“A Figueira da Foz é de Todos Nós”
“Programa de Governo do CDS-Partido Popular
para o Concelho da Figueira da Foz,
para o quadriénio 2021/2025 e até 2029”
INDICE - CAPÍTULOS
INTRODUÇÃO - EIXOS de ACTUAÇÃO
1º.-
ECONOMIA
1.1. -
Emprego e Empresas
1-2. - Indústria e Estruturas
2. – O TURISMO e a QUALIDADE de
VIDA dos Residentes
2.1.
- Eleger como Segmentos Prioritários
2.2.
- Praias – Turismo de Sol e Praia
2.3.
- Bairro Novo – Cidade Velha - Turismo de História e Património
2.4.
- As Serras – as Lagoas – as Salinas - Turismo da Natureza
2.5.
- Os Jardins do Concelho - Turismo da Natureza e Animação
2.6.
- O Casino – Turismo do Jogo e Lazer
2.7. - Ações prioritárias e urgentes para o sector
3º.-
ENSINO / EDUCAÇÃO – FIXAÇÃO de POPULAÇÕES
3.1.
- Ensino Superior
3.2.
- Intercâmbio de Professores e Alunos
3.3. - Ensino Técnico e Emprego
4.-
SAÚDE e BEM-ESTAR
4.1.
- Novas valências Médicas de Apoio
4.2.
- Apoio á Maternidade
4.3. - Apoio aos Séniores e Reformados – Serviços de Geriatria
5.-
ACESSIBILIDADES e TRANSPORTES regionais e nacionais
5.1.
- Linhas de Caminho-de-Ferro
5.2. - Aeroporto Regional
6.-
MOBILIDADE e TRANSPORTES Municipais
6.1.
– Estacionamento – Parcómetros
6.2.
– Estacionamento – Vigilância
6.3.
– Parques de Estacionamento
6.4.
- Transportes Públicos
6.5. – Abastecimento de Viaturas Eléctricas
7.-
FISCALIDADE – Digitalização dos Processos e Redução da Burocracia e do número
de Licenças
7.1.
– Política Fiscal do Concelho
7.2.
– IRS – IMI
7.3. – Derrama
8.-
PORTOS de MAR
8.1.
– Porto de Turismo
8.2.
– Porto de Pesca
8.3. – Porto de Mercadorias
9.- AMBIENTE - FLORESTA, LAGOAS e
RIOS
9.1.
– Serra da Boa Viagem
9.2.
– Protecção e Prevenção de Incêndios
9.3.
– Matas das Freguesias
9.4.
– Reflorestação das Serras do Concelho
9.5.
– Lagoas – Braças, Corvos, Leirosas, Salgueiros e Vela
9.6.
– Cursos de Água e Valas Foreiras
9.7.
– Matas Privadas
9.8.
– Costa Sul
9.9. - Parques e Jardins - Espaços Verdes
10.- DESCENTRALIZAÇÃO de SERVIÇOS
CAMARÁRIOS e sua DIGITALIZAÇÃO
& - Um Balcão de Serviços, em cada Freguesia
11.- APOIO SOCIAL aos REFORMADOS
mais desfavorecidos
11.1.
- Criação de uma Rede Municipal de Apoio Social
11.2. - Rede de Cuidados Domiciliários
12.- SEGURANÇA de PROXIMIDADE
12.1.
- Segurança das Pessoas
12.2.
- Segurança da Floresta e dos Bens
12.3.-
Cooperação e Sinergias
12.4. - Freguesias
13. CULTURA e TEMPOS LIVRES
13.1.
- C.A.E.
13.2.
- Promoção dos Artistas do Concelho
13.3.
- Outras Manifestações Culturais
13.4.
- Festivais – Concursos e Feiras
13.5.
- Apoio às Associações Recreativas e Culturais
13.6. - Apoiar a realização das Feiras locais
14.
– ONDE QUEREMOS ESTAR DAQUI a OITO ANOS? (2029)
Quais
são os principais OBJECTIVOS de MÉDIO e LONGO PRAZO?
14.1.
- Objectivos Quantitativos: a 8 anos (2029)
14.2.
- Objectivos Qualitativos
14.3. - Objectivos a atingir até 2025
15. – RESUMO e NOTAS FINAIS
15.1.
- Os Princípios gerais que presidem a este Plano
15.2. - Dito tudo isto e para terminar
---------------------------------------------------------------------------------------------------------
INTRODUÇÃO - EIXOS de ACTUAÇÃO
Após
o trabalho de recolha de elementos estatísticos (economia, indústria, emprego,
etc.) e de se fazer o retrato sócio-económico da população do Concelho da
Figueira da Foz e após algumas análises feitas, consideramos que as prioridades
de acção, de um Executivo Camarário liderado por nós, devem apontar para:
Ø -
14 Eixos, ou Capítulos de Actuação;
Ø -
Com objectivos quantitativos;
Ø - Com objectivos qualitativos.
Temos
um Programa Ambicioso mas Realista, sem “obras de fachada”, sem gastar milhões
de euros mal gastos, que na verdade são os Contribuintes que pagam.
É um Programa de Acção que se preocupa, sobretudo, com os seguintes objectivos gerais:
1.- Aligeirar a Brutal Carga de Impostos e Taxas, ao mesmo tempo aliviar a carga de burocracias que incidem sobre os cidadãos e sobre as empresas;
2. - Atrair Investimento, Empresas, para o Concelho de forma a fixar a população, e trazer de volta outros figueirenses que saíram do Concelho, por neste não encontrarem emprego condigno;
3. – Atrair Centros de Investigação, ou Polos Universitários, ou que possibilitem a fixação de Jovens qualificados, bem como a sua preparação para a vida profissional;
4.- Diminuir a sazonalidade dos visitantes, dos Turistas, para que o Comércio Tradicional se desenvolva e enriqueça.
