COMENTÁRIO POLÍTICO
ESTAVA PORTUGAL ISOLADO DO MUNDO?
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Meus queridos Amigos e Estimados Leitores,
Um pouco farto da ignorância e má-fé de vários comentários, transcrevo
agora parte de um Estudo Académico de Investigação que produzi,
recorrendo a FONTES PRIMÁRIAS e DOCUMENTAIS.
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Esta frase do
"Portugal Isolado" é apenas mais outra frase tirada da “vox populi” sem
qualquer base científica, técnica ou mesmo relação ou ligação com a
realidade dos Factos. .
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Vejamos:
O princípio afirmado e
anunciado públicamente, pelo Presidente do Conselho de então, era o de
que “Portugal deveria colaborar lealmente com os seus aliados, no limite
das suas possibilidades”.
Mas também era claramente dito que “Portugal deveria defender-se de quaisquer tentativas que pudessem afectar a sua soberania”.
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(1º). - - EM RELAÇÃO À C.E.E. As diligências diplomáticas de aproximação às Comunidades e o acordo de 1972 – (1962-1972)
Face aos desenvolvimentos observados no seio da EFTA e no seio da OCDE,
Portugal pediu, pela primeira vez, por Carta datada de 18 de Maio de
1962, dirigida ao Presidente do Conselho da CEE, a abertura de
negociações visando «estabelecer os termos da colaboração que o governo
português pretendia ver estabelecida, num futuro próximo, entre Portugal
e o conjunto dos países da CEE» e “abertura de negociações para o
efeito de se encontrar a fórmula de relações entre Portugal e a CEE, que
melhor realizasse os interesses comuns”.
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Esta carta foi
entregue pessoalmente pelo nosso Embaixador Dr. José Calvet de
Magalhães, que tinha sido nomeado Embaixador de Portugal junto daquela
organização ( ), na pessoa do Sr. Couve de Murville, Presidente do
Conselho das Comunidades. ( )
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Num périplo efectuado pelo Dr.
Correia de Oliveira pelas capitais europeias obteve da maior parte o
apoio à pretensão de Portugal. ( )
Assim recebeu apoios claros de:
- Hallstein – Presidente da Comissão;
- Couve de Murville – MNE França e Presidente do Conselho;
- Edward Heath do Reino Unido;
- Paul Henri Spaak da Bélgica - (que refere que apesar das diligências
de alguns países africanos para impedir a entrada de Portugal, não dará
guarida a tais posições);
- L. Erhard Ministro dos Negócios
Estrangeiros da República Federal Alemã – que se declara pessoalmente
partidário da admissão não só do Reino Unido como de todos os membros da
EFTA e mesmo da Espanha;
- Joseph Luns da Holanda – que na altura
transmitiu aos seus colaboradores a instrução de que “.. não eram de
admitir argumentos contra Portugal baseados em razões de ordem política
ou de organização política interna..”
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Já posição diferente tomaram os EUA face aos pedidos de 1962.
Em comunicação de Frank Figgures, Secretário-geral da EFTA, aos
Embaixadores EFTA, após reunião com o Sr. Ball – Subsecretário para os
Assuntos Económicos do Departamento de Estado “...os EUA defendem a
adesão ou associação de todos os Estados EFTA à CEE...” mas com
reticências expressas e clarificadas na segunda parte da sua
comunicação: “...no caso de Portugal, mas que interessa igualmente o
Reino Unido, o Sr. Ball mencionou o regime de relações económicas entre
os territórios do ultramar e a Comunidade Europeia, uma vez as
Metrópoles entradas, ou associadas com a mesma comunidade, O Sr. Ball
exprimiu a opinião que os EUA não poderiam ver com simpatia e até teriam
que se manifestar oposição, na devida oportunidade, que a integração
europeia desse lugar ao estabelecimento de arranjos preferenciais para
vastas zonas do Continente Africano.....”.
Por outras palavras, os
EUA viam com receio uma Comunidade que integrasse dois países com
interesses em vastíssimas áreas africanas que pusesse em causa os seus
próprios interesses no continente africano.
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A Data de Abertura
das Negociações entre Portugal e a CEE estava marcada para 13 de
Fevereiro de 1963. Acontece que o Gen De Gaulle Vetou o alargamento por
causa do Reino Unido em Janeiro de 1963 e as negociações ficaram adiadas
"sine die". Só viriam a ser retomadas em 1970 e dariam origem ao Acordo
Comercial e Financeiro de 1972.
