Esta é uma questão mais complexa do que se possa supor.
12 maio 2022
Comentário Político - "GORDURAS" do Estado
15 março 2022
Candidato a Presidente do CDS-Partido Popular - Moção de Estratégia Global ao 29º Congresso
MOÇÃO de ESTRATÉGIA GLOBAL
ao XXIXº - CONGRESSO do CDS-Partido
Popular
1º Subscritor: Miguel Francisco
Loureiro de Mattos Chaves
Título da Moção: “O Futuro para o CDS-Partido
Popular” – 18 de Janeiro de 2022
O CDS-PP é um Partido de Direita,
democrático, na linha dos seus Partidos congéneres Partido
Popular espanhol, Partido Conservador inglês, Partido Republicano francês,
Partido Republicano americano, União Democrática Cristã (CDU) alemã e
outros, que prossegue e defende a linha de pensamento e acção dos Conservadores
e dos Democratas-Cristãos.
Em síntese enuncio de seguida o
essencial das minhas propostas.
Aos militantes
do CDS-Partido Popular caberá a última palavra de decisão quanto a esta Moção.
Parte
1ª). – Os Valores e as Referências
Parte
2ª). – Linhas Programáticas
Parte
3ª). – Algumas medidas organizativas para o Partido e para a sua acção
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Parte 1ª). – Os Valores e as
Referências
O CDS-Partido Popular é um Partido
que se baterá:
1. – Pelos Valores da
Cristandade, matriz fundadora da Civilização Ocidental e de Portugal e
inspiração doutrinária dos democratas-cristãos;
2. – Pelo Municipalismo e Descentralização
- contra a Regionalização e a consequente criação de mais lugares políticos e
divisão do País, sem nenhuma utilidade para os portugueses;
3. – Pela Revisão das Leis
Eleitorais e o estabelecimento de um limite de mandatos para os Deputados,
a exemplo do que acontece com os mandatos autárquicos;
4. – Pela Europa das Nações
Soberanas, a Europa da Cooperação entre os Estados da Europa que assegure a
auto-determinação, a independência política, da Nação/Povo portuguesa e o nosso
direito ao auto-governo, a soberania do Estado português; contra o Federalismo
e a construção de um Estado Europeu, por de cima dos Estados nacionais;
5. – Pela Diversificação das
Alianças e das inter-dependências Externas de Portugal, mantendo a nossa pertença
à U.E., mas estreitando relações com os EUA, com o Reino Unido e com os PALOP’s,
como forma de preservar a auto-determinação e o auto-Governo dos Portugueses e
de Portugal;
6. – Pela Defesa da Família
natural e antropológica, (Pai, Mãe e Filhos), como estrutura-base da sociedade,
defendendo para tal as Políticas que favoreçam a sua constituição e
estabilidade; uma pequena observação para dizer que a figura simbólica e
antropológica do “Casamento” simboliza a forma de união matrimonial entre homem
e mulher e só a esta se deve aplicar; para as uniões civis entre homossexuais
deverá ser encontrado outro termo simbólico, que não este;
7. - Pela Defesa do Mérito
individual e do Trabalho - Combatendo de forma clara e veemente o nepotismo,
o compadrio e a corrupção;
8. - Pelo respeito pela Natureza
do Ser Humano – na natureza existem apernas dois sexos – Feminino e
Masculino – iguais entre si em direitos e deveres, mas respeitando as suas naturais
diferenças;
9. - Contra a falsa “Ideologia
do Género”, e o seu “ensino” nas escolas, segundo a qual a definição do
masculino e do feminino é apenas um produto histórico-cultural desenvolvido
pela sociedade. Ora tal não corresponde, nem antropologicamente, nem
cientificamente, à realidade;
10. – Contra o Aborto como
método contraceptivo. Como causas admissíveis, pelo bom senso e espírito
cristão, apenas a do perigo grave de vida para a mãe, a gravidez resultante de violação
criminosa da mulher, ou a malformação grave do feto, devidamente verificados
medicamente, bem como contra a Eutanásia; para nós o Valor Supremo é a
Vida desde a sua concepção;
10. – Contra a Adopção de
crianças pelas uniões civis entre homossexuais. Isto porque uma criança
precisa, para ser equilibrada, de ser educada por um elemento feminino e por um
elemento masculino. O nosso dever é proteger a estabilidade psicológica das
crianças e o seu futuro;
11. – Pela dignificação e pelo reforço
das capacidades das Forças Armadas e das Forças de Segurança. Lutaremos
igualmente pela dignificação e reconhecimento dos Ex-Combatentes;
12. – Pelo Respeito pela
História de Portugal, suas figuras e acontecimentos. “Um Povo que não
respeita o seu Passado, não tem Futuro”; o passado é o Património mais
importante da Nação;
13. – Contra a Imigração Ilegal.
