09 outubro 2013

MAIS umas PROPOSTAS MINHAS

MAIS umas PROPOSTAS MINHAS
para o ORÇAMENTO GERAL do ESTADO para 2014.
Para que não se diga que só critico, (o que aqueles que me vão lendo com alguma paciência e benevolência sabem que não é verdade), pois a cada critica tenho sempre apresentado uma Proposta de Alternativa
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Tudo isto com algum desgosto que tenho vindo a sentir face à classe política em geral, e ao contrário (lamentavelmente digo eu) do que fazem os Partidos da Oposição ao Governo, que OU só dizem generalidades (tipo queremos crescimento… e outras pérolas destas) OU só dizem coisas que a serem postas em prática arruinariam de vez o nosso País (estilo: “troika fora daqui,… não pagamos etc… e outra pérolas do género).
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Não vou repetir tudo o que tenho proposto, como é óbvio.
Vou apenas relembrar duas das medidas concretas que venho anunciando desde 2007 (ver 1ª e 4ª) e propor mais duas (2ª e 3ª) que ainda aqui não tinha divulgado. E elas são:
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1) Para apoio a Novos Projectos Industriais, para Novos Projectos Agrícolas, de origem Nacional, a re-fundação do Banco de Fomento Nacional.
NOTA: este Banco não é (nem deve ser), na sua concepção nem na sua natureza, um Banco Comercial.
É sim um Banco de Investimento que deve assumir o apoio financeiro, técnico e de assumpção de riscos de médio e longo prazo, que são necessários ao saudável nascimento e crescimento de Novos projectos empresariais que gerem mais emprego e fixem novos empreendedores nacionais, contribuindo assim para uma maior riqueza do país..
Supletivamente este Banco deverá apoiar Novos Investimentos em Equipamentos Industriais, afectos directamente à produção do bem a produzir, das empresas industrias e agrícolas já existentes.
Tenho o maior desgosto, enquanto gestor e enquanto português, por ver este projecto desvirtuado dadas as características de que tenho ouvido falar que vai ter.
(ainda hoje na Convenção Empresarial realizada pela AIP, ouvi o Sr. 1º Ministro falar da intenção de criar “ … uma instituição de crédito ao desenvolvimento, …” sem ter a noção do que se pretende. Mais uma intenção… e não um instrumento útil.
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2) Para facilitar a captação de Investimento Estrangeiro em Novos Projectos ou facilitar a vida aos Empresários portugueses que queiram investir em Novos Projectos, criar o LICENCIAMENTO ZERO.
Isto é, o investidor não tem que pedir licença ao Estado para investir, mas terá 1 a 2 anos para demonstrar a uma Inspecção “a posteriori” que cumpriu a lei e as especificações necessárias ao seu cumprimento, sob pena de aplicação de sanções.
Exceptua-se deste licenciamento zero, a licença camarária de construção do edifício industrial, por motivos de ordenamento do território.
Evita-se o que existe agora: empresas há espera de autorização de investir durante 2 a 10 anos, o que provoca que muitas delas desistem de investir.
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3) Programas de financiamento, a taxas de juro reduzidas, para a INOVAÇÃO em produtos ou serviços a criar por empresas sedeadas em Portugal, por forma a incentivar o progresso tecnológico e comercial das mesmas.
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4) Conceder o CRÈDITO FISCAL às empresas que Investirem os seus LUCROS ou parte destes, em NOVOS EQUIPAMENTOS industriais ou agrícolas, devidamente comprovados e controlados.
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É preciso e urgente SAIR dos discursos e ataques às classes mais frágeis da sociedade (empregados por conta de outrem – privados ou públicos, reformados, pensionistas e viúvos) e empreender o caminho de criar mais riqueza que nos permita pagar o que devemos, enriquecer o país e proporcionar melhor vida aos portugueses.

Com os meus melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Militante do CDS-PP
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