14 abril 2020

O Delírio Irresponsável e a Necessidade de o Corrigir



É sabido que o Direito Internacional Público (DIP) tem uma extrema dificuldade em ser aplicado, em caso de condenação internacional de Estados Soberanos, mesmo que a condenação seja proveniente do Tribunal Internacional da Haia. (muitos países nem reconhecem a sua autoridade ou jurisdição)

A falida e mais que desacreditada O.N.U. era um dos instrumentos com que se contava para tal, na data da sua fundação, mais por condenação política ou imposição de sanções de carácter económico e/ou comercial, do que pela força.
Posto isto será algo difícil que exista uma condenação jurídica da China e que se possa obriga-la a pagar as indemnizações, que deveria pagar pelos danos internacionais causados, quer em termos de vidas que se perderam, quer em termos económico-financeiros.

Assim sendo, no caso actual, vemos que apenas alguns dirigentes políticos já condenaram públicamente a R.P. da China e apenas alguns já começaram a agir contra ela.
É o caso do Japão, EUA, Reino Unido, Austrália, Índia e outros menos importantes, e esta semana a Alemanha que já veio estabelecer algumas ainda fracas sanções na área do investimento.
Se os restantes Governos das potências europeias (Portugal incluído) continuarem a fingir que não percebem o que está a acontecer, todos sofreremos.
Ao contrário de algumas opiniões, há muito que venho dizendo, e repito, que o Ocidente está numa situação de “Suicídio Assistido”, face à China.

Tal situação não vem de agora, do Vírus da China.
Na verdade, o princípio disto tudo vem dos anos da década de 1980, em que os Industriais Europeus e Americanos, com a cumplicidade activa da Classe Política, transferiram tecnologia, métodos de produção e fábricas inteiras para a China, por aí haver Salários de Miséria e trabalho sem as mesmas condições que são exigidas às empresas, para laborarem no Ocidente.
Tal situação tem vindo a proporcionar uma concorrência absolutamente desleal e suicidária para as empresas e economias ocidentais.

Para além disso, por pressão dos Industriais Ocidentais, os Governos Ocidentais admitiram a China na O.M.C. e desarmaram as Barreiras Alfandegárias dos países europeus e EUA, face aos produtos chineses, que europeus e americanos passaram a fabricar nesse país, agravando ainda mais este quadro.

Felizmente para os americanos, o seu actual Governo já introduziu medidas que vão no sentido de inverter esta situação esta situação. Reintroduziram Taxas Aduaneiras aos produtos oriundos da China, bem como estabeleceram algumas barreiras técnicas que exigem alguns parâmetros aos produtos desse país, para que estes possam ser comercializados nos EUA.  Tudo isto a par de Medidas de Incentivo Fortes, destinadas a proporcionar e a facilitar e a tornar atractivo o retorno de empresas industriais aos Estados Unidos.

Pelo contrário, os Governos dos países europeus, além de continuarem com esta prática suicidária de inexistência de barreiras técnicas, comerciais ou fiscais à entrada de produtos da China no seu espaço (um pouco, muito pouco, mitigada por alguns recentes acordos entre a U.E. e a China, por exemplo no setor da cerâmica) ainda importam mais produtos desse País.
Mais grave ainda, têm permitido que as Empresas do Estado Chinês comprem empresas europeias.
Chegou-se inclusivamente à aberração de em Portugal termos vendido ao Estado Chinês a REN, uma empresa mais do que estratégica.

Ou seja, atingimos uma situação de … perfeito Delírio Irresponsável.

Tudo isto, repito para que fique muito claro, patrocinado por empresários, mas com a CUMPLICIDADE ACTIVA e FACILITADORA dos governantes.
A continuaremos assim, e ao não reagirmos contra a China, impondo várias barreiras e agora sanções, vamos direitos a um muro de betão... a alta velocidade!
Se nada acontecer de diferente do que tem sido a prática nas recentes décadas, se isso acontecer, pagaremos TODOS … muito caro.

