A Visão de um
Conservador
(se ler até ao fim quer dizer que está mesmo interessado)
Uma ESTRATÉGIA para PORTUGAL
O que é Ser de Direita
e o que nos diferencia de – Ser Liberal ou Ser de Esquerda
ÍNDICE
1º.
CAPÍTULO - INTRODUÇÃO - Os Valores da Civilização Ocidental
2º.
CAPÍTULO – Uma Estratégia para Portugal
- As Propostas de Pensamento que possibilitem a Acção
- As Propostas de Pensamento que possibilitem a Acção
3º.
CAPÍTULO - Outras medidas e enunciados de políticas sectoriais
4º.
CAPÍTULO - Posicionamento Político e sua Sustentação Prática
5º.
CAPÍTULO – Nota final
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1º. CAPÍTULO - INTRODUÇÃO - Os Valores
da Civilização Ocidental
Já
escrevi sobre este assunto por diversas vezes e já o disse em várias
Conferências que proferi.
Agora
partilho novamente convosco uma reflexão minha sobre a decadência acelerada em
que encontra o Mundo Ocidental, não querendo, no entanto, ser exaustivo no
tratamento desta matéria.
Mais
uma vez chamo a vossa atenção para que a Razão Fundamental da decadência da
Civilização Ocidental é a perda de VALORES e de REFERÊNCIAS, da mesma.
Não
é a Economia! Este último factor é apenas uma das consequências.
Todo
este quadro vem sendo provocado pelo surgimento da TEORIA da RELATIVIDADE dos
Costumes e dos Valores, cujo postulado extremo afirma que Tudo é Relativo -
(i.e. – a Família, Deus, a Honra, a Palavra dada, a Educação, o Respeito pelos
outros, etc.).
Igualmente
o surgimento da TEORIA MATERIALISTA, em que o Material tem preponderância sobre
o espiritual e sobre todas as outras facetas do Ser Humano – isto é que do “SER,
PARECER e TER”, esta última é a mais importante para o alcançar da
“felicidade”, tem contribuído para este aceleramento da decadência
civilizacional em que vivemos.
(1.)
- Ora os Valores da Sociedade Ocidental
fundaram-se, e consolidaram-se, ao longo de Séculos por de cima de:
-
A Naturalidade da Vida que o Ser Humano desde o tempo das cavernas conhece e
pratica.
Vejamos:
(1.1.)
- O Ser Humano sabe, desde sempre, que para sobreviver precisa do seu Tempo
Material, ou seja, abrigo, vestuário, alimentação;
-Precisa
igualmente do seu Tempo Psicológico, ou seja, possuir e receber os sentimentos
de ligação e pertença ao seu Núcleo de Base: A Família, onde recebe e dá
carinho, ternura, amizade, espírito de entreajuda, etc…. Igualmente precisa, e
tem, sentimentos de pertença a uma comunidade (Tribo, Nação) para poder ser um
elemento equilibrado e feliz.
-Sabe
também que, não tendo explicação para o “milagre da vida” e do Universo, busca
no Transcendental (Deus) a sua Explicação e Referência de forma a se sentir
seguro e estável, ou seja o seu Tempo Espiritual.
(1.2.)
- Depois, há mais de 2.000 anos, a Civilização Humana, com especial incidência
no Próximo e Médio Oriente e no denominado Mundo Ocidental, recebeu de Moisés o
instrumento e a chave de uma vida em sociedade:
-As
Tábuas dos Dez Mandamentos.
E
nestes Dez Mandamentos, o Ser Humano se reconheceu e por isso os adoptou como
contendo o essencial para traçar os principais Comportamentos, Referências e
Valores que deveriam conduzir a vida em Sociedade.
-
Obs.: aconselho a re/leitura dos mesmos.
Isto
muito antes de haver Igrejas, Estados-Nação, Poderes Políticos (pelo menos na
forma como os conhecemos hoje).
E
eles, os Dez Mandamentos, passaram assim a ser os Valores de Referência do
denominado Mundo Ocidental.
Note-se
que há sempre quem queira desvirtuar os mesmos.
Sempre
assim foi e sempre assim será.
Mas
isso não caracteriza uma sociedade humana.
Na
verdade, a Sociedade nunca se caracteriza por minorias, por muito activas e
barulhentas que sejam.
O
Ser Humano, por mera intuição sabe, sempre soube, que se fizer mal ao seu
semelhante, ou o desrespeitar nos seus direitos, tarde ou cedo tem represálias.
E
também por se saber deste facto, as Sociedades progressivamente transferiram
este "direito de represália" para órgãos denominados de várias formas
através dos tempos, e que hoje conhecemos por Tribunais.
De
tal forma assim foi que, (sobretudo a partir do Nascimento de Jesus Cristo e
dos Seus Ensinamentos que vieram completar os já anteriormente veiculados pelos
Dez Mandamentos), a Sociedade Ocidental com vários graus de aplicação, os foi
progressivamente adoptando, transcrevendo-os para Normas Positivas do Direito
(Leis).
