Uma Contribuição para o Conhecimento

 

Contribuição para um PLANO ESTRATÉGICO para PORTUGAL

(1ª Parte)

Miguel Mattos Chaves

Mestre e Doutor em Estudos Europeus pela Universidade Católica,

Auditor de Defesa Nacional pelo Instituto da defesa Nacional

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AS RELAÇÕES TRANSATLÂNTICAS

Europa versus Estados Unidos da América

Passado e Prospectiva

INTRODUÇÃO

O objecto deste trabalho é a descrição, de forma resumida, da relação entre os dois lados do Atlântico Norte, tendo como pano de fundo as questões fundamentais da Economia, da Segurança e da Defesa.

Os objectivos são:

1 – Descrever, até à data, de forma breve os acontecimentos mais relevantes na Europa e as relações entre os dois lados do Atlântico, desde a 2ª Guerra Mundial;

2 - Em segundo lugar, proporcionar uma pequena panorâmica sobre a forma como Portugal se colocou no xadrez das referidas relações;

3 - Por último, dar uma contribuição sobre a análise actualidade recente e uma prospectiva sobre os eventuais cenários que as Relações Transatlânticas poderão conhecer.

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Metodologicamente seguiu-se o esquema de:

1 - Em primeiro lugar, fazer um enquadramento do tema, descrevendo algumas das principais questões internas europeias e da relação de parte desta (os países do denominado bloco ocidental) com os EUA, desde a 2ª Guerra Mundial;

2 - Em segundo lugar, abordar um pouco a relação - União Europeia - EUA - e as contradições existentes no seio da organização europeia;

3 - Guardando para o final do texto uma tentativa de, prospectivamente, tentar perceber qual será o futuro dessas relações inter-atlântico norte e de que forma Portugal se poderá colocar por forma a obter vantagens.

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Como consultas bibliográficas foram utilizados documentos oficiais da OTAN, da U.E., e do Arquivo Histórico e Diplomático do MNE de Portugal, para além de vários autores europeus e portugueses, nos quais se incluem as obras do autor deste trabalho.

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1.   AS  RELAÇÕES  TRANSATLÂNTICAS

do pós-guerra a 1991 - O Pilar Europeu da O.T.A.N. – N.A.T.O.

Factos e factores:

A Aliança Atlântica foi criada em 1949 em Washington por 12 países do então denominado bloco ocidental, entre os quais Portugal.

Desde o seu início se percebeu que a Liderança efectiva da Aliança pertenceria aos EUA. O Objecto desta era a Defesa do Ocidente, face à ameaça da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, liderada pela Rússia.

Estava formalizado um quadro em que os Adversários eram conhecidos e em que se prefigurava uma luta política, ideológica, económica e eventualmente militar entre o Leste e o Oeste, do hemisfério Norte do globo.

A Base deste conflito de posições era claramente ideológica. Defrontavam-se duas formas de ver o Mundo e a sua organização:

- Uma, a Comunista,

- Outra, a Capitalista.

Era também um Conflito latente, de base Militar, no hemisfério Norte, entre dois Blocos antagónicos de Poder, que usaram como instrumento estratégico principal a Dissuasão Nuclear, bem como meios da denominada “guerra suja” protagonizada por vários serviços secretos dos diversos actores em presença.

Já no hemisfério Sul do Globo as coisas foram diferentes pois as duas Super Potências (EUA e URSS) queriam dominar os Continentes Americano (Sul), Asiático e Africano, para cercar o adversário.

E aí, sobretudo em África, os conflitos sucederam-se.

Foi um conflito militar Leste/Oeste travado por actores secundários, (de que Portugal sofreu graves consequências) mas subservientes ou aliados de cada um dos verdadeiros beligerantes.

Os americanos tentavam colocar no terreno as consequências da sua Doutrina inscrita na Teoria da Contenção, que procurava deter, e confinar, o Poder Soviético nas suas fronteiras do Leste Europeu.

Os soviéticos procuravam cercar o bloco ocidental, tentando conquistar-lhe as posições até aí detidas no continente africano e asiático.

Ambos os blocos procuravam alcançar a supremacia do poder internacional.

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1.1. RELAÇÕES de PODER no período da “GUERRA FRIA” (1945/1991)

Portanto, e em resumo, tínhamos o seguinte quadro geral de leitura do Sistema Internacional:

Duas Superpotências:

- Estados Unidos da América

- União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e seus países satélites;

Polarização das forças de defesa, em duas Alianças Militares:        

- Organização do Tratado do Atlântico Norte

- Pacto de Varsóvia;

Polarização em dois blocos económicos/comerciais:

- OECE/OCDE, do lado Ocidental

- Comecon, do lado de Leste;

Sistema Internacional:   

- Bipolar - dois centros de decisão hegemónicos sobre o Sistema Internacional;

Equilíbrio do Terror entre os dois blocos: assente na Base das armas Nucleares; 

Actores Principais: duas potências dominantes (EUA e RÚSSIA), líderes de dois blocos ideológicos distintos: 

a)         o bloco Ocidental que adoptou o modelo Capitalista

b)         e o bloco Oriental que adoptou o modelo Comunista

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1.2 - A situação Militar, Política e Económica da Europa, após o termo da 2ª Guerra Mundial

(Antecedentes do projecto de construção de uma unidade Europeia de Segurança e Defesa e dos instrumentos mais relevantes das Relações Transatlânticas)

O continente europeu foi palco, durante “dez séculos, de guerras pela supremacia na Europa”.

A época em que temos o privilégio de viver é completamente anormal face à que tem sido a vida na Europa ao longo dos séculos precedentes.

Daí que alguns autores deem o nome de “2ª Belle Époque” ao período que decorreu desde o fim da 2ª guerra mundial até ao choque petrolífero de 1973.

Neste período áureo da história europeia (1945/1973) o crescimento médio do PIB nas economias mais avançadas, andou à volta dos 4,9%.

Este período foi caracterizado por um crescimento das economias europeias e por uma melhoria dos padrões de vida das populações, em geral.

Foi denominado assim por contraponto à “Mauvaise Époque”, (1914 a 1947), em que o crescimento médio do PIB foi de apenas 1,8%.

Raramente a Europa viveu um período de paz tão longo, como o actual.

Este facto possibilitou, a par de outros factores, o avanço das ciências médicas, da investigação no sector agro-alimentar, da melhoria das condições de higiene pública e uma melhoria nas condições de vida, em geral.

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1.3 - Consequências Económicas, Psicológicas e Demográficas

No final da 2ª grande guerra a Europa estava destruída psicológica e economicamente.

Nos países da Europa central faltava tudo: alimentação para todos, calçado, vestuário e, em muitas Cidades, faltava habitação e infra-estruturas de abastecimento de água, electricidade e gás.

A produção agrícola na Europa sofreu uma redução para cerca de metade, do que se produzia no período de antes da guerra.

Terminada a guerra na Europa, em 7 e 8 de Maio de 1945 pela rendição da Alemanha, a guerra duraria, no entanto, mais algum tempo na frente do Pacífico.

Nesta frente a guerra só terminou quando os EUA lançaram sobre Hiroxima e Nagasaky duas bombas atómicas que arrasaram as duas cidades, respectivamente em 6 de Agosto e em 8 de Agosto de 1945. O resultado foi devastador o que obrigou o Imperador a anunciar a rendição do Japão a 10 de Agosto.

A assinatura da rendição fez-se a bordo do couraçado Missouri, ao largo da baía de Tóquio na presença do General MacArthur.

Esta guerra que começou por ser europeia, e que passou a guerra mundial com a entrada dos EUA no conflito, no final do ano de 1941, após o ataque japonês a Pearl Harbour, provocou, só na Europa, entre 40 a 50 milhões de mortos, e 1.700 cidades ou vilas destruídas.

Do outro lado do Atlântico viria a ajuda no valor de 13 mil milhões de dólares, para os países da OECE, para o período que mediou entre 1948 e 1952. Esta ajuda foi fundamental para a recuperação europeia.

Esta ajuda revelou-se fundamental para a recuperação da economia europeia.

A produção industrial dos países da OECE, calculada em relação ao valor de 1938 (base 100) foi de 87% em 1947, de 98% em 1948, de 110% em 1949, de 122% em 1950 e de 134% em 1951.

Em termos das taxas anuais médias de crescimento do PNB a Alemanha entre 1950 e 1970 cresceu 5,5%, a França 4,8%, e a Itália 5,4%, sendo comum a estes países o facto de ser no quinquénio 1965/1970 que tiveram maiores taxas médias de crescimento anual, respectivamente 6,3%, 5,4% e 6,3%.

No que se refere ao PIB per capita, a preços de 1990, comparando os anos de 1950 e 1973 a RFA passou de 4.281 para 13.152 USD, a França de 5.221 para 12.940 USD, a Itália de 3.425 para 10.409 USD e o Reino Unido de 6.847 para 11.992 USD. Ou seja, a RFA e a Itália triplicaram o seu produto por habitante, e a França mais que duplicou os seus resultados.

Ao mesmo tempo, na EUROPA OCIDENTAL, a média passou de 3.568 USD em 1950 para 8.814 USD em 1973, mais que duplicou.

Comparando com o resto do Mundo a Europa teve no período de recuperação, um desempenho acima da média, pois enquanto o PIB per capita Mundial subia de 2.138 para 4.123 a Europa andava por valores próximos do dobro.

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PORTUGAL acompanhou essa recuperação, tendo passado de um PIB per capita de 2.218 Dólares em 1949 para 7.568 Dólares, em 1973.

Ou seja, Portugal teve um crescimento, nesse período, no Rendimento por Pessoa, de mais de 241%, ou seja, quase triplicou neste período o seu produto interno bruto por habitante.

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(CONTINUA)

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves