17 outubro 2013

MEDIDAS para um PROGRAMA de GOVERVO - ALTERNATIVA PORTUGAL

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MEDIDAS para um PROGRAMA de GOVERNO - ALTERNATIVA PORTUGAL
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O que o Governo de Portugal (este e os anteriores) JÁ DEVIAM ter posto em prática .... Para defender Portugal e os Portugueses
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1) DESBUROCRATIZAÇÃO - Facilitação burocrática para o Investimento Industrial e Agrícola
• Para facilitar a captação de Investimento Estrangeiro em Novos Projectos;
• Para facilitar a vida aos Empresário...s portugueses que queiram investir em Novos Projectos;
• Para os Novos empresários e para os seus Novos Projectos;
criar o LICENCIAMENTO ZERO;
Isto é, o investidor não tem que pedir licença ao Estado para investir, mas terá 1 a 2 anos para demonstrar a uma Inspecção “a posteriori” que cumpriu a lei e as especificações necessárias ao seu cumprimento, sob pena de aplicação de sanções.
Exceptua-se deste licenciamento zero, a licença camarária de construção do edifício industrial, por motivos de ordenamento do território.
Evita-se o que existe agora: empresas há espera de autorização de investir durante 2 a 10 anos, o que provoca que muitas delas desistem de investir.
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2) INOVAÇÂO Tecnológica e Comercial
Construção de Programas simples de financiamento, a taxas de juro reduzidas, sedeadas no Banco de Fomento e na Caixa Geral de Depósitos, para a INOVAÇÃO,
em produtos ou serviços,
a criar por empresas sedeadas em Portugal,
por forma a incentivar o progresso tecnológico e comercial das mesmas.
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3) MERITOCRACIA, DESENVOLVIMENTO qualitativo das Empresas
Conceder o Crédito Fiscal às empresas que Investirem os seus Lucros, (ou parte destes), em Novos Equipamentos industriais ou agrícolas, devidamente comprovados e controlados,
até ao segundo ano subsequente, em equipamentos e tecnologia;
A vantagem desta medida é que premeia as boas práticas, desincentiva fugas ao fisco, incentiva a Investigação, o desenvolvimento das empresas e do país e cria a possibilidade de mais emprego;

4) FINANCIAMENTO da DÍVIDA SOBERANA
A - Recorrer directamente ao Banco Europeu de Investimento (BEI) do qual é Accionista, desde a década de 1960, para o financiamento dos capitais necessários ao funcionamento do Banco de Fomento;

B - Recorrer directamente ao Banco Mundial (BM) do qual é Accionista, desde a década de 1950, para financiamento da Tesouraria de médio e longo prazos do Estado Português.

C- Instituto de Crédito Público de Portugal
Recorrer à Emissão de Dívida Pública Interna através de Títulos de Tesouro acessíveis aos Cidadãos Individuais, remunerada a juros de 3 a 4% que permitam aos seus cidadãos ter um rendimento dos seus capitais e participar positivamente no seu esforço de recuperação, sem estarem sujeitos aos "jogos dos ditos mercados".

D- Recorrer á Emissão de Dívida Pública Interna, através de Certificados de Aforro remunerados a 4%, permitindo aos seus cidadãos ter um rendimento dos seus capitais, sem estar sujeito ao "jogo dos ditos mercados", restaurando o prémio de permanência dos capitais assim captados a uma taxa de 0,25% a partir do terceiro ano.

5) CONSOLIDAÇÃO da DÍVIDA SOBERANA (negociações com o BCE, EU e FMI)
Objectivos a conseguir:
A – Défice, Reformulação das metas, para:
2013 - 5,8%
2014 - 5%
2015 - 5%
2016 - 4,5%
2017 - 4%
2018 - 3,5%
2019 - 3%;

B - Prazos de Pagamento da Dívida
Negociar o prazo de pagamento para 30 anos, com carência de capital de 5 anos;

C - Juros
Redução dos Juros da dívida contraída para 1% (0,5% custo + 0,5 p.p. de spread);

6) REANIMAÇÃO do MERCADO INTERNO:

A - descida do IRS em 2014 para os níveis de 2010;
B - eliminação das taxas de solidariedade sobre os Reformados e Pensionistas em 2014;
C - restauração dos 13º e 14º mês, em 2014, em pleno.
D - Equilíbrio da Balança de Transações com o Exterior
- Redução de Despesas supérfluas: introdução de taxas e outros obstáculos administrativos às importações de produtos secundários, não essenciais (os Técnicos dos Ministério devem copiar o que fazem em Espanha);
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Com estas medidas, (que quase TODOS os ESTADOS da EU aplicam, excepto Portugal e mais um ou dois países) diminuir-se-á as importações, e logo gastos em bens supérfluos.
Isto é possível, não obstante algumas limitações derivadas dos Acordos da Organização Mundial de Comércio e da União Europeia, de que Portugal é signatário;

7) APOIO e INCENTIVO a NOVOS INVESTIMENTOS INDUSTRIAIS e AGRÍCOLAS
Objectivo: Criação de mais Empregos, mais riqueza, diminuição dos Défices da Balança Comercial
Para apoio a Novos Projectos Industriais, para Novos Projectos Agrícolas, de origem Nacional,
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a re-fundação do Banco de Fomento Nacional.
NOTA: este Banco não é (nem deve ser), na sua concepção nem na sua natureza, um Banco Comercial.
É sim um Banco de Investimento que deve assumir o apoio financeiro, técnico e de assumpção de riscos de médio e longo prazo, que são necessários ao saudável nascimento e crescimento de Novos projectos empresariais que gerem mais emprego e fixem novos empreendedores nacionais, contribuindo assim para uma maior riqueza do país.
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Supletivamente este Banco deverá apoiar Novos Investimentos em Equipamentos Industriais, afectos directamente à produção do bem a produzir, das empresas industrias e agrícolas já existentes.
a) analisar e apoiar projectos de investimento industrial ab-ínicio, tenha o promotor dinheiro ou não, e apoie-os com acompanhamento técnico nos três primeiros anos de vida.
b) apoiar os projectos de expansão produtiva da indústria nacional existente, sobretudo da área de produção industrial de bens tangíveis, com destino aos mercados externos
Tenho o maior desgosto, enquanto gestor e enquanto português, por ver este projecto desvirtuado pelos Economistas do Regime que são próximos ou remunerados pela Banca Privada, dadas as características de que tenho ouvido falar que vai ter.

Finalmente os Cortes, limitados no tempo:
a) Cortar nas PPP's;
b) Cortar nas Rendas da EDP e similares;
c) Cortar nas Scuts ruinosas para o Estado e contribuintes;
d) Cortar nas Isenções Fiscais aos Fundos de Investimento, Fundações, Bancos e Seguros;
e) Cortar nas despesas de funcionamento dos Gabinetes Ministeriais, onde todos têm metido os seus "amigos partidários" sem nenhum proveito para o melhor funcionamento do Estado, do País, antes com acréscimos de despesa não reprodutiva.
f) Cortar nas Assessorias e Encomendas aos Gabinetes de Advogados alheios ao Estado (privados) e aproveitar os seus Quadros da área jurídica.
g) Cortar nas Assessorias e Encomendas aos Gabinetes de Economistas alheios ao Estado (privados) e aproveitar os seus Quadros da área de Economia.
h) Cortar nas empresas municipais e nas suas estruturas de financiamento.

Relembrei aqui algumas das medidas que venho propondo, para Portugal, desde 2007.

À Vossa apreciação:
- A minha contribuição, enquanto cidadão;
- O que eu faria se fosse Governante.
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
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