Isto
é, passaram a ser Normas de Conduta, com força Jurídica, de cumprimento
obrigatório e geral, inscritas nos vários Códigos de Direito, de várias
civilizações que nos antecederam e cujo código genético foi sendo transmitido
de geração em geração.
(Note-se, também aqui, que por este
facto nunca deixou de haver quem não os cumprisse).
Mas
isso não lhes retira o seu VALOR intrínseco.
É
o Natural Livre Arbítrio dado ao Ser Humano, enquanto tal, que lhe permite
fazer o bem ou fazer o mal.
Só
que o Bem e o Mal, a partir das Tábuas de Moisés, ficou mais claro e mais
organizado na mente dos seres Humanos.
(1.3.). - Assim, de uma fase Natural
passou-se para uma fase de Estruturação.
De
uma fase de vida em Família, em Clã e em Tribo a Humanidade evoluiu para uma
vida em Comunidades mais alargadas que era preciso estruturar.
A
Sociedade organizou-se e foi percebendo que determinados Valores, Referências e
Comportamentos, ao passarem da fase da transmissão apenas oral e tradicional,
para passarem a constituir-se como REGRAS de convivência em Sociedade, eram
bons por respeitarem:
-
O Tempo Material,
-
O Tempo Psicológico
-
E o Tempo Espiritual
do
Ser Humano Real.
E
digo Ser Humano Real por contraponto ao Ser Humano Ideal. Este último, o Ideal,
nasce da capacidade que o Ser Humano tem de “construir” modelos abstractos e
supostamente perfeitos, sendo intrinsecamente imperfeito.
(1.4.). – A Subversão dos Valores e Referências
Progressivamente
desde o Séc. XIX estes Valores perenes da Humanidade e estas Referências foram
progressivamente sendo contestados, por razões e autores que neste lugar seria
fastidioso enumerar, mas que têm vindo a exercer uma influência crescente nas
mentes quer pela sua aparência de modernidade (sempre sedutora para alguns
menos críticos), quer por uma suposta evolução.
Ora
a evolução de algo tem sempre duas faces possíveis: pode ser positiva ou pode
ser negativa consoante os efeitos concretos que produz. Quando conduz à
desestruturação de uma sociedade é forçosamente negativa, quando contribui para
a sua harmonia é positiva.
Vejamos
algumas consequências do que classifico como evoluções negativas, por
desestruturantes da sociedade:
(1.4.1.).
- O Binómio Natural - DIREITOS e DEVERES - que por ser natural, é inseparável e
indivisível, começaram a ser relativizados.
(1.4.2.).
- A Dissolução dos Costumes entrou na esfera do Relativo;
(1.4.3.).
- Os Valores foram sendo esvaziados e mesmo ridicularizados;
(1.4.4.).
- As Referências foram sendo tentativamente desacreditadas;
Ora
pelos ensinamentos da História, sempre que assim aconteceu (Império Romano é o
melhor exemplo, mas não o único) as Civilizações entraram em DECLÍNIO sendo
submersas por Guerras, Fomes ou Pestes que dizimaram milhões de pessoas.
Ora
o Código Genético de uma Sociedade Humana ou o Código Genético de um Ser
Humano, provem de gerações e gerações.
Não
é "fabricável" por uma geração de "iluminados" que por
terem feito descobertas técnico-científicas, no seu tempo relativo, as
classificam como absolutamente certas, mas que, não raro, mais tarde se vem a
verificar serem ou parcial ou absolutamente erradas.
E
tudo o que acima escrevi, e que não são mais do que reflexões curtas, simples e
breves, parece ter sido progressivamente esquecido.
•Daí
a dissolução dos costumes a que assistimos, agora de forma mais acelerada, de
que são exemplos o aborto, a eutanásia, o "casamento" homossexual –
(chamem-lhe União Civil de Partilha, ou Contrato Civil de União ou o que
quiserem. A designação de Casamento deve permanecer para as uniões entre homens
e mulheres), etc..).
•daí
a desorientação geral face aos Valores Perenes e Civilizacionais da Sociedade
Humana Ocidental;
•daí
a quase ausência de Referências sólidas que façam o Ser Humano sentir-se seguro
nas suas várias dimensões.
Roubos,
“Lapsos”, Corrupção, Insultos, Faltas de Respeito, só haver Direitos, negação
de Deus, etc… passaram a ser aceites com benevolência e não poucas vezes, como
arte, engenho e mesmo sinal de superioridade intelectual de quem pratica esses
actos.
Abortos
provocados, “mães de aluguer”, sodomia, penas de morte, eutanásia, passaram a
ser considerados como naturais e passivos da escolha de cada um, em nome de uma
pretensa liberdade individual, sem respeito pelos outros e pelos alvos das
respectivas acções.
De
um ponto se têm esquecido os arautos desta dissolução:
-
Estes comportamentos, estes anti-valores, da naturalidade, da essência do Ser
Humano, trazem consigo a reação (mais tarde ou mais cedo) dos que, ao longo dos
séculos, mantêm o código genético da sociedade humana.
E
como a violência dos que se sentem violados na sua consciência, nos seus
valores, comportamentos e referências é também um factor natural e intrínseco
ao Ser Humano, normalmente estas fases de dissolução e decadência desaguam em
conflitos violentos que repõem a normalidade e a naturalidade das coisas.