5. - Dar mais vida às estruturas culturais e de lazer do Concelho, nomeadamente os seus espaços verdes, possibilitando que através da atracção de mais turistas, durante todo o ano, estas sejam mais vividas e não apenas no mês de Agosto de cada ano, ou em esporádicos fins-de-semana.
6- Mudar a filosofia da Mobilidade e dos Transportes, para que estes factores sirvam verdadeiramente os residentes no Concelho (na sede e nas Freguesias Rurais) com vantagens e comodidades para todos.
Sei
que seremos capazes de o fazer! Queremos entregar em 2025, aos cidadãos da
Figueira da Foz e suas Freguesias, um Concelho melhor, mais moderno, mais
vivido e com melhores Condições de Vida e concluir tudo o que propomos até
2029.
Especificando o que pretendemos fazer, sem entrar em gastos de dinheiro inúteis:
É um facto que cabe sobretudo à iniciativa privada a
dinamização do mercado de emprego/trabalho que proporcione a fixação de mais
pessoas no Concelho, lhes proporcione mais bem-estar, através da fruição de
remunerações decentes e que por via disso anime o Comércio aqui instalado.
Atendendo ao endividamento excessivo da Câmara da Figueira da Foz e às razões acima apontadas, cabe à ao executivo camarário, a que me proponho presidir, a construção de Programas e Medidas concretas de apoio ao seu estabelecimento no Concelho.
Não podemos dizer que o nível de desemprego seja desastroso, mas seguramente há necessidade de elevar a qualidade do emprego, o número de empregos no Concelho, bem elevar os níveis salariais.
Tal só pode ser conseguido por via de uma estratégia de atração de empresas que suportem essa possibilidade, sendo que isso requere uma estratégia de qualificação e formação de nível técnico e profissional ajustadas a essa realidade. Nessa tarefa central é necessário aproveitar a capacidade instalada no Distrito de Coimbra, ampliar as estruturas do Concelho com a captação de estruturas de enino superior, e desenvolver um diálogo dinâmico e cooperante entre as escolas, empresas e as autarquias.
Investir na educação e formação profissional dos nossos jovens continuará a ser o investimento mais seguro para obter melhores níveis de desenvolvimento social, de cidadania e de bem-estar dos residentes e ao mesmo tempo de atrair novos investimentos de nível mais exigente e de melhores remunerações.
O desenvolvimento de uma estratégia focada no turismo sustentável e na atração de novas empresas de base tecnológica pode levar à criação de milhares de postos de trabalho, com níveis de remuneração significativamente mais elevados e dando ao Concelho um valor económico acrescentado, para além da estabilidade social e laboral esperadas.
Nos próximos quatro a oito anos, pretendemos levar por diante as seguintes medidas:
1.1.-
Emprego e Empresas
Atracção
de mais empresas, que criem mais e mais qualificados empregos no Concelho;
Serão tomadas medidas concretas para o efeito, nomeadamente no Campo Fiscal e no campo da Agilização de Processos Burocráticos, através da adopção de medidas concretas de apoio à sua rápida e rentável instalação.
Proceder ao alargamento do Parque Industrial, criar e dar vida útil, de uma vez por todas, ao tão falado e nunca feito, novo Parque Industrial do Pincho, com o objectivo de acolher mais empresas que queiram investir e criar emprego no Concelho da Figueira da Foz, sobretudo oriundas do Sector Industrial, pois este é o sector que cria mais empregos, mais estáveis e melhor remunerados.
A
filosofia será a de proporcionar, nesses Parques Industriais, condições de
ocupação aos investidores muito atractivas, bem como de equipar em termos de
infra-estruturas de saneamento, de energia e de comunicação digitais essas
estruturas, de forma a diminuir o temo de implantação das unidades industriais.
2.
– O TURISMO e a QUALIDADE de VIDA
dos Residentes
O Concelho da Figueira da Foz possui todas as
condições para atrair turismo de qualidade, mas para isso temos de fazer o
nosso trabalho a montante do alojamento e da restauração.
Importa preservar o que nos diferencia de outros
Concelhos, de outra partes do País.
Em termos de condições de território temos Serra,
Rio, Mar, Praias e Campo, isto para além de termos uma situação geopolítica
privilegiada que importa valorizar.
Em conformidade com o exposto, propomos:
2.1- Eleger como Segmentos
Prioritários
-
Turismo da Natureza, Turismo de História e Património e Turismo de Congressos,
O Turismo Gastronómico e o Turismo de Saúde.
Desenvolvimento de uma estratégia na área do Turismo, que diminua a sazonalidade que se verifica, que capte mais Turistas ao longo de todo o ano, nomeadamente através da captação e exploração dos segmentos do Turismo de Empresarial/Congressos, o Turismo da Natureza e de Congressos e o Turismo de Saúde.
2.2.- Praias – Turismo de Sol e Praia
No que se refere à praia de Buarcos e da frente da Cidade, temos que nalisar todos os estudos e projectos que foram feitos sobre o aproveitamento do areal da praia, de Buarcos e da Figueira, desde a década de 1960.
Apreciação e Discussão Pública - Depois de negociados rigorosamente os custos de cada estudo e projecto, serão esses Projectos colocados à Apreciação e Discussão Pública.
