31 janeiro 2014

A União Europeia - AINDA EXISTE ?

A União Europeia - AINDA EXISTE ?
Em Maio deste ano haverá Eleições para os Deputados ao Parlamento Europeu.
Esta União de Estados-Nação foi fundada sobre alguns motivos principais:
(1) propiciar a Paz no continente e evitar que novas guerras viessem a existir;
(2) propiciar trocas comerciais entre as economias do centro europeu;
(3) servir de "tampão" à ameaça da então União das Repúblicas S...ocialistas Soviéticas;
(4) "controlar" a Alemanha, tentando evitar novas "aventuras" imperiais.
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A par destes motivos, e destinado a satisfazer o primeiro desejo dos europeus que conceberam a União, e logo em 1945/46 foi progressivamente introduzida a filosofia social concebida por Angelo Bismark do "Estado Providência" que garantia que os cidadãos teriam algo a perder se embarcassem em novas aventuras bélicas.
Este factor tornou-se, realmente, o factor decisivo no alcançar de uma paz que dura desde então (apesar do conflito de baixa intensidade dos Balcãs de 1992), o que é inédito na história de 10.000 anos da Europa.
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O terceiro motivo da criação da então CEE, já não existe, pelo desaparecimento dessa unidade política;
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o quarto motivo, foi ultrapassado pois a Alemanha percebeu que não podia dominar a Europa pelas armas, dada a Aliança Atlântica e a oposição firme quer do então bloco ocidental e do bloco leste e a mais que certa reação rápida de qualquer destes dois blocos a qualquer tentativa nesse sentido.
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o segundo motivo, as trocas comerciais, sem partilha de soberania foi alcançado no centro europeu porque foi possível "acomodar" uma filosofia de gestão intergovernamental que preservasse a Soberania dos Estados e a consequente independência dos Povos/Nações que povoam o continente.
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Ora, neste momento, é preciso reflectir, discutir e decidir sobre vários items desta organização internacional intergovernamental (OI), dadas as medidas que têm sido tomadas por uma corrente de opinião - a dos federalistas e que têm imposto várias medidas, (desde o Tratado de Maastricht) sem que os povos europeus tenham sido consultados:
(1) poderes da Comissão, do Parlamento e do Conselho Europeu;
(2) modelo intergovernamental ou modelo federal;
(3) continuação ou não de uma moeda única que provoca desiquilibrios graves em economias mais débeis;
(4) acções comuns para debelar a presente crise e políticas necessárias para o efeito.
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Não é de somenos.
E sobretudo decidir se os Povos/Nações da Europa continuarão a não ser consultados sobre matérias tão graves quanto a alienação de poderes soberanos dos Seus respectivos Estados em favor desta União.
Por agora é tudo, dada a extensão do presente texto.
Muito mais há para dizer.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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