11 março 2014

RENEGOCIAÇÃO da DÍVIDA - Porquê ? O que se renegoceia ? Como ?

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RENEGOCIAÇÃO da DÍVIDA
(78 mil milhões de euros + Juros - 4,5% do PIB actual)



Hoje foi anunciado um manifesto sobre este tema provindo de
pessoas que ainda não sei quem são.






..
O Sr. 1º Ministro veio dizer, e isso ouvi, que pretender
renegociar a Dívida era enviar um sinal errado aos (ditos e mais uma vez)
mercados.






...
Porque percebo que o Sr. 1º Ministro não sabe do que fala,
(se não, não falava desta forma, o que não me surpreende dada a sua falta de
experiência de trabalho em empresas) aqui relembro do que se trata quando se
fala em renegociar.






..


RELEMBRO QUE:
(1) PORQUE se renegoceia uma dívida ?





- porque o devedor percebe que pagar a dívida nos moldes em
que esta foi de início contraída, não será possível de todo;


- porque o devedor percebe que se pagar nos moldes iniciais
estabelecidos, não lhe restará dinheiro para viver ou para poder tentar
investir e criar mais riqueza que lhe permita pagar a dívida com menos esforço;


- No caso de um Estado, renegoceia-se libertar meios para os
alocar ao Desenvolvimento que permita pagar melhor a dívida;


...


(2) O QUE se renegoceia ?
- Pode renegociar-se o alargamento dos Prazos de Pagamento,
diminuindo assim o valor de cada prestação de reembolso;






- Pode renegociar-se um abaixamento das Taxas de Juro e
"spreads";


- Pode-se renegociar tentando um perdão parcial só de juros
ou de juros e de capital;


...


(3) COMO se renegoceia ?
Renegociar uma dívida (empresas/Estado, particulares)
implica:






- Um Plano a ser aceite pelas partes, normalmente elaborado
e proposto pelo devedor, de forma clara;


- Reunião/ões de negociação entre credor/es e devedor;


- Encontro de pontos de um acordo entre as partes;


- Celebração do Acordo que será reduzido a escrito e
assinado pelas partes.


...


(4) A MINHA SUGESTÃO do PLANO a APRESENTAR aos CREDORES
(TROIKA)
reestruturação - Objectivos a conseguir:





A – Défice, Reformulação das metas, para:
2014 - 5%



2015 - 5%



2016 - 4,5%



2017 - 4%



2018 - 3,5%



2019 - 3%;







B - Prazos de Pagamento da Dívida
Negociar o prazo de pagamento para 40 anos, com carência de
capital de 5 anos;




C - Juros
Redução dos Juros da dívida contraída para 1% (0,25% custo +
0,75 p.p. de spread); de futuro manter o spread máximo de 0,75 p.
percentuais até ao fim do contrato;








6) REANIMAÇÃO do MERCADO INTERNO:


A - descida do IRS em 2014 para os níveis de 2010;


B - eliminação das taxas de solidariedade sobre os
Reformados e Pensionistas, na 2ª metade de 2014;


C - restauração dos 13º e 14º mês, em 2014, em pleno.


D - Equilíbrio da Balança de Transações com o Exterior


- Redução de Despesas supérfluas: introdução de taxas e
outros obstáculos administrativos às importações de produtos secundários, (i.e.
Produtos de Luxo) não essenciais (os Técnicos dos Ministério devem copiar o que
fazem em Espanha, Alemanha e noutros países europeus);


Com estas medidas, (que quase TODOS os ESTADOS da UE
aplicam, excepto Portugal e mais um ou dois países) diminuir-se-á as
importações, e logo gastos em bens supérfluos.


- Isto é possível, não obstante algumas limitações derivadas
dos Acordos da Organização Mundial de Comércio e da União Europeia, de que
Portugal é signatário, recorrendo, se necessário á Cláusula do Interesse Vital
presente nos Tratados da UE e nos Acordos da OMC;


...


Desta forma conseguir-se-íam três objectivos:


- Cumprir e honrar o pagamento da dívida;


- Libertar meios financeiros para o Desenvolvimento;


- Aliviar a carga brutal de impostos, e taxas sobre os
cidadãos animando o mercado interno e a poupança.


..


Á Vossa Consideração e Comentários.


Melhores cumprimentos


Miguel Mattos Chaves


 


Miguel
Mattos Chaves


Gestor


Doutorado em
Estudos Europeus (dominante: Economia)


Auditor de
Defesa Nacional
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