As pessoas de outras origens nacionais serão bem-vindas. Mas naturalmente têm
que cumprir as autorizações e as Leis de Portugal, tal como qualquer de nós as cumpre
noutros Países, bem como as nossas respectivas Leis e Costumes; ou seja, tem
que haver, muito clara, a obrigação de os Imigrantes Legais respeitarem a
Constituição, as Leis e os Costumes em vigor em Portugal; os Ilegais, infringem
as nossas Leis e por tal não são bem-vindos;
14. – Pela Revogação do Acordo
Ortográfico que destrói a Língua, um dos maiores Patrimónios de Portugal;
15. – Pela Direito e pela Liberdade
Económica, mas esta temperada pela proteção e amparo aos mais fracos e pelo
incentivo aos mais capazes, pois ambos os grupos fazem falta à sociedade;
16. – Pelo Direito e pela Liberdade
de Livre Escolha por parte dos Pais, sobre qual o Estabelecimento de Ensino
que os seus filhos frequentarão, ajudando as famílias mais débeis
económicamente, através de um Cheque-Ensino.
17. – Pelo Direito e pela Liberdade
de Livre Escolha dos cidadãos, que precisem de cuidados de Saúde,
sobre qual o Médico ou o estabelecimento de Saúde a que recorrerão em caso de necessidade,
ajudando os mais débeis económicamente, através de um Cheque-Saúde.
18. – Pelo Restaurar da
Autoridade dos Professores nas Escolas e nas Universidades. À Família cabe
educar e ensinar a viver em sociedade. À Escola e à Universidade cabe ensinar e
instruir, nos diversos campos do saber, preparando os jovens para a vida profissional
futura.
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Parte 2ª). – Linhas Programáticas
1. - O CDS como defensor dos
Contribuintes; lutando pela diminuição dos Impostos Directos sobre o trabalho
e sobre as pensões de reforma; defendendo a estabilidade do quadro fiscal, por
forma a torná-lo previsível, sendo isto fundamental para os cidadãos e para os
investidores; aliviar os cidadãos e as empresas, dos impostos e taxas, já hoje
claramente excessivos, que sobre eles recaem. A Liberdade de cada um poder
usufruir livremente dos seus rendimentos é inalienável;
2. - O CDS como defensor dos
Reformados; lutando pela actualização das pensões de reforma e de invalidez,
actualizando-as anualmente conforme o Índice da Inflação previsto;
3. - O CDS como defensor dos
Agricultores e dos Pescadores; defendendo e incentivando o sector Primário
como vital e essencial á economia, à defesa, à coesão e ao bem-estar dos portugueses;
reflorestar o País; incentivar a expansão das Marinhas nacionais; promover a exploração
e a defesa do Mar português (+- 4.000.000 kms2) e proceder ao urgente reequipamento
dos Portos;
4. – O CDS como defensor da
Liberdade de Iniciativa Empresarial Privada, respeitando os direitos e os deveres
de cada interventor (capital e trabalho); defensor da desburocratização das autorizações
para a entrada em funcionamento de estabelecimentos industriais e comerciais,
de forma a tornar os respectivos procedimentos mais rápidos, mais simples e
mais baratos;
5. - O CDS defensor da Liberdade
e da Atração de Investimento, sobretudo no sector da Indústria, pois este
sector é o que proporciona mais riqueza, melhores remunerações e maior
estabilidade de emprego; concessão de um Crédito Fiscal ao Reinvestimento dos
Lucros, a 100%, se este for alocado à ampliação da capacidade produtiva
(instalações, equipamentos e pessoal); De forma a tentar atenuar os
desequilíbrios territoriais, dar apoio suplementar aos investidores
