Nos últimos 12 anos ... A Economia Portuguesa e de alguns países

Números frios,
mas verdadeiros
Nos últimos 12 anos, apenas em 2007 Portugal conseguiu cumprir os limites do défice consignados no Pacto de Estabilidade. Mas estamos bem acompanhados: também a Espanha e a França se arrastam em incumprimento desde 2008.

Os resultados dos números da Economia de cada país são o que são. Neste breve levantamento comparativo dos números oficiais, na óptica da contabilidade europeia, dos países do Sul da Europa (Portugal, Espanha, França e Itália), mais a Irlanda que esteve num Programa de resgate com Portugal, Espanha e Grécia, mais a Bélgica, país que alberga a Comissão e o Conselho Europeu, ficam à vista inúmeros factos que, dada a clareza dos indicadores, dispensa quaisquer comentários adicionais.

Nesta brevíssima análise apenas me referi a dois dos itens, que reputo de importantes: o peso das despesas do Estado face à riqueza gerada no respectivo país/economia; e o défice gerado pelas contas públicas, em cada país/economia.

Faço-o porque, como é sabido, especialmente estes dois indicadores têm sido alvo de especulações e interpretações várias, conforme dão jeito a um ou outro quadrante político, induzindo mais confusão do que esclarecimento na opinião pública.

Assim, por respeito para com os meus amigos, e pelo dever de informar de forma o mais isenta possível, dispenso-me de acrescentar mais “ruído” a estas discussões, deixando a cada um a liberdade de raciocínio e de interpretação sobre os factos aqui estabelecidos.

Posto isto, e no que concerne às despesas do Estado que englobam os gastos do Poder Central, das Autarquias e das restantes Entidades Públicas, as contas são as constantes do quadro 1 (Despesas do Estado em % do PIB).

QUADRO 1 - Despesas do Estado em % do PIB

	PORTUGAL	ESPANHA	FRANÇA	ITÁLIA	BÉLGICA	IRLANDA	ZONA EURO (19)
2004	46,1	38,7	52,5	46,8	48,9	33,1	46,8
2005	46,7	38,3	52,9	47,1	51,4	33,4	46,7
2006	45,2	38,3	52,5	47,6	48,4	33,9	46,0
2007	44,5	38,9	52,2	46,8	48,2	35,9	45,3
2008	45,3	41,1	53,0	47,8	50,3	41,9	46,6
2009	50,2	45,8	56,8	51,2	54,1	47,2	50,7
2010	51,8	45,6	56,4	49,9	53,3	65,7	50,5
2011	50,0	45,8	55,9	49,1	54,4	45,5	49,1
2012	48,5	48,0	56,8	50,8	55,8	41,8	49,7
2013	49,9	45,1	57,0	51,0	55,6	39,7	49,6
2014	51,7	44,5	57,3	51,2	55,1	38,6	49,4
2015	48,3	43,3	56,8	50,5	53,9	35,1	48,7

Fonte: EUROSTAT

DADOS COM FUNDO NEGRO: referentes aos países e anos em que se registaram gastos percentualmente superiores aos da média europeia    

Verifica-se que, no período analisado (2004 a 2015), o Estado português apenas em 4 anos (2010, 2011, 2013 e 2014) gastou mais (em percentagem do seu PIB) do que a média dos países que integram a União Económica e Monetária e que adoptaram como moeda o Euro.

Percentualmente, em relação ao seu PIB, em despesas do Governo de Portugal (poder central, autarquias e entidades públicas), gastou sempre mais do que a Espanha e do que a Irlanda.

Aliás é precisamente a Irlanda o país que apresenta os melhores rácios do conjunto de países analisados, com excepção do ano de 2010.

Portugal gastou sempre menos, em termos percentuais, do que a França, e bastante menos que a Bélgica.

Face à Itália (excepto nos anos de 2010, 2011 e 2014), Portugal sempre teve rácios Despesa-Gastos/PIB melhores, no período considerado.

