Vossa Consideração e Reflexão.

Aproveito para desejar aos meus queridos Amigos e aos meus estimados Leitores, um Excelente Ano de 2019.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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Mestre e Doutorado em Estudos Europeus (Universidade Católica)
Auditor de Defesa Nacional (Instituto da Defesa Nacional)
Gestor de Empresas

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