10 outubro 2017

EVOLUÇÃO ? ou RETROCESSO ? do INVESTIMENTO em PORTUGAL

O INVESTIMENTO em PORTUGAL
...
As discussões sobre quem captou mais ou menos investimento tornaram-se numa arma de arremesso partidário.

Isto é, ao invés de os sucessivos Governos e Oposição envidarem todos os esforços, em conjunto, para criarem as condições necessárias para favorecer o investimento em Portugal, quer por parte de empresários portugueses, quer por parte de empresas estrangeiras, assistimos a uma “guerra” entre actores políticos e a uma profusão de discursos vazios e ocos de conteúdo!

O Poder Político/Legal está nas mãos do Estado, e este na mão dos eleitos pelos cidadãos (para o gerirem em proveito do País).

Cabe por definição aos dirigentes eleitos, gizarem políticas destinadas a captar empresas ou empresários para investirem em Portugal.

Como tenho dito por várias vezes, para tal são precisas três condições que, quando estabelecidas, sejam seguidas e cumpridas por qualquer Governo, seja este oriundo de que partido for.

Estas condições são:

(1).- Quadro Fiscal Previsivel
O estabelecimento de um Quadro Fiscal, claro, simples e duradouro.
...
Não digo impostos e taxas baixos ou altos.
Digo duradouro, previsível para quem tem que gerir.
Ou seja, um Quadro Fiscal que tem que permanecer imutável por largos anos.

(2).- Quadro Legal Estável
Uma segunda condição de atração do investimento, consiste na necessidade de existirem Leis Estáveis, Transparentes, Claras e Duradoras.
...
Isto implica, que não exista uma Assembleia da República, ou um qualquer Governo que, “para mostrar trabalho”, passem a vida a mudar as Leis e regulamentos que afectam a vida das empresas.
É o que tem acontecido.

Ainda neste campo, é preciso que exista um sistema de aplicação da Justiça que funcione, isto é, que seja célere, que resolva os conflitos legais no mais curto espaço de tempo.

(3).- Burocracia
A terceira condição é, também ela, muito simples:
- é fundamental que exista um Processo Burocrático de autorização do funcionamento de empresas industriais muito rápido, simples e muito claro, com apenas uma ou duas entidades a intervirem no sentido de facilitarem (e não de complicarem) o processo de investimento e a abertura de novas empresas, sejam elas escritórios de serviços, sejam elas fábricas, hotéis, ou outras.

Ora para que estas condições existam em Portugal é preciso que se estabeleça um acordo entre as forças políticas, nesta matéria.

Isto é vital para o bem-estar dos cidadãos e para o crescimento de Portugal, no seu todo. É preciso, portanto, que os dirigentes partidários se deixem de “birras” que só nos têm prejudicado a todos.

Como estas três condições não existem em Portugal, por causa das tais “birras” e por causa das lutas espúrias e inúteis entre os egos dos vários dirigentes principalmente, do PSD e do PS, o país está como está – a definhar, não obstante alguns sucessos motivados por conjunturas pontuais, que não estruturais!

Toda esta situação, tem como resultado prático e muito claro, que nenhum partido (ou coligação) pode “cantar vitória”, ou recolher qualquer “louro” neste campo.

TODOS, neste Séc. XXI, deixaram os números do investimento PIORES do que os encontraram, quando tomaram posse.

Todos, mas sobretudo os do “centrão” - PSD e PS -, têm sido incompetentes e irresponsáveis, nesta matéria.
É chegada a altura de chamar as coisas pelo seu nome.

Em artigo que republicarei, (no meu blogue e que por aqui partilharei), demonstrarei por números aquilo que afirmo.
...
Nesse estudo utilizei apenas números oficiais.
À base deles, produzi apenas uma análise curta e despida, tanto quanto possível, de academismos.

Convido assim os portugueses, em geral, e os meus estimados leitores habituais, em particular, a lê-lo e a tirarem as vossas próprias conclusões.

Antes de terminar não resisto a deixar duas perguntas:
(A). - Quando é os dirigentes dos Partidos, pelo menos dos maiores, se sentam à mesa para discutir e dar corpo às três condições de investimento, (acima enunciadas), como pessoas adultas e responsáveis?

(B).- Quando é que os Executivos das Câmaras Municipais, (muitos têm descurado esta questão, sobre a qual têm alguns e importantes poderes de resolução) passam a olhar para esta necessidade, de frente?

Portugal e os Portugueses continuam à espera!

Cordiais saudações
Miguel Mattos Chaves

Sem comentários: