COMENTÁRIO POLÍTICO
ESTAVA PORTUGAL ISOLADO DO MUNDO?
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Meus queridos Amigos e Estimados Leitores,
Um pouco farto da ignorância e má-fé de vários comentários, transcrevo agora parte de um Estudo Académico de Investigação que produzi, recorrendo a FONTES PRIMÁRIAS e DOCUMENTAIS.
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Esta frase do "Portugal Isolado" é apenas mais outra frase tirada da “vox populi” sem qualquer base científica, técnica ou mesmo relação ou ligação com a realidade dos Factos. .
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Vejamos:
O princípio afirmado e anunciado públicamente, pelo Presidente do Conselho de então, era o de que “Portugal deveria colaborar lealmente com os seus aliados, no limite das suas possibilidades”.
Mas também era claramente dito que “Portugal deveria defender-se de quaisquer tentativas que pudessem afectar a sua soberania”.
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(1º). - - EM RELAÇÃO À C.E.E.
As diligências diplomáticas de aproximação às Comunidades e o acordo de 1972 – (1962-1972)
Face aos desenvolvimentos observados no seio da EFTA e no seio da OCDE, Portugal pediu, pela primeira vez, por Carta datada de 18 de Maio de 1962, dirigida ao Presidente do Conselho da CEE, a abertura de negociações visando «estabelecer os termos da colaboração que o governo português pretendia ver estabelecida, num futuro próximo, entre Portugal e o conjunto dos países da CEE» e “abertura de negociações para o efeito de se encontrar a fórmula de relações entre Portugal e a CEE, que melhor realizasse os interesses comuns”.
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Esta carta foi entregue pessoalmente pelo nosso Embaixador Dr. José Calvet de Magalhães, que tinha sido nomeado Embaixador de Portugal junto daquela organização ( ), na pessoa do Sr. Couve de Murville, Presidente do Conselho das Comunidades. ( )
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Num périplo efectuado pelo Dr. Correia de Oliveira pelas capitais europeias obteve da maior parte o apoio à pretensão de Portugal. ( )
Assim recebeu apoios claros de:
- Hallstein – Presidente da Comissão;
- Couve de Murville – MNE França e Presidente do Conselho;
- Edward Heath do Reino Unido;
- Paul Henri Spaak da Bélgica - (que refere que apesar das diligências de alguns países africanos para impedir a entrada de Portugal, não dará guarida a tais posições);
- L. Erhard Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Federal Alemã – que se declara pessoalmente partidário da admissão não só do Reino Unido como de todos os membros da EFTA e mesmo da Espanha;
- Joseph Luns da Holanda – que na altura transmitiu aos seus colaboradores a instrução de que “.. não eram de admitir argumentos contra Portugal baseados em razões de ordem política ou de organização política interna..”
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Já posição diferente tomaram os EUA face aos pedidos de 1962.
Em comunicação de Frank Figgures, Secretário-geral da EFTA, aos Embaixadores EFTA, após reunião com o Sr. Ball – Subsecretário para os Assuntos Económicos do Departamento de Estado “...os EUA defendem a adesão ou associação de todos os Estados EFTA à CEE...” mas com reticências expressas e clarificadas na segunda parte da sua comunicação: “...no caso de Portugal, mas que interessa igualmente o Reino Unido, o Sr. Ball mencionou o regime de relações económicas entre os territórios do ultramar e a Comunidade Europeia, uma vez as Metrópoles entradas, ou associadas com a mesma comunidade, O Sr. Ball exprimiu a opinião que os EUA não poderiam ver com simpatia e até teriam que se manifestar oposição, na devida oportunidade, que a integração europeia desse lugar ao estabelecimento de arranjos preferenciais para vastas zonas do Continente Africano.....”.
Por outras palavras, os EUA viam com receio uma Comunidade que integrasse dois países com interesses em vastíssimas áreas africanas que pusesse em causa os seus próprios interesses no continente africano.
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A Data de Abertura das Negociações entre Portugal e a CEE estava marcada para 13 de Fevereiro de 1963. Acontece que o Gen De Gaulle Vetou o alargamento por causa do Reino Unido em Janeiro de 1963 e as negociações ficaram adiadas "sine die". Só viriam a ser retomadas em 1970 e dariam origem ao Acordo Comercial e Financeiro de 1972.
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(2º). - FACE A OUTRAS O.I’S – EUROPEIAS E MUNDIAIS
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(2.1º). - No plano ECONÓMICO-FINANCEIRO INTERNACIONAL
Portugal, nos anos de 1940, 1950 e 1960, seguindo as linhas traçadas, foi:
- Membro Fundador da O.E.C.E., a que sucedeu em 1960 a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (O.C.D.E.) ( ).
- Membro e Fundador das instituições saídas da criação do denominado sistema de Bretton Woods - Fundo Monetário Internacional (F.M.I.)( ), Banco Mundial e de todos os seus braços, agências ou dependências - Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (B.I.R.D.)( ), - Sociedade Financeira Internacional (S.F.I.).
- Membro Fundador da E.F.T.A., de que adiante se falará.
De referir que nesta área o Governo Português tomou a decisão de formar um grupo de trabalho denominado de Comissão Técnica de Cooperação Económica Externa, encarregue de estudar todas as formas de cooperação internacional em que Portugal pudesse estar interessado.
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(2.2º). - No plano POLÍTICO-MILITAR Portugal foi membro fundador da N.A.T.O.;
E em 14 de Dezembro de 1955, após negociações entre os EUA e Inglaterra de um lado e URSS do outro, foi admitido na O.N.U. depois de ter sido vetado pela URSS.
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(3º). - FACE À EFTA
A Convenção final foi assinada, por Portugal e pelos seus parceiros, em Estocolmo no dia 4 de Janeiro de 1960. Portugal conseguiu assegurar a abertura de mercados importantes para as suas exportações, ao mesmo tempo que conseguiu manter relativamente protegidos alguns sectores, criando boas condições para o “boom” industrial e económico que se viveu, em especial na década de 1960, no nosso país. Assistiu-se, com efeito, a um crescimento extraordinário da nossa economia bem como das nossas exportações.
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Em 1959 este bloco económico pesava cerca de 18% das nossas exportações, a CEE 23% e os Estados Unidos 12%.
As exportações para os países da EFTA aumentaram em cerca de 17% ao ano entre 1959 e 1970, sendo que as exportações dos produtos abrangidos pelo anexo G aumentaram cerca de 8 vezes no mesmo período ( ).
O concentrado de tomate, as conservas de peixe, bem como o tratamento preferencial dado aos vinhos, permitiu uma forte expansão das exportações destes produtos.
Houve ainda sectores como os têxteis, o vestuário e a pasta de papel que saíram beneficiados desta associação de Portugal com a EFTA. Aliás datam da década de 1960 grandes investimentos privados, como os que foram feitos no concelho da Figueira da Foz, em fábricas de celulose.
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O que o nosso país conseguiu, em resumo, nas negociações foi algo de verdadeiramente notável:
Em primeiro lugar, sendo a nossa economia, da altura, a mais frágil dos sete, e não sendo um país industrializado, conseguiu ser fundador de uma organização de países industrializados;
Em segundo lugar conseguiu-o negociando verdadeiras derrogações da Convenção de Estocolmo, em matérias fundamentais para o espírito desse documento internacional;
Em terceiro lugar, e no âmbito dessas derrogações obtidas, enquanto os outros Estados aboliram os direitos aduaneiros em 1966, Portugal gozou de um período excepcional de mais 20 anos (até 1986) de protecção aduaneira de boa parte dos seus produtos, incluindo os têxteis, o vestuário e a pasta de papel.
Podemos afirmar que a participação de Portugal na EFTA, especialmente no período de 1963 a 1973, se saldou por um rotundo sucesso para a economia do país. Pode-se ainda dizer que Portugal, integrou o movimento de integração europeia com a sua entrada na E.F.T.A., e isso provocou mudanças estruturais na economia do país, como veremos.
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(4º). - CONCLUSÃO:
Mais uma vez, é necessário ter alguma prudência com estas frases sem qualquer conteúdo.
Isolados diplomaticamente?
Política de Isolamento em relação à Europa e ao Mundo?
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"O que faria se não o estivéssemos", como diz a “vox populi”. É tempo de se acabar com as mentiras propaladas.
"Um Povo que não respeita o seu passado, não tem futuro"..