E
os exemplos estão todos descritos na História da Humanidade.
Em
conformidade com esta reflexão, seguem-se um conjunto de Propostas para
encontrarmos um Pensamento Estruturado.
(1.5.). - Os Valores E as Referências
individuais:
(1.5.1.).
- FAMÍLIA,
É
a célula base da sociedade, como cimento de uma sociedade activa e forte, moral
e psicologicamente; deverá ser apoiada e fortalecida a sua constituição e
solidificação.
Quanto
mais numerosa, mais apoiada deve ser, por se tornar um contribuinte líquido da
Paz Social e do Saldo Demográfico que se quer positivo.
(1.5.2.).
- DIREITOS E DEVERES
Todos
e cada cidadão os tem, quer em relação a Portugal quer em relação aos seus
compatriotas;
Não
há só Direitos. Todos têm também Deveres face aos seus familiares, amigos e
compatriotas.
Todos
têm Deveres face à Nação Portuguesa, que têm que cumprir.
(1.5.3.).
- HONRAR a PALAVRA DADA,
Só
com honestidade e respeito pelos outros, é possível organizar uma Sociedade
Sólida e Ambiciosa;
(1.5.4.).
- EDUCAÇÃO/URBANIDADE/RESPEITO
O
conceito de educação inclui o nível de cortesia, delicadeza e civilidade
demonstrada por um indivíduo face a terceiros e a sua capacidade de
socialização.
A
educação é um conjunto de acções e influências exercidas voluntariamente por um
ser humano noutro, normalmente de um adulto num jovem. Essas acções pretendem
alcançar um determinado propósito no indivíduo para que ele possa desempenhar
alguma função nos contextos sociais, econômicos, culturais e políticos de uma
sociedade.
Esta
é uma função primordial que sempre coube à família de origem de qualquer
individuo e é a sua primeira tarefa, que se destina à preparação da criança e
do jovem para a sua inserção plena na sociedade.
(1.5.5.).
- INSTRUÇÃO
Diferente
do conceito anterior, mas subsequente ao mesmo, é o acto ou função de instruir.
Ou seja, o acto de ensinar ou transmitir um conjunto de conhecimentos ou de
saberes sobre diversos campos ou áreas do conhecimento. Envolve necessariamente
a transmissão de indicações de utilização de algo.
Esta
função cabe por excelência à escola, e à universidade, não podendo, no entanto,
a Família demitir-se desta obrigação que, embora complementar, é essencial á
evolução de ser enquanto pessoa.
(1.5.6.).
- O PAPEL dos DIRIGENTES
O
primeiro papel que se exige desta classe societária é de ser e se constituir
como exemplo para os dirigidos ou comandados. Tem que vir, portanto, dos
Dirigentes, quer sejam eles Dirigentes Políticos, Associativos, Desportivos ou
Empresariais. Os dirigentes, com primeiros responsáveis, têm que dar o exemplo.
É
a sua primeira responsabilidade e é a fonte da sua legitimidade de merecerem
sê-lo.
São
os Condutores, os Formadores, os primeiros Servidores (na medida em que
organizam o trabalho, organizam as fontes de emprego e de bem-estar), e o Seu
Comando Exigente, necessário a uma vida organizada e progressiva, tem que ser
Eficaz, Positivo, Sério e Proporcionador de bem-estar para os seus
Colaboradores e de uma Justa Remuneração para os Comandados.
(1.5.7.).
- TRABALHO
O
trabalho dignifica o cidadão dirigente ou colaborador. É uma contribuição
efectiva para o bem-estar de todos. Todos trabalham. Em papéis diferentes, e como
tal devem ser respeitados.
(1.6.). - Os Valores E as Referências
de incidência colectiva:
(1.6.1.).
- ORDEM E PROGRESSO
Só
uma Sociedade organizada e segura, pode evoluir e conquistar o seu bem-estar;
(1.6.2.).
- O ESTADO, (desde o Séc. XVII)
Como
organização da Nação que Representa, deve fazê-lo em Benefício da Nação que
Governa, e é o seu Primeiro Defensor.
É
para a defesa dos interesses da Nação que o Estado trabalha e por isso cabe-lhe
um papel orientador, disciplinador e regulador de potenciais conflitos de
Interesses dos seus cidadãos.
Ao
Estado cumpre velar pelo bem-estar, justiça, dignificação, segurança e
protecção, dos seus Nacionais, respeitando as Diferenças existentes entre os
seus membros.
O
Ser Humano não é todo igual.
Tem
que se partir desta premissa para Proteger e Amparar os mais fracos, através da
Solidificação do Estado Providência e do Trabalho Sério;
Mas
também tem que se incentivar os mais fortes e os mais capazes,
proporcionando-lhes condições para o seu Trabalho e tarefas de Direcção Justa,
Séria, Honrada e equilibrada dos destinos das Empresas, Associações e do Estado
e para o cumprimento do Seu Dever de contribuição, como primeiros Responsáveis,
pelo bem-estar da população confiada ao seu comando e chefia.
(1.6.3.).