QUADRO 2 - Deficit ou Superavit em % do PIB

(PACTO de ESTABILIDADE: cumprimento e incumprimento do Défice de 3,0%)

	PORTUGAL	ESPANHA		FRANÇA	ITÁLIA	BÉLGICA	IRLANDA		ZONA EURO (19)
2004	- 6,2	0,0	-3,5		- 3,6	- 0,2	1,3	3,0
2005	- 6,2	1,2	-3,2		-4,2	- 2,6	1,6	- 2,6
2006	- 4,3	2,2	- 2,3		- 3.6	0,2	2,8	- 1,5
2007	- 3,0	2,0	- 2,5		-1,5	0,1	0,3	- 0,6
2008	- 3,8	- 4,4	- 3,2		- 2,7	- 1,1	- 7,0	- 2,2
2009	- 9,8	- 11,0	- 7,2		- 5,3	- 5,4	- 13,8	- 6,3
2010	- 11,2	- 9,4	- 6,8		- 4,2	- 4,0	- 32,3	- 6,2
2011	- 7,4	- 9,6	- 5,1		- 3,5	- 4,1	- 12,6	- 4,2
2012	- 5,7	- 10,4	- 4,8		- 2,9	- 4,2	- 8,0	- 3,7
2013	- 4,8	- 6,9	- 4,0		- 2,9	- 3,0	- 5,7	- 3,0
2014	- 7,2	- 5,9	- 4,0		- 3,0	- 3,1	- 3,8	- 2,6
2015	- 4,4	- 5,1	- 3,5		- 2,6	- 2,6	- 2,3	- 2,1

Fonte: EUROSTAT (Contabilidade Europeia)

DADOS COM FUNDO NEGRO: referentes aos países (incluindo a U.E. do Euro) e anos em que não foram cumpridos os limites do Pacto de Estabilidade, cujo máximo foi fixado pela própria U.E. em 3% do PIB

A contabilidade europeia é diferente, no método, das contabilidades nacionais, como se sabe.

Daí as diferenças destes números, onde entram outras despesas do Estado que não entram nos números que têm vindo a público.

De todas as formas, dado que nesta análise foi seguido o mesmo critério para todos os países, as comparações são válidas para todos e para o conjunto dos 19 países do Euro.

E desta análise verifica-se que no período de 2004 a 2015, Portugal apenas cumpriu em 2007 os limites do Défice, estabelecido no Pacto de Estabilidade.

Ou seja, ficou igual ao máximo permitido pelo referido Pacto.

A Itália, a Bélgica e a Irlanda, cumpriram os critérios, ficando abaixo dos 3% de défice, em 2015.

Igualmente se verifica que Portugal, a Espanha e a França estão em incumprimento do Pacto de Estabilidade, no que se refere ao défice, desde 2008.

Nota final:

Por tudo o que acima se expôs, estranho seria se fossem aplicadas sanções por incumprimento do pacto de Estabilidade a Portugal, no que se refere ao défice, se a mesma atitude não fosse tomada em relação a Espanha e a França.

Talvez por isso mesmo (casos da Espanha e da França) a Comissão tenha decidido ser melhor não aplicar ao nosso País as penalizações previstas para estes casos.

Uma nota mais, apenas para justificar a não inclusão da Grécia nestes quadros comparativos.

Como é do domínio público, a contabilidade oficial pública da Grécia oferece enormes dúvidas quanto ao seu rigor. Por essa razão pareceu-me, em abono do mesmo rigor, que não devia incluir esse país nas análises acima efectuadas.

Posto fim, deixo agora aos caros leitores as restantes conclusões e interpretações que queiram deduzir destes números frios, mas verdadeiros.

Miguel Mattos Chaves

Director do semanário "O Diabo"
Gestor de Empresas
Doutorado em Estudos Europeus
Auditor de Defesa Nacional

 

 

os Valores e os Contra-Valores

Caros amigos,
...
Entre sucessos e insucessos, entre os prognósticos pessimistas e optimistas sobre o estado da nossa Economia e Finanças, quero propor-vos outra grelha de análise sobre a nossa sociedade e sobre o seu futuro.
...
Assistimos nos últimos anos, no plano político, a uma guerra aberta e crescente entre as cúpulas dos maiores partidos portugueses. Em resultado dessa luta têm vindo ao de cima aquilo que todos nós já suspeitávamos, aquilo que todos nós falávamos “á boca pequena”, mas que ninguém trazia para a discussão pública.
...
Refiro-me aos jogos de poder pelo poder e de interesses no seio de parte das cúpulas dos dois maiores partidos portugueses.

De escândalo em escândalo os portugueses foram ficando cada vez mais atónitos e começaram a exigir Justiça.
...
Mas verificaram que, ou por cumplicidades do sistema, impotência, ineficiência, ou por pura incompetência, tudo tem ficado sem punição.
...
Mas perguntar-se-á: - isto em si mesmo, significa a decadência da Democracia Portuguesa e da Sociedade Portuguesa em geral?
Ou são apenas as pontas visíveis de um mal muito maior?
´...
Vejamos: A sociedade portuguesa (todos nós) viu serem destruídos pelas cúpulas dos partidos social-democrata, socialista, comunista, maoístas e seus próximos, os seus Valores de séculos: a primazia da Família, a honradez, a seriedade, o respeito pelos outros, o cumprimento da palavra dada, a defesa da vida, a religião católica.
...
Os portugueses viram ainda ser destruída a noção do dever do Estado para com os cidadãos.
Isto é o sentido de missão necessário aos ocupantes de lugares públicos para promoverem o bem-estar da sociedade e a defesa dos valores perenes da Nação portuguesa.
...
Ao contrário, e como contra-valores, foram incutidos na sociedade portuguesa: o relativismo, o “já não se usa” quando se fala de costumes e de educação, o facilitismo, o laxismo, a destruição da família e seus valores intrínsecos e a destruição do valor supremo: a vida.
...
Tudo isto foi feito e anunciado como um propósito de mudança.

O problema é que nem sempre a mudança é positiva, em si mesma. ...
Se uma pessoa passar de pessoa séria a ladrão, isso não é necessariamente uma mudança positiva. Mudar para melhor sim. ...
...
Mas, na minha opinião, mudou-se para pior e os resultados estão à vista de todos: infelicidade, desorientação, falta de objectivos e de referências que sosseguem o interior de cada um, face à sua vida em comunidade.
...
E muitos portugueses, resilientes, calmos e tranquilos foram adoptando os novos pretensos “valores” transmitidos por acção da palavra, ou do exemplo, pelos seus eleitos, ficando muitos na dúvida se os seus valores de sempre ainda eram válidos ou não, face á propaganda massiva dos “novos”.
...
E muitos, não querendo ser apelidados de “antiquados ou reacionários” ou serem considerados “menos modernos”, adoptaram-nos, não por convicção, mas por terem medo de serem considerados pelos seus conhecidos como estando “fora de moda”, ou “obsoletos”.
...
Seja como for, foram pactuando com essa “evolução”, não cuidando de analisar se esta era positiva ou negativa.
Por medo de perderem o seu emprego, ou perderam hipóteses de melhorarem a sua condição financeira têm perdido a sua liberdade de se exprimir e defender os seus ideais.
...
Ou seja têm pactuado mais por medo, do que por convicção.
...
E agora, finalmente, começam a reagir por se aperceberem que a sociedade portuguesa está com todos os sintomas de decadência, os quais ditaram a morte, por exemplo, do Império Romano.

Dir-se-á, e bem, que isto não é tipicamente português. É Ocidental. É verdade!
Mas será que temos de imitar tudo o que de mau vem de fora e adoptá-lo como nosso?
...
Posto isto, na minha opinião, o Estado da Nação para o futuro tem de mudar radicalmente.
...
Ou os cidadãos, se assumem enquanto tal, e passam a:
- ser menos permissivos nos costumes
- recuperam os valores da honradez, da lealdade, da seriedade, da defesa da família;
- recuperam os valores do trabalho honrado e diligente;
- recuperam a noção de que Portugal tem que defender, em primeiro lugar, os interesses dos seus nacionais e passam a punir severamente, através da opinião, do voto, da acção, os escândalos oriundos da classe política e financeira
- e passam a exigir mais seriedade aos Governantes,
...
ou então Portugal e os Portugueses não têm solução!
...
Ora eu não acredito que Portugal e os Portugueses não tenham solução.
Pelo contrário acredito que há solução.
A esmagadora maioria das pessoas portuguesas são intrinsecamente boas.
Têm é sido mal governadas e dirigidas.
...
Assim, se cada um dos Portugueses bons lutar a favor da reposição dos verdadeiros valores, no seu dia-a-dia, no seu posto de trabalho, na sociedade, o resto – economia, finanças, política, -forçosamente melhorarão e todos ganharemos.
...
Basta lutarmos, todos e cada um de nós, todos os dias por isso!
...
Dizia Confúcio há 2.500 anos: - “Transportai um punhado de terra todos os dias e fareis uma montanha.”
...
Miguel Mattos Chaves

 

O MODELO EUROPEU - QUAL...?