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
ESTAVA PORTUGAL ISOLADO DO MUNDO?
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Meus queridos Amigos e Estimados Leitores,
Um pouco farto da ignorância e má-fé de vários comentários, transcrevo agora parte de um Estudo Académico de Investigação que produzi, recorrendo a FONTES PRIMÁRIAS e DOCUMENTAIS.
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Esta frase do "Portugal Isolado" é apenas mais outra frase tirada da “vox populi” sem qualquer base científica, técnica ou mesmo relação ou ligação com a realidade dos Factos. .
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Vejamos:
O princípio afirmado e anunciado públicamente, pelo Presidente do Conselho de então, era o de que “Portugal deveria colaborar lealmente com os seus aliados, no limite das suas possibilidades”.
Mas também era claramente dito que “Portugal deveria defender-se de quaisquer tentativas que pudessem afectar a sua soberania”.
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(1º). - - EM RELAÇÃO À C.E.E.
As diligências diplomáticas de aproximação às Comunidades e o acordo de 1972 – (1962-1972)
Face aos desenvolvimentos observados no seio da EFTA e no seio da OCDE, Portugal pediu, pela primeira vez, por Carta datada de 18 de Maio de 1962, dirigida ao Presidente do Conselho da CEE, a abertura de negociações visando «estabelecer os termos da colaboração que o governo português pretendia ver estabelecida, num futuro próximo, entre Portugal e o conjunto dos países da CEE» e “abertura de negociações para o efeito de se encontrar a fórmula de relações entre Portugal e a CEE, que melhor realizasse os interesses comuns”.
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Esta carta foi entregue pessoalmente pelo nosso Embaixador Dr. José Calvet de Magalhães, que tinha sido nomeado Embaixador de Portugal junto daquela organização ( ), na pessoa do Sr. Couve de Murville, Presidente do Conselho das Comunidades. ( )
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Num périplo efectuado pelo Dr. Correia de Oliveira pelas capitais europeias obteve da maior parte o apoio à pretensão de Portugal. ( )
Assim recebeu apoios claros de:
- Hallstein – Presidente da Comissão;
- Couve de Murville – MNE França e Presidente do Conselho;
- Edward Heath do Reino Unido;
- Paul Henri Spaak da Bélgica - (que refere que apesar das diligências de alguns países africanos para impedir a entrada de Portugal, não dará guarida a tais posições);
- L. Erhard Ministro dos Negócios Estrangeiros da República Federal Alemã – que se declara pessoalmente partidário da admissão não só do Reino Unido como de todos os membros da EFTA e mesmo da Espanha;
- Joseph Luns da Holanda – que na altura transmitiu aos seus colaboradores a instrução de que “.. não eram de admitir argumentos contra Portugal baseados em razões de ordem política ou de organização política interna..”
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Já posição diferente tomaram os EUA face aos pedidos de 1962.
Em comunicação de Frank Figgures, Secretário-geral da EFTA, aos Embaixadores EFTA, após reunião com o Sr. Ball – Subsecretário para os Assuntos Económicos do Departamento de Estado “...os EUA defendem a adesão ou associação de todos os Estados EFTA à CEE...” mas com reticências expressas e clarificadas na segunda parte da sua comunicação: “...no caso de Portugal, mas que interessa igualmente o Reino Unido, o Sr. Ball mencionou o regime de relações económicas entre os territórios do ultramar e a Comunidade Europeia, uma vez as Metrópoles entradas, ou associadas com a mesma comunidade, O Sr. Ball exprimiu a opinião que os EUA não poderiam ver com simpatia e até teriam que se manifestar oposição, na devida oportunidade, que a integração europeia desse lugar ao estabelecimento de arranjos preferenciais para vastas zonas do Continente Africano.....”.
Por outras palavras, os EUA viam com receio uma Comunidade que integrasse dois países com interesses em vastíssimas áreas africanas que pusesse em causa os seus próprios interesses no continente africano.
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A Data de Abertura das Negociações entre Portugal e a CEE estava marcada para 13 de Fevereiro de 1963. Acontece que o Gen De Gaulle Vetou o alargamento por causa do Reino Unido em Janeiro de 1963 e as negociações ficaram adiadas "sine die". Só viriam a ser retomadas em 1970 e dariam origem ao Acordo Comercial e Financeiro de 1972.