- A NAÇÃO
Formada
pelo Povo Português, isto é, pelo conjunto dos Nacionais de Portugal (nasçam e
residam eles em Portugal ou no Estrangeiro, mas que possuam o vínculo
voluntário à Nação) é um Valor Hierarquicamente Superior ao Individuo e ao
Estado.
É
para a Nação que Todos contribuem, e a Nação tem que ser defendida por todos,
face aos Desafios que se lhe coloquem.
Todos
têm que dignificar a Nação e Contribuir Activamente para o seu engrandecimento.
Se
o Conjunto (A Nação) for Grande, os seus Cidadãos também o serão.
(1.6.4.).
- A PÁTRIA
Conjunto
da Nação, Território, Estado, História, Valores, Tradições, Língua e Cultura.
Para o seu engrandecimento e dignificação todos contribuem como Dever.
(1.6.5.).
- A RELIGIÃO – O TRANSCENDENTAL
Deus
é a fonte de todas as coisas. Na Civilização Ocidental a Religião é a Cristã e
os Valores que defende são ou guia da vida em comum.
Tais
Valores de referência estão expressos nas Tábuas de Moisés, os quais pela sua
importância e realismo, foram vertidos sob a forma de Normas do Direito
Positivo, nos diversos ordenamentos jurídicos, dos diversos países ocidentais.
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2º. CAPÍTULO – As Propostas de Pensamento
que possibilitem a Acção
Colocados
os Valores e as Referências de Base, passemos então á colocação de algumas
Propostas e de Medidas, de forma a poderem ser discutidas com vista à obtenção
do necessário denominador Comum que nos una no Pensamento e na subsequente
Acção.
Minha Proposta/contribuição para a
discussão:
(2.1.). – Estratégia nacional
de
um PAÍS tem a ver com a concepção, organização, desenvolvimento e aplicação de
Poder para fazer face e ultrapassar os obstáculos que se apresentem, em cada
momento, e que dificultem a realização dos objectivos do mesmo.
Qualquer
País deve possuir, portanto, um instrumento que, por de cima dos diferentes
ângulos de visão política partidária e sectorial, estabeleça os objectivos permanentes,
que representa, e a estratégia a seguir para os alcançar.
-
Um Plano Estratégico Nacional -
NOTA:
Este instrumento de Governo de um Estado Soberano destina-se a fazer face e
ultrapassar os obstáculos em relação a:
Outras
Doutrinas
Outras
Ideologias
Outros
Modelos de Sociedade
Outras
Estratégias e Tácticas
Outras
Pessoas preparadas
Outros
Recursos
Para
que qualquer Plano Estratégico Nacional possa funcionar é fundamental formar as
pessoas. Isto é:
Dar-lhes
boa preparação Ideológica – Doutrinária
Distribuir
Tarefas / Funções Claras
Estudar
bem o adversário / obstáculo
Elaborar
um Plano Estratégico
Elaborar
um bom Plano Táctico
Obter
recursos
(2.2.). - A Independência da Nação e
a Soberania do Estado português
As Principais Funções e Proposta de
algumas Medidas
O
Estado deve manter sob o seu comando e controlo os Sectores Vitais à manutenção
da Soberania e Autodeterminação da Nação, a saber:
a) -
Comandos Constitucionais,
b) -
Justiça, (Leis, Decretos-Lei, Portarias, Regulamentos, Tribunais e
Magistraturas),
c) -
Defesa, (política, forças armadas e informações estratégicas)
d) -
Segurança, (política, forças de segurança e serviços de informação)
e) -
Política Externa e de Alianças,
f) -
Sistema de Previdência,
g) -
Infraestruturas (estradas /águas /energia/comunicações),
h) –
Economia E Finanças – manter na esfera do Estado as Empresas vitais, que se
situem em áreas de monopólio ou oligopólio natural,
i) –
O Espaço Terrestre, Marítimo e Aéreo
Os
comandos e controlo destas actividades de um Estado Soberano, não são delegáveis
em nenhuma estrutura nacional ou internacional, de qualquer tipo.
a) - Comandos Constitucionais,
Cabe
ao Poder Político de Portugal produzir, manter e velar pelo cumprimento do
normativo constitucional. Por definição, a Constituição é a Lei Suprema.
Como
tal tem a supremacia sobre as Leis da Assembleia da República, sobre os
Decretos-Lei do Governo e restantes instrumentos normativos ou regulatórios, os
quais terão que ser produzidos em conformidade e de acordo com o prescrito na
Lei Fundamental e Suprema.
É
uma função de soberania e como tal cabe ao Estado Soberano.
b) - Justiça, (Leis, Decretos-Lei,
Portarias, Regulamentos, Tribunais e Magistraturas),
Cabe
ao Poder Judicial, em conformidade com todos os instrumentos normativos,
regular a vida em sociedade e resolver os conflitos existentes ou potenciais.
É
uma função de soberania e como tal cabe ao Estado Soberano.
c)- Defesa, (política, forças armadas
e informações estratégicas)
Racionalizar
estas funções, mantendo-as na exclusiva dependência pública e suportadas pelo
Orçamento Geral do Estado. Procurar que estas funções sejam reorganizadas tendo
em vista que são funções de Soberania do Estado face a terceiros e como tal
inalienáveis.
É
uma função de soberania e como tal cabe ao Estado Soberano.
-
Forças armadas e informações estratégicas
As
Forças Armadas, são um factor de coesão nacional, e um factor dissuasor de
ameaças ao território e integridade do solo Pátrio.
Como
contribuintes líquidos do Espírito de Cidadania e de Responsabilidade de cada
cidadão, devem ser alvo de uma reorganização profunda (pessoal, meios e
instalações, equipamento bélico e de transmissões e de informações militares) que
garanta por um lado a defesa da população, território e recursos nacionais, por
outro lado, a dissuasão de qualquer pretensão externa de domínio da Nação
Portuguesa.
Para
tal serão afectados 2% do PIB anual, de forma a permitir o alcançar dos
objectivos de dissuasão e de defesa activa dos espaços terrestres, marítimos e
aéreos de Portugal.
Esta
reestruturação tem ainda por objectivo devolver o orgulho aos Portugueses nas
suas Forças Armadas e o orgulho de pertencerem e Servirem nas diversas
Instituições Militares, de forma limitada no tempo ou de forma permanente e
reforçar a coesão nacional.
E
por isso todos os cidadãos, sem excepção, devem cumprir um Serviço Militar
Obrigatório nas fileiras e deve ser dignificada a Carreira Militar.
d)- Segurança
De
forma a garantir nas forças de Segurança um permanente entendimento entre elas,
e de forma a regular e coordenar as áreas de sobreposição de competências, instituir-se-á
um Comando Unificado, que garanta nomeadamente a existência e a
operacionalidade de Sistemas de Comunicações e Telecomunicações Integrados e
Eficazes, bem como a coordenação dos esforços entre as instituições de
Segurança (Serviços de “Intelligence”, PSP, GNR, PJ, Bombeiros).
Para
tal deverão ser afectados 1% do PIB anual, para o cumprimento do objectivo
traçado.
Um
primeiro objectivo será o de instituir um Comando Unificado nacional, sob a
dependência e o comando directo do 1º Ministro, o qual poderá delegar no todo
ou em parte diversas funções, mas nunca a responsabilidade.
Um
segundo objectivo será o de normalizar os equipamentos e armamento das forças
que têm por missão a função policial.
e) - Política Externa e de Alianças,
A
palavra-chave é: DIVERSIFICAÇÃO das dependências de Portugal e defesa dos
interesses nacionais.
Portugal
tem uma posição geoestratégica privilegiada, no Centro do Atlântico Norte. Deve
potenciá-la.
Deve
reequilibrar os seus interesses vitais na Europa, com as Vertentes Atlântica e
Africana, de forma a não estar excessivamente dependente de nenhuma das
vertentes e poder, assim, desenvolver-se melhor e defender os seus interesses
com Nação Independente com um Estado Soberano que a representa.
Deve
manter-se na União Europeia, mas construir o Triangulo Estratégico – Europa –
África – Brasil, e buscar o apoio fundamental dos Estados Unidos e Canadá.
Por
isso deve recusar qualquer aventura FEDERALISTA tentada por parte de alguns dos
Estados Europeus, seus parceiros na União Europeia, sob pena de se tornar
irrelevante no Sistema Internacional e prejudicar a Nação, hipotecando o seu
futuro a interesses alheios.
f) - Estado Previdência
f1)
- Manter as 3 funções do Estado Previdência inspirados por Bismark, a saber:
(a)
quando uma pessoa está doente, será tratada. Admito que para os rendimentos
familiares acima dos 3.000 euros líquidos, as pessoas sejam chamadas a
participar nos custos da saúde com 20% a 30% das despesas;
(b)
quando uma pessoa se vê involuntariamente desempregada, receba um subsídio de
desemprego, durante um período de tempo que será tanto maior quanto a sua idade
e descontos efectuados;
(c)
quando uma pessoa atinge a idade de reforma receba uma pensão que lhe permita
ter uma vida digna, mas com um mínimo de 33 anos de descontos.
f2) - Estado Social
Reduzir
ou eliminar as comparticipações do Estado na Educação para agregados familiares
com rendimentos mensais acima dos 3.000 euros líquidos/mês.
Abaixo
destes rendimentos instaurar o cheque educação, sobretudo no Ensino Superior, através
do qual o aluno só começará a pagar esse adiantamento quando tiver um emprego
estável, com remuneração acima dos 2 salários mínimos, numa percentagem que não
poderá ultrapassar os 20% do seu rendimento mensal.
g) - Infraestruturas (estradas /águas
/energia/comunicações)
São
actividades em que o Estado mantém a sua Autoridade ou Soberania Plena. Pode
delegar, ou concessionar estas actividades, mas sempre com a clareza de
objectivos. E estes são claros: bem-estar e comodidade das populações por de
cima dos interesses privados.
h) – Economia E Finanças
Manter
na esfera do Estado as Empresas vitais, que se situem em áreas de monopólio ou
oligopólio natural,
Deixar
à iniciativa privada todos os outros sectores.
h1) - Economia
Nem
tudo o que é do sector público é mau,
Nem
tudo o que é do sector privado é bom.
Deve-se
proporcionar o aparecimento e investimento de entidades privadas nas
/telecomunicações / transportes, educação / saúde, sem se ausentar desses
sectores vitais (vitais sobretudo em épocas de conflito internacional).
Nos
restantes sectores da actividade económica deve-se deixar os privados actuar
livremente.
Sobre
os privados, o Estado deve ter um Papel Regulador da Livre Concorrência e das
Boas Práticas, Fiscalizador do cumprimento da Lei e das Obrigações dos agentes
económicos e de Garante da Qualidade, de forma a proteger os cidadãos face aos
eventuais abusos do Poder Económico e Financeiro e face à má qualidade, que
faça perigar a saúde, o bem-estar e a segurança dos cidadãos.
Ambos,
agentes económicos públicos ou privados, têm que estar subordinados aos Altos
interesses da Nação e contribuir para o seu engrandecimento e bem-estar dos
seus Cidadãos.
Algumas
propostas de Medidas Concretas necessárias para o início do Desenvolvimento
Económico e a Criação de mais e melhor emprego, tais como:
(a) criação
do Banco de Fomento para apoio e financiamento integral de Novos Projectos
Industriais e Agrícolas;
(Fontes de financiamento
do Banco de Fomento: Depósitos e sua remuneração, Banco de Portugal, BEI, BM,
Fundos comunitários, OGE).
(b)
Concessão de Crédito Fiscal a 100% aos Lucros das empresas que sejam reinvestidos:
b1)
- Em equipamentos industriais (maquinaria, instrumentos de medição industrial),
instalações industriais (novas ou ampliação) ou em I&D, nos 2 anos a seguir
ao lucro verificado;
b2)
- Na aquisição de novas máquinas/equipamentos agrícolas, na aquisição de novas
terras para a expansão da actividade da empresa, ou em novos projectos I&D
destinados a criar novos produtos ou métodos de exploração agrícola.
(c)
Incentivo no IRC para Novos Projectos Industriais, Agrícolas e de Pescas, aplicados
progressivamente.
Isto
é no 1º ano em que a empresa produzir Lucros, esta pagará apenas 40% da taxa
média do IRC; no 2º ano 50%; no 3º ano 60%; no 4º ano (se mantiver Todo o Emprego),
80% da taxa média em vigor.
A
partir do 5º ano, de lucros, (anos consecutivos ou interpolados de lucros), passará
a pagar o IRC à taxa em vigor.
(d)
Proibição/desincentivo das práticas de Dumping (como aliás está estabelecido)
com agravamento das multas até metade do Capital Social das empresas que o
pratiquem;
(e)
Limitação dos Spreads Bancários dos empréstimos para Investimentos, a um tecto
máximo de 2 pontos percentuais; eliminação da possibilidade da cobrança de
comissões bancárias aos empréstimos destinados ao Investimento, a serem
praticados pela C.G.D. e Banco de Fomento. ~
Desta
forma, estes Bancos do Estado funcionarão como “sinalizadores” e reguladores
indirectos dos preços do dinheiro na economia.
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3º. CAPÍTULO - Outras medidas e
enunciados de políticas sectoriais
(3.1.) Finanças:
3.1.1.
- Renegociação dos prazos de pagamento da Dívida Externa para um período não
inferior a 40 anos;
3.1.2.
- Renegociação dos spreads dos Juros da Dívida Externa para 0,5%, junto do BCE,
FMI e UE.
3.1.3.
- Reativação dos Certificados de Aforro, com Taxas atraentes para os
particulares de forma a captar financiamento privado às actividades do Estado;
3.1.4.
- Eliminação das rendas das PPP's e EDP, com invocação do interesse nacional.
(3.2.). – O Espaço Marítimo - o MAR
– Mar Territorial – Zona
Económica Exclusiva – Plataforma Continental –
Cerca de 4.000.000 de Kms
quadrados
Até
à queda do Império Soviético (1989/1991) os interesses ligados às nossas
posições geoestratégicas foram:
a) -
Velar pelo controlo do Atlântico Norte e dos acessos ao Mediterrâneo,
b) -
Garantir o trânsito entre o Atlântico Norte e o Atlântico Sul;
c) -
Apoiar as ligações transatlânticas, em especial o “Reforço Rápido” do SACEUR,
sobretudo para o nosso aliado EUA.
Estas
posições, que maioritariamente são asseguradas no seio da NATO, fizeram de
Portugal um parceiro relevante, dada a sua situação geográfica.
E
é razoável pensar que o Mar poderá ser um factor estratégico e altamente
coadjuvante se, entretanto, lhe for dada a importância adequada,
consubstanciada na tomada de medidas concretas de fomento.
Seria
provávelmente uma “revolução” positiva.
Os
agentes principais dessa “revolução” terão de ser, em primeiro lugar o Estado,
ou melhor o poder político que o ocupa, através da construção de políticas de
fomento de exploração e de defesa do mar territorial e da zona exclusiva, para
além do incentivo ao reaparecimento de uma marinha mercante com a dimensão
suficiente para ser económica e financeiramente viável.
Em
segundo lugar, terão de ser as empresas - dado que são os protagonistas
centrais do processo de globalização competitiva) a ter um papel decisivo nesta
matéria; são os “novos navegadores”, no sentido de serem os principais factores
motrizes de mobilidade. Não podem deixar de se adaptar aos novos campos de
acção, sob pena de desaparecerem ou de serem incorporadas em redes de empresas
mais potentes onde não podem aspirar a ter posição de domínio.
Assim,
com o incentivo e o devido enquadramento estruturado, caberá aos agentes económicos
privados a prossecução, na área da Marinha Mercante e nos seus segmentos
(pescas, transporte de mercadorias e de pessoas, na navegação de costa ou na
navegação em mar alto, investigação cientifica, exploração de recursos marinhos),
levar a efeito e pôr na prática este desiderato e explorar devidamente as
capacidades potenciais do mar e das linhas de água interiores.
Nesta
linha de pensamento existe uma oportunidade, se soubermos explorá-la, para
Portugal se tornar algo relevante no seio do Sistema Internacional, em geral, e
no europeu, em particular e que tanto tem a ver com o Mar, embora não
exclusivamente:
I.
- Explorar os recursos marinhos á sua
disposição;
II.
- Explorar as “auto-estradas marítimas”,
sobretudo as que nos ligam aos países de língua oficial portuguesa;
III.
- Ajudar a sedimentar e fortalecer um
bloco Lusófono, que nos permita, se bem articulado, ser a “ponte” entre esses
dois mundos, ou espaços, para o qual já se deram os primeiros passos, embora na
minha opinião, tímidos, através da constituição da CPLP (Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa).
Para
isso, além de bloco cultural, dado ser a base imediata de união possível, terá
de evoluir para os campos económico, político e mesmo militar.
Se
Portugal conseguir ser, em linguagem simplificada, “o embaixador” do bloco
lusófono na União Europeia e ser ao mesmo tempo “o embaixador” da União
Europeia nesse bloco, adquirirá uma importância internacional bem superior à
detida actualmente, por motivos óbvios.
Como
exemplo daria ainda mais algumas sugestões para serem objecto de um estudo
aprofundado:
3.2.1.
- Fomento E incentivos ao reaparecimento da Marinha Mercante portuguesa, quer
de cabotagem, quer de longo curso, na minha opinião, vitais para um país com as
nossas características geopolíticas.
3.2.2.
- Investimento no desenvolvimento da área dos transportes (pessoas e
mercadorias), criando “pooles” entre as companhias (aéreas e marítimas) das
várias nacionalidades para a exploração de rotas e apoio às actividades de
trocas entre os vários países da comunidade Lusófona;
3.2.3.
- Investimentos na área das Telecomunicações e das Novas Tecnologias de
Informação, que facilitassem as comunicações e a circulação da informação
integrada entre os vários espaços;
Temos
de encontrar forma de pôr em marcha um Plano Global Estratégico de Política
Externa, resultante do Plano Estratégico Nacional, que nos permita aceitar o
que é de aceitar, e recusar o que é de recusar na frente comunitária, e saber
alargar a nossa rede de interesses, fora da União, sem colocar em causa a nossa
inserção na mesma, dando ao Mar a importância e a valorização efectiva da
posição estratégica que detém.
Assim,
se houver vontade e discernimento político, se houver um envolvimento claro das
élites de que o país dispõe na discussão construtiva, na busca de soluções,
poderemos encontrar o caminho adequado.
O
Mar é uma oportunidade para o adquirir. Mas também é uma ameaça. Se não for
aproveitado por Portugal alguém, mais tarde ou mais cedo, o fará.
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4º. CAPÍTULO - Posicionamento
Político e sua Sustentação Prática
Sucintamente
estão acima elencados alguns dos interesses e das posições Doutrinárias e
Ideológicas dos Cidadãos que agora se dispõem a servir Portugal, organizando a Direita
Democrática e Moderna, agrupando as suas tendências Conservadora,
Democrata-Cristã e Soberanista, tendo por pano de fundo a Recuperação dos
Valores e das Referências da Civilização Ocidental.
4.1.