industriais, traduzidos em apoios administrativos e incentivos financeiros e
fiscais, reais e atractivos, às empresas que queiram investir no interior do
País;
6.- O CDS como defensor do Modelo
de Sociedade baseado nos Valores Humanistas/Personalistas, que premeia o mérito,
a honra, a seriedade, a honestidade, o livre acesso à iniciativa privada; que
possibilite a cada um o seu desenvolvimento pleno;
7. - O CDS como Partido que
protege os mais fracos e estimula os mais capazes, evitando que qualquer um
destes grupos violente o outro; que proporcione a cada um destes grupos o papel
e a dignidade que merecem, numa sociedade que se quer desenvolvida, pacífica e
justa;
8. - O CDS como defensor de um
Estado Forte, que deverá manter na esfera das suas competências exclusivas e
responsabilidade, as definições, a organização e funções dos Factores
Fundamentais da Soberania, a saber: - Política Externa, Política de
Segurança Interna; Política de Defesa; Política de Justiça e Legislação
Interna; Política Fiscal, Financeira e Orçamental;
9. - O CDS como defensor de
um Estado forte na Supervisão, Fiscalização e na Regulação das boas
práticas e na Resolução dos conflitos existentes na Sociedade; promover uma
justiça célere e isenta;
10. - O CDS como defensor do Estado
enquanto detentor da Propriedade de Estruturas Económicas e Financeiras,
mas apenas das que sejam consideradas vitais para a manutenção da Soberania
do Estado e da Independência de Portugal.
11. – O CDS como Partido aberto
ao Mundo, que pretende estreitar as Relações Internacionais com o Partido
Popular espanhol, o Partido Conservador inglês, o Partido Republicano francês, o
Partido Republicano americano, a Christian Democratic Union alemã e outros
congéneres, do nosso espaço político-ideológico.
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Parte
3ª). – Algumas medidas organizativas para o Partido e para a sua acção
Objectivos: 1º). - Recuperar
as finanças do Partido;
2). - Envolver numa maior participação
política as estruturas distritais e concelhias e todos os militantes em geral,
segundo as suas capacidades, nos destinos e na actuação do Partido.
Acções:
1. - Recursos Humanos – neste campo as palavras-chave são reorganizar
e dinamizar.
a). – Assumo que não
receberei qualquer Salário do Partido até à Regularização e satisfação
do passivo financeiro (dívidas à banca e a fornecedores) do CDS-PP;
b). - Será reorganizada a estrutura
de Pessoal da Sede Nacional;
2. - Recursos Financeiros e Gestão
rigorosa – o
objectivo neste campo é a eliminação do passivo financeiro, bem como a obtenção
de fundos para a projecção de novas actividades futuras;
3. - Actividades (a iniciar já em
2022)
Para além destes dois capítulos
fundamentais, será levado a efeito um Programa de Actividades, dirigidos aos
Militantes e Simpatizantes e aos potenciais Eleitores, com três objectivos
principais:
a). – Formação Política – 1 acção por cada
Distrito, por ano – serão ministrados Cursos de Formação com vista a dar uma
Formação Política a todos os nossos militantes e simpatizantes, com o objectivo
de se conseguir uma coesão de pensamento, de ideias, desde Monção a Vila Real
de Santo António, que nos tornem um Partido diferente dos outros, coerente e
sério;
b). – Apoios aos Autarcas
Organização e realização de Três
Convenções Anuais de Trabalho Autárquico – 1 no Norte, 1 no Centro e 1 no Sul.