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(2º). - FACE A OUTRAS O.I’S – EUROPEIAS E MUNDIAIS
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(2.1º). - No plano ECONÓMICO-FINANCEIRO INTERNACIONAL
Portugal, nos anos de 1940, 1950 e 1960, seguindo as linhas traçadas, foi:
- Membro Fundador da O.E.C.E., a que sucedeu em 1960 a Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (O.C.D.E.) ( ).
- Membro e Fundador das instituições saídas da criação do denominado sistema de Bretton Woods - Fundo Monetário Internacional (F.M.I.)( ), Banco Mundial e de todos os seus braços, agências ou dependências - Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (B.I.R.D.)( ), - Sociedade Financeira Internacional (S.F.I.).
- Membro Fundador da E.F.T.A., de que adiante se falará.
De referir que nesta área o Governo Português tomou a decisão de formar um grupo de trabalho denominado de Comissão Técnica de Cooperação Económica Externa, encarregue de estudar todas as formas de cooperação internacional em que Portugal pudesse estar interessado.
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(2.2º). - No plano POLÍTICO-MILITAR Portugal foi membro fundador da N.A.T.O.;
E em 14 de Dezembro de 1955, após negociações entre os EUA e Inglaterra de um lado e URSS do outro, foi admitido na O.N.U. depois de ter sido vetado pela URSS.
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(3º). - FACE À EFTA
A Convenção final foi assinada, por Portugal e pelos seus parceiros, em Estocolmo no dia 4 de Janeiro de 1960. Portugal conseguiu assegurar a abertura de mercados importantes para as suas exportações, ao mesmo tempo que conseguiu manter relativamente protegidos alguns sectores, criando boas condições para o “boom” industrial e económico que se viveu, em especial na década de 1960, no nosso país. Assistiu-se, com efeito, a um crescimento extraordinário da nossa economia bem como das nossas exportações.
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Em 1959 este bloco económico pesava cerca de 18% das nossas exportações, a CEE 23% e os Estados Unidos 12%.
As exportações para os países da EFTA aumentaram em cerca de 17% ao ano entre 1959 e 1970, sendo que as exportações dos produtos abrangidos pelo anexo G aumentaram cerca de 8 vezes no mesmo período ( ).
O concentrado de tomate, as conservas de peixe, bem como o tratamento preferencial dado aos vinhos, permitiu uma forte expansão das exportações destes produtos.
Houve ainda sectores como os têxteis, o vestuário e a pasta de papel que saíram beneficiados desta associação de Portugal com a EFTA. Aliás datam da década de 1960 grandes investimentos privados, como os que foram feitos no concelho da Figueira da Foz, em fábricas de celulose.
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O que o nosso país conseguiu, em resumo, nas negociações foi algo de verdadeiramente notável:
Em primeiro lugar, sendo a nossa economia, da altura, a mais frágil dos sete, e não sendo um país industrializado, conseguiu ser fundador de uma organização de países industrializados;
Em segundo lugar conseguiu-o negociando verdadeiras derrogações da Convenção de Estocolmo, em matérias fundamentais para o espírito desse documento internacional;
Em terceiro lugar, e no âmbito dessas derrogações obtidas, enquanto os outros Estados aboliram os direitos aduaneiros em 1966, Portugal gozou de um período excepcional de mais 20 anos (até 1986) de protecção aduaneira de boa parte dos seus produtos, incluindo os têxteis, o vestuário e a pasta de papel.
Podemos afirmar que a participação de Portugal na EFTA, especialmente no período de 1963 a 1973, se saldou por um rotundo sucesso para a economia do país. Pode-se ainda dizer que Portugal, integrou o movimento de integração europeia com a sua entrada na E.F.T.A., e isso provocou mudanças estruturais na economia do país, como veremos.
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(4º). - CONCLUSÃO:
Mais uma vez, é necessário ter alguma prudência com estas frases sem qualquer conteúdo.
Isolados diplomaticamente?
Política de Isolamento em relação à Europa e ao Mundo?
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"O que faria se não o estivéssemos", como diz a “vox populi”. É tempo de se acabar com as mentiras propaladas.
"Um Povo que não respeita o seu passado, não tem futuro"..
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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