O Mar na Geoestratégia de Portugal 3ª Parte

Teorias do Poder Marítimo. Aplicação ao caso Português
O MAR e PORTUGAL
A questão do Mar na Geoestratégia de Portugal
Miguel Mattos Chaves

(3ª parte de 4 partes)

*

Situação Geográfica e Geopolítica de Portugal em relação ao Mar

Geográficamente situado na parte mais ocidental do continente europeu, está inserido no oeste de uma Península ocupada por dois Estados de dimensão diferenciada, quer em tamanho de território, quer em termos populacionais.

O país tem um território, terrestre, relativamente pequeno e pobre em recursos naturais, pelo menos naqueles recursos que têm grande cotação nas bolsas internacionais de mercadorias.

Tem fronteiras terrestres com um único vizinho, cerca de cinco vezes maior em território e cerca de quatro vezes maior em população – a Espanha (Portugal – 90.000 kms2 no Continente e cerca de 10 milhões de habitantes ; Espanha – 500.000 kms2 na Península e cerca de 40 milhões de habitantes).

Tem uma fronteira marítima de cerca de 800 kms, no Continente, a que há que acrescentar as costas dos dois arquipélagos adjacentes, um no centro do Atlântico – os Açores, - outro na costa oeste do Norte de África, - a Madeira - que têm também o seu Mar Territorial e a sua Zona Económica Exclusiva.

O triângulo marítimo de Portugal: – Continente – Açores – Madeira - produziu a maior Zona Económica Exclusiva de mar da Europa, adjacente ao Mar Territorial. Vejamos as dimensões de uma e de outra das zonas marítimas, para situarmos melhor a questão:

O Mar Territorial (MT) é constituído por uma área de 12 milhas náuticas a partir da linha de baixa mar ao longo da costa.

A Zona Económica Exclusiva (ZEE) é uma zona situada além do Mar Territorial, e a esta adjacente. Tem uma extensão de 200 milhas marítimas das linhas de base a partir das quais se mede a largura do mar territorial.

Nesta última faixa de oceano o Estado português tem direitos de soberania, nomeadamente, para fins de exploração e aproveitamento conservação e gestão dos recursos naturais, vivos ou não, no leito do mar e no seu subsolo, incluindo a produção de energia a partir da água, das correntes e dos ventos e outros direitos e deveres consignados na referida Convenção de Direito Internacional. Por aqui se vê a grandeza da área disponível para Portugal explorar, se for capaz, numa zona de potencial ainda pouco conhecido.

Mas para explorar e defender os seus direitos, tanto no Mar Territorial, já de si muito grande, como na Zona Económica Exclusiva, Portugal teria que possuir uma Marinha de Guerra devidamente equipada e com dimensão suficiente, (o que não acontece actualmente), e uma Marinha Mercante, que foi progressivamente desfeita desde há trinta anos a esta parte.

Assim o potencial está lá mas não é explorado.

Não temos meios de vigilância e de defesa do nosso Mar, contra a exploração abusiva por parte de agentes económicos de outros Estados.

Não tendo esses meios, sobretudo de índole Mercante, (pescas, transporte de mercadorias (cabotagem e de alto mar), transporte de pessoas) não estamos a aproveitar a “auto-estrada” marítima que possuímos e a sua ligação com outros Estados, nomeadamente com os de língua portuguesa, e não estamos a potenciar o valor de algumas linhas de águas interiores.

Não estamos a aproveitar o factor económico nem logístico que esta dimensão de Portugal nos poderia proporcionar.

Porquê?
Por falta de vontade política!
Por falta de visão e planeamento estratégico das élites, nomeadamente dos detentores do poder político!
Por falta de uma política de desenvolvimento!
Por falta de uma Plano Estratégico Nacional!

Desde o famoso Despacho n.º 100, da autoria do Almirante Américo Thomaz, que o país não tem mecanismos de expansão e de incentivo ao aparecimento e manutenção de uma Marinha suficiente para este efeito.

O facto de o Ultramar se ter autonomizado de Portugal é razão suficiente?
Os milhões de quilómetros quadrados de mar em que Portugal detém a soberania plena – o Mar Territorial – e parcial – a Zona Económica Exclusiva – não têm a importância que parecem ter?

Dada a evidência de os custos de transporte por via marítima serem, em comparação com outros meios, mais baixos;
dada a morfologia favorável dos nossos portos de mar;
dada a dimensão das nossas costas;
dadas as suas características que facilitam a fixação das populações junto ás mesmas;
não se justificaria ter uma Marinha de Transporte de Mercadorias e de Pessoas de grande dimensão?

A dimensão das águas e seus recursos económicos, não são suficientes para que Portugal incentive, a exemplo do seu vizinho terrestre, por exemplo, uma Marinha de Pesca em consonância com esse dimensão, negociando com a força da razão em Bruxelas?

Os nossos portos, dotados de uma política de enquadramento organizativo, alvo de alguns investimentos de modernização e de racionalização operacional, não seriam atractivos aos operadores nacionais e internacionais?

Os estaleiros de construção e de reparação naval não poderiam ser incentivados e apoiados, com medidas de enquadramento reais e efectivas, a melhorar as suas performances em matéria de organização, meios e colocação no mercado internacional dos seus serviços?

Para reflexão adicional:

- A Espanha, com uma menor Zona Económica Exclusiva, tem prosseguido uma política de expansão da suas marinhas de guerra, de pescas e de transportes, para além de proceder sistemáticamente a uma melhoria dos seus portos de mar e incentivar a sua indústria de construção e reparação naval.

Estarão errados os governantes espanhóis, das várias tendências políticas, que têm ocupado o poder político no país vizinho?

Estarão errados nas suas opções estratégicas de ocupação do mar e do seu aproveitamento intensivo em favor da Economia Espanhola?

Estarão errados no seu posicionamento Geoestratégico no Sistema Internacional?

*

Passado da relação de Portugal com o Mar

Portugal sempre teve um relacionamento europeu.

A graduação deste relacionamento e a importância que os diversos decisores políticos atribuíram às suas vertentes atlântica, africana e europeia, através dos diversos tempos, é que foram diferentes.

Qualquer destas vertentes sempre fez parte da nossa cultura e da nossa história e foram, e são, elementos importantes na formação continuada, e consolidação, da nossa identidade nacional.

É que de uma clara opção Atlântica e Africana, - (motivada pelo geobloqueamento terrestre de Portugal, pela Espanha, e pela existência da barreira pirenaica) - dos regimes da Monarquia, da 1ª República (1910/1926) e da 2ª República (1926/1974), (pelos motivos atrás expostos e por motivos do relacionamento com os territórios do ultramar) se passou, na 3ª República – (1974...) a dar mais importância à vertente continental europeia.

Este facto foi, e é realmente, uma novidade em termos das prioridades da Política Externa de Portugal, desde os tempos do Rei D. João I.

Isto é, na Monarquia e nas 1ª e 2ª Repúblicas, Portugal tendo um relacionamento normal com a Europa, não lhe atribuiu o estatuto de prioridade. A prioridade era Atlântica e Africana.

Na 3ª República, Portugal ficou praticamente “colado” ao Continente e só no inicio do século XXI recomeçou, embora timidamente, a tratar da diversificação das suas dependências, ou alianças, nomeadamente com os EUA e os Palops.

Portugal deve sentir-se muito á vontade no Sistema Internacional. Tem uma história invejável de contactos com países do mundo inteiro e por isso deve recapturar parte, e em moldes diferentes, da sua vocação atlântica e africana de forma a não ficar espartilhado no seu caminho de progresso.

Citando o Prof. Políbio Valente de Almeida: “Ao longo da História, Portugal enfrentou desafios implacáveis que pareciam excessivos para a sua dimensão. Teve que enfrentar a Espanha e fez-se respeitar; teve que enfrentar o mar desconhecido e transformou-o num instrumento de ligação entre os homens. Teve que enfrentar a pobreza material e usou-a para o engrandecimento moral; aconteceu-lhe conviver com outras raças e crescem Brasis; foi marginalizado pela Europa e, no entanto, a sua estratégia foi decisiva para o aparecimento de um novo equilíbrio mundial. A perda recente de algumas funções históricas seculares e a mudança brusca de dimensão física obrigaram-no a reconciliar-se com o presente e a assumir-se como um pequeno estado que, pelo reforço dos seus valores espirituais e pelo sentido que for capaz de dar à sua responsabilidade ecuménica, poderá vir a posicionar-se entre as médias potências”.
*
Portugal está hoje inserido na União Europeia. É uma evidência e uma necessidade estratégica do nosso país. Somos um dos países que a integram actualmente. Somos um dos trinta, que a integrarão futuramente.

Não sendo territorialmente, e populacionalmente, dos maiores países do Continente, não somos dos mais pequenos.

Na Europa temos países mais pequenos que nós: Bélgica, Holanda, Luxemburgo, Suíça, para dar só alguns exemplos de países localizados no centro do Continente.

Populacionalmente, estamos com os de média dimensão.

Económicamente, estamos atrasados face aos nossos parceiros mais desenvolvidos, mas ainda assim somos mais desenvolvidos do que alguns dos que entraram ou estão para entrar, na organização denominada de União Europeia.

Mas é bom recordar que quando alguns dizem que estamos atrasados fazem-no por comparação, apenas e só, com os países mais ricos desta região do planeta.

É bom não esquecer que se fizermos a comparação entre Portugal e a totalidade do Sistema Internacional de Estados Soberanos, que conta com cerca de 200 Estados, então podemos afirmar, (e as estatísticas internacionais assim o afirmam), que Portugal está no Clube dos Países mais ricos do Mundo.

Tecnológicamente, estaremos na média da Europa alargada. No aspecto educacional e de preparação dos recursos humanos temos muito por fazer. Neste aspecto por causa da falta de objectivos claros e por falta de organização e métodos.

Em termos de influência política, tudo depende da capacidade dos nossos governantes, em particular, e das élites, em geral.

Porque ao nível da política pura, o que tem sido evidenciado é, antes de mais, a necessidade de um pequeno Estado, como Portugal, “afrouxar os modelos tradicionais de interdependência, muito formais e rígidos, e estabelecer o maior número possível de ligações informais com o maior número possível de Estados potencialmente colaboradores”. As ligações informais são menos onerosas que as formais e podem ser um bom ponto de partida para aprofundamentos formais posteriores que conduzam à formalização sustentada das relações.

Mas o que deveríamos colocar na primeira linha de pensamento é a questão de como, quando e de que forma nos poderemos tornar relevantes no sistema internacional.

O eixo geográfico, político e económico da comunidade europeia está-se a deslocar para o Leste europeu. Por haver mais seres humanos aí a residir. Por haver maior proximidade e facilidade de deslocação e comunicação entre um número alargado de pessoas. Por o “coração económico e político” aí se situar.

Donde, temos de encontrar formas de não nos deixarmos afundar em pessimismos e derrotismos e ver como poderemos ter um papel na actual e futura construção europeia e no Mundo em geral.

O Mundo já não é eurocêntrico e existem várias possibilidades de expansão da projecção de Portugal em várias zonas do planeta.

Não obstante a nossa actual ligação á Europa Continental importa não esquecer, como lembra o Prof. Borges de Macedo, que Portugal não pode aderir a nenhuma solução externa exclusiva, (opção continental ou marítima) dado que ambas as situações são de considerar, até porque o interesse dos países do centro europeu pelo seu extremo ocidental ou o seu abandono se pode verificar. Portugal tem que reunir na sua composição nacional a permanente capacidade de escolher, em cada momento, em qual se deve apoiar, tem que manter ambas as opções em aberto.

Erros sempre foram cometidos pelos Estados e continuarão a sê-los. É próprio do ser humano. E é ao ser humano que compete governar o Estado, entidade abstracta representativa da Nação, por delegação desta. O que interessa é, sobretudo para um país pequeno, cometer cada vez menos erros.

A utilização das rotas marítimas e a livre fruição dos acessos marítimos, desempenharam, e devem desempenhar, num país tão ligado ao mar como Portugal, um papel relevante. Esse papel evoluiu ao longo dos tempos.

Nos séculos XV e XVI Portugal, como já se referiu, foi a primeira potência marítima da Europa e do Mundo. Criou rotas marítimas oceânicas e sobre elas estabeleceu o primeiro império marítimo de dimensão mundial. Foi a “superpotência” da época.

Até 1974 e apesar de ter deixado de ser uma Potência marítima, as rotas oceânicas sempre tiveram uma importância estratégica para Portugal por cinco razões:

1 - primeira, garantiam as ligações económicas e militares com o ultramar português;

2 - segunda, garantiam-nos a liberdade do comércio marítimo como alternativa ao comércio por terra, mais caro e passível de ser controlado pela Espanha;

3 - terceira, garantiam-nos a possibilidade de socorro militar por parte de um aliado;

4 - quarta, davam-nos a possibilidade de retirar por mar o Poder Político, e parte do Poder Militar, em caso de invasão terrestre, obtendo deste modo uma profundidade estratégica que a configuração do território continental europeu não possui.

5 - e por fim, Portugal desde o século XVII até à Segunda Guerra Mundial teve como aliado a nação que se tornou na principal potência marítima, a partir do século XVIII: a Grã-Bretanha.

Destas condições estratégicas mudou de configuração parcial a quarta. A primeira mudou de cambiante. Mas esta, a primeira, permanece como possibilidade de ligação privilegiada com os países de língua oficial portuguesa, se o soubermos fazer, com evidentes benefícios económicos, financeiros e também culturais e políticos.

Quanto aos outros factores, acima apontados, eles permanecem verdadeiros.

Evidentemente que em tempo de paz no território europeu, alguns destes factores tendem a ser desvalorizados.

Em termos históricos o tempo que vivemos, na Europa, de paz é uma anormalidade na história de 10.000 anos do continente.

Ou seja nunca houve um período tão longo de paz (conflitos de alta intensidade) na Europa.

Temos tido paz no Continente Europeu nos últimos 60 anos,

Mas será que podemos afirmar que temos garantida a paz eterna?



(Fim da 3ª parte de 4 partes)

Miguel Mattos Chaves
Gestor de Empresas
Mestre em Estudos Europeus
pela Universidade Católica
Telemóvel: 91 94 000 53 / 96 030 56 12
E-Mail: matos.chaves@oniduo.pt
Blogue: http://mattoschaves.blogspot.com/

O Mar na Geoestratégia de Portugal 2ª Parte

Teorias do Poder Marítimo. Aplicação ao caso Português
O MAR e PORTUGAL
A questão do Mar na Geoestratégia de Portugal
Miguel Mattos Chaves

(2ª parte de 4 partes)

*

Portanto, Portugal em diversos épocas (TEMPOS), teve uma configuração (ESPAÇO) e um poder internacional distintos entre si, que foi decisivo para os diferentes estádios de riqueza e bem estar das suas populações e dos territórios que ocupou.

A sua projecção geográfica, e política, possibilitou uma projecção de Poder, em diferentes níveis de intensidade, no sistema internacional; sendo em diversos tempos:
- um Pequeno Estado, (da Fundação ao Séc. XV)
- uma Potência Dominante, (do Séc. XV e Séc. XVI)
- uma Grande Potência (Dos Séc. XVI a 1975)

e novamente
- um Pequeno, ou Médio Estado, (desde 1975)
isso não obstou a essa projecção no Mundo.

Em todas estas configurações houve um elemento fundamental: a importância dada aos Oceanos, ao Mar, pelos sucessivos ocupantes do Poder (HOMENS) em Portugal. Foi a sua força, o seu mecanismo de afirmação, até meados do século XX.
Vejamos então se o Mar é ou não importante na afirmação do poder de um Estado.

Têm os Estados Ribeirinhos mais poder que os Estados Continentais, ou alheados da sua condição marítima?

Deixemos de lado a história mais antiga.

O aproveitamento dos mares como factor de poder alternativo aos poderes continentais, só foi possível com o aparecimento das técnicas de domínio da navegação e as técnicas de material de guerra.

No séc. XVII dizia-se que quem dominasse o mar, dominava o comércio mundial; quem dominasse o comércio mundial dominava as riquezas do mundo; quem dominasse as riquezas do mundo, dominá-lo-ia.

Este contraponto entre o poder Continental e o Poder Marítimo foi feito por vários autores dentre os quais Jacques Pirenne que estabeleceu uma comparação entre as características das Civilizações marítimas e continentais e o Almirante Alfred Thayer Mahan que dissertou sobre a estratégia naval e sobre os elementos do poder marítimo.

Jaques Pirenne estabeleceu a seguinte grelha de comparação entre as características das Civilizações com Poder Marítimo e as com Poder Continental:

Civilizações Marítimas Civilizações Continentais

- Extrovertidas, vivem em contacto - Introvertidas, vivem para os seus
com outras civilizações; próprios valores que tendem a
sobrevalorizar;

- A Cultura é o resultado de sínteses - Criam uma noção de superioridade,
resultantes das trocas de valores recusando aculturações;
materiais e espirituais com outros
Povos;

- Sociedades constituídas por - Constituídas por grupos sociais
grupos sociais abertos em fechados, com uma estrutura
termos políticos e religiosos coesa exclusivamente nacional

- Geram o individualismo e - O indivíduo submete-se ao
a concorrência, que embora grupo e este pratica uma
gerando tensões, produzem intolerância e disciplina fanáticas
riqueza

- O poder é descentralizado - O poder é centralizado e
tendendo para a democracia, autocrático tendendo para o
liberalismo, tolerância despotismo


- A sua riqueza baseia-se na - A sua riqueza reside na terra, na
troca, no comércio e na posse de bens de raiz, transmitidos
posse de bens perecíveis de forma rígida e, por isso, criando
que, por isso mesmo, clãs dominantes
permitem uma elevada
mobilidade social

- A sua expansão faz-se - A sua expansão – i.e., a forma de
pelo contacto e dá lugar criar mais riqueza - é por conquista
ao colonialismo, com e dá lugar ao satelitismo, com
vocação para a independência vocação para a incorporação final
dos povos trazidos dos povos conquistados
à convivência


- As suas relações com - A sua relação com outros povos
outros Povos fizeram-se faz-se de forma rígida e próxima
de forma mais harmónica, provocando escassas mudanças
a maior distância entre culturais
civilizações bastante
desiguais, o que tudo
contribuiu para um melhor
e mais rápido conhecimento
do Mundo

As comparações deste autor são, como se pode verificar, de índole sociológica e vêem complementar outras de outros autores eminentes. Quase todas as características, descritas pelo autor, aplicam-se ao caso de Portugal, com maior ou menor grau de rigor.

O Almirante Mahan, outro autor do Poder Marítimo, começava por quantificar o mar como uma superfície dominante do globo terrestre - 9/12 avos da superfície total do planeta – descrevendo-o como um excepcional meio de comunicação entre povos e civilizações, necessário à permuta de riquezas. Este meio apresenta, segundo o autor, vantagens múltiplas sobre as comunicações via terrestre, nomeadamente porque as comunicações via marítima são mais rápidas, menos dispendiosas e geradoras de maiores riquezas e de mais rápido progresso.

Mahan falava ainda das condições que afectam o poder marítimo, que para ele são: a posição insular, onde não há fronteiras terrestres a defender, o que possibilita ao Estado dispor dos seus efectivos mais livremente e com alta liberdade estratégica; e acrescentava que esta posição seria ainda mais favorável se situasse em áreas vitais como o domínio de estreitos e de rotas de passagem de comércio.

Como características físicas elencava como principais, agregadas às primeiras, a de possuir bons portos e rios profundos e navegáveis, condição necessária para se desenvolverem marinhas (de guerra e mercantis) necessárias à criação de riqueza, sem a qual não há poder. Por outro lado costas baixas e de fácil acesso, permitiriam às populações fixarem-se no litoral.

Um território não muito rico em recursos faria com que se buscassem riquezas no exterior e isso explica que Estados como a França não se tivessem atirado para a exploração marítima, dado ser rica em recursos naturais diversos.

O carácter nacional das populações é outro factor que Mahan refere como sendo importante. Diz que a aptidão de um Povo para o comércio é determinante para a conquista de poder através do mar. E cita, a este propósito, o exemplo dos portugueses e dos espanhóis, (por contraponto aos ingleses mais realistas e produtivos), dado que os primeiros buscavam riquezas sem que estas viessem a traduzir-se em reais benefícios para os respectivos estados. Não obstante a sua posição invejável, junto ao Atlântico e Mediterrâneo e a sua forte componente nacional, faltou-lhes, segundo o autor, bom planeamento e organização.

Descreve, também, o carácter de governo como essencial para a aquisição do poder marítimo e para a sua preservação. Elabora o seu pensamento à volta da possibilidade de o Estado Democrático ter mais condições para o domínio do mar. O que como sabemos não corresponde inteiramente à verdade do passado e portanto discutível.

Por outro lado Mackinder discorrendo sobre este assunto estabeleceu um axioma que ficou famoso nas Relações Internacionais: partindo da hipótese de que se chegasse a haver uma potência que dominasse o “Heartland” , (que segundo ele poderia ser ou a Alemanha, ou a Rússia ou a China) e esta potência desenvolvesse, para além do seu poder terrestre, o poder naval, então poderia vir a conquistar a “Ilha Mundial” que seria constituída pela Eurásia e pela África e assim dominar todo o Mundo.

E proferiu a célebre máxima de <>.

Mas posteriormente, em 1943, já com a percepção de que a Rússia era a potência dominante na parte continental euro-asiática, afirmou que se os países marítimos ocidentais conseguissem fazer do Atlântico Norte uma via de cooperação e ligação entre a Europa e o Continente Americano (norte) seria possível conter a eventual potência dominante do “Heartland”, no caso a União Soviética.


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O Universalismo de Portugal

Objectivamente e em termos geopolíticos, Portugal é uma área situada na periferia da Europa, à qual se encontra umbilicalmente ligado em termos geográficos, históricos, culturais, políticos e económicos.

Portugal tem um perfil diferente dos demais Estados da Europa e do Noroeste Africano que partilham consigo uma zona a que alguns autores dão o nome de “Mediterrâneo Atlântico”.

E diferente porque as suas matrizes são:

Europeia - porque partilha os valores e a cultura base que desde sempre ajudou a definir e a consolidar – a civilização judaico-cristã. Afastado, pelos Pirinéus, de um contacto político mais estreito com os outros Estados europeus, desenvolveu em várias épocas uma política própria. Geobloqueado pela Espanha desenvolveu as suas acções políticas quase que exclusivamente através do mar, não deixando, no entanto, de influenciar e ser influenciado pelas políticas dos Estados Continentais Europeus.

Atlântica - identificando-se com o Oceano e fazendo do mar o seu principal suporte cultural e político.

Boa parte da sua população dependia da orla marítima e por isso o mar influenciou a arquitectura, a pintura, a música, a literatura, as tradições orais.

O seu papel, no séc. XX, como fundador da NATO e o seu empenhamento nos objectivos da Aliança Atlântica bem como o reconhecimento do valor estratégico que isso representa, são uma evidência de que quis ser um interventor activo nesta área vital para os países ocidentais.

Acresce ainda o facto de, no mesmo século, ser também fundador da OCDE e da EFTA, organizações maioritáriamente europeias, no primeiro caso, e exclusivamente formadas por Estados desta região do globo, no segundo caso.

Mediterrânica - junto ás portas do Mediterrâneo pode controlar esta zona com custos mínimos.

Este papel geoestratégico, é-lhe reconhecido internacionalmente.

No entanto Portugal não tem sabido, ou querido, na actualidade, potenciar esse factor.

Faltam os meios navais de guerra, considerados suficientes para o efeito e a vontade política de os adquirir.

Afinidades e Interesses em áreas que transcendem o seu simples posicionamento geográfico – fruto de uma convivência multisecular com outros povos, em que se trocaram valores, mercadorias, cultura, religião.

E esse passado comum foi partilhado com índios, africanos, asiáticos e oceânicos, e que deixaram uma herança de relações valiosas, donde ressaltam os novos, e menos novos, Estados de Língua Oficial Portuguesa:

- Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné e Angola – na Costa Oeste de África;

- O Brasil – na costa leste da América do Sul;

- Moçambique – na Costa Leste de África

- e Timor-Leste – na Oceânia.

Para já não falar das antigas possessões na Índia (Goa, Damão e Diu) onde ainda (boa parte dos cidadãos que aí vivem, sem qualquer ajuda de Portugal) hoje se tenta preservar o português, para além de Macau – na Ásia – que se encontra hoje integrado na República Popular da China.

Ou seja Sete Países (com Portugal oito) distribuídos por Quatro Continentes (5 se incluirmos Portugal) e Três Oceanos (Atlântico, Índico e Pacífico).

FIM da 2ª parte - de 4 parte

Miguel Mattos Chaves
Gestor de Empresas
Mestre em Estudos Europeus
pela Universidade Católica
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O Mar na Geoestratégia de Portugal 1ª Parte

Teorias do Poder Marítimo. Aplicação ao caso Português
O MAR e PORTUGAL
A questão do Mar na Geoestratégia de Portugal

(1ª Parte de 4 partes)

Introdução

O objecto deste trabalho é a descrição, de forma resumida, da relação entre Portugal, enquanto centro de decisão, e o Mar.

Os objectivos são - tratar o Mar como factor de poder dos Estados no Sistema Internacional; em segundo lugar, proporcionar uma pequena panorâmica sobre a forma como Portugal tem aproveitado, ou não, esse factor geográfico e geopolítico, para se afirmar no concerto das nações e blocos políticos; por último, dar uma contribuição prospectiva sobre quais os caminhos que Portugal deve percorrer para aproveitar e potenciar o facto de possuir grandes fronteiras marítimas.

Metodologicamente seguiu-se o esquema de, em primeiro lugar, fazer um enquadramento do tema, descrevendo algumas das principais teorias, de alguns reputados autores, sobre Geopolítica, sobre o Mar e a sua influência na projecção de poder dos Estados; em segundo lugar, descrever algumas das posições e os resultados obtidos por Portugal perante esse factor; guardando para o final do texto uma tentativa de, prospectivamente, apontar caminhos para Portugal de forma a que o país aproveite esta especificidade geográfica para uma necessária afirmação no sistema político internacional ou que, pelo menos, evite a sua possível irrelevância no mesmo.

*
Plano Estratégico Nacional – uma necessidade

Estratégia de um Estado tem a ver com a concepção, organização, desenvolvimento e aplicação de Poder para fazer face e ultrapassar os obstáculos que se apresentem, em cada momento, e que dificultem a realização dos objectivos do mesmo.

Qualquer Estado deve possuir, portanto, um instrumento que, por de cima dos diferentes ângulos de visão política partidária e sectorial, estabeleça os objectivos permanentes da nação, que representa, e a estratégia a seguir para os alcançar:
- Um Plano Estratégico Nacional.

Os formuladores desse Plano Estratégico Nacional (e já agora lembro que Portugal, o meu país, não tem um Plano Estratégico Nacional há mais de trinta anos) devem tomar em consideração, a situação geográfica do/s território/s, os recursos disponíveis (morais, humanos, materiais e naturais), a vontade política nacional, a organização existente e potencial, por outras palavras, identificar e organizar os meios de que o Estado dispõe para atingir os objectivos da Nação.

Um Estado (território, povo e poder político que o representa) vive enquadrado, geográficamente, por outros Estados que também têm os seus próprios objectivos e ambições e que estão dispostos territorialmente sobre a superfície do planeta de forma mais ou menos organizada.
Esses objectivos são ou não coincidentes entre si, entre os diversos Estados.

E um qualquer Estado tem que estudar atentamente os seus iguais, que no seu conjunto formam o Sistema Internacional de Estados Soberanos, de forma a, em última análise, poderem sobreviver de forma autónoma no mesmo. Isto é, manterem a sua capacidade de autogovernação de maneira a poderem atingir os seus objectivos, que devem coincidir com os da Nação que representam.

Os conceitos de Geografia Política, Geopolítica e Geoestratégia ajudam-nos, enquanto Nação organizada e representada por um Estado, a perceber o mundo passado, o mundo presente e as possibilidades futuras de sobrevivência e os objectivos a traçar com os recursos disponíveis em cada momento.
Mas vejamos então o enquadramento teórico sobre a Geopolítica e a questão do Mar e sua relevância para uma Nação-Estado, que é o objecto deste trabalho.

Um parêntesis apenas para clarificar que a ordem do conceito (Nação-Estado) quer dizer isso mesmo. Por processo lógico, a Nação precede o Estado.
É por vontade de uma Nação, (isto é um povo com interesses comuns, com língua própria, com história, com território, com sentimento de pertença a uma nacionalidade e passado comuns), independentemente do detonador - Élites, Povo, acontecimentos - ou de parte dela, que surge a construção de uma vontade de autogoverno e de independência, face a outras Nações, dando origem a um Estado Independente e Soberano.
Esse Estado pode agrupar, ou não, o todo da Nação. Acresce ainda que existem Nações sem Estado.

Mas nem sempre é assim. Há também o caso de Estados que agrupam várias Nações, (embora estes casos os considere como excepções e penso que no longo prazo, por indícios recolhidos de acontecimentos dos Séculos XVIII, XIX e XX, têm poucas possibilidades de sobrevivência i.e. URSS, Federação Jugoslava, Espanha e mesmo China).

Cedo ou tarde, pelo menos com referência ao nosso tempo de vida, as Nações tendem a lutar pela sua autonomia, pela sua capacidade de autogoverno, pela sua independência, pela sua soberania.
Nesta matéria estou em frontal desacordo com vários Ilustres Académicos e Politólogos que defendem que os Estados Nacionais estão a caminho da extinção.

Ao contrário, e pela análise de vários casos, penso que as tendências de autonomização das Nações são crescentes, (i.e. Espanha (Galegos, Catalães, Bascos), Indonésia, ex-Federação Jugoslava, Iraque e Turquia (Curdos), Índia, Arménia) não obstante a vontade de várias élites, actuais, em verem construídos no planeta um Governo Mundial ou Governos Regionais por de cima das Nações constituídas em Estados.

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Enunciados de Geografia Política,

Geopolítica, Geoestratégia

Vários autores se têm debruçado sobre estes temas e sua definição. Relembram-se aqui apenas algumas dessas tentativas de definição:

Theodore Herman publicou em 1954 na «Geographical Rewiew» a afirmação de que geografia política é o estudo da organização e da expressão do poder político na superfície da terra;
Já no que diz respeito a uma definição de geopolítica Kjellen refere que é a ciência do Estado como organismo geográfico e como soberania, contrapondo Haushoffer que é a ciência que trata da dependência dos factos políticos em relação ao solo. Apoia-se na geografia, e em especial na geografia política, doutrina da estruturação espacial dos organismos políticos. Aspira a proporcionar as armas para acção e os princípios que sirvam de guia na vida política. A geopolítica, diz, é a base de actuação política na luta, de vida ou de morte, dos organismos estatais pelo espaço vital.

Raymond Aron, por outro lado, diz a propósito que o geopolítico vê no meio geográfico o terreno do jogo diplomático e militar. O meio, acrescenta, simplifica-se num quadro abstracto, as populações transformam-se em actores, aparecem e desaparecem sobre a cena do mundo(..)
Mais adiante, na sua obra, refere que as linhas de expansão, como as ameaças à Segurança, são desenhadas antecipadamente sobre a Carta do Globo.
Diz ainda que a Geopolítica combina uma esquematização geográfica das relações diplomático-estratégicas com uma análise geográfico-económica dos recursos, com uma interpretação das atitudes diplomáticas em função do modo de vida e do meio (sedentários, nómadas, terrestres, marítimos).

Já o criador da Geografia Política Frederico Ratzel (um determinista, tendencialmente organicista) teorizou sobre os espaços e sobre as leis do crescimento territorial dos estados.
Ratzel foi o primeiro a elaborar uma teoria geral tentando explicar a cultura social e política em função do meio físico, e demonstrar que o Espaço é Poder.
Vejamos, então, o que, em síntese diz o enunciado da sua teoria dos espaços:
1 – O espaço é um factor primordial na grandeza dos Estados;
2 – Um largo espaço assegura a vida nos Estados por ser uma força e não um mero veículo de forças políticas;
3 – Um grande território incita à expansão e ao crescimento do seu povo e actua como força que imprime nova vida ao sentimento de nacionalidade;
4 – Em todos os tempos só foi poder mundial o que se fez representar em vastos espaços e, especialmente pela sua força, em todos os pontos e momentos críticos.

Passando, para já, por cima, (por não ser objecto deste trabalho), das teorias que se contrapuseram a Ratzel, nomeadamente a do geógrafo francês Vidal La Blanche, e buscando a síntese entre estas duas elaborada pelo Professor Universitário sueco Rudolf Kjellen,diria o seguinte:

As características estabelecidas por Ratzel referem-se sobretudo a um tempo em que as Nações buscavam, a anexação plena de mais espaço, que significava mais recursos e mais poder. Hoje isso, não estando ultrapassado, está um pouco esbatido, ou melhor, hoje já não é tão necessário ocupar para dominar.

Mas, mesmo assim, e no que interessa ao caso de Portugal, vejamos o seu grau de aplicabilidade na história mais recente do País.
Partamos então destes princípios.

1 – O espaço é um factor primordial na grandeza dos Estados;
no caso português e no que respeita à sua grandeza territorial poderemos distinguir três momentos:
a) da fundação à solidificação das fronteiras europeias, (de D. Afonso Henriques a D. João I);
b) do início das descobertas, e consequente conquista de territórios que vieram acrescentar dimensão a Portugal, até ao processo de descolonização, (de D.João I a Novembro de 1975);
c) a partir do regresso ao espaço continental e insular (este último o sobrevivente das descobertas, conquistas e ocupação territorial geradas pelos descobrimentos) - (desde 1975 ao presente);

Assim Portugal foi sucessivamente, em termos de espaço:
1) um pequeno Estado, do mundo eurocêntrico,
2) um grande Estado pluricontinental, chegando no Séc. XVI a ser a Potência dominante do Sistema Internacional,
3) acabando no último quartel do séc. XX por ser:
a) na dimensão europeia: um médio Estado
b) na dimensão internacional: um pequeno Estado.

2 – Um largo espaço assegura a vida nos Estados por ser uma força e não um mero veículo de forças políticas;
sobre este pilar de Ratzel poderíamos dizer que, Portugal, enquanto foi um Estado de grande dimensão pluricontinental, nem sempre aproveitou na sua plenitude este facto por falta de dimensão dos recursos humanos do país, necessários a uma eficaz ocupação dos territórios conquistados; e, também, posteriormente por falta de visão dos sucessivos ocupantes do poder político.

Neste último caso poderia focar como medida deficiente, (dos governantes do final do séc. XIX e da primeira metade do séc. XX) o incentivo da emigração para o Brasil, quando o território já não era nosso, e para a Europa, ao invés de se criarem condições de ocupação efectiva da pluricontinentalidade territorial portuguesa remanescente. Quando foi dada atenção a esta questão (anos 1960) já foi tarde.

3 – Um grande território incita à expansão e ao crescimento do seu povo e actua como força que imprime nova vida ao sentimento de nacionalidade;
deste enunciado ficou, em alguns territórios, o último factor: o sentimento de nacionalidade expresso por factores não formais que todos conhecem e pelos factores formais mais importantes: o passado comum gerado por séculos de convivência, a língua, a cultura e o humanismo das relações interpessoais que caracterizam os portugueses.

4 – Em todos os tempos só foi poder mundial o que se fez representar em vastos espaços e, especialmente pela sua força, em todos os pontos e momentos críticos.

Portugal no séc. XV e XVI foi, claramente a potência dominante pois tinha as capacidades descritas. Manteve-se como uma clara e importante potência internacional, do ponto de vista político, até meados do séc. XX, dada a sua dimensão territorial e o espaço económico daí resultante.

Segundo George Modelsky através dos séculos as Potências Dominantes foram:
Século XV e XVI – Portugal;
Século XVII – Holanda;
Século XVIII e XIX – Grã-Bretanha;
Século XX - Estados Unidos da América.


Fim da 1ª parte de 4 partes

Miguel Mattos ChavesGestor de Empresas
Mestre em Estudos Europeuspela Universidade Católica
Telemóvel: 91 94 000 53 / 96 030 56 12
E-Mail: matos.chaves@oniduo.pt
Blogue: http://mattoschaves.blogspot.com/

Portugal em Espanha

NOTA de IMPRENSA
Miguel Mattos Chaves
Vogal da Comissão Política Nacional
do CDS-PP

Portugal acabará por integrar-se na Espanha ?
(in Diário de Notícias de 15 de Julho de 2007)

Li com verdadeira estupefacção o artigo publicado no DN com o bombástico titulo acima descrito. Esta manchete, digna do pior dos jornais sensacionalistas, foi retirada da entrevista ao comunista, internacionalista e residente em Espanha, José Saramago.

Que o Sr. Saramago diga o que lhe apetece, em consonância com os seus valores internacionalistas e de negação permanente da sua nacionalidade de origem, (que não é a sua de eleição), é lá com ele e está no seu pleno direito. Que queira arranjar entrevistas que façam vender mais os seus livros, e que tente servir-se dos jornais para esse fim, é lá com ele.

Mas que o DN, que reputo de jornal sério, puxe para manchete de primeira página esta parte das opiniões do entrevistado é que já me parece configurar uma deriva deste jornal para o mais baixo sensacionalismo.

O que é pena! O que me confrange como português e como cidadão desta Nação de mais de oito séculos!

Por duas razões: em primeiro lugar a seriedade a que o Diário de Notícias nos habituou, não me fazia esperar tal; em segundo lugar, porque este é um jornal com uma respeitável idade e um jornal de expansão nacional, que habituou os portugueses, meus compatriotas, à manutenção de algum critério jornalístico que evitou, até agora, fazê-lo cair na negação da nacionalidade dos que têm sido a sua fonte de receitas e o ganha-pão dos seus colaboradores.

Os nossos antepassados andaram séculos a arranjar forma de conseguirem um auto-governo para a Nação portuguesa. E conseguiram-no depois de muitas guerras com as diversas Nações da Espanha.

Conseguiram unir a Nação, o Povo e o Território; conseguiram instalar e preservar um Poder Político que, emanando da Nação, governasse e autonomizasse Portugal das restantes Nações.

A manutenção desse auto-governo, e o seu reconhecimento internacional, custou muito sangue e trabalho ao Povo Português, através dos tempos e tem dado muito trabalho, custado muitas lutas, muitos dissabores, aos governantes que nos têm conduzido durante oito séculos de história.

História longa, vasta e rica em dedicação das várias gerações de verdadeiros portugueses; história individualizada por acontecimentos próprios derivados da vontade expressa dos nacionais (do Povo portugês) de todas as gerações.

A existência da Nação Portuguesa, a existência de Portugal, e da sua capacidade de auto-governo não pode ser posta em causa por um qualquer pretenso iluminado! Não pode ser posta em causa por opiniões veiculadas de forma sensacionalista, sobretudo por um jornal que é tido como referência.

Os Arménios, os Curdos, os Tibetanos, os Bascos, os Catalães, e outras inúmeras Nações/Povos, andam á séculos a tentar conquistar a sua capacidade de auto-governo; andam há séculos a tentar conquistar a sua independência; andam há séculos a tentar conquistar o direito a constituírem um Poder Político próprio que os governe e que seja reconhecido internacionalmente. Não têm tido sucesso, até agora. Mas continuam na sua luta porque não querem ser dependentes, políticamente, de outros Estados.

Os Arménios, do Estado Russo, os Curdos do Estado Turco e do Estado Iraquiano, os Tibetanos do Estado Chinês, os Bascos e os Catalães do Estado Castelhano. E vem agora o escritor internacionalista, comunista e residente em Espanha, propôr aos portugueses que se aniquilem, que aniquilem a sua capacidade de auto-governo, que aniquilem a sua independência, que aniquilem a sua história de oito séculos, em favor de outra Nação, em favor de outro Estado?

Este homem sabe que não se vislumbra, por essa Europa fora, nenhum movimento de retrocesso em relação a independências adquiridas há menos tempo que Portugal. Ninguém tem conhecimento de que a Holanda se queira reintegrar na Alemanha, ou a Bélgica, ou parte dela, na França.Sabe, e di-lo, que um dos problemas das elites em Portugal, ao longo dos séculos, é o seu desprezo pelo povo que as sustenta e a tentação da riqueza fácil "adquirida", se necessário, vendendo-se ao estrangeiro. Sabe que o próprio povo tem varrido essas elites.

Mas dele tudo se espera, desde que seja para vender os seus livros!

De outros como ele, nomeadamente parte da Nobreza da época de 1383, parte da Nobreza de 1580 que queriam mais propriedades e mais Títulos Nobiliárquicos, tudo se espera!

De alguns portugueses, que vivem na miragem de que se nos integrássemos em Espanha ganhariam mais dinheiro e teriam mais regalias, tudo se espera!

Mas do que eu, e muitos milhões de portugueses, não estavámos á espera é que o Diário de Notícias fizesse disso manchete de primeira página, tornando-se assim num aliado objectivo desse tipo de pessoas que não querem um Portugal Independente e Soberano no concerto do Sistema Internacional de Nações.

E já agora... não creio que as pessoas hoje ainda não saibam o significado da palavra nacionalismo!? Nacionalismo é a adesão e o sentimento de pertença a uma nacionalidade, a uma Nação.

Quem não tem esse sentimento, (que não tem nada a ver com a rejeição de outras nacionalidades, mas sim com a escolha de pertença a uma), deveria abdicar dela e tornar-se nacional de outra Nação.

Assim recomendo ao Sr. Saramago que opte pela nacionalidade espanhola.

E recomendo ao Diário de Notícias que recupere a sua linha de seriedade intelectual, que sempre o tem caracterizado, e que agora ficou manchada por esta infeliz manchete.


Miguel Mattos Chaves

Gestor de Empresas

Mestre em Estudos Europeuspela Universidade Católica

Um Novo Aeroporto para Lisboa? Sim ou Não! Se Sim, que solução?

As responsabilidades históricas e o futuro
Muito se tem discutido sobre este tema.

Muitos são os interesses em presença.

Muitas influências se movem.

Muitas mentiras ou meias verdades se dizem sobre esta matéria.

Poucos são os estudos credíveis e conclusivos.

Nenhum estudo que nos esclareça, sem sombra de dúvidas, sem restar nenhuma dúvida, se é preciso um novo aeroporto.

Nenhum estudo comparativo sobre as várias alternativas possíveis, no caso de a resposta á interrogação ser afirmativa.

E sendo assim legitimamente pergunta-se:

Que anda o Poder Político a fazer, leia-se os sucessivos Governos, com os cidadãos de Portugal?

Á força de quererem ficar na história (á nossa custa) PS e PSD têm andado a “forçar” a construção de um novo aeroporto, que ninguém afirma taxativamente ser absolutamente necessário, baseado em estudos credíveis e inquestionáveis. Apenas opiniões avulsas.

Mas partamos do princípio não provado em lado nenhum, por nenhum estudo credível, que é preciso arranjar mais uma pista de aterragem e uma aerogare de carga ou de passageiros. Neste caso põem-se as seguintes questões:

Q. 1. – Se desde os anos de 1960 se tem estudado a possível saturação da Portela e tendo o PS e o PSD conhecimento desses estudos, porque deixaram construir a Alta de Lisboa, e em terrenos adjacentes do lado poente, cujos terrenos poderiam ter servido para se construir uma nova pista paralela á maior do actual aeroporto? -

Que interesses particulares estes dois partidos defenderam, com prejuízo de Portugal e dos Portugueses, ao inviabilizar, assim, a construção de uma terceira pista (segunda em paralelo com a maior existente) que asseguraria por muitos anos a manutenção do actual aeroporto?

Q. 2. – É que a Portela dotada de mais uma pista e de uma nova aerogare poderia mais que duplicar a sua capacidade de acolhimento de aviões e passageiros, com 1/10 dos investimentos necessários á construção de um novo aeroporto. Porque é que não se acautelaram os interesses nacionais. A quem quis o PS e o PSD agradar e servir?

Q. 3. – Como estes Partidos têm caras responsáveis pergunto: Porque é que os Governos chefiados pelos Dr. Mário Soares, Dr. Cavaco Silva, Dr. Fernando Nogueira, Eng.º António Guterres, Dr. Durão Barroso, Dr. Santana Lopes e pelo Eng.º Sócrates não expropriaram as terras necessárias á expansão da Portela? Sobretudo no consulado dos dois primeiros, época em que ainda a Alta de Lisboa não tinha sido construída, ... porque não impediram que isso acontecesse?

Ficam as dúvidas legitimas sobre que interesses se defenderam. Fica uma certeza, não foram defendidos, certamente, os interesses de Portugal e os de Lisboa.

Como nós comuns portugueses não vamos obter resposta a estas questões, e em Portugal a culpa e a responsabilidade morrem solteiras, vamos para a frente. Vamos para as soluções ainda possíveis.

E em relação a estas subsistem dúvidas incómodas.

Q. 4. – A Portela se agregar a Base Aérea nº 1, de Figo Maduro, contígua e confinante com o actual aeroporto, fica ou não com capacidade para acolher mais de 25 milhões de passageiros/ano?

Q. 5. – Porque não se aproveitam nenhumas das Pistas já existentes - (Sintra – Granja do Marquês; Montijo, Alverca, Tires)?

Será que nenhuma destas serve para aeroporto secundário?

Será que nenhuma destas pode acolher um terminal de cargas que descongestione a Portela? Será que nenhuma destas pistas pode agregar uma aerogare para as companhias “low-cost” que alivie a Portela desse tráfego?

Porquê?

Qualquer pessoa de bom senso, qualquer observador menos atento e ilustrado, ao visitar qualquer destas pistas e suas imediações, vê que a resposta a estas perguntas é Sim!

Então que interesses estão por trás, para que esta solução não seja estudada e implementada?

Para mais com as novas ajudas (de aproximação e de aterragem de aeronaves) tecnológicas é possível compatibilizar todos os corredores aéreos.

A tecnologia que não sirva de alibi. Ela existe e está disponível.

Ou o Plano Tecnológico é só para algumas coisas menos importantes, ou para encher noticiários?

Então tudo leva a crer que a solução Portela + 1 é possível.

Porque não se aprofundam os estudos, com a colaboração dos que até agora não foram consultados: os Pilotos de Linha Aérea e os Pilotos da Força Aérea Portuguesa?

Porque não é o LNEC encarregue de estudar, a par da Ota e de Alcochete, esta solução, muito mais barata para o País?

Ouvimos falar de estudos ambientais, de estruturas etc.. mas ainda não ouvimos os Pilotos sobre Segurança Aérea! Porquê?

Por nós portugueses, temos muito respeito pela TAP, pela CIP, pela Lusoponte, pelos Proprietários dos Terrenos da Zona Oeste, e por outros interessados directos, mas Portugal e os seus interesses têm que se sobrepor a estes! Ou não?

É ou não missão essencial de um Governo defender os interesses de Portugal, em vez de alguns interesses particulares?

A resposta é clara e não deixa margem para dúvidas.

E assim Sr. Primeiro Ministro de Portugal, porte-se como tal e não como chefe de uma facção, por muito influente que ela seja!

DEMISSÃO de NOGUEIRA PINTO (2)

COMUNICADO (2)

No seguimento da minha Nota de Imprensa de dia 19 de Março passado
(exigência de demissão da Drª Maria José Nogueira Pinto do cargo de Presidente do Conselho Nacional)

Drª Maria José Nogueira Pinto, DEMITA-SE JÁ, ANTES do CONSELHO NACIONAL do próximo fim-de-semana.

1. Ignorando a DECISÃO SEM RECURSO do CONSELHO de JURISDIÇÃO NACIONAL do CDS-PP, (órgão guardião da legalidade constituído por juristas prestigiados na vida forense), que vem legitimar a via da realização de ELEIÇÕES DIRECTAS, para o cargo de Presidente do Partido;

2. Ignorando a legitima votação do último Conselho Nacional de Óbidos, em que a via das eleições directas foi sufragada por 143 votos a favor e 72 contra, por parte dos CONSELHEIROS NACIONAIS do CDS-PP;

3. Ignorando a vontade de milhares de militantes e simpatizantes do Partido em prosseguir por essa via;

4. Ignorando estes FACTOS marca, através da Comunicação Social, um novo Conselho Nacional para dia 31 de Março;

5. Ignorando estes FACTOS marca em seguida esse Conselho, por escrito, sem que conste da AGENDA o que foi decidido pelo CONSELHO NACIONAL de JURISDIÇÃO e pelo CONSELHO NACIONAL do CDS-PP, isto é a discussão livre sobre a via de leição do próximo PRESIDENTE do Partido: Directas ou Congresso;

6. Ao fazê-lo revela duas coisas:
6.1 - AUTISMO POLÍTICO
6.2 - Encontrar uma PORTA de SAÍDA do PARTIDO que lhe dê PROTAGONISMO na COMUNICAÇÃO SOCIAL;

7 Vem, lamentávelmente:
7.1 - dar entrevistas públicas a "ameaçar" que se vai embora do CDS-PP;
7.2 - que o fará em nome da Direita;
7.3 - dizendo que não precisa da política;

8. E aqui de duas uma:
8.1 - já percebeu (finalmente) que o Partido NÃO A QUER PARA PRESIDENTE (como ela gostaria);
8.2 - já lhe ofereceram algum lugar no aparelho de Estado, ou outro, que torna a sua continuação impossível;

9. Porque:
9.1 - Ninguém lhe reconheçe capacidade para liderar nem os Conservadores, nem os Democratas-Crsitãos, nem outras correntes da Direita Portuguesa;
9.2 - Toda a gente sabe que os lugares (excepto um) que ocupou profissionalmente foram-lhe oferecidos e proporcionados ou pelo CDS, PSD ou pelo PS; .... ora para quem não precisa da política.....!!!
9.3 - é sabida a conflitualidade latente que provoca, pela sua desmedida ambição.

Assim:

10. Lamentávelmente a Presidente do Conselho Nacional do CDS-PP continua a dar entrevistas de auto-promoção, em vez de se DEMITIR JÁ do cargo que (ainda) ocupa no Partido, como eu pedi no dia 19 do corrente mês ;
11. Lamentávelmente continua a dar mostras de IRRESPONSABILIDADE política e de uma AMBIÇÃO não legitima de promoção;
Tudo Á Custa do Partido e dos seus militantes e simpatizantes;

Drª Maria José Nogueira Pinto, DEMITA-SE JÁ, ANTES do CONSELHO NACIONAL do próximo fim-de-semana.

Miguel Mattos Chaves
Membro da Comissão Política Nacional
e Conselheiro Nacional do CDS-PP