03 junho 2018

QUAL EUROPA? QUE MODELO EUROPEU?


MODELO EUROPEU – QUAL?
QUEM É A FAVOR?
QUEM É CONTRA?
As várias hipóteses de atitude das pessoas face à União Europeia
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É tempo de ser o mais claro possível e dizer às pessoas o que está em causa com a velha discussão sobre o Modelo de Organização Europeu, para que Cada Um de Vós Decida por si próprio o que quer defender.
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Como cidadão que estuda estas matérias há já vários anos, cumpre-me o Dever de informar os Cidadãos, sobre o que realmente se passa em matéria de política europeia.

Assim e começando pelo princípio:
(A). - Quem é Europeu convicto? Ou seja, quem é a favor da Europa Unida?
(B). - Quem é contra a actual União Europeia?
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(A).- Comecemos pelos que são defensores da União Europeia.

Actualmente existem três modelos, três grupos de opinião.
(A.1º) - Os que defendem a Europa das Nações Soberanas, a Europa da Cooperação Intergovernamental que não querem transferências de Soberania dos Estados para a U.E.;
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(A.2º) - Os que defendem a Europa Federal, os da Integração Europeia, os do Aprofundamento que querem transferir para a União Europeia os Poderes dos Estados Soberanos da Europa;
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(A.3º) - Os que defendem uma União Europeia a duas ou mais velocidades.
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Todas as pessoas que integram estes três grupos são europeístas convictas, todos estes grupos de opinião são europeístas, embora defendam modelos diferentes, entre si, de organização da Europa.
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(B). - Por outro lado, - Quem é contra a actual União Europeia?
Nesta matéria existem dois grupos que são Contra esta União Europeia:
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(B.1º) - Os que rejeitam esta U.E. capitalista pois queriam ver, em sua substituição, uma Europa comunista. (em Portugal sobretudo o BE e o PCP)
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(B2º) - Um outro grupo, que são os denominados “Eurocépticos”.
Estes ou por desconhecerem os modelos diversos dos europeístas, acima enunciados (ver A), ou por opção de pensamento, têm grandes dúvidas sobre a bondade, sobretudo, da Europa Federal, a da Integração, a do Aprofundamento.
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Nota: - Que fique muito claro o que acima se disse.
Estes são os factos.
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O resto do que se tem dito denota ou uma pura e grave Ignorância ou, pior do que isso, uma gravíssima má-fé e um desrespeito total pela informação e formação a que todos os portugueses devem ter direito.
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Acresce que todos estes grupos de pensamento são legítimos, pois todas as pessoas têm o direito a pensar e a defender o que entendem.
É isto a Democracia = Respeito pela Opinião dos Outros, mesmo que não pensem como nós.
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A MINHA POSIÇÃO:
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Antes de descrever cada um dos cinco grupos de pensamento, desvendo já a minha preferência, ou seja aquele que é o modelo que eu defendo:
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- Como o venho dizendo desde 1990, defendo o 1º grupo, ou seja, os que defendem a Europa das Nações Soberanas, a Europa da Cooperação Intergovernamental que não querem transferências de Soberania dos Estados para a U.E.;
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Isto é, a União de países, voluntária, unidos na Paz e no Progresso, mas sem qualquer transferência ou alienação dos direitos Soberanos dos Estados Nacionais sobretudo em matéria de:
- Segurança e Defesa;
- Justiça e Assuntos Internos;
- Política Externa e Diplomacia;
- Orçamento do Estado e Fiscalidade;
- Autonomia dos Actores Económicos face a estrangeiros.
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Matérias que são consideradas como sendo pertença do “Coração da Soberania dos Estados”.
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No próximo artigo descreverei as razões desta minha posição.
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Igualmente descreverei o conteúdo das outras opções existentes, para que o Leitor possa, de forma informada, optar segundo a sua própria cabeça, sobre o caminho a seguir.
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Grato pela sua atenção
Miguel Mattos Chaves
Doutorado em Estudos Europeus pela Universidade Católica

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