Tenho vindo a assistir com espanto e incredulidade a afirmações do género:
- “O Voto dos portugueses legitimou a Integração Europeia !” (Fim de citação). A sério? Será que não há alternativas ao modelo federalizante que está a ser imposto, seguido e aprofundado?
...
Claro que há, e por isso estranho este discurso.
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Os que defendem o caminho actual usam sempre os “pais fundadores” da então CEE, como se todos eles defendessem apenas o modelo Federal, ou federalizante, que está em curso.
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Por isto ser mentira é meu dever esclarecer. Os dirigentes políticos do “centrão” têm feito este discurso com o “argumento” de que os portugueses não perceberiam as alternativas.
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Como nunca acreditei nesta “justificação” absurda, aqui ficam as duas principais propostas de “construção” europeia postas à discussão pública, pelos pais fundadores da CEE, o que foi feito públicamente, pela primeira vez, no Congresso de Haia de 1948.
...
Vejamos então os dois modelos propostos, e o seu conteúdo: (a ordem dos factores é arbitrária)
...
(O Modelo A) - Os Estados Unidos da Europa – Federalistas – Integração Europeia – Poder Central Europeu (que PS e PSD propõem)
Neste caso os fundadores que defenderam este Modelo foram Jean Monnet - Joseph Retinger - Altiero Spinelli - Denis de Rougemont - Alexandre Marc e outros.
Monnet, a figura mais conhecida deste grupo, defendia uma aproximação ao federalismo por sectores, que ficou conhecida como a “estratégia dos pequenos passos” ou de “integração sectorial” de forma a evitar as “reacções” desfavoráveis dos povos.
Queriam constituir uma Assembleia Constituinte Europeia, um exército europeu, mas este na condição de ser acompanhado da constituição de um poder político federal, de que ele dependesse.
Inspiraram-se no modelo americano, que segundo eles, deveria ser seguido na Europa, através da construção dos denominados Estados Unidos da Europa.
Para esse efeito propunham que fosse elaborada uma Constituição Federal, que deveria ser submetida à ratificação dos Povos e dos Estados.
...
(O Modelo B) - A Europa das Nações - Soberanistas – Intergovernamentalistas – Cooperação Europeia entre Estados Soberanos (que o CDS-PP, quando era fiel aos seus princípios democratas-cristãos e conservadores, defendia).
A defender este modelo estiveram vários outros fundadores da CEE, tais como Winston Churchill – Charles de Gaulle - Aristide Briand - Konrad Adenauer - Paul Henri Spaak - Paul Van Zeeland - Robert Schuman - Alcide de Gasperi e muitos outros.
A sua proposta de construção europeia ia no sentido de uma Europa das Nações Soberanas, isto é uma Europa de cooperação inter-Estados, portanto intergovernamental.
Defendiam que pelo facto de os Estados-Nação serem as únicas entidades legítimas da comunidade internacional, não reconheciam essa mesma legitimidade, no mesmo plano, às Organizações Internacionais.
Para eles as Nações deveriam cooperar e concertar posições, no seio das Comunidades a constituir.
As Nações deveriam assim cooperar e concertar posições entre si e nunca abdicarem da respectiva Independência, nem da Soberania dos seus Estados.
Para eles a construção europeia poderia conduzir eventualmente a uma Confederação, mas nunca a uma Federação.
...
Foram então estes os Modelos discutidos pelos Pais Fundadores. ...
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Dois modelos e não apenas um, como vos têm querido fazer crer.
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Por fim faço uma pergunta, dirigida a si caro leitor:
É assim tão difícil perceber o que está em causa? É assim tão difícil de explicar aos portugueses os dois modelos alternativos para a Europa? Creio bem que não!
...
Não sendo então complicado, porque é que os Partidos Políticos (ou os seus Dirigentes) não querem que se faça a pergunta aos Portugueses sobre qual o Modelo que Portugal deverá defender no seio da União Europeia e sobre se os portugueses querem ou não ficar no Euro, à luz destes modelos?
...
matos.chaves@gmail.com
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus