28 junho 2018

COMENTÁRIO POLÍTICO - A visita do Presidente da República ao Presidente dos EUA

COMENTÁRIO POLÍTICO
A visita do Sr. PRESIDENTE da REPÚBLICA ao 45º PRESIDENTE dos EUA
Efectuada em 27 de Junho de 2018
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Assisti ontem com curiosidade à visita que o Presidente da República Portuguesa fez ao Presidente dos Estados Unidos da América, e conversei em seguida com alguns colegas americanos, dado que sigo com muita atenção e interesse a relação de Portugal com o nosso Aliado, do outro lado do Atlântico.

1).- ENQUADRAMENTO POLÌTICO - ANTECEDENTES
Antes de entrar propriamente no comentário da visita e na análise ao que se passou, relembro que a relação com os EUA sempre foi muito importante para o nosso País, quer pela negativa, quer pela positiva.

1.1).- Pela positiva:
a).- Portugal gozou, até à sua entrada na então CEE, de um regime especial de Tarifas Aduaneiras, o que proporcionou aos industriais do nosso país exportarem para os EUA com condições muito vantajosas, pois os nossos produtos pagavam menos à entrada do que os produtos da esmagadora maioria dos nossos concorrentes e aliados europeus.

b).- Portugal captou, durante a década de 1960, inúmeros Investimentos directos de carácter industrial e comercial, de que cito apenas dois ou três exemplos: a Schering Plough, a Dun & Bradstreet, a IBM, e muitas outras, colossos mundiais das respectivas áreas, que escolheram o nosso país para investir, e que criaram milhares de empregos, remunerados acima das empresas nacionais, e que transferiram muita da sua tecnologia (métodos de organização, de trabalho, de fabrico, etc.) que nos foram muito úteis.

c).-Portugal recebeu também cerca de 48 milhões de dólares (a preços de 1948) de ajudas várias, no âmbito do Plano Marshall, o que permitiu ao nosso país investir em infraestruturas que eram muito necessárias no pós-guerra, em que a Europa estava destruída e vivia descalça e com fome e ao nosso país que, embora não tendo entrado na guerra, tinha sofrido muito com a mesma, dados os racionamentos e faltas de bens de toda a ordem, derivados de anos de “economia de guerra”.

d).- Os EUA patrocinaram e forçaram a nossa entrada na ONU em 1956, depois de negociarem com a então URSS despois desta ter vetado a nossa entrada de início;
Tiveram, apesar de o início ter sido atribulado, uma presença importante (do ponto de vista militar, económico e politico) nos Açores para os dois países;
Convidaram-nos para sermos membros fundadores da NATO;

E muito outros factores.

1.2).- Pela negativa:
a).- Politicamente nem sempre as relações foram cordiais e estiveram sempre um pouco á mercê de quem era o Presidente dos EUA.

b).- Assim por exemplo durante o consulado do Presidente Kennedy, oriundo do Partido Democrata, as relações foram algo tensas, dada a visão deste face ao nosso Ultramar, o que levou os EUA a financiarem a FNLA e mais tarde a UNITA.

c).- Esta tensão durou, com maior ou menor intensidade, até ao consulado do Presidente Nixon, quando o seu Secretário de Estado, Henry Kissinger declarou no Senado Americano que “Portugal era fundamental à estabilidade da África Austral” e que a nossa presença em África “era importante para a defesa do mundo ocidental”.
Não obstante, e mesmo assim, os EUA nunca permitiram que fosse aprovada qualquer Resolução no Conselho de Segurança (órgão real de Poder nas Nações Unidas) contra o nosso país.

- Portanto, e em resumo muito resumido, as nossas relações com a Potência dominante do Século XX tiveram sempre muita importância e, na minha opinião, devem continuar a ter.

- Com a nossa entrada na CEE os privilégios e acordos preferenciais entre Portugal e os EUA foram perdendo intensidade.

2).- A VISITA do CHEFE de ESTADO ao 45º PRESIDENTE
Vistas as declarações iniciais e finais do Sr Presidente da República Portuguesa, as mesmas sugerem-me os seguintes comentários:

2.1).- A conversa decorreu em ambiente cordial e descontraído e foi globalmente positiva para ambos os lados.