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(2º). - FACE A OUTRAS O.I’S – EUROPEIAS E MUNDIAIS .
(2.1º). - No plano ECONÓMICO-FINANCEIRO INTERNACIONAL Portugal, nos anos de 1940, 1950 e 1960, seguindo as linhas traçadas, foi:
- Membro Fundador da O.E.C.E., a que sucedeu em 1960 a Organização de
Cooperação e de Desenvolvimento Económicos (O.C.D.E.) ( ).
- Membro e
Fundador das instituições saídas da criação do denominado sistema de
Bretton Woods - Fundo Monetário Internacional (F.M.I.)( ), Banco Mundial
e de todos os seus braços, agências ou dependências - Banco
Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento (B.I.R.D.)( ), -
Sociedade Financeira Internacional (S.F.I.).
- Membro Fundador da E.F.T.A., de que adiante se falará.
De referir que nesta área o Governo Português tomou a decisão de formar
um grupo de trabalho denominado de Comissão Técnica de Cooperação
Económica Externa, encarregue de estudar todas as formas de cooperação
internacional em que Portugal pudesse estar interessado.
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(2.2º). - No plano POLÍTICO-MILITAR Portugal foi membro fundador da N.A.T.O.;
E em 14 de Dezembro de 1955, após negociações entre os EUA e Inglaterra
de um lado e URSS do outro, foi admitido na O.N.U. depois de ter sido
vetado pela URSS.
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(3º). - FACE À EFTA A Convenção final
foi assinada, por Portugal e pelos seus parceiros, em Estocolmo no dia 4
de Janeiro de 1960. Portugal conseguiu assegurar a abertura de mercados
importantes para as suas exportações, ao mesmo tempo que conseguiu
manter relativamente protegidos alguns sectores, criando boas condições
para o “boom” industrial e económico que se viveu, em especial na década
de 1960, no nosso país. Assistiu-se, com efeito, a um crescimento
extraordinário da nossa economia bem como das nossas exportações.
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Em 1959 este bloco económico pesava cerca de 18% das nossas exportações, a CEE 23% e os Estados Unidos 12%.
As exportações para os países da EFTA aumentaram em cerca de 17% ao ano
entre 1959 e 1970, sendo que as exportações dos produtos abrangidos
pelo anexo G aumentaram cerca de 8 vezes no mesmo período ( ).
O
concentrado de tomate, as conservas de peixe, bem como o tratamento
preferencial dado aos vinhos, permitiu uma forte expansão das
exportações destes produtos.
Houve ainda sectores como os têxteis, o
vestuário e a pasta de papel que saíram beneficiados desta associação
de Portugal com a EFTA. Aliás datam da década de 1960 grandes
investimentos privados, como os que foram feitos no concelho da Figueira
da Foz, em fábricas de celulose.
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O que o nosso país conseguiu, em resumo, nas negociações foi algo de verdadeiramente notável:
Em primeiro lugar, sendo a nossa economia, da altura, a mais frágil dos
sete, e não sendo um país industrializado, conseguiu ser fundador de
uma organização de países industrializados;
Em segundo lugar
conseguiu-o negociando verdadeiras derrogações da Convenção de
Estocolmo, em matérias fundamentais para o espírito desse documento
internacional;
Em terceiro lugar, e no âmbito dessas derrogações
obtidas, enquanto os outros Estados aboliram os direitos aduaneiros em
1966, Portugal gozou de um período excepcional de mais 20 anos (até
1986) de protecção aduaneira de boa parte dos seus produtos, incluindo
os têxteis, o vestuário e a pasta de papel.
Podemos afirmar que a
participação de Portugal na EFTA, especialmente no período de 1963 a
1973, se saldou por um rotundo sucesso para a economia do país. Pode-se
ainda dizer que Portugal, integrou o movimento de integração europeia
com a sua entrada na E.F.T.A., e isso provocou mudanças estruturais na
economia do país, como veremos.
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(4º). - CONCLUSÃO: Mais uma vez, é necessário ter alguma prudência com estas frases sem qualquer conteúdo.
Isolados diplomaticamente?
Política de Isolamento em relação à Europa e ao Mundo?
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"O que faria se não o estivéssemos", como diz a “vox populi”. É tempo de se acabar com as mentiras propaladas.
"Um Povo que não respeita o seu passado, não tem futuro"..
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
