*Miguel Mattos Chaves
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A Economia portuguesa continua à espera de um efectivo instrumento de desenvolvimento
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Em consequência do panorama real da economia portuguesa tenho vindo a propor a criação de mecanismos de apoio ao surgimento de novas empresas industriais e a criação de mecanismos supletivos de apoio á indústria, de capitais públicos, dada a falta de visão e a ausência de interesse por parte dos privados.
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Devido ao conhecimento e reconhecimento comprovado e indesmentível de que o Sector Financeiro Privado português é avesso á tomada de risco em investimentos de médio e longo prazo, no sector industrial;
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Devido ao conhecimento e reconhecimento comprovado e indesmentível de que o sector financeiro privado português é avesso á tomada de risco em investimentos que originem a criação de novas empresas industriais, em que os proponentes não possuem recursos financeiros para os construir e sedimentar;
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Tenho vindo a propor, desde o final da década de 1990, que se re/crie um banco especificamente dedicado a promover o Desenvolvimento e a facilitar os Investimentos, tendo como macro objectivos os seguintes:
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a) «A prática de operações bancárias e financeiras, em especial, a concessão de crédito ao investimento de médio e longo prazo, com vista ao desenvolvimento económico do País»;
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b) «A concessão de crédito ao investimento industrial, predial, agrícola, exceptuando o mútuo.
- O Banco de Fomento Nacional.
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1 - Assim, o Estado deveria tomar o papel de liderança na área do apoio a Novos Investimentos em Pequenas e Médias Empresas Industriais, sem nenhuns complexos, através da criação de um Banco de Fomento Nacional, que poderia hoje ter a denominação de Banco de Desenvolvimento Português ou Banco da Industrialização de Portugal.
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2 - As características dessa instituição, tantas vezes anunciada e nunca concretizada seriam, não as que foram anunciadas pelo anterior Governo, mas sim, as seguintes:
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Composição Accionista:
• Capitais 100% Públicos;
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Objecto:
• Funcionaria como Banco de Análise/Correcção/Implementação de Novos Projectos dos sectores Primário e Secundário, com especialmente enfâse nos projectos Industriais;
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Objectivos:
• Funcionaria como Banco de Investimento, de apoio efectivo, à empresa criada, nomeadamente nas áreas da organização e gestão dos novos empreendimentos, durante o período em que o empréstimo estivesse em vigor; Isto é, a nova empresa industrial teria o acompanhamento consultivo de gestores (nomeados pelo banco para acompanhar e ajudar no nascimento da empresa e criar as condições do seu fortalecimento) para as áreas sensíveis (Estratégia, Recursos Humanos, Organização e Planeamento da Produção, Financeira e Comercial);
• Após o projecto estar em condições verificadas de funcionar por si próprio e estar reconhecidamente sólido no plano da produção industrial, e nos planos económico, financeiro e comercial, o Banco retirar-se-ia do apoio á gestão.
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Fonte de Financiamento do Banco
• Orçamento Geral do Estado;
• Mercado financeiro nacional e internacional, com o aval do Estado;
• Remuneração dos empréstimos concedidos;
• Fundos comunitários;
• Fundos do Banco Europeu de Investimento;
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Benefícios potenciais:
Esta é uma medida fundamental, simples e de efeitos benéficos para:
• A renovação industrial do País;
• A criação de emprego;
• A fixação de jovens e seniores, com boas ideias, bons projectos, mas sem dinheiro para os fazer nascer;
• Para a criação de riqueza;
• A regulação indirecta dos preços do dinheiro no mercado empresarial;
• O desenvolvimento sustentado do País.
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Antecedentes:
Este foi um instrumento poderoso de industrialização de Portugal na década de 1960. Poderá e deverá ser novamente posto em marcha, dada a clara falta de vocação e de interesse por parte da Banca Privada;
É tempo de se acabar com complexos sem sentido;
É tempo de se acabar com complexos sem razão de ser racional, e aproveitar algumas boas lições do passado, que permitiram a Industrialização do País.
É tempo de acabar, porque não dizê-lo, com a resistência da banca comercial privada, ou ultrapassá-la, dado o superior interesse nacional.
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Desde 1998 que o venho a propor públicamente.
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O desenho que foi aprovado em 2014, para o funcionamento do mesmo, não se adequa ao objecto e aos objectivos que devem presidir a um verdadeiro Banco de fomento da actividade económica. Este deve apoiar novos projectos e não a tesouraria dos existentes. Para este último desígnio, existe a banca comercial privada ou a Caixa Geral de Depósitos.
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Temo que o novo projecto, com outro nome, que estava previsto funcionar a partir de Novembro de 2015, não venha a funcionar (o que parece que vai acontecer).
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Se qualquer destas duas situações se verificarem, se assim for, será mais um mau serviço que se presta à Economia Portuguesa que todos dizem querer melhorar, mas que nada fazem para o concretizar.
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É sabido que um novo banco com estas características ofende alguns dos interesses instalados, sobretudo os de um sector financeiro com grande tendência especulativa, ou de aplicações de curto prazo, como o instalado em Portugal.
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Portugal precisa, com urgência de:
- Novos Empresários Industriais;
- Criar mais emprego estável, qualificado e bem remunerado;
- Criar mais riqueza que a indústria ajuda a fazer, de forma mais sustentada que outros sectores.
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Estes desígnios nacionais, estão acima de quaisquer outros de índole particular.
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NOTA adicional: A C.G.D. não tem nem vocação, nem técnicos especializados em Novos investimentos de raíz; Ou seja, não tem as competências necessárias para o apoio a novos investimentos na indústria, para os quais é necessário técnicos altamente especializados e focados; tem sim competências no apoio a empresas já a funcionar.
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Assim o que proponho é que a CGD e o Banco de Fomento coexistam, pois têm em comum, se bem geridos, de servir de “reguladores indirectos” dos preços do dinheiro bancário.
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À primeira instituição, deveria caber, e cabia quando havia racionalidade económica, guardar os valores das receitas do Estado e apoiar as empresas na sua actividade, regulando preços do dinheiro da banca comercial, através da sua prática;
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Ao segundo, o Banco de Fomento, foi, e caberá ser, um banco de investimento, e não um banco comercial.
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Acresce que os apoios e financiamentos a novos investimentos industriais eram feitos, e deverão novamente sê-lo, a entidades promotoras privadas, pois não cabe ao Estado tornar-se industrial, nem tal seria saudável;
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No passado, nos anos de 1974/5, muitas empresas industriais foram nacionalizadas e mal, pois com essa nacionalização foram destruídos muitos Centros de Racionalidade Económica, de Raiz Portuguesa, deixando o país desguarnecido de um tecido empresarial forte e capaz, que bem falta fazem na actualidade. Tentemos remediar esse erro.
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Em suma, é esta a minha proposta construtiva que tem como objectivo o desenvolvimento do país através da sua Re-Industrialização.
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Existem competências para o fazer e para pôr de pé esta nova instituição de apoio aos novos investimentos.
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Se não houver, que se importem técnicos de países que mantêm os seus bancos de Fomento, como disso são exemplos a Alemanha e o Brasil, mas não só, de forma a porem de pé essa instituição e os métodos fundamentais para o nosso progresso, enquanto país.
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Espero ter sido claro sobre este interessante tema que tem um inegável interesse nacional.
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Melhores cumprimentos
*Miguel Mattos Chaves
Gestor de Empresas
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