Na verdade, esta situação só se inverterá, com benefício para os habitantes dos países Ocidentais, se aquilo a que chamo de “triângulo maldito ou suicidário” for destruído. Na verdade:
·         O Poder Político só actuará por Pressão da Opinião Pública, que é a única linguagem que eles percebem, por terem medo de perderem Eleições.
·         Por outro lado, os empresários só mudarão as suas actuais práticas, se os Governos por via do estabelecimento de barreiras altas, tornarem desinteressante que eles continuem a investir, a importar ou a produzir na China.
·         Os consumidores só deixarão de comprar produtos oriundos desse país, se estes se tornarem desinteressantes em termos de preços, pois a sua qualidade média é mais do que questionável, como todos sabem.

Assim sendo,
·         Se os Governos Ocidentais não expulsarem a China da O.M.C., por manifestamente não terem as condições para aí estarem, dado o “dumping social”; a não existência de uma verdadeira economia de mercado livre; a não existência de verdadeiros Direitos Humanos;
·         Se os Governos Ocidentais não impuserem Barreiras Alfandegárias e/ou Técnicas, ou Pautas Aduaneiras, aos produtos fabricados na China (tal como os EUA estão já a fazer);
·         Se não proibirem o Investimento das Empresas do Estado Chinês, nos seus países;
·         Se não proibiram o Estado Chinês, através das suas empresas, de continuarem a comprar as Empresas Ocidentais;
o Suicídio do Mundo Ocidental continuará.

Ando a alertar para esta situação há pelo menos 30 anos. Tanto nos Fóruns empresariais, como nas Conferências que produzi, como junto dos meus Alunos.
Donde, o implícito “agora é tarde" terá que ser dirigido a inúmeros Colegas da Indústria, aos Poderes Políticos e a alguns (infelizmente muitos) Colegas da Academia, teóricos da Economia com reputação pública, que erraram.
Mas, ao contrário de alguns deles que, apesar de tudo, insistem no mesmo erro de pensamento, penso não ser tarde, para corrigir ou inverter a prazo, esta situação de crescente domínio da China.
Nunca é tarde para coisa nenhuma, muito menos quando se trata de emendar os Erros Colossais e Suicidários cometidos.

Posto isto, ao contrário do que alguns ainda defendem, ou agimos claramente na Defesa dos Cidadãos dos Países Ocidentais e na Defesa do seu Bem-Estar, contra a República Comunista da China, tentando estabelecer pelo menos algum equilíbrio, ou morreremos às mãos dela, com consequências trágicas para todos nós.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
14 de Março de 2020

Doutorado em Estudos Europeus (Universidade Católica)
Auditor de Defesa Nacional (Instituto da Defesa Nacional)
Gestor de Empresas



01 abril 2020

Quem vai Recuperar mais depressa da Crise do Vírus da China?

O DIA SEGUINTE
Quem vai Recuperar mais depressa da Crise do Vírus da China?

Vamos, em primeiro lugar, analisar de forma muito telegráfica, muito breve, algumas das Acções/Medidas Concretas tomadas ou anunciadas, de Países da U.E., e de Países de Fora deste Bloco, dirigidas às Pessoas e às Empresas:

No campo de AJUDA ÀS PESSOAS
a) - a U.E. –
- O alinhamento geral das medidas, dirigidas às Pessoas e Famílias, vai no sentido de as ajudar através dos mecanismos previstos no “Lay-Off”.
Através deste pacote
, as pessoas que trabalhem em empresas, veem o seu Salário garantido 1/3 (33%) pela Segurança Social, 1/3 (33%) pela Empresa onde trabalham, até um máximo de 3 IA’s; O trabalhador fica sem o restante 1/3.
Ou seja, e Exclusivamente para os trabalhadores das empresas que recorrerem a este mecanismo, as Pessoas serão pagas em 2/3 (66%) dos seus vencimentos, pagando no entanto o IRS correspondente;
- Veem os Pagamentos dos seus empréstimos pedidos aos Bancos, serem suspensos. Mas no final do prazo da suspensão terão que os pagar, incluindo as prestações que não pagaram no referido período, que varia de país para país;

