04 fevereiro 2017

Crise Europeia - o futuro

As saídas possíveis para a presente Crise Europeia
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Depois de o Brexit ter atingido um ponto de não retorno, com a votação esmagadora de aprovação no Parlamento Britânico do início das negociações, por 91,16%, ou seja por 495 dos 543 Deputados, há que reflectir sobre as possíveis saídas desta situação, tendo como objectivo a preservação da Paz e da União entre as várias Nações europeias.
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Eis aqui uma minha primeira contribuição para a reflexão séria, sobre o tema e suas possíveis soluções.
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1. A restauração do Tratado de Roma, como o regresso à ideia original dos principais Pais Fundadores da C.E.E – A Europa das Nações Livres e Soberanas;
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2. O fortalecimento da E.F.T.A, que ainda funciona e de que são membros a Noruega, a Suíça, o Liechtenstein e a Islândia, com o retorno do Reino Unido e de vários outros países que não se identificam com uma Europa sob uma ditadura alemã;
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3. Permanência na U.E. dos países que aceitarem o domínio alemão, o caminho da federalização e da diminuição da sua respectiva Soberania;
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4. Manutenção em vigor do Espaço Económico Europeu que consiste em acordos de Livre comércio e de circulação de pessoas entre a U.E. e a E.F.TA.

