12 maio 2015

PORTUGAL e as ALIANÇAS INTERNACIONAIS no PÓS-GUERRA (1)

PORTUGAL e as ALIANÇAS INTERNACIONAIS no PÓS-GUERRA
....
O Tratado do Atlântico Norte – A OTAN / NATO
1)- a Fundação, Portugal, a Aliança Ocidental -
.......
A Europa saiu da 2ª guerra mundial incapaz de se defender pelos seus próprios meios.
A percepção deste facto, tinha feito com que, já em Agosto de 1941, Roosevelt e Churchill tivessem assinado a «Carta do Atlântico» na qual se previa a organização do mundo democrático, ou ocidental, após a previsível vitória dos aliados sobre a Alemanha.
...
Por outro lado e por iniciativa de Kennan, Marshall e Acheson, foi formulada a denominada Doutrina Truman, ou de Contenção. Por esta se estabelecia que os EUA deviam apoiar e desenvolver todos os esforços necessários, seus e de terceiros, destinados a evitar a expansão soviética.
...
Era necessário reorganizar militarmente a Europa com a participação americana; essa reorganização implicava a necessidade de se introduzirem modificações importantes e relevantes nas leis dos EUA, sobre a sua política externa, dado que os EUA, por imperativos constitucionais, não podiam participar em tempo de paz em organizações internacionais de carácter militar.
Ora, para poder participar da futura organização, o governo americano necessitava de base legal para o fazer.
...
Tal veio a ser possível após a aprovação da Resolução Vendenderg. Por esta, o Senado passava a permitir a intervenção dos EUA em organizações externas de segurança, em tempo de paz, como seria o caso da sua participação na NATO.
Vendenberg, Senador dos EUA, integrava o grupo de americanos que defendiam a política de isolacionismo dos EUA. Mas após uma visita à Europa a realidade fê-lo mudar de posição e passar a defender o auxílio imediato dos EUA aos países do ocidente europeu.
Os EUA e a Inglaterra foram os grandes impulsionadores da formação da nova organização internacional, de carácter militar. Um grupo de trabalho americano constituído por Dean Acheson, que entretanto fora nomeado Secretário de Estado em substituição de George Marshall, e pelos Senadores Connaly e Vendenberg, reúne com os lideres europeus para a feitura de um Tratado multilateral. Nasceu uma aliança político militar defensiva, para fazer face à ameaça vinda do leste europeu.
...
Foram seus membros fundadores a Bélgica, o Canadá, a Dinamarca, os Estados Unidos, a França, o Reino Unido, a Holanda, a Islândia, a Itália, o Luxemburgo, a Noruega e Portugal.
....
Com base nesta aliança, boa parte das unidades militares americanas permaneceram na Europa de forma a ajudarem a conter a estratégia expansionista da União Soviética.
...
O Tratado do Atlântico Norte estabelecia, logo no seu Art.º 1º, que as partes se comprometiam a ”...regular por meios pacíficos todas as divergências internacionais.”. No Art.º 5º, as partes concordavam em que se houvesse um ataque armado contra uma, ou várias delas, na Europa ou na América do Norte, ou na Argélia ou numa das Ilhas do Atlântico( ) esse ataque seria considerado um ataque a todas e como tal seria tratado no seio da organização.
...
Na sequência destes desenvolvimentos, e das sucessivas conferências diplomáticas de negociação, foi assinado em 4 de Abril de 1949, em Washington, o Tratado do Atlântico Norte, com a presença do Presidente Truman. Foram seus subscritores 12 países, entre os quais Portugal.
....
De início a organização não contou com a República Federal Alemã pois ainda não tinha sido constituída.
Tal viria a acontecer por altura da guerra da Coreia.
É bom recordar que a Guerra da Coreia se desenrolou entre 1950 e 1953 opondo os EUA à Coreia do Norte, (esta apoiada pela República Popular da China) o que fez os Estados Unidos compreenderem que aos europeus teria que caber uma fatia importante de participação no esforço de defesa, do continente europeu, dado não poderem, sózinhos, fazer face a diversas frentes de conflito, potencial ou real, em várias partes do globo.
...
Por perceberem isso, e porque acreditarem que a Alemanha era vital para o ocidente, pretenderam que esta fizesse parte desse esforço de segurança da Europa. Tal posição foi, por mais de uma vez, comunicada aos aliados europeus.
A Europa, na altura não aceitava bem essa participação alemã, sobretudo porque a França a isso se opunha.
No entanto a França teve que mudar de opinião.
...
Mais tarde, pelos Acordos de Paris de 1954, assentes no propósito de reformular o Tratado de Bruxelas de 1948, passou a existir uma organização – a U.E.O. – União da Europa Ocidental.
...
Nestes acordos a RFA aceitou assumir uma auto limitação na sua capacidade militar. Em face desta posição, e do subsequente acordo, a França retirou o seu veto à participação da Alemanha na NATO e esta foi admitida como aliado, e membro de pleno direito, na organização.
...
A NATO, teve uma função verdadeiramente estruturante do Sistema Internacional do pós-guerra, pois foi quando esta organização se formou que se passou a poder falar de rivalidade bipolar plena. Na NATO estavam inseridos, sob a liderança clara dos EUA, os países da esfera de influência americana, defensores do chamado “mundo livre”.
....
Do outro lado estava a União Soviética e os seus satélites que responderam com a assinatura do Pacto de Varsóvia (aliança militar), em 14 de Maio de 1955, e que abrangia naturalmente a URSS, a Albânia, Bulgária, Checoslováquia, Hungria, Polónia e a Roménia.
A inclusão da Europa Ocidental no sistema do Atlântico provocou, na altura, a discussão sobre o que é que a Europa deveria fazer para se ver livre da guerra. Uns propunham a neutralização da Europa, independente dos EUA e da URSS. Estavam neste caso a Itália e a França, onde havia Partidos Comunistas fortes e alguma simpatia pelas ideias comunistas. Outros defendiam o alinhamento Atlântico com os EUA. Venceu esta tese, como se sabe.
********
********
2 – Portugal e a O.T.A.N. / N.A.T.O.
...
As funções da organização eram fundamentalmente defensivas. Portugal ao longo da sua história tinha recorrido à Aliança Luso-Britânica para fazer face a problemas militares, sendo que o contrário também é verdadeiro, dado que a Grã-Bretanha recorreu à Aliança, como se verificou na altura das invasões napoleónicas.
...
Ora, com o quadro geral do pós-guerra, com a Inglaterra enfraquecida militar e económicamente, com a emergência de dois blocos poderosos, e dentro destes, dois grandes poderes mundiais, Portugal percebeu que não podia contar apenas com o seu velho aliado para defender os seus territórios europeus e africanos.
....
O Doutor Oliveira Salazar, verificou que o centro do mundo se estava a deslocar para o Atlântico.
Num discurso proferido em 25 de Novembro de 1947, na Assembleia Nacional, dá nota da sua opinião afirmando que, do que lhe era dado observar sobre as os países europeus, tinha resultado do conflito mundial “o esmagamento da Alemanha que deixou de ser uma força produtora e um factor de equilíbrio defensivo,” dando origem à “ inevitabilidade do avanço russo até ao coração da Europa”.
...
E mais adiante “...Historicamente o germano tem sido fronteiro da Europa em face do eslavo mas a Rússia, czarista ou soviética, verá o problema em sentido inverso e não deixará de tentar enfraquecer o poder alemão e aumentar os espaços de resistência entre a União Soviética e a futura Alemanha”.
...
E mais adiante, depois de vaticinar que a Europa estaria condenada a viver anos em permanente estado de alerta e sobressalto, refere que o centro de gravidade da política mundial se deslocou para oeste e assim as decisões já não poderiam ser apenas europeias, mas sim euro-americanas.
....
Ao pedir apoio ao governo de Londres para o rearmamento maciço das forças armadas portuguesas, recebeu deste uma resposta que confirmava essa deslocação do poder real, pois o Reino Unido disse a Portugal que não estava em condições de satisfazer essa nossa pretensão, pelo que deveria esse pedido ser dirigido aos Estados Unidos da América.
....