O objectivo é manter a coesão entre todos, bem com dar formação para o trabalho
autárquico e trocar experiências entre todos, de forma a:
Proporcionar
uma entreajuda eficaz e eficiente na resolução de problemas do dia-a-dia da
gestão autárquica. Estes cursos terão a participação, como Oradores e
Formadores, de pessoas dos quadros internos do CDS-PP, bem como de convidados
externos;
Para além disso, deverão ser
constituídos os seguintes grupos de trabalho em permanência:
a). – Grupos de Trabalho de apoio Autárquico Distrital – constituído, em sistema de
rotação, pelos diversos Autarcas do Partido de forma a ajudar e a responder às
tarefas e dificuldades dos nossos Autarcas, em cada Concelho de cada Distrito;
Este capítulo da organização
interna destina-se a dar um apoio constante e real aos nossos Autarcas das
Câmaras, das Assembleias Municipais e das Assembleia e Juntas de Freguesia.
b). – Grupo de Trabalho com profissionais
da área Informática
- para a gestão das redes sociais. O CDS tem que comunicar de uma forma sistemática,
eficaz e eficiente com os portugueses, por todas as formas tradicionais e também
através destes novos meios de comunicação.
4. - A Eleição Directa do
Presidente do Partido
– proponho que deverá passar a ser feita pelo Universo de todos os Militantes,
abrindo assim o Partido à Sociedade e á participação mais activa de todos os
militantes de base;
5.- Reorganizar operacionalmente a
Secretaria-geral;
6.- “Gabinete Sombra” - De
forma a se constituir como um Partido alternativo a qualquer Governo, construir
um “gabinete sombra” constituído por porta-vozes sectoriais/ministeriais para
cada pasta da Governação, que analisarão e estudarão a respectiva área de
actuação e apresentarão propostas alternativas aos Portugueses, reservando para
o/a Presidente do partido a tomada de posições de alternativa ao
Primeiro-Ministro, sejam elas de crítica, ou da apresentação aos Portugueses de
propostas alternativas.
7. – Algumas Actividades de
Divulgação e conquista de Adesões
a). – “Universidades de Verão”
anuais, a realizar na Primavera, em cinco Regiões: Norte, Centro, Sul,
Madeira e Açores; o objectivo será o da formação política e a troca de
experiências;
b). – Conferências Políticas
quadrimestrais nas Capitais de Distrito, com a participação de oradores
Convidados Internos e Externos, com especial incidência nos vários temas da
actividade política de cada distrito, bem como de temas de âmbito nacional e
ideológicos;
c). - Tertúlias de Discussão de temas
locais, Concelhios
- abertas à sociedade civil, para discussão dos temas respeitantes a cada
Concelho ou Região, com painéis compostos por Militantes do CDS e Convidados,
preferencialmente dentre as pessoas do Concelho;
d). – Acções de Divulgação do nosso
Pensamento Político, e Propostas
- para a governação do País, a realizar em vários Concelhos do País, nas
Escolas, nas Universidades e junto das várias Associações Empresariais e
Recreativas, espalhadas por todos os Distritos de Portugal;
Em resumo pretendo, organizar um conjunto de
Actividades, pelo país fora, que nos permitam promover:
I. A
adesão das pessoas,
II. A
coesão dos militantes e simpatizantes, em torno de objectivos comuns,
III. Bem como angariar receitas extraordinárias que nos ajudem a
pagar o Passivo;
Em todas estas acções será cobrada
uma importância simbólica aos Participantes, que assim contribuirão para um
complemento de Receitas para o Partido, de forma a se conseguirem os objectivos
de nos permitir financiar as próximas campanhas eleitorais para o Parlamento
Europeu em 2023, para as Eleições Autárquicas e Regionais em 2025 e para as Eleições
Legislativas de 2026, sem termos que recorrer a financiamento bancário.
9. - A Escolha dos Candidatos a Deputados
do CDS-PP à Assembleia da República
proponho que esta deverá passar a
ser feita por Eleições Primárias em cada Distrito.
Para o efeito qualquer Militante poderá
candidatar-se a ser nomeado candidato à AR pelo CDS.
