08 julho 2012

EXTRAORDINÁRIO....
1) um Professor Catedrático de Direito, aproveitando o tempo de antena que uma TV privada lhe dá, acha NORMAL a "Licenciatura a Crédito"
do Sr. Miguel Relvas
Ao que chega a necessidade de defender a todo o custo e a qualquer preço o PSD!
Peça digna do *PIOR que esta DEMOCRACIA* tem....
2) DECISÃO do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL sobre os Subsídios de Férias e de Natal dos REFORMADOS (do estado), PENSIONISTAS (do sector privado) e dos Funcionários públicos:
 
Então Senhores Conselheiros do Tribunal Constitucional, órgão Supremo de Garantia da Constituição, em que ficamos ?
 
SE é anticonstitucional não deveria haver REPOSIçÂO IMEDIATA dos subsídio de Férias, reparando de imediato a anticonstitucionalidade da medida de o retirar ?
 
SE é anticonstitucional (e cobarde no que se refere aos Pensionistas e Reformados, digo eu) permitem que ainda se tire o 13º mês, este ano ?
 
NÃO PERCEBO ! E não sendo Constitucionalista pergunto: ESTA DECISÃO do TRIBUNAL CONSTITUCIONAL não é, em si mesma, AntiConstitucional ? Não existe um erro Formal nesta decisão ?
 
À VOSSA REFLEXÃO este ESTADO desta DEMOCRACIA !!! e dos actores: GOVERNO que promulga actos Insconstitucionais e não é responsabilizado por tal grave facto e TRIBUNAL CONSTITUCIONAL que diz NIM a uma Insconstitucionalidade Formal Grave !!!
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