13 julho 2012

DEBATE sobre o ESTADO da NAÇÃO - breve comentário

DEBATE sobre o ESTADO da NAÇÃO - breve comentário

Tenho pena que os Deputados do CDS não tenham realçado que as medidas, em 90% anunciadas no mesmo, foram da autoria dos Ministros do CDS-PP.
Ao invés entristeceu-me ver os Deputados a agradecer ao PSD ... o que francamente me pareceu excessivo, deslocado e subserviente.
Quanto às Reformas de Fundo, que ainda não surgiram, sejamos claros:
... vamos a ver se vão contemplar as PPP e a consequente e necessária revisão dos contratos;
vamos ver se vão no sentido de diminuir drásticamente as rendas à EDP e restantes;
vamos a ver se surjem as tais políticas reais e substantivas de apoio e incentivo ao aparecimento de novos empresários (as que foram anunciadas são fracas, no seu potencial de atingir o objectivo);
vamos ver se a reforma abrange uma efectiva supervisão, enquadramento e estabelecimento de regras para o sector financeiro, (que faz parte da criação do problema e que até agora não faz parte da solução) e se o mesmo passa a ser taxado, em sede de IRC e Mais Valias, de forma a fazer dele um sector contributivo da riqueza nacional e não um sugador de meios através da especulação;
vamos ver se as reformas de fundo, enfim, contemplarão:
(1) uma Política Agrícola que defenda os interesses da população e dos actores do sector;
(2) uma Política de Defesa e Exploração do Mar Territorial e da Zona Económica Exclusiva, com a subsequente modificação e racionalização dos Portos, da Frota Pesqueira, da Frota Mercante e do reequipamento da marinha de Guerra;
(3) uma Política de Re-industrialização do País, captando capitais portugueses e estrangeiros que criarão empregos estáveis e melhor remunerados que o sector dos Serviços;
(4) uma Política de Relações Externas que conduza o país à necessária e vital diversificação de dependências.
Por agora meus caros amigos, fico-me por aqui.
Um forte abraço para todos/as
Miguel Mattos Chaves
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