RENEGOCIAÇÃO da DÍVIDA - Porquê ? O que se renegoceia ? Como ?

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RENEGOCIAÇÃO da DÍVIDA

(78 mil milhões de euros + Juros - 4,5% do PIB actual)



Hoje foi anunciado um manifesto sobre este tema provindo de
pessoas que ainda não sei quem são.

..

O Sr. 1º Ministro veio dizer, e isso ouvi, que pretender
renegociar a Dívida era enviar um sinal errado aos (ditos e mais uma vez)
mercados.

...

Porque percebo que o Sr. 1º Ministro não sabe do que fala,
(se não, não falava desta forma, o que não me surpreende dada a sua falta de
experiência de trabalho em empresas) aqui relembro do que se trata quando se
fala em renegociar.

..

RELEMBRO QUE:

(1) PORQUE se renegoceia uma dívida ?

- porque o devedor percebe que pagar a dívida nos moldes em
que esta foi de início contraída, não será possível de todo;

- porque o devedor percebe que se pagar nos moldes iniciais
estabelecidos, não lhe restará dinheiro para viver ou para poder tentar
investir e criar mais riqueza que lhe permita pagar a dívida com menos esforço;

- No caso de um Estado, renegoceia-se libertar meios para os
alocar ao Desenvolvimento que permita pagar melhor a dívida;

...

(2) O QUE se renegoceia ?

- Pode renegociar-se o alargamento dos Prazos de Pagamento,
diminuindo assim o valor de cada prestação de reembolso;

- Pode renegociar-se um abaixamento das Taxas de Juro e
"spreads";

- Pode-se renegociar tentando um perdão parcial só de juros
ou de juros e de capital;

...

(3) COMO se renegoceia ?

Renegociar uma dívida (empresas/Estado, particulares)
implica:

- Um Plano a ser aceite pelas partes, normalmente elaborado
e proposto pelo devedor, de forma clara;

- Reunião/ões de negociação entre credor/es e devedor;

- Encontro de pontos de um acordo entre as partes;

- Celebração do Acordo que será reduzido a escrito e
assinado pelas partes.

...

(4) A MINHA SUGESTÃO do PLANO a APRESENTAR aos CREDORES
(TROIKA)

reestruturação - Objectivos a conseguir:

A – Défice, Reformulação das metas, para:

2014 - 5%



2015 - 5%



2016 - 4,5%



2017 - 4%



2018 - 3,5%



2019 - 3%;

…

B - Prazos de Pagamento da Dívida

Negociar o prazo de pagamento para 40 anos, com carência de
capital de 5 anos;

…

C - Juros

Redução dos Juros da dívida contraída para 1% (0,25% custo +
0,75 p.p. de spread); de futuro manter o spread máximo de 0,75 p.
percentuais até ao fim do contrato;

…

6) REANIMAÇÃO do MERCADO INTERNO:

…

A - descida do IRS em 2014 para os níveis de 2010;

B - eliminação das taxas de solidariedade sobre os
Reformados e Pensionistas, na 2ª metade de 2014;

C - restauração dos 13º e 14º mês, em 2014, em pleno.

D - Equilíbrio da Balança de Transações com o Exterior

- Redução de Despesas supérfluas: introdução de taxas e
outros obstáculos administrativos às importações de produtos secundários, (i.e.
Produtos de Luxo) não essenciais (os Técnicos dos Ministério devem copiar o que
fazem em Espanha, Alemanha e noutros países europeus);

Com estas medidas, (que quase TODOS os ESTADOS da UE
aplicam, excepto Portugal e mais um ou dois países) diminuir-se-á as
importações, e logo gastos em bens supérfluos.

- Isto é possível, não obstante algumas limitações derivadas
dos Acordos da Organização Mundial de Comércio e da União Europeia, de que
Portugal é signatário, recorrendo, se necessário á Cláusula do Interesse Vital
presente nos Tratados da UE e nos Acordos da OMC;

...

Desta forma conseguir-se-íam três objectivos:

- Cumprir e honrar o pagamento da dívida;

- Libertar meios financeiros para o Desenvolvimento;

- Aliviar a carga brutal de impostos, e taxas sobre os
cidadãos animando o mercado interno e a poupança.

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Á Vossa Consideração e Comentários.

Melhores cumprimentos

Miguel Mattos Chaves

 

Miguel
Mattos Chaves

Gestor

Doutorado em
Estudos Europeus (dominante: Economia)

Auditor de
Defesa Nacional