ELEIÇÕES EUROPEIAS 2019
É
preciso DESMASCARAR
os
GOVERNOS de Portugal
e
os “BUROCRATAS” de BRUXELAS!
Neste Documento:
(1º). - As Mentiras, as Omissões
e uma Meia Verdade;
(2º). – Esclarecimentos
iniciais;
(3º). - O que fizeram os GOVERNOS
e os Burocratas de Bruxelas;
(4º). - Em CONCLUSÃO;
(5º). – Em RESUMO.
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Caros Amigos e Leitores,
Este ano terão lugar Eleições para o Parlamento Europeu, em 26 de
Maio, e Eleições para o Parlamento Português, em 6 de Outubro.
Porque é que junto estas duas eleições neste meu trabalho?
Porque os Governos continuam a querer alienar o que Herdámos dos
nossos Antepassados e que eles conquistaram com “sangue, suor e lágrimas”.
E porque os Governos que temos tido dizem que estão legitimados
para a “Integração”, o “Aprofundamento” da União europeia é forçoso que os
desmascare.
Na verdade, NENHUM Governo está legitimado, (pelo menos
sem Consultar a Nação/Povo em Referendo) para Alienar a Independência da
Nação/Povo nem a Soberania do Estado Português.
Foram muitos milhares os Portugueses que lutaram e morreram para
que Portugal tenha conquistado a sua Autodeterminação e a sua capacidade de
Autogoverno.
Por outras palavras, foram milhares os que deram a sua vida para
que Portugal fosse uma Nação/Povo Independente, com um Estado Soberano que a
represente.
Por respeito a todos eles, e também por respeito pelos
Portugueses Vivos, é meu dever desmascarar o que está a ser feito nas costas do
Portugueses actuais, de forma furtiva, o que se continuar a ser feito afetará
negativamente, também, as futuras gerações.
(1º). As MENTIRAS, as OMISSÕES e uma MEIA VERDADE
Dizem os Burocratas e os nossos Governos (PS e PSD) o seguinte:
1º). - Que é preciso
“Aprofundar” a “Integração” Europeia e que Portugal deve estar na
“Linha da Frente”
2º). - “… que em nenhuma parte
dos Tratados está escrita a palavra “Federação”, nem que tal está
previsto em nenhum dos Tratados …”.
3º). – A meia verdade que é
dita com todo o descaramento: “Portugal já não é Independente ou já não há
Nações Independentes”.
(2º). ESCLARECIMENTO
- Em 1º lugar – A palavra “Federação” não está
realmente inscrita em nenhum dos Tratados. Isso é verdade e agrava a mentira que
nos têm contado no espaço público.
- Em 2º lugar – Em sua
substituição figuram as palavras “Integração”, (sinónimo
político de assimilar, absorver, incorporar) e “Aprofundamento” (caminho
a percorrer para chegar à Federação Plena), as quais figuram abundantemente
no Tratado de Lisboa e anteriores desde Maastricht;
- Em 3º lugar, não
estando inscrita a tal palavra, (mas sim os seus sinónimos) o Tratado de Lisboa
de 2007 obedeceu ao seguinte Princípio:
- Seguir a “Estratégia dos pequenos passos - de Integração
Sector a Sector (spillover)” - preconizada por Jean Monnet (e seguida no
Relatório Delors), até à Integração Final, (leia-se Federação).
Ora a palavra Federação, por ser demasiado explicita, nunca
tiveram a coragem de a escrever nos Tratados pós-Maastricht, pois bem sabem que
a esmagadora maioria dos diversos Povos da Europa nunca a aceitarão, tal como
se vê agora em Itália, Áustria, Hungria, Polónia, Países de Visegrado, e
outros, e igualmente se começa agora a ver em França e na Alemanha.
- Em 4º lugar,
Independente quer dizer: - Livre, Emancipado, Soberano. Livre e Emancipado para
tomar as suas decisões para a sua comunidade, através do seu Estado que emana
da Nação e cujos órgãos políticos, o Governo, o Parlamento, os Tribunais tomam
as decisões que afectam os seus nacionais ou residentes, segundo os interesses
próprios;
Mas, Independente também quer dizer Autónomo. E aqui os
defensores do Internacionalismo socorrem-se desta nuance para dizer a tal meia
verdade. Ora tudo depende do Grau de Autonomia que se entende. Sabido é que
nenhuma Nação/Povo, nunca foi 100% autónoma, independente pelo menos
materialmente.