Referendo Municipal - Em seguida á Apreciação e Discussão Pública, e dada a importância extraordinária do tema, realizar-se-á um Referendo Municipal, conforme o estipulado no artigo 240.º da Constituição, e estatuído no Artigo 3.º do Regime Jurídico do Referendo Local, com o objectivo de submeter a Votação Pública dos Cidadãos, a escolha do Projecto a adoptar.
Para
além destas, temos que dotar todas as Praias do Concelho, a norte do Cabo Mondego
e a sul do Rio Mondego, de esplanadas e serviços de apoio, bem como de
infra-estruturas desportivas tecnicamente viáveis.
Limpar e conservar em permanência esses espaços de forma a torná-los mais atractivos e seguros.
2.3.
- Bairro Novo –
Cidade Velha - Turismo
de História e Património
pela sua arquitectura e ordenamento que importa preservar e, na medida do possível, reconstituir. Na verdade, as pessoas vêm ao Concelho ver o que cá temos de diferente e não coisas iguais ao que os outros têm. O nosso património construído é um factor decisivo que faz os visitantes gostarem, ou não, de cá virem e de cá voltarem.
Quando se fala em Património construído falamos, em
primeiro lugar, do factor verdadeiramente diferenciador da nossa zona:
Ø - As casas/prédios que compõem as ruas e avenidas da
cidade, das vilas e das aldeias do Concelho, onde habitam pessoas e onde estão
instaladas lojas de comércio.
Ø - Em seguida falamos de monumentos, igrejas, muralhas, fortes, museus que é preciso preservar e colocar em condições de serem visitados e usufruídos, durante todo o ano, quer pelos residentes, quer pelos visitantes.
Isto exige uma interacção e uma cooperação muito forte e constante entre a Câmara Municipal e os Proprietários, nomeadamente na construção de um diálogo e cooperação estreita com a Associação dos proprietários e moradores do Bairro Novo, de forma a podermos salvar as diferenças que distinguem a Figueira da Foz de outras cidades e vilas do país.
2.4.
– As Serras – as Lagoas – as Salinas - Turismo da Natureza
- Quando falamos de factores diferenciadores, falamos ainda das serras, de que destaca a da Boa Viagem, e o seu aproveitamento para os que cá vivem e para os que cá venham visitar-nos.
Para isso têm que ser reordenadas, limpas, dotadas de estruturas de apoio que não choquem com a paisagem (restaurantes, esplanadas e wc’s públicos), dotadas de caminhos em terra para passeios a pé, vias simples apropriadas e alisadas para o cicloturismo de natureza.
Estas três vias separadas, entre si, e separadas das
vias de comunicação de estradas para o acesso de veículos automóveis ligeiros,
proporcionando a indispensável segurança e separação aos utilizadores dos três
segmentos e devidamente vigiadas e conservadas.
Tudo isto se pode fazer com custos razoáveis que, sobretudo, não desvirtuem a paisagem e a constituição dos solos.
Falamos igualmente das Lagoas – Braças, Corvos, Leirosas, Salgueiros e Vela, que devem proporcionar a sua vivência quer em termos de esplanadas, de desportos motonáuticos, de vela, como da sua contemplação e preservação da sua beleza natural.
As salinas são um factor de atracção que tem sido explorado em alguns concelhos do país, com resultados muito positivos, visíveis quer para comerciantes locais, quer para os exploradores do sal, quer para os visitantes. As da Figueira, pela sua qualidade paisagística e localização ímpar, são por maioria de razão um factor a organizar e explorar economicamente e como factor de atracção organizada do Turismo. É um dos sectores da cooperação entre autarquia e os investidores privados com maior potencial turístico.
2.5. - Os
Jardins do Concelho - Turismo
da Natureza e Animação - devem servir para dois fins: como meio de
preservar a natureza e como meio de atração dos habitantes e dos visitantes.
São igualmente um património de diferenciação e de atração.
Devem todos eles serem dotados de equipamentos de restauração, com esplanadas, que os façam ser vividos, ao mesmo tempo que preservados e seguros.
2.6. – O Casino – Turismo do Jogo e Lazer - Dentro dos factores de diferenciação um deles sobressai que é o Casino, que em tempos atraiu à Figueira milhares de visitantes quer pela sua qualidade arquitetónica, quer pela beleza dos seus salões e corredores.
Aqui terá que haver, no âmbito da Concessão da Zona
de Jogo, uma recuperação desse Património diferenciador da Figueira. Para ver
Casinos à semelhança pobre de Las Vegas, as pessoas com dinheiro não vêm à
Figueira. Vão lá.
Donde é urgente requalificar e recuperar, em colaboração com a Sociedade concessionária, esse Património único e restaurar a sua qualidade e diferença arquitectónica.
Donde iremos negociar com o Governo Central, a quem cabe a negociação das contrapartidas da Concessão da Zona de Jogo, de forma a, nomeadamente, recuperar a traça exterior antiga do Casino que o tornou internacionalmente famoso, bem como reordenar as zonas de jogo propriamente dito, dentro do espaço nobre do Casino, de forma a fazer desta estrutura uma referência internacional, que já foi.
Quanto
ao Turismo, como actividade, e como nota final,
o Turismo deve servir para ajudar a melhorar a qualidade de vida e do emprego do Concelho e não apenas como medida de curtíssimo prazo, com alguns acontecimentos de duvidoso interesse que servem apenas de bandeira eleitoral a qualquer poder instituído e que na verdade não trazem riqueza para o Concelho, antes pelo contrário, consomem recursos, sem contrapartidas para quem cá vive.
2.7. - Ações prioritárias e urgentes
para o sector
a) – Estabelecer um Plano de comunicação, de promoção de vendas e de divulgação nacional e internacional, sobre as características e equipamentos do nosso Concelho, em conjugação com a iniciática privada.
b) – Criar nova, e melhorar a existente, Sinalética dos sítios de valor relevante, visitáveis.
c) - Reforçar a cultura de esplanadas, e do ar livre, para cafés e estabelecimentos de restauração.
d)
- Construção de uma base de dados, associada a plataforma eletrónica,
continuamente atualizada, dos equipamentos de alojamento, restauração e animação,
suscetíveis de interesse turístico, contendo informação objetiva e certificada,
e com possibilidade de reserva encaminhada aos prestadores do serviço.
3º.- ENSINO / EDUCAÇÃO – FIXAÇÃO de
POPULAÇÕES
É fundamental para o nosso desenvolvimento e melhoria das condições de vida, atrair para o Concelho entidades de Ensino Superior, sejam eles Polos Universitários ou Centros de Investigação, com o objectivo de fixar jovens no Concelho, e atrair outros a vir para o mesmo;
3.2.-
Intercâmbio de Professores e Alunos
Dinamizar e apoiar as relações desses Estabelecimentos de Ensino com as Instituições de Ensino da Europa, através dos vários instrumentos da U.E., dinamizando nomeadamente o Programa de Intercâmbio Comunitário denominado de “Erasmus” e outros;
3.3.-
Ensino Técnico e Emprego
Atrair
para o Concelho entidades do Ensino Técnico Especializado, com o objectivo de
propiciar aos jovens do Concelho, e/ou de fora deste, as “competências”
necessárias para o Mercado de Trabalho, nomeadamente nas áreas de manutenção
industrial, eletromecânica, turismo, pescas e mar;
O
objectivo é também criar no Concelho, uma Bolsa/fonte de Recrutamento de Quadros
para as Empresas;
A
saúde é um dos temas essenciais. A sua iniciativa deve ser pública e privada.
Ao
Estado, à Autarquia cumpre assegurar os direitos básicos a uma boa prestação de
serviços neste campo.
À iniciativa privada cumpre um papel não menos importante de complementar aquilo que o Estado faz, ou preencher as lacunas não preenchidas pelo serviço estatal de saúde. Tudo depende dos meios financeiros, da qualidade dos serviços prestados ou a oferecer, da vontade dos vários intervenientes.
Cabe ao Poder público facilitar a vida a uns e a outros, para que num ambiente de saudável alargamento de oferta possa corresponder uma crescente procura, tanto de cidadãos nacionais ou estrangeiros.
Mas
um sinal orientativo será dado a ambos, sector público e sector privado.
- O Concelho apoiará de forma muito empenhada, porque precisa, a instalação de serviços que reputamos de essenciais, tais como:
4.1.-
Novas valências Médicas de Apoio
Criar Novas Valências Médicas, nomeadamente na área dos Cuidados Paliativos, que contemplem quer a faixa etária dos cidadãos séniores, quer de outras faixas que deles necessitem; abrir-se-á e incentivar-se-á o sector privado a investir na instalação desta valência médica no nosso Concelho, dada a inoperância e constantes promessas não cumpridas do sector público
Nascer na Figueira, simbolicamente, quer como o fortalecimento do sentimento de pertença de quem nasce ao local onde nasceu, quer como comodidade e segurança para a Mãe e para os Bebés, é importante.
Uma Maternidade, sem magalomanias, ajustada às necessidades reais do Concelho é importante, pelo que atrás se descreveu, mas também é importante para ajudar a melhorar o índice de natalidade no Concelho, que a par dos objectivos traçados para o investimento e emprego e fiscalidade, terão um potencial de atração de mais pessoas e de proporcionar as condições mais nascimentos/natalidade.
Será
assim importante criar uma Maternidade:
- Ø - Ou recriando a maternidade do Hospital da Figueira, (serviço público);
- Ø -
Ou através da captação de investimento privado, clínicas privadas;
- Ø - Ou em parceria público/privada devidamente controlada.
Pretende-se assim criar um Serviço de Apoio e Assistência à Maternidade, adequado às necessidades do Concelho, evitando a situação existente em que as pessoas nascem cada vez mais fora do Concelho ou, pior do que isso, em ambulâncias como tem acontecido com alguma, demasiada, frequência.
4.3.-
Apoio aos Séniores e Reformados –
Serviços de Geriatria
Implantar, dentro dos mesmos meios, uma unidade especializada de Geriatria, quer para servi a população idos ado Concelho, quer para atrair movimentos de Turistas de 3ª idade de mercados geradores desse tráfego, como o Canadá e países do norte da Europa.
Ou seja, a ampliação e construção, de iniciativa pública ou privada, de novos equipamentos de apoio, para fazer face ao crescente envelhecimento da população do concelho e à eventual procura por parte do segmento do Turismo Sénior.
Ainda no campo da saúde, conceder benefícios aos Reformados do Concelho, através de um esquema (que está a ser ultimado) de comparticipação nas despesas de doença, bem como criar um quadro de benefícios fiscais, para este segmento desfavorecido da população;
Em
termos da Saúde no Concelho da Figueira da Foz, numa palavra, o que nos
interessa é que as pessoas tenham acesso ao maior número possível de cuidados
de saúde, sendo-nos indiferente se é o Estado ou se são os Privados a
proporcionar esses mesmos cuidados. Cabe à Câmara pressionar o Poder Central ou
Convidar instituições de saúde privadas que proporcionem uma melhor saúde para
todos os Figueirenses e para quem nos visita.
---
5.- ACESSIBILIDADES e TRANSPORTES
regionais e nacionais
5.1.
- Linhas de Caminho-de-Ferro
Requalificar a Linha Férrea do
Oeste.
Para o efeito serão promovidas acções de colaboração e estreitamento de relações com o Governo de Portugal e com os Municípios servidos pela referida estrutura, bem como junto da Comunidade Municipal (a que a Figueira pertence);
Linhas
de Caminho-de-Ferro – Linha Figueira – Coimbra – Beira Alta - Espanha
A intenção é a de pressionar o governo central para dinamizar esta Linha de Caminho-de-Ferro, estabelecendo o Interface com a linha Figueira-Coimbra-Linha da Beira Alta, sendo esta interface, numa fase transitória, assegurado com Linhas Regulares de Camionagem;
Os
Objectivos desta acção, são os seguintes:
Ø -
Constituição de uma frente comum de trabalho;
Ø -
Que possibilite a aquisição da força política necessária para obrigar o Governo
Central a requalificar a Linha Férrea do Oeste;
Ø - Que possibilite a aquisição de força política e dimensão crítica suficiente para negociar com as Instituições Europeias, directamente, os apoios a essa requalificação.
Os benefícios últimos resultantes desta
requalificação da Linha do Oeste e Linha Figueira- Beira Alta - Espanha, são os
seguintes:
Ø - Indústria e Comércio - Proporcionar aos agentes económicos industriais, que actuam no Concelho da Figueira da Foz, uma forma barata e expedita de exportar as suas produções, para o mercado externo;
Ø - Pessoas - Proporcionar às pessoas do Concelho da Figueira da Foz um meio Cómodo, Seguro e Barato de se deslocarem para outras regiões do país;
Ø - Turismo - Potenciar a chegada de mais Turistas, nacionais e estrangeiros, através de um meio Seguro, Cómodo e Barato, nomeadamente de Espanha;
Apoiar as negociações com a Tutela no sentido da
abertura (parcial) do Aeródromo de Monte Real, à Aviação Civil, em sintonia com
as Comunidades Intermunicipais das Regiões de Coimbra e Leiria.
6.- MOBILIDADE e TRANSPORTES Municipais
6.1.
– Estacionamento - Parcómetros
Negociar
a extinção da empresa a quem abusivamente foi concedida em 2018, a exploração
dos Parcómetros da Figueira, devolvendo aos Cidadãos do Concelho o direito de estacionamento
livre e gratuito em todo o Concelho, regulado pelas normas do Código da Estrada.
Aos actuais Trabalhadores e Quadros desta empresa, será dada a possibilidade de, se estiverem interessados, serem integrados nos Quadros da Câmara Municipal, na respectiva Divisão de Trânsito, que estará alocada a este tema.
6.2. – Estacionamento - Vigilância
A Vigilância do cumprimento das normas do Código da Estrada, nomeadamente do cumprimento das normas de estacionamento ordenado, passará para a esfera das Autoridades Policiais competentes, nomeadamente para a Polícia Municipal a criar.
6.3. – Parques de Estacionamento e
Intermodalidade
Criar
no prazo de 4 anos, (até 2025) três novos Parques de Estacionamento,
nomeadamente:
- Ø - Um na zona contígua à Estação de Caminho de Ferro da Figueira, permitindo às pessoas que se deslocam para fora terem a comodidade de deixar o seu automóvel em sítio seguro e ordenado; ao mesmo tempo que se fará a ligação dos horários dos comboios com as linhas de autocarros que servirão o Concelho, criando uma intermodalidade eficaz e cómoda para os utilizadores;
- Ø - Um na zona da Rua da República, de forma a facilitar a vida aos consumidores e aos comerciantes;
- Ø -
Outro em Buarcos, de forma a facilitar a vida às pessoas residentes, aos
comerciantes, bem como aos banhistas que nos visitam;
recorrendo para o efeito a Fundos Comunitários e /ou a recorrendo a Parcerias com entidades privadas, que respeitem o estabelecimento de tarifas económicas, atractivas para os residentes e comerciantes da respectiva Freguesia servida por cada uma das unidades.
6.4.1. – Carreiras de Regulares de Transporte de Pessoas - Dinamização da construção e exploração de Carreiras de Transportes Regulares de Pessoas, (Serviço Público) no interior da Cidade;
6.4.2. - Dinamização do estabelecimento de Carreiras Regulares de Transportes de Pessoas, entre a Cidade e as Freguesias Rurais;
Ø - O objectivo destas medidas é o de proporcionar às pessoas do Concelho, e a quem nos visita, condições económicas e socialmente justas, de mobilidade fácil, barata e cómoda.
6.5.
– Abastecimento de Viaturas Eléctricas
Continuar a criar Postos de Abastecimento para
automóveis eléctricos, em consonância com as necessidades reais que forem sendo
detectadas, do parque automóvel existente.
7.- FISCALIDADE – Digitalização dos Processos e Redução da Burocracia e do número de Licenças
7.1. – Política Fiscal do Concelho
Criação
de uma Política Fiscal justa e atractiva, de âmbito Concelhio que alivie, na
medida do possível, os cidadãos do peso dos Brutais Impostos, Coimas, Taxas e
outra formas encapotadas do Estado e das Autarquias extorquirem dinheiro aos
cidadãos do Concelho.
Tornar
o Concelho da Figueira da Foz num verdadeiro amigo das pessoas e das famílias
com uma política fiscal que os alivie e lhes deixe mais dinheiro disponível
para viverem.