Estes consideravam a base das Lajes, nos Açores, como essencial para a defesa avançada do seu território e fundamental para apoio da defesa do mundo livre, dada a sua posição estratégica no meio do Atlântico, entre a Europa e a América.
....
Portugal, tinha cedido as bases, à Inglaterra, de que os EUA também usufruíram, durante a 2ª guerra. Queria, naturalmente, finda a guerra, reavê-las.
Entretanto o governo britânico comunicou a Lisboa estar pronto a dar cumprimento aos acordos firmados e a abandonar os Açores.
....
Mas os EUA tinham outros planos.
Queriam negociar uma aliança tripartida entre os EUA - Inglaterra e Portugal para a defesa de todo o oceano Atlântico e pediram a Londres que suspendesse qualquer retirada da base e que não fizesse mais qualquer comunicação a Lisboa, nesse sentido.
Houve várias trocas de correspondência entre Washington e Londres, com o Governo de Sua Majestade Britânica a defender as posições presumíveis, que antecipava, de desagrado do governo português.
...
Este, entretanto, tinha-se mantido de fora desta polémica entre os dois países. Finalmente em 30 de Maio de 1946 celebrou-se um acordo entre Portugal, o Reino Unido e os Estados Unidos ao abrigo do qual as bases de Santa Maria e das Lajes foram devolvidas à administração portuguesa, em 3 de Junho do mesmo ano.
...
O Reino Unido e os EUA empenharam-se em seguida, em fazer com que Portugal entrasse nas Nações Unidas.
Tal não se veio a verificar porque a União Soviética opôs o seu veto.
Por esse facto Portugal só entrou para a ONU em 1956, tal como já atrás descrito.
....
Entretanto, Portugal recebe o convite formal dos EUA e do Reino Unido para entrar na NATO, como membro fundador.
Este convite foi apoiado por todos os restantes futuros membros, sem qualquer excepção.
O problema foi discutido amplamente nos círculos governamentais portugueses. Desta discussão resultou a aprovação da entrada de Portugal na organização.
....
No entanto, Portugal teve de se defrontar com uma dificuldade inesperada dado que Madrid, de facto isolada diplomaticamente, tinha feito saber a Lisboa que via com desagrado a adesão de Portugal à organização.
O argumento baseava-se no pressuposto de que as relações bilaterais seriam afectadas, uma vez que a adesão de Portugal à NATO iria contrariar o estabelecido no Pacto Peninsular. Portugal refutou veementemente essa posição da Espanha e prosseguiu no seu caminho de membro fundador da organização.
....
Na verdade a conclusão do debate interno português fora no sentido de que, perante o cenário internacional da altura, Portugal não podia ficar de fora da organização.
...
E assim Portugal esteve presente na assinatura, em Washington, do Pacto do Atlântico tendo sido representado, no acto, pelo seu Ministro dos Negócios Estrangeiros Dr. Caeiro da Matta.
...
A ratificação do Tratado foi feita na Assembleia Nacional no dia 25 de Julho de 1949, em cuja sessão de trabalhos, onde o acto foi discutido e votado, se fez notar a presença do então Presidente do Conselho de Ministros que, desta forma, quis sublinhar a importância político-estratégica do acto, para Portugal.
...
Face a esta opção clara foi definido um plano de cooperação militar, do qual o país colheu alguns frutos, nomeadamente em equipamento e no apoio a estágios, nos Estados Unidos, para os oficiais portugueses.
...
Estes oficiais ajudaram a criar ligações mais fortes com esse país. Formou-se, por força destes acordos, a denominada “geração militar NATO” a partir de 1958, constituída por oficiais que foram dotados de um nível de conhecimentos superior, sobretudo nas áreas dos métodos organizacionais e na área da tecnologia militar. Conhecimentos que tinham adquirido nas suas frequentes visitas aos Estados Unidos e aos outros países membros da organização.
....
Criou-se a Brigada de Santa Margarida, que ficou conhecida como a Brigada NATO, que foi dotada de equipamentos fornecidos pelos diversos países aliados. Esta brigada estava destinada a intervir, no âmbito da organização, nas áreas geográficas definidas pela Aliança Atlântica.
...
(CONTINUA)
Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Enviar um comentário