Porquê?
Porque nenhum Território, de nenhuma Nação, produz tudo o que é
necessário para a vida do seu Povo/Nação, quer se trate de bens essenciais à
vida física, quer se trate de bens e serviços destinados a satisfazer desejos
que vão para além da sobrevivência física da pessoa humana.
Logo as Nações/Povos SEMPRE foram Interdependentes porque sempre
tiveram a necessidade de Trocar Bens e Serviços entre si, para satisfazerem as
necessidades dos seus Povos.
Agora invocar esta realidade com a não existência da
Independência Política, que é do que estamos a tratar, é, no mínimo, estranho
para não ser mais acutilante.
Para todos os efeitos, portanto, há Nações/Povos Independentes
no sentido Político, com Estados Soberanos que as representam e defendem, e
continua a haver e creio que ainda haverá por muito tempo.
Isto, não obstante, a tentativa dos Internacionalistas de as
destruírem.
(3). O QUE FIZERAM OS GOVERNOS INTERNACIONALISTAS
E OS BUROCRATAS DE BRUXELAS
Vejamos o que, nas costas das populações, de forma furtiva,
fizeram os Governos de Portugal e os Burocratas de Bruxelas, (o que outros fizeram
não está no âmbito deste trabalho):
(3.1). – Logo no preâmbulo do
Tratado de Lisboa figura a seguinte frase:
- “RESOLVIDOS a instituir uma Cidadania Comum aos
nacionais dos seus países…”; reforçado esta intenção pelo Artº. 20.º nº1.
Que postula que … “É instituída a cidadania da União. É cidadão da
União qualquer pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro”.
Destinado a ser deixado cair está o parágrafo final que diz: - “A
cidadania da União acresce à cidadania nacional e não a substitui.”
(3.2). – Mais adiante e ainda
voltando ao Preâmbulo afirma o Tratado o seguinte:
- “RESOLVIDOS a executar uma política externa e de segurança
que inclua a definição gradual de uma Política de Defesa Comum que poderá
conduzir a uma Defesa Comum, de acordo com as disposições do artigo
42.º, fortalecendo assim a Identidade Europeia e a sua Independência,
…”;
(3.3). – Ainda no mesmo passo
inscreveram …. “na Perspectiva das Etapas Ulteriores a transpor para fazer
progredir a Integração europeia”
(3.4). – Ao querer uma Cidadania
Comum (leia-se da U.E.) estão a tentar construir uma Cidadania, (um
Povo da U.E.), por de cima da dos Estados Nacionais!
(3.5). – Identidade Europeia
(leia-se da U.E.)
– Estão a tentar construir algo que não existe, acima das Identidades
dos Estados Soberanos, por de cima das Nações!
(3.6). – Independência (leia-se
da U.E,)
– Quem é Independente são as Nações, as quais têm um Poder
Político (sem poder igual no plano interno e sem poder superior no plano
externo) – o Estado Soberano – que as representa no Plano Externo e no Plano
Interno.
Ao falar na Independência da União Europeia estão a tentar
Substituir a Independência das Nações, pela Independência de uma nova unidade
política que se situará por de cima das Nações existentes.
1º Comentário:
Ainda não saímos do Preâmbulo do Tratado e já temos as seguintes
palavras que têm conceitos muito precisos associados:
(a). - Cidadania;
(b). - Identidade - Europeia;
(c). - Independência - (da U.E.);
(d). - Defesa Comum;
(e). - Integração europeia (leia-se federação);
- Ou seja, em primeiro lugar, temos a construção de uma “Cidadania”;
- Em segundo lugar a criação de uma “Identidade Europeia”;
- Em terceiro lugar a imposição da “sua Independência”
(leia-se da EU);
- E de uma Defesa Comum, leia-se um “Exército Comum” (ver
Secção 2 - Art.º 42º - disposições relativas à P. Externa) pois não há Defesa
Comum sem Forças Armadas Comuns que lhe dão sentido, para defender o “Território”
da U.E.;
NOTA:
Ora é sabido que os 4 Pilares de um Estado Soberano são:
- Território, Povo, Poder Político e Reconhecimento
Internacional.
- 1º - Território – que neste Tratado querem substituir, como
veremos, pelo Território da U.E.;
- 2º - Povo/Cidadãos – Os Estados são as únicas entidades a
poderem atribuir o estatuto de Cidadão;
- 3º - Poder Político – sem Poder Igual na Ordem Interna e sem
Poder Superior na Ordem Externa;
- 4º - Reconhecimento Internacional do Estados.
