01 setembro 2016

O MODELO EUROPEU - QUAL...?

Tenho vindo a assistir com espanto e incredulidade a afirmações do género:
- “O Voto dos portugueses legitimou a Integração Europeia !” (Fim de citação). A sério? Será que não há alternativas ao modelo federalizante que está a ser imposto, seguido e aprofundado?
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Claro que há, e por isso estranho este discurso.
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Os que defendem o caminho actual usam sempre os “pais fundadores” da então CEE, como se todos eles defendessem apenas o modelo Federal, ou federalizante, que está em curso.
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Por isto ser mentira é meu dever esclarecer. Os dirigentes políticos do “centrão” têm feito este discurso com o “argumento” de que os portugueses não perceberiam as alternativas.
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Como nunca acreditei nesta “justificação” absurda, aqui ficam as duas principais propostas de “construção” europeia postas à discussão pública, pelos pais fundadores da CEE, o que foi feito públicamente, pela primeira vez, no Congresso de Haia de 1948.
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Vejamos então os dois modelos propostos, e o seu conteúdo: (a ordem dos factores é arbitrária)
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(O Modelo A) - Os Estados Unidos da Europa – Federalistas – Integração Europeia – Poder Central Europeu (que PS e PSD propõem)
Neste caso os fundadores que defenderam este Modelo foram Jean Monnet - Joseph Retinger - Altiero Spinelli - Denis de Rougemont - Alexandre Marc e outros.
Monnet, a figura mais conhecida deste grupo, defendia uma aproximação ao federalismo por sectores, que ficou conhecida como a “estratégia dos pequenos passos” ou de “integração sectorial” de forma a evitar as “reacções” desfavoráveis dos povos.
Queriam constituir uma Assembleia Constituinte Europeia, um exército europeu, mas este na condição de ser acompanhado da constituição de um poder político federal, de que ele dependesse.
Inspiraram-se no modelo americano, que segundo eles, deveria ser seguido na Europa, através da construção dos denominados Estados Unidos da Europa.
Para esse efeito propunham que fosse elaborada uma Constituição Federal, que deveria ser submetida à ratificação dos Povos e dos Estados.
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(O Modelo B) - A Europa das Nações - Soberanistas – Intergovernamentalistas – Cooperação Europeia entre Estados Soberanos (que o CDS-PP, quando era fiel aos seus princípios democratas-cristãos e conservadores, defendia).
A defender este modelo estiveram vários outros fundadores da CEE, tais como Winston Churchill – Charles de Gaulle - Aristide Briand - Konrad Adenauer - Paul Henri Spaak - Paul Van Zeeland - Robert Schuman - Alcide de Gasperi e muitos outros.
A sua proposta de construção europeia ia no sentido de uma Europa das Nações Soberanas, isto é uma Europa de cooperação inter-Estados, portanto intergovernamental.
Defendiam que pelo facto de os Estados-Nação serem as únicas entidades legítimas da comunidade internacional, não reconheciam essa mesma legitimidade, no mesmo plano, às Organizações Internacionais.
Para eles as Nações deveriam cooperar e concertar posições, no seio das Comunidades a constituir.
As Nações deveriam assim cooperar e concertar posições entre si e nunca abdicarem da respectiva Independência, nem da Soberania dos seus Estados.
Para eles a construção europeia poderia conduzir eventualmente a uma Confederação, mas nunca a uma Federação.
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Foram então estes os Modelos discutidos pelos Pais Fundadores. ...
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Dois modelos e não apenas um, como vos têm querido fazer crer.
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Por fim faço uma pergunta, dirigida a si caro leitor:
É assim tão difícil perceber o que está em causa? É assim tão difícil de explicar aos portugueses os dois modelos alternativos para a Europa? Creio bem que não!
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Não sendo então complicado, porque é que os Partidos Políticos (ou os seus Dirigentes) não querem que se faça a pergunta aos Portugueses sobre qual o Modelo que Portugal deverá defender no seio da União Europeia e sobre se os portugueses querem ou não ficar no Euro, à luz destes modelos?
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matos.chaves@gmail.com
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus
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