A oito anos, o nosso objectivo é que o Concelho da Figueira da Foz cobre apenas as taxas mínimas previstas na Lei, indo buscar receitas à quantidade e não à unidade.
Diminuição
das Cargas Fiscais e Taxas Camarárias sobre os cidadãos, nomeadamente em sede
de IMI e IRS (na parte que compete à Câmara Municipal da Figueira da Foz), de
forma faseada, com o objectivo claro de atrair mais pessoas para viverem no
Concelho e a investirem no mesmo.
A
filosofia subjacente é a de não carregar individualmente cada pessoa ou
família, como até aqui, mas sim ir buscar à quantidade, pela atracção de mais
pessoas e famílias, as receitas necessárias.
Dentro
deste objectivo anunciamos a progressiva redução da Taxa de IMI, dos actuais de
0,40 para 0,30.
Igualmente, num prazo mais alargado e de forma faseada, iremos reduzir o IRS para as taxas mínimas permitidas por Lei, a praticar por cada Concelho.
Igualmente
para incentivar o crescimento do investimento e do emprego, iremos faseadamente
proceder à Diminuição da Taxa de “Derrama”, que afecta os resultados das
empresas industriais e do comércio do Concelho, a par da concessão de isenções
temporais para os novos investimentos.
A chave do nosso objectivo consiste na ampliação dos cais existentes, na margem norte, ampliação do Porto a Figueira para a margem sul, bem como a dotação de melhores e mais eficazes equipamentos de acostagem, carga e descarga, bem como de melhores condições para embarque e desembarque de passageiros.
Ou seja, ampliar para a margem sul as estruturas do Porto da Figueira, com a construção de cais de acostagem e carga/descarga.
Mais uma vez, se o Estado não lhe interessar fazer o que é preciso fazer bem favor da Figueira da Foz, nesta matéria, então recorrer-se-á através de Concurso Público Internacional, a investidores privados.
Construir, com apoios comunitários ou do banco europeu de investimentos, uma Marina de Recreio, destinada a acolher os Iates Transatlânticos.
Estes iates, que passam às centenas todos os anos ao longo da nossa costa e não atracam em Portugal por falta de condições, por não terem um Porto de Abrigo e de atracagem no nosso país, são geradores de riqueza em todos os Portos onde atracam, quer pelo seu número de tripulantes, quer pela necessidade de abastecimento de todo o género de bens de que necessitam, quer para a promoção do destino “boca-a-boca” que proporcionam, numa faixa sócio-económica de alto poder de compra;
Permitirá captar Turismo de Qualidade, com dinheiro, e contribuir assim para dinamizar o Comércio da Cidade.
Dotar o Porto de Pesca de melhores condições de acostagem e descarga do pescado, bem como dos acessos terrestres ao mesmo.
Dotar o Porto de Mercadorias de melhores condições de acostagem e de transbordo (Transhipment), para cargas e descargas de navios, através:
8.3.1- Desassoreamento da entrada da Barra do Porto da Figueira da Foz, bem como o aprofundamento do respectivo canal de entrada/saída do Rio Mondego;
8.3.2.-
Da extensão dos cais de acostagem e sua automatização;
---
9.-
AMBIENTE - FLORESTA, LAGOAS e RIOS
Como todos aprendemos, as árvores captam o anidrido carbónico e expelem o oxigénio, contribuindo de forma decisiva e barata para a qualidade do ar que respiramos e para a qualidade do ambiente, em geral.
Requalificar a Serra da Boa Viagem, reflorestando-a e requalificando o espaço público, obedecendo aos objectivos e com os meios atrás descritos, na parte respeitante ao Turismo;
9.2. – Protecção e Prevenção de
Incêndios
Atribuir a sua Vigilância Permanente, às Forças de Segurança do concelho e ao Corpo de Bombeiros da Figueira.
Requalificar e limpar as Matas das Freguesias; Promover a inventariação de todos os caminhos agrícolas e florestais do concelho, com vista à sua limpeza e requalificação, dotando-os assim de condições para a circulação de viaturas de combate a incêndios; vigiar as matas pertencentes a empresas e verificar da sua adequação às normas vigentes nessa matéria.
9.4. – Reflorestação das Serras do
Concelho
Promover a Re/Florestação das restantes Serras do Concelho, inúteis para agricultura, com os devidos apoios aos proprietários, quer em termos de Consultoria, quer na ajuda ao Acesso aos Fundos Comunitários disponíveis.
9.5. – Lagoas – Braças, Corvos,
Leirosas, Salgueiros e Vela
Elaborar um Plano para a Requalificação e dinamização das áreas envolventes, conforme como já descrito.
9.6. – Cursos de Água e Valas Foreiras
Classificar e manter operacional toda a rede concelhia de cursos de água e valas foreiras (hidráulicas), bem como a limpeza das Margens do Rio Pranto, em colaboração com a Câmara Municipal de Soure, protocolando esta iniciativa com a APA (Agência Portuguesa do Ambiente).
Promover um Programa Sustentado (a custos controlados) para a limpeza e beneficiação de matas, florestas e valas foreiras, do domínio privado, assumindo-se a CMFF como gestora desse projeto, a que se podem candidatar todos os Proprietários Interessados, mediante regulamento e condições a aprovar.
Proteger a Costa ao Sul da Foz do Rio Mondego dos efeitos das Marés do Oceano e Requalificar as respectivas Praias, dotando-as de equipamentos de apoio modernos e funcionais, como já anteriormente descrito;
9.9.- Parques e Jardins - Espaços
Verdes
Dinamização
dos Espaços Verdes Públicos (jardins e parques) através da Concessão de
Exploração de Esplanadas, cafés e restaurantes, que permitam aos cidadãos
usufruírem ludicamente e gastronomicamente desses espaços, com mais frequência
e assiduidade.
O
objectivo é tornar estes Espaços em locais vivos de convivência, tanto para as
Pessoas do Concelho, como para os Turistas, e em consequência, dotá-los de
melhores condições de segurança pública.
10.-
DESCENTRALIZAÇÃO de SERVIÇOS CAMARÁRIOS e sua DIGITALIZAÇÃO
Em obediência ao princípio de que “as Autarquias existem para Servir as Pessoas, e não o Contrário”, este é um dos campos de importância estratégica com o objectivo de facilitar a vida aos residentes. Assim, no período dos dois primeiros anos de mandato:
& - Um Balcão de Serviços, em cada
Freguesia
Criar
nas instalações de cada Junta de Freguesia, não urbana, um Balcão de Serviços, onde
os habitantes possam tratar de todos os assuntos, ou de grande parte deles,
relativos:
Ø -
Aos Serviços Camarários, em geral;
Ø -
Aos Serviços relativos ao abastecimento de Água, Saneamento, Electricidade e
Telecomunicações, em todas as suas vertentes;
Ø -
Informatização dos Serviços de Comunicações entre a Câmara e as Freguesias.
---
11.- APOIO SOCIAL aos REFORMADOS mais desfavorecidos
11.1. - Criação de uma Rede Municipal de
Apoio Social
11.2. - Rede de Cuidados
Domiciliários
Criar,
suscitando a participação e o apoio, em cooperação, da Misericórdia, das ONG's
e/ou das IPSS's, uma Rede de Cuidados Domiciliários, nas vertentes:
- Ø -
Do Apoio Médico e de Enfermagem e medicamentosa;
- Ø -
Do Apoio Residencial, nas áreas da higiéne pessoal, limpeza doméstica (residência
e roupas).
- Ø -
Fornecimento da alimentação diária, aos mais pobres.
Criar
uma Polícia Municipal.
Sempre que possível, em acordo com a GNR, instalar Postos da Polícia Municipal, em cada Freguesia Não Urbana e empenhar essa força de segurança e fiscalização municipal, em rondas de proximidade, em coordenação e apoio à GNR e PSP.
12.2.-
Segurança da Floresta e dos Bens
Descentralizar instalações e equipamentos dos Bombeiros Municipais e nesta conformidade, instalar ou reforçar em Grupos de Freguesias limítrofes e em local equidistante, Postos Avançados dos Bombeiros Municipais com meios técnicos e humanos para o Patrulhamento da Floresta e para intervenções iniciais ou de emergência, sobretudo nas épocas mais críticas ou reconhecidas como de maior perigo de incêndios.
Apoiar, de forma consistente, o Corpo de Bombeiros Voluntários da Figueira da Foz e suscitar uma cooperação reforçada, a necessária complementaridade de acção, entre estes e os Bombeiros Municipais.
Para
o efeito iremos também suscitar o apoio das Freguesias, nomeadamente em termos
de cedência de espaços, dado estarmos a falar de um Serviço Público da Máxima
importância, que ambas as Instituições prestam às pessoas.
Dinamizar o Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz e torná-lo num ponto de atração para os visitantes da Cidade.
13.2.- Promoção dos Artistas do
Concelho
Apoio à Promoção dos Artistas do Concelho e à divulgação das suas obras, através da organização de exposições e colóquios culturais.
13.3.- Outras Manifestações Culturais
Atração para o Concelho de Manifestações Culturais, com o objectivo de proporcionar aos Figueirenses o contacto com o que de melhor se produz na Literatura, na Pintura, na Arquitectura, na Música, no Teatro e na Dança, tanto a nível nacional, como a nível internacional.
13.4. – Festivais – Concursos - Feiras
Algumas realizações a criar ou a recuperar:
- Ø Criar um Festival de Música Clássica, de carácter internacional, na Figueira é um dos exemplos do que se pretende atrair visitantes nacionais e estrangeiros, bem como proporcionar aos residentes, um acrescido acesso a manifestações de qualidade e relevantes do sector cultural.
- Ø Recriar no sector do Hipismo, o Concurso Internacional de Saltos da Figueira da Foz, com o mesmo objectivo.
- Ø Criar um Festival Internacional de Bridge, o qual atrairá á Cidade centenas de pessoas, nacionais e internacionais, de alto poder de compra.
- Ø Realização de uma Feira de Artesanato anual, dando condições aos produtores e expositores condições para o evento.
- Ø Criar um Festival Internacional de Dança, nas suas diversas modalidades.
- Ø Recriar e voltar a organizar o Festival Internacional dos Pequenos Cantores.
13.5. - Apoio às Associações
Recreativas e Culturais
Apoiar, logisticamente e financeiramente, as iniciativas culturais das Associações Culturais do Concelho.
13.6. – Apoiar a realização das Feiras
locais, e incentivar a economia agrícola e
artesanal de cada local, dando incentivos e apoios aos produtores locais.
14. – ONDE QUEREMOS ESTAR DAQUI a OITO
ANOS? (2029)
Quais são os principais OBJECTIVOS de MÉDIO
e LONGO PRAZO?
Em nome da transparência, em nome de não se fazerem falsas promessas, aqui deixamos alguns objectivos claros e transparentes, medíveis, para que no final do/s mandato/s possamos ser julgados pelos Eleitores da Figueira da Foz.
São objectivos claros e transparentes, destinados a permitir aos Figueirenses irem julgando e escrutinando a nossa actividade.