Em conjunto, todos estes factores caracterizam a Independência
de um Povo/Nação.
(3.7). - Logo no Artigo 3.º
do Tratado de Lisboa pode ler-se:
- Nº 1 - “A União tem por objectivo promover a paz, os seus
valores e o bem-estar dos seus povos.”;
- Nº 2 – “A União proporciona aos seus cidadãos …”;
2º Comentário:
Face à grelha de Leitura que acima enunciei, vê-se que o Legislador,
(Governos sem autorização dos Povos e Comissão Europeia que ninguém, elegeu)
deste Tratado, vai directamente ao ponto fundamental:
- “… dos seus povos” - isto é, dos Povos da União
Europeia, substituindo-se ao conceito dos Povos dos Estados Soberanos Europeus,
como deve ser;
(3.8). - Desmascarando-se
ainda mais claramente, para o observador atento, com a frase inscrita no nº2.
– “A União proporciona aos seus cidadãos…”.
Isto é a U.E. pretende que passará a ter os SEUS cidadãos, a sua
Cidadania, a sua Nacionalidade por de cima dos Estados-Nação.
3º Comentário:
Esta matéria está disfarçada nos seus reais propósitos finais na
forma como o Legislador construiu o Artigo 9.º. Vejamos como foi:
“Em todas as suas actividades, a União respeita o princípio da
igualdade dos
seus cidadãos, que beneficiam de igual atenção por parte das
suas instituições, órgãos e organismos. É cidadão da União qualquer
pessoa que tenha a nacionalidade de um Estado-Membro.”
Aqui está o objectivo claro.
Mas para disfarçar este objectivo a atingir, o Legislador
acrescentou ainda no final do mesmo que:
- “A cidadania da União acresce à cidadania nacional, não a
substituindo.” Percebe-se claramente que esta frase final será deixada cair
em oportunidade futura.
Até porque o Legislador desmascara-se a si próprio no Artigo 10º
- nº 4 ao determinar que:
- “Os partidos políticos ao nível europeu contribuem para a
criação de uma consciência política europeia e para a expressão da vontade dos
cidadãos da
União.”
(3.9). - Em matéria de Política
Externa reza o Artigo 8º do Tratado:
Nº 1. - “A União desenvolve relações privilegiadas com os
países vizinhos, …”;
e
Nº 2 – “Para efeitos do n.º 1, a União pode celebrar acordos
específicos com os países interessados. Esses acordos podem incluir direitos e
obrigações recíprocos, …”
4º Comentário:
Aqui entra a U.E. em matéria que igualmente faz parte do
“Coração das Soberanias” – A Política Externa que contempla:
- O “Ius legationis” – ou seja o Direito de exercerem a
sua relação de Representação Diplomática e Consular com outros Estados,
credenciando e recebendo representantes diplomáticos
e
- O “Ius tratctum” – ou seja o Direito de celebrar
Acordos ou Tratados com países ou blocos, que vinculam ambas as partes, segundo
os seus interesses; ou seja, o direito assegurado a todo Estado Soberano, de
assinar, ratificar, aderir e denunciar tratados.
Ou seja, está a U.E. a assumir que pode estabelecer Relações
Diplomáticas e Celebrar Acordos ou Tratados com Países exteriores à U.E., por
de cima dos Estados/Nação, os quais depois serão de cumprimento obrigatório por
todos os Estados Soberanos membros da U.E.
(3.10). – Quanto ao “Território
da União Europeia” expresso no Art.º 3º nº 3:
“A União promove a coesão económica, social e
territorial, e a solidariedade entre os Estados-Membros.”
Mais uma vez, esta entidade (a U.E.) está a tentar colocar-se
acima do Factor de um Estado Soberano, criando o seu próprio: - Território.
(4). EM CONCLUSÃO
- Estão, os Senhores sediados em Bruxelas e em Estrasburgo, com
a CUMPLICIDADE de alguns Governantes dos ESTADOS-membros (os quais não pediram
AUTORIZAÇÃO para o fazerem);
- Nas COSTAS dos POVOS das diversas Nações Europeias,
- A construir uma FEDERAÇÃO, sem pedirem autorização aos mesmos;
fazem-no “furtivamente” sem nunca proferirem a palavra Federação, pois sabem
que se o fizerem as Populações revoltar-se-ão contra isso!