b) - R.U. –
- O Governo decidiu pagar 80% do Salário
, directamente aos Britânicos que ganhem até 2.500 Libras por mês;

c) - E.U.A. –
- O Governo decidiu pagar directamente 1.200 Dólares a cada pessoa, 2.400 dólares por casal e 300 dólares por filho, para quem ganha até 8.250 dólares USD por mês;

Nota: Verifica-se que apenas os EUA e o REINO UNIDO têm previstas Ajudas directas e concretas às Pessoas e às Famílias, através do pagamento de um vencimento.

No campo da AJUDA ÀS EMPRESAS (para mantê-las a funcionar e tentar salvar empregos)
• – a U.E. –
- Possibilidade de recorrer
em ao “lay-out” suspensão dos contratos de trabalho. Diferimento do pagamento das contribuições ao Estado – IRS, IRC;
- Acesso a empréstimos Bancários garantidos pelos Estados, com taxas
de juro bonificadas, que variam de país para país;
- Em Portugal 1,5% de Taxa de Juro máxima,
mas a que há que juntar a Comissão dos Bancos e outras despesas, o que atira para 2,7% a 3% a taxa real a pagar;

• – R.U. –
- O Governo decidiu pagar os Juros dos empréstimos das PME’s;
- Decidiu também cobrir até 80% dos Prejuízos que as PME venham a ter;

• – E.U.A. –
- Ajuda directa do Estado Federal às PME’s, para o que alocou uma verba de 350 Mil Milhões de USD;

Posto isto, na minha opinião, teremos o seguinte panorama:
• 1ª). - A China, dada a capacidade industrial
, que para lá foi deslocalizada por europeus e americanos, sairá desta crise como a grande vencedora;

• 2ª). - Os EUA dadas as recentes políticas de recuperação da sua indústria e da sua capacidade produtiva industrial; dadas as medidas tomadas recentemente de contenção do fluxo de mercadorias da China para os EUA, pela introdução de “direitos niveladores”; dada a sua capacidade de produzir Moeda e financiar a Economia; e pelas ajudas que estão a dar às famílias (consumo privado) e às PME’s, vão recuperar num espaço muito curto desta crise, 6 meses a 1 ano;
• 3ª). - O Reino Unido libertado das contribuições que pagavam à U.E., mantendo a sua capacidade de produzir Moeda, e dadas as ajudas directas que estão a dar às famílias (consumo privado) e às PME’s, vão recuperar igualmente num espaço muito curto desta crise;
• 4ª). – Os Países da U.E. – os mais ricos – Áustria, Alemanha, Holanda e Nórdicos (Suécia, Dinamarca e Finlândia), e talvez a França recuperarão dentro de 1 a 2 anos;
Os restantes, deverão contar com 3 a 5 anos para o fazerem.
Agravada esta situação para os Países do Euro mais pobres, dado que perderam a sua autonomia nos domínios da Política Monetária e Câmbial
que talvez recuperem num período não inferior a 3 a 5 anos.

Se os países da Europa vierem a adoptar medidas semelhantes às do RU e EUA no financiamento - a fundo perdido - das famílias e empresas, poderemos recuperar muito mais cedo.
Sem mais comentários.
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves



23 março 2020

o SUICÍDIO do OCIDENTE


REFLEXÃO POLÍTICA

o SUICÍDIO do OCIDENTE – Vamos continuar?