- Uma grelha de aproximação ás
DIFERENÇAS
- Conceptuais e Práticas - entre
DIREITA – LIBERAIS e ESQUERDA
Esquerda
|
Liberais
|
Direita
|
Estado
Patrão ou Interventivo
|
Indivíduo
|
Família
/ Pessoa
|
Somos
todos Iguais
|
O
Mercado Tudo faz
|
Estado
Providência
|
Tudo
para todos
|
Estado
Regulador
|
Estado
Supervisor e Regulador
|
Estado
Social
|
Não
intervêm em nada
|
Intervém
e é Actor em Sectores
Estratégicos
|
Economia
Centralizada e/ou
Planificada
|
Lei
do mais forte
|
Estabelece
Macro-Objectivos
Nacionais
|
Primazia
das Finanças Públicas como motor da Economia
|
Poupança
Livre
|
Somos
Todos Diferentes
|
Costumes
disruptivos
|
Regulação
equilibrada das Relações entre Mais Fracos e Mais Fortes
|
|
Ateísmo
|
Ateísmo
/ Agnosticismo
|
Deus
|
medidas
gerais e universais
|
A
Sociedade Estratificada
|
|
A
caminho do socialismo ou a caminho da sociedade Sem Classes
IGUALITARISMO
|
Proteger
os mais fracos – Dar-lhes a “cana para pescar”
sem
amachucar os mais fortes, os
mais
capazes
|
|
Leis
privilegiam o Colectivo
|
Leis
privilegiam o Indivíduo
|
Leis
que privilegiam a Pessoa inserida na Família
|
Sociedade
Sem Classes
|
Estratificada
|
Estratificada
|
Super
Estrutura - Poder da Maioria
|
Capacidade
- Mérito
-
Comando Temperado
-
DEVER - Disciplina
-
Liderança
|
|
Internacionalistas
|
Internacionalistas
|
Soberanistas
|
Economia - Maioria Público
Interesse Maioria
|
Economia - Tudo Privado
Tudo subordinado ao interesse
individual
|
Economia - Mista - Sectores
Estratégicos Públicos
Interesse Nacional -
Restantes - Privados
|
FAMÍLIA
|
FAMÍLIA
|
FAMÍLIA
|
Desestruturação
Monoparental
Heterossexual
Homossexual
Transsexual
|
Como o Indivíduo quiser -
Heterossexual
Homossexual
Transsexual
|
Estruturação Base da Sociedade
Célula Familiar
Pai, Mãe, Filhos
Clã
|
LÍNGUA
e CULTURA
|
LÍNGUA
e CULTURA
|
LÍNGUA
e CULTURA
|
Comunicação
Cultura
Expressão Individual
Dirigismo Estatal
De criadores sobre as
massas
Artes Plásticas /
Música / Literatura
|
N/D
|
Afirmação nacional
Coesão
Comunicação
Individualização de
um Povo
Afirmação
Diferenciação
Tudo são formas
Culturais
Património Construído
Valores
|
Educação
|
Educação
|
Educação
|
Facilistismo
Proibido Chumbar
Poucas Avaliações
|
Exames
Avaliações Alunos e Escolas
Previdência
Responsabilidade Social
|
|
Drogas – Álcool
|
Drogas - Álcool
|
Drogas - Álcool
|
Seringas
Salas de Chuto
Tratamento Voluntário
Problema Médico
Drogas Substituição
|
Liberalização
|
Abstinência
Tratamento Compulsivo
Prevenção
Problema Psicológico Defesa da
Pessoa
Proibição
|
VALORES
- FOCOS
|
VALORES
|
VALORES
- FOCOS
|
Estado
IGUALDADE de TODOS
LIBERDADE INDIVIDUAL
FOCO: DIREITOS
TUDO PARA TODOS
INDIVÍDUO SUPREMO RACIONAL
ATEÍSMO
|
HONRA – Honestidade
PALAVRA - ÉTICA
IGUALDADE PERANTE a LEI
LIBERDADE com Respeito pelos
Outros
FOCO: DIREITOS com DEVERES
FAMÍLIA / PESSOA
TRANSCENDENTAL
|
|
4.2. - RESUMO das Diferenças de Base
NÍVEL
|
ESQUERDA
|
DIREITA
|
Individual
|
Igualdade
/ Indivíduo
|
Diferença
/ Família
|
Colectivo
|
Internacionalismo
/ Governo Regional ou Mundial
|
Soberania
do Estado Independência da Nação / Pátria
|
Transcendental
|
Ateísmo
/ Agnosticismo
|
Deus
/ Cristianismo
|
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5º. CAPÍTULO - NOTA FINAL
Claramente
me situo na defesa e proposta dos Valores, Referências e Práticas acima
descritas como de Direita, mas que dada a evolução das denominações vigentes se
poderá reduzir a três conceitos:
I.
- Supremacia da Religião Cristã;
II.
- Supremacia da Independência da Nação e
Soberania do Estado;
III.
- Supremacia da Família e da Pessoa;
Caros
amigos, leitores e companheiros,
Estas
são apenas algumas Propostas Concretas que aqui vos deixo para reflectirem
sobre elas.
Acredito
nelas e por isso as proponho.
Constituem
apenas um Pequeno Resumo de tudo o que tenho escrito sobre estas matérias.
Não
estão contempladas nesta Proposta que agora vos submeto para discussão, vários
outros temas sectoriais, sobre os quais tenho Propostas Concretas.
É
apenas o meu modesto contributo para a reflexão dos Portugueses de Boa Vontade,
que agora queiram tirar as “pantufas” e passar á acção, ou seja, passem a
contribuir positiva e eficazmente para uma Mudança de Paradigma do nosso País.
Para
bem de todos nós, de Portugal e dos que atrás de nós virão.
Miguel
Mattos Chaves
Vice-Presidente
da Comissão Europeia da Sociedade de Geografia
Mestre
e Doutorado em Estudos Europeus (Universidade Católica Portuguesa)
Auditor
de Defesa Nacional (Instituto da Defesa Nacional)
Gestor
de Empresas
Outubro de 2018
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