Se se quiser candidatar a ser
Candidato a Deputado, em representação do CDS-PP, enviará a sua candidatura à
Comissão Política Distrital.
Esta estrutura publicará os nomes
dos Candidatos, junto dos Militantes do Distrito.
De seguida será organizada uma
Eleição Distrital, em que todos os militantes serão chamados a votar no/s nome/s,
na/s pessoa/s que entenderem.
Em resultado desta eleição, os
nomes dos Candidatos que se submeteram à votação dos militantes do seu distrito,
serão ordenados pelo número de Votos que obtiverem e o resultado será publicado.
De seguida serão enviados à
Comissão Política Nacional para Ratificação e Homologação.
Antes do acto eleitoral atrás
descrito, a Assembleia Distrital,
reunida para a apreciação e análise dos Candidatos que se tenham proposto a
sê-lo, poderá vetar uma candidatura para Candidato a Candidato a Deputado, se o
mesmo estiver envolvido em processos judiciais graves, ou
por o mesmo ter reconhecida e públicamente assumido ataques graves aos Valores
e às Referências defendidos pelo Partido.
Ao Presidente do Partido caberá,
nesta matéria:
a)
–
Escolher o cabeça de lista do Partido nos Distritos de Lisboa, Porto, Aveiro e
Braga.
b)
–
Terá o direito de Veto a algum Candidato resultantes das Eleições Primárias
Distritais,
devidamente justificado
pela existência de processos judiciais graves que possam envolver o nome
vetado, ou por o mesmo ter reconhecida e públicamente assumido ataques graves
aos Valores e Referências defendidos pelo Partido;
c)
–
Poderá o Presidente ser Candidato a Deputado à AR, pelo Distrito que entender;
Em síntese é isto o que proponho,
para aprovação, aos Militantes presentes ao XXIXº Congresso do CDS-Partido Popular.
Aos militantes do CDS-Partido
Popular cabe a última palavra de decisão livre.
Miguel Mattos Chaves
Candidato a Presidente do
CDS-Partido Popular
(Mestre e Doutorado em Estudos
Europeus (dominante Economia) pela Universidade Católica Portuguesa - Auditor
de Defesa Nacional pelo Instituto da Defesa Nacional - Gestor de Empresas)
28 janeiro 2022
VOTAR - Qual é o Objectivo? Há algum "Voto Útil"?
Infelizmente a esmagadora maioria dos Portugueses julga que nestas Eleições estão a Votar para eleger o Primeiro-Ministro de Portugal.
Lamento informar que NÃO É ASSIM!
O que os Portugueses vão votar no Domingo é para Eleger Deputados à
Assembleia da República.
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Ora isto tem consequências práticas, que infelizmente os Portugueses têm
medido mal, apesar de em 2015 ter ficado claro para os mais informados quais
poderiam ser.
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VAMOS POR PARTES
Há diversos sectores de ideias na população sobre o que deveria ser o País,
como este deveria ser governado, e sobre o que deveria ser feito para nos
proporcionar a todos uma melhor qualidade de vida.
Num Sistema Democrático, este é tanto mais forte, rico de ideias e saudável
quanto maior for a Alternativa entre as Diversas Propostas.
Propostas no campo económico, propostas no campo social, no campo das
relações externas de Portugal, no campo da segurança e defesa, no campo da
justiça, da educação, da saúde, e por aí fora.
.
MAS ... ao contrário de outros países, em que as Alternativas de Modelo de
Sociedade e de Desenvolvimento se sucedem no Poder, de 4 em 4 anos, ou em
períodos um pouco mais alargados, em Portugal vivemos num sistema em que Não
Tem havido Alternativas de ideias e projectos, mas sim, e apenas, Alternância
de PESSOAS que ocupam o Poder Governativo.
.
Na verdade, e desde 1976, (descontando o período do PREC), os Portugueses
têm escolhido mais do mesmo, entre PS e PSD, Partidos esses que têm mais em
comum, no campo das propostas das políticas acima descritas, do que diferenças.
