Nos últimos 12 anos ... A Economia Portuguesa e de alguns países

Números frios,
mas verdadeiros
Nos últimos 12 anos, apenas em 2007 Portugal conseguiu cumprir os limites do défice consignados no Pacto de Estabilidade. Mas estamos bem acompanhados: também a Espanha e a França se arrastam em incumprimento desde 2008.

Os resultados dos números da Economia de cada país são o que são. Neste breve levantamento comparativo dos números oficiais, na óptica da contabilidade europeia, dos países do Sul da Europa (Portugal, Espanha, França e Itália), mais a Irlanda que esteve num Programa de resgate com Portugal, Espanha e Grécia, mais a Bélgica, país que alberga a Comissão e o Conselho Europeu, ficam à vista inúmeros factos que, dada a clareza dos indicadores, dispensa quaisquer comentários adicionais.

Nesta brevíssima análise apenas me referi a dois dos itens, que reputo de importantes: o peso das despesas do Estado face à riqueza gerada no respectivo país/economia; e o défice gerado pelas contas públicas, em cada país/economia.

Faço-o porque, como é sabido, especialmente estes dois indicadores têm sido alvo de especulações e interpretações várias, conforme dão jeito a um ou outro quadrante político, induzindo mais confusão do que esclarecimento na opinião pública.

Assim, por respeito para com os meus amigos, e pelo dever de informar de forma o mais isenta possível, dispenso-me de acrescentar mais “ruído” a estas discussões, deixando a cada um a liberdade de raciocínio e de interpretação sobre os factos aqui estabelecidos.

Posto isto, e no que concerne às despesas do Estado que englobam os gastos do Poder Central, das Autarquias e das restantes Entidades Públicas, as contas são as constantes do quadro 1 (Despesas do Estado em % do PIB).

QUADRO 1 - Despesas do Estado em % do PIB

	PORTUGAL	ESPANHA	FRANÇA	ITÁLIA	BÉLGICA	IRLANDA	ZONA EURO (19)
2004	46,1	38,7	52,5	46,8	48,9	33,1	46,8
2005	46,7	38,3	52,9	47,1	51,4	33,4	46,7
2006	45,2	38,3	52,5	47,6	48,4	33,9	46,0
2007	44,5	38,9	52,2	46,8	48,2	35,9	45,3
2008	45,3	41,1	53,0	47,8	50,3	41,9	46,6
2009	50,2	45,8	56,8	51,2	54,1	47,2	50,7
2010	51,8	45,6	56,4	49,9	53,3	65,7	50,5
2011	50,0	45,8	55,9	49,1	54,4	45,5	49,1
2012	48,5	48,0	56,8	50,8	55,8	41,8	49,7
2013	49,9	45,1	57,0	51,0	55,6	39,7	49,6
2014	51,7	44,5	57,3	51,2	55,1	38,6	49,4
2015	48,3	43,3	56,8	50,5	53,9	35,1	48,7

Fonte: EUROSTAT

DADOS COM FUNDO NEGRO: referentes aos países e anos em que se registaram gastos percentualmente superiores aos da média europeia    

Verifica-se que, no período analisado (2004 a 2015), o Estado português apenas em 4 anos (2010, 2011, 2013 e 2014) gastou mais (em percentagem do seu PIB) do que a média dos países que integram a União Económica e Monetária e que adoptaram como moeda o Euro.

Percentualmente, em relação ao seu PIB, em despesas do Governo de Portugal (poder central, autarquias e entidades públicas), gastou sempre mais do que a Espanha e do que a Irlanda.

Aliás é precisamente a Irlanda o país que apresenta os melhores rácios do conjunto de países analisados, com excepção do ano de 2010.

Portugal gastou sempre menos, em termos percentuais, do que a França, e bastante menos que a Bélgica.

Face à Itália (excepto nos anos de 2010, 2011 e 2014), Portugal sempre teve rácios Despesa-Gastos/PIB melhores, no período considerado.