2.2).- Ambos os Presidentes estavam à vontade, roçando em algumas alturas uma, pelo menos aparente, informalidade.

2.3).- O nosso Presidente, no seu estilo habitual, não resistiu a falar de futebol.
Ora fazê-lo para o Presidente de um país onde o futebol nada significa, (pois os seus desportos nacionais são o Basebol, Futebol americano (derivação do Rugby europeu) e o Basquetebol) não deixo de considerar como um “laivo de provincianismo” de que eu não estava à espera, dado o inegável nível cultural do Prof. Marcello Rebelo de Sousa.

2.4).- Não tendo o Presidente da República Portuguesa qualquer Poder Executivo, (apesar de estar devidamente coordenado com o nosso 1º Ministro), e sabendo o Presidente Norte-americano desses factos, tal levou a:

Uma descontração mútua, como acima referi, dado que nada de muito importante estava em cima da mesa;

A uma declaração de intenções, por parte do Presidente português apenas, que denota que a conversa foi cordial e que pode ter contribuído para uma reaproximação entre os dois países ou, pelo menos, para que os Estados Unidos não nos olhem como um “aliado feroz” da Alemanha, face ao futuro incerto e complicado que se adivinha nas relações entre os EUA e esse país.

2.5).- Tentou o nosso Presidente, de alguma forma, levar o Presidente Americano a olhar para Portugal como um Aliado Autónomo, com o qual se podem estabelecer Acordos Bilaterais vantajosos para ambas as partes, (mais para Portugal dadas as diferenças de dimensão) independentemente do que aconteça nas relações EUA/UE.

2.6).- Tentou o Presidente português, sinalizar aos potenciais investidores americanos e á comunidade portuguesa de negócios que reside nos EUA, que Portugal está mais aberto a relacionamentos frutuosos com os EUA, do que alguns dos seus parceiros europeus.

2.7).- Tentou o Presidente português posicionar-se como eventual “facilitador” ou eventual “mediador” de negociações futuras entre os EUA e a U.E e mesmo entre os EUA e Rússia ao mencionar a sua conversa com o Presidente Puttin, acerca dos EUA.

3).- Em resumo, esta visita tinha, a meu ver, como objectivos principais:
1. – Conquistar o apoio da Administração americana para a atração de potenciais investimentos americanos para Portugal;
2. - Evitar uma deterioração das relações bilaterais, eventualmente motivadas pelas crescentemente tensas relações entre a Alemanha e os EUA;
3. - Proporcionar a abertura de um novo caminho para a negociação à volta do tema Açores – Base das Lajes, invertendo o caminho seguido pelo anterior Presidente dos EUA de abandonar essa parcela do nosso território;
4. - Sinalizar aos Estados Unidos que Portugal, independentemente de pertencer à União Europeia, está disposto e muito interessado em aprofundar as relações bilaterais entre os dois Estados;

4).- Em conclusão direi que:
- Foi parcialmente conseguida a boa-vontade do actual Presidente dos EUA;
- Foi iniciado o caminho que permitirá ao nosso 1º Ministro e ao nosso competente Corpo Diplomático negociarem, a partir de agora, em maior detalhe plataformas mais específicas de entendimento que nos possam trazer benefícios e que nos devolvam alguma autonomia internacional face à U.E. em declínio.

5).- Não posso deixar de referir, como nota final, que para que este quadro tenha sido possível, e ser possível o seu desenvolvimento, muito contribuiu, é preciso salientar, o enorme cuidado que o Sr. Presidente da República e o Sr. 1º Ministro têm tido de nunca terem alinhado em fazerem comentários públicos desagradáveis em relação ao 45º Presidente do nosso Aliado, os EUA, não seguindo assim o exemplo imprudente e muito pouco inteligente de alguns dos dirigentes europeus.

Esta é, em síntese, e muito resumidamente, a minha análise e o meu comentário à visita do Sr. Presidente da República de Portugal ao Sr. Presidente dos Estados Unidos da América que foi globalmente positiva.

Melhores cumprimentos
Miguel Mattos Chaves

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