Na verdade, ambos são sociais democratas, portanto de esquerda.
.
E esta situação faz com que Portugal tenha vivido a ser governado por dois Partidos que têm ideias muito semelhantes, que fazem os seus militantes ocuparem à vez os lugares públicos e os lugares nas administrações das empresas públicas, sem que NADA mude de substancial em favor dos cidadãos.
Em 2015 recordemos o que se passou:
- O PS perdeu as Eleições, para o PSD.
- O PS elegeu MENOS Deputados, portanto foi derrotado.
- O PSD elegeu mais Deputados e foi o vencedor das Eleições.
.
MAS ... como o PS fez um Acordo Parlamentar com o PCP e com o Bloco de
Esquerda, somando os Deputados destes três Partidos mais do que os Deputados
eleitos pelo PSD e CDS, o PS subiu ao Poder conquistando o Poder de Governar,
por esse Bloco de três Partidos ter tido a maioria dos Deputados Eleitos.
.
É este o quadro do que pode vir a acontecer, para um lado ou para o outro
no próximo Domingo.
ISTO quer dizer que:
- 1ª hipótese - o PSD poderá ser o Partido mais votado e ter eleito mais
Deputados, MAS ... se os Partidos com quer fazer Coligação, nomeadamente o
CDS-PP, para governar tiverem poucos Deputados, de nada valerá ao PSD tal
vitória.
- 2ª hipótese - o PS poderá ser o Partido mais votado e ter eleito mais
Deputados, MAS ... se os Partidos com quer fazer Coligação, nomeadamente o BE e
PCP, tiverem poucos Deputados, de nada valerá ao PS essa vitória.
.
Daqui resulta o seguinte:
Cada Pessoa deverá Votar no Partido e nas Ideias com que mais concorda.
Porquê?
Porque será o somatório dos Deputados dos dois blocos que decidirá quem
Governa ou quem ficará na Oposição.
Tão simples quanto isto.
.
Portanto NÃO HÁ VOTO ÚTIL.
As pessoas devem sim Votar naquele Partido que defende o que pensam.
SE ... o não fizerem e forem tentados a embarcar nas histórias da
comunicação social, de que existe voto útil ou no PS ou no PSD, poderão ficar
sem NENHUM DEPUTADO, ou Partido, que defenda na Assembleia da República as suas
Ideias e o Modelo Social e Político que se coaduna com o seu próprio
pensamento.
.
Muito mais poderia explicar, mas tentei ser sintético e fazer um resumo do
que Vos Espera no dia 30.
.
E as perguntas a que CADA UM deve responder para si próprio, são as
seguintes:
1. - Querem continuar a ter só os sociais-democratas a governar como até
hoje (PSD e PS)?
2. - Ou querem uma ALTERNATIVA de ideias de modelo de sociedade, votando
para isso noutros Partidos?
3. - Ou querem que a Vossa Corrente de Opinião tenha representação
Parlamentar, para obrigar os dois Partidos Sociais-democratas a pensarem melhor
o País, os interesses de Portugal e os interesses dos Portugueses?
4. - OU querem que tudo continue na mesma, e nesse caso votarão outra vez
no PSD ou no PS?
.
CONCLUSÃO
Portugal está "doente" e a definhar!
Quem trouxe esta situação? PS e PSD!
PERGUNTA:
Querem curar o "doente" com os mesmos remédios, ou seja, com os
mesmos Votos?
Querem obter resultados diferentes com remédios que se provou não curarem
"o doente"?
.
NOTA FINAL
No próximo dia 30 verei se aqueles que se dizem de direita, e que defendem
pelo menos em voz baixa o que eu defendo, se votarão em massa no CDS-PP ou se
irão novamente votar nos dois partidos, até agora grandes, os quais são ambos
da esquerda social-democrata.
A escolha é Vossa, de CADA um de Vós.
Mestre e Doutorado em Estudos Europeus – Universidade Católica
Auditor de Defesa Nacional – Instituto da Defesa Nacional
Gestor de Empresas