01 fevereiro 2016

a COMISSÃO EUROPEIA e seus ABUSOS

A propósito de mais um ABUSO da COMISSÃO EUROPEIA.
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Caras Amigas, Caros Amigos, Prezados Leitores
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(1)- A questão da soberania a propósito da ingerência da comissão europeia na definição do OE acolitada pelas agências de rating e do mercado.
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Em 10.000 anos de História do continente europeu os Povos/Nações que aí habitam lutaram pela conquista do direito à sua autodeterminação, pelo seu direito ao autogoverno, isto é pelo seu direito de construírem Estados Políticos que os representassem e os defendessem de outros Povos/nações.
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Essa luta, que custou milhões de vidas e de sacrifícios, continua nos dias de hoje, como é exemplo disso a luta entre Flamengos e Valões na Bélgica, a luta dos Catalães, Bascos e Galegos em Espanha, Escoceses no Reino Unido, agora por formas mais civilizadas, mas não menos ardentes e determinadas.
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Dentre todos estes Povos/Nações Portugal é o que tem as fronteiras mais antigas, desenhadas no final do Reinado do Rei Dom Afonso III.
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Antes de 1991 (queda do Muro de Berlim) os Povos/Nações eslavos que se encontravam sob o domínio do Império Soviético lutaram, com os meios ao seu alcance por atingir aquele objectivo, que vieram a conseguir depois dessa data.
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No pós guerras Mundiais alguns dos mais notáveis cidadãos da Europa reuniram-se (Haia 1948) para encontrar uma fórmula de alianças que pudesse evitar novos conflitos entre os diversos Povos Europeus.
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E os Modelos de Poder e Organização discutidos foram:
1) O Modelo Federal, isto é, os Estados Unidos da Europa;
2) O Modelo Intergovernamental, isto é, a Europa das Nações Soberanas.
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O Modelo Federal tem por base a ideia da construção de um Estado Soberano que se sobreponha aos Estados Nacionais.
Assim as Decisões sobre as Políticas Soberanas: Justiça, Defesa, Segurança, Relações Externas, Fiscalidade, Orçamento, Estratégia de Desenvolvimento, passariam para a esfera de um Governo Central Europeu;
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O Modelo Intergovernamental tem por base a ideia de construção de uma Cooperação Permanente entre Estados Soberanos em que as únicas questões que são decididas centralmente são as 4 Liberdades (circulação de bens, pessoas, serviços e direito de estabelecimento), o Mercado Comum, a Pauta Aduaneira Comum, a PAC e outras políticas comerciais e financeiras.
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O primeiro modelo (federal) "esquece-se" dos 10.000 anos de guerras pela autodeterminação dos Povos, as diferenças de culturas, história, língua e de decidir sobre os destinos de cada Povo segundo os seus próprios interesses.
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No segundo modelo, cada Povo continua a ser autónomo nas suas decisões e capacidade de autogoverno.
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Ora por mim, acredito no Modelo Intergovernamental de Koudenhove Kalergi, Aristide Brian, Robert Schumann, Paul Henry Spaak, Paul Van Zelland, Konrad Adenauer, Charles De Gaulle.
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Não acredito no Modelo Federal de Jean Monnet, Altiero Spinelli, Denis de Rougemont e Alexandre Marc.
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Isto porque o modelo da União de Estados Soberanos e Independentes respeita a história e a vontade maioritária dos Povos.
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O modelo dos Estados Unidos da Europa, com um governo central europeu que tudo decide, não o faz.
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Assim, e para evitar a “construção furtiva”, nas costas dos cidadãos que está em marcha e que no nosso país tem como arautos as cúpulas do PSD e do PS (duvido que as bases o perfilhem) que pode levar á revolta de vários Povos, seria desejável que fosse devolvida a Soberania e o Poder de Autogoverno aos Estados, Portugal incluído.
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Assim, deve ser negociado o retorno á Soberania plena, mantendo a União nos termos do Tratado de Roma. Ou seja uma União Voluntária de Estados Soberanos sem transferências de Soberania que, para mais, nunca foram expressamente autorizadas pelo Povo Português.
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Assim a actual ingerência da Comissão Europeia, órgão de poder central que não foi eleito por ninguém, que se arroga o direito de aceitar ou reprovar o Orçamento de Estado de Portugal e de outros Estados é inadmissível e mesmo perigosa pois pode levar á Revolta Justa por parte dos Povos afectados quando estes perceberem que os seus Deputados e subsequentes Governos eleitos nada mandam, nada podem decidir, ou seja, para nada ou para pouco servem.
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Muito menos se deve admitir que as ditas “agências de rating” ou seja, empresas privadas em cujo capital social estão Bancos, Fundos e outras entidades menos claras, se arroguem o direito de comentar e classificar Estados Soberanos de Nações Independentes.
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A continuar esta situação, prevejo, a curto ou médio prazo, o surgimento de “convulsões socias graves” pelo menos no seio dos Povos mais conscientes dos seus direitos, o que não parece ser o caso do Povo Português, infelizmente, digo eu.
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E esta situação pode fazer perigar a vontade dos Pais Fundadores, Koudenhove Kalergi, Aristide Brian, Robert Schumann, Konrad Adenauer, Paul Henry Spaak, Paul Van Zelland, Charles De Gaulle, e outros de se alcançar uma Paz duradoura e sólida no Continente Europeu que não permitisse que voltassem as guerras entre os vários Povos/Nações que o habitam.
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(2) Por tudo o acima exposto estranho que de há anos a esta parte os Partidos que estão na Oposição ao Governo que esteja em funções, se entretenham a dizer mal do mesmo fora de Portugal, em várias instâncias, entre as quais no Parlamento Europeu, mas não só.
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É lamentável, diz bem da falta de qualidade crescente dos líderes políticos que vamos tendo e põe em causa o bom nome de Portugal que não é propriedade deles, mas sim da totalidade da população, quer esta os tenha eleito, ou não.
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O “deus” mercado tem substituído, por falta de classe, por falta de formação académica e prática, por falta de carácter, da classe política dirigente, os valores perenes da Humanidade: a Honra, o cumprimento da Palavra dada, a Honestidade.
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Em sua substituição tem-se introduzido a Teoria da Relatividade, ou seja que tudo é relativo, que o bem e o mal são relativos.
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E uma, apenas uma, mas muito importante consequência do endeusamento do novo riquismo (ou nacional saloísmo?) é o abandono da defesa intransigente dos interesses permanentes da Nação Portuguesa, com as consequências que estamos a ver e que são o corolário de mais de 30 anos de desmandos praticados em nome da Nação Portuguesa.
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Até quando?
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Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves
Gestor de empresas
Doutorado em Estudos Europeus (dominante: Economia)
Auditor de Defesa Nacional
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