10 fevereiro 2012

Carta ao Sr. Ministro da Economia e ao Sr. Ministro das Finanças

CÓPIA da CARTA
enviada aos Sr. Ministro das Finanças e ao Sr. Ministro da Economia

Excelência,

Cabe-me a responsabilidade de, como cidadão estudioso e interessado, tentar contribuir, sem falsas modéstias que tão perniciosas são, para o bem estar de Portugal e dos Portugueses.

Criticar por criticar não é, nem nunca foi, o meu posicionamento.

Assim e á luz dos estudos que tenho levado a efeito ao longo dos anos, quer no âmbito da minha actividade académica, quer no campo da minha actividade de docente do ensino superior, bem como os derivados da experiência profissional como gestor na economia de empresas, venho pela presente propôr aos Sr. Ministros que tomem as seguintes Cinco medidas que se destinam a contribuir para o Desenvolvimento Económico do País e para a captação de Poupanças, medidas que a serem executadas contribuírão, sem dúvida, para a saída da recessão em que o nosso país se encontra.

Assim proponho:

(1) Crédito Fiscal - Merítocracia - estabelecimento de um Crédito Fiscal às empresas que dêem Lucros e que os REINVISTAM, até ao segundo ano subsequente, em equipamentos e tecnologia; A vantagem desta medida é que premeia as boas práticas, desincentiva fugas ao fisco, incentiva a Investigação, o desenvolvimento das empresas e do país e cria a possibilidade de mais emprego;

(2) Criação de Novas Empresas com vista à Reindustrialização de Portugal: retire 3.000 milhões de euros aos 12 mil milhões que ía dar aos bancos privados e crie o Banco de Desenvolvimento Industrial destinado a:

a) analisar e apoiar projectos de investimento industrial ab-ínicio, tenha o promotor dinheiro ou não, e apoie-os com acompanhamento técnico nos três primeiros anos de vida.

b) apoiar os projectos de expansão produtiva da indústria nacional existente, sobretudo da área de produção industrial de bens tangíveis, com destino aos mercados externos.

A vantagem destas duas medidas consiste na criação de mais emprego e na fixação de parte dos cérebros que estão a abandonar o país.

Tudo isto levará à criação de mais emprego e mais riqueza.

(3) Equílibrio da Balança de Transações com o Exterior - Redução de Despesas supérfluas: introduza taxas e outros obstáculos administrativos às importações de produtos secundários, não essênciais (ponha os seus Técnicos do Ministério a copiar o que fazem em Espanha) e diminuírá seguramente as importações e logo gastos supérfluos.

Isto é possível, não obstante algumas limitações derivadas dos Acordos da Organização Mundial de Comércio e da União Europeia, de que Portugal é signatário;

(4) Transformação da Dívida Externa em Dívida Interna - Captação de Poupanças:

a) suba as taxas dos Certificados de Aforro para 4% líquidos e mantenha-as sempre com o mesmo diferêncial em relação à Euribor; reintruduza o prémio de permanência dos capitais assim captados a uma taxa de 0,25% a partir do terceiro ano e, não tenho dúvidas, captará mais de 2 mil milhões de euros no primeiro ano.

Existem muitos capitais que seriam repatriados se esta medida entrasse em vigor com todas as garantias do Estado;

(b) emita Títulos do Tesouro, também através da Junta de Crédito Público, e remunere-os à taxa de 4,5%. Captará outro tanto ou mais.

Estas captações de poupanças teriam ainda a vantagem adicional de poupar vários milhões de euros do serviço da dívida externa, dado que estamos a pagar juros líquidos muito mais elevados ao abrigo dos programas de assistência celebrados com o FMI, EU e BCE, como bem sabe.

(5) Para não deprimir mais a Procura interna - não tire os 13º e 14º mês aos reformados e ao sector público e terá maior movimento económico.

Além de injusta esta medida contribui para a retracção do Poder de Compra de parte significativa da população portuguesa e consequentemente da procura interna que é um dos motores do crescimento económico.

Excelência, tenho mais ideias e medidas em carteira.

Estarei à sua disposição e dos portugueses para as divulgar, se isso for tido como interessante para Portugal.

Mas por agora é tudo Senhor Ministro. Tenha um bom dia.

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves
Mestre em Estados Europeus (Economia)
Gestor, Docente e Investigador
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