São objectivos alcançáveis e realistas, que não endividam mais o Município, e que permitirão ao cidadão comum, escrutinar a actividade do Presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz e da Equipa que o auxiliará nestas tarefas.
14.1. - Objectivos Quantitativos: a 8 anos (2029)
1. – Em 2029 ter no Concelho um número de Residentes à roda dos 70.000, ou seja, cerca de mais 11.000, cerca de mais 20%, face ao número oficial de 2018.
2. – Em 2029 ter no Concelho mais empregos, com a criação de mais 7.000 a 10.000 novos postos de trabalho, sobretudo criados na indústria e no comércio, o que equivalerá a um emprego total no Concelho, no final do período considerado, à roda de 28.000 a 30.000, face aos cerca de 21.000 existentes em 2018.
3. – Em 2029, passar dos 2.723 quartos em hotelaria existentes em 2018, para cerca de 3.250 quartos em 2029, com uma taxa de ocupação média por cama de mais 26 pontos percentuais face a 2018, ou seja, uma taxa de ocupação média anual de 50%.
Este 3º objectivo a ser atingido significará uma captação de cerca de 593.000 turistas para o Concelho, a dormir na hotelaria, com a consequente diminuição da sua sazonalidade actual e uma maior distribuição ao longo do ano.
O esforço de captação de investidores privados, será feito em ordem a obter o maior número de quartos nos estabelecimentos hoteleiros, nas categorias de 3, 4 e 5 estrelas. Pretende-se com esta estratégia, em cooperação estreita com estes segmentos da hotelaria, conquistar e trazer mais Turistas, com maior poder de compra.
14.2. - Objectivos Qualitativos
1. – Tornar a Figueira da Foz num Concelho mais moderno, mais organizado, em favor dos Cidadãos e das Empresas; ou seja, um Concelho com mais habitantes, atraídos por uma política amiga das pessoas e das suas poupanças;
2. – Tornar o Concelho mais agradável, mais ordenado territorialmente e mais vivido, nos espaços públicos, (serra, lagoas, praias, jardins e parques) pela população e pelos visitantes;
3. – Dotar o Concelho com mais equipamentos de apoio aos tempos livres e ao descanso, mais equipamentos de saúde e de ensino, sejam eles originados pelo investimento público ou pelo investimento privado;
4. – Concelho, que proporcione uma vida mais segura e saudável, e mais emprego, á população, ás Famílias;
5. – Pôr mais dinheiro no bolso dos Contribuintes do Concelho e mais atractividade fiscal, ao mesmo tempo simplificar os processos burocráticos, para o estabelecimento de mais empresas no Concelho.
6. - Concelho com mais Turistas, de maior poder de compra, durante todo o ano, que proporcionem ao Concelho uma subida do nível de vida dos hoteleiros e seus empregados, dos comerciantes em geral e das suas famílias;
7. – Concelho moderno, mais amigo do ambiente, com mais transportes públicos, em horários conhecidos de todos, para maior facilidade e economia de circulação das pessoas, no Concelho, proporcionando uma intermodalidade eficaz e eficiente entre os vários tipos de transporte;
8. - Um Concelho que valorize o seu Património geral construído, seja ele de origem pública ou privada, que atraia para a sua especificidade e características, mais pessoas para habitarem no Concelho, por um lado, e atraia mais turistas para nos visitarem, por outro.
Numa palavra, tornar o Concelho da Figueira da Foz, mais evoluído, com mais qualidade de vida para os residentes e visitantes, apetecível para viver e para visitar. Mais amigo das pessoas e das famílias
14.3. - Objectivos a atingir até 2025
Todos os restantes capítulos e medidas expostos
neste Programa de Governo.
Todos estes eixos e medidas resultantes dos mesmos serão levados a efeito, sem prejuízo de se continuar a pagar a Dívida Brutal que a Câmara Municipal da Figueira contraiu ao longo dos anos, de forma a sanear definitivamente as suas Finanças.
15.1. - Os Princípios gerais que
presidem a este Plano são:
Ø As
Câmaras Municipais não têm que dar Lucros, pois não é essa a sua finalidade;
Mas também não podem dar Prejuízos, pois esses são pagos pelos habitantes do Concelho.
Ø As Autarquias existem para Servir as Pessoas e não o contrário.
Ø O Cargo de Presidente e de Vereador da Câmara Municipal, são cargos Temporários e de Serviço às Populações e assim os encaramos. Não são uma forma de conquistar um emprego.
15.2. - Dito tudo isto e para terminar
São estes, em resumo, os Eixos Prioritários da Nossa futura Actuação e as Principais Medidas que iremos desenvolver ao longo dos próximos quatro a oito anos.
Tornar a Figueira da Foz numa Referência nacional e internacional, ao nível da qualidade de vida proporcionada aos seus Residentes e aos Turistas que nos visitam.
- Lema da Candidatura: “A Figueira da Foz é de Todos Nós”
- Princípio Geral: “O Estado e as Autarquias existem para Servir as Pessoas, e não o Contrário.”
Se
formos eleitos é isto que faremos.
Para tal é preciso que os Figueirenses nos deem o seu Voto e a sua Confiança e que depois nos vão julgando a todo o tempo, pela obra realizada e pelos objectivos cumpridos.
A palavra e a escolha aos Figueirenses.
Estou
à Vossa disposição. A escolha é Vossa.
Miguel
Mattos Chaves
Candidato
a Presidente da Câmara Municipal do Concelho da Figueira da Foz
Nas Listas do CDS-Partido Popular
Endereço
Electrónico: matos.chaves@gmail.com