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No início da década de 1950 tinham sido levantadas algumas possibilidades de ligação da nossa economia ao exterior.
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Havia 4 alternativas que se colocavam a Portugal, para o desenvolvimento dessa ligação:
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(1) A constituição do chamado Espaço Económico Português que seria constituído pelo Portugal Europeu e pelas Províncias Ultramarinas, e que acabou por ser fundado em 1961;
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(2) O estreitamento das nossas relações com a Espanha e o Brasil e com os restantes países da América Latina;
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(3) A adesão de Portugal à CEE, que se constituía como uma União Aduaneira;
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(4) Adesão do país à EFTA, Zona de Comércio Livre.
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Esta última opção foi a escolhida, na altura, dado que permitia manter as nossas relações preferenciais com o Ultramar português e permitia o acesso a um mercado de cerca de 90 milhões de consumidores que tinha a seu favor o facto de terem um poder de compra médio superior ao do outro bloco, o da CEE. Acrescia a tudo isto que permanecíamos ligados à Inglaterra que era o nosso maior cliente de exportação.
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O governo de Londres convocou, em Dezembro de 1958 a Áustria, Dinamarca, Noruega, Portugal, Suécia e a Suíça, para uma reunião em Genéve, destinada a estudar qual a resposta a dar por este conjunto de países, à França e aos seus parceiros da CEE quanto à atitude negativa, destes, face à construção de uma Zona de Livre-câmbio/Troca de âmbito europeu, que estava a ser desenhada no seio do Comité Maudling da OECE.
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Portugal saiu de Genéve como membro de pleno direito da futura A.E.C.L. (Associação Europeia de Comércio Livre - EFTA) o que, considerando que não era ainda uma potência industrial, se pode considerar como um feito diplomático do governo de então.
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A reunião, que seguiu à de Genéve e a mais complicada deste processo, foi a que teve lugar em Saltsjobaden, na Suécia, em Novembro de 1959, na qual Portugal negociou um regime de transição, de adesão e de participação especial, cujo período duraria 20 anos, mas que com as sucessivas prorrogações acabaria, na realidade, em 1992. Isto é, Portugal pretendia que os efeitos dessa negociação de adesão à EFTA trouxessem vantagens para o país durante um período de, pelo menos, 20 anos, o que veio realmente a acontecer.
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Recorde-se que a EFTA se propunha eliminar os obstáculos às trocas comerciais, abolindo progressivamente os direitos aduaneiros e as restrições quantitativas nos produtos industriais, (deixando de fora os produtos agrícolas), nas relações entre os países da organização.
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Nomeadamente estava acordado que, a partir de 1 de Julho de 1960, os direitos sobre as mercadorias seriam reduzidos progressivamente até ao dia 1 de Janeiro de 1970, data em que desapareceriam de todo, conforme o que ficou escrito no art.º 3º da Convenção de Estocolmo.
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A Convenção final foi assinada, por Portugal e pelos seus parceiros, em Estocolmo no dia 4 de Janeiro de 1960. Portugal conseguiu assim assegurar a abertura de mercados importantes para as suas exportações, ao mesmo tempo que conseguiu manter relativamente protegidos alguns sectores, criando boas condições para o “boom” industrial e económico que se viveu, na década de 1960, no nosso país.
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Assistiu-se, com efeito, a um crescimento extraordinário da nossa economia bem como das nossas exportações.
Em 1959 a EFTA pesava cerca de 18% das nossas exportações, a CEE 23% e os Estados Unidos 12%. As exportações para os países da EFTA aumentaram em cerca de 17% ao ano entre 1959 e 1970, sendo que as exportações dos produtos abrangidos pelo anexo G aumentaram cerca de 8 vezes no mesmo período.
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Podemos então afirmar que a participação de Portugal na EFTA, especialmente no período de 1960 a 1973, se saldou por um rotundo sucesso para a economia do nosso país.
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Pode-se ainda dizer que Portugal, integrou o movimento de construção europeia com a sua entrada na E.F.T.A., e isso provocou mudanças estruturais na economia do país.
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Este quadro político da Europa configurou uma divisão saudável entre os países da OCDE:
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- De um lado os países do bloco CEE, que a Inglaterra, Portugal e os outros países, temiam que fosse em direcção a uma comunidade federal, o que rejeitavam liminarmente
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- Do outro lado, os convocados pela Inglaterra que formaram a EFTA, que conjugava a liberdade de comércio com a manutenção da Soberania e da Independência de todos os Estados integrantes;
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. E um terceiro bloco, o dos outros países que não estavam enquadrados em nenhuma destas organizações, como por exemplo a Espanha.
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E tudo funcionou bem para os países integrantes destes dois blocos.
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Até que se percebeu que a CEE obedeceria à vontade dos seus pais fundadores de não diminuir em nada a Soberania e a Independência dos vários países.
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Tal foi percebido pela prática da organização nascente (CEE) e pelo estipulado no Tratado de Roma, o qual era substancialmente diferente do Tratado CECA (Carvão e do Aço) este marcadamente de cariz Federal, que foi o primeiro Tratado a ser celebrado pelo conjunto então liderado pela França, e que afastou os países que formaram a EFTA por causa disso mesmo.
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E por se ter percebido que não se caminharia para uma Federação, a Inglaterra e os outros paíse EFTA acharam que fazia sentido juntarem-se aos países da CEE, formando assim um só bloco.
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E tudo correu bem, com progresso, com desenvolvimento, com harmonia, com a adesão de mais países, até que em 1992 se celebrou o Tratado de Maastricht que introduzia os Pilares Políticos e ampliava os Poderes da Comunidade Europeia sobre os países integrantes.
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Aí começaram a perceber-se divisões entre os vários países, que foram sendo progressivamente mais graves com as sucessivas “fugas para a frente”, nomeadamente com a passagem de 15 países para 27.
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Juntando os grupos Eslavo, Germânico e Latino na mesma organização a Europa começou a tornar-se ingovernável por causa das diferenças profundas que existem entre estes três grupos de nações europeias.
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E com a constituição da União Económica e Monetária que retirou poderes aos Governos nacionais em favor das instituições centrais de Bruxelas.
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Com estas duas “fugas para a frente” desde logo se começou a perceber que uma organização assim só interessava a um núcleo central europeu de países e cedo a Inglaterra fez perceber a sua discordância impondo várias excepções ao Tratado de Maastricht, Amesterdão, Nice e Lisboa.
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Mas vários partidos políticos, de vários países foram, de forma mais ou menos discreta, entretanto fazendo sentir que não estavam de acordo com o caminho a que Maastricht conduziria – o da federalização e perda de poderes dos governos de cada país.
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E tanto assim foi que vários decidiram não entrar no Euro e impuseram reservas políticas aos vários Tratados já mencionados.
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E chegou-se agora à situação que a maioria dos ideólogos fundadores da CEE, tinham previsto se se caminhasse em direcção à retirada de poderes aos governos e parlamentos dos vários povos europeus:
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- O começo do abandono da organização, por parte dos países que estão de acordo com a ideia da maioria dos fundadores da CEE de se construir uma Europa das Nações Soberanas e Livres unidas pelo ideal da Paz e do Progresso, que possibilitava a cada Nação/Povo a sua autonomia política e o seu direito ao autogoverno e à sua autodeterminação.
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- O começo do abandono da organização por parte dos países que não querem perder a sua autodeterminação e capacidade de autogoverno em favor de uma federação alemã.
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É este o quadro nu e cru que se desenha agora se não houver juízo, sentido de responsabilidade, competência e bom senso por parte dos burocratas de Bruxelas e dos seus comandantes: a Alemanha e a França.
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Como não creio que tal venha a acontecer, dar-se-á aquilo que há muito previ:
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- o retorno a várias organizações europeias que acomodem a vontade das várias Nações/Povos e que respeitem as respectivas formas de estar e de sentir.
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E assim, para manter a Paz e a harmonia entre os vários Povos que habitam o continente europeu poderemos assistir à formação do seguinte quadro:
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1. O renascer/fortalecimento da E.F.T.A, que ainda funciona e de que são membros a Noruega, a Suíça, o Liechtenstein e a Islândia, com o retorno do Reino Unido e de vários outros países que não se identificam com uma Europa sob a “ditadura” alemã;
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2. A permanência na U.E. dos países que aceitarem o domínio alemão, o caminho da federalização e da diminuição da sua respectiva Soberania;
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3. E a manutenção em vigor do Espaço Económico Europeu que consiste um acordos de Livre comércio e de circulação de pessoas entre a U.E. e a E.F.TA., acomodando assim as relações entre as várias Nações/Povos/Estados que estão geográficamente situados no Continente Europeu.
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Havendo ainda a possibilidade remota de se assistir à restauração do Tratado de Roma, como o regresso à ideia original dos principais Pais Fundadores da C.E.E – A Europa das Nações Livres e Soberanas, o que repito, não creio que venha acontecer.
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Este quadro seria uma saída airosa e credível para os problemas que atravessamos e permitiria manter a paz no continente por acomodar as Vontades e os Interesses dos vários países.
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Vamos ver, depois de assentar a poeira do excitamento pouco racional a que agora se assiste, o que sucederá.
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Miguel Mattos Chaves
Director do semanário "O Diabo"
Gestor de Empresas
Doutorado em Estudos Europeus
Auditor de Defesa Nacional
 
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