Meus amigos, agora com mais esta crise provocada pela China (só sei falar de forma directa e clara) parece que todos ficaram em “estado de choque”;
Perdão, … quase todos!
Exceptuam-se aqueles que política e ideológicamente, ou pelo interesse próprio do seu bolso, ainda têm o desplante de defender o regime criminoso desse país.
Era mais que previsível que a China tudo faria e fará para obter o que quer.
É óbvio que o que quer é conquistar a Supremacia Mundial, primeiro ao nível económico/financeiro, depois ao nível ideológico e, por fim, militar.
Todos, os mais atentos e que estudam estes assuntos, sabem isto desde o consulado de Mao Tsé-Tung (Mao Zedong);
Acontece que nós, (os nossos Governos), no Ocidente, até temos favorecido esse caminho! Como?
·         A U.E. e os Governos, derrubaram as barreiras alfandegárias à importação de produtos produzidos na China;
·         Os Governos favoreceram e continuam a favorecer que a China (empresas do Estado Chinês) compre Empresas Estratégicas nos respectivos países, Portugal incluído (ex: REN);
·         Até, em Portugal, se está em vias de conceder a exploração do Porto Estratégico de Sines ao Estado Chinês (empresas do Estado Chinês);
·         Permitimos que o Estado Chinês pague salários de escravidão e com essa prática possa concorrer deslealmente e directamente no mercado, com os produtos ocidentais;
·         Quando os EUA através do seu mais recente Presidente disseram que isso não podia continuar, logo as vozes da U.E. e dos Governos se levantaram num clamor contra essa atitude realista da América;
·         Agora sabe-se que o Estado Chinês escondeu a epidemia, desde Outubro; escondeu o que estava a acontecer!
·         Mas nenhum Governo, nem a U.E., se indignaram com tal atitude;
Podia continuar a elencar os factores de suicido, mas fico por aqui.
Gostava era de perguntar aos Governos (o de Portugal incluído) e aos ditos empresários e economistas que favoreceram teóricamente, e na prática, a Deslocalização da Produção da Europa para a China (leia-se Desindustrialização), o que têm agora para dizer!
O que gostaria ainda de perguntar a esses "iluminados" é porque é advogaram e favoreceram que a China entrasse na OMC e pudesse exportar para a Europa produtos produzidos por uma mão-de-obra paga a "tigelas de arroz", que apenas tem como descanso 1 semana por ano (Novo Ano Chinês)!
Etc...
Brevemente alinharei tudo o que fui escrevendo e dizendo em Conferências, ao longo dos últimos anos, sobre este "Suicídio" do Ocidente a que só os E.U.A. estão a tentar fazer frente;
Aos Inconscientes, mas sobretudo Incompetentes, que diziam que estavam a defender os "direitos humanos" com estas atitudes, pergunto se o Salário de Miséria, bem como a falta dos dias Semanais de Descanso e a falta de férias anuais (apenas têm 1 semana) que a China pratica são boas práticas de quem diz que defende a dignidade humana e os tais direitos humanos?
Aos Srs. Governantes e aos Srs. da U.E. pergunto se estão conscientes de que estão a empobrecer os cidadãos dos diversos países europeus, pela concorrência completamente desleal que permitem à China (às empresas do Estado Chinês)?
Como sei que não estão conscientes; como sei que há muitos interesses individuais; como sei que há muitos incompetentes;
- Só há uma forma de mudar toda esta situação:
·         - Mudar de Governantes;
·         - Impor mais regras, mais claras e mais duras ao Sistema Financeiro;
·         - Favorecer as empresas europeias que invistam nos países europeus, descriminando-as positivamente;
·         - Impor barreiras alfandegárias e barreiras de qualidade aos produtos oriundos da República Popular da China;
Sem estas medidas, os Países da Europa, Portugal incluído, continuarão no caminho do Suicídio;
Sem estas medidas, as Pessoas de Portugal, e dos restantes países da Europa, continuarão a empobrecer, em especial a Classe Média que tudo tem pago.
Fico-me por aqui, por agora! Muito mais há para dizer, mas não me quero alongar mais.
Cumprimentos
Miguel Mattos Chaves