28 fevereiro 2014

PORTUGAL - a CPLP - a GUINÉ EQUATORIAL


(A) - um novo Actor
Internacional? - Poderá ser … e deveria ser!






(B) - a questão da Guiné
Equatorial
….


(A)  A questão do Sistema Internacional e o papel da CPLP





Na
verdade o Mundo Global que vivemos implica que saibamos (nós os membros da
Lusofonia e da CPLP) que o confronto entre potências mundiais continua
(Federação Russa e EUA), ou directamente ou através dos seus aliados
preferenciais (Países ou Blocos).




Vidé
os casos da Ucrânia e da Venezuela, que ainda estão LONGE do términus das suas
presentes crises internas e ainda longe de uma definição duradoura de Poder,
que os leve a uma Paz duradoura.








Ora
na verdade é necessário que os novos proto-pólos mundiais como:






-
o Brasil, a India, a China e a África do Sul se assumam conscientemente como
tal, para tentarem influir na construção de um Novo Equilíbrio Mundial.




Na
verdade têm progressivamente adquirido a consciência de que têm que exercer, de
forma afirmativa, o seu novo papel no Sistema Internacional, de forma a tentar
o tal Novo Equilíbrio.








No
caso do Brasil o Presidente Henrique Cardoso foi o primeiro a interiorizar que
o Brasil não tem que se confinar a um “aparente destino” de ser apenas uma
Potência Regional, tal como até aí acontecia no topo dos destinos da Nação
Irmã.








Ora,
na minha modesta opinião, o Brasil e Portugal, bem como Angola, Moçambique e
todos os outros países de língua oficial portuguesa, têm à sua disposição um
novo instrumento que poderá ser de afirmação internacional.







que não o têm visto como tal: refiro-me naturalmente à CPLP.




Mas
para isso será necessário que TODOS os integrantes deste bloco percebam e
interiorizem que este instrumento é fundamental para Todos e que avancem para o
seu aprofundamento.








Isto
é, a sua extensão para as áreas de Defesa Comum, da Segurança, da Economia e
Finanças e de concertação estratégica a nível de uma Política Externa baseada
em Mínimos Denominadores Comuns que permitam a sua afirmação como actor
internacional.








Para
isso é necessário, em primeiro lugar que os Governos dos Países deste espaço o
interiorizem, isto é que os Poderes Políticos desses países, percebam que uma
Comunidade assim construída pode potenciar a importância relativa do Bloco e em
consequência dos seus integrantes, com evidentes benefícios potenciais para
todos.








Isto,
sem prejuízo de se inserirem noutros Blocos (A.S.E.A.N., U.E, N.A.F.T.A., etc…)
que mais convenha aos seus interesses.








Mas
tendo a Noção Clara que:






(1)
Se o fizerem (o aprofundamento da CPLP no Modelo que defendo) serão parte de um
espaço Geopolítico e Geostratégico importantíssimo.




(2)
Se o souberem fazer, serão a um tempo: Embaixadores das suas Alianças Regionais
junto da CPLP e Embaixadores da CPLP junto desses espaços, com os benefícios e
sinergias daí resultantes.








Seguindo
a reflexão e clarificando um pouco o que atrás escrevi gostaria de deixar á
vossa Reflexão mais os seguintes pontos:




...



(1)
A independência das Nações consegue-se, como o venho dizendo há alguns anos,
por vários factores dentre os quais destaco a Diversificação de Dependências
Externas;




...



(2)
Nessa linha de raciocínio o simples facto de se aprofundar esta aliança, ainda
embrionária, proporcionaria a todos os Estados Integrantes uma alternativa de
dependência externa face a outros blocos;




...



(3)
Trata-se de uma Comunidade com cerca de 250 milhões de pessoas, espalhadas por
5 Continentes (Europa, África Ocidental e Oriental, América do Sul, Ásia e
Oceânia) e 3 Oceanos (Atlântico, Pacífico e Indico); ou seja um Espaço Mundial;




...



(4)
Tem como factor comum a Língua e uma História de mais de 400 anos, com as
memórias comuns daí advenientes nos povos que habitam esses Estados;




...



(5)
São, todos eles, Estados com "territórios" de Mar apreciáveis, alguns
deles com recursos apreciáveis; tal facto podia proporcionar sinergias e
cooperação em termos de uma política de Mar, aproveitando as Auto-Estradas
Marítimas que este factor proporciona;




...



(6)
Poderia começar-se pela introdução prática de 4 liberdades: Liberdade de
circulação de pessoas, de bens, de capitais e Liberdade de Estabelecimento e
pela constituição de um Mercado Comum para os produtos agrícolas e industriais;




...



(7)
Deveria no seu seio ser concertada uma acção de Política Externa Comum
(salvaguardados as pertenças de que anteontem falei) que levasse este bloco a
ter posições comuns face aos acontecimentos mais graves, nos fora
internacionais, o que provocaria um Novo Equilíbrio Internacional.




...



(8)
Quando os nossos Embaixadores (dos vários países) falam actualmente em algumas
Organizações Internacionais, representam Um País. Se representassem 8 com a
implantação referida acima, a sua importância e a importância das suas palavras
seria, de facto, no jogo do Poder Mundial, diferente porque mais poderosa.






...
(B)  
a GUINÉ
EQUATORIAL e a CPLP – as questões que se levantam e os prós e contras






 Na
minha modesta opinião a recente admissão da Guiné Equatorial à CPLP, tem várias
vertentes de análise, sendo que, para mim, as mais importantes são:
...



É
um tema complexo.




Em
1º lugar porque não é um País de Língua Portuguesa, embora no passado remoto
tenha sido território nacional.




...



Em
2º lugar é, dada a sua riqueza em Petróleo, um bom negócio em que a comunidade espanhola
acaba de perder um aliado;




...



Em
3º lugar se mais países quiserem aderir, por mimetismo, seguindo o exemplo da
Guiné Equatorial, isso poderá fortalecer a CPLP;




...



Em
4º lugar não penso que a CPLP esteja suficientemente fortalecida e coesa para
admitir um novo membro estranho á cultura, á língua e ao passado histórico
comum dos actuais Estados membros.




...



Em
5º lugar uma questão que me suscita todo este assunto prende-se com um recurso
muito importante e estratégico: O Petróleo.






Angola,
Timor, São Tomé e Principe e mais recentemente Moçambique, têm no seu
território ou no seu mar, este recurso.


Com
a adesão de mais um país com esse recurso será que terá sido considerado um
fortalecimento deste bloco de países no seio dos Produtores Mundiais de
Petróleo?




Por
tudo isto a minha opinião divide-se, entre o concordar com a sua admissão e
entre o rejeitar esse pedido.




...



Melhores cumprimentos



Miguel Mattos Chaves



Doutorado em Estudos Europeus
(dominante: Economia)




pela Universidade Católica



Auditor de Defesa Nacional



pelo Instituto da Defesa
Nacional (CDN 2003)








 
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