mas verdadeiros
Nos últimos 12 anos, apenas em 2007 Portugal conseguiu cumprir os limites do défice consignados no Pacto de Estabilidade. Mas estamos bem acompanhados: também a Espanha e a França se arrastam em incumprimento desde 2008.
Os resultados dos números da Economia de cada país são o que
são. Neste breve levantamento comparativo dos números oficiais, na óptica da
contabilidade europeia, dos países do Sul da Europa (Portugal, Espanha, França
e Itália), mais a Irlanda que esteve num Programa de resgate com Portugal,
Espanha e Grécia, mais a Bélgica, país que alberga a Comissão e o Conselho
Europeu, ficam à vista inúmeros factos que, dada a clareza dos indicadores,
dispensa quaisquer comentários adicionais.
Nesta brevíssima análise apenas me referi a dois dos itens, que
reputo de importantes: o peso das despesas do Estado face à riqueza gerada no
respectivo país/economia; e o défice gerado pelas contas públicas, em cada
país/economia. 
Faço-o porque, como é sabido, especialmente estes dois
indicadores têm sido alvo de especulações e interpretações várias, conforme dão
jeito a um ou outro quadrante político, induzindo mais confusão do que
esclarecimento na opinião pública. 
Assim, por respeito para com os meus amigos, e pelo dever de
informar de forma o mais isenta possível, dispenso-me de acrescentar mais
“ruído” a estas discussões, deixando a cada um a liberdade de raciocínio e de
interpretação sobre os factos aqui estabelecidos. 
Posto isto, e no que concerne às despesas do Estado que englobam
os gastos do Poder Central, das Autarquias e das restantes Entidades Públicas,
as contas são as constantes do quadro 1 (Despesas do Estado em % do PIB).
QUADRO 1 -
Despesas do Estado em % do PIB
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
 
  
  
  
  
  
  
  
  
PORTUGAL 
 | 
ESPANHA 
 | 
FRANÇA 
 | 
ITÁLIA 
 | 
BÉLGICA 
 | 
IRLANDA 
 | 
ZONA EURO (19) 
 | |
2004 
 | 
46,1 
 | 
38,7 
 | 
52,5 
 | 
46,8 
 | 
48,9 
 | 
33,1 
 | 
46,8 
 | 
2005 
 | 
46,7 
 | 
38,3 
 | 
52,9 
 | 
47,1 
 | 
51,4 
 | 
33,4 
 | 
46,7 
 | 
2006 
 | 
45,2 
 | 
38,3 
 | 
52,5 
 | 
47,6 
 | 
48,4 
 | 
33,9 
 | 
46,0 
 | 
2007 
 | 
44,5 
 | 
38,9 
 | 
52,2 
 | 
46,8 
 | 
48,2 
 | 
35,9 
 | 
45,3 
 | 
2008 
 | 
45,3 
 | 
41,1 
 | 
53,0 
 | 
47,8 
 | 
50,3 
 | 
41,9 
 | 
46,6 
 | 
2009 
 | 
50,2 
 | 
45,8 
 | 
56,8 
 | 
51,2 
 | 
54,1 
 | 
47,2 
 | 
50,7 
 | 
2010 
 | 
51,8 
 | 
45,6 
 | 
56,4 
 | 
49,9 
 | 
53,3 
 | 
65,7 
 | 
50,5 
 | 
2011 
 | 
50,0 
 | 
45,8 
 | 
55,9 
 | 
49,1 
 | 
54,4 
 | 
45,5 
 | 
49,1 
 | 
2012 
 | 
48,5 
 | 
48,0 
 | 
56,8 
 | 
50,8 
 | 
55,8 
 | 
41,8 
 | 
49,7 
 | 
2013 
 | 
49,9 
 | 
45,1 
 | 
57,0 
 | 
51,0 
 | 
55,6 
 | 
39,7 
 | 
49,6 
 | 
2014 
 | 
51,7 
 | 
44,5 
 | 
57,3 
 | 
51,2 
 | 
55,1 
 | 
38,6 
 | 
49,4 
 | 
2015 
 | 
48,3 
 | 
43,3 
 | 
56,8 
 | 
50,5 
 | 
53,9 
 | 
35,1 
 | 
48,7 
 | 
 