QUADRO 2 - Deficit ou Superavit em % do PIB

(PACTO de ESTABILIDADE: cumprimento e incumprimento do Défice de 3,0%)

	PORTUGAL	ESPANHA		FRANÇA	ITÁLIA	BÉLGICA	IRLANDA		ZONA EURO (19)
2004	- 6,2	0,0	-3,5		- 3,6	- 0,2	1,3	3,0
2005	- 6,2	1,2	-3,2		-4,2	- 2,6	1,6	- 2,6
2006	- 4,3	2,2	- 2,3		- 3.6	0,2	2,8	- 1,5
2007	- 3,0	2,0	- 2,5		-1,5	0,1	0,3	- 0,6
2008	- 3,8	- 4,4	- 3,2		- 2,7	- 1,1	- 7,0	- 2,2
2009	- 9,8	- 11,0	- 7,2		- 5,3	- 5,4	- 13,8	- 6,3
2010	- 11,2	- 9,4	- 6,8		- 4,2	- 4,0	- 32,3	- 6,2
2011	- 7,4	- 9,6	- 5,1		- 3,5	- 4,1	- 12,6	- 4,2
2012	- 5,7	- 10,4	- 4,8		- 2,9	- 4,2	- 8,0	- 3,7
2013	- 4,8	- 6,9	- 4,0		- 2,9	- 3,0	- 5,7	- 3,0
2014	- 7,2	- 5,9	- 4,0		- 3,0	- 3,1	- 3,8	- 2,6
2015	- 4,4	- 5,1	- 3,5		- 2,6	- 2,6	- 2,3	- 2,1

Fonte: EUROSTAT (Contabilidade Europeia)

DADOS COM FUNDO NEGRO: referentes aos países (incluindo a U.E. do Euro) e anos em que não foram cumpridos os limites do Pacto de Estabilidade, cujo máximo foi fixado pela própria U.E. em 3% do PIB

A contabilidade europeia é diferente, no método, das contabilidades nacionais, como se sabe.

Daí as diferenças destes números, onde entram outras despesas do Estado que não entram nos números que têm vindo a público.

De todas as formas, dado que nesta análise foi seguido o mesmo critério para todos os países, as comparações são válidas para todos e para o conjunto dos 19 países do Euro.

E desta análise verifica-se que no período de 2004 a 2015, Portugal apenas cumpriu em 2007 os limites do Défice, estabelecido no Pacto de Estabilidade.

Ou seja, ficou igual ao máximo permitido pelo referido Pacto.

A Itália, a Bélgica e a Irlanda, cumpriram os critérios, ficando abaixo dos 3% de défice, em 2015.

Igualmente se verifica que Portugal, a Espanha e a França estão em incumprimento do Pacto de Estabilidade, no que se refere ao défice, desde 2008.

Nota final:

Por tudo o que acima se expôs, estranho seria se fossem aplicadas sanções por incumprimento do pacto de Estabilidade a Portugal, no que se refere ao défice, se a mesma atitude não fosse tomada em relação a Espanha e a França.

Talvez por isso mesmo (casos da Espanha e da França) a Comissão tenha decidido ser melhor não aplicar ao nosso País as penalizações previstas para estes casos.

Uma nota mais, apenas para justificar a não inclusão da Grécia nestes quadros comparativos.

Como é do domínio público, a contabilidade oficial pública da Grécia oferece enormes dúvidas quanto ao seu rigor. Por essa razão pareceu-me, em abono do mesmo rigor, que não devia incluir esse país nas análises acima efectuadas.

Posto fim, deixo agora aos caros leitores as restantes conclusões e interpretações que queiram deduzir destes números frios, mas verdadeiros.

Miguel Mattos Chaves

Director do semanário "O Diabo"
Gestor de Empresas
Doutorado em Estudos Europeus
Auditor de Defesa Nacional