DÃO-SE EXPLICAÇÕES DE:

DÃO-SE EXPLICAÇÕES, a ALUNOS INDIVIDUAIS ou em GRUPO REDUZIDO, de: Francês e Inglês e .... 1 - Economia – Macro Economia e Micro Economia ou Economia de Empresas; 2 - Marketing – Identificação das Oportunidades de Negócio, Delineamento de Estratégia, Análise de Mercados, Políticas de Preços e Comercial, Segmentação de Mercados, Vendas, Advertising & Publicity, Relações Públicas, Construção do Plano de Marketing, Construção do Plano Comercial; 3 - Direito – Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Internacional Público, Direito Comunitário; 4 – Assuntos/Estudos Europeus – História da Construção Europeia, Instituições Europeias, Programas Europeus, Direito Comunitário; 5 - Organização e Gestão de Empresas e Instituições – Estabelecimento da Missão e Objectivos da Empresa ou Instituição, Delineamento Estratégico, Identificação de Clientes e Consumidores/Utilizadores potenciais, Delineamento do Preço Ideal, Tácticas Comunicacionais, Motivação e Liderança, Organização dos Recursos Humanos, Estruturação de Carreiras. 6 - Finanças – Estabelecimento da Estratégia Financeira da Empresa, Negociações de Crédito, Detecção dos Custos de Oportunidade, Estabelecimento dos Custos Operacionais, Estabelecimento dos Custos Fixos e Variáveis, Estabelecimento das Margens Brutas e Líquidas do negócio, Determinação do Cash Flow Operacional. CONTACTOS: Miguel Mattos Chaves Telm: 919 400 053 ou 960 305 612 DÃO-SE EXPLICAÇÕES, a ALUNOS INDIVIDUAIS ou em GRUPO REDUZIDO, de:

Quem Mudou de Ideias, Programas e Valores...

Meus Amigos e Companheiros, 95% dos votantes do CDS-PP, elegeram o Dr. Paulo Portas para Presidente do Partido. Quase 15% dos Portugueses votaram CDS-PP nas Eleições Legislativas. Isto é confiaram na Palavra, Programa e Valores enunciados pelo Presidente do Partido. Acontece que o Dr. Paulo Portas, que eu também ajudei a eleger, Pensava de outra forma e Anunciou um Programa Diferente do que es...tá agora em execução. Eu e Os que o elegeram (e aqui falo do Zé Eleitor anónimo) acreditámos nele, no que defendia, no que propunha. Acontece que Quem Mudou de Ideias, Programas e Valores, foi ele, Dr. Paulo Portas. Não fui Eu, ... nem O Zé Eleitor. À vossa reflexão. Abraço amigo

ESCÂNDALO da CAIXA GERAL dos DEPÓSITOS

DESAFIO o SENHOR PRIMEIRO MINISTRO A: (1) TRAVAR ESTA OPERAÇÃO; (2) DEMITIR LIMINARMENTE TODA a ACTUAL ADMINISTRAÇÂO da CAIXA GERAL dos DEPÓSITOS... o NOSSO dinheiro, que está na CAIXA GERAL dos DEPÓSITOS, ... ... vai servir para que o Grupo José de Melo compre a Brisa, SEM CRIAR UM ÚNICO EMPREGO.... É no Mínimo ... UM ESCÂNDALO !!!! Quando Não é dado Crédito para projectos NOVOS que criam emprego Quando... empresas exportadoras têm restrições ao Crédito para desenvolverem as suas actividades; Quando as empresas Industriais têm dificuldades de Tesouraria e algumas fecham por falta de apoio; o BANCO do ESTADO que devia apoiar o DESENVOLVIMENTO... APOIA a ESPECULAÇÃO FINANCEIRA.... DESAFIO o SENHOR PRIMEIRO MINISTRO A: (1) TRAVAR ESTA OPERAÇÃO; (2) DEMITIR LIMINARMENTE TODA a ACTUAL ADMINISTRAÇÂO da CAIXA GERAL dos DEPÓSITOS... SE o Não fizer, o Sr. 1º Ministro é CONIVENTE com este ESCÂNDALO LESA PÁTRIA !!!! Cumprimentos

ESTRATÉGIA e RESPEITO pela HISTÓRIA de PORTUGAL

ESTRATÉGIA e RESPEITO pela HISTÓRIA de PORTUGAL Num período conturbado da nossa história, em que se confunde o fundamental com o acessório, em que não há uma estratégia definida para o País, em que os cidadãos estão desorientados, por sinais contraditórios provenientes daqueles que os deviam orientar, é bom relembrar algumas coisas: (1) Em primeiro lugar que as sociedades avançam quando têm lider...es esclarecidos, que traçam caminhos claros, enq...uadrados por uma escala de valores bem definidos e simples de perceber; quando esses lideres têm projectos a oferecer às populações, ambiciosos mas remuneradores a prazo para a sociedade que representam, a sociedade evolui e adquire auto estima. (2) Em segundo lugar, um País que não respeita o seu passado não tem presente nem futuro pois perdeu a memória do seu enquadramento de referência no concerto das Nações Independentes e isso escurece o seu caminho de futuro. Precisamos de Líderes; Precisamos de Projectos mobilizadores; Precisamos de Estadistas e não só de políticos. Precisamos de uma Estratégia clara para Portugal. E o problema, tal como eu o vejo, é que (a) não temos nenhum estadista à vista, (b) nem uma estratégia definida para Portugal. Cumprimentos

Pico do Zêzere Abt: 4.451 - Dá que pensar esta prosa do Prof. Mattos Chaves

Pico do Zêzere Abt: 4.451 - Dá que pensar esta prosa do Prof. Mattos Chaves

DISSENÇÕES no CDS-PP

Um Bom Dia para Todos/as Tem graça TER LIDO alguns comentários contra a dissensão, expressa em voto contrário, do Dr. Ribeiro e Castro... em matéria do código do trabalho. Tem graça NÃO TER LIDO, NEM VISTO, COMENTÁRIO NENHUM contra o Mesquita Nunes quando ele fez o mesmo e mostrou a sua dissensão, ... expressa em voto contrário, em matéria de adopção de crianças pelos homosexuais. PARA MIM, AMBOS PREVARICARAM, POIS FORAM CONTRA AS INDICAÇÕES DO... PARTIDO. AMBOS DEVIAM SAIR DO GRUPO PARLAMENTAR. Mas não: critica-se ferozmente Ribeiro e Castro e faz-se silêncio sobre Mesquita Nunes..que defendeu uma medida que é CONTRA o IDEÁRIO e a CONSCIÊNCIA das pessoas que são de Direita e do CDS-PP. PERGUNTO: PORQUÊ ???? Pensem nisto !!!

A Política é uma Maçada ?

Dizem-me vários amigos e amigas que não se querem meter no Sistema Partidário, vulgo na Política. MAS .... Portugal precisa de mais pessoas Sérias e Capazes, na política. Algumas já por lá andam a combater, dentro do Sistema de Partidos. Se mais pessoas Sérias e Competentes se meterem no combate, o cenário deixa de ser comandado e deixa de estar a cargo de muitos dos corruptos e incompetentes que por lá andam. É por dentro, Participando e Actuando, que se combate e se consegue mudar o sistema. Não é nos cafés, no facebook, ou em casa de amigos que se muda o País e os Partidos. Pensem nisto. Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves

PORTUGAL ... AS SETE MAZELAS VIGENTES .....

AS SETE MAZELAS VIGENTES ..... 1. A INVEJA .... é o Desporto-Rei em Portugal...; 2. O ÓDIO ... é fruto da pequenez mental (lago pequeno não pode dar muito peixe grande); 3. A PREGUIÇA é a característica da maioria dos nossos dirigentes, q...ue se preocupam com o cartão de crédito e o carro e em lixar o parceiro que lhes faça sombra; 4. A GULA pelo dinheiro é o fruto mais nocivo do Cavaquismo e do nacional-saloísmo que tantos Novos-Ricos deu ao País, muitos deles oriundos do roubo/desvio de dinheiros públicos; 5. A AVAREZA acumula a parvoíce e a imbecilidade; 6. a LUXÚRIA é o fruto mais visível da desorientação e desnorte vigente Nos espirítos medíocres; 7. O ORGULHO é o apanágio dos limitados e ignorantes, muito típico EM PARTE dos pseudo-quadros urbanos; 8. A INVEJA esconde-se no remanso das conversas dos Íntimos ou pseudo Íntimos aqueles/as que não têem mais tema de conversa do que o falar MAL dos outros que lhes são superiores (embora nunca o admitam) ! A REFLECTIR SOBRE ESTAS CARACTERÍSTICAS.... QUE ME INSPIRAM PENA !!!

Está tudo doido ... ou sou eu ? AGRICULTURA

A Ministra da Agricultura, Assunção Cristas, Afirmou Que Portugal Está «muito Empenhado em Ajudar Angola a Crescer no Setor Agrícola e Agroalimentar Através de Parcerias, Transferência de Tecnologias..... MEU COMENTÁRIO: Oh Srª Ministra ... apoiar Angola ??? Então com a nossa Agricultura no estado em que está vamos apoiar a agricultura Angolana em vez de canalizar Todos os Meios disponíveis para apoiar a Agricultura de Portugal ???? Está tudo doido ... ou sou eu ?

O 1º Ministro culpa a RTP por fazer crescer a Dívida Pública ....

MEU COMENTÁRIO: O Senhor 1º Ministro começou a preparação psicológica da Opinião Pública para Privatizar a RTP. A quem interessa esta Privatização ? ... A dois grandes Partidos: ao PS e ao PSD que se vão alternando no Controlo e Poder efectivo sobre a estação de televisão. E a dois pequenos partidos: o BE e o PCP que colonizaram as Redações do Canal 1 e do Canal 2. Não admira, portanto, que uns e outros estejam preocupados. Os primeiros porque querem ver se conseguem entregar a RTP a grupos da sua esfera de influência política para terem ainda mais "voz"... Os segundos (BE e PCP) porque perdem de vez a voz em órgãos de Comunicação Social de grande expansão e audição. E qual, na minha opinião, o Interesse Nacional ? Mantendo um Canal público, SE devidamente Supervisionado e SE garantida uma Pluradidade (que NUNCA teve), seria uma forma de dar voz a todas as faixas Ideológicas da Sociedade Portuguesa. Mas creio que não é isto o que vai acontecer. Assim resta-me seguir este Dossiê com muita atenção, para ver qual o caminho e o novo Poder que se vai instalar e quem vai beneficiar com ele. A Direita, Conservadores e os Democratas-Cristãos, no meio disto tudo, continuam AUSENTES deste quadro de Poder Informativo/Formativo/Condicionador da Opinião Pública. E quanto a mim, que há vários anos que venho alertando para este facto, este facto dificulta a subida eleitoral deste espaço Ideológico, com evidentes perdas para o País, com perdas significativas para Portugal. Assim se mantém uma DEMOCRACIA DEFICIENTE pois a Sociais Democratas Liberais (PSD) sucederam-se (nos últimos 37 anos) os Sociais Democratas Marxistas (PS) e vice-versa. E a Direita, representada no CDS, tem ficado APENAS com o Papel NADA NOBRE de MULETA FRACA dos Sociais Democratas Liberais, DE VEZ em QUANDO !!! quando convém a estes últimos... e só!!! Isto é, MAIS do MESMO, .... com os resultados que se vêem! Público ou Privado ... penso, na minha modesta opinião, que é uma falsa questão. A meu ver o que existe é um assalto de uma faixa Ideológica a uma estação pública que devia ser plural. Portanto o que está em causa são Pessoas e SEU CONTROLO...; são formas de ORGANIZAÇÃO e seu controlo. O que há que MUDAR são as pessoas garantindo PLURALIDADE ideológica e diversidade de programação. Mas ... se calhar, meus caros amigos, estou a pedir de mais ou sou ingénuo... Talvez por isso costumo dizer que Não Me queiram para Ministro e muito menos para 1º Ministro pois muitas cabeças iriam rolar... Cumprimentos

CUIDADO com a DEMAGOGIA....

CUIDADO com a DEMAGOGIA.... nem tudo o que é privado é bom ... nem tudo o que é público é mau !!! TUDO depende das PESSOAS que são nomeadas para os Cargos, tanto na Iniciativa Privada como na Pública. ENERGIA e COMUNICAÇÕES são VITAIS para a SEGURANÇA da SOBERANIA de PORTUGAL como NAÇÃO INDEPENDENTE com Direito a ter um ESTADO SOBERANO....

Cavaco Silva pede fiscalização da Lei sobre o Enriquecimento Ílicito...

NOTÍCIA: Cavaco Silva pede fiscalização da Lei sobre o Enriquecimento Ílicito... MEU COMENTÁRIO: ele lá sabe porquê ...!! tem medo de quê ? será que tem algo a temer ? se a Lei for Inscontitucional, mesmo que o PR a promulgue, qualquer cidadão, em Tribunal, pode suscitar a sua inconstitucionalidade, não é verdade senhor Presidente ? É ... e V.Exª bem o sabe! É estranho que não tenha feito o mesmo à Lei do Aborto, à Lei do Casamento dos Homosexuais....!!! Tendências ? Graças a Deus nunca votei em si, para coisa nenhuma !!!

A MINHA HOMENAGEM a ALEXANDRE SOLJENITSINE - (1ª Parte)

A MINHA HOMENAGEM a ALEXANDRE SOLJENITSINE (1ª Parte) Partilho hoje convosco, e nos próximos dias, um texto que escrevi em 2006, subordinado ao tema: “Alexandre Soljenitsine e o Comunismo” * 1. O Ambiente em que cresceu Soljenitsine Soljenitsine nasceu na Rússia, pátria do regime comunista instalado em 1917, pela Revolução de Outubro. Nesta Revolução de Outubro, ou Revolução bolchevique, os bolcheviques tomaram o Poder pela força, derrubando o regime Monárquico do Czar Nicolau II. Fuzilaram o Czar, a sua mulher, os seus filhos, os seus criados e respectivas famílias. A Rússia foi progressivamente anexando outros países até se tornar, no pós 2ªguerra mundial, na cabeça de um bloco – a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, conhecida pela sigla de URSS – de países comunistas. O movimento bolchevique sendo no início um movimento de emancipação do povo Russo, que apregoava a fraternidade universal, após a revolução de 1917 cedo transformou o estado russo num Estado todo-poderoso, que passou a praticar a descriminação sistemática de grupos sociais ou nacionais, recorrendo a deportações em massa e, com muita frequência, a assassínios de grande parte da população que se opunha aos bolcheviques. Esta mudança na forma de organização de poder na Rússia deu origem a um confronto ideológico entre os Países Ocidentais e os Países do Leste europeu. Conflito que se foi agudizando, mas que teve um breve intervalo com a aliança estabelecida para derrotar a Alemanha e as potências do Eixo (Itália, Alemanha, Japão). Após 1945 e o consequente terminus da 2ª guerra o conflito político-ideológico reacendeu-se, sobretudo por causa das intenções imperialistas da Rússia. Esta conseguiu anexar metade dos países europeus, os situados a leste, e pretendia expandir a sua influência e domínio político-militar ao resto do Mundo. Queria impor o sistema comunista como sistema de governo generalizado. Do outro lado os países ocidentais, liderados pelos EUA, começaram a defender-se dessas intenções e a contra atacar nos domínios político-militar-ideológico. Nascia assim a denominada "Guerra-fria" (que provocou milhões de mortos em África e na Ásia) que iria acabar em 1989 com a queda do muro de Berlim, ou segundo outros em 1991, com a implosão do sistema comunista da URRS. O confronto ideológico deu-se entre duas visões do mundo: a) a visão capitalista, defensora de um mundo organizado em torno das ideias de liberdade política e da livre iniciativa privada, temperada e supervisionada pelo Estado, b) e a visão comunista defensora da liderança das massas pelos “esclarecidos guias do povo” através de uma economia centralizada e planificada, onde o direito á propriedade pertencia apenas ao Estado. Por outras palavras, e simplificando, de um lado a democracia política e a economia de mercado, do outro a ditadura política e a economia planificada. Mas apesar deste embate, a luta ideológica que marcou o século XX, a luta principal, deu-se entre duas ideologias: Comunismo, de um lado, e Nazismo e Fascismo, do outro lado. Saiu vencedora da 2ª guerra a primeira, aliada ás teorias de mercado e de democracia. Saiu derrotada a segunda, cujos expoentes únicos e máximos foram a Alemanha de Adolf Hitler e a Itália de Benito Mussolini. Na 2ª guerra mundial a Rússia Comunista: 1) primeiro aliou-se aos Nazis, após ter assinado um Pacto de Não Agressão e de Aliança com os Nazis de Adof Hiltler – Pacto Ribentrop-Molotov – que dividia a Polónia em duas partes. Esta aliança só terminou quando a Alemanha invadiu a Rússia. 2) Após essa invasão a Rússia Comunista aliou-se, por mera necessidade de defesa do seu território e dos seus interesses, aos países do bloco ocidental, liderados pelos EUA. E como a Rússia se juntou aos vencedores da 2ª grande guerra saiu ela também vencedora e aproveitou esse facto para escamotear as atrocidades que o seu regime praticava contra os seus próprios cidadãos e contra terceiros, naturais de outros países. Isto com a complacência comprometida dos países ocidentais, seus aliados de ontem. FIM da 1ª Parte ---- (CONTINUA) Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves

A UNIÃO EUROPEIA considera ILEGAIS as Portagens nas ex-scuts

NOTÍCIA: A UNIÃO EUROPEIA considera ILEGAIS as Portagens nas ex-scuts: MEU COMENTÁRIO: se considerarmos que a maioria das Auto-Estradas dos países Europeus não têm Portagens, não seria de esperar outra Decisão da União Europeia. Aliás acho absurdo portagens em A.E.'s pelas seguintes 8 razões: (1) As estradas seguras são um BEM PÚLICO; (2) quanto mais seguras, menos acidentes, menos feridos, menos mortes. Cumpre ao Estado providenciar este bem ESSENCIAL de SEGURANÇA; (3) As Estadas e A.E's não Existem para dar LUCRO, existem para PRESTAR SERVIÇO à População; (4) Existem para facilitar a MOBILIDADE de Pessoas e Bens; (5) Portanto, Não Deve caber à iniciativa privada a sua exploração; (6) os Impostos sobre os Automóveis, e os Impostos sobre os Combustíveis devem SERVIR para PAGAR a Construção e Manutenção destes BENS PÚBLICOS SEGUROS; (7) DONDE de Duas Uma: ou o Estado tem Dinheiro para Construir e Explorar A.E´s ou Não o tem! Se o tem Constrói, se Não tem dinheiro ... não constrói. Assim MANDA a BOA GESTÃO dos DINHEIROS provenientes dos NOSSOS IMPOSTOS; (8) Por isso É INADIMISSIVEL que haja Parcerias Público-Privadas em que os Privados TÊM LUCROS provenientes de um BEM PÚBLICO e o Estado arca com os prejuízos. À VOSSA REFLEXÃO Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves

REDUÇÃO de DEPUTADOS na A.R.

Em primeiro lugar uma boa tarde a todos/as. Tenho Lido tudo o que se escreveu sobre a redução de Deputados à Assembleia da República. Apenas faço uma CHAMADA de atenção para Vossa REFLEXÃO, se o entenderem: (1) este exercício de redução do número de Deputados começou a ser feito em 1993. (2) O CDS sempre se opôs e bem. (não falo do PCP e BE). (3) E PORQUÊ? porque se reduzirem o nº de Deputados e se forem instituídos os Circulos Uninominais, (4) ficam no Parlamento APENAS dois Partidos com representação credível ou com voz suficiente: o PS e o PSD !!! (5) Isto agravará o Bipolarismo entre os Sociais-Democratas Liberais (PSD) e os Sociais-Democratas Socialistas (PS). (6) É ISTO que V.EXAS. QUEREM ??? (7) se for então tudo bem! Não concordo mas respeito. (8) Se Não for isto que querem, então reflictam bem !! Melhores cumprimentos. Miguel Mattos Chaves

RESPOSTA ao Presidente da Distrital de Portalegre do CDS-PP

RESPOSTA ao PRESIDENTE da Distrital de Portalegre do CDS-PP Meu caro Tiago Abreu , aceito democráticamente as suas criticas. Gostava no entanto, e se me permite, de lhe responder: (1) a minha raiva como diz, não é raiva, ... é ver o trabalho de conquista de eleitorado ir por água abaixo, por causa d...e uma coligação governamental, em que mais uma vez o CDS está subalternizado; (2) é a minha desilusão depois de ter contribuído para o ideário e programa do CDS-PP, que preconiza uma óptica de desenvolvimento do País e do nível de vida dos portugueses, ver o meu partido, por causa da submissão reverente ao PSD, afogado em medidas que em nada promoverão esse bem estar objectivo; (3) Não tenho culpa que o meu amigo viva longe de Lisboa e dos centros, pelo País fora, onde estive, ao longo dos... anos, presente em várias ocasiões e sessões de acção, divulgação ou de formação política; (4) estranho que, ao que me diz, diga ser um militante de longa data e sendo assim que V.Exª não saiba que pertenci às Direcções do Dr. Manuel Monteiro, Dr. Ribeiro e Castro e Dr. Paulo Portas e com todos eles gostei de trabalhar em prol do Partido e da Direita Conservadora (já que eu não sou Democrata-Cristão); (5) Estranho também que, em 1993, não o tivesse visto quando (por PURO SERVIÇO desinteressado) foi preciso eu ser Candidato à Câmara Municipal do Crato (que pertence ao seu Distrito). Não o vi na altura meu caro.... Já estava no Partido ? Já era militante? Que pena eu não ter sabido pois ter-me-ia sido muito útil a sua ajuda e experiência política; (6) Não tiro o mérito ao Dr. Paulo Portas. Aliás ele sabe bem o que penso de Coligações. Sabe também muito bem que sempre defendi Acordos de Incidência Parlamentar até que chegássemos à situação de podermos NÓS CDS-PP formar Governo com o nosso Programa e o nosso Ideário; (7) Quanto a candidatar-me a Presidente do CDS-PP, deveria saber que já me candidatei em 1995 e que os Militantes disseram que não me queriam; ou que queriam o Dr. Ribeiro e Castro. RESPEITEI e RESPEITO os militantes e a sua vontade. MAS .... se um dia eu vir que querem MUDAR e que eu possa ser ÚTIL ... LÁ ESTAREI meu caro Tiago Abreu, ao SERVIÇO... Por último, ... Lamento o Tom Pouco Democrático com que V.Exª escreveu o texto. Mas não vou por aí. Melhores cumprimentos e saudações democráticas. Miguel Mattos Chaves

Paul Krugman e a Economia

Paul Krugman,
em vez de preconizar a criação de Incentivos Fortes ao aparecimento
de Novas Industrias, Novas Explorações Agrícolas, Novas empresas e Negócios ligados ao Mar em geral e às Pescas em particular, vem dizer o que o meu Contabilista me diz: ... reduza salários !! ... Para um Prémio Nobel não está mal. Vou recomendar o meu Contabilista para o Nobel do ano que vem !!! Cumprimentos

MEMÓRIA PRESENTE e FUTURA do CDS-PP

PARA MEMÓRIA PRESENTE e FUTURA: Fui dos que ajudei a saírmos dos 4% para os 9,5% em 1995 (de 3 passámos para 15 Deputados). Lembro que, dada a acção coordenada centralmente pelo Dr. Manuel Monteiro com a ajuda, no terreno, de: Dr. José Maria Horta e Costa, Engº Kruz Abecassis, Dr. Jorge Ferreira, (estes três últimos já falecidos), Dr. Gonçalo Ribeiro da Costa, e eu próprio e com a ajuda de Dr. Manuel Silva Carvalho e o seu grupo ...do Porto, Dr. Pedras, de Braga, Dr. Alvaro Menezes e seu grupo de Viseu, e tantos outros pelo Pais fora ... o Partido com COERÊNCIA de discurso ultrapassou a crise de identididade e começou a ganhar CREDIBILIDADE. ASSIM e mais uma vez, lamento a confusão que esta atitude do Deputado Mesquita Nunes lançou no eleitorado do CDS-PP. Em nada beneficiou o Partido e temo o pior em futuras eleições, pela perda de CREDIBILIDADE junto do ELEITORADO CONSERVADOR que esta atitude e outras do género causam. É bom lembrar, a par do Engº ADELINO AMARO da Costa nomes de pessoas (já desaparecidas dos mundo dos vivos e outras ainda vivas) que MUITO contribuíram para que o CDS-PP se encontre hoje no patamar de Votação que tem. E para que os actuais não traíam a sua MEMÓRIA !!!

Votação sobre Adopção de Crianças por homosexuais

O Deputado, eleito nas Listas do CDS-PP, Adolfo Mesquita Nunes está no Partido ERRADO ... E o Dr. Paulo Portas começa a ser mais prejudicial ao Partido do que benéfico. Se não sabe controlar e impor aos seus Deputados o Ideário e Programa do CDS-PP ENTÃO ..... Demita-se e convoque eleições para Presidência do CDS-PP ....

OLIVENÇA - Direitos Fundamentais do Direito Internacional em causa

A questão de OLIVENÇA - Uma questão de Direitos Fundamentais no Direito Internacional Ao escrever sobre um problema internacional, de carácter político-diplomático, não quero deixar de, em primeiro lugar, cumprimentar todos os portugueses que se preocupam com o seu país. Portugueses de cores políticas diferentes, da Direita à Esquerda, Republicanos ou Monárquicos, Católicos ou de outras religiões, que acham que qualquer bocado do território nacional é parte integrante e inalienável da Nação. A Soberania reside em três pontos fundamentais, à face do Direito Internacional: 1 - O Direito de celebrar Tratados bilaterais ou multilaterais com outros países ou blocos, segundo as conveniências, em cada momento, da Nação; 2 - o Direito de estabelecer Representações Diplomáticas e /ou Consulares acreditadas junto de outros Estados ou blocos de Estados 3 - e o Direito de fazer a guerra e estabelecer a paz. Assim cada Estado Soberano tem o direito de ver respeitada a sua individualidade e o Dever de respeitar a Soberania de outros Estados. Tudo isto está escrito e aceite nos princípios do Direito Internacional, e nomeadamente “ ...o dever de não ingerência, da não agressão, do não reconhecimento da aquisição de territórios ou direitos semelhantes, mediante o recurso à força...”. Ora um Estado Soberano caracteriza-se, no plano interno, e para ter o reconhecimento internacional, por ter três elementos: 1) Território, 2) Povo e 3) Poder Político, este por delegação da Nação, constituída pelo Povo. Em futuros artigos tratarei melhor esta questão. Mas o que é que o Território de Olivença tem a ver com tudo isto? Se as características, acima mencionadas, são comuns a todos os Estados Soberanos de capacidade plena, então TODOS estão obrigados a respeitar a integridade territorial dos outros, estão obrigados a cumprir o Direito Internacional e em especial, para o caso de Olivença, o Direito dos Tratados. Este ramo do Direito Internacional tem como princípio fundamental uma norma que diz que “os Tratados são para cumprir”, do latim “Pacta sunt servanda”, inscrita, modernamente, no Artº 26º da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados que acrescenta que “todo o Tratado em vigor vincula as partes e deve por elas ser executado de boa fé”. Ora o Congresso de Viena de 1815, que deu origem ao Tratado de Viena, em que estiveram presentes, e assinaram, todas as potências europeias (Portugal, França, Espanha, algumas então Repúblicas Italianas, o Império Alemão, a Grã-Bretanha e outras) obrigava a Espanha, no seu Artº 105, a devolver a Portugal o território de Olivença. Por isso faço ressaltar, apenas, duas questões: 1. Olivença foi invadida e ocupada militarmente, e portanto com “recurso à força”, em 1801, pelas forças espanholas, comandadas por Manuel Godoy; 2. O Tratado de Viena de 1815 assinado, como já vimos, por Portugal e pela Espanha (entre outros) obriga esta a devolver o território “adquirido pela força” a Portugal. A conclusão é fácil de tirar. Mesmo sem ter de aprofundar mais o tema, mesmo sem querer apelar as outras normas, instituições ou costumes internacionais: - A Espanha está a violar os Princípios do Direito Internacional e o Direito dos Tratados; Algumas pessoas (certamente distraídas do dever cívico de defender os Direitos de Portugal e os seus próprios Direitos de Cidadania) dirão: “ estamos na União Europeia, não há fronteiras...! Logo não vale a pena mexer nesse assunto”. Ou, “damo-nos bem com a Espanha, porquê mexer nisso..” ou ainda “já lá vão 200 anos e agora é que se lembra disso?”. Os habitantes do território de Olivença não querem ser portugueses! Raciocínios legítimos, de pessoas mal informadas. Já não tão legítimos de pessoas informadas. Vejamos então porquê! Em 1º lugar porque as Nações não têm amigos...defendem interesses! É uma regra velhinha do Sistema Internacional. E os únicos que parecem andar distraídos, no Sistema Internacional, são os representantes do Estado Português. Porquê? Em 2º lugar - não está escrito em nenhum dos Tratados das Comunidades e da União Europeia que as fronteiras desapareceram. O que desapareceu foram algumas restrições que havia à liberdade de circulação trans-fronteiriça, dentro do espaço comunitário, e mesmo assim com algumas regras. Em 3ºlugar - a Integridade Territorial continua a ser um objectivo de qualquer Nação inteligente, que queira ter uma papel relevante na cena internacional. “Quem não cuida de si próprio não pode pretender ter o respeito total dos outros”. Em 4º lugar - a Soberania não se Referenda. É um princípio geral da política internacional. Senão teremos de perguntar aos Algarvios se querem continuar a ser Portugal, aos Madeirenses e por aí fora. Acresce o facto de durante 200 anos a Espanha ter Colonizado o Território. Em 5º lugar – apesar de tudo a zona de Olivença é a única zona entre Portugal e a Espanha que não tem a fronteira delimitada pelos necessários acordos internacionais. Alguns Politólogos já muito bem instalados na vida dizem que o Estado Nacional está condenado! Que as ideologias não têm sentido! Que a Soberania já não existe, dada a Globalização Económica e Comunicacional! Esquecem-se que tudo o que têm dito não passa de especulação sem tradução na vida prática do dia-a-dia da Política Internacional. Todos os dias são desmentidos pelos acontecimentos. Na realidade as coisas acontecem por vontade das comunidades nacionais, traçadas em acções comuns, em valores vigentes, em objectivos definidos. E acontecem tanto mais, ou tanto menos, quanta a capacidade, que as élites de cada Nação, têm em cada momento para conseguir conquistar adesões às suas ideias. No caso presente: A Espanha reclama a posse de Gibraltar e “obriga” o seu parceiro da União Europeia e aliado na NATO (a Grã-Bretanha) a sentar-se à mesa das negociações político-diplomáticas, para discutir o assunto. Ou seja: a Espanha faz o que lhe compete – defende os seus interesses e quer Gibraltar de volta à Soberania Espanhola. A Grã-Bretanha, também. Estão ambos os países na mesa das negociações político-diplomáticas para tentar encontrar uma solução que satisfaça ambos os países. E agora? Face a esta realidade nua e crua onde estão os que, em Portugal, têm afirmado que não vale a pena falar de Olivença? Portugal na Monarquia do Sec XIX demitiu-se, por fraqueza, do problema. Exceptua-se por justiça elementar deste quadro o Duque de Palmela. Na 1ª República, nada se fez. Na 2ª República dada a eminência da 2ª Guerra Mundial e a sua sequência, também não. E na 3ª República – a Democracia? Qual é agora o argumento interno ou externo para nada se fazer? Porque é que o estudo de Olivença desapareceu dos manuais escolares? Porque é que aos portugueses nada é dito sobre o tema? Ninguém quer expulsar os espanhóis que vivem e trabalham em Olivença. Temos holandeses, ingleses, franceses, ucranianos, angolanos a viverem em diversas zonas do nosso país; que sentido faria estarmos a expulsar espanhóis que vivem no território de Olivença? Estes continuariam a ser espanhóis, mas de facto veriam a sua situação modificada, não nos seus direitos de propriedade ou de liberdade, mas apenas nos derivados de passarem a viver em território português, de facto. Pessoalmente assumo o meu Dever de Cidadão. Dever que me foi facultado pelo nascimento, dever que reafirmei claramente quando jurei bandeira como militar miliciano do Exército Português e que conscientemente continuo a reafirmar como escolha racional de adesão a uma comunidade nacional que tem mais de oitocentos anos de história e que é impar, nas suas características, no seio da Comunidade Internacional. Sendo uma OBRIGAÇÃO do PODER POLÍTICO DEFENDER a integridade territorial, como parte da defesa dos interesses permanentes da Nação, consignados na Constituição da República Portuguesa desafio, o Governo de Portugal, qualquer que seja a sua cor política, a convocar a Espanha para a mesa das negociações político-diplomáticas, para tratar da devolução do território, que por Direito é português. Melhores cumprimentos Miguel Mattos Chaves