08 novembro 2011

o MAR e PORTUGAL (1ª Parte)

Teorias do Poder Marítimo. Aplicação ao caso Português

INDICE

Introdução
... Plano Estratégico Nacional – uma necessidade
Enunciados de Geografia Política, Geopolítica, Geoestratégia
O Universalismo de Portugal
Situação geográfica e geopolítica de Portugal face ao Mar
Passado da relação de Portugal com o Mar
O Séc. XX
O Presente e o Futuro - Interesses de Portugal de médio e longo prazo
Teorias do Poder Marítimo. Aplicação ao caso Português

O MAR e PORTUGAL
A questão do Mar na Geoestratégia de Portugal
*
Introdução

O objecto deste trabalho é a descrição, de forma resumida, da relação entre Portugal, enquanto centro de decisão, e o Mar.

Os objectivos são - tratar o Mar como factor de poder dos Estados no Sistema Internacional; em segundo lugar, proporcionar uma pequena panorâmica sobre a forma como Portugal tem aproveitado, ou não, esse factor geográfico e geopolítico, para se afirmar no concerto das nações e blocos políticos; por último, dar uma contribuição prospectiva sobre quais os caminhos que Portugal deve percorrer para aproveitar e potenciar o facto de possuir grandes fronteiras marítimas.

Metodologicamente seguiu-se o esquema de, em primeiro lugar, fazer um enquadramento do tema, descrevendo algumas das principais teorias( ), de alguns reputados autores, sobre Geopolítica, sobre o Mar e a sua influência na projecção de poder dos Estados; em segundo lugar, descrever algumas das posições e os resultados obtidos por Portugal perante esse factor; guardando para o final do texto uma tentativa de, prospectivamente, apontar caminhos para Portugal de forma a que o país aproveite esta especificidade geográfica para uma necessária afirmação no sistema político internacional ou que, pelo menos, evite a sua possível irrelevância no mesmo.

* Plano Estratégico Nacional – uma necessidade

Estratégia( ) de um Estado tem a ver com a concepção, organização, desenvolvimento e aplicação de Poder para fazer face e ultrapassar os obstáculos que se apresentem, em cada momento, e que dificultem a realização dos objectivos do mesmo.

Qualquer Estado deve possuir, portanto, um instrumento que, por de cima dos diferentes ângulos de visão política partidária e sectorial, estabeleça os objectivos permanentes da nação, que representa, e a estratégia a seguir para os alcançar. Um Plano Estratégico Nacional.

Os formuladores desse Plano Estratégico Nacional( ) devem tomar em consideração, a situação geográfica do/s território/s, os recursos disponíveis (morais, humanos, materiais e naturais), a vontade política nacional, a organização existente e potencial, por outras palavras, identificar e organizar os meios de que o Estado dispõe para atingir os objectivos da Nação.

Um Estado (território, povo e poder político que o representa) vive enquadrado, geográficamente, por outros Estados que também têm os seus próprios objectivos e ambições e que estão dispostos territorialmente sobre a superfície do planeta de forma mais ou menos organizada.

Esses objectivos são ou não coincidentes entre si, entre os diversos Estados.

E um qualquer Estado tem que estudar atentamente os seus iguais, que no seu conjunto formam o Sistema Internacional de Estados Soberanos, de forma a, em última análise, poderem sobreviver de forma autónoma no mesmo. Isto é, manterem a sua capacidade de autogovernação de maneira a poderem atingir os seus objectivos, que devem coincidir com os da Nação que representam.

Os conceitos de Geografia política, Geopolítica e Geoestratégia ajudam-nos, enquanto Nação organizada e representada por um Estado, a perceber o mundo passado, o mundo presente e as possibilidades futuras de sobrevivência e os objectivos a traçar com os recursos disponíveis em cada momento.

Mas vejamos então o enquadramento teórico sobre a Geopolítica e a questão do Mar e sua relevância para uma Nação-Estado( ), que é o objecto deste trabalho.

* Enunciados de Geografia Política, Geopolítica, Geoestratégia

Vários autores se têm debruçado sobre estes temas e sua definição. Relembram-se aqui apenas algumas dessas tentativas de definição:

Theodore Herman( ) publicou em 1954 na «Geographical Rewiew» a afirmação de que geografia política é o estudo da organização e da expressão do poder político na superfície da terra;

Já no que diz respeito a uma definição de geopolítica Kjellen refere que é a ciência do Estado como organismo geográfico e como soberania, contrapondo Haushoffer( ) que é a ciência que trata da dependência dos factos políticos em relação ao solo. Apoia-se na geografia, e em especial na geografia política, doutrina da estruturação espacial dos organismos políticos. Aspira a proporcionar as armas para acção e os princípios que sirvam de guia na vida política. A geopolítica, diz, é a base de actuação política na luta, de vida ou de morte, dos organismos estatais pelo espaço vital.

O Tenente-General François Martins( ) faz a distinção entre Geopolítica e Geoestratégia. Refere que esta distinção se pode fazer tendo por base a distinção entre Política e Estratégia. E propõe um esquema para explicar a sua visão sobre o tema:

Política Geopolítica Geografia Humana
Geografia Política
Estratégia Geoestratégia Geografia Física

Raymond Aron( ), por outro lado, diz a propósito que o geopolítico vê no meio geográfico o terreno do jogo diplomático e militar. O meio, acrescenta, simplifica-se num quadro abstracto, as populações transformam-se em actores, aparecem e desaparecem sobre a cena do mundo(..)

Mais adiante, na sua obra, refere que as linhas de expansão, como as ameaças à Segurança, são desenhadas antecipadamente sobre a Carta do Globo.

Diz ainda que a Geopolítica combina uma esquematização geográfica das relações diplomático-estratégicas com uma análise geográfico-económica dos recursos, com uma interpretação das atitudes diplomáticas em função do modo de vida e do meio (sedentários, nómadas, terrestres, marítimos).

Já o criador da Geografia Política Frederico Ratzel (um determinista, tendencialmente organicista) teorizou sobre os espaços e sobre as leis do crescimento territorial dos estados.

Ratzel foi o primeiro a elaborar uma teoria geral tentando explicar a cultura social e política em função do meio físico, e demonstrar que o Espaço é Poder.

Vejamos, então, o que, em síntese o enunciado da sua teoria dos espaços ( ):

1 – O espaço é um factor primordial na grandeza dos Estados;
2 – Um largo espaço assegura a vida nos Estados por ser uma força e não um mero veículo de forças políticas;
3 – Um grande território incita à expansão e ao crescimento do seu povo e actua como força que imprime nova vida ao sentimento de nacionalidade;
4 – Em todos os tempos só foi poder mundial o que se fez representar em vastos espaços e, especialmente pela sua força, em todos os pontos e momentos críticos.

Passando, para já, por cima, (por não ser objecto deste trabalho), das teorias que se contrapuseram a Ratzel, nomeadamente a do geógrafo francês Vidal La Blanche, e buscando a síntese entre estas duas elaborada pelo Professor Universitário sueco Rudolf Kjellen,diria o seguinte:

As características estabelecidas por Ratzel referem-se sobretudo a um tempo em que as Nações buscavam, a anexação plena de mais espaço, que significava mais recursos e mais poder. Hoje isso, não estando ultrapassado, está um pouco esbatido, ou melhor, hoje já não é tão necessário ocupar para dominar.

(CONTINUA)
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