Fonte: EUROSTAT
DADOS COM FUNDO NEGRO: referentes aos países e anos em que se
registaram gastos percentualmente superiores aos da média europeia    
Verifica-se que, no período analisado (2004 a 2015), o Estado
português apenas em 4 anos (2010, 2011, 2013 e 2014) gastou mais (em
percentagem do seu PIB) do que a média dos países que integram a União
Económica e Monetária e que adoptaram como moeda o Euro.
Percentualmente, em relação ao seu PIB, em despesas do Governo
de Portugal (poder central, autarquias e entidades públicas), gastou sempre
mais do que a Espanha e do que a Irlanda. 
Aliás é precisamente a Irlanda o país que apresenta os melhores
rácios do conjunto de países analisados, com excepção do ano de 2010.
Portugal gastou sempre menos, em termos percentuais, do que a
França, e bastante menos que a Bélgica. 
Face à Itália (excepto nos anos de 2010, 2011 e 2014), Portugal
sempre teve rácios Despesa-Gastos/PIB melhores, no período considerado.
QUADRO 2 -
Deficit ou Superavit em % do PIB
(PACTO de
ESTABILIDADE: cumprimento e incumprimento do Défice de 3,0%)
PORTUGAL 
 | 
ESPANHA 
 | 
FRANÇA 
 | 
ITÁLIA 
 | 
BÉLGICA 
 | 
IRLANDA 
 | 
ZONA EURO (19) 
 | ||||
2004 
 | 
- 6,2 
 | 
0,0 
 | 
-3,5 
 | 
- 3,6 
 | 
- 0,2 
 | 
1,3 
 | 
3,0 
 | |||
2005 
 | 
- 6,2 
 | 
1,2 
 | 
-3,2 
 | 
-4,2 
 | 
- 2,6 
 | 
1,6 
 | 
- 2,6 
 | |||
2006 
 | 
- 4,3 
 | 
2,2 
 | 
- 2,3 
 | 
- 3.6 
 | 
0,2 
 | 
2,8 
 | 
- 1,5 
 | |||
2007 
 | 
- 3,0 
 | 
2,0 
 | 
- 2,5 
 | 
-1,5 
 | 
0,1 
 | 
0,3 
 | 
- 0,6 
 | |||
2008 
 | 
- 3,8 
 | 
- 4,4 
 | 
- 3,2 
 | 
- 2,7 
 | 
- 1,1 
 | 
- 7,0 
 | 
- 2,2 
 | |||
2009 
 | 
- 9,8 
 | 
- 11,0 
 | 
- 7,2 
 | 
- 5,3 
 | 
- 5,4 
 | 
- 13,8 
 | 
- 6,3 
 | |||
2010 
 | 
- 11,2 
 | 
- 9,4 
 | 
- 6,8 
 | 
- 4,2 
 | 
- 4,0 
 | 
- 32,3 
 | 
- 6,2 
 | |||
2011 
 | 
- 7,4 
 | 
- 9,6 
 | 
- 5,1 
 | 
- 3,5 
 | 
- 4,1 
 | 
- 12,6 
 | 
- 4,2 
 | |||
2012 
 | 
- 5,7 
 | 
- 10,4 
 | 
- 4,8 
 | 
- 2,9 
 | 
- 4,2 
 | 
- 8,0 
 | 
- 3,7 
 | |||
2013 
 | 
- 4,8 
 | 
- 6,9 
 | 
- 4,0 
 | 
- 2,9 
 | 
- 3,0 
 | 
- 5,7 
 | 
- 3,0 
 | |||
2014 
 | 
- 7,2 
 | 
- 5,9 
 | 
- 4,0 
 | 
- 3,0 
 | 
- 3,1 
 | 
- 3,8 
 | 
- 2,6  
 | |||
2015 
 | 
- 4,4 
 | 
- 5,1 
 | 
- 3,5 
 | 
- 2,6 
 | 
- 2,6 
 | 
- 2,3 
 | 
- 2,1 
 | 
  |||
DADOS COM FUNDO NEGRO: referentes aos países (incluindo a U.E. do Euro) e anos em que não foram cumpridos os limites do Pacto de Estabilidade, cujo máximo foi fixado pela própria U.E. em 3% do PIB
A contabilidade europeia é diferente, no método, das
contabilidades nacionais, como se sabe. 
Daí as diferenças destes números, onde entram outras despesas do
Estado que não entram nos números que têm vindo a público. 
De todas as formas, dado que nesta análise foi seguido o mesmo
critério para todos os países, as comparações são válidas para todos e para o
conjunto dos 19 países do Euro.
E desta análise verifica-se que no período de 2004 a 2015,
Portugal apenas cumpriu em 2007 os limites do Défice, estabelecido no Pacto de
Estabilidade. 
Ou seja, ficou igual ao máximo permitido pelo referido Pacto. 
A Itália, a Bélgica e a Irlanda, cumpriram os critérios, ficando
abaixo dos 3% de défice, em 2015. 
Igualmente se verifica que Portugal, a Espanha e a França estão
em incumprimento do Pacto de Estabilidade, no que se refere ao défice, desde
2008.
Nota final: 
Por tudo o que acima se expôs, estranho seria se fossem
aplicadas sanções por incumprimento do pacto de Estabilidade a Portugal, no que
se refere ao défice, se a mesma atitude não fosse tomada em relação a Espanha e
a França. 
Talvez por isso mesmo (casos da Espanha e da França) a Comissão
tenha decidido ser melhor não aplicar ao nosso País as penalizações previstas
para estes casos.
Uma nota mais, apenas para justificar a não inclusão da Grécia
nestes quadros comparativos. 
Como é do domínio público, a contabilidade oficial pública da
Grécia oferece enormes dúvidas quanto ao seu rigor. Por essa razão pareceu-me,
em abono do mesmo rigor, que não devia incluir esse país nas análises acima
efectuadas.
Posto fim, deixo agora aos caros leitores as restantes
conclusões e interpretações que queiram deduzir destes números frios, mas
verdadeiros.
Miguel Mattos Chaves
Director
do semanário "O Diabo"Gestor de Empresas
Doutorado em Estudos Europeus
Auditor de Defesa Nacional

