16 novembro 2011

Novo TRATADO FEDERAL da UE em Preparação

Será a Federação melhor que um Quadro de União Intergovernamental de Estados que cooperam entre si, mantendo a sua autonomia e capacidade de decisão, como até aqui?
- Têm os Governos legitimidade para, nas costas dos seus Eleitores, nas costas dos seus Cidadãos, alienarem a capacidade de Autodeterminação das Nações, alienarem o direito á autodeterminação dos Povos? A quem pediram essa legitimação?
Não estamos a falar de temas menores!
- Quem lhes deu autorização, (aos Governantes), para que os Países, (o meu incluído) deixem de ser Soberanos?
Assim os Governantes TÊM que OBRIGATÓRIAMENTE NOS PERGUNTAR:
- Quer a constituição de uma Federação Europeia? OU
- Aceita que Portugal veja diminuída a sua Autodeterminação? OU
- Aceita que Portugal perca a sua Soberania?
Vejamos quais os resultados (no Referendo que deverá ser obrigatoriamente realizado em Portugal) de um SIM ou de um NÃO:
Se o resultado for o SIM: o país passa, na prática, a Estado Federado pela adopção desse novo Tratado (em preparação) e de todos os seus efeitos e perde a sua Soberania Plena, perde a sua Autodeterminação.
Se o resultado for o NÃO: o país permanece na União Europeia não adoptando e não sendo obrigado pelo presente projecto de Tratado, (já em discussão entre Merkel e Sarkozi) ficando, assim, obrigado apenas ao cumprimento dos actuais Tratados em vigor (Roma, Maastrich, Amesterdão, Nice e Lisboa).
Como sou Europeísta, mas não quero uma Federação, não quero que o meu País perca a sua Soberania, recomendo que:
Todo o cidadão se bata pela organização de um REFERENDO em Portugal;
Todo o cidadão se bata pela redução das matérias de Integração (Federalização) exigindo ao Governo Português que o preveja no actual projecto (em preparação) de Tratado;
Todo o cidadão alerte a restante População Portuguesa para um aprofundar das Posições Federais que retiram poderes:
- Aos Estados Nacionais
- Ao órgão Intergovernamental – O Conselho Europeu
Cada Cidadão defenda Políticamente a Linha da Cooperação Intergovernamental, contra a opção Federal, explicando-a por todo o País, junto dos seus Concidadãos.
Deverá desmascarar e denunciar as matérias em que o novo Tratado será claramente Federal, em matérias que fazem parte do “Coração da Soberania” do Estado Português;
Depois de explicar bem, junto da população, tudo isto, e exigindo dos Governantes a organização de um Referendo, deveremos defender o NÃO à Federação Europeia
Miguel Mattos Chaves
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