Para os que tiverem interesse em aprofundar o seu conhecimento sobre
a matéria, poderei (se me fornecerem o seu e-mail) enviar o Relatório Completo
que produzi em 2008 sobre o Tratado de Lisboa no qual desmascaro estas e outras
matérias e de que aqui reproduzi apenas alguns excertos-síntese.
(5). EM RESUMO
Pelo acima exposto, podemos verificar apenas por alguns (e aqui
só estão alguns) FACTOS e pelo Espirito da Letra do Tratado de Lisboa, que
Estamos já na PRÁTICA numa FEDERAÇAO PARCIAL, em diversas matérias e que se os
deixarmos continuar neste caminho, em breve estaremos numa FEDERAÇÃO PLENA.
Já nem falo da entrega das Políticas Câmbial, Orçamental e
Monetária. Nem na entrega da Produção de Leis (Regulamentos e Directivas de
transposição automática ou obrigatória para o Ordenamento Jurídico Português)
para o qual inclusivamente teve que ser modificado o Art.º 8º da Constituição
Portuguesa, sem que o Povo Português tenha dado Autorização para tal.
Nem refiro neste
artigo a quantidade de Decisões do Conselho (que agrupa os Chefes de Estado e
de Governo) que passam a ser tomadas por MAIORIA em vez de o serem por
UNANIMIDADE.
É que, minhas Senhoras e meus Senhores nestas matérias estamos a
falar do Legado, da Herança, que recebemos dos Nosso Antepassados:
- A Independência de Portugal e a Soberania do Estado
Português, no contexto do Sistema Internacional, matéria sobre a Qual NENHUM
GOVERNO está autorizado a alienar.
Como europeísta convicto, defensor da Linha Esmagadoramente
Maioritária dos Fundadores da então CEE, a Europa das Nações Soberanas, a Europa
da Cooperação Intergovernamental, sem alienação de Soberania, rejeito este
MODELO FEDERALIZANTE que está em marcha, nas costas dos Povos/Nações da Europa.
Peço desculpa aos meus Amigos e aos estimados Leitores de os ter
maçado com esta matéria, mas algumas pessoas que reputo de ou ignorantes ou de
estarem de má-fé não me deixam outra alternativa senão a de ter de esclarecer
estas matérias.
Dadas as Eleições Europeias que se aproximam, bem como as Eleições Gerais previstas para
Outubro deste ano, peço que Reflictam bem o Vosso sentido de Voto.
As escolhas são simples:
(a). - PS e PSD – estão de acordo em alienar a Soberania do
Estado Português, a Independência Nacional, em favor da União Europeia; estão
de acordo com a Federação Europeia;
(b). - CDS-PP – é composto, na sua maioria, por pessoas que
defendem a união dos Estados Soberanos da Europa, a Europa das Nações
Soberanas, que não querem a alienação da Soberania do Estado nem a alienação
dos factores de Independência Política;
(c). - ALIANÇA – por um lado diz que será critico, MAS nomeia
para seu Cabeça de Lista ao Parlamento Europeu uma personalidade que defende o
Federalismo absoluto. Isto é, que defende a alienação da Soberania do Estado
Português, a Independência Nacional em favor da União Europeia;
(d). - PCP e BE – são contra esta União Europeia, seja ela
Federalista ou união de Estados Soberanos pois defendem uma outra construção
internacionalista, esta de inspiração Comunista, Marxista, Leninista ou Maoísta
conforme a orientação de um e de outro.
Portanto, sobretudo em 26 de Maio, o que está em causa é a SUA
escolha da opção com que concorde: - a), - b), - c) ou - d).
Aos Portugueses a Palavra.
Por mim a opção é clara e digo-a de forma clara para quem não o
saiba ainda:
- Votarei nos defendem a união dos Estados Soberanos da Europa,
a Europa das Nações Soberanas, que não querem a alienação da Soberania do
Estado nem a alienação dos factores de Independência Política.
Portugal tem quase 900 anos de Independência, que nos foi legada
pelos nossos Antepassados, que lutaram e deram a sua vida por um Portugal
Soberano e Independente.
Por mim, Não os vou Atraiçoar!
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Vice-Presidente da Comissão Europeia da
Sociedade de Geografia
Mestre e Doutorado em Estudos Europeus
(Universidade Católica)
Auditor de Defesa Nacional (Instituto da
Defesa Nacional